A Assembleia da República vai apreciar, na segunda-feira, uma proposta de Lei de Amnistia de responsabilidade criminal pelos actos praticados durante a crise político-militar no país, submetida pelo Chefe do Estado, Filipe Nyusi, no âmbito dos acordos para o fim das hostilidades militares.
Na proposta de lei, com sete páginas e quatro artigos, a que “O País” teve acesso, o Presidente da República diz que a mesma surge no contexto do diálogo político entre o Governo e a Renamo.
Com o instrumento pretende-se afastar a “responsabilização criminal de todos” os envolvidos na prática de “actos punidos por diversa legislação penal”.
O Alto Magistrado da Nação fundamenta que lei em alusão visa promover a estabilidade política, a garantia da paz efectiva e duradoura, assegurar a confiança mútua entre as partes no memorando de entendimento assinado a 06 de Agosto de 2018 e a reconciliação nacional.
O artigo 1 determina que são amnistiados os cidadãos que, no contexto das hostilidades militares tenham cometido crimes contra a segurança do Estado, infracções militares conexas e delitos contra pessoas e propriedade (…), desde a vigência da Lei no. 17/2014, de 15 de Agosto, à data da assinatura do acordo em vista entre o Executivo e a Renamo. Há dias, Nyusi disse, publicamente, que um acordo definitivo será rubricado em Agosto prestes a iniciar.
O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleine, está ao corrente da Lei de Amnistia a ser apreciada próxima semana pelo Parlamento. Assegura que a sua “aprovação e implementação não vai acarretar encargos adicionais ao Orçamento do Estado, uma vez que não implica a criação de novos órgãos e nem admissão de funcionários”.
Trata-se, na verdade, de uma norma que, além de pôr termo ao conflito político-militar, visa permitir a realização das eleições gerais marcadas para 15 de Outubro, num clima de paz, a par do que aconteceu em 2014.
SEGUNDO LEI DE AMNISTIA EM CINCO ANOS
O país terá a segunda lei de amnistia num intervalo de aproximadamente cinco anos, pelas mesmas razões: diferendos políticos entre o Governo e o maior partido da oposição. O primeiro instrumento similar foi aprovado pelo Parlamento a 12 de Agosto de 2014, em sessão extraordinária que se prolongou até à noite, nas vésperas de um acordo assinado a 05 de Setembro do mesmo ano, entre o ex-Presidente da República, Armando Guebuza, e o falecido presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, para viabilizar as eleições gerais.
Contudo, o acordo chancelado num misto de sorrisos, abraços, aperto de mãos e fotografias de momento, não serviu para colocar fim à crise política e militar, cujo principal mote tem sido a discórdia em tornos dos resultados eleitorais ou seus comandos por parte da Renamo.
PRIMEIRO BENEFICIÁRIO DA LEI DE AMNISTIA DE 2014
No dia 07 de Julho de 2014, António Muchanga, na altura porta-voz da Renamo, foi detido depois de ter participado numa sessão do Conselho de Estado, em Maputo. A sua restituição à liberdade aconteceu a 19 de Agosto, na sequência da aprovação da Lei de Amnistia, a 12 do mesmo mês.
O PAÍS – 26.07.2019
Nyusi submete ao Parlamento Lei de Amnistia aos envolvidos na crise político-militar
A Assembleia da República vai apreciar, na segunda-feira, uma proposta de Lei de Amnistia de responsabilidade criminal pelos actos praticados durante a crise político-militar no país, submetida pelo Chefe do Estado, Filipe Nyusi, no âmbito dos acordos para o fim das hostilidades militares.
Na proposta de lei, com sete páginas e quatro artigos, a que “O País” teve acesso, o Presidente da República diz que a mesma surge no contexto do diálogo político entre o Governo e a Renamo.
Com o instrumento pretende-se afastar a “responsabilização criminal de todos” os envolvidos na prática de “actos punidos por diversa legislação penal”.
O Alto Magistrado da Nação fundamenta que lei em alusão visa promover a estabilidade política, a garantia da paz efectiva e duradoura, assegurar a confiança mútua entre as partes no memorando de entendimento assinado a 06 de Agosto de 2018 e a reconciliação nacional.
O artigo 1 determina que são amnistiados os cidadãos que, no contexto das hostilidades militares tenham cometido crimes contra a segurança do Estado, infracções militares conexas e delitos contra pessoas e propriedade (…), desde a vigência da Lei no. 17/2014, de 15 de Agosto, à data da assinatura do acordo em vista entre o Executivo e a Renamo. Há dias, Nyusi disse, publicamente, que um acordo definitivo será rubricado em Agosto prestes a iniciar.
Advogados de filho de Guebuza entregam novo "habeas corpus"
“Esta manhã demos entrada ao venerando Tribunal Supremo com uma providencia extraordinária do ‘habeas corpus’ por excesso de prisão preventiva”, disse Alexandre Chivale, um dos advogados de Ndambi Guebuza e de Inês Moiana, secretária particular de Armando Guebuza, que também está detida no mesmo caso.
Alexandre Chivale disse que a prisão preventiva de Ndambi Guebuza e Inês Moiana se tornou ilegal a partir de quinta-feira desta semana, uma vez que passaram quatro meses e o tribunal ainda não proferiu o despacho de pronúncia.
“O artigo 308 do Código do Processo Penal, parágrafo 2º número 2, diz que, desde a notificação ao arguido da acusação ou do pedido de abertura da instrução contraditória pelo Ministério Público até ao despacho de prenuncia, em primeira instância, os prazos da prisão preventiva não podem exceder quatro meses, se ao crime couber pena a que corresponda processo de querela”, assinalou o advogado.
Ndambi Guebuza foi detido a 16 de Fevereiro e Inês Moiane a 14 do mesmo mês e ambos foram notificados da acusação pelo Ministério Público no dia 25 de Março, assinalou Alexandre Chivale.
O advogado adiantou que a defesa do ex-director-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) Gregório Leão, e do antigo diretor da Inteligência Económica do SISE António Carlos do Rosário, ambos detidos no caso das dívidas ocultas, também entregaram um pedido de ‘habeas corpus’, devido à violação dos prazos de prisão preventiva.
Sobre o facto de a equipa de defesa do filho de Armando Guebuza ter recorrido à comunicação social para dar a conhecer a submissão de um pedido de “habeas corpus”, Alexandre Chivale afirmou que pretende alertar a sociedade sobre a ilegalidade das detenções.
“Nós pretendemos salvaguardar os interesses e direitos dos nossos constituintes e uma das formas de salvaguardar esses interesses é que a sociedade saiba que o tribunal, a partir de hoje, está numa situação de ilegalidade”, declarou Chivale.
A necessidade de alertar a sociedade, prosseguiu, também é motivada pelo facto de o Tribunal Supremo violar o prazo de decisão sobre pedidos de “habeas corpus.
Empresas Públicas em Moçambique custam 430 milhões de Dólares ao Orçamento do Estado
O ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, revelou que as Empresas Públicas pesam todos os anos no Orçamento de Estado “430 milhões de Dólares ano, em subsídios, garantias, etc”. É tanto quanto foi alocado para todo o sector de Saúde em 2019.
Falando esta segunda-feira (22) em Maputo, durante o Seminário sobre os desafios do sector industrial moçambicano e medidas para a sua alavancagem, o ministro Ragendra de Sousa revelou que as Empresas Públicas e Empresas Participadas pelo Estado pesam “no Orçamento de Estado 430 milhões de Dólares ano, em subsídios, garantias, etc, há vários anos”.
O governante fez esta revelação para anunciar que “no próximo ano tudo faremos para que outras Empresas Públicas também abram o capital para a participação do sector privado, olhando para eficiência orçamental”. Este custo do Sector Empresarial do Estado é tanto quando o Governo de Filipe Nyusi inscreveu no Orçamento do Estado de 2019 para gastar com a Saúde dos moçambicanos.
O @Verdade apurou que este anuncio do ministro da Indústria e Comércio não passa de retórica pois um dos pressupostos iniciais para a cotação de uma empresa na Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) é que que seja uma Sociedade Anónima, aconteceu que grande parte do chamado Sector Empresarial do Estado está longe desse patamar e não tem dados passos nesse sentido.
Aliás embora o ministro Ragendra de Sousa tenha apontado a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) como o exemplo do desejo do Executivo cotar outras empresas na BVM na verdade a HCB nunca foi uma empresa pública ou estatal.
@VERDADE - 26.07.2019
Crescimento da população em Moçambique tem sido “resiliente” ao colonialismo, ao socialismo, a guerra
Quando Moçambique nasceu, em 1891, existiam 3,7 milhões de habitantes que nas oito décadas seguintes de colonialismo e Luta de Libertação triplicaram para 10,2 milhões em 1975. Após a independência a pobreza aumentou, o Produto Interno Bruto era de 1049 dólares per capita em 1974, houve guerra civil, calamidades naturais ...“neste momento temos cerca de 30 milhões de pessoas, de acordo com as Nações Unidas” assinalou António Francisco.
Olhando para os números do aumento da população o Professor da Universidade Eduardo Mondlane constatou que: “não sabemos se houve colonialismo, se socialismo, se houve socialismo científico, se houve neo-liberalismo, a população cresce parece que não houve guerra, não há Idai não há nada, a população cresce exponencialmente, é indiferente”.
“O Presidente Nyusi gosta muito de uma coisa que é a chamada resiliência, ele usou essa palavra a tempos para falar da resiliência do Governo, mas se há coisa mais resiliente é o crescimento da população, parece que é indiferente a qualquer actividade económica, ao Estado a tudo. O que nós podemos perceber deste crescimento é que a mortalidade está a distanciar da fecundidade e é por isso que a população está a crescer”, indicou Francisco que é Doutorado em Demografia.
A GUERRA - Um programa de Joaquim Furtado (RTP) - Episódio nº 2
Antes dos ataques da UPA, em Março, Já o pânico dominava Luanda desde 4 de Fevereiro, quando centenas de angolanos assaltaram as prisões da cidade. A resposta portuguesa, civil e militar, leva o terror aos muceques. E a violência sem limites propaga-se a todos os grupos sociais, quando o 15 de Março lança o pavor em todo o norte. Angola reclama por apoio militar, mas Salazar só mandará "andar rápido e em força", depois de afastar Botelho Moniz, o general que, entretanto, tentara depô-lo.
Tribunal devolve ao MP acusação contra dois jornalistas
O Tribunal de Pemba decidiu ontem devolver ao Ministério Público a acusação contra dois jornalistas detidos em Cabo Delgado, disse à Lusa fonte ligada ao processo.
Os jornalistas Amade Abubacar e Germano Adriano foram ouvidos em tribunal pelas 11:00, numa sessão marcada pela ausência do Ministério Público e de um dos declarantes no processo.
A sessão de instrução contraditória foi adiada por três vezes, decisões justificadas pela ausência de declarantes e erros nos registos de documentos do processo.
Segundo relatos do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) e de outras organizações, Amade Abubacar, detido em 05 de Janeiro, passou 108 dias na prisão, foi maltratado, mantido incomunicável e privado de alguns dos seus direitos.
Já Germano Adriano, preso em Fevereiro, esteve detido 63 dias.
Ambos saíram da prisão sob termo de identidade e residência em 23 de Abril, depois de várias organizações moçambicanas e estrangeiras, bem como especialistas em direitos humanos das Nações Unidas, terem defendido a libertação imediata.
Os dois jornalistas da Rádio Comunitária de Nacedje, em Macomia, uma das capitais distritais de Cabo Delgado, retratavam as consequências de ataques de grupos armados na província no início do ano quando foram detidos.
LUSA – 26.07.2019
"Devo confessar isto: o Presidente jamais falou sério sobre acabar com a corrupção"
EUREKA por Laurindos Macuácua
Cartas ao Presidente da República (160)
Bom dia. Presidente. Como está o senhor? Aqui as dores de sempre. Principalmente a coluna. Acho que deve ser do “My Love”, os solavancos, as noites mal dormidas. E como se isto não bastasse, tenho que me levantar às quatro da manhã para apanhar o tal "My Love". Ele não espera por mim. E com este frio...acho que o senhor deve imaginar o que passamos. Mas bom, vida de moçambicano é assim mesmo. Poucos banqueteiam-se enquanto a maioria não tem nada à mesa!
Vou ser directo: não gostei dos seus pronunciamentos sobre o combate à corrupção, ditas na reunião do sábado dos camaradas. O senhor disse que caso seja reeleito, vai privilegiar o combate à corrupção. Admira-me tanto essa inocência propositada quando fala ao público. O Presidente acha que nós, o povo, acreditamos nisto?
Quem quer combater a corrupção não vocifera do alto do palanque. Eu, como moçambicano e com o privilégio de me comunicar consigo por via destas cartas, devo-lhe dizer, Presidente: estou desapontado com a escolha que a Frelimo propôs aos eleitores. O senhor esteve cá por estes cinco anos e não vi nada de palpável neste desiderato.
Presidente: a experiência histórica e internacional sugere que esforços bem-sucedidos para erradicar a corrupção sistémica têm, tipicamente, alguns ingredientes indispensáveis.
Um é o desenvolvimento de um sistema efectivo de controlos e contrapesos, que envolve especialmente Ministério Público, Judiciário e auditoria pública independentes e competentes.
O PENSAMENTO RELIGIOSO DO PADRE MATEUS PINHO GWENJERE
Mateus Pinho Gwenjere nasceu na “aldeia de Gwenjere” em Caia, Província de Tete, em 19 de Novembro de 1933. É o filho mais velho do chefe tradicional, Pinho Ventura Gwenjere, e de Raquel Mazalale N’Saica. A sua mãe pertencia a uma das famílias mais respeitadas e ricas da região – a família N’Saica – também de chefes tradicionais.
Na sua juventude, tal como outros rapazes ao longo do vale do Zambeze, dedicou-se à caça que, na altura, era uma das principais actividades dos rapazes na área para demonstrarem a sua bravura. Ele também ia à pesca e ajudava os seus pais com actividades agrícolas e pecuárias.
Leia aqui
25/07/2019
STV-Opinião no Feminino 25.07.2019(video)
Com Essita Sigaúque e Fátima Mimbire. Não editado pela STV-SOICO
STV-Jornal da Noite 25.07.2019(video)
Não editado pela STV-SOICO
Renamo em Manica formaliza candidatura de Alfredo Magumisse
Magumisse disse que a formalização da sua candidatura é etapa inicial de um longo processo de trabalho nas bases que vai culminar, no dia 15 de Outubro, com sua eleição, que disse não ter dúvidas que será eleito governador de Manica.
Questionado sobre o seu projecto de governação caso a sua pretensão de dirigir Manica se concretize, Magumisse disse que a sua aposta será de incentivar a população a praticar agricultura, porque segundo sustentou, a província é potencial na produção agrícola, mas pouco se faz para desenvolver este sector de actividade.
“Iremos dar tudo quanto for necessário, dentro dos nossos conhecimentos e capacidades para que a província seja um verdadeiro celeiro, para que não possa apenas produzir para alimentar, mas sim para vender e desenvolver as famílias”, referiu Magumisse.
Depois do MDM, a Renamo é o segundo partido a concorrer para eleições em Manica. O “O País” sabe que o partido Frelimo deverá submeter a sua candidatura na manhã de desta sexta-feira.
O PAÍS – 25.07.2019
Leis coloniais ainda vigoram em muitos países africanos
Referindo-se aos cerca de 1000 textos legais coloniais que ainda vigoram no país, o ministro da Constituição de Ruanda, Evode Uwizeyimana, disse a um jornal ser uma vergonha que os instrumentos legais emitidos pelos mestres coloniais ainda sejam válidos.
O Ruanda não é um caso isolado. Segundo o professor de História Africana, Andreas Eckert, da Universidade Humboldt de Berlim, "é um facto que muitos países africanos adotaram inicialmente grande parte do sistema jurídico introduzido no colonialismo", embora depois tenha havido ajustes.
Forma de controlo
Malte Lierl, pesquisador do Instituto Alemão de Estudos Globais e de Área (GIGA) em Hamburgo, diz que este sistema jurídico foi concebido para facilitar o controlo da população e a exportação do maior volume possível de matérias-primas.
"Ao mesmo tempo, as leis coloniais estavam imbuídas de uma ideologia racista", explica Lierl. "As instituições políticas e a legislação dos estados coloniais não eram as mais adequadas para promover atividades económicas independentes, a industrialização ou a participação democrática."
AR diz sim a Secretário de Estado na Cidade de Maputo
Apesar de ainda carecer de apreciação em definitivo, o dispositivo legal vem estabelecer o quadro legal sobre a organização e funcionamento da representação do Estado na Cidade de Maputo, que tem no Secretário de Estado da cidade capital o expoente máximo.
À Cidade de Maputo, lembre-se, não é aplicável o regime dos órgãos de governação descentralizada provincial e distrital, possuindo, por essa ordem de ideias, um estatuto especial. Assim, diferentemente das restantes províncias do país, não terá um Governador Provincial eleito por sufrágio secreto e universal.
A representação do Estado na Cidade capital integra o Secretário de Estado da Cidade de Maputo e o Conselho da Cidade de Maputo. Tal como os outros, o Secretário de Estado da Cidade de Maputo será nomeado e exonerado pelo Presidente da República.
Esta figura é, na verdade, o órgão que representa o Estado na cidade capital e assegura a realização de funções exclusivas e de soberania do Estado, tais como a defesa e segurança, ordem pública, fiscalização de fronteiras, emissão de moeda e as relações diplomáticas.
“A CURA DE MEMÓRIAS” (“THE HEALING OF MEMORIES”)
TESTEMUNHO DO PADRE MICHAEL LAPSLEY NO LIVRO SOBRE PADRE MATEUS GWENJERE(traduzido do inglês por Lawe Laweki)
No dia em que cheguei à África do Sul deixei de ser um ser humano. Tornei-me um homem branco. Cada aspecto da minha vida foi decidido pela cor da minha pele e não pela minha humanidade comum... a casa de banho que eu poderia usar, o restaurante que eu poderia frequentar, o bairro onde eu poderia residir, a universidade onde eu poderia estudar e...e... e...
Para mim, unir-me à luta de libertação foi querer recuperar a minha própria humanidade em solidariedade com os negros que lutavam pelos seus direitos humanos básicos. Também percebi que um profeta individual não acabaria com o apartheid e nem ameaçaria a sobrevivência do regime. O que ameaçou o regime foi a acção disciplinada de muitos que actuaram em conjunto para trazer o fim do apartheid.
Eu também distinguiria entre a escolha de um padre se juntar a um movimento de libertação nacional em vez de se juntar a um partido político. Além disso, no contexto sul-africano, a luta foi igualmente uma luta teológica porque o estado do apartheid justificava-se teologicamente. Mesmo na última constituição branca, o regime reivindicava orientação divina. Concluí também que os objectivos do ANC (Congresso Nacional Africano) de estabelecer uma sociedade democrática não racista e não sexista eram consistentes com os valores do Evangelho.
O meu calcanhar de Aquiles era de que eu era um pacifista comprometido. Foi o assassinato de alunos em 1976 pela polícia que fez com que o meu pacifismo desmoronasse. Fiquei convencido de que, no nosso contexto e com a nossa história, a luta armada se tinha tornado moralmente legítima e justificável.
24/07/2019
A GUERRA - Um programa de Joaquim Furtado (RTP) - Episódio nº 1
Em Março de 1961, a UPA revolta-se contra a presença portuguesa em Angola. Surpreendendo civis e militares, massacra milhares de europeus e africanos no norte do território. Os efectivos existentes na colónia são muito reduzidos. Os civis procuram defender-se, apoiados pela Força Aérea que usa napalm contra os rebeldes, ao mesmo tempo que retira mulheres e crianças das áreas atingidas. A UPA refugia-se nas matas e ataca as colunas, entretanto enviadas de Luanda. Morrem os primeiros militares.
Autoproclamada Junta Militar da Renamo diz que Governo pretende atacar os seus homens
“Hoje tenho informação, o Governo está a preparar efectivo para atacar estes homens que estão a nos obrigar a aceitar o que deixou (Afonso) Dhlakama”, denunciou Mariano Nhungue, o major-general da Renamo, líder do grupo de militares quem contestma a liderança do partido.
Nhungue acrescentou que as negociações de paz conduzidas por Ossufo Momade “ferem o espirito do acordo” que o ex-líder, Afonso Dhlakama, pretendia alcançar sobre a questão do desarmamento, desmobilização e reintegração dos homens armados da Renamo.
O líder daquele grupo ameaçou com uma resposta à altura qualquer intervenção militar do governo, alertando para a eclosão de um novo conflito e a não convocação das eleições gerais, previstas para dentro de três meses.
“Se o Governo não resolver esse problema há guerra aqui em Moçambique”, alertou Mariano Nhungue.
Ontem, o grupo anunciou ter desarmado a guarda de Ossufo Momade na Gorongosa e que novas medidas exequíveis, para instituição de uma nova liderança, seriam apresentadas em 10 dias.
A Renamo já reagiu minimizando as afirmações de Nhungue e afirmando que o partido está unido em torno da liderança de Ossufo Momade.
VOA – 24.07.2019
STV-Jornal da Noite 24.07.2019(video)
Não editado pela STV-SOICO
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