Quem abusar sexualmente de menores da Ucrânia vai ser punido com mais tempo de prisão efetiva e com castração química. A lei aplica-se a pedófilos com entre 18 e 65 anos.
Nova emenda foi aprovada depois da morte de Daria Lukyanenko, de 11 anos
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O Parlamento ucraniano aprovou uma lei que prevê a castração química para os abusadores sexuais de crianças que tenham entre 18 e 25 anos, noticiou a Ukrinform, uma agência noticiosa ucraniana. Quem cometa crimes contra “um jovem, um menor ou uma pessoa que ainda não chegou à puberdade”, sobretudo em casos de violação ou abuso sexual, sujeita-se a uma punição de castração através de químicos antiandrógenos, que bloqueiam a hormona esteroide controladora da líbido e da atividade sexual nos homens.
A emenda acrescentada ao Código Criminal da Ucrânia foi aprovada no Conselho Supremo da Ucrânia por 247 dos 450 deputados do parlamento do país. Segundo as novas regras, quem for libertado após ter cumprido uma pena pelos crimes de “violação de um menor ou jovem, violação de maneira não natural contra um menor, relações sexuais com uma pessoa que não tenha atingido a puberdade ou abuso de menores” continuará a ser supervisionado pelo Estado para controlar as suas aproximações a menores fora da cadeia.
O Parlamento ucraniano também aprovou o aumento da pena para violações em grupo ou violações de menores. Esses crimes eram punidos com penas de prisão efetiva de entre sete e 12 anos, mas a pena aumentou para até 15 anos de prisão. Além disso, a lei prevê o estabelecimento de um registo público de pessoas que foram condenadas à prisão por violação de crianças. Segundo a Ukrinform, essa lista deve estar disponível nos próximos dois meses.
Estas novas medidas surgem depois de a Ucrânia ter visto um aumento de casos de agressão sexual contra menores no país. Entre 2010 e 2014, a polícia ucraniana contabilizou mil casos — e prevê-se que o número real seja muito maior, conta o espanhol ABC. Só em 2017, por exemplo, foram feitas 320 queixas.
Na última semana, pelo menos cinco crianças foram violadas em menos de 24 horas, em pontos diferentes da Ucrânia. “Estes são os crimes que os pais denunciaram à polícia, apesar do medo e ansiedade de fazê-lo. Podemos apenas imaginar quantos crimes sexuais latentes contra crianças temos no país”, explicou Vyacheslav Abroskin, chefe da polícia nacional ucraniana, citado pelo Daily Mail.
Um dos casos mais recentes de pedofilia na Ucrânia é o de Daria Lukyanenko, uma menina de 11 anos natural de Odessa que foi encontrada sem vida numa fossa ao fim de seis dias de buscas. Daria foi atacada por Nikolay Tarasov, um jovem de 22 anos, amigo da família Lukyanenko, mas foi morta por ter resistido.
Depois de o caso ter sido tornado público, Oleg Lyashko, líder do Partido Radical, sugeriu a castração química aos pedófilos como forma de punição: “A lei ucraniana não tem uma pena vital ou pena de morte para crimes sexuais contra crianças. E é muito improvável que o violador não retorne àquilo que costuma fazer depois de ser libertado da prisão”, justificou o político. Foi essa a emenda que foi aprovada a 11 de julho, na última quinta-feira, na Ucrânia.
