Faltou transparência na viagem de Nyusi a Portugal?

Quem paga as despesas da viagem do Presidente de Moçambique e sua comitiva a Portugal, para além dos dois dias que o próprio solicitou? Já há quem exija prestação de contas e lembre em simultâneo das suas salvaguardas.

Em Moçambique, vozes se erguem contra a visita de Filipe Nyusi a Portugal. É que o estadista, que viaja a convite do seu homólogo Marcelo Rebelo de Sousa, solicitou a Comissão Permanente da Assembleia da República dois dias de visita de Estado, 2 e 3 de julho, mas deverá permanecer no país até 5 de julho.

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Em nome da transparência querem saber quem paga as contas dos restantes dias de visita. Lutero Simango é deputado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda maior força da oposição, e esclarece que "quando é uma visita de Estado quem paga geralmente é a contraparte. Acredito que os dois dias vão ser da responsabilidade do Governo português. Agora, a Comissão Permanente o que aprovou foi a visita oficial de acordo com o pedido dele [Nyusi]."

Mas Simango alerta: "Não se esqueça que o Governo português pode ter os seus interesses e pode ter estendido [a viagem] por mais dias. Resta saber se os dias que vão surgir depois da visita de Estado se continuam ainda visita de Estado ou se é oficial."

Prestação de contas

Mas isso continua a ser uma incógnita. E o facto de haver desconfianças exacerbadas de que o Presidente esteja a usar dinheiro do erário público indevidamente ou que esteja a ser despesista não significa que não possa ter recorrido a fontes lícitas para prolongar a sua estadia.

"Atenção, não se esqueça que ele é chefe de Estado e tem o seu budget anual que a Assembleia da República aprovou", lembra o deputado do MDM.

Mas logo de seguida sugere uma prestação de contas: "É preciso saber qual é o saldo do seu budget, se ainda lhe permite isto ou não. E também é preciso saber do Governo português se vai ou não continuar a custear as suas despesas em Portugal. Aqui pode haver interesses económicos. E é ai que se pede a transparência, para sabermos quem vai pagar as despesas."

Mas a prestação de contas é uma cultura que ainda não está enraizada no país. E ao que tudo indica, o cumprimento dos regulamentos também não, a começar pelo próprio Presidente Filipe Nyusi, como se pode depreender das palavras do deputado e chefe da bancada parlamentar do MDM: "De todas as maneiras, é obrigação de Nyusi informar a Assembleia que para além dos dois dias [de visita de Estado] vai ficar mais dias. E a essa informação eu pelo menos não tive acesso."

Menos drama

Mas o jornalista Fernando Gonçalves, que assume ter pouca informação sobre a visita, desdramatiza o cenário de suspeitas e entende que "essas visitas são preparadas com alguma antecedência e, portanto, todos os pormenores terão sido acertados durante os preparativos."

E Gonçalves prossegue: "Há a visita de Estado, mas também no seguimento da visita há uma cimeira Europa-África e eu penso que deve ter havido um arranjo para que o Presidente Nyusi fizesse a sua visita de dois dias e depois participasse na cimeira."

"Convocatória" com nuances eleitoralistas?

E nesta quarta-feira (03.07.) Nyusi convocou a comunidade moçambicana residente em Portugal para um encontro cuja agenda não foi informada previamente. Uma chamamento com caráter impositivo, que segundo as boas maneiras deveria ter o nome de convite.

E encontros de estadistas com a diáspora nessas visitas normalmente não causam estranheza, a menos que sejam em ano eleitoral e com recurso a meios pouco claros.

Uma agenda eleitoralista estará subjacente a esta reunião? Lutero Simango diz que "é tudo possível, da forma que nos habituaram, nesses últimos três meses temos visto o chefe de Estado a usar os fundos do Estado para fazer contactos partidários. Portanto, não vai ser uma surpresa se ainda hoje (03.07.) na reunião com a comunidade moçambicana possa aproveitar para fazer a sua campanha eleitoral."

Lutero Simango não descarta a possibilidade de Nyusi estar também em busca de financiamento para a sua campanha eleitoral. E vozes mais críticas também não descartam a possibilidade de encontro entre o estadista e os correligionários da FRELIMO em Portugal no contexto das eleições de 15 de outubro próximo.

DW – 04.07.2019