Monday, July 22, 2019

QUE CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS, DEPOIS DO ESCLARECIMENTO DO INE?

QUE CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS, DEPOIS DO ESCLARECIMENTO DO INE? Depois que o Instituto Nacional de Estatística (INE) clarificou a questão da manipulação estatística por Gaza, resulta claro que a deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) que “viabiliza” isso [manipulação estatística] acha-se inquinada de um vício de erro de facto, que se enquadra no vício de violação da lei, que importa nulidade do acto “branqueado”. E isto suscita outro problema, pois, tendo a decisão do Conselho Constitucional (CC) se baseado no facto de que a situação era de anulabilidade, agora, com estes novos dados (trazidos pelo INE), estamos perante uma nulidade arguivel a todo o tempo...
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Comentários
  • Anselmo Titos Cachuada Então, quem põe o guinzo ao gat(un)o?
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  • Buene Boaventura Paulo Eu já disse algures que o CC só chumba os logotipos, dos recursos que dão entrada e não se dá ao trabalho de ler tais recursos.
    Fiquei bastante inquieto quando, antes da deliberação, solicitaram a CNE para esclarecimentos, sabendo-se que CNE é tal com a RENAMO inclusa - isso por si era daqueles erros de brandar os céus
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    • Ser - Huo Buene Boaventura Paulo hoje CC já so ve logotipos. Será o mesmo CC de há umas poucas semanas? Aqui anima.
    • Buene Boaventura Paulo Ser - Huo, dessa vez deram-se ao luxo de ler, como forma de preparar uma saída airosa ao seu Presidente
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    • Ser - Huo Buene Boaventura Paulo eu só contra esse tipo de cidadania meu amigo. Não podemos sempre exigir que alguém ou alguma instituição aja ou julgue conforme nossas convicções, e quando não o faz, chamamos nomes. Não vamos para longe assim. Quando o CC chumb…Ver Mais
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    • Buene Boaventura Paulo Ser - Huo, ser "instituição" é mesmo isso: acertar sempre e não trabalhar como onda, ora com crista ora com vale. As instituições sofrerão pressão quando falharem e não vamos sempre a aplaudir quando acertarem - as suas decisões devem ser sempre acerti…Ver Mais
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    • Marcos M. Pakhonde Mas, na verdade o que custa para o STAE/CNE trazer a público a fórmula usada para determinar os prováveis potenciais eleitores na base dos dados recolhidos/recebidos do INE? É preciso fechar o barrulho de vez, mesmo que seja necessário adiar as eleiçõe…Ver Mais
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    • Ser - Huo Marcos M. Pakhonde Até estava a gostar de teu comentário, até encontrar o último parágrafo. Parece que esquece oi ignora que a CNE e STAE sao bipartidários, formados no calor de armas. Esqueceu ou nao sabe que ali são partidoes e não partidão?
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    • Ser - Huo Buene Boaventura Paulo acertar sempre, me diga a formula de sua formulação para eu te entender. Se para ti "acertar sempre" é fazer conforme tu queres, então, desisto do papo. Não podemos querer instituições de Estado com leis, mas na funcionando ao mo…Ver Mais
    • Antonio A. S. Kawaria Mas o que o mano Ser - Huodefende? O assunto das dívidas ocultas é para assombrar o que o CC não faz neste país. Eu lutarei contra tudo isso. 
      Há assuntos que para agirem as instituições não deviam esperar de queixa de partidos. Em países que conheço, uma denúncia da comunicação social é suficiente para a PGR investigar.
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  • Sonia Mboa Mboa E como fica depois do CC dizer nao
  • Julio Lacitela Por cima do CC está o povo. Resta a este sair às ruas e forçar a revisão. Haverá outra saída?
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  • Aline Polela Em português por favor
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  • Emidio Constantino Guambe Estamos perante um imbroglio sem precedentes.
  • Hilario Fuel Já é altura de mudar de atitude, dimensão e prontos.
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  • Jojo Tito Mabaú Divara As eleicoes ja arancaram e o resultado disponivel..
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  • Delio Mabulambe Ericino, aceito um Dicionário como presente. A cada texto seu, é flagrante a minha ignorância.
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  • Al Moosha Muchamore Muchanga Deveria haver Uma queixa crime de manipulacao de resultados
  • Aurelio Joao Mendiate É nulidade não restam dúvidas pode qualquer pessoa com legitimidade para recorrer ao CC pode fazê-lo, a todo tempo.
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  • Uacheque Bernardo Francisco Esta se em tempos de ineficiência jurídica propositadamente requerida. Se faz de contas que desconhece - se a * matter legis* e seguidamente desrespeitando-a categoricamente e as demais leis ordinárias. É extremamente preocupante, nao se observar com r…Ver Mais
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  • Dinis Tivane Outra pergunta é: Como é que se categorizam os Juízes sem vergonha na cara que se escondem em pretextos(algo) jurídicos para tomarem decisões tão estúpidas? É que qualquer puto que fez 7a classe sabe que os números da CNE sofrem de vícios e um Juiz que se preze, fora as Leis deve basear-se no Bom Senso...
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  • Edwin Hounnou E esta agora, oh molecada do STAE?!...
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  • Titos Da Margarida Cobra Não há necessidades de termos faculdades de direitos é bom fechar como tinha feito o saudoso samora
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  • Acácio P. Chilengue Anselmo Fernando Moiane, pode sanar as suas dúvidas no que concerne a minha ilação no seu post. Desfrute
  • Maximo Bonifacio Bonifacio E aquele s "acadêmicos" do STAE?
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  • Tato Tomocene Eu nego com os dados estatísticos do INE porquê muita de nós não fomos recenseados eskecem hoje k muitos reclamavam sobre este assunto de recenseamento
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  • Sansão Manhique Então a Frelimo já tem pouco mais de 300 mil votos garantidos por eleitores fantasmas.
    Só fiquei com duas opções: votar na oposição ou me abster.
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  • Kelvintino Massas Estou a procura do PhD taju
  • Nelson Fanheiro Fanheiri Ja estamos acustumados eles diram que sao delitos sanaveis de pequena expressão. Nada de anormal foi detectado.
  • Beltrano Wakalungane Assim se ganha Mocambola e queremos Mambas no CAN ou Mundial... utopia de burloes
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  • José Jaime Macuane A questão, caro Ericino de Salema, é o que se pode fazer, dentro da jurisdição constitucional, para se impedir esse avacalhamento das instituições moçambicanas. A continuidade dessa situação é uma clara violação do direito (constitucional) de sufrágio universal. Os votos de uns não podem ter um peso maior que de outros.
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  • Herminio Malaia Existe uma aparente cumplicidade por parte do CC sendo um órgão de justiça constitucional devo "chumbar" e de seguida referir a instância que julgar capacitado para o efeito uma vez que é obrigação pautar pela legalidade dos actos. Devemos pautar pela lei e combater a ilegalidade em todas formas.
  • José Dias Quem põe o guizo ao gato!?
Posted by Moçambique at

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