Nyusi promove Lúcia Ribeiro para presidência do Conselho Constitucional

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Escrito por Redação  em 24 Julho 2019

O Chefe Estado moçambicano, Filipe Nyusi, promoveu nesta quarta-feira (24) Lúcia da Luz Ribeiro para o cargo de Presidente do Conselho Constitucional (CC), cargo deixado vago em Junho por Hermenegildo Gamito. Esta nomeação mantém por preencher um lugar de juiz conselheiro no CC, que deverá ser designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial. Natural de Maputo, de 56 anos de idade, é a mais antiga juíza conselheira do CC e foi indicada para o órgão de soberania pelo partido Frelimo. Advogada de profissão, formada na Universidade Eduardo Mondlane e com Mestrado em Direito Empresarial pela Universidade Politécnica de Madrid, Lúcia Ribeiro assume o cargo que Hermenegildo Gamito renunciou, um dia após declarar a inconstitucionalidade do empréstimo da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), e terá que decidir sobre a constitucionalidade dos outros dois empréstimos contratados em violação da Constituição da República. Paralelamente a juíza, que tem liderado o processo de recepção de candidaturas para a Eleição Presidencial de 15 de Outubro, irá também comandar a apreciação de todo o processo eleitoral que se adivinha renhido e iniciou com um Recenseamento inquinado de irregularidades.  Facebook