Friday, July 26, 2019

Liderança e deliberação

Liderança e deliberação
Há verdadeiros imbecis que assumiram o poder no mundo. Esse é o caso actual do Brasil, dos EUA e da Grã-Bretanha. Quem pensava que isso fosse prerrogativa de países onde os líderes se impõem pelo tamanho dos seus músculos já pode começar a mudar de ideias. Menos no Brasil, mas mais nos EUA e na Grã-Bretanha, existe um factor que torna a eleição de imbecis menos problemática: a força e estabilidade das instituições. Não é uma questão cultural. A passagem do tempo garantiu que essas instituições se consolidassem e pelo espírito deontológico interno tenham evoluído como obstáculos naturais à instrumentalização do poder por líderes que não reúnem condições para estarem onde estão.
A democracia encontra-se numa grande encruzilhada. O crescimento do populismo e da ciência popular está a transforma-la. Ela está a deixar, paulatinamente, de ser o governo pela maioria para ser o governo pela maioria imbecil. O perigo de subirem ao poder pessoas que falam para essa maioria, mas não necessariamente para a estabilidade normativa do país, é cada vez maior. Quem fica mais exposto a este perigo são os países onde a democracia se reduz, na prática, à escolha pela maioria e não se traduz num compromisso com a promoção de certos princípios basilares. Sem isso, mas com apenas a prerrogativa de coroar quem quer que seja que ganhe os votos dos muitos, é bem possível que a democracia se transforme num exercício de eleição de quem reúne as melhores condições para inviabilizar um país.
Este perigo é real no nosso País. Podemos, por decência, não dizer em voz alta que neste momento as opções que nos são apresentadas não representam de modo nenhum o que de melhor (ou menos mau) existe em Moz., mas essa é a verdade. O actual Presidente da República faz o seu melhor, mas já deu várias provas de não estar à altura do cargo. Se tivesse consciência das suas limitações (e alguma decência) não aceitava renovar o mandato. A Renamo, o MDM assim como as novas forças políticas também não nos oferecerem candidatos que sejam representativos da capacidade que existe no País. Estamos reféns de processos partidários que não estão suficientemente blindados contra a escolha da mediocridade num contexto em que não existem mecanismos institucionais suficientemente fortes para limitar os possíveis estragos que esses indivíduos possam causar. Temos que repensar certas coisas. É sério.
Uma maneira de repensar as coisas é a redefinição do conceito de liderança e de democracia. Liderança não seria o conjunto de propriedades que atribuímos a um indivíduo, mas sim a qualidade dos processos decisores que controlam o exercício de poder por parte do indivíduo que ocupa a posição de liderança. Ele ou ela podem ser medíocres, mas actuando dentro dum contexto institucional funcional, pode se garantir que a sua mediocridade não seja em detrimento do País.
Não é fácil em Moz onde há enormes dificuldades em falar política sem que se procure a todo o custo exagerar as qualidades do líder. Nyusi não é o primeiro. Todos os outros foram objecto deste tipo de adulação que corrompe. O problema é que desta vez temos alguém que tem dificuldades óbvias e cuja adulação serve apenas para o impedir de se concentrar naquilo que ele, apesar de tudo, sabe fazer bem. Vi um discurso dele na Zambézia e achei fascinante a maneira como ele interagia com a multidão. Já ouvi de várias pessoas que ele é uma pessoa afável. Dum modo geral, ele tem acertado na composição do governo, portanto, não é mau de todo. Só que não é suficiente. Falta-lhe visão de Estado, falta-lhe sentido estratégico, falta-lhe sensibilidade para o que é fundamental e o que é supérfluo. É difícil imaginar o País, na fase em que se encontra, a andar bem com uma pessoa assim livre de qualquer constrangimento institucional.
A democracia, também, tem que ser muito mais do que a eleição livre. Para o bem de Moz precisamos dum conceito de democracia que vai para além da forma e integra também o processo. O problema é que neste momento existe a forte percepção de que a eleição confere a quem ganha a prerrogativa de fazer aquilo que quiser desde que esteja em conformidade com a lei. Não me parece boa ideia. Nós precisamos duma reforma dos partidos que faça com que eles sejam as primeiras instâncias democráticas. Isto significa que eles têm que ter processos internos claros de deliberação de modo a garantir que se tomem decisões com sentido. A Frelimo é mestre na intransparência, algo que se nota na forma como depois se espera que os militantes aplaudam tudo a todo o custo. Ela produziu um slogan eleitoral medíocre, mas vejo pessoas que noutras circunstâncias são lúcidas a aplaudir aquilo. A questão de momento não é a “unidade” (do país ou do partido), mas sim a criação de bases institucionais para um melhor aproveitamento das oportunidades que se nos abrem. O discurso da unidade esteve sempre na base da nossa incultura política e quanto mais cedo o abandonarmos, melhor será para o País.
Precisamos também da institucionalização da deliberação enquanto processo de reflexão sobre o que é melhor para todos nós. Existe capacidade técnica no governo e no Estado, mas existe ainda mais fora. Não faz sentido que decisões de grande peso sejam tomadas apenas pelo Governo. Devia ser possível criar mecanismos que envolvam a composição de equipas alargadas (com a inclusão de outros partidos) para discutirem planos específicos do governo (como, por exemplo, a exploração de recursos ou a criação dum fundo soberano). Isto devia acontecer a todos os níveis. Devíamos também instituir a prática de inquéritos liderados por pessoas de reconhecido mérito político ou técnico. Há, sobretudo, muito juiz reformado que poderia fazer esse trabalho tão importante. Não se explica, por exemplo, que não tenha havido um inquérito depois do Idai e antes da criação do Fundo. É irresponsável!
O modelo tradicional de confiar no Parlamento para isto, infelizmente, não serve. Nem toda a gente que vai ao Parlamento é técnica e politicamente qualificada. Uma boa parte consiste de oportunistas que o nosso sistema político encoraja e promove. O exemplo claro da falta que tais mecanismos fazem é o chamado processo de paz que, na sua morfologia, teve muitos dos condimentos que as dívidas ocultas tiveram: fez-se tudo de forma intransparente com benefícios individuais e hoje quem paga a factura é o povo...
O assunto é sério. O discurso político encorajado por uma concepção tradicional de democracia não nos faz bem. Vamos continuar a insistir na eliminação da pobreza, na construção de unidades sanitárias, etc., mas o desafio não é esse. O desafio é outro e consiste num trabalho sério de criação de bases para que a luta contra a pobreza e pelo bem-estar seja empreendida com sucesso. Esse é o verdadeiro desafio político que o País hoje enfrenta. Na verdade, este é para mim o principal critério para determinar se alguém, ou um partido, vale à pena: que projecto institucional tem? Se todo o seu discurso se reduz à eliminação da pobreza, etc., então é para esquecer porque isso é coisa de ONG.
Isto exige também mudanças na atitude de muitos de nós. Aplaudir as coisas pelos resultados, intenções ou militância faz mal ao País. Pensar também que quem não pensa como nós é contra o País, etc. também faz mal. É muita coisa que está em jogo. Pode ser que muita gente seja mais crítica no interior dos seus partidos, algo que duvido, mas chega a ser criminoso ouvir pessoas com algum senso aplaudirem coisas ou pessoas medíocres. Isso é abdicar da sua responsabilidade para com o País. Moz precisa de nós, mais do que nunca!
Comentários
  • Donaldo Tovela Subscrevo, Professor.
  • Zacarias Tsambe João De Regina, ainda em Praia Grande em pleno Carnaval, eu falava de “estupidificação” das instituições brasileiras. A vossa supressa com eleição de uma figura como o é Bolsonaro, não era tal como eu disse uma situação específica do Brasil, mas a falta de seriedade das instituições é que torna o facto em si um grande problema.
  • Chacate Joaquim "Já não faz mais sentido que as grandes decisões continuam a ser tomadas pelo governo". A OTM tem vindo a se bater pela necessidade de transformar a Comissão Consultiva de Trabalho em verdadeiro Conselho Económico e Social com força deliberativa porque de facto é absurdo o modelo actual das coisas, em que alguém que nunca pensou ser PR amanheça como tal! Pouco pode-se esperar desta pessoa mas mais do que isso, a fraqueza das nossas instituições democráticas é reveladora da necessidade de involvimento do povo nos seus diferentes seguimento. As negociações de Paz em que somente o RP é o maior protagonista em detrimento de 23 milhões de mentes. Juntos faríamos melhor.
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    • Elisio Macamo isso, por exemplo. os sindicatos precisam de ser ouvidos. a nova lei de trabalho que andam aí a discutir é um grande retrocesso.
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  • Carlos Nuno Castel-Branco Eu não sei se a premissa deste texto é historicamente correcta. Já houve vários períodos da história, mesmo recente, em que "líderes" com as mesmas características dos mais imbecis de hoje estiveram no poder em vários países no mesmo período. Exemplos: Hitler e Mussolini, vários generais latino-americanos, vários doidos no Continente africano, uns quantos megalomanos facínoras na Ásia. Também não é a primeira vez que os EUA têm imbecis como Presidentes e Vice-presidentes. A Itália teve o Berlusconi. Portugal teve quatro muito próximos: Cavaco Silva, Santana Lopes, Passos Coelho e Sócrates. A França teve o Sarkozy, etc. Aqui perto tivemos o Zuma (não vou falar dos nossos para não ofender ninguém). Mugabe e Museveni tornaram-se "imbecis" ao longo da história, Mangufoli vai a caminho (repito, não vou falar dos nossos porque não quero ofender ninguém).

    O que há de mais imbecil do que destruir o planeta para proteger dividendos de curto prazo do sistema financeiro e dos accionistas? O que pode aer mais imbecil do que fazer retroceder conquistas sociais em que assentou o lado positivo do progresso nas últimas décadas, para pagarmos as imbecilidades de um punhado de especuladores financeiros? Quão imbecil é sistema económico que promove consumo desnecessário, esgota os recursos, torna aliena as pessoas e torna-as inferiores às coisas, tranaforma tudo, incluindo a capacidade humana, em mercadoria, e impõe que o valor de troca tem sempre primazia sobre o valor de uso de qualquer que seja a mercadoria, que destrói, a longo prazo, as possibilidades de reprodução? Quanta imbecilidade é necessária para pagar a pessoas para não produzirem, destruir o excesso de produção para proteger lucros do capital, ou gerar 30 crises económicas, mais ou menos globais, nos últimos 40 anos, respondendo a cada crise com mais mercadorização, mais financeirização, mais concentração e centralização do capital, mais ataques às remunerações do trabalho e aos mecanismos de bem-estar social?

    Em que casos, oa mecanismos democráticos liberais ajudaram a resolver qualquer uma destas questões ou, pelo menos, a estuda-las e a entende-las?

    Talvez fosse mais interessante tentar fazer uma análise e discussão das condições históricas que geram formas específicas de "imbecilidade" política e a sua aceitação por facções da sociedade. Também seria interessante discutir alienação que conduz a resultados eleitorais que não representam a maioria - por exemplo, dois terços dos jovens com idade de votar não votaram no referendo sobre o Brexit, e as recolhas sistemáticas de dados de intenção de voto mostra que cerca de 75% desses jovens votaria para ficar na UE, o que mudaria completamente o resultado do referendo. A alienação verifica-se não só através da abstenção no voto mas, mais geralmente, através da abstenção da cidadania. Seria interessante perceber o que leva os trabalhadores mais marginalizados a votarem contra ideais liberais - posso pensar em muitas razões. 

    Em resumo, eu tenho quatro pontos: 1) não me parece que estamos num momento histórico com mais imbecis e imbecilidades que no passado; 2) deveríamos interrogar a história para dela aprendermos a investigar e perceber esses fenómenos, encontrar traços comuns e as particularidades históricas; 3) precisamos de clarificar imbecilidade, e por que a consideramos como tal, dados oa contextos históricos e sociais; e 4) temos de entender a dimensão, natureza e causas da alienação que afecta as decisões tanto as de votar em imbecilidades, como as de não participar em nada.

    A chamada democracia liberal ocorre num mundo profundamente não democrático nem liberal em todas as outras vertentes: crescentemente desigual e com altos níveis de concentração e centralização económica, com reflexos no domínio da comunicação social, da política pública, da ideologia, do bem estar e da sustentabilidade do mundo. Nas últimas 4 décadas, a produtividade do trabalho aumentou 7 vezes mais depressa que rendimentos dos trabalhadores. O mundo não é liberal e quase nenhum processo social essencial no mundo pode ser considerado como tal.

    Os mecanismos da democracia liberal não permitem resolver antagonismos de classe e de género.

    Talvez fosse interessante investigar este tipo de questão. 

    PS: quem são os "nós" de que Moçambique precisa? Para fazer o quê? Que entidade é essa, a que chamamos Moçambique, que não seja essa dialética de conflitos e tensões entre diferentes "imbecilidades"? Como é que cada um vai saber que é um dos "não imbecis" de que Moçambique precisa?
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    • Elisio Macamo Carlos Nuno Castel-Branco, acho que o meu texto é claro nos pontos que levantas. pode ter havido momentos idênticos, pouco importa, estamos de novo com o mesmo problema. o que fazer? sobretudo em moçambique, o que fazer perante uma crise de liderança monumental. a tua perspectiva marxista tem toda legitimidade, mas esse não é o caminho que sigo. considero a democracia liberal parte da solução, por isso preferia pensar o problema nesses termos. se queres pensar a revolução, tudo bem, mas essa não é a abordagem proposta aqui. pode ser limitada, mas é a que me interessa discutir tanto mais que muitos dos problemas que temos hoje em moz são o resultado da folia marxista que se apossou da frelimo gloriosa. a frelimo de hoje funciona de acordo com esse modelo que se instalou naquela altura e é esse fruto que estamos a colher hoje.
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    • Carlos Nuno Castel-Branco Elisio Macamo estás a ver como é fácil cair naquilo que tu próprio criticas. Primeiro, eu não falei em revolução. Apenas tentei pensar dentro dos teus limites, colocando algumas questões cuja investigação pode ajudar a compreender imbecis e imbecilidades. Segundo, tentei mostrar que há muitas formas de imbecilidade, umas praticadas por palhaços, outras por pessoas de ar sério. Terceiro, estou a tentar perceber a questão da alienação social em relação com a base objectiva. 

      Tu chamas a isso folia marxista, e eu não sei o que é que essa reacção tem de inteligente, construtivo no sentido de esclarecer alguma coisa, consequente com o teu frequente conselho de a pessoa tentar entender o que a outra diz antes de atacar.

      Finalmente, apenas aceitas os termos de debate que funcionem dentro do teu paradigma.

      O "nós" que Moçambique precisa, e o Moçambique, que de "nós" precisa, deve excluir-me por causa da minha folia marxista ou exclui-te por causa da tua (para estarmos em pé de igualdade) folia liberal?

      A tua resposta às minhas questões é excluir. Em que é que isso é diferente do Moçambique que já temos neste momento?

      Bom, paciência. Abraços. Ciao
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    • Elisio Macamo nāo é excluir. é dizer-te que trazes premissas ao debate que considero irrelevantes. seguindo o teu raciocínio, não há como eu colocar as questões que eu coloquei porque o problema é o liberalismo e só com a sua eliminação é que se resolve o problema que eu levanto. impões uma lente específica que não leva o debate o debate adiante porque ela impõe outra problematização. a folia marxista levou-nos até onde estamos, por isso partir do princípio de que ela seja útil como alternativa de formulação do problema é completamente inútil.
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    • Carlos Nuno Castel-Branco Elisio Macamo as questões são irrelevantes ou tu consideras as questões irrelevantes?

      Além disso eu não culpei nada nem ninguém de coisa alguma. Eu coloquei um problema: queremos ter sucesso com um sistema político liberal num mundo que é tudo menos l
      iberal e cujas dinâmicas não podem ser rigorosamente descritas numa perspectiva liberal. É uma contradição, uma tensão, não é uma acusação nem conduz necessariamente a uma conclusão contra a democracia liberal. Estou a mostrar o que penso ser uma tensão, e se uma tensão desta natureza de facto existe, ela tem de ser resolvida.

      Além disso, estou a tentar promover a ideia de tentar encontrar na história traços comuns e específicos que permitam definir e explicar imbecilidade e imbecis como opção, e ver como é que os processos que explicam isso podem explicar a base objectiva da alienação.

      Finalmente, tenho curiosidade em discutir o que significa imbecil e imbecilidade, e daí os exemplos sobre diferentes formas de imbecilidade.

      Claro que tenho de respeitar os limites e parâmetros do que tu queres discutir no teu mural do facebook, e, sobre isso, não há argumentos possíveis.

      Desculpa pela ousadia (era bem intencionada mas, certamente, foi mal executada e foi descontextualizada por mim). 

      Bom debate.

      PS: Não sei se Moçambique precisa de nós. Fomos nós que tornamos Moçambique num país onde leões comem maçaroca.
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    • Elisio Macamo as questões que colocas são irrelevantes para o debate que tento iniciar porque elas se baseiam na premissa de que com a devida perspectiva teórica - que devolve o problema ao liberalismo - o problema não se colocaria. não concordo com isso porque sou de opinião que essa outra perspectiva que apresentas está também prenhe de contradições e já demonstrou na prática que não é necessariamente a solução. a democracia liberal não perfeita, mas parece-me o contexto mais útil para colocar as questões que hoje se levantam em moz. gostaria de saber se uma melhor contextualização de “democracia” e “liderança “ dentro do quadro liberal pode nos permitir fazer alguma coisa. tu dizes que não porque a democracia liberal é que é o problema. não há como avançar na discussão. chegamos ao fim antes mesmo de começarmos.
    • Carlos Nuno Castel-Branco Elisio Macamo evidentemente, cada pergunta tem uma base teórica por trás.

      Mas deixa-me esclarecer dois pontos (e depois vou comer maçaroca).


      Primeiro, nem eu, no meu post, nem o marxismo atribui, ou devolve, o problema ao liberalismo. Eu não partilho a tua crença liberal mas não lhe devolvo ou atribuo os problemas (nem Marx o faz). Estou a tentar pensar nas tensões, contradições e limites das nossas sociedades e dos modelos que as tentam gerir e explicar. Estou interessado em entender as condições objectivas das tensões, que, se de facto existem na sociedade, são independentes da minha opinião ou da minha teoria sobre elas. Estou a tentar encontrar os limites das explicações, tentando identificar o que podemos ou não explicar e as tensões nas explicações, em vez de pensar que uma teoria evita um problema que já existe (aliás, isso entraria em contradição com a dialética materialista marxista). 

      Segundo, eu continuo a achar estranho, do ponto de vista intelectual, dizer que alguma coisa é irrelevante por não se situar dentro do paradigma escolhido. Isso significa que tudo é irrelevante e que nada pode ser discutido. 

      Mas isto não vem ao caso. Hei-de ir foliar no meu mural, e é melhor ir já porque não quero discutir a mandioca e a maçaroca (meu jantar) com leões (nem com o STAE). 

      Já fui. Abraços
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    • Elisio Macamo nāo concordo com os dois pontos. não concordo com o primeiro porque ele simplesmente é um equívoco. se eu pergunto, como crente, como posso criar mais bondade no mundo e tu, como agnóstico, me dizes que deus não existe é claro que nenhuma discussão é possível. a discussão precisa de premissas comuns, mesmo se há divergências na sua interpretação. as premissas que apresentas para participares na discussão tornam a discussão impossível. ela transforma-se numa discussão ideológica. segundo, não há nada de estranho em achar que não estão reunidas as condições para uma discussão útil. a incomensurabilidade é um facto. o que isso significa é que a discussão precisa de pressupostos mínimos que a tua intervenção recusa. eu deixei de comer maçaroca em protesto.
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  • Benedito Mamidji O assunto é mesmo sério! Nunca tivemos um tal vazio de opções às vésperas de eleições como hoje e uma tal erosão do debate público didático. Estamos a dar os piores passos numa altura que exige muito mais de nós porque as oportunidades que temos não acontecem todos os dias e, no mundo volátil em que vivemos, pode ser que sejam as únicas. De todos os nossos males a falta de uma visão de país é o mais grave!
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  • Joaquim Constantino "Em pouco mais de 40 anos de Independência e mesmo com provocações e sabotagem, conseguimos reduzir o analfabetismo de 95% em 1975 para 39%. É uma obra digna de orgulho. O que o colonialismo não fez em 500 anos, o governo da Frelimo fez em 40."

    Fonte: ?
  • Gervasioa Absolone Chambo Muito sério é o seu texto. A minha humilde questão é: será que você poderia ajudar ao país de outra forma que não seja apenas escrever raciocínios de luxo tal como este e tanto outros que por cá publica? assessoria ao governo de moçambique...
    • Elisio Macamo há várias maneiras de participar na construção do país. uma delas consiste em escrever raciocínios de luxo aqui mesmo. um país é um espaço de debate e se esse debate for bom, ele vai ajudar a desenvolver o país. não podemos todos estar no governo e nem é só lá onde podemos contribuir. essa expectativa faz parte de algumas das coisas que não estão bem no nosso país. o país é maior do que o governo. se tiver notado, sugiro no texto que, por exemplo, se institua o hábito da deliberação que inclua pessoas fora do governo. sugiro também que se cultive o hábito de instaurar inquéritos antes de tomar decisões importantes. tudo isso faz parte de permitir que as pessoas contribuam para o desenvolvimento sem terem que ser membros do governo.
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    • Gervasioa Absolone Chambo Compreendo-lhe perfeitamente Elisio Macamo. O meu grande impasse é o alcance do que você pensa e escreve sobre este nosso país. Esse é que é o meu grande problema. É que, na verdade, os seus posicionamentos são lógicos e originais mas delas quase não se tira o devido proveito. Vi há minutos a sua entrevista no programa "Conversas ao Sul". Em menos de meia hora, pude ouvir o que você pensa sobre este país que, na realidade, é o que tem estado a publicar por aqui. Fiquei a pensar comigo mesmo: afinal para além de mim e de outros, quem devia ouvir o Elisio Macamo?
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    • Gervasioa Absolone Chambo Elisio Macamo um pontinho só: não que esteja a sugerir que faça parte do governo. Não é isso. Estou a apenas a pensar em o senhor e tantos outros nossos bons intelectuais de diversas áreas, darem uma assessoria ao governo como se de "pensadores da bancada" se tratassem. Contudo, deve haver abertura para isso, o que não é o caso neste momento.
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    • Elisio Macamo entendi melhor. mas a resposta é a mesma. não se esqueça que o Gervasioa Absolone Chambo e eu podemos estar equivocados na maneira como vemos o país. o mais importante é que haja debate, que haja formas de integração de todos quantos acham ter algo a dVer Mais
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    • Gervasioa Absolone Chambo E assim ficámos todos ferrados e cada vez mais pobres.
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