‘O RISCO TÁ BEM PAGO RS’
Deltan foi estrela de encontro com bancos e investidores organizado pela XP ‘com compromisso de confidencialidade’
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Ilustração: João Brizzi e Rodrigo Bento/The Intercept Brasil; Marcos Bizzotto/AGIF via AP
Andrew Fishman, Leandro Demori
27 de Julho de 2019, 1h01
As mensagens secretas da Lava Jato
Parte 13
Banqueiros de J.P. Morgan, Goldman Sachs e Deutsche Bank foram convidados para conversar com Deltan – e Fux – em eventos secretos ABRIR TODAS AS PARTES
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Oprocurador Deltan Dallagnol foi o destaque de um evento secreto com representantes dos bancos e investidores mais influentes do Brasil e do exterior. O encontro foi organizado pela XP Investimentos em junho de 2018. A representante da XP que contactou o coordenador da força-tarefa da Lava Jato prometeu que o bate-papo seria “privado, com compromisso de confidencialidade”, e destacou que já havia feito um evento parecido com o ministro do Supremo Luiz Fux: “não saiu nenhuma nota na imprensa”, garantiu.
Dallagnol aceitou e pediu que a XP conversasse com a agência que organiza os eventos pagos do procurador, a Star Palestras, que acabou coordenando a contratação. O Intercept já revelou, com base nos chats secretos da Lava Jato, que Deltan Dallagnol disse ter faturado quase R$ 400 mil com palestras e livros em 2018. Entre as empresas que pagaram pela presença do procurador, está uma investigada pela própria Lava Jato. No caso da XP, não está claro se a ida do procurador foi remunerada.
Dallagnol e seus colegas discutiram, no Telegram, o potencial risco para suas imagens ao se sentarem com banqueiros, mas acabaram decidindo que valia a pena. “Achamos que há risco sim, mas que o risco tá bem pago rs”, escreveu Dallagnol em um chat privado com seu colega na força-tarefa, o procurador Roberson Pozzobon, em fevereiro de 2018. Pozzobon pediu um tempo: “Mas de fato é nessa questao dos bancos que a coisa é mais sensível mesmo. Vamos conversar com calma depois”.
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Reuniões secretas com banqueiros já provocaram polêmicas com vários políticos e funcionários públicos em outros países. Nos EUA, por exemplo, a recusa de Hillary Clinton em publicar transcrições de seus discursosremunerados para bancos de investimento de Wall Street — e o timing de doações feitas a sua fundação filantrópica — se tornou uma linha de ataque forte e recorrente contra sua campanha fracassada pela presidência em 2016. Eventualmente, algumas das transcrições foram vazadas e publicadas pelo WikiLeaks. A prática de palestras remuneradas é vedada por entidades como o Departamento de Justiça dos EUA e o Tribunal Penal Internacional.
Os detalhes sobre o evento com Dallagnol, realizado no dia 13 de junho de 2018 no escritório da XP, em São Paulo, são relatados em conversas privadas que fazem parte do pacote de mensagens que começamos a revelar no último dia 9 de junho. O material reúne conversas mantidas pelos procuradores da Lava Jato em vários grupos do aplicativo Telegram desde 2014.
O Intercept, junto com a Folha de S.Paulo, revelou este mês um plano de Dallagnol para lucrar com palestras junto com Roberson Pozzobon, contando com a ajuda de suas esposas. “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, falou Dallagnol em um chat com sua esposa.
‘NÃO SAIU NENHUMA NOTA NA IMPRENSA’
Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon em audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná em 24 de outubro de 2016.
Foto: Pedro de Oliveira/Alep
O CONVITE DA XP INVESTIMENTOS chegou a Dallagnol via Débora Santos, que se apresenta como “consultora/ analista de política e Judiciário” da empresa. No começo da conversa, ela diz que é esposa de Eduardo Pelella, que era o chefe de gabinete e braço direito de Rodrigo Janot quando Procurador-Geral da República. Antes de trabalhar na XP, Santos era assessora particular do Ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.
“Queria te convidar para um bate papo com investidores brasileiros e estrangeiros aqui em SP”, escreveu Santos. Dallagnol explicou que já tinha um evento agendado com a XP e pediu para Santos entrar em contato com sua secretária, mas mostrou mais interesse após a consultora explicar a natureza do evento. “Seria um público mais seleto. CEOs e tesoureiros dos grandes bancos brasileiros e internacionais”, ela detalhou. “Me passa uma lista de quem são?”, pediu Dallagnol.
17 de maio de 2018 – Chat privado
Débora Santos – 18:04:57 – JP Morgan Morgan Stanley Barclays Nomura Goldman Sachs Merrill Lynch Cresit Suisse Deutsche Bank Citibank BNP Paribas Natixis Societe Generale Standard Chartered State Street Macquarie Capital UBS Toronto Dominion Bank Royal Bank of Scotland Itaú Bradesco Verde Santander
Santos – 18:06:17 – Esses seriam os convidados. Nem todos comparecem.
Santos – 18:06:36 – Você deve estar agendado para o Expert, uma conferência grande que realizamos em setembro.
Santos – 18:07:42 – Esse bate-papo é privado, com compromisso de confidencialidade, onde o convidado fica à vontade para fazer análises e emitir pareceres sobre os temas em um ambiente mais controlado.
Santos – 18:08:17 – Semana passada recebemos o presidente do TSE, ministro Fux, por exemplo e não saiu nenhuma nota na imprensa.
Santos – 18:09:25 – Nem sobre a presença dele na XP.
Santos – 18:09:43 – Assim, já aconteceu com vários personagens importantes do cenário nacional, como você.
XP e Dallagnol não confirmaram os participantes do evento para o Intercept, mas na lista de convidados havia bancos que já foram investigados pela Lava Jato. Depois da explicação do evento, os dois discutiram a logística e a data:
17 de maio de 2018 – Chat privado
Deltan Dallagnol – 23:06:04 – Mas me esclarece melhor: Vcs têm encontros regulares sem data definida? Ou querem fazer um encontro específico com alguma pauta? O ideal seria eu participar de um encontro que já exista…
18 de maio de 2018 – Chat privado
Débora Santos – 10:33:53 – Fazemos econtros regulares com atores do mercado para fazer análises conjunturis sobre temas da atualidade. Estamos na fase de ciclo de encontros sobre Lava Jato e Eleições, por isso estivemos com o ministro Fux, na semana passada, e estamos negociando data com os ministros Barroso e Alexandre de Morais tb.
Santos – 10:34:49 – Além de integrantes do Judiciário, estivemos nas últimas semanas com algumas lideranças políticas e cientistas políticos.
Santos – 10:35:33 – A reunião com vc se coloca nesse contexto do ciclo de debates sobre eleições, lava jato e conjuntura política em 2018.
Santos – 11:24:14 – A principal diferença entre a conferencia que vc fará em setembro e dessa reunião privada é o tipo de público. Na conferencia ampliada, é um público heteregeneo que compreende o cenário mais amplo, sem aprofundamentos, meio que o que já está nos jornais. O público dessas reuniões privadas é mais qualificado, se aprofunda em conceitos de debates.
O ministro Fux não respondeu ao Intercept. Já os ministros Barroso e Moraes negaram ter participado em eventos do tipo.
Quatro dias depois, Dallagnol perguntou sobre um possível cachê.
22 de maio de 2018 – Chat privado
Deltan Dallagnol – 23:08:33 – Débora, a ida dos Ministros é remunerada como palestra?
Dallagnol – 23:09:01 – Os encontros são convocados então tendo em vista um convidado específico, certo?
Débora Santos – 23:42:49 – Sim, fazem parte de um projeto que vem sendo desenvolvido ao longo do ano, mas são convocadas rodadas para cada convidado
Santos – 23:44:40 – Temos como hábito respeitar a privacidade dos nossos convidados
Dallagnol – 23:55:23 – Opa entendo perfeitamente.
Dallagnol – 23:55:44 – Debora vou pedir para a SUPRIMIDOque me ajuda com essas palestras para falar com Vc.
23 de maio de 2018 – Chat privado
Débora Santos – 00:01:15 – Tudo bem.
Àquela altura, o procurador já sabia muito bem seu valor no mercado de palestras. Em várias conversas anteriores, Dallagnol discutiu a remuneração de outras figuras públicas – ele queria estabelecer seu próprio preço. Em um documento intitulado “Projeto palestras.docx”, criado em dezembro de 2015 e editado pela última vez em fevereiro de 2016, Dallagnol anotou três conversas relevantes:
Sobre as palestras pagas:
– SUPRIMIDO do Markets Group: Com certeza, Dr Dallagnol. Na verdade, quase todas as autoridades cobram para dar palestra. O Joaquim Barbosa, por exemplo, cobra 70 mil reais por palestra. O FHC, 360 mil. Se eles cobram, é porque tem quem pague. Pedro Malan, Mailson da Nobrega… Por ai vai. Empresas como a minha não pagam palestrantes, pois organizar conferências é a nossa atividade-fim. Mas sei que investment banks costumam trazer palestrantes de peso para falar para investidores e costumam pagar por isso.
– SUPRIMIDO da Star: FHC cobraria cento e poucos mil; Joaquim Barbosa, 99 mil. Ricardo Amorim, 34.600. Uma iniciante que está com ela, 6 mil.
– Orlando: colega do MP que participou do CDC viajou fazendo muitas palestras, cobrando por isso.
A XP se recusou a confirmar a existência do evento secreto ou de pagamentos a Dallagnol por sua participação. A Star Palestras, que agencia os eventos do procurador, respondeu que os dados sobre clientes são privados e “por isso não fornecemos informações”. Ainda afirmou que “se conduz em sua atividade segundo a lei e a ética”.
Mas é certo que o evento secreto aconteceu. Com a aprovação da XP, Dallagnol levou um integrante da Transparência Internacional. A organização, que se descreve como “dedicada à luta contra a corrupção”, juntou-se aos procuradores da força-tarefa para criar as “Novas Medidas contra a Corrupção”, e confirmou que Guilherme Donega, consultor do Programa de Integridade em Mercados Emergentes, esteve presente e falou sobre a iniciativa.
Perguntado sobre o conflito ético de reuniões privadas de procuradores – possivelmente remuneradas – com bancos, a Transparência Internacional respondeu que “devem ser evitadas atividades de qualquer tipo – mesmo as privadas – que possam comprometer a integridade, equidade e imparcialidade necessárias à função que exercem”. “Em caso de dúvida, recomenda-se que esta seja levada a um órgão competente para um parecer prévio”, acrescentou a entidade, que informou ainda que Donega não foi remunerado por sua participação.
‘LULA NÃO PODE DAR PALESTRA, PROCURADOR QUE GANHA SUPER SALÁRIO PODE. . .’
GIF: Reprodução/YouTube
Um ano antes do encontro secreto com grandes investidores, Dallagnol já tinha dado uma palestra numa conferência da XP Investimentos. Ele recebeu R$ 33.250. O evento aconteceu quando as palestras do procurador já eram foco de muito escrutínio da imprensa e do próprio Ministério Público.
A preocupação, à época, era tanta que um assessor sugeriu que seria uma boa ideia barrar a imprensa dos eventos em São Paulo e no Rio:
15 de junho de 2017 – Chat privado
Assessor 1 – 00:21:06 – na verdade, não sei se é uma boa ideia a imprensa cobrir estas palestras em SP ou no Rio. acho que vale a pena qdo é em cidades cuja imprensa não costuma ter acesso a vcs. mas em SP e Rio o risco de uma cobertura mais “crítica” é maior.
Assessor 1 – 00:21:24 – não achei ruim, mas não foi tão positivo assim.
Deltan Dallagnol – 00:21:25 – pois é, a ideia era não ter
Dallagnol – 00:21:32 – acho que eles se infiltraram
Dallagnol – 00:21:49 – alguém até perguntou: como conseguiram credenciais?
Dallagnol – 00:21:59 – na XP, na próxima semana, deve ter o mesmo problema
Assessor 1 – 00:22:12 – uai… Assessor 2 disse que a imprensa ia cobrir, entendi que tinha sido combinado com a assessoria do evento.
Assessor 1 – 00:24:19 – a assessoria deles pode barrar, se quiser. mas eles capitalizam os eventos com vc, então é difícil. um congresso como o de hj não teria espaço na Folha, no Globo e no Valor se vc não tivesse participado.
Dias depois, a corregedoria do Ministério Público abriu uma investigação após a imprensa descobrir que uma agência estava pedindo até R$ 40 mil por palestras do procurador. Ele afirmou que recebeu R$ 219 mil por eventos no ano anterior. A Associação Nacional de Procuradores da República soltou uma nota em defesa de Dallagnol.
O que não se sabia, até agora, e que os chats da Vaza Jato revelam, é que o próprio Dallagnol editou e aprovou a nota em apoio a si mesmo antes da publicação. O procurador debateu o texto em conversas privadas com a procuradora e diretora cultural da ANPR, Lívia Tinoco. Além de mandar a nota para aprovação de Deltan, Tinoco repassou informações de bastidores para o procurador, antecipando o resultado da investigação contra ele: “não vai dar em nada”.
23 de junho de 2017 – Chat privado
Lívia Tinoco – 15:56:21 – Deltan
Tinoco – 15:56:43 – Ja recebeu a nota da ANPR sobre a questão das palestras remuneradas ?
Tinoco – 15:56:51 – Aprova aí pra gente soltar
Tinoco – 15:57:40 – Peço sigilo a vc, mas a ANPR conversou com Hindemburgoque concorda não haver qualquer problema com as palestras remuneradas
Deltan Dallagnol – 15:57:51 – NÃO VI
Tinoco – 15:57:56 – Com certeza a coisa vai bater na corregedoria do MPF
Dallagnol – 15:57:58 – ótimo, boa notícia
Dallagnol – 15:58:05 – CNMP mandou pra corregedoria
Tinoco – 15:58:05 – E não vai dar em nada
Tinoco – 15:58:09 – Ele vai arquivar
Tinoco – 15:58:19 – Por favor, não comente isso
Dallagnol – 15:58:26 – claro, obrigado
Tinoco – 15:58:27 – Só para te tranquilizar
Dallagnol – 15:58:32 – obrigado Livia
Tinoco – 15:58:33 – Vou mandar a nota agora
Tinoco – 15:58:36 – Espere aí
Tinoco estava certa: a investigação sobre a comercialização das palestras de Dallagnol foi arquivada menos de dois meses depois.
A ANPR e a corregedoria não comentaram esta reportagem.
Ilustração: João Brizzi e Rodrigo Bento/The Intercept Brasil; Marcos Bizzotto/AGIF via AP
XP, A CLIENTE FIEL. ‘NÃO É SHOW???’
À época, Dallagnol passou várias horas conversando com seus assessores de comunicação para tentar conter os danos públicos à sua reputação causados pelas palestras. Ele queria criar uma estratégia para responder aos jornalistas, mas parecia não entender exatamente os riscos da decisão.
Os assessores conseguiram convencê-lo a não responder aos críticos nas redes. O procurador queria postar uma mensagem em que deixava claro que fazia “o que quiser com o dinheiro das minhas palestras”. Indignado com o que chamou de “acusações absurdas”, Dallagnol desafiava os políticos críticos a ele a mostrar que doavam “para a sociedade seu dinheiro”, como ele afirmava fazer, em vez de “drenar recursos públicos”. Terminou: “Então, podemos começar a conversar”.
20 de junho de 2017 – Chat DD-Assessor2-Assessor1
Deltan Dallagnol – 12:33:07 – Mas por que a polêmica sobre isso é ruim?
Dallagnol – 12:33:26 – Vai reforçar coisa boa
Assessor 1 – 12:34:20 – não vai, esse é que é o problema. o que chama a atenção é o negativo, não o positivo.
Assessor 1 – 12:34:56 – Lula não pode dar palestra, procurador que ganha super salário pode…
Assessor 1 – 12:35:32 – procurador fatura e ainda tenta posar de bom moço…
Em nenhum momento nos chats Dallagnol cogitou parar de receber para palestrar. Apesar das críticas, da investigação na corregedoria, das matérias jornalísticas e do risco à sua reputação relatado pela assessoria, Dallagnol e seus colegas continuavam empolgados com a perspectiva de novas palestras remuneradas. Em fevereiro de 2018, – depois da palestra pública na XP e antes do encontro secreto com os bancos – o procurador relatou a Roberson Pozzobon um novo convite da XP e pareceu se importar pouco com as considerações éticas e as consequências para sua imagem.
8 de fevereiro de 2018 – Chat privado
Deltan Dallagnol – 15:51:25 – Robito, recebemos o seguinte convite: A XP Investimentos quer você de novo este ano mas quer fazer uma painel com você, Dr. Carlos Fernando, Diogoe Robinho. Querem os 4. Alguém da XP irá fazer perguntas. Não é show??? Vocês fariam isso, certo? Eu fiquei super animada, acho que vai ser o melhor painel EVER! Temos que ver uma data entre 20 e 22 de setembro. Me fala o que vc acha, por favor? Pra Vc ofereceram 25.000. Tem risco de imagem, mas CF e eu achamos que dá pra irmos, apesar do risco.
Roberson Pozzobon – 16:28:37 – Castor também achou que nao há risco, Delta?
Dallagnol – 16:58:41 – castor respondeu: “vou ficar rico”
Dallagnol – 16:58:54 – Achamos que há risco sim, mas que o risco tá bem pago rs.
Dallagnol – 16:59:16 – Cara, olho o quanto apanho publicamente. Uma a mais não vai fazer diferença rs.
Dallagnol – 16:59:21 – (pra mim)
Dallagnol – 16:59:30 – Não sendo nada errado…
Dallagnol – 17:02:41 – Ah, CF acha que tem mais risco no caso de Vc e Júlio, que estão sentando com os bancos
Dallagnol – 17:02:58 – Podemos conversar sobre isso depois, se quiser, mas gostaria de dar resposta, se possível, até amanhã
Pozzobon – 17:37:15 – kkkkkkk
Pozzobon – 17:37:34 – Beleza!
Pozzobon – 17:37:48 – Vamos conversar sim
Pozzobon – 17:39:09 – Não vejo diferença, pois o procedimento é da FT
Pozzobon – 17:40:03 – Mas de fato é nessa questao dos bancos que a coisa é mais sensível mesmo. Vamos conversar com calma depois
Pozzobon e Dallagnol aceitaram o convite e participaram do evento ao lado dos colegas Carlos Fernando dos Santos Lima e Diogo Castor de Mattos.
A força-tarefa da Lava Jato não comentou o conteúdo da reportagem e enviou sua resposta padrão: “não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes”, que “pautam sua conduta pela lei e pela ética”.
‘É QUE FIZ PALESTRA PRA ELES.’
Foto: Suamy Beydoun/AGIF via AP
Ironicamente, palestras remuneradas constituíram uma peça central no argumento da força-tarefa, sob o comando de Dallagnol, para a quebra de sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na sua decisão autorizando a quebra, o então juiz Sergio Moro escreveu que os valores altos — mesmo sem indício de crime — eram suficientes para criar “dúvidas” e justificar a investigação: “Não se pode concluir pela ilicitude dessas transferências, mas é forçoso reconhecer que tratam-se de valores vultosos para doações e palestras, o que, no contexto do esquema criminoso da Petrobras, gera dúvidas sobre a generosidade das aludidas empresas e autoriza pelo menos o aprofundamento das investigações.” As palestras de Lula também geraram bastante atenção da imprensa.
O código de ética do Ministério Público brasileiro é mais ameno do que o de muitos de seus pares estrangeiros. O Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional, por exemplo, veda a seus membros “aceitar remuneração de qualquer fonte externa para qualquer publicação, palestra externa ou outro ato que esteja relacionado aos propósitos, atividades ou interesses da Corte, como taxa de palestras, honorário ou outro abono”. O Departamento de Justiça dos EUA também proíbe este tipo de atuação por parte de seus procuradores e outros funcionários:
“Geralmente, um funcionário não pode ser [financeiramente] recompensado por falas ou textos que se relacionem com seus deveres oficiais. Um assunto se relaciona com as funções oficiais de um funcionário se uma parte significativa trata de um tema que foi atribuído ao empregado atualmente designado ou no último ano; qualquer política, programa ou operação em curso ou anunciada do Departamento…”
O Departamento de Justiça também estipula que “um funcionário é proibido de participar de qualquer assunto em que tenha interesse financeiro”. Na sua primeira palestra para a XP sobre “ética e Lava Jato”, Dallagnol brincou abertamente sobre o fato de possuir ações da Petrobras e do BTG Pactual na Bolsa.
‘Se não estiver, vou fazer, como fizemos tb na XP… agora se estiver no radar, não’
Essas regulações internacionais existem não apenas para diminuir o risco de corrupção nas entidades, mas — de igual importância — para evitar a possibilidade de percepção de corrupção. “A percepção pública da ética dos funcionários públicos é extremamente importante”, explica um livro didático sobre corrupção global endossado pela ONU e pela Transparência Internacional. “Se o público acreditar, mesmo que erroneamente, que os funcionários públicos são antiéticos, as instituições democráticas sofrerão com a erosão da confiança pública.”
A ombudsman do Banco Central da Europa pediu no ano passado que os líderes da instituição parassem de participar de encontros fechados com grandes bancos privados. Ela argumentou que a nova medida “inegavelmente ajudaria a reforçar a confiança do público no BCE”.
Ao criar regras rígidas, as instituições evitam situações em que seus funcionários possam ser tentados a flexibilizar normas éticas, mesmo que violações flagrantes não ocorram. Além disso, tentam impedir que a população enxergue funcionários públicos como pessoas de valores “flexíveis”, a depender do pagamento.
Em alguns casos, Dallagnol e sua equipe claramente se mostraram cientes de potenciais armadilhas éticas em trabalhos remunerados por terceiros e tentaram evitar aceitar dinheiro de entidades que estavam sob investigação da Lava Jato.
26 de março de 2019 – Chat Incendiários ROJ
Deltan Dallagnol – 01:10:37 – Caros, imagino que não esteja no radar pq nca ouvi falar, mas melhor garantir. O Banco Pan está no radar pra algo? Eles entraram em contato com a Fernanda da Star pedindo palestra pra semana de compliance deles
Dallagnol – 01:11:30 – Se não estiver, vou fazer, como fizemos tb na XP… agora se estiver no radar, não
Júlio Noronha – 05:29:04 – Não está no radar. Mande ver
Mas o conceito de “influência” pode ser mais difuso. Em novembro de 2017, um assessor de comunicação de Dallagnol avisou que havia chegado “um pedido da Federação Nacional dos Combustíveis para fazer uma entrevista”, mas acrescentou que a publicação era pequena: “Não tem repercussão, seria mais para “ganhar ? ? pontos com o pessoal do setor, se interessar.” Dallagnol respondeu: “to na dúvida se vale a pena falar algo”, e continuou: “É que fiz palestra pra eles. Eles mandaram uma lista enorme de perguntas. Pedi pra mandarem 3 ou 4 que respondo rs”. A entrevista, aparentemente, não aconteceu.
Após a palestra secreta na XP Investimentos, seu contato com a empresa, Débora Santos, enviou uma série de perguntas em off para Dallagnol, aproveitando o relacionamento estreitado no encontro. “Olá, Deltan. Uma ajuda. Em off total, como vc avalia a decisão do Supremo de proibir as conduções coercitivas?”, perguntou Santos em 14 de junho de 2018. Deltan respondeu, cauteloso: “postei no tt de madrugada até… atacando pilares da LJ… como Fachin colocou, esse papo de garantias individuais é um discurso pra proteger oligarquias. Coisa de capitalismo de compadrio”. Em fevereiro de 2019, a contratante fez uma outra pergunta no Telegram: “Oi Deltan. Tudo bom. Em off, quais as impressões de vcs sobre o novo juiz da LJ? Pode embarreirar os trabalhos? Vcs já se conheciam?” A XP parecia querer cobrar a conta, buscando acesso privilegiado junto ao procurador. Dallagnol, desta vez, não respondeu.
No mesmo documento em que anotara, anos atrás, os valores de palestras cobrados por figurões da República, Dallagnol mapeou os “próximos passos” de sua carreira de palestrante e escreveu uma nota para si mesmo. Ele registrou: “Acho que onde eu posso agregar hoje é treinamento em setor de compliance e eventualmente ética empresarial, mas precisaria estudar mais ética… complicado.” O estudo não teria feito mal.
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Colaboração: Paula Bianchi.
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MPF REQUER ARQUIVAMENTO DE AÇÕES QUE TENTAM IMPEDIR CONTINUAÇÃO DA VAZA JATO. UMA DELAS É DE DEPUTADO DO PSL
Rafael Moro Martins, Tatiana Dias
26 de Julho de 2019, 21h49
Leia Nossa Cobertura CompletaAs mensagens secretas da Lava Jato
O PROCURADOR MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART, do Ministério Público Federal, requereu à justiça o arquivamento de dois pedidos de censura ao Intercept. Um deles foi feito por um político do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal cearense Heitor Freire, e, o outro, por alguém que pediu sigilo sobre a identidade.
Para o procurador, “a publicação de matéria jornalística, em regra, não é passível de investigação criminal num Estado Democrático de Direito, tendo em conta a proteção constitucional à liberdade de informação jornalística e ao sigilo da fonte”.
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“Um Estado Democrático de Direito pressupõe ampla liberdade de imprensa para divulgação de informações de interesse público”, prosseguiu Goulart, que atua na procuradoria de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa do Distrito Federal. Para ele, a proibição da divulgação de uma notícia configuraria censura, vedada expressamente pelo artigo 220 da Constituição Federal de 1988.
Os argumentos invocados pelo político do PSL e seu colega anônimo remontam aos tempos da ditadura: a Lei de Imprensa e a Lei de Segurança Nacional, além da perturbação da ordem pública, alarme social e abalo às instituições nacionais.
Para o procurador, a Lei de Imprensa “é incompatível com a atual ordem constitucional, por não se harmonizar com os princípios democráticos e republicanos presentes na Carta Magna, como o direito à livre manifestação de pensamento”, como já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal.
Criada na ditadura militar, a Lei de Imprensa determinava que jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser punidos com multa e prisão se publicassem, por exemplo, conteúdos que ofendessem a “moral pública e os bons costumes”. Se os alvos fossem o presidente ou outras autoridades, a pena poderia ser um terço maior. O Supremo a derrubou em 2009.
‘O papel da imprensa, de uma forma geral, não é bater palmas e rasgar elogios para a atuação de governos, instituições e agentes públicos.’
“Deve ser assegurado pelo Estado, desse modo, o exercício pleno da função jornalística, independentemente da qualidade do conteúdo ou dos agentes que estejam sendo veiculados. A ordem constitucional vigente, portanto, assegura uma imprensa livre, diversa e plural no que tange às ideias, pensamentos e informações”, argumentou Goulart.
O procurador também afirmou que não há evidências que sugiram que os jornalistas se envolveram na captação ilícita dos diálogos divulgados. O Intercept já falou sobre isso no editorial publicado no início da série: nosso único papel foi receber o material de uma fonte contatada semanas antes da primeira publicação.
Goulart ainda lembrou que o conteúdo das matérias publicadas se refere a pessoas que ocupam cargos públicos – e estão, portanto, “naturalmente mais expostas ao trabalho da imprensa”.
“Aliás, o papel da imprensa, de uma forma geral, não é bater palmas e rasgar elogios para a atuação de governos, instituições e agentes públicos. Onde a imprensa é livre é mais comum que matérias jornalísticas procurem expor erros, problemas e desvios de rota das organizações estatais, ainda que eventualmente cometam abusos e excessos. É melhor o Estado lidar com os eventuais abusos da liberdade de imprensa que limitar a atividade jornalística e a livre manifestação do pensamento”, ele escreveu.
“Nada há nos autos que sugira o envolvimento dos profissionais de comunicação na captação ilícita dos diálogos divulgados. Outro ponto a ser destacado é que o conteúdo das matérias se refere a pessoas que ocupam cargos públicos e, nesta condição, estão naturalmente mais expostas ao trabalho da imprensa”, afirmou Goulart. “O que não se admite é abrir uma investigação própria e específica para investigar a publicação por si só.”
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‘ISSO É UM PEPINO PRA MIM’
Deltan Dallagnol deu palestra remunerada para empresa investigada na Lava Jato
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Ilustração: João Brizzi e Rodrigo Bento/The Intercept Brasil; Marcos Bizzotto/AGIF via AP
Amanda Audi, Leandro Demori, Rafael Moro Martins
26 de Julho de 2019, 8h00
Em colaboração com
As mensagens secretas da Lava Jato
Parte 12
Coordenador da operação também fez aproximação entre representantes da firma e procuradores para emplacar produto da companhia em trabalhos da força-tarefa. ABRIR TODAS AS PARTES
Oprocurador Deltan Dallagnol foi pago para dar uma palestra para uma empresa investigada por corrupção pela Lava Jato, operação que ele comanda em Curitiba. Dallagnol recebeu R$ 33 mil da Neoway, uma companhia de tecnologia, quando ela já estava citada numa delação que tem como personagem central Cândido Vaccarezza, ex-líder de governos petistas na Câmara que foi preso em 2017, e em negociatas na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras privatizada na terça-feira.
Não ficou só na palestra, realizada em março de 2018. Deltan também aproximou a Neoway de outros procuradores com a intenção de comprar produtos para uso da Lava Jato. Ele chegou a gravar um vídeo para a empresa, enaltecendo o uso de produtos de tecnologia em investigações – a Neoway vende softwares de análise de dados.
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Cópia do recibo entregue por Deltan Dallagnol à Neoway pelo pagamento da palestra.
Quando finalmente percebeu que havia recebido dinheiro e feito propaganda grátis para uma empresa investigada pela operação que comanda no Paraná, o procurador confessou a colegas: “Isso é um pepino para mim”. Mas só escreveu à corregedoria do Ministério Público Federal para prestar “informações sobre declaração de suspeição por motivo de foro íntimo” quase um ano depois, quando o processo foi desmembrado no STF e uma parte foi remetida à Lava Jato de Curitiba.
Os diálogos fazem parte de um pacote de mensagens que o Interceptcomeçou a revelar em 9 de junho na série #VazaJato. Os arquivos reúnem chats, fotos, áudios e documentos de procuradores da Lava Jato compartilhados em vários grupos e chats privados do aplicativo Telegram. A declaração conjunta dos editores do The Intercept e do Intercept Brasil (clique para ler o texto completo) explica os critérios editoriais usados para publicar esses materiais.
‘PODEMOS IR PRA CIMA EM CWB?’
Foto: Suamy Beydoun/AGIF (via AP)
A PRIMEIRA CITAÇÃO à Neoway nos chats secretos da Lava Jato aconteceu dois anos antes da palestra de Deltan, em 22 de março de 2016, em um grupo no Telegram chamado Acordo Jorge Luz. O grupo fora criado para que os procuradores da Lava Jato discutissem os termos de delação de Jorge Antonio da Silva Luz, um operador do MDB que tentava negociar uma delação com a força-tarefa. Dallagnol participava ativamente do grupo.
Naquele dia, o procurador Paulo Galvão mandou um documento que trazia a primeira versão do que viria a ser o depoimento de Luz sobre diversas empresas, entre elas a Neoway. No documento, o candidato a delator narrava: “Lembro-me ainda de um projeto de tecnologia para Petrobras com a empresa Neoway que recorri ao Vandere Vaccarezzapara me ajudarem agendando uma reunião na BR Distribuidora. Houve esta reunião e recebi valores por esta apresentação e destas repassei parte para eles. Posteriormente a tecnologia foi contratada sem minha interferência ou dos deputados”.
Deltan já estava no grupo quando os documentos foram enviados. Foi ele quem enviou os primeiros depoimentos prestados por Luz, que haviam sido rejeitados anteriormente e ajudariam a embasar uma nova rodada de negociações.
O coordenador da Lava Jato voltou a se manifestar no chat em 6 de julho de 2016. “Caros, confirmam que negociações com Luz foram encerradas? Se é isso mesmo, alguém disse para o Luz que as negociações foram encerradas? Isso precisa ficar bem claro com os advs antes de retomarmos ações. Podemos ir pra cima em CWB?”, disse.
Meses depois, em 24 de abril de 2017, no mesmo grupo do Telegram, Galvão enviou um novo documento, que continha novas delações da proposta de colaboração do lobista. O arquivo, intitulado “Novos anexos e complementações.docx”, segundo os metadadosfoi escrito pelos advogados de Luz. O documento trazia detalhes inéditos sobre negócios envolvendo a Neoway em um esquema de corrupção.
Neles, Jorge Luz afirmava: “Paguei ao Vaccarezza para arrumar o negócio. Não me recordo o ano, mas será fácil verificar pela conferência de dados financeiros acessíveis a época que checarmos nossa contabilidade, uma vez que tudo relativo a Neoway foi feito com contratos executados no Brasil por empresas brasileiras, mas creio que seja por volta do ano de 2011/2012”.
Em abril de 2019, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou que os trechos da delação de Luz relativos à Neoway dessem origem a um processo específico na corte superior. Ele está sob sigilo, mas estava anexado às conversas obtidas pelo Intercept e pode ser lido aqui.
Trecho da proposta de delação premiada do lobista Jorge Luz
‘ISSO É UM PEPINO PRA MIM’
Aparentemente, Deltan e seus colegas de Curitiba se esqueceram da investigação sobre a Neoway quando, em 5 de março de 2018, o chefe da força-tarefa foi contratado para fazer a palestra para a empresa e comemorou enviando uma mensagem no grupo Incendiários ROJ, que reunia procuradores da Lava Jato. O procurador demonstrou entusiasmo e mencionou o dono da firma, Jaime de Paula – que também é citado pelo delator Jorge Luz.
“Olhem que legal. Sexta vou dar palestra para a Neoway, do Jaime de Paula. Vejam a história dele: https://endeavor.org.br/empreendedores-endeavor/jaime-de-paula/. A neoway é empresa de soluções de big data que atende 500 grandes empresas, incluindo grandes bancos etc.”
O procurador da República Júlio Noronha, também integrante da Lava Jato, então sugeriu que Deltan buscasse marcar uma reunião com o dono da Neoway para tratar de produtos para um projeto da Procuradoria chamado de Laboratório de Investigação Anticorrupção, o LInA. “Top Delta!!! De repente, se conseguir um espaço para conversarmos com ele e tentarmos algo para trazer uma solução para agregar ao LInA, seria massa tb!”, disse Noronha.
Deltan concordou e afirmou que iria procurar agradar o empresário. “Exatamente. Isso em que estava no meu plano. Vou até citar ele na palestra pra ver se sensibilizo kkkk”.
Deltan descobriu que a Neoway era investigada em julho de 2018. Mas só avisou a corregedoria em junho de 2019.
Quatro dias depois, Deltan fez a palestra para a Neoway num evento chamado Data Driven Business, realizado no Costão do Santinho, um badalado – e caro – resort em Florianópolis. A estratégia traçada por ele funcionou: no fim daquela mesma noite, ele procurou os colegas noutro grupo, chamado LInA – Coordenação, para marcar a reunião com os representantes da empresa. “Caros podem receber a Neoway de bigdata na segunda para apresentar os produtos???? Ou quarta?”
O procurador afirmou que a companhia cogitava fornecer produtos gratuitamente. “Como fiz um contato bom aqui valeria estar junto. Eles estão considerando fazer de graça. O MP-MG está contratando com inexigibilidade”.
Houve impasse quanto à data da reunião, e Deltan disse que eles deveriam ser rápidos para não perder a oportunidade. “Minha única preocupação é perdermos o timing da boa vontade deles rs. Mas entendo. Marcamos dia 20 então?” Noronha concordou e emendou: “Kkkk a gente ganha eles de novo qdo encontrarmos!”
Os diálogos e documentos analisados pelo Intercept e pela Folha de S.Paulo indicam que a reunião foi realizada, e a ideia de integrar a Neoway ao projeto de sistema de dados da Procuradoria ganhou força internamente.
Foi só quatro meses após ter vendido sua palestra para a Neoway – e já em meio às negociações para a aquisição de produtos da empresa – que Deltan abriu o Telegram e disse aos procuradores que havia descoberto a citação à empresa na colaboração premiada do lobista Jorge Luz apenas naquele momento. “Isso é um pepino pra mim”, afirmou, então. Era 21 de julho de 2018.
Apesar disso, foi só em 4 de junho de 2019 – quase 11 meses depois – que Dallagnol enviou um ofício ao corregedor do Ministério Público Federal, Oswaldo José Barbosa Silva. Nele, confessava que em 3 de março de 2018 (ou seja, havia um ano e três meses) “participei de congresso anual da empresa Neoway, que oferece solucções de bancos de dados e softwares, inclusive para fins de compliance e investigações internas, realizando palestra remunerada por valor de mercado, sobre combate à corrupção e ética nos negócios”.
“Na data da palestra, a empresa não era investigada no âmbito desta força-tarefa da Lava Jato e eu desconhecia que a empresa seria mencionada no futuro em colaboração premiada a qual seria firmada pela procuradoria-geral da República, em Brasília. No sistema que contém informações sobre delações da Lava Jato e em sua base de dados, não constava qualquer menção à existência de delação ou investigação sobre a empresa que pudesse indicar a existência de potencial conflito de interesses”, prosseguiu Deltan.
Mas a Neoway já havia aparecido em documentos oficiais em duas ocasiões. A primeira vez foi no rascunho da proposta de delação de Luz, cujo documento foi criado em março de 2016, de acordo com os metadados. A segunda noutro documento, criado em abril de 2017, que continha novos depoimentos do lobista. Ambos foram enviados ao grupo de Telegram do qual Dallagnol fazia parte. Além disso, convenientemente o procurador deixou de mencionar ao corregedor que nos grupos de Telegram, que não eram uma ferramenta oficial do MPF, ela apareceu pela primeira vez em 22 de março de 2016 – ou seja, quase dois anos antes da palestra. Há ainda outro intervalo de tempo que vale a pena notarmos: Deltan enviou sua confissão voluntária à corregedoria apenas cinco dias antes do Intercept começar a publicar as reportagens sobre os chats da Lava Jato no Telegram, em 9 de junho passado. Na declaração editorialpublicada naquele mesmo dia, dissemos que trabalhávamos com o material havia diversas semanas.
21 de julho de 2018 – Chat privado
Deltan Dallagnol – 11:04:20 – Qto isso é ruim? Legalmente não vejo qualquer problema, mas já estou sofrendo por antecipação com as críticas.
Dallagnol – 11:04:20 – Dando uma passada de olhos nos anexos do Luz, vejam o que achei
Dallagnol – 11:04:20 – (pdf ou link perdido)
Dallagnol – 11:04:20 – Empresa de TI que veio apresentar produtos de TI para LJ
Dallagnol – 11:04:20 – Isso é um pepino pra mim. É uma brecha que pode ser usada para me atacar (e a LJ), porque dei palestra remunerada para a Neoway, que vende tecnologia para compliance e due diligence, jamais imaginando que poderia aparecer ou estaria em alguma delação sendo negociada. Quero conversar com Vcs na segunda para ver o que fazer, acho que é o caso de me declarar suspeito e não sei até que ponto isso afeta o trabalho de todos (prov tem que ser redistribuído para colega da PRPR e dai designar todos menos eu para assinar). Pensando rapidamente o que provavelmente poderia fazer
ou informar: -Não tinha conhecimento, não participei da negociação -assim que tomei, me declarei suspeito e me afastei -a palestra remunerada é autorizada pelo CNMP e se deu em contexto de mercado (lançamento de produto de compliance) e por valor de mercado -já recusei palestra por conflito de interesses, mas nesse caso não foi identificado -como voltará à baila a questão das palestras, a maior parte das palestras é gratuita e grande parte do valor é doado
GIF: Reprodução/YouTube
‘DELTA NAO QUER. . . PROBLEMA DA NEOWAY’
Em agosto de 2018, os procuradores iniciaram a conversa sobre quem iria trabalhar nos casos relativos a Jorge Luz e a Neoway voltou à tona quando o procurador Paulo Galvão indagou aos colegas: “vcs nao preferem ficar de fora do luz [processos de Jorge Luz]?”
Laura Tessler, então, sugeriu que todos os procuradores da equipe entrassem no caso, mas Galvão lembrou do episódio da palestra de Deltan. “Delta nao quer… problema da neoway, laurinha”, disse Galvão à colega.
Em seguida, Deltan mostrou estar incomodado com a situação. “Quero distância rs Acho que Robito e Júlio tb não queriam”, postou o procurador. Por fim, a procuradora Jerusa Viecili indicou os nomes de apenas sete procuradores para trabalhar nos processos de Luz e arrematou: “Melhor deixar fora quem teve contato com a neoway”.
O vídeo gravado por Deltan à pedido da Neoway no evento da empresa em março de 2018 – no qual o procurador discorreu sobre a importância do uso de sistemas de dados em investigações – também gerou debate nos chats.
“A tecnologia é essencial para nós podermos avançar contra a corrupção em investigações como a Lava Jato, por exemplo. Hoje, nós lidamos com uma imensa massa de dados, uma imensa massa de dados em investigações, uma imensa massa de dados que podem ser usados para avaliar potenciais fornecedores ou clientes, e fazer due diligence. Isso nos faz precisar, se nós queremos investigar melhor, tanto no âmbito público como no privado, a usar sistemas de big data”, disse Deltan no vídeo.
Na semana seguinte ao evento, ele recebeu a gravação feita pela empresa e pediu que um assessor de imprensa da Procuradoria avaliasse sua fala. A ele, o procurador se disse preocupado em parecer um garoto-propaganda da Neoway, apesar de não ter citado a empresa expressamente no vídeo.
“Fiquei um pouco preocupado porque ficou parecendo que estou vendendo os produtos deles rsrsrs, mas não foi proposital. Dei respostas sinceras às perguntas, mas encaixa perfeitamente com o que eles vendem, que é sistemas de big data rs”, disse Deltan. O assessor da Procuradoria não fez críticas ao conteúdo do vídeo, publicado na página da Neoway no Youtube.
OUTRO LADO
Segundo os artigos 104 e 258 do Código de Processo Penal e o artigo 145 do Código de Processo Civil, procuradores, assim como os juízes, devem se declarar suspeitos e se afastar de processos em que sua atuação pode ser questionada – como ter tido contrato de trabalho ou relação de parentesco com alguma das partes. A declaração de suspeição deve ser registrada no processo.
Como o inquérito 5028472-59.2019.4.04.7000, que envolve o caso da Neoway em Curitiba, é sigiloso, não foi possível apurar se Deltan e outros procuradores de fato registraram suas suspeições no caso.
Deltan Dallagnol pediu um prazo adicional de 24 horas para responder aos fatos apresentados nesta reportagem – ela estava programada para ser publicada ontem, quinta-feira –, se comprometendo a falar com os repórteres. Nós aceitamos o pedido dele. Em seguida, ele mudou de ideia e se recusou a conversar com os profissionais do Intercept, aceitando apenas responder às perguntas da Folha. A declaração a seguir, assim, foi feita ao repórter Flávio Ferreira.
“Não reconheço a autenticidade e a integridade dessas mensagens, mas o que posso afirmar, e é fato, é que eu participava de centenas de grupos de mensagens, assim como estou incluído em mais [de] mil processos da Lava Jato. Esse fato não me faz conhecer o teor de cada um desses processos. Se, por acaso, por hipótese, eu tivesse feito parte [do grupo no qual a Neoway apareceu em documentos], certamente não tomei conhecimento. Se soubesse não teria feito, e, sabendo, me afastei”, disse.
Nós também procuramos a Neoway. Em nota, a empresa confirmou que presta serviços para a BR Distribuidora. Os contratos foram firmados em janeiro de 2012, novembro de 2014, março de 2017 e março de 2019 – este último ainda está vigente, com duração até março de 2020, no valor de R$ 3.385.140, e foi fechado com inexigibilidade de licitação.
Ainda em nota, a Neoway diz que a contratação de Dallagnol para a palestra realizada em março de 2018 “foi remunerada em valores compatíveis com o mercado para atividades dessa natureza, com total observância às leis”. A empresa também informa que não prestou serviços para o projeto LInA, do MPF, e para o MP-MG, e “desconhece a menção a seu nome em depoimentos de terceiros”.
A defesa do ex-deputado Cândido Vaccarezza informou que Jorge Luz mente a seu respeito, e que ele “nunca sugeriu, pediu, aceitou, recebeu ou autorizou quem quer que seja a receber em seu nome vantagem, pagamento, benefício ou dinheiro de forma ilícita”. Vander Loubet disse que “desconhece os termos” em que foi citado e que “suas relações sempre foram institucionais”.
A defesa de Jorge e Bruno Luz “assevera que seus clientes estão à disposição das autoridades públicas para prestar todos os esclarecimentos, no momento oportuno e nos autos dos eventuais processos”.
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PARTE 13
Deltan foi estrela de encontro com bancos e investidores organizado pela XP ‘com compromisso de confidencialidade’
As mensagens secretas da Lava Jato
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A convite do Intercept, a estudante da USP Franciele Nascimento fez um exame de DNA e descobriu sua origem africana. Foto: Pedro Borges/The Intercept Brasil
EU QUEBREI O CICLO: ‘DESCOBRI NUM TESTE DE DNA QUE O SANGUE DERRAMADO NO PASSADO CORRE PELAS MINHAS VEIAS’
Déia Freitas
25 de Julho de 2019, 21h07
Em colaboração com
A MAIORIA DAS PESSOAS NEGRAS no Brasil não conhece suas origens. É comum um neto não conhecer quem são seus antepassados para além dos avós. Desconhecem de onde vieram, como chegaram ao Brasil e as dificuldades enfrentadas, invariavelmente as mais terríveis possíveis.
A falta de recordações do passado está ligada ao modo como essas famílias chegaram ao Brasil. “Negros não vieram como família, mas como coisa. Eram objeto, mercadoria”, explica o advogado Silvio de Almeida, autor do livro “O que é racismo estrutural”, em entrevista ao Intercept.
Conhecer suas origens é ainda um direito para poucos. Para a aluna de Saúde Pública da USP Franciele Nascimento, não conhecer sua história era normal. “Quando eu estudava sobre escravidão na escola, tudo me parecia muito distante. Eu mal conseguia perceber que fazia parte daquilo. Era assim e pronto. Eu não me questionava sobre isso. Nem meus pais”, disse.
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A convite do Intercept, Franciele fez um teste de DNA para, finalmente, conhecer sua história. Aos 21 anos, ela sabia muito pouco sobre o passado da família e escrever sua própria história tinha um peso diferente, que até então ela não entendia por quê. Parte das respostas que Francielle sequer sabia que procurava chegaram ao abrir um envelope com o resultado do exame no final do ano passado. A seguir, ela conta como o impacto da revelação na sua vida.
Franciele recebeu, em dezembro, um envelope que revelou sua origem materna. Ela é descendente do povo Mende.Fotos: Pedro Borges/The Intercept Brasil
Em dezembro de 2018, recebi num enorme envelope o resultado do teste de DNA que mapeou a minha ancestralidade. Eu estava ansiosa e curiosa. Abri com cuidado e, dentro, encontrei uma série de textos e mapas sobre a minha origem materna. A análise genética informou algo que eu desconhecia: eu era descendente de um povo – o povo Mende, que hoje vive em Serra Leoa.
“Prezada Srta. Nascimento,
É com grande prazer que informamos que nossa análise Matriclan identificou sua ancestralidade genética materna. Analisando a sequência Mitocondrial (mtDNA) de seu DNA, nós conseguimos determinar que você compartilha ancestralidade maternal genética com o povo Mende, hoje em Serra Leoa.”
Fiquei surpresa com a existência de uma tecnologia para a gente saber de onde veio. Fazer o exame de DNA ancestral mudou a perspectiva que eu tinha de mim como uma pessoa no mundo e como eu pensava a história do meu núcleo familiar. O teste materializou a minha origem africana, especificou o povo que faço parte e concretizou a informação de que sou descendente de pessoas que foram escravizadas. Fico pensando no processo doloroso, brutal, da trazida dos negros para o Brasil e o desenrolar até chegar a mim. Em como a escravidão impactou negativamente a vida das gerações seguintes.
É curioso, mas quando eu estudava sobre escravidão na escola, tudo me parecia muito distante. Eu mal conseguia perceber que fazia parte daquilo. Eu já tinha pensado sobre os meus antepassados, mas sabia muito pouco sobre o passado da minha família e aceitava não saber sobre nossa história. Era assim e pronto. Eu não me questionava sobre isso. Nem meus pais.
Escrever para o Intercept sobre essa experiência do teste e sobre a minha vida era o gancho que faltava para reunir a minha família e perguntar sobre a vida deles, suas origens, remexer o passado. Mas não foi fácil.
Eu estava animada em ouvir tudo, mas, no início, acabei me sentindo mal, impotente. Tocar no assunto deixava os meus familiares tristes e desconfortáveis. E me fez mal perceber que eu nunca soube a história da minha família.
Acredito que meus pais não falem do passado por questões sentimentais e pelas dificuldades vividas. E também pelo simples fato de conhecerem muito pouco sobre suas origens. Eles, como eu, descobriram que nossa história começou em Serra Leoa.
Minha avó Hilda, mãe do meu pai, foi a única ligação que eu tive com meus antepassados. Quando nasci, meu avô por parte de pai já havia falecido, assim como os pais da minha mãe.
Vó Hilda sempre foi muito calada e tinha dificuldade em demonstrar sentimentos. Em 2018, ela veio morar com a gente. Isso foi muito bom porque parecia a chance de saber um pouco mais sobre as minhas raízes. Mas ela, assim como meus pais, quase não falou sobre o passado.
Não tive tempo de saber muito porque minha avó, que já andava debilitada, faleceu em janeiro de 2019. A impressão que eu tive é de que ela queria deixar o passado no passado. Foi um período doloroso que ela preferiu não detalhar.
Nas conversas com a minha avó, ela não deixava claro se era descendente de escravizados, mas, acredito, era por falta de informação mesmo. O que eu sei é que ela não teve acesso à educação formal, à saúde, à qualquer plataforma cultural. Minha avó não conseguiu ter acesso nem aos bens do marido falecido, tudo lhe foi tirado. Meu avô se mudou para Rondônia e contou ter terras por lá. Mas não conseguimos sequer ir quando ele morreu porque não tínhamos dinheiro. Suas terras ficaram para o estado.
Meu pai nasceu em São João Evangelista, Minas Gerais, numa família que tinha casos de bebida e abandono. A minha avó Hilda criou os cinco filhos sozinha. Meu pai trabalhou na roça até completar 22 anos e veio para São Paulo, em 1988, tentar algo melhor em Campinas. Chegando aqui conseguiu um emprego na construção civil.
Ninguém nunca me falou sobre universidades públicas, nem quais os caminhos e alternativas eu teria para chegar lá.
Minha mãe nasceu no interior de São Paulo, numa cidade chamada Castilho. Depois foi para Cosmópolis, ainda no interior e, já adulta, para Campinas. O pai da minha mãe, meu avô, tinha problemas mentais e, para lidar com isso, a minha avó bebia. Não passou muito tempo, meu avô morreu e uma história semelhante a do meu pai surgiu: a minha avó criou minha mãe e mais dois filhos sozinha. Minha mãe era empregada doméstica. Meus pais trabalharam (e ainda trabalham) muito.
Meus pais se conheceram em 1989, em uma pracinha perto da rodoviária de Campinas. Eles foram apresentados, gostaram um do outro e nunca mais se separaram. Em 1993, eles se casaram e foram morar num terreno invadido na Vila Independência (hoje, Vila Sete de Setembro). Meu pai tinha 25 anos e minha mãe tinha 30.
Depois de alguns anos, conseguiram comprar um terreno no Parque Via Norte, onde nasci, e há 20 anos, constroem e reformam a casa. Sempre aos pouquinhos e com muita dificuldade.
Estudei a vida toda em escolas públicas e me formei assim: sem saber como funciona o ingresso no ensino superior, com um aprendizado defasado e sem nenhuma perspectiva do que eu faria no futuro. Em toda a vida escolar, tenho a lembrança de me sentir muito sozinha. E a cada etapa da vida, essa solidão teve diferentes conotações.
Eu me percebia negra e diferente das outras crianças já na pré-escola, não sei se essa diferenciação vinha do olhar dos professores, mas certamente vinha do olhar dos colegas. Eu sempre estava sozinha no recreio, não tinha com quem brincar e isso não acontecia com os meus colegas de escola que eram brancos. Com o tempo, fui me retraindo cada vez mais.
Fiquei um ano a mais na escola porque eu não sabia escrever o meu nome. A professora disse para a minha mãe que eu não queria escrever. Repetir de ano foi uma experiência traumática, que me deixou insegura por muito tempo, pensando se eu iria conseguir escrever um dia. Aos sete anos tive que fazer meu RG e na hora de assinar esqueci de colocar a letra “s” do meu sobrenome Nascimento. Carreguei o RG com a minha assinatura errada até completar 18 anos e trocar. Isso me marcou.
Nunca faltei às aulas, a minha mãe nunca me deixou faltar. Meus pais não acompanhavam minhas lições de casa, eles estudaram pouco, mas sempre me incentivaram a estudar e seguir estudando. Apesar da falta de motivação em sala de aula, sempre tive o total apoio dos meus pais, o que foi essencial.
Eu tenho um irmão mais velho que estuda numa universidade privada com bolsa de 100% porque trabalha nela. Eu nunca cogitei estudar numa faculdade particular por questões pessoais mesmo. Uma das coisas que mais me magoa é ser campineira, ter estudado a vida toda nas escolas públicas de Campinas e ter passado todo o processo escolar sem ouvir falar da Unicamp. Ninguém nunca me falou sobre universidades públicas, nem quais os caminhos e alternativas eu teria para chegar lá.
Fui conhecer a Unicamp só quando entrei num cursinho comunitário para vestibular chamado Proceu Conhecimento, que fica lá dentro da universidade. Foi no cursinho comunitário que eu comecei a saber das coisas. O desapontamento em relação ao ensino que eu tive ficou ainda maior quando entrei no ensino médio.
Comecei a trabalhar com 14 anos, fiz estágios, fui menor aprendiz, trabalhei com o meu pai nos finais de semana, e então passei a estudar à noite no segundo semestre do primeiro ano. Eu estudava à noite na mesma escola de sempre. Mas, imagine, se o ensino na parte da manhã já era fraco, à noite era ainda pior. A diferença era enorme.
Eu sentava na sala de aula e me angustiava pelo tempo perdido, não aguentava mais aquela escola. Era muita aula perdida porque não havia professor, mas tínhamos de ficar lá para pegar presença. Muitas aulas vagas, e eu perdendo o tempo da minha vida. O Enem chegou e eu ainda nem sabia da existência dos outros vestibulares.
Quando comecei a fazer o Enem, em 2014, vi questões na prova que eu nunca tinha estudado, fiquei muito revoltada. Lembro de olhar em volta na sala de aula e perceber que só eu estava preocupada, todo mundo conversando, bagunçando. Que desespero!
A pressão na minha cabeça era constante: como vai ser a prova, como estudar se eu não tenho material didático, onde ir atrás de tudo?
Comecei a pesquisar cursinhos e vi que nunca conseguiria pagar. O valor do cursinho era quase o valor de uma graduação. Depois de um tempo de procura, no final do terceiro ano do ensino médio, descobri o cursinho comunitário da moradia da Unicamp, me matriculei e foi a melhor coisa que eu fiz.
Foi maravilhoso saber que existia cursinho comunitário! Aprendi muito no Proceu Conhecimento, não só conteúdo para o vestibular, aprendi muita coisa para levar para a vida também. Estudar lá foi super importante pra mim.
Franciele estudou a escravidão na escola, mas não entendia como seu passado estava relacionado à vinda dos 4 milhões de escravizados que desembarcaram nos portos brasileiros.
Foto: Pedro Borges/The Intercept Brasil
“Sinto que perdi 18 anos da minha vida”
Foi no cursinho que percebi o quanto fui prejudicada em anos e mais anos de estudo defasado. Vi o quanto eu seria obrigada a correr atrás, a deixar de ter um tempo de descanso, lazer etc. Eu precisava sacrificar várias horas do meu dia para estudar para um dos vestibulares mais importantes do país. Sem o cursinho a minha bagagem era quase zero. Ninguém nunca me deu a estrutura para prestar vestibular na rede pública de ensino.
Esta é uma dor que carrego, sinto que perdi 18 anos da minha vida. Tive que correr muito para aprender coisas que eu deveria ter aprendido no decorrer da vida, na escola.
Desde o 8ª ano, sempre tive o sonho de fazer psicologia, curso bem concorrido nas universidades públicas. Fiz dois anos de cursinho com este foco. Foi um período muito difícil, tive até que parar de trabalhar só para estudar.
Fizeram tanta questão de esconder de mim a existência da universidade pública, então significa que deve ser o melhor lugar para se estudar – e é exatamente neste lugar que estou agora.
No primeiro ano de cursinho, passei na Federal de Mato Grosso do Sul para fazer Psicologia em Corumbá, na divisa com a Bolívia. Fui lá conhecer, mas acabei não me adaptando.
O desafio que impus para mim era passar no vestibular e, então, escolhi o curso de Saúde Pública aqui em São Paulo. Entrar na universidade pública, vinda de onde eu vim, é um grande passo e o que eu estudo hoje me enriquece como pessoa, é um outro caminho.
Atualmente, estou num ritmo de estudos muito intenso, frenético. Faço graduação e cursinho para vestibular ao mesmo tempo. Estou focada e estudando muito para ter um bom desempenho nas provas de vestibular no final do ano, porque meu objetivo ainda é a psicologia. Tenho paixão por psicoterapia. Já consigo me ver formada em psicologia e trabalhando na área.
Fizeram tanta questão de esconder de mim a existência da universidade pública, então significa que deve ser o melhor lugar para se estudar – e é exatamente neste lugar que estou agora. A mesma coisa aconteceu comigo quanto a minha origem. Meus antepassados e eu nunca soubemos direito de onde viemos. Eu sei agora. Absorver tudo o que aprendi ao descobrir o meu DNA ancestral é um processo que ainda vai levar um tempo para saber o impacto dele na minha vida. Mas hoje sinto que pertenço a uma cultura, e que a minha história está aqui registrada. Eu quebrei o ciclo.
Colaborou: Pedro Borges, do Alma Preta.
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‘Sou estudante negra de medicina, mas sempre me confundem com paciente do SUS’
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Déia Freitas@NaoInviabilize
CRÉDITOS ADICIONAIS:
Colaboração: Cecília Olliveira, Juliana Gonçalves and Sílvia Lisboa. Pesquisa: Juliana Gonçalves.
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Torcedores do Flamengo se reúnem na sede do clube, na Gávea, para prestar homenagem às vítimas do incêndio que deixou 10 mortos e 3 feridos. Foto: Fernando Souza/AFP/Getty Images
CARTA ABERTA À NAÇÃO RUBRO-NEGRA: ‘NÃO ESQUEÇAM DOS MENINOS MORTOS NO NINHO DO URUBU!’
Rodrigo Pacheco
24 de Julho de 2019, 6h03
ANTES QUE O TRIBUNAL das redes sociais me condene, já apresento minha confissão: sou botafoguense apaixonado, sócio, ex-conselheiro e frequentador assíduo das arquibancadas do estádio Nilton Santos. Este texto, porém, não tratará da rivalidade histórica, nem da disparidade financeira entre os clubes. É, na verdade, uma carta e um pedido de um defensor público do estado do Rio de Janeiro.
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Imagino a euforia da Nação com a série de craques contratados, estádio lotado e o time lutando por vários títulos. Mas, neste momento mágico no campo, esta carta pede licença para lembrar dos dez jovens que viviam euforia semelhante e sonhavam ter seu nome gritado por quase 70 mil pessoas no Maracanã, mas foram mortos há quatro meses no Ninho do Urubu.
Vitinho, Arrascaeta e Gerson, três jogadores que fazem a Nação sonhar e que custaram, juntos, R$ 173 milhões para o Flamengo. O mesmo clube que se negou – quando da negociação de um acordo extrajudicial conduzido pela Defensoria Pública do Rio logo após a tragédia – a destinar 10% desse valor para a indenização das famílias dos garotos do Ninho. Para a maioria delas, seus filhos, netos, irmãos e sobrinhos representavam a única chance concreta de ascensão econômica num Brasil tão desigual.
Para além do número de dez jovens mortos de forma terrível, há histórias comoventes, como a do jovem que veio do interior do Sergipe para tentar a sorte no futebol; da família que vive abaixo da linha de pobreza e sequer possuía conta bancária e documentação básica; do garoto que sonhava defender as traves rubro-negras e morava distante dos pais há anos.
Histórias de meninos pobres, alguns miseráveis, que sequer conseguem dimensionar as cifras divulgadas na imprensa por apenas três atletas recém-contratados.
A Nação Rubro-Negra não se confunde com a atual diretoria do clube mais popular do Brasil, que desavergonhadamente vibra com os gastos de duas centenas de milhões de reais em reforços, mas é insensível a ponto de não permitir que essas famílias devastadas tenham a possibilidade de recomeçar a vida. Afinal, das dez famílias, oito terão que ir à justiça em busca de uma reparação minimamente digna.
Portanto, Nação, confiando na paixão ao clube que é muito maior do que a dos seus dirigentes, façamos aqui um combinado: não deixem os dez garotos do Ninho do Urubu morrerem no esquecimento. Pressionem seus dirigentes, exibam faixas no Maracanã lotado “indenizem as famílias”, invadam as redes sociais do clube exigindo a reparação.
Exijam a preservação da memória dos garotos que morreram de forma tão chocante. Há que se construir um memorial para que todos lembrem desses meninos ao entrar no Ninho do Urubu; que dez camisas oficiais sejam aposentadas perpetuando seus nomes no Flamengo; enfim, que outras medidas, além da indispensável reparação financeira, sejam adotadas para que essa tragédia não seja esquecida por contratações milionárias.
Façam isso por todos que amamos o futebol.
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Vista do bairro Morumbi, em São Paulo (SP), mostra apartamentos de luxo que fazem divisa com a favela de Paraisópolis. Foto de 2004 faz parte da Coleção Pirelli/Masp. Foto: Tuca Vieira/Folhapress
DA ESPERANÇA AO ÓDIO: COMO A INCLUSÃO PELO CONSUMO DA ERA LULA ATIÇOU O RECALQUE NAS ELITES
Rosana Pinheiro-Machado
23 de Julho de 2019, 6h03
MORADOR DE UM BECO na periferia de Porto Alegre, Zeca, 52 anos, vivia pedindo dinheiro para comprar leite Ninho para sua filha com deficiência motora e cognitiva. Em 2015, quando ele ganhou uma boa grana de um processo na justiça, a questão do leite parecia finalmente estar resolvida. Mas não. Ele foi direto a um shopping e gastou todo valor em um tênis marca, deixando muita gente perplexa. Assim ele explicou:
Todo mundo se comove com minha filha, e leite não vai faltar. Mas ninguém se importou comigo quando quase morri de frio na fila do posto tentando interná-la, quando sou perseguido pelos guardas de shopping como se fosse ladrão só porque sou pobre. Eu tenho direito a ter coisa boa também. Agora que eu comprei as roupas à vista, me respeitam. Volto no shopping sempre que posso só para passar na frente da loja e ver os vendedores dizer: “OI, SENHOR ZECA!”. Eles dizem meu nome.
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A história de Zeca é comum a grande parte da população brasileira que teve o sentido de suas vidas alterado com a inclusão pelo consumo da era Lula. Esta coluna traz alguns resultados e histórias de uma pesquisa de campo sobre consumo popular e política feita durante uma década (2009-2019), em parceria com a antropóloga Lucia Scalco. Nosso interlocutor de pesquisa queria sentir o efêmero prazer e poder proporcionado pela compra de um objeto de status. Mais do que isso, ao dizer que era chamado pelo nome pelo vendedor da loja, ele estava reivindicando sua própria existência numa sociedade capitalista, marcada pela exclusão.
O consumo passou a ser um meio fundamental de reconhecimento, visibilidade e cidadania entre as camadas populares nos últimos anos, com consequências na democracia brasileira.
Nasceu a esperança
A periferia de Porto Alegre é um laboratório para observar as transformações políticas recentes do país. A cidade, governada pelo PT por 16 anos (1990-2006), foi um dos berços do Orçamento Participativo (OP) e um dos símbolos do Fórum Social Mundial. Porto Alegre era internacionalmente conhecida como um modelo de democracia radical. Hoje, a realidade é outra: Bolsonaro venceu em todos os bairros.
Durante os governos do PT, as reuniões do OP eram um canal fundamental de mobilização social. Seu maior legado foi fomentar o espaço coletivo, dando a oportunidade da mulher pobre pegar o microfone e falar sobre suas prioridades.
Após anos de mobilização popular, com a vitória de Lula em 2002, inicia-se uma nova era do PT – o lulismo –, caracterizada por políticas de redução da pobreza, inclusão social e financeira em conciliação com as elites. Mas a relação entre o estado e a população se tornava a cada dia mais individualizada e despolitizada, demandando menos esforço na construção do coletivo. “Toma aqui o seu cartão Bolsa Família, cumpra o check-list e tchau”. Aos poucos, houve uma gradual desmobilização das bases petistas e o esvaziamento da lógica coletiva. Mas isso não era um problema enquanto a economia ia de vento em popa.
No plano social mais do que na transformação das instituições, o lulismo focou-se no acesso: a direitos, universidades, crédito e bens materiais. As novas classes médias e os pobres andando de avião pela primeira vez se tornaram emblemas nacionais. Vale notar que o verbo “brilhar” foi amplamente utilizado por acadêmicos e formuladores de políticas públicas para descrever essa fase marcada pela esperança e emergência de uma nação.
Mas como esse grande momento nacional impactou na formação política dos sujeitos de baixa renda? Diferentes pesquisadores, como Wolfgang Streeck e Lena Lavinas, concordam que políticas públicas neoliberais, como a inclusão financeira e inclusão pelo consumo, levam à erosão da democracia, à retração de bens públicos e ao esvaziamento da política no tecido social. Nesses anos acompanhando os “novos consumidores”, vimos os espaços coletivos minguarem, os bens públicos se degradarem e o tio do pavê que comprava um carro se achar superior a seus vizinhos.
Quanto mais as pessoas compravam “coisa boa”, mais conscientes eles se tornavam do quanto as elites não engoliam a figura do pobre orgulhoso.
É inquestionável que o foco na inclusão pelo consumo causou enfraquecimento democrático em muitos níveis. Mas essa não é a história completa. Em paralelo, trouxe também um despertar político e uma transformação na autoestima e no orgulho das pessoas de baixa renda, o que chamo de autovalor.
Quanto mais as pessoas compravam “coisa boa”, mais conscientes eles se tornavam do quanto as elites não engoliam a figura do pobre orgulhoso. Pobre tem que ser eternamente humilde, servil e grato pelas migalhas que ganha.
Em uma sociedade que joga na cara o tempo todo que os pobres não são merecedores das coisas boas, a aquisição de bens de prestígio pelas camadas populares é um ato poderoso de enfrentamento de preconceitos. Como Katia, 37 anos, sobre seu recém-adquirido óculos Ray-ban:
“Eu sei que quando uma negona como eu usa um Ray-ban no ônibus, fedendo a água sanitária, as pessoas pensam que é pirataria. E eu me importo? [gargalhadas] Dane-se racista! Eu estou me achando uma negona muito gostosa e chique.”
Betinho, 17 anos, me disse uma vez que seu boné da Nike era como uma capa de super herói: “Eu deixo de ser o pobre favelado que ninguém vê”.
Talvez o efeito político mais importante da inclusão pelo consumo foi um incipiente processo do que chamamos de insubordinação. No livro “Laughter Out of Place”, de Donna Goldstein, é descrita uma cena de uma patroa que leva sua empregada num restaurante em Copacabana dos anos 1990. A trabalhadora doméstica fica constrangida sem saber como agir naquele lugar, que sente que não lhe pertence. O Brasil do século 21 é justamente o contrário: um país em que os mais pobres começaram a achar que são merecedores de “coisas boas” e que cada vez mais se sentiam à vontade para transitar num shopping ou num aeroporto.
Kátia prosseguiu falando dos óculos: “Eu ponho meu Ray-ban e subo no elevador social de cabeça bem erguida”. Em um ato microscópico, ela contesta a segregação social e racial dos espaços que transitava.
Isso também ocorreu na época dos rolezinhos. Nossos interlocutores não eram mais os meninos de gangues que, anos atrás, assaltavam na calada da noite para ter um boné. Eles se orgulhavam de estar trabalhando e gostavam de ir ao shopping por onde entravam, como gostavam de enfatizar, pela porta da frente.
O ato de adquirir bens de status embaralha o monopólio de símbolos de prestígio das elites e ameaça romper com as relações servis que se perpetuam desde a escravidão. A autonomia de se comprar o que se deseja pode causar uma reação social devastadora.
Era a metáfora do novo Brasil: o autovalor do pobre e o recalque das elites.
Não é à toa que, na época dos rolezinhos em 2014, os shoppings centers fecharam as portas literalmente para os jovens de periferia. Era insuportável uma meninada brincando, cantando, namorando, comprando. Era insuportável ver a autoestima dos filhos dos novos consumidores. Era a metáfora do novo Brasil: o autovalor do pobre e o recalque das elites. Não demorou para a reação chegar, e o resto dessa história a gente conhece bem.
Participantes de “rolezinho” caminham pelo shopping Metrô Itaquera, zona leste de São Paulo (SP), em 2014. O encontro, marcado pelo Facebook, estava proibido mediante liminar da justiça.
Foto: Bruno Poletti/Folhapress.
Então, o ódio emergiu
Quando falamos em “esperança” para se referir à era Lula, sempre ressaltamos que era uma esperança precária. Apesar da crescente insubordinação, nossos interlocutores falavam do ato de comprar como uma espécie de “último desejo”, demonstrando uma profunda consciência dos limites dessa inclusão.
Basta relembrar a história de Zeca, cujo prazer de ser chamado pelo nome após ter realizado uma compra cara, veio em meio a uma narrativa que enfatizava que ele havia quase morrido na fila do SUS. Dona Neli, 57 anos, trabalhadora doméstica e mãe de 16 filhos, sempre dizia que as meninas da favela engravidavam cedo e que os meninos morriam pelo tráfico. Ela não poderia dar uma casa ou pagar universidade, então comprava roupa boa porque “dignidade na aparência é só o que eu posso dar”. O pessimismo da narrativa não podia ser mais preciso: seu filho, Betinho, aquele mesmo que dizia que seu boné da Nike era uma capa de super-herói, foi assassinado com 12 tiros em uma chacina do tráfico.
O Brasil mudava rapidamente para melhor, mas também é verdade que as estruturas racistas, classistas e violentas se mantinham quase inalteradas.
Em 2014, o Brasil entrou em uma profunda crise econômica política e, em Porto Alegre, também de segurança pública. O resultado foi a degradação da vida cotidiana da periferia. Em pouco tempo, a grande narrativa de um país emergente e do “direito a brilhar” colapsou.
Grande parte da esquerda hegemônica desdenhou da crise econômica, mas foram os pobres que a sentiram na pele. Nossos interlocutores agora compravam e sonhavam menos. Com dificuldade de encontrar trabalho, não tinham mais cartões de crédito. Estavam com o nome sujo na praça, endividados em um dos sistemas bancários com os maiores juros do mundo.
Para muitos, o principal ganho da era Lula foi conforto material. Com a crise, eles não podiam mais comprar as coisas que tanto adoravam. Eles também perdiam as poucas coisas que restavam em assaltos que sofriam. Cássio, 18 anos, ex-rolezeiro, caixa de supermercado, foi assaltado duas vezes pelo mesmo sujeito na parada de ônibus na volta do trabalho às 23h. O celular roubado custara o salário de um mês inteiro de trabalho – em quem será que Cássio votou para presidente?
Em 2013, policiais retiram jovem do shopping Internacional de Guarulhos (SP). Após lojistas acionarem a polícia com denúncias de roubo, a PM prendeu 15 menores.
Foto: Robson Ventura/Folhapress.
Ao perderem seus bens, as pessoas perdiam um pilar de sua identidade, reconhecimento e cidadania, gerando uma crise que também foi existencial. Nada mais restava, nem os bens públicos, que se encontravam ainda mais deteriorados.
A angústia, a violência e o desalento cotidiano foram vividos de maneira individualizada e deslocada do coletivo, já que os fóruns comunitários foram esvaziados. Não havia mais nenhuma política de base de esquerda no cotidiano da periferia.
O que restou então? Uma mídia hegemônica que apenas batia na corrupção do PT, igrejas evangélicas oferecendo conforto e um candidato autoritário prometendo, pelo WhatsApp, acabar com “tudo que está aí”. A verdade é que, entre 2014 e 2018, um vácuo político tomou forma e ficou pronto para ser preenchido.
O problema não foi a inclusão pelo consumo em si, mas a forma como ela foi feita: a soberba da confiança de que só ela bastaria sem mexer de forma profunda na estrutura da desigualdade social. O problema foi ter virado as costas para as periferias acreditando que somente a autoestima dos novos consumidores seria suficiente para produzir uma fidelidade partidária eterna.
*Nomes foram omitidos para preservar a identidade das fontes.
*Correção, 23/7, 11h01:
A última convenção da ONU substitui o uso do termo “pessoa com necessidades especiais” por “pessoa com deficiência”. Corrigimos a primeira frase do texto que usava o conceito em desuso.
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‘E AGORA, JOSÉ?’
Deltan Dallagnol, em chats secretos, sugeriu que Sergio Moro protegeria Flávio Bolsonaro para não desagradar ao presidente e não perder indicação ao STF
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Ilustração: João Brizzi e Rodrigo Bento/The Intercept Brasil; Sergio Lima/AFP/Getty Images
Glenn Greenwald, Victor Pougy
21 de Julho de 2019, 18h30
As mensagens secretas da Lava Jato
Parte 11
Procuradores concordaram não haver dúvidas de corrupção de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz, mas Dallagnol só queria comentar caso de petista. ABRIR TODAS AS PARTES
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Em chats secretos, Deltan Dallagnol, coordenador da operação Lava Jato, concordou com a avaliação de procuradores do Ministério Público Federal de que Flávio Bolsonaro mantinha um esquema de corrupção em seu gabinete quando foi deputado estadual no Rio de Janeiro. Segundo os procuradores, o esquema, operado pelo assessor Fabrício Queiroz, seria similar a outros escândalos em que deputados estaduais foram acusados de empregar funcionários fantasmas e recolher parte do salário como contrapartida.
Dallagnol disse que o hoje senador pelo PSL Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, “certamente” seria implicado no esquema. O procurador, no entanto, demonstrou uma preocupação: ele temia que Moro não perseguisse a investigação por pressões políticas do então recém eleito presidente Jair Bolsonaro e pelo desejo do juiz de ser indicado para o Supremo Tribunal Federal, o STF. Até hoje, como presumia Dallagnol, não há indícios de que Moro, que na época das conversas já havia deixado a 13ª Vara Federal de Curitiba e aceitado o convite de Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, tenha tomado qualquer medida para investigar o esquema de funcionários fantasmas que Flávio é acusado de manter e suas ligações com poderosas milícias do Rio de Janeiro.
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O escândalo envolvendo Flávio, que vinha dominando as manchetes, desapareceu da mídia nos últimos meses. A investigação, nas mãos do Ministério Público do Rio, parece ter entrado em um ritmo bem mais lento do que o esperado para um caso dessa gravidade. Moro tampouco dá sinais de que está interessado nas ramificações federais do caso – como o suposto empréstimo de Queiroz para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Nas poucas vezes em que respondeu a questionamentos sobre a situação do filho do presidente, ele repetiu que “não há nada conclusivo sobre o caso Queiroz” e que o governo não pretende interferir no trabalho dos promotores. Entretanto, o caso voltou aos noticiários na segunda-feira, 15 de julho, quando o presidente do STF, Dias Toffoli, atendeu ao pedido de Flávio Bolsonaro e suspendeu as investigações iniciadas sem aprovação judicial envolvendo o uso dos dados do Coaf, órgão do Ministério da Economia que monitora transações financeiras para prevenir crimes de lavagem de dinheiro.
No dia 8 de dezembro de 2018, Dallagnol postou num grupo de chat no Telegram chamado Filhos do Januario 3, composto de procuradores da Lava Jato, o link para um reportagem no UOL sobre um depósito de R$ 24 mil feito por Queiroz numa conta em nome da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Segundo o texto, a “transação foi apontada como “atípica” pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e anexado a uma investigação do Ministério Público Federal, na Lava Jato”. “Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. A comunicação do Coaf não comprova irregularidades, mas indica que os valores movimentados são incompatíveis com o patrimônio e atividade econômica do ex-assessor”, escreve o UOL.
Na última terça-feira, 16, o senador Flavio Bolsonaro acompanhou a cerimônia de apresentação de Gustavo Montezano como novo presidente do BNDES.
Foto: Mateus Bonomi / AGIF (via AP)
A notícia levou Dallagnol a pedir a opinião dos colegas sobre os desdobramentos do caso, e sobre como seria a reação de Moro. A procuradora Jerusa Viecilli, crítica da aproximação de Moro com o governo Bolsonaro, respondeu “Falo nada … Só observo ”. Dallagnol manifestou sérias preocupações com a forma que o ministro da Justiça conduziria o caso, sugerindo que o ex-juiz poderia ser leniente com Flávio, seja por limites impostos pelo presidente ou pela intenção de Moro de não pôr em risco sua indicação ao Supremo: “É óbvio o q aconteceu… E agora, José?”, digitou o procurador. “Seja como for, presidente não vai afastar o filho. E se isso tudo acontecer antes de aparecer vaga no supremo?”, escreveu. Dallagnol completou, sobre o presidente: “Agora, o quanto ele vai bancar a pauta Moro Anticorrupcao se o filho dele vai sentir a pauta na pele?”
8 de dezembro de 2018 – grupo Filhos do Januario 3
Deltan Dallagnol – 00:56:50 –https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/12/07/bolsonaro-diz-que-ex-assessor-tinha-divida-com-ele-e-pagou-a-primeira-dama.htm
Dallagnol – 00:58:15 – [imagem não encontrada]
Dallagnol – 00:58:15 – [imagem não encontrada]
Dallagnol – 00:58:38 – COAF com Moro
Dallagnol – 00:58:40 – Aiaiai
Julio Noronha – 00:59:34 –
Dallagnol – 01:04:40 – [imagem não encontrada]
Januário Paludo – 07:01:20 – Isso lembr
Paludo – 07:01:48 – Lembra algo Deltan?
Paludo – 07:03:08 – Aiaiai
Jerusa Viecilli – 07:05:24 – Falo nada … Só observo
Dallagnol – 08:47:52 – Kkk
Dallagnol – 08:52:01 – É óbvio o q aconteceu… E agora, José?
Dallagnol – 08:53:37 – Moro deve aguardar a apuração e ver quem será implicado. Filho certamente. O problema é: o pai vai deixar? Ou pior, e se o pai estiver implicado, o que pode indicar o rolo dos empréstimos?
Dallagnol – 08:54:21 – Seja como for, presidente não vai afastar o filho. E se isso tudo acontecer antes de aparecer vaga no supremo?
Dallagnol – 08:58:11 – Agora, Bolso terá algum interesse em aparelhar a PGR, embora o Flávio tenha foro no TJRJ. Última saída seria dar um ministério e blindar ele na PGR. Pra isso, teria que achar um colega bem trampa
Athayde Ribeiro Costa – 08:59:41 – É so copiar e colar a ultima denuncia do Geddel
Roberson Pozzobon – 09:02:52 – Acho que Moro já devia contar com a possibilidade de que algo do gênero acontecesse
Pozzobon – 09:03:19 – A questão é quanto ele estará disposto a ficar no cargo com isso ou se mais disso vir
Dallagnol – 09:04:38 – Em entrevistas, certamente vão me perguntar sobre isso. Não vejo como desviar da pergunta, mas posso ir até diferentes graus de profundidade. 1) é algo que precisa ser investigado; 2) tem toda a cara de esquema de devolução de parte dos salários como o da Aline Correa que denunciamos ou, pior até, de fantasmas.
Dallagnol – 09:05:54 – Agora, o quanto ele vai bancar a pauta Moro Anticorrupcao se o filho dele vai sentir a pauta na pele?
Andrey Borges de Mendonça – 09:21:16 – Uma vez pedi no caso da custo brasil e o pt alegou q era impenhorável segundo a lei eleitoral. O juiz acabou desbloqueando sem ouvir a gente. Mas confesso q nao sei se procede.
Paludo – 09:37:52 – Tem que investigar. E isso que ele sempre diz. Na pior das hipóteses, Podem ir os anéis (filho e mulher), mas ficam os dedos. Seria muito traumático o general assumir no lugar dele.
Viecilli – 10:06:32 – [imagem não encontrada]
Viecilli – 10:06:51 –
Dallagnol – 10:22:31 – Rsrsrs
Dallagnol – 10:39:47 – [imagem não encontrada]
Dallagnol – 10:41:04 – [imagem não encontrada]
Antonio Carlos Welter – 10:52:11 – O $$ termina na conta da esposa. Vao argumentar que alimentou a campanha. Periga terminar em AIME
A força-tarefa da Lava Jato e os procuradores citados no texto foram procurados para comentários, mas não responderam até a publicação da reportagem. Se o fizerem, atualizaremos o texto.
A situação de Moro – como investigar um caso de corrupção envolvendo o filho do presidente que o indicou ao cargo, ou, ainda corrupção envolvendo o próprio presidente e seus familiares? – levou Deltan a considerar evitar entrevistas sobre foro privilegiado por temer perguntas sobre o caso envolvendo Flávio.
‘Se deve ser investigado? É certo que sim’
No mesmo dia que o grupo conversou sobre o caso Queiroz, Dallagnol conversou com Roberson Pozzobon, também procurador na operação Lava Jato, em um chat privado. Eles aprofundaram a preocupação com entrevistas nas quais a situação de Flávio Bolsonaro poderia ser abordada.
Ao contrário de sua usual ânsia em falar publicamente sobre outros casos de corrupção, Deltan deu a entender que estava relutante em fazer uma condenação mais severa de Flávio por temer as consequências políticas de desagradar o presidente – exatamente como sugeriu que Moro pudesse agir.
8 de dezembro de 2018 – chat privado
Roberson Pozzobon – 09:12:41 – Em entrevistas, certamente vão me perguntar sobre isso. Não vejo como desviar da pergunta, mas posso ir até diferentes graus de profundidade. 1) é algo que precisa ser investigado; 2) tem toda a cara de esquema de devolução de parte dos salários como o da Aline Correa que denunciamos ou, pior até, de fantasmas.
Pozzobon – 09:13:05 – Tava escrevendo esse tuíte agora mesmo
Pozzobon – 09:13:11 – “Informação de que um ex-assessor do deputado estadual e senador eleito pelo PSL, Flávio Bolsonaro, movimentou 1,2 milhão de reais entre 2016 e 2017”. Se deve ser investigado? É certo que sim. É para isso que servem os relatórios de inteligência financeira do COAF. Pontuar as suspeitas no meio de bilhões de transações diárias https://www.terra.com.br/noticias/brasil/movimentacao-atipica-de-ex-assessor-de-flavio-bolsonaro-pode-levar-a-investigacao,8bb3ff45edd7744a4cad8dab9d014e87963u9zqu.html
Dallagnol – 10:04:00 – Não sei se convém o nível 2. Não podemos ficar quietos, mas é neste momento um pouco como com RD. Vamos depender dele pra reformas… Não sei se vale bater mais forte
Pozzobon –10:07:15 – Pois é
Pozzobon – 10:07:26 – To na msm dúvida
Depois de sugerir diferentes declarações que poderiam dar sobre o caso de Flávio, Dallagnol concluiu: “Só pode ser lido como chapa branca”. Pozzobon concordou e deu o seu veredito: “O silêncio no caso acho que é mais eloquente”.
Um mês e meio depois, no dia 21 de janeiro de 2019, no mesmo grupo, Dallagnol disse ter sido convidado pelo Fantástico, da rede Globo, para uma entrevista sobre foro privilegiado (a emissora preferiu não comentar o assunto). O procurador estava ansioso para falar do caso que a produção do programa indicou ser o foco da matéria – denúncias envolvendo o deputado federal Paulo Pimenta, do PT –, mas relutou em aceitar o convite por receio de que tivesse que falar também das tentativas de Flávio Bolsonaro de usar o foro privilegiado para barrar as investigações, mesmo que o caso tenha ocorrido quando ainda era deputado estadual, antes de sua posse como senador.
‘Acho q não é uma boa; além da bola dividida Flávio Bolsonaro’
Dallagnol expressou sua relutância, calculando que o risco de ter que tratar do assunto era maior que os eventuais benefícios da entrevista: “Eu não vejo que tenhamos nada a ganhar porque a questão do foro já tá definida.” Os colegas da Lava Jato concordaram que a melhor opção era rejeitar o convite do Fantástico para evitar o que chamaram de um “bola dividida Flávio Bolsonaro” (a emissora preferiu não comentar o assunto).
21 de janeiro de 2019 – grupo Filhos do Januario 3
Dallagnol – 16:44:44 – Pessoal, temos um pedido de entrevsita do fantástico sobre foro privilegiado. O caso central é bom, envolvendo o Paulo Pimenta, se isso for verdade rs. O risco é eles decidirem no fim focar no Flávio Bolsonaro eusarem nossas falas nesse outro contexto. De um modo ou de outro, o que temos pra falar é a mesma coisa. Além disso, algumas informações que buscam não temos (são da PGR). A questão é se é conveniente darmos entrevista para essa reportagem ou não. Eu não vejo que tenhamos nada a ganhar porque a questão do foro já tá definida. Diferente de uma matéria sobre prisão em segunda instância…
Dallagnol – 16:44:44 – Dr., Geovani, da RBS vai mandar e-mail pedindo entrevista com vc para o Fantástico. Matéria ésobre foro privilegiado. Eles levantaram uma história sobre o Paulo Pimenta que responde a um processo que desceu do STF. E tb vão abordar a questão do caso do filho do Bolsonaro/Queiroz.
Dallagnol – 16:44:44 – Ele pediu a entrevista para até quarta-feira. Assim que o e-mail chegar, colocamos aqui.
Dallagnol – 16:44:44 – Prezados, boa tarde Domingo, iremos exibir, no Fantástico, uma reportagem na qual iremos abordar um processo por estelionato a que o deputado Paulo Pimenta responde no Supremo. Teremos uma entrevista exclusiva de um primo dele, laranja de um esquema envolvendo compra e venda de arroz, com envolvimento do ex-diretor do Dnit, Hideraldo Caron. Essa suspeita contra o Pimenta será nosso principal case numa reportagem sobre os casos em que políticos perderam o foro, devido ao entendimento do Supremo de que a prerrogativa só existe para crimes cometidos durante o mandato e que dizem respeito ao mandato. Assim, citaremos também o caso F. Bolsonaro, que surgiu após o início da nossa apuração. Iremos incluir, ainda, um levantamento do STF mostrando a quantidade de processos que baixaram para o primeiro grau, os políticos que possuem maior número de processos, etc. Assim, pergunto se o doutor Deltan poderia gravar conosco, para falar dos reflexos da restrição do foro para os envolvidos na Lava-Jato e também sobre a questão do foro, em si. Vocês tem um levantamento de quantos políticos investigados estão nessa situação, ou seja, já estão respondendo no primeiro grau? Já dá pra afirmar que esses processos estão tramitando de forma mais rápida? Quantos recorreram para manter os procedimentos no STF? No aguardo Muito obrigado
Dallagnol – 16:44:48 – O que acham?
Julio Noronha – 16:50:02 – Acho q não é uma boa; além da bola dividida Flávio Bolsonaro, e de ser pauta já definida pelo STF, Paulo Pimenta já nos representou algumas vezes
Antonio Carlos Welter – 16:59:18 – Pelo Pimenta não vejo problema. O ruim é a bola dividida. Mas não dividir pode ser pior. Fica seletivo
Welter – 17:03:00 – Se falar em tese, não vejo problema. Mas e a Raquel, não vai chiar de novo?
Na última terça-feira, 16, Dallagnol chega ao aeroporto de Brasília para embarcar após participar de reunião entre os demais procuradores da Lava Jato e Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República, sobre as mensagens vazadas pelo Intercept.
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
‘XIIIIIIIII’
OS DIÁLOGOS FAZEM PARTE de um pacote de mensagens que o Intercept começou a revelar em 9 de junho – série conhecida como Vaza Jato. Os arquivos reúnem chats, fotos, áudios e documentos de procuradores da Lava Jato compartilhados em vários grupos e chats privados do aplicativo Telegram. A declaração conjunta dos editores do The Intercept e do Intercept Brasil (clique para ler o texto completo) explica os critérios editoriais usados para publicar esses materiais.
Em outras conversas privadas, procuradores do MPF também comentaram o escândalo envolvendo Flávio Bolsonaro e Queiroz. “Não tenho dúvida de que isso é mensalinho”, escreveu o procurador regional da República Danilo Dias, acrescentando em seguida “No mesmo esquema de Mato Grosso com Silval Barbosa”.
Uma discussão ocorreu no dia 11 de dezembro de 2018, quando, num grupo chamado Winter is Coming, a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen compartilhou um link para uma matéria do Jornal Nacional sobre o caso. O telejornal explicou que “a análise do relatório do Coaf revela que a maior parte dos depósitos em espécie na conta do ex-motorista de Flávio Bolsonaro coincidem com as datas de pagamento na Assembleia Legislativa do Rio” e que “o Coaf apontou que Fabrício teve uma movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão durante um ano.”
‘Não tenho dúvida de que isso é mensalinho’
A subprocuradora, que havia enviado o link original, recapitulou o conhecido esquema de corrupção e previu os próximos passos da investigação: “Pessoas da mesma família empregá-la , depósito de parte dos salários de servidores em dias de pagamento, outros depósitos , resta saber quem recebia os saques . Agora vem a quebra do sigilo. Vamos aguardar a investigação geral do MPRJ quanto aos assessores”. Frischeisen está na lista tríplice escolhida pelos membros do MPF para substituir a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cujo mandato se encerra em setembro.
Uma outra procuradora do MPF, Hayssa Kyrie Medeiros Jardim, explicou que o esquema praticado por Flávio se tratava de “Esquema equivalente ao descoberto na Dama de espadas”. Em seguida, a procuradora compartilhou um artigo da Tribuna do Norte, publicado no dia 12 de novembro de 2018, que revelava o funcionamento de um esquema similar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. No caso, uma organização criminosa formada por servidores e ex-presidentes da casa realizou desvios milionários por meio de um esquema com funcionários-fantasma.
Frischeisen comparou o caso de Flávio a um outro, também no Rio de Janeiro, envolvendo a deputada estadual Lucia Helena Pinto de Barros, conhecida como Lucinha, “acusada de desviar dinheiro público em contratação de funcionário fantasma”. Citando uma nota do MPRJ, a procuradora disse que “MPRJ já fez denúncia sobre caso semelhante envolvendo funcionário fantasma”, indicando que haveria precedente para uma denuncia contra Flávio. No decorrer da conversa, nenhum dos procuradores discordou da declaração enfática de que Flávio teria praticado corrupção.
Segundo a revista Veja, que teve acesso ao documento que embasou a quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro, o Ministério Público do Rio de Janeiro vê indícios que sugerem a prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete do então deputado. O caso seria, então, ainda mais grave do que os outros casos citados pelos procuradores.
11 de dezembro de 2018 – grupo Winter is coming
Danilo Dias – 22:09:47 – Não tenho dúvida de que isso é mensalinho
Dias – 22:10:10 – No mesmo esquema de Mato Grosso com Silval Barbosa
Anna Carolina Resende – 22:10:48 – SUPRIMIDO
Hayssa Kyrie Medeiros Jardim – 22:11:18 – Xiiiiiiiii
Luiza Frischeisen – 22:13:46 – Pessoas da mesma família empregá-la , depósito de parte dos salários de servidores em dias de pagamento , outros depósitos , resta saber quem recebia os saques . Agora vem a quebra do sigilo . Vamos aguardar a investigação geral do MPRJ quanto aos assessores .
Roberto Dassié – 22:15:11 – [áudio não encontrado]
Jardim 22:15:12 – Esquema equivalente ao descoberto na Dama de espadas
Jardim – 22:15:12 –http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/rita-confirma-desvios-na-assembleia/432729
Flávio e Jair Bolsonaro chegam à Vila Militar, no Rio de Janeiro, para votar durante as eleições de 2018.
Foto: Fernando Souza/AFP/Getty Images
Um mês depois, no dia 17 de janeiro, os assessores de imprensa de Dallagnol, num grupo de chat privado entre o procurador e os profissionais, trataram de uma solicitação enviada pelo então repórter do Intercept Rafael Moro Martins (hoje editor em Brasília), que cobrava um posicionamento oficial de Dallagnol sobre o caso envolvendo Flávio Bolsonaro e Queiroz. Na mensagem, o repórter observou que o procurador vinha sendo “ativo nas redes sociais em assuntos que não dizem respeito à atuação da FT e do MPF.”
Dallagnol comentou as repetidas cobranças nas redes sociais por um posicionamento mais contundente sobre o caso Queiroz: “vi mta cobança na rede social, mas achava que eram mais robos”. Sua assessoria, no entanto, disse que a cobrança era orgânica e previsível: “era previsível, sim”, “essa cobnrança não é só de robôs”, “os jornalistas tb estão atentos”.
Foi então que a assessoria elogiou Dallagnol por seu posicionamento firme em relação ao caso de Flávio. “isso reforça o apartidarismo”, escreveu um assessor em um chat. O assessor também criticou a posição de Moro: “saem contar que a fala de Moro sobre Queiroz foi muito ‘neutra’. não teve firmeza, sabe? para muita gente, pareceu que Moro quis sair pela tangente”. Ele, a assessoria disse, “ficou em cima do muro”.
A preocupação do assessor de Dallagnol sobre as motivações de Moro no caso envolvendo Flávio foi enviada no chat em janeiro, pouco mais de um mês depois do próprio procurador debater o caso com os colegas.
No chat, Dallagnol não disse nada em resposta às críticas e à aparente disposição de Moro – famoso por sua severidade contra corrupção – de proteger Flávio. Essa conversa, entretanto, ocorreu cerca de dois meses depois que o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, como demonstrado previamente pelo Intercept, ter dito à procuradora Janice Ascari, num chat privado: “sobre a saída do Moro pro MJ, mas temos uma preocupação sobre alegações de parcialidade que virão . . . tenho medo do corpo que isso possa tomar na opiniã pública.”
Moro já foi questionado diversas vezes sobre sua aparente apatia diante não somente da investigação sobre a corrupção de Flávio, mas também de outros escândalos envolvendo o governo Bolsonaro, como as denúncias de que o PSL teria utilizado um esquema de laranjas nas eleições de 2018. Quando perguntado, Moro em geral alega não ter controle sobre a Polícia Federal, como fez novamente em entrevista concedida ao Correio Brasiliense no começo de julho: “A PF está apurando os fatos e deve chegar a conclusões. E à medida que estão sendo feitas as diligências, (elas) estão sendo informadas ao presidente”.
A afirmação de Moro de que ele não tem controle sobre a Polícia Federal – em resposta às críticas de que ele protegeu Bolsonaro e PSL – deveria ser vista com muito ceticismo. Durante anos, ele também insistiu que não desempenhou nenhum papel nas operações da Lava Jato, algo que as reportagem do Intercept, da Folha e da Veja provaram ser claramente falso.
João Felipe Linhares colaborou com pesquisa nesta reportagem.
ATUALIZAÇÃO – 21 de julho de 2019, 19h30
Depois da publicação desta reportagem, a Rede Globo entrou em contato para pedir que publicássemos a íntegra de sua resposta. Nós decidimos publicar apenas que a empresa não tinha se manifestado porque foi exatamente o que eles disseram para nossa reportagem: “não pode tecer comentários a respeito”. A pedidos, publicamos abaixo a íntegra.
“A Globo adota como norma de conduta a preservação do sigilo entre jornalista e sua fonte. Portanto, não pode tecer comentários a respeito de comunicação assim, seja verdadeira ou falsa.”
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PARTE 12
Deltan Dallagnol deu palestra remunerada para empresa investigada na Lava Jato
As mensagens secretas da Lava Jato
Uma enorme coleção de materiais nunca revelados fornece um olhar sem precedentes sobre as operações da força-tarefa anticorrupção que transformou a política brasileira e conquistou a atenção do mundo. ABRIR TODAS AS PARTES
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Eduardo Bolsonaro prestigia aniversário de Steve Bannon em Washington. Foto: Reprdução/Twitter
AGENDA DE EDUARDO BOLSONARO COMO EMBAIXADOR NOS EUA VAI SER DEDICADA AO BOLSONARISMO
João Filho
21 de Julho de 2019, 15h12
A INDICAÇÃO de Eduardo Bolsonaro para a embaixada dos EUA não deveria causar surpresa por dois motivos. O primeiro é que distribuir cargos para parentes no serviço público é uma das marcas da vida política da família Bolsonaro. Flávio Bolsonaro, por exemplo, estreou carreira política aos 19 anos como funcionário-fantasma. Ele era assistente técnico de gabinete do partido do seu pai na Câmara, mas nunca apareceu para pegar no batente. Há muitos outros casos de parentes de Bolsonaro que ganharam empregos públicos, fantasmas ou não.
O segundo motivo é que, após 200 dias, está claro que estamos diante de um governo com perfil populista, autocrático, que rejeita os ritos democráticos. Portanto, ver papai indicando seu filhinho para o principal cargo do governo brasileiro no exterior é o mínimo que se pode esperar. Ou alguém ainda tem dúvidas de que nos tornamos uma república de bananas? O deputado mais bem votado da história do país não tem as credenciais para ser embaixador do Brasil, mas tem para ser embaixador do bolsonarismo. E é assim que Bolsonaro enxerga o país: uma empresa sob nova direção.
Enquanto o currículo e o inglês de Eduardo Bolsonaro estão sendo ridicularizados, um fato importante aparece apenas lateralmente no debate sobre sua indicação: o filho do presidente é o principal representante na América Latina de Steve Bannon, o ultranacionalista católico que se vê numa insana luta em defesa da cultura judaico-cristã no Ocidente.
Bannon foi diretor-executivo do Breitbart News, um site de extrema direita dedicado a publicar conteúdo racista, xenófobo, mentiras e teorias da conspiração nos EUA. Ele também foi um dos fundadores da Cambridge Analytica, a consultora de análise de dados que ajudou a eleger Trump violando a privacidade de milhões de usuários do Facebook. Hoje, Bannon está dedicado a usar essa experiência no ramo da picaretagem para alavancar políticos populistas de extrema direita em todo o mundo. É esse o contexto da possível nomeação do filho do presidente como embaixador nos EUA.
Eduardo Bolsonaro é hoje o principal nome da política internacional brasileira. Ficou tão influente que ganhou dos funcionários do Itamaraty o apelido de “chanceler sombra”. Foi ele quem participou da reunião a portas fechadas com Trump no Salão Oval, por exemplo, e não o ministro Ernesto Araújo. Eduardo foi assumindo esse papel de articulador internacional ainda durante a campanha presidencial. Em uma das viagens que fez aos EUA nesse período, recebeu a benção de Steve Bannon e saiu do encontro dizendo que ambos iriam “manter contato para unir forças, especialmente contra o marxismo cultural”. Para Bannon, até mesmo a investigação contra Flávio Bolsonaro faz “parte da guerra do marxismo cultural”. A luta contra esse espantalho ideológico é o que fundamenta os delírios geopolíticos do guru de Eduardo Bolsonaro.
Na América Latina, o deputado foi o idealizador da Cúpula Conservadora das Américas, que teve como objetivo traçar estratégias para combater a esquerda no continente latino-americano. O evento foi organizado pela Fundação Indigo, que é financiada pelo PSL, e resultou num documentoque representa os princípios dos reacionários na América Latina. O fortalecimento dos valores da cultura ocidental e a defesa de Deus, pátria, família e propriedade são alguns deles. Bannon deve ter ficado satisfeito em ver um dos seus pupilo propagando o radicalismo da direita ultracristã no continente.
A intenção do evento foi dar início a uma frente no continente semelhante à “internacional nacionalista” — segura essa contradição! —, que uniu a extrema direita nacionalista europeia. Em 2017, líderes dos principais partidos nacionalistas de Holanda, Alemanha, França e Itália se reuniram pela primeira vez publicamente para celebrar a vitória de Trump e do Brexit e construir suas estratégias contra a União Europeia e os ideais progressistas. “2016 foi o ano em que o mundo anglo-saxão acordou”, disse Marine Le Pen, líder do partido de extrema direita francês Frente Nacional, que ano passado teve a presença de Bannon em seu congresso.
Bannon, depois que foi demitido do cargo de estrategista-chefe da Casa Branca, passou a se dedicar a articular a extrema direita na Europa e a fomentar a “internacional nacionalista”. Ele criou o The Movement, grupo baseado em Bruxelas que articula uma rede de partidos extremistas no mundo. O americano está morando na Itália, onde construiu uma escolapara formar políticos de extrema direita e mantém uma relação próxima com Matteo Salvini, o vice-primeiro ministro que hoje é o principal nome da extrema direita italiana. Bannon considera Salvini, junto com Bolsonaro e o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, um dos melhores representantes do seu movimento.
Em fevereiro deste ano, Steve Bannon escolheu Eduardo Bolsonaro para ser o representante do seu grupo na América Latina. O garoto prodígio das relações internacionais brasileiras não poderia ficar mais orgulhoso.
Eduardo Bolsonaro
✔@BolsonaroSP
(POR) Satisfação em ser o líder do The Movement para América Latina ao lado de Steve Bannon @SteveKBannon .
(ENG) Satisfaction in being the head of The Movement for Latin America, Steve Bannon's group.
3.424
02:23 - 1 de fev de 2019 · Brasília, Brazil
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Bannon se entusiasmou com a possibilidade de Eduardo virar embaixador nos EUA. Considerou um “movimento muito inteligente” do seu pai. Ele até chegou a lamentar o fato de que o cargo “irá tomar 100% do seu tempo” e atrapalhará seu trabalho como líder do Movimento na América do Sul. Mas avalia que isso pode ser bom para os planos do grupo: “É ótimo, porque agora terá alguém que realmente entende o movimento em Washington. Eduardo é um indivíduo extraordinariamente talentoso”. O lunático está feliz em saber que um cargo do estado brasileiro nos EUA poderá ser útil para os seus planos de dominação global. As peças do tabuleiro do WAR estão se mexendo em seu favor.
Um outro integrante da rede de extremistas de Bannon foi acionado para comemorar a indicação que ainda nem aconteceu oficialmente. Matteo Salvini, que costuma se engajar em campanhas políticas de radicais de direita em outros países da Europa, se apressou em parabenizar Eduardo. Provavelmente este é o único caso na história em que o ministro de um país parabeniza uma indicação de um embaixador estrangeiro em outro país. O time de Bannon está entrosado.
Matteo Salvini
✔@matteosalvinimi
Felice che l’amico Eduardo Bolsonaro sia stato indicato come prossimo Ambasciatore del Brasile negli Stati Uniti, dall’Italia il nostro abbraccio @BolsonaroSP @jairbolsonaro
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09:21 - 17 de jul de 2019
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O ex-embaixador brasileiro Rubens Ricupero, que ocupou o cargo entre 1991 e 1993, demonstrou preocupação com a nomeação do seguidor de Bannon: “Um dos graves inconvenientes de Eduardo Bolsonaro consiste no fato de que ele dirige na América do Sul o movimento de extrema direita de Steve Bannon, uma seita de extremistas que os americanos chamam de lunatic fringe (seita lunática). Como poderia representar todos os brasileiros se já é o representante de uma seita?”
As demandas de um embaixador brasileiro nos EUA são complexas. Ele deve estar preparado para transitar entre políticos da situação, da oposição e em todas instâncias da política americana. Não basta ser coleguinha de Trump. Mas, como sabemos, não se cobra o óbvio de extremistas que estão fora da casinha. A principal preocupação não são os interesses do Brasil, mas o cumprimento de um plano internacional que pretende pulverizar pelo mundo uma ideologia fundamentalista — a mesma que costuma flertar com o terraplanismo, com o negacionismo climático e o movimento antivacina. Eduardo Bolsonaro será o embaixador da escuridão.
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ELE NOS DISTRAIU E NOS ENGANOU DE NOVO: O QUE O GOVERNO APRONTOU ENQUANTO BOLSONARO MENTIA PARA PROTEGER OS FILHOS
Leandro Demori
20 de Julho de 2019, 21h15
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BOLSONARO SOLTOU SUA METRALHADORA de mentiras e impropérios durante a semana. O presidente que já mentiu em público mais de 200 vezes desde janeiro resolveu usar mais uma vez a estratégia para desviar a atenção dos filhos: um fritador de frango que sonha virar embaixador, outro enrolado com seu próprio laranjal miliciano. A cortina de fumaça serviu muito bem. Enquanto Bolsonaro inventava histórias sobre Miriam Leitão, o Brasil Real Oficial, uma newsletter escrita pelo jornalista Breno Costa, monitorou o estrago que o governo fez no país em poucos dias. Abaixo, alguns tópicos para que vocês repassem adiante. São essas as coisas que merecem nossa atenção.
Uma portaria (assinada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub) tirou das mãos dos reitores da universidades federais o direito de nomeação dos pró-reitores. As nomeações serão feitas agora pela Casa Civil e passarão pela aprovação da Secretaria de Governo. Ou seja: o governo concentra mais poder em Brasília e poderá, eventualmente, nomear pró-reitores para sabotar projetos ou tumultuar gestões. A destruição do conhecimento é, como se sabe, uma das etapas dos regimes autoritários.
Bolsonaro criou um grupo de apenas três pessoas, todas do governo federal, e deu prazo de somente 30 dias para concluir um “estudo” (use aspas, por favor) para a “simplificação do regime de outorga” da lavra garimpeira. Ou seja: em pouco tempo, deverá ser ainda mais fácil ter autorização para garimpar, sobretudo, ouro e diamante, no país que já sofre uma epidemia de garimpo e que sente a pressão de fundos bilionários ameaçando cortar ajuda à Amazônia pelo evidente compromisso do governo – e de Ricardo “Yale” Salles – com a destruição da floresta.
As Juntas Comerciais não são mais obrigadas, como eram desde 2014, a comunicar ao COAF quando detectam sérios indícios de crimes registrados em documentos produzidos em suas dependências. O objetivo era ajudar os órgãos de controle a combater a lavagem de dinheiro. Agora, caberá a cada estado criar suas próprias regras. Por enquanto, não há regras. Os corruptos agradecem.
O governo decidiu levar o Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil. O órgão estava no Ministério da Cultura. Isso concentra, mais uma vez, poder no núcleo de Brasília. Além de jogar o órgão no colo de Onyx Lorenzoni, o decreto ainda reduziu de nove para cinco o número de representantes da indústria do audiovisual e da sociedade civil no grupo. O governo também tinha nove cadeiras. Agora, tem sete. O governo virou maioria.
Em apenas uma semana, distraindo a opinião pública com mentiras e insanidades, Bolsonaro amassou ainda mais as universidades públicas (responsáveis por 90% da pesquisa no país), apontou para mais destruição do meio ambiente por meio de uma farra do garimpo, afrouxou o combate à corrupção e se pôs em guerra com a indústria do audiovisual – que movimenta bilhões. Bolsonaro é um trator em movimento. Cabe prestar menos atenção no ronco do motor e mais nas implacáveis esteiras.
Correção: 21 de julho, 01h32.
Diferentemente do escrito em uma versão anterior desta reportagem, são as universidades públicas, e não somente as federais, as responsáveis por 90% da pesquisa no país. A informação foi corrigida.
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Ilustração: Rodrigo Bento/The Intercept Brasil
‘PARA VIVER, DEPENDO DE REMÉDIOS DO SUS QUE BOLSONARO CORTOU’
Renata Vilela
19 de Julho de 2019, 6h02
SOU TRANSPLANTADA. PONTO. Isso não me define, mas é uma condição importante da minha existência. Desde 17 de julho de 2008, uma nova rotina acompanha minha vida. Engolir pelo menos três tipos de medicamentos duas vezes ao dia, tirar sangue e ir ao médico todos os dias, depois dia sim dia não, depois dois dias não e um sim, até chegar a três meses não e um dia sim.
A nova rotina também inclui buscar medicamentos em uma farmácia de alto custo uma vez por mês. É basicamente sobre isso que este texto fala: ser dependente de algo que é seu direito. Porém, um direito que está sob ataque do novo governo.
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Fui diagnosticada com doença renal terminal aos 19 anos, em 2005. Morava em São Carlos, interior de São Paulo, onde fazia faculdade. Estudava de manhã e à tarde e no final de semana trabalhava como garçonete num restaurante. Me sentia extremamente cansada e atribuía isso à rotina cheia de atividades.
Percebi que algo ia mal nas férias no final de 2004 quando fui para a casa da minha mãe em Minas Gerais e a assustei com minha magreza e palidez. Acabei indo a um ginecologista para exames de rotina. Ele elencou uma série de sintomas, aos quais respondi sim várias vezes, e pediu um hemograma simples. Pronto. Estava fechado o diagnóstico, uma anemia.
Litros de feijão, quilos de beterraba e um suplemento alimentar depois, voltei a São Carlos. Porém, o cansaço e os sintomas como um enjoo constante não cediam. Resolvi por conta própria ver o que estava acontecendo e marquei um médico. Contei os sintomas, o diagnóstico e tratamento anterior e saí com uma uma lista um pouco maior de exames de sangue para fazer.
Bem no meio da semana o laboratório me chamou para refazê-los. Em uma sexta-feira, antes de ir trabalhar, peguei os resultados. Bomba! Os marcadores ligados à função renal, ureia e creatinina estavam muito alterados. Sabia um pouco sobre eles, pois meu pai foi portador de doença renal crônica e também foi transplantado.
Durante todo o tratamento, eu tive certeza de que o que me mantinha viva eram os impostos pagos por toda a sociedade.
Com o resultado em mãos, corri para a clínica de diálise mais próxima e pedi um encaixe. Sinceramente não sei nem dizer se utilizei meu convênio médico ou não, estava tão nervosa que só me lembro do dó dos outros pacientes que permitiram que eu fosse atendida antes. A cara da médica foi a pior possível e, sem me dar grandes explicações, falou para eu ir naquele dia para São Paulo, de preferência para um hospital de referência. Meu plano de saúde era médio. Não havia hospitais de referência que o aceitassem. Foi a primeira vez na vida que recorri ao SUS, tirando as vacinas e os serviços invisíveis que o sistema presta a toda a população.
Depois disso, foram três anos e meio de diálise. Seis meses fazendo diálise peritoneal manual, pois havia fila de espera pela cicladora, uma máquina capaz de trabalhar enquanto eu dormiria, o que melhoraria a minha qualidade de vida. Depois, foram três anos utilizando essa máquina e todos os insumos fornecidos pelo SUS. Consultas e exames pelo SUS também. Consegui me locomover por São Paulo gratuitamente graças ao bilhete único para deficientes que me foi fornecido pela prefeitura.
Tive um atendimento excelente, com profissionais de medicina e enfermagem nos quais eu confiava. Tive acesso a uma assistente social que fez todos os processos necessários para que, além dos insumos para a diálise, eu tivesse acesso à eritropoetina humana, ao sulfato ferroso, enfim, a todos os medicamentos e exames que eu precisasse, além dos trâmites legais para o benefício do passe livre que consegui na prefeitura.
Durante todo o tratamento, tive certeza de que o que me mantinha viva eram os impostos pagos por toda a sociedade. Não senti que eu devia nada a ninguém, mas sim à ideia e à construção de um sistema de saúde público e universal.
O SUS nasceu como ideia em 1986, norteou área de saúde na criação da Constituição de 1988 e foi implementado em 1990. Mesmo com seus limites, amplamente divulgados, foi o sistema em que encontrei um tratamento caríssimo e de excelente qualidade que eu jamais poderia pagar. Aliás, pouquíssimos brasileiros e brasileiras poderiam.
Em 2017, o SUS respondia pelo financiamento de 90% das terapias renais substitutivas, que compreendem diálises, transplantes e a manutenção desses procedimentos.
Existe um grande aumento da doença renal crônica em todo mundo. Diabetes, hipertensão arterial e outras doenças que poderiam ser perfeitamente controláveis caso as pessoas tivessem a atenção básica adequada. Segundo um artigo de 2017, mais de 5% das despesas do SUS com atenção à saúde de média e alta complexidade são dedicados somente à insuficiência renal crônica.
Meu transplante, cuja doadora foi minha madrinha de batismo, Andréa Reusing, foi um sucesso. Mesmo assim, ainda hoje preciso tomar uma dosagem maior de remédios do que os transplantados que conheço. Geralmente é o caso de quem tem um doador não relacionado, ou seja, que não é parente até 3º grau.
Durante todo o percurso que fiz como paciente, e haja paciência, eu tive certeza de dois apoios: minha mãe e o SUS. É brega dizer, mas me sinto orgulhosa de viver em um país cuja Constituição é baseada na solidariedade e na universalidade quando se tratam de direitos básicos como educação e saúde. Obviamente a realidade concreta é muito diferente; porém, os princípios estavam dados. Mãe dispensa explicações.
Imagem da lotação da farmácia de alto custo da Avenida Dr. Altino Arantes, em São Paulo, em maio de 2015. A espera chegava facilmente a 3h. Pessoas transplantadas com baixíssima imunidade dividiam o espaço com pessoas com doenças infecciosas.Fotos: Arquivo pessoal / Renata Vilela
“Estavam”, porque existe um plano de desmonte do SUS. Com a PEC do Teto de Gastos aprovada em dezembro de 2016, já era previsível que o investimento em saúde não daria conta dos gastos do setor, principalmente porque eles aumentam. Isso é previsível e deve ser considerado no orçamento da pasta.
Em 2017, o deputado do democratas do Mato Grosso do Sul Luiz Henrique Mandetta, o atual ministro da Saúde, e Silas Freire, do Podemos do Piauí, convocaram uma audiência pública para debater o preço da hemodiálise e a reutilização de equipamentos que são feitos para o descarte após o uso. As duas medidas são apenas exemplos dos planos de sucateamento do SUS e a insegurança a que nós, usuários do sistema, estamos expostos.
Atualmente, estou com medo de não ter à disposição os medicamentos de alto custo que tomo para evitar rejeição do órgão transplantado, os imunossupressores. O governo Bolsonaro descredenciou seis laboratórios que fornecem medicamentos para o SUS, dentre eles dois que produzem medicamentos dos quais dependo.
Foram suspensos os projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) de medicamentos. São laboratórios públicos, que produzem os remédios e os vendem com desconto ao SUS, que os repassa gratuitamente para pacientes com doenças crônicas como diabetes, câncer e transplantados.
Foto do dia 14 de outubro de 2016, quando, pela primeira vez, o medicamento Tacrolimus 1 mg não estava disponível e nem havia previsão de entrega. Todos estavam desesperados, pois já havia ocorrido atrasos, mas jamais sem data prevista de entrega. A imprensa repercutiu o caso na ocasião.
Foto: Arquivo pessoal / Renata Vilela
Os laboratórios descredenciados são: Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp. O laboratório da Furp produz dois dos medicamentos de alto custo dos quais preciso, o tacrolimus e azatioprina. São exatamente esses os dois medicamentos alto custo que utilizo, os demais compro normalmente em farmácias privadas.
Esses medicamentos não são vendidos em farmácias comuns e, quando são, tem um altíssimo preço. Calculo que, em média, gastaria mais de R$ 1 mil por mês para comprá-los, caso estivessem disponíveis no Brasil. No exterior, com os preços em dólares ou euros, seria ainda mais caro, e nem tenho ideia de como proceder a importação.
Existe um sentimento intrínseco a quem tem uma doença crônica grave: a falta de capacidade de planejar o futuro no longo prazo. Tivemos nossas vidas interrompidas ao menos uma vez. Deixamos em suspenso nossos sonhos, trabalhos, estudos e outras áreas importantes.
A necropolítica levada a cabo atualmente pelo governo Bolsonaro materializa esse medo quando nos nega o direito à saúde pública e coloca um preço na nossa existência.
O fiscalismo vai sufocar o SUS pouco a pouco, e quem depende dele também.
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O bolsonarismo arrependido já começou nas classes populares
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Divino Amor (2019), dirigido por Gabriel Mascaro. Reprodução: Divulgação.
‘DIVINO AMOR': FILME FUTURISTA É UMA CRÍTICA À HIPOCRISIA DO BRASIL EVANGÉLICO DE BOLSONARO
Alexandre Gonçalves
18 de Julho de 2019, 6h03
Alerta! O texto a seguir contém spoilers do filme “Divino amor”, de 2019.
LANÇADO EM JUNHO deste ano, o filme “Divino amor” é uma obra de ficção futurista e ao mesmo tempo escatológica do cineasta pernambucano Gabriel Mascaro. O adjetivo futurista é bem óbvio para quem assistir ao filme, em cartaz nos cinemas. Mas o termo escatológico deve ser explicado.
Não sou crítico de cinema, mas sou pastor há 25 anos em uma denominação cristã evangélica tradicional. Acompanho há mais de 30 anos o movimento evangélico de dentro, sendo, em muitas vezes, uma voz dissonante às que detêm poder financeiro e midiático para impor um padrão que é visto de fora como monolítico. O que essas informações pessoais têm a ver com o filme? Para mim, tudo a ver.
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O filme é um retrato ficcional do Brasil em 2027. Veja, não é tão distante assim. Nesse futuro imaginado nosso país é predominantemente evangélico. Mas que tipo de evangélico? Um evangélico neopentecostal, triunfalista, individualista e adepto da teologia do domínio.
O filme inicia, sob a narração de uma voz infantil, em uma celebração tipicamente neopentecostal, com luzes, música moderna, dança, ambiente típico de uma rave. A voz infantil situa o tempo e explica que o carnaval não é mais a festa principal do país – foi substituída por uma festa gospel chamada de “festa do amor supremo”.
Essa mudança revela uma das bandeiras do neopentecostalismo histérico que apoia as heterodoxias defendidas pelo atual governo: a imposição de uma cultura cristã sobre qualquer outra cultura não-cristã. Essa é a base da teologia do domínio, uma doutrina de prática antiga, que começou nos primórdios do cristianismo e foi ressuscitada pelo movimento neopentecostal no século 20.
Cartaz brasileiro do filme Divino Amor (2019).
Reprodução: Divulgação.
Até mais ou menos o século 3, os cristãos eram duramente perseguidos pelo Império Romano. Com o imperador romano Constantino, o cristianismo se torna religião oficial do império, invertendo a perseguição para os adeptos de outras religiões, chamados indistintamente de “pagãos”. Com o cristianismo religião de estado, templos que outrora eram destinados aos cultos de outros deuses foram adaptados pelo estado a fim de serem usados para reuniões cristãs em uma espécie de sincretismo estatal. De maneira impositiva, uma cultura cristã, em substituição às culturas sobre as quais o império romano dominava, passou a ser dominante entre os povos.
Nesse momento, o cristianismo passou a ser uma religião de adesão e não de conversão. A diferença básica entre as duas definições é que o verdadeiro Evangelho de Cristo não é imposto a ninguém – os valores do Reino de Deus são aceitos de maneira voluntária por aqueles que recebem ou sofrem o que, na doutrina cristã, chamamos de “novo nascimento” ou “conversão”. A adesão é diferente. Ela ocorre por imposição moral, social ou política. Moral, pois se baseia em uma adesão aos aspectos exteriores do comportamento cristão; social, pois é provocada pela indução natural de se seguir a maioria ou aquilo que dá destaque no meio em que se vive; política, porque diz respeito a uma decisão que tem implicações verdadeiramente políticas ao posicionar o adepto no mesmo campo do status quo político. E foi isso que ocorreu naqueles tempos sombrios de perversa mistura entre religião e estado.
O Brasil já passou por algo parecido. Até 1977, por imposição de um domínio estatal cristão-católico, o país não tinha em seu arcabouço jurídico a possibilidade do divórcio. Quem não quisesse manter o relacionamento com seu marido ou mulher, teria de se “desquitar” e jamais poderia contrair novo casamento civil.
Bancadas religiosas argumentavam que a regulamentação do divórcio acabaria com a família.
Na época em que o deputado Nelson Carneiro, do então PMDB carioca, apresentou a emenda constitucional que criaria o divórcio houve forte alvoroço das bancadas religiosas que argumentavam que a medida acabaria com a instituição da família. Esse fato é um exemplo claro da imposição da cultura cristã em uma sociedade laica. E não somente isso: a demonstração inequívoca de imposição de uma doutrina considerada herética pela maioria dos teólogos: o teonomismo. O teonomismo advoga que as leis civis do Velho Testamento devem ser assimiladas por toda a sociedade, tornando-se lei para todos, independentemente de sua fé. Têm muitos pastores hoje, principalmente os mais jovens, que são teonomistas. Alguns nem sabem que são, mas os reflexos são claros nas posições de muitos apoiadores do atual governo.
O que isso tem a ver com o filme “Divino amor”? A personagem principal, Joana (interpretada por Dira Paes), é uma funcionária de um cartório de registro civil. Ela é evangélica, sinceramente evangélica por adesão. Entende que o centro do evangelho é a família. Muito mais que Jesus, o autor do evangelho, e por que não dizer, o próprio evangelho encarnado, ela acredita que a família é o centro de tudo. Para preservar a família, vale tudo.
Apesar de ser advertida por seu chefe direto de que sua ações estavam erradas, visto o estado ser laico – o filme mostra um tipo sutil de imposição cultural sem religião oficial –, ela continuava aconselhando casais a não se divorciar. Ela obstaculizava o processo, criando impasses para que desse tempo de demover o casal de sua decisão. Ela entendia que estava imbuída de uma missão divina, mesmo agindo de maneira ilegal. Joana queria transformar o Brasil em um estado de fé. Ela também convidada o casal a participar de sua igreja, uma espécie de “ministério de casais” chamado Divino Amor. E é nesse ponto que o filme é agressivo e chocante.
Cenas de Divino Amor, dirigido por Gabriel Mascaro.Reprodução: Divulgação
Em sua sanha de defender a família a todo custo, Joana, juntamente com os membros dessa seita heterodoxa, promove, em nome da família, uma experiência que mistura leituras bíblicas descontextualizadas e sessões de autoajuda, orgia e troca de casais (o que conhecemos por swing).
A troca é precedida de um ritual onde os casais entendem estar se purificando com água abençoada para permanecer unidos. O objetivo, que suplanta os meios para alcançá-lo, é supremo na visão de Joana: manter o casal unido. Isso tudo é seguido do lema da seita, narrado com voz robótica de uma criança: “Quem ama não trai; quem ama divide”.
Pode parecer um grande exagero – e de certa forma, a intenção do autor do filme é chocar mesmo. Mas em meus 25 anos de pastor já vi coisas que poderiam também ser creditadas como exageros. Um caso emblemático que me recordo foi de uma mulher cujo marido, pastor de uma igreja pentecostal tradicional, abusava da filha do casal cotidianamente, e a esposa não se separou e nem o denunciou, pois seria pecado desfazer o casamento. Como pastor, tive de lidar com o resultado nefasto desse crime na vida da filha do casal. O que seria mais absurdo acreditar: na orgia gospel retratada no filme ou em uma mãe silente ante o abuso cometido contra a sua filha? E tudo pelo mesmo motivo: a família.
A ironia dessa história ficcional retratada no filme e desenrolada sem dar nenhum aspecto de chacota é que o marido de Joana, Danilo (interpretado por Júlio Machado), também participante das orgias da seita em prol da manutenção do casamento, se separa de Joana. E por qual motivo? Por que ela o traiu concebendo uma criança que não é dele. Veja que, mesmo ele participando de uma troca de casais, onde um entrega seu corpo a outro diante de seu par, isso em si não é considerado traição, visto que “quem ama, divide”. A paquiderme sutileza da crítica à hipocrisia religiosa daqueles que defendem a família no meio cristão moderno é muito bem descrita pelo autor do filme nessa situação.
Abortar, nesta visão tosca, é bem pior que abandonar.
O filme de Mascaro destaca que, nesse Brasil futurista, há instituições que funcionam como lares de filhos bastardos, ou seja, crianças abandonadas por serem fruto de relacionamentos fora do casamento tradicional – abortar, nesta visão tosca, é bem pior que abandonar. E é pra este lugar que vão as crianças filhas de evangélicos que se envergonham da consequência aparente de seu relacionamento fora do casamento.
Mais uma vez, o autor apela para um exagero. Será? Seria exagero se eu não fosse testemunha, como pastor, de vários casos em que a mulher ao engravidar de seu namorado, a fim de manterem a aparência de pureza cristã casta pré-nupcial, é forçada a abortar pelo seu namorado, seja por ele ser um líder em ascensão na igreja ou seja por ela mesma ser uma daquelas cantoras gospel promissoras.
No conflito gerado no coração de Joana com o descobrimento de sua gravidez e da ausência de traços genéticos de paternidade de Danilo, ocorre uma busca fervorosa à religião, a ponto de Joana acreditar que está grávida do próprio Deus.
Nesse ponto, entra em cena o drive thru de aconselhamento pastoral. Essa é uma caricatura tosca da religião individualista, onde um pastor atende uma pessoa individualmente e literalmente em um sistema de drive thru, com direito a música gospel, frases de efeito e sem nenhum sentido bíblico do tipo “fé é toda certeza que dispensa prova” ou a mais perigosa de todas proferida pelo pastor e que alcança de maneira certeira o coração de Joana e de milhões de evangélicos modernos: “Nenhum ato a serviço do Senhor pode ser chamado de pecado”.
Esta frase justifica em si todo tipo de absurdo. Vale mentir pela causa do Senhor; vale xingar os outros pela causa do Senhor; vale roubar pela causa do Senhor; e por último, vale matar pela causa do Senhor. A escatologia teológica que o filme sugere é a parte mais triste para mim.
Cena de Divino Amor.
Reprodução: Divulgação.
Em seu enredo hermético, em que parece que o Brasil se restringe a um mundo somente de evangélicos, o futuro desenhado parece triste, sem cor, semelhante às roupas usadas por Joana. Semelhante também à vida de Danilo, seu marido, que vive de fazer arranjo de flores para funerais cristãos. Tudo isso retratado por um autor que vê o mundo evangélico de fora. É um mundo triste, com pessoas tristes e sem a empatia desse mesmo povo de fora.
Desde a minha mais tenra fé, aprendi que os cristãos primitivos eram odiados pelo estado e amados pelo povo. Isso é revelado nas Escrituras Sagradas, quando Lucas descreve no livro de Atos que a Igreja “(…) contava com a simpatia de todo povo” (Atos 2:47) e ao mesmo tempo relata que da parte do estado “(…) levantou-se grande perseguição contra a igreja em Jerusalém (…)” (Atos 8:1). Ou seja, a igreja era bem vista pela população e odiada pelos poderosos, àqueles que detinham o poder político e religioso.
Hoje vejo uma inversão dessa realidade: a igreja é amada pelos poderosos e cada dia mais antipatizada pelo povo. E essa antipatia não advém de um sentimento gratuito. Há razão de ser. Não é por que os cristãos têm uma vida piedosa, humilde, de serviço e que, por sua justa luta, angariam a antipatia daqueles que se sentem constrangidos com tamanho altruísmo. Nada que se pareça à perseguição que os puritanos sofreram na Europa, muito menos parecida com a fúria sofrida pelos missionários moravianos. Nada disso.
Essa mesma fé alçou o então candidato a presidente Jair Bolsonaro a uma posição de Messias
A antipatia advém das posições arrogantes, hegemônicas e do discurso cada vez mais antagônico e paradoxal ao Evangelho de Cristo. E é bem óbvio para qualquer um que o povo se insurja contra aquilo que representa o poder. Foi essa fé cristã pós-moderna que ajudou a eleger os novos representantes de nosso atual governo. Essa mesma fé alçou o então candidato a presidente Jair Bolsonaro a uma posição de Messias, fazendo jus ao seu nome do meio. Em uma aura sebastianista, onde os evangélicos neopentecostais e até setores de igrejas tradicionais advogam que o Brasil precisava se tornar uma nação cristã, com uma cultura cristã, um governo cristão com leis cristãs, que o atual governo foi eleito.
Qualquer acerto desse governo será creditado aos cristãos. E os erros, de maneira igual e mais intensa, pois são os erros que sempre serão mais vistos, também serão creditados aos cristãos.
Esse é o motivo pelo qual os reformadores protestantes, em seus variados fundamentos, defenderam que a igreja jamais deveria se misturar ao estado e que este deve ser um estado laico em que o cidadão possa ter a liberdade de exercer sua fé ou sua ausência de fé em paz e segurança.
A triste escatologia teológica que o filme “Divino amor” me fez lembrar que a perseguição virá de maneira furiosa contra os cristãos. Mas não pelos motivos que eu achava. Virá como resposta à intolerância, hipocrisia, indolência e a ausência total de amor, aquele amor retratado pelo apóstolo Paulo na primeira epístola aos Coríntios: paciente, bondoso, sem inveja, sem orgulho, que não maltrata, não procura seus próprios interesses, não se ira facilmente, não guarda rancor, não se alegra com a injustiça, mas se alegra com a verdade. É amor que tudo sofre, tudo crê e tudo espera. Esse, sim, é o verdadeiro Divino Amor.
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Para o governador e ex-juiz, a legitimidade da atuação de Moro, que já era frágil, foi jogada por terra no momento em que ele aceitou ser ministro de Bolsonaro. Foto: Albani Ramos /Folhapress
ENTREVISTA: ‘A ESQUERDA NÃO DEVE FUGIR DO TEMA DA CORRUPÇÃO’, DIZ FLAVIO DINO
Rafael Moro Martins
17 de Julho de 2019, 6h02
Leia Nossa Cobertura CompletaSaídas à esquerda
APESAR DE FREQUENTEMENTE ser apresentado como “comunista”, Flavio Dino, governador do Maranhão, está em uma batalha na direção oposta ao radicalismo. Ele quer o centro. Único governador eleito do PC do B e visto como uma das lideranças mais promissoras da esquerda, Dino defende uma “união ampla” com o centro democrático como única maneira de enfrentar o autoritarismo de Jair Bolsonaro.
Foi uma ampla coalizão – que juntou, no total, 16 partidos – que possibilitou que o ex-juiz federal se tornasse governador do Maranhão. A vitória de Flávio Dino nas eleições de 2014 colocou fim aos 56 anos da dinastia dos Sarney no Maranhão – e foi uma das poucas conquistas eleitorais da esquerda, que tem amargado sucessivas derrotas.
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Mas Dino não rompeu com os oponentes. Pelo contrário: os tem chamado para conversar. Na final de junho, ele se reuniu com o ex-opositor José Sarney para discutir os rumos da democracia brasileira – encontro que também já fez com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula, que visitou na prisão.
No comando do estado com o segundo pior IDH do Brasil, Flávio Dino aumentou o investimento estatal em segurança e educação e aumentou o piso salarial dos professores para R$ 5.750 – é mais do que o dobro do valor pago em São Paulo, estado mais rico do Brasil. Na contramão da crise econômica, o Maranhão também teve um crescimento do PIB de 9,7% em 2017 e, no ano passado, de 2,8% – acima da média nacional. Em 2018, Dino foi reeleito no primeiro turno com 59% dos votos válidos – mais ou menos o mesmo índice de aprovação de seu governo naquele ano.
Por causa da rápida ascensão e a capacidade de articular apoio – em 2018 sua coalizão juntou nada menos do que PCdoB, PDT, PRB, PPS, PTB, DEM, PP, PR, PTC, PPL, PROS, AVANTE, PEN, PT, PSB e Solidariedade – há quem especule que Dino estaria de olho na disputa presidencial de 2022. O próprio Lula o aponta como liderança importante na esquerda. Mas ele desconversa: “Estamos muito longe deste momento”, me disse.
Flávio Dino
✔@FlavioDino
Os autodenominados “agentes da lei” dizem que seus críticos são defensores da corrupção. Isso é o auge da prepotência e do autoritarismo. Além de, aí sim, ser ridículo. Minha solidariedade aos jornalistas, de vários veículos de comunicação, injustamente agredidos em sua honra.
9.323
16:18 - 16 de jul de 2019
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Conversei com Flávio Dino no final de maio. Alto, corpulento e de voz forte, o governador me recebeu na sala de reuniões do Palácio dos Leões, no centro histórico de São Luís, sede do governo estadual. Em 1h10 de conversa, só tomou água e recusou o café. Embora a conversa tenha ocorrido dias antes das primeiras reportagens da série Vaza Jato, o governador e ex-juiz federal criticou duramente a atuação de Sergio Moro que, assim como ele, trocou a magistratura pela política. Dino foi juiz federal no Maranhão por 12 anos e chegou a presidir a Associação dos Juízes Federais do Brasil, a Ajufe, entre 2000 e 2002. Abriu mão da toga para se filiar ao PC do B em 2006, mesmo ano em que se elegeu deputado federal.
Para o governador e ex-juiz, a operação Lava Jato se transformou em instrumento de luta política, responsável por danos econômicos – no caso da Petrobras – e prisões injustas, como a de Lula. Ele crê que a legitimidade da atuação de Moro, que já era frágil, foi jogada por terra no momento em que ele aceitou ser ministro de Bolsonaro. “Tão absurdo que jamais esperava que isso fosse acontecer”, ele me disse. Mas Dino não considera a operação “totalmente errada. “Acho até que a maioria das sentenças da Lava Jato eu assinaria.”
Leia, a seguir, a entrevista com o governador – editada para melhor compreensão.
Dino foi juiz federal por 12 anos e chegou a presidir a Ajufe. Abriu mão da toga para se filiar ao PC do B em 2006, mesmo ano em que se elegeu deputado federal.
Foto: Albani Ramos/Folhapress
Intercept – O senhor tem dito que a esquerda perdeu a batalha política da classe média, que por sua vez aceitou a pauta da corrupção como a fonte de todas as tragédias sociais e políticas brasileiras. Qual a saída para isso?
Flavio Dino – A corrupção de fato é um tema essencial, não há dúvida, portanto superá-la é importante para o Brasil. Porém, temos que fazer isso com autenticidade, com seriedade. Por isso mesmo, a corrupção não pode ser utilizada como arma de luta política e nem pode ser reduzida a determinados aspectos da vida brasileira, uma vez que as corrupções são variadas e a principal delas acabou sendo ocultada nos últimos anos, que é a corrupção da desigualdade social.
Nada corrompe mais o Brasil do que a desigualdade, a concentração de renda, poder e conhecimento nas mãos de poucas pessoas. Então, a esquerda não deve fugir do tema da corrupção. Esse tema é nosso, na verdade. Nós não podemos permitir que esse tema seja apropriado e ao mesmo tempo manipulado para ocultar outros problemas da sociedade brasileira. A principal saída é nós retomarmos essa bandeira, que nos pertence, na medida em que somos nós que defendemos a justiça social, que os recursos públicos sejam aplicados em favor da maioria do povo.
Em 2018, assistimos ao ex-presidente Lula tentando sustentar uma candidatura que todo o mundo político sabia ser inviável por causa da Lei da Ficha Limpa. Enquanto isso, o PT tratou de ceifar apoios do outro candidato de esquerda, Ciro Gomes – em Pernambuco, ao custo da candidatura de Marília Arraes em troca da adesão do PSB. Lula errou na estratégia?
Acho que ele fez a estratégia adequada num momento de grande ofensiva sobre ele. Acho que é inexigível e chega a ser, eu diria, quase que desumano imaginar que uma pessoa sob o cerco que ele sofreu pudesse ter adotado outras atitudes que não a defesa da idoneidade e da seriedade, denunciando as perseguições que sofreu. Considero que [Lula] sustentou a candidatura até o limite, até o mês de setembro, com a visão de que se mantendo no jogo político ele manteria a voz e a tribuna para se defender. Portanto, eu diria que foi o exercício de um direito, que tinha que ser respeitado.
‘A esquerda não deve fugir do tema da corrupção. Esse tema é nosso, na verdade.’
Eu próprio, no primeiro semestre de 2018, cheguei a dar uma entrevista defendendo a união ampla de todos em torno do Ciro Gomes. Mas, quando logo em seguida o ex-presidente Lula declarou que manteria sua candidatura, naquelas condições a meu ver para conseguir defender sua história e sua biografia, eu respeitei, tanto que o nosso partido manteve desde então um alinhamento à perspectiva de nos coligamos à chapa de Lula presidente e Haddad vice. [Com] O ex-presidente Lula cercado, atacado, perseguido e vilipendiado, [eu] considerava que essa é uma estratégia de defesa justa. Nós somos solidários e, portanto, hoje não faço nenhuma crítica a essa atitude, acho que ela é compreensível e que atacar o presidente Lula hoje atrapalha o caminho da esquerda. É claro que ele, como qualquer ator político, qualquer ser humano, cometeu, comete e cometerá erros, mas não ao ponto de colocá-lo como culpado do resultado eleitoral. Isso realmente é uma imensa injustiça, e algo que dificulta a unidade futura.
Acredita que Lula teria sido eleito?
Eu tenho certeza de que seria. Isso torna ainda mais repugnante o fato de ele ter sofrido uma condenação política, apartada de qualquer técnica jurídica, exatamente com o objetivo de torná-lo inelegível. É um dano irreparável o que foi imposto a ele. E, na minha visão, claro, à sociedade brasileira.
É consenso entre analistas que Lula é muito maior que o PT, por sua vez o maior partido de esquerda do Brasil. A esquerda brasileira é refém dele? Lula se tornou algo como Vargas, como Perón?
Ao longo da história, as grandes transformações foram conduzidas por sujeitos coletivos mais representados por líderes. Um autor marxista russo chamado Plekhanov que tem um livro, do qual gosto muito, chamado “O papel do indivíduo na História“. Ele ressalta exatamente isso. Olha, os marxistas olham [para] muitos processos objetivos, mas a gente não pode esquecer que quem materializa, corporifica os processos objetivos são pessoas. Nesse caso, pessoas que têm determinados atributos que o Lula tem, que o Getúlio tinha, que outros têm. Então, o fato de existirem grandes líderes de massas não é algo ruim, datado ou tampouco brasileiro. É normal e é bom que exista um líder com a extensão, a densidade, a profundidade do presidente Lula. Eu acho que, se nós olharmos no longo arco da história, daqui a 30, 40, 50 anos, vai ser reconhecido ainda mais que esse grande líder histórico do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, tem muito mais virtudes que defeitos e muito mais ajudou o Brasil do que eventualmente tenha cometido equívocos. Você mencionou o Getúlio Vargas, ele cometeu gravíssimos erros. Mas, se você faz um julgamento histórico, no período em que ele exerceu uma liderança o Brasil avançou em conquistas econômicas e sociais. Então, não acho negativo que haja essa força da liderança do presidente Lula, que vai continuar a existir nos próximos anos. Ele vai continuar a ser o principal líder político do Brasil nos próximos anos.
Em entrevista recente ao Intercept, Lula atribuiu a ascensão mundial da direita ao “fracasso do neoliberalismo”. É tão simples assim?
O capitalismo vive de fato uma crise, desde a crise mundial de 2008, e por isso certos parâmetros institucionais que dirigiram o mundo no pós-guerra, sobretudo os do chamado welfare state, que já haviam sido parcialmente atingidos nos anos 1980 e 1990 com a hegemonia do pensamento neoliberal, foram mais agudamente atingidos, com algumas marcas novas, sobretudo um desemprego aparentemente estrutural e infelizmente muito duradouro. Ou seja, tivemos a agudização da crise social nos países capitalistas, de modo geral. Nós aprendemos com a história que numa época de medos e de ódios o pensamento político da direita encontra terreno fértil para crescer. Não é à toa que nós tenhamos visto a ascensão do nazi-fascismo exatamente nos anos 1920 e 1930, cujo marco simbólico é a crise de 1929. Mas, se você olhar, a primeira guerra imperialista, a Primeira Guerra Mundial, já era sinal de crise de um modelo do colonialismo do século 19. O trânsito da humanidade da Primeira à Segunda Guerra, com crise econômica profunda, desemprego, hiperinflação e desilusão nas instituições democráticas acabou conduzindo a caminhos autoritários, sobretudo a ascensão de Mussolini na Itália e de Hitler na Alemanha. Então, é uma conjuntura bastante parecida nesse sentido, uma grande crise econômica cujo marco é 2008, uma crise social muito profunda, e isso abre espaço para que haja uma desinstitucionalização da política derivada de medo, de ódios, em que se busca uma saída aparentemente mais eficaz. Infelizmente, são momentos como nesse aqui que perspectivas autoritárias encontram um terreno fértil para se consolidar, como vimos inclusive no caso brasileiro.
Em 2017, Dino participou, ao lado de Lula, do lançamento da pré-candidatura à presidência da deputada estadual Manuela D`Ávila.
Foto: Antonio Araújo/Agência Tempo/Folhapress
Voltaremos a falar sobre a ascensão da direita, mas ainda sobre economia: está correto dizer que a política econômica de Lula, ao menos até 2008, seguiu a mesma cartilha da de Fernando Henrique Cardoso?
Estamos falando de uma grande economia capitalista do mundo, que tem constituição e leis que têm que ser cumpridas. Então, é óbvio que havia muita continuidade, dado esse marco institucional que tem que ser respeitado. Mas havia uma diferença de ênfase principal, que era o papel do mercado interno. Havia uma preocupação especial, que não havia nos anos Fernando Henrique, com o mercado interno de massas, um mercado que sustentasse o dinamismo econômico. Isso desde 2003, quando você lembra, por exemplo, da extensão das políticas de microcrédito, e mesmo políticas sociais compensatórias, como o Bolsa Família, a política de crescimento do valor real do salário-mínimo. Todas tinham essa amarração estratégica de crescimento do mercado interno. Isso era substancialmente diferente do que se tinha antes e também do que se tem hoje. Então, realmente não concordo com essa crítica de que era mais do mesmo.
No Sul e no Sudeste, é comum ouvir que o eleitor nordestino vota no PT “porque foi comprado pelo Bolsa Família”. O que o senhor, que governa um dos estados mais pobres e socialmente problemáticos do país, responderia a quem diz isso?
Primeiro, que obviamente isso é um preconceito condenável. E, se você reconhece que o eleitorado do Nordeste vota no PT ou na esquerda em reconhecimento a políticas sociais, a conquistas como o Bolsa Família, isso longe de ser errado é profundamente certo. Significa, portanto, não uma prova de ignorância, e, sim, uma prova de inteligência. Não uma prova de que não sabe votar, mas de que sabe, porque sabe distinguir onde está seu interesse, sua perspectiva e seu projeto. Graças a Deus, isso se materializou em mais uma eleição. Se pega as mil cidades mais pobres do Brasil, praticamente cem por cento deram a vitória [em 2018] para o Haddad. Então, é um prova de sabedoria.
Acha que foram as políticas sociais que fizeram com que o Nordeste e as cidades mais pobres majoritariamente seguissem fiéis ao PT em 2018?
Políticas que beneficiavam o Nordeste, de um modo geral, beneficiavam os mais pobres do Brasil. Quando se fala de política social, se pensa muito nas políticas compensatórias. Eu falaria em visão social. Porque houve também conquistas econômicas e de investimentos públicos e privados em infraestrutura, a transposição do São Francisco, por exemplo, obras do PAC. É um conjunto de coisas. Então, a visão social, de combate às desigualdades regionais e sociais é que determinou esse resultado.
Para o governador e ex-juiz, a operação Lava Jato se transformou em instrumento de luta política, responsável por danos econômicos – no caso da Petrobrás – e prisões injustas, como a de Lula.
Foto: Bruno Santos/Folhapress
Voltando para a política: o ex-presidente Lula colocou o senhor como uma das novas lideranças da esquerda brasileira. Pretende ser candidato a presidente em 2022?
Na verdade, em primeiro lugar, estamos muito longe deste momento. Em segundo lugar, [a candidatura presidencial] não é algo que possa ser construído individualmente, pelo contrário. Em terceiro lugar, acho que nós temos que buscar a união, a unidade. Esse é o critério de ação, destensionar o ambiente da esquerda, superar todos os impasses e com isso botar todo mundo na mesa para resistir ao governo Bolsonaro, fazer lutas sociais e ganhar as eleições municipais de 2020 no maior número possível de capitais e grandes cidades. Então, esse é o meu foco. Se eu me coloco hoje como pré-candidato a presidente, eu estou negando o que eu considero principal, porque se você senta à mesa dizendo que você é candidato a isso ou aquilo, obviamente você não está aceitando a hipótese de transigir. Eu acho que a gente precisa hoje desse tipo de união.
Como fazer essa distensão? Ciro Gomes tem dado seguidas mostras de hostilidade ao PT. Outro dia, disse que nem se fosse convidado iria visitar o Lula.
Eu lamento muito que o meu amigo Ciro Gomes esteja dizendo palavras tão ásperas e desnecessárias. Ainda assim, acho que devemos perseverar no diálogo com ele, porque é uma liderança política de gigantesca importância, provou em três eleições presidenciais pelo seu desempenho, e compõe um partido que integra a história brasileira, que é o PDT. E, apesar das declarações, o PDT, representado pelo presidente Carlos Lupi, continua participando dos fóruns dos partidos [de esquerda] que se reúnem periodicamente em Brasília. Ele próprio foi visitar Lula, então acho que, não obstante essas palavras mais duras por parte do Ciro, acho que não é um obstáculo intransponível. No processo, consegue-se resolver.
Na entrevista ao Intercept, Lula atacou duramente a Lava Jato, que para ele nada mais é que uma manobra para evitar que ele disputasse a presidência e o PT voltasse ao poder. O senhor concorda? Dá pra dizer que a operação se resume a isso?
A operação Lava Jato é bem complexa, não há dúvida, portanto multifacetada nas suas origens e nos seus resultados. Ela foi derivada, sim, de graves casos de corrupção. Mas também de interesses políticos e econômicos inclusive internacionais. Havia múltiplos determinantes que levaram à Lava Jato, e, portanto, múltiplos resultados. Você tem resultados justos e tem resultados injustos. Você tem resultados necessários e positivos e resultados negativos, perniciosos ao país, como por exemplo prisões injustas – a do Lula é a mais evidente de todas – e resultados econômicos terríveis, atinentes à nossa soberania energética. Porque, a partir da visão de criminalização de tudo e de todos, a Petrobras perdeu sua energia vital, algo que nenhum país do mundo faz. Você pega os escândalos, os casos gravíssimos de corrupção do sistema financeiro dos Estados Unidos em 2008, na crise do subprime: houve uma atitude de todas as autoridades norte-americanas, tanto políticas como judiciais, de separar o que eram atitudes pessoais individuais que deveriam ser punidas e preservar o funcionamento das empresas, os empregos. No Brasil, não houve isto. Por exemplo: autoridades brasileiras participaram escandalosamente de um acordo nos Estados Unidos para tirar dinheiro da Petrobras e portanto atrapalhar que ela possa investir e gerar empregos. Então, houve uma ideia de destruição de tudo, de todos, com prejuízo para a nação.
‘A partir da visão de criminalização de tudo e de todos, a Petrobras perdeu sua energia vital, algo que nenhum país do mundo faz.’
Eu não diria que a Lava Jato foi totalmente errada, acho até que a maioria das sentenças da Lava Jato eu assinaria (Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006). Mas seguramente não concordaria nem com a destruição de uma parte importante da economia e da soberania do país nem que ela [a Lava Jato] fosse transformada em instrumento de luta política, como é evidentemente se transformou, sobretudo em relação às atitudes disparatadas que foram tomadas em torno do ex-presidente Lula. E eu me refiro ao conjunto da obra, desde a condução coercitiva sem nenhuma razão jurídica – depois, o próprio Supremo [Tribunal Federal] disse isso – e um processo penal conduzido de modo atipicamente célere apenas para levar à inelegibilidade.
Provas inexistentes, delações premiadas que foram extraídas sem legalidade alguma, por exemplo mediante recompensa financeira, não têm o atributo da voluntariedade, nem capacidade e aptidão de sustentar uma condenação. Quem diz isso é a lei, não sou eu – a lei que trata da doação premiada. Depois, um desembargador concede um habeas corpus, e essa ordem é descumprida, coisa nunca vista na história da Polícia Federal. Só há um caso na história brasileira em que um habeas corpus foi dado por um magistrado federal e não foi cumprido [pela Polícia Federal]: o do presidente Lula. Ele foi anulado, por telefone, por um juiz que estava fora do país (Sergio Moro estava em férias, à época, mas sua assessoria negou então que ele estivesse fora do país), que depois virou ministro do governo que foi vencedor [da eleição em 2018] em razão da inelegibilidade do candidato que ele mesmo condenou. Eu fico imaginando um juiz apitar Corinthians e Palmeiras e quando a partida termina, aos 45 minutos do segundo tempo, ele tira a camisa de árbitro e por baixo tem a de um dos times que jogou. Isso realmente iria revoltar o mundo do futebol, e essa é uma notícia mundial. Foi exatamente isso que aconteceu no caso do ex-presidente.
O juiz que condenou Lula, Sergio Moro, abriu mão da carreira e abraçou a política, aceitando ser o fiador moral do governo Bolsonaro. Qual sua avaliação desse movimento dele? O surpreendeu? Ou era esperado?
Eu acho tão absurdo que jamais esperava que isso fosse acontecer. Quando circulou a primeira notícia de que ele seria ministro do Bolsonaro, um colega seu me ligou e perguntou se eu sabia do fato. Eu respondi: olha, isso jamais vai acontecer. Esse repórter até hoje me cobra pelo “isso jamais vai acontecer”. Porque é tão absurdo, ele vai jogar por terra toda a legitimidade do que fez, que já é frágil, do ponto de vista jurídico, o que ele tinha feito sobre o triplex. Eu disse: ele não vai fragilizar mais ainda o que já é frágil. Pois, para minha surpresa, aconteceu. Então realmente algo incompreensível e inaceitável e escandaloso, certamente escandaloso (a entrevista foi concedida alguns dias antes do Intercept começar a publicar as reportagens sobre as conversas secretas da Lava Jato).
Foto: Sérgio Lima/Folhapress/Digital
A ascensão de Moro de juiz de primeira instância a herói nacional inspirou seguidores, como o juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio, e Wilson Witzel, que largou a beca para ser governador. O senhor também largou a magistratura para entrar na política. O procurador Deltan Dallagnol, por sua vez, é um defensor quase monotemático, em redes sociais e campanhas de coletas de assinaturas, do combate à corrupção como a mãe de todas as batalhas. A Lava Jato virou um partido político?
Virou um bloco de poder, no sentido sociológico da palavra. Portanto, um partido político. Com projeto, com forma de atuar, com um certo programa acertado nessa ideia de corrupção como o maior de todos os males, e com líderes. Sergio Moro é o principal líder desse bloco de poder. Até onde ele vai, realmente não sei dizer, porque acho que a ida do Moro ao ministério do Bolsonaro enfraqueceu um pouco esse bloco de poder. E tende a enfraquecer, por conta exatamente da minha avaliação de que o governo Bolsonaro vai mal, mas de todo jeito é um bloco no poder assentado com alguns conceitos e muitas ligações internacionais. Basta lembrar que medidas importantes da Lava Jato, mesmo esse acordo da Fundação Lava Jato, foram adotados sob intensa direção do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Há provas disso?
Está escrito no termo das petições do termo de acordo. Foi parte do acordo de que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos participou, formalmente, e é daí que resultou essa inusitada história de uma fundação privada com dinheiro público, sem prestar contas a ninguém. Felizmente, o Supremo em boa hora conteve isso.
A gente viu várias vezes o supremo meio que constrangido pela Lava Jato pelas decisões do Moro. O Teori, mesmo quando era vivo, algumas vezes parece ter tomado decisões muito incomodado de contrariar a Lava Jato. Há uma pressão social muito forte contra o Supremo Tribunal Federal hoje em dia. O que o senhor acha que causou isso tudo um desgaste tão grande a Suprema Corte a ponto de ela se vê inibida por um juiz de primeira instância?
Nós temos, nas instituições de um modo geral, nas últimas décadas, uma pressão muito grande da chamada civilização do espetáculo. Há uma tendência de transformação de instituições e agentes dessas instituições em artefatos midiáticos. No caso do Judiciário, isso é especialmente desastroso, porque ele só se justifica pelo fato de haver uma crença de que aquele juiz é um terceiro acima das partes. E, portanto, julga com imparcialidade e independência, a única razão pela qual o Judiciário é legítimo, uma vez que ele nao é eleito, se legitima pelo pelo procedimento, pela atitude.
‘Bolsonaro precisaria se inspirar em bons exemplos, inclusive da direita, e procurar desarmar um pouco o governo dele.’
Ora, na medida em que um magistrado de qualquer lugar, de qualquer instância, se transforma num artefato midiático, ele perdeu independência, porque passa a julgar não de acordo com a sua convicção, a lei e os autos, e sim de acordo com o que vai agradar ou desagradar a opinião pública. E isso implica em um grave questionamento em relação ao sistema de Justiça como um todo, não só em relação a um tribunal determinado. Porque, se o Judiciário não serve para julgar contra a opinião pública, eventualmente ele não serve para nada. Se o Judiciário não serve para proteger aqueles que estão em minoria, ele não serve para nada. Se o Judiciário não serve para proteger a pessoa que é execrada, não serve para nada. Ele só serve se tiver independência para proteger inclusive a pessoa que por alguma razão seja execrada pela maioria, para ser contra o majoritário, não pode ser artefato midiático.
Há um incômodo externado por magistrados, eu já ouvi isso de vários, sobre essa ideia de julgar de olho no Jornal Nacional. Isso infelizmente acontece, e tem acontecido com muita intensidade em várias instâncias judiciais. Isso é péssimo para a democracia e é péssimo para o próprio Judiciário.
Ainda que tenha havido excessos e que o PT jure que está fazendo autocrítica internamente, e não para a mídia ou a direita, como disse Gleisi Hoffmann, não falta ao PT fazer um pedido público de desculpas ao eleitor?
Porque é que isso foi cobrado apenas do PT, na medida em que, infelizmente, vários partidos e vários políticos incorreram no mesmo pecado de relações indevidas com empresas, por exemplo? Há uma ideia de que autocrítica é uma espécie de flagelação em praça pública. É isso que é cobrado do PT, e eu considero que autocrítica se faz na prática. Portanto, mais importante do que se cobrar do PT ou de qualquer outra força política autoflagelação em praça pública é cobrar a mudança de atitudes, de práticas, de atuação. Isso é o mais importante, e acho que o sistema político já fez isso, na medida em que, depois de muita luta da esquerda, se aprovou o financiamento público de campanha. A principal mudança que o Brasil viveu nos últimos anos, mudança positiva, claro, foi exatamente a instituição dos fundos de financiamento das campanhas, o que portanto funcionou como uma poderosa autocrítica de todo o sistema político, que reconheceu que aquele modelo de financiamento baseado em poucas grandes empresas estava levando a uma série de práticas indevidas.
“o presidente Bolsonaro precisaria se inspirar em bons exemplos, inclusive da direita, e procurar desarmar um pouco o governo dele, e os que o cercam, dessa visão belicista, para poder impulsionar o país para frente.”
Foto: Sérgio Lima/Folhapress
Estamos vivendo sob um governo autoritário?
O governo é marcadamente autoritário, não há dúvida. Evidente, como disse há pouco, é um governo multifacetado, há pessoas boas no governo, pessoas que têm uma atitude correta, por exemplo, comigo, um governador de oposição. Tenho sido muito bem tratado por alguns ministros. O governo é ruim para todo mundo, unanimemente. Não há um tratamento pior ou melhor para A ou B. Então, tem pessoas boas, educadas, gentis, no governo. A questão não é julgar o ministro A, B ou C. Mas o que prevalece é essa atitude de conflituosidade, de beligerância. Isso está presente também nessa política externa atípica que o Brasil atravessa, nessa visão armamentista. Mas mesmo o governo Bolsonaro tem matizes, tem pessoas que estão tocando a vida, tentando tocar os seus programas, e têm sido corretos nesse trato, inclusive conosco.
O problema que fica no primeiro plano, porque é chancelado pelo presidente da República e pelos seus filhos, diretamente, é essa ideia de colocar todo mundo para sair dando tiro. É por isso que as taxas de violência letalidade policial cresceram. Por isso que a taxa de feminicídio em São Paulo cresceu. Essa ideia de perseguir pai, professor, aluno, de fechar a escola. É isso que lamentavelmente tem prevalecido. Não é o que faria mesmo um governo à direita, e temos casos no mundo. O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, um homem de direita, assumidamente, convive com um primeiro ministro e um gabinete ministerial à esquerda e procura o tempo todo dialogar. O presidente é um cara de direita, um homem conservador, mas tem a visão de que o papel dele como presidente da República é tentar dialogar e unir o país, impulsioná-lo para a frente. Ou seja, acho que o presidente Bolsonaro precisaria se inspirar em bons exemplos, inclusive da direita, e procurar desarmar um pouco o governo dele, e os que o cercam, dessa visão belicista, para poder impulsionar o país para frente.
Parece que a estratégia é ser belicista. Existe a leitura de este é um governo que só sobrevive no confronto. É a sua leitura?
Aparentemente esta leitura, que é errada, é a que está prevalecendo. Porque seria possível sim ao Bolsonaro governar sem o belicismo, e acho até que ele teria mais facilidades de aprovar sua agenda econômica, por exemplo, de reunir maioria parlamentar da Câmara e do Senado sem a visão belicista do que com a visão belicista.
“Autocrítica se faz na prática. Portanto, mais importante do que se cobrar do PT ou de qualquer outra força política autoflagelação em praça pública é cobrar a mudança de atitudes, de práticas, de atuação.”
Foto: Sérgio Lima/Folhapress
O senhor falou de dificuldades, de um governo que tropeça todo dia. Mas a oposição até agora criou pouco problema pra esse governo. Tem algo de errado com a oposição? Ela está tão quieta, ela nem precisa agir? Que avaliação o senhor faz da oposição?
Eu acho que nós sofremos cinco anos de derrotas consecutivas, de 2013 a 2018, derrotas profundas. Não me refiro apenas a derrotas eleitorais. Porque nós ganhamos a eleição de 2014, com a Dilma. Eu digo derrotas simbólicas, ideológicas. E a prisão do Lula, a prisão de quadros importantes, impeachment, reforma trabalhista, vitória do Bolsonaro. A esquerda vem de um período na defensiva, nós perdemos a hegemonia política e, em larga medida, também a hegemonia social. Então, naturalmente, o momento é de retomada de fôlego. Acho que em parte é isso que nós vivemos. Em segundo lugar, nós tivemos, fruto do processo [eleitoral] de 2018, muitas sequelas. Já falamos aqui, por exemplo, desse acirramento das posições do Ciro em relação ao PT, de parte a parte. Em terceiro lugar, acho que nós temos hoje carência de algumas ferramentas. Por exemplo, nossas bancadas parlamentares são pequenas. Você paga a soma de PT, PC do B, PSB, PDT, PSOL, Rede, tá dando cento e poucos deputados, de um total de 500. Então a gente não tem essa facilidade toda. Chegamos a ter 200 [deputados], quase, a esquerda, no sentido amplo da palavra.
‘Nós temos uma carência de uma força política que sempre compôs conosco e se perdeu, que é o chamado centro democrático.’
Finalmente, nós temos uma carência, com a polarização que se produziu no Brasil, de uma força política que sempre compôs conosco e se perdeu, que é o chamado centro democrático. Nós não teríamos tido anistia, diretas-já e constituinte sem Ulysses Guimarães, sem Franco Montoro e Tancredo Neves, sem Mário Covas. E isso se perdeu.
Hoje, quem ocupa o lugar do centro democrático é o Rodrigo Maia, como sucedâneo desse buraco que ficou na política brasileira. Então, também não é um problema só da esquerda. O problema é nosso também, mas mesmo as forças mais ao centro também perderam sua energia vital e foram para a direita, caso do PSDB, que sempre foi uma força progressista no Brasil, com todos seus problemas, a adesão ao neoliberalismo econômico. Mas você não encontrou o PSDB dos anos 1980 ou 1990 defendendo fechar escola, defendendo o militarismo, defendendo que se matem pessoas. E hoje o PSDB, com a hegemonia do [governador de São Paulo João] Doria, está sendo puxado para uma agenda de direita. Então, não é uma conjuntura simples para se achar que vamos rapidamente retomar a ofensiva. Não vamos. Nós estamos tateando, nesse momento, para encontrar qual a estratégia adequada para retomar a ofensiva política. Vivemos praticamente das greves do ABC [paulista] em 1979 até julho de 2013 um período de ascensão das forças progressistas democráticas no Brasil, continuadamente. É uma novidade que, nos últimos cinco anos, a gente viva um momento e de retrocesso. Nós perdemos força, desacumulamos, pela primeira vez desde 79. Retomar não é tão simples quanto parece. Mas retomaremos, não tenho nenhuma dúvida disso. Mas para isso nós precisamos de algumas coisas, e a mais importante hoje é, sem dúvida, a união ampla, porque essa união vai permitir que a gente retome a ofensiva política e possa chegar em 2022 em condições de disputar e vencer as eleições.
Numa entrevista ao Intercept, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães apostou que Jair Bolsonaro não terminará seu mandato e que não se deve temer uma eventual presidência do general Hamilton Mourão. Ele não vê riscos de um regresso a um regime de exceção numa eventual presidência do militar. O senhor concorda com ambas as leituras?
Se o Bolsonaro e a economia continuarem do jeito que estão, muito dificilmente ele termina o mandato. Tem essa premissa, que eu faço questão de sublinhar. Nesse aspecto eu concordo, como uma possibilidade. Mas tenho uma discordância em relação a essa ideia de que a democracia não corre riscos. A meu ver, corre. A vida, a história brasileira, não autorizam que se confie no espírito legalista dos militares, infelizmente. Hoje, o espírito legalista é absolutamente dominante, ou seja, hoje não há nenhuma voz importante das Forças Armadas defendendo qualquer tipo de golpismo. Porém, sublinho, hoje. Porque é que eu sublinho? Porque, em março de 1964, havia um sentimento legalista majoritário das Forças Armadas. O que nós vimos na hora decisiva: militares legalistas como Amaury Kruel rapidamente foram polarizados para posições golpistas, por várias razões, entre as quais o espírito corporativista. Então, eu não apostaria todas as minhas fichas na ideia de que os militares sempre serão fiadores da democracia política no Brasil, porque o passado os condena.
‘Não apostaria todas as minhas fichas na ideia de que os militares sempre serão fiadores da democracia política no Brasil, porque o passado os condena.’
Hoje há um golpismo nas Forças Armadas? Não. Mas amanhã pode haver por isso. Eu diria até que a tradição militar brasileira não tem muito apreço à Constituição. Tentaram impedir a posse de Juscelino Kubitschek; não conseguiram porque o marechal Henrique Lott foi lá e bancou a posse. Tentaram impedir a abertura democrática (no final dos anos 1970 e início dos 80), quando Sylvio Frota tentou depor o [ditador militar Ernesto] Geisel, fizeram o atentado do Riocentro. Acho que ninguém deve dizer que os militares brasileiros serão sempre legalistas. Eu espero que continuem, tenho respeito pelas Forças Armadas e espero que elas continuem assim, mas enxergo infelizmente o risco de que eles possam, num aprofundamento da crise política econômica, e social aderirem a outras visões.
Alguns analistas veem nesse clima constante conflagração do bolsonarismo uma tentativa de se sobrepor aos outros dois poderes, o Legislativo e o Judiciário. O presidente distribuiu um texto dizendo que “o Brasil é ingovernável”. O senhor vê algum risco de Bolsonaro eventualmente ser bem sucedido numa estratégia como essa?
Infelizmente, eu acho que há a possibilidade dele tentar. Infelizmente, lamentavelmente. Porque ele diz isso o tempo todo ao longo da sua vida pública. E há manifestações de rua, do bolsonarismo hard, raiz, profundamente antidemocráticas, contra o Congresso, contra o Supremo. Pela primeira vez tivemos uma manifestação exclusivamente desses segmentos, porque as jornadas de junho de 2013 tinham isso, mas tinham também outras agendas. É uma razão a mais para acender a luz amarela. Não chega a ser uma luz vermelha, mas de atenção. É exatamente onde acho que nós estamos.
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Ilustração: Soohee Cho/The Intercept
COMO GIGANTES DA TECNOLOGIA DOS EUA ESTÃO AJUDANDO A CONSTRUIR A VIGILÂNCIA EM MASSA DA CHINA
Ryan Gallagher
16 de Julho de 2019, 21h52
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UMA ORGANIZAÇÃO AMERICANA fundada pelos gigantes da tecnologia Google e IBM vem trabalhando com uma empresa que está ajudando o governo autoritário da China a conduzir uma vigilância em massa contra seus cidadãos, é o que revela uma investigação inédita do Intercept.
A OpenPower Foundation – uma organização sem fins lucrativos liderada por executivos do Google e da IBM com o objetivo de tentar “impulsionar a inovação” – estabeleceu uma colaboração entre a IBM, a empresa chinesa Semptian e a fabricante de chips americana Xilinx. Juntas essas empresas trabalharam para promover uma série de microprocessadores que permitem que os computadores analisem grandes quantidades de dados com mais eficiência.
De acordo com fontes e documentos, a Semptian, com sede em Shenzhen, está usando os dispositivos para melhorar os recursos da tecnologia de vigilância e censura da internet fornecida às agências de segurança que abusam dos direitos humanos na China. Um funcionário da empresa disse que essa tecnologia está sendo usada para monitorar secretamente a atividade na internet de 200 milhões de pessoas.
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Semptian, Google e Xilinx não responderam aos pedidos de comentários a respeito do assunto. Em comunicado, a OpenPower Foundation informou que “não se envolve nem procura ser informada a respeito de estratégias, objetivos ou atividades individuais de seus membros”, devido às leis antitruste e de concorrência. Um porta-voz da empresa afirmou que a IBM, “não trabalhou com a Semptian no desenvolvimento conjunto de tecnologia”, mas se recusou a responder a outras perguntas. Conforme uma fonte familiarizada com as operações da Semptian, a empresa havia trabalhado com a IBM através de uma plataforma de nuvem colaborativa chamada SuperVessel, que é mantida por uma unidade de pesquisa da IBM na China.
O senador Mark Warner, vice-presidente do Comitê de Inteligência do Senado norte-americano, disse ao Intercept que ficou alarmado com as revelações. “É preocupante ver que a China recrutou com sucesso empresas e pesquisadores ocidentais para ajudar em seus esforços de controle de informações”, disse Warner.
Para Anna Bacciarelli, pesquisadora da Anistia Internacional, a decisão da OpenPower Foundation de trabalhar com a Semptian levanta questões sobre sua adesão aos padrões internacionais de direitos humanos. “Todas as empresas têm a responsabilidade de realizar a devida diligência em direitos humanos em todas as suas operações e cadeias de fornecimento”, disse Bacciarelli, “inclusive por meio de parcerias e colaborações.”
A Semptian se apresenta publicamente como uma empresa de análise de “big data” que trabalha com provedores de internet e institutos educacionais. No entanto, uma parcela substancial dos negócios da empresa chinesa é, na realidade, gerada por meio de uma empresa de fachada chamada iNext, que vende as ferramentas de vigilância e censura da internet para governos.
A iNext opera nos mesmos escritórios na China como Semptian, com ambas as empresas ocupando o oitavo andar de uma torre no movimentado distrito de Nanshan, em Shenzhen. Semptian e iNext também compartilham os mesmos 200 funcionários e o mesmo fundador, Chen Longsen.
Depois de receber dicas de fontes confidenciais sobre o papel da Semptian na vigilância em massa, um repórter contatou a empresa usando um nome falso e fingindo ser um cliente em potencial. Em resposta, um funcionário da Semptian enviou documentos mostrando que a empresa – sob a forma de iNext – desenvolveu um sistema de vigilância em massa chamado Aegis que, segundo ele, pode “armazenar e analisar dados ilimitados”.
Nos documentos, a empresa afirma que o Aegis pode oferecer “uma visão completa do mundo virtual”, permitindo que espiões do governo vejam “as conexões de todo mundo”, incluindo “informações de localização para todos no país”.
Os documentos mostram que o sistema também pode “impedir que certas informações [na] internet sejam visitadas”, censurando conteúdos que o governo não quer que os cidadãos vejam.
As agências de segurança estatais chinesas provavelmente estão usando a tecnologia para atacar ativistas de direitos humanos.
Segundo duas fontes familiarizadas com o trabalho de Semptian, o equipamento do Aegis foi colocado nas redes de telefone e internet chinesas, permitindo que o governo do país colete secretamente registros de e-mail, telefonemas, mensagens de texto, localizações de celulares e históricos de navegação.
As agências de segurança estatais chinesas provavelmente estão usando a tecnologia para atacar ativistas de direitos humanos, defensores pró-democracia e críticos do regime do presidente Xi Jinping, disseram as fontes, que falaram sob condição de anonimato devido ao medo de represálias.
Nos e-mails, um representante da Semptian afirmou que o sistema de vigilância em massa Aegis da empresa estava processando enormes quantidades de dados pessoais em toda a China.
“O Aegis é ilimitado. Estamos lidando com milhares de Tbps [terabits por segundo] na China. São mais de 200 milhões de habitantes”, escreveu Zhu Wenying, um funcionário da Semptian, em uma mensagem em abril.
A estimativa é de que existem 800 milhões de usuários de internet na China. Isso quer dizer que, se o número de Zhu for preciso, a tecnologia da Semptian está monitorando um quarto da população total do país. O volume de dados que a empresa alega estar sendo manipulado por seus sistemas – milhares de terabits por segundo – é impressionante: uma conexão à internet de 1.000 terabits por segundo poderia transferir 3,75 milhões de horas de vídeo de alta definição a cada minuto.
“Não deve haver muitos sistemas no mundo com esse tipo de alcance e acesso”, disse Joss Wright, pesquisador sênior do instituto de internet da Universidade de Oxford. É possível que a Semptian tenha inflado seus números, disse Wright. No entanto, acrescentou, um sistema com a capacidade de acessar grandes quantidades de dados é tecnologicamente viável. “Há dúvidas sobre quanto processamento [de dados das pessoas] ocorre”, disse Wright, “mas, por qualquer definição significativa, trata-se de um vasto esforço de vigilância.”
As duas fontes familiarizadas com o trabalho da Semptian na China disseram que os equipamentos da empresa não extraem e armazenam dados de milhões de pessoas aleatoriamente. Em vez disso, disseram as fontes, o equipamento tem visibilidade nas comunicações à medida que elas passam pelas redes telefônicas e da internet e pode filtrar informações associadas a palavras, frases ou pessoas específicas.
Em resposta à solicitação de um vídeo contendo mais detalhes sobre como funciona o Aegis, Zhu concordou em enviar um, desde que o repórter disfarçado assinasse um acordo de confidencialidade. O Intercept está publicando um pequeno trecho do vídeo de 16 minutos por conta da impressionante importância pública de seu conteúdo, que mostra como milhões de pessoas na China estão sujeitas à vigilância do governo. O Intercept removeu informações que poderiam infringir a privacidade individual.
A demonstração em vídeo da Semptian mostra como o sistema Aegis rastreia os movimentos das pessoas. Se um agente do governo digitar o número do celular de uma pessoa, o Aegis pode mostrar onde o dispositivo esteve em um determinado período de tempo: os últimos três dias, a última semana, o último mês ou mais.
O vídeo exibe um mapa da China continental e amplia para seguir eletronicamente uma pessoa em Shenzhen enquanto ela percorre a cidade, indo de um aeroporto, atravessando parques e jardins, a um centro de conferências, a um hotel e passando pelos escritórios de uma empresa farmacêutica.
A tecnologia também permite que usuários do governo executem pesquisas por nome de mensagem instantânea, endereço de e-mail, conta de mídia social, usuário de fórum, comentarista de blog ou outro identificador, como um código IMSI de celular ou um endereço MAC de computador, uma série exclusiva de números associado a cada dispositivo.
Em muitos casos, parece que o sistema é capaz de coletar todo o conteúdo de uma comunicação, como o áudio gravado de uma chamada telefônica ou o corpo escrito de uma mensagem de texto, não apenas os metadados, que mostram o remetente e o destinatário de um e-mail, ou os números de telefone para o qual alguém ligou e quando. Se o sistema pode acessar o conteúdo completo de uma mensagem, isso provavelmente depende de ela ter sido protegido com criptografia forte.
Zhu, o funcionário da Semptian, escreveu em e-mails que a empresa poderia fornecer aos governos uma instalação do Aegis com capacidade para monitorar a atividade de 5 milhões de pessoas na internet por um custo entre US$ 1,5 milhão e US$ 2,5 milhões. Para espionar outras comunicações, o custo aumentaria.
“Se adicionarmos chamadas telefônicas, mensagens SMS, localidades”, segundo Zhu, “serão adicionados de US$ 2 a US$ 5 milhões, dependendo da rede.”
EM SETEMBRO DE 2015, a Semptian se juntou à OpenPower Foundation, uma organização sem fins lucrativos sediada nos Estados Unidos, fundada pelos gigantes da tecnologia Google e IBM. A atual presidente da fundação é Michelle Rankin, da IBM, e seu diretor é Chris Johnson, do Google.
Registrada em Nova Jersey como uma organização de “melhoria da comunidade”, a fundação afirma que seu objetivo é compartilhar os avanços em tecnologia de redes, servidores, armazenamento de dados e processamento. De acordo com seu site, a fundação quer “permitir que os centros de dados de hoje repensem sua abordagem à tecnologia”, bem como “impulsionar a inovação e oferecer mais opções no setor”.
A Semptian se beneficiou da colaboração com empresas americanas obtendo acesso a conhecimento especializado e novas tecnologias. Em seu site, a empresa chinesa se orgulha de estar “trabalhando ativamente com empresas de classe mundial, como a IBM e a Xilinx”. Também afirma que é a única empresa na região da Ásia-Pacífico que pode fornecer a seus clientes novos dispositivos de processamento de dados desenvolvidos com a ajuda dessas empresas dos EUA.
No ano passado, a OpenPower Foundation declarou em seu site que estava “muito feliz” que a Semptian estivesse trabalhando com a IBM, a Xilinx e outras corporações americanas. A fundação afirmou que também estava “trabalhando com grandes universidades e instituições de pesquisa na China”. Em dezembro, os executivos da OpenPower organizaram uma cúpula em Pequim, no hotel cinco estrelas Sheraton Grand, no distrito de Dongcheng. Representantes da Semptian foram convidados a comparecer e demonstrar aos colegas americanos novas tecnologias de análise de vídeo que vêm desenvolvendo para finalidades que incluem “monitoramento da opinião pública”, disse uma fonte ao Intercept.
“Às vezes parece que existe uma política de ‘não perguntar, não contar’, de lucro acima da ética.”
Não está claro por que os gigantes da tecnologia dos EUA escolheram trabalhar com a Semptian. A decisão pode ter sido tomada como parte de uma estratégia mais ampla para estabelecer laços mais estreitos com a China e obter maior acesso ao lucrativo mercado do país do leste asiático. Um porta-voz da OpenPower Foundation se recusou a responder perguntas sobre o trabalho da organização com a Semptian, dizendo apenas que “a tecnologia disponível através da fundação é de uso geral, está comercialmente disponível em todo o mundo e não exige uma licença de exportação dos EUA”.
Segundo Elsa Kania, pesquisadora sênior adjunta do Centro para uma Nova Segurança Americana, um think tank de política, em alguns casos, parcerias comerciais e colaborações acadêmicas entre empresas americanas e chinesas são importantes e valiosas, “mas quando é uma empresa conhecida por estar tão intimamente ligada a censura ou vigilância e é profundamente cúmplice em abusos dos direitos humanos, é algo muito preocupante”.
“Eu esperava que as empresas americanas tivessem processos rigorosos de análise ética antes de qualquer envolvimento”, disse Kania. “Mas às vezes parece que existe uma política de ‘não perguntar, não contar’, de lucro acima da ética.”
A Semptian, que foi fundada em 2003, tem sido uma parceira de confiança do governo da China há anos. O regime concedeu à empresa o status de “Empresa Nacional de Alta Tecnologia”, o que significa que ela passou por várias análises e auditorias conduzidas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. As empresas que recebem esse status especial são recompensadas com tratamento preferencial do governo na forma de isenções fiscais e outros tipos de apoio.
Em 2011, a revista alemã Der Spiegel publicou um artigo destacando a estreita relação da Semptian com o estado chinês. A empresa ajudou a estabelecer aspectos do chamado Grande Firewall, um sistema de censura na internet que bloqueia sites que o Partido Comunista considera indesejáveis, como aqueles sobre direitos humanos e democracia. “A tecnologia de controle de rede da Semptian está em uso em algumas das principais cidades chinesas”, informou a Spiegel na época.
Em 2013, a Semptian começou a promover seus produtos em todo o mundo. Os representantes da empresa viajaram para a Europa, onde apareceram em uma feira de segurança realizada em uma sala de conferências no nordeste de Paris. Documentos mostram que, naquele evento, a Semptian ofereceu a funcionários de governos internacionais a chance de copiar o modelo de internet chinês comprando um “Firewall Nacional”, que a empresa disse ser capaz de “bloquear informações indesejáveis da internet”.
Apenas dois anos depois, foi aprovada a participação da Semptian na OpenPower Foundation, e a empresa começou a usar a tecnologia americana para tornar seus sistemas de vigilância e censura mais poderosos.
Tradução: Cássia Zanon
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ANÚNCIOS DA ÉPOCA DA ESCRAVIDÃO MOSTRAM POR QUE O BRASIL PRECISA ACERTAR AS CONTAS COM O PASSADO
Alexandre Andrada
16 de Julho de 2019, 6h03
AS ELITES BRASILEIRAS parecem ter um hábito secular de pôr uma pedra sobre o nosso passado. Apesar de sermos o país com a maior população negra fora da África, quase não há museus sobre o tema e mal estudamos o assunto nas escolas. O desconhecimento do brasileiro médio em relação aos horrores e às consequências da escravidão é enorme. O esquecimento não é um acaso, é um projeto.
O Brasil é o país mais importante na história da diáspora africana. Foram mais de 4 milhões de escravizados que desembarcaram em nossos portos, principalmente nos do Rio de Janeiro, Salvador e Recife, entre 1530 e 1850.
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Na primeira metade do século 19, mais de 2 milhões de africanos aportaram no Brasil. Era uma multidão de gente. No censo de 1872, o primeiro de nossa história, o país tinha 10 milhões de habitantes e mais da metade (58%) da população era formada por pretos e pardos, incluindo livres, libertos e escravizados.
Os escravizados, nascidos no Brasil e na África, foram a mão de obra utilizada na criação da riqueza derivada do açúcar, do algodão, do ouro, do diamante e do café, principais produtos de exportação do país. Mas eles eram também empregados domésticos, amas de leite, sapateiros, barbeiros, vendedores de rua, pedreiros, pescadores, alfaiates, ferreiros. As ruas e as casas brasileiras do século 19 transbordavam escravidão.
Em 1872, apenas 0,08% dos escravizados eram alfabetizados. Isso, por si, só explica a ausência de relatos em primeira pessoa sobre esse drama. Por sorte, existe uma única autobiografia conhecida de um africano que passou pela experiência do navio negreiro e foi escravizado no Brasil. Ele se chamava Mahommah Baquaqua.
Nascido por volta de 1820, Baquaqua era filho de um comerciante muçulmano e frequentou uma escola religiosa localizada no atual estado de Benin. Sequestrado na África, foi trazido como escravo para o Brasil em 1845. O tráfico de escravizados já era proibido no Brasil desde 1830, graças a um acordo com a Inglaterra, e desde de 1831, por força de uma lei de iniciativa nacional. Se valessem essas leis, Baquaqua deveria ser declarado livre assim que pisasse o solo brasileiro; e seu traficante, preso. Mas esse era o mundo imaginário das leis, não o dos fatos.
Em sua autobiografia, publicada originalmente em 1854 nos Estados Unidos, Baquaqua relata o drama comum aos mais de 4 milhões de africanos escravizados que aqui desembarcaram.
Imagem da edição do livro de Mahommah G. Baquaqua.
Foto: Bruno Veras (Public domain)
O relato dos horrores vividos no navio negreiro é pujante. Baquaqua conta que ele e seus companheiros de infortúnio foram empurrados “para o porão do navio em estado de nudez”, com “os homens amontoados de um lado e as mulheres do outro”. Como “o porão era tão baixo”, eles eram obrigados a “se agachar” ou ficar sentados no chão.
A escravidão implica na desumanização completa do indivíduo. Perder o direito à religião e ao nome escolhido por seus antepassados é parte desse processo.
Uma viagem de navio de Angola até o Recife demorava em torno de 30 dias. Amontoados e acorrentados em posição desconfortável, o porão acumulava resquícios de urina, fezes, vômitos sob um forte calor. Relatos dão conta que as pessoas nas cidades primeiro sentiam o mau cheiro desses navios antes mesmo de os verem no horizonte. “A repugnância e a sujeira daquele lugar horrível nunca será apagada da minha memória”, escreveu Baquaqua.
As terríveis condições de higiene e alimentares faziam com que a taxa de mortalidade nas viagens superasse os 10% dos embarcados. Os que morriam pelo caminho tinham seus corpos atirados ao mar, o que torna o Atlântico um gigantesco cemitério de africanos.
Baquaqua conta que “a única comida” que eles tiveram durante a viagem era um “milho encharcado e cozido”. A água também era racionada: “um pint (equivalente a 400 ml) por dia era tudo o que era permitido e nada mais”.
“Houve um pobre rapaz que ficou tão desesperado por falta de água, que tentou arrancar uma faca do homem branco que trouxe a água, quando foi levado para o convés e eu nunca soube o que aconteceu com ele. Eu suponho que ele foi jogado ao mar.
A violência era crucial para manter a “ordem”. Baquaqua conta que, “quando qualquer um de nós se tornava desobediente, sua carne era cortada com uma faca”, então, “pimenta ou vinagre” eram esfregados na ferida.
Os grandes traficantes de escravos eram brasileiros e portugueses aqui residentes. Eram ricos comerciantes, cuja fortuna superava a dos produtores de açúcar e algodão. Eles eram os ricaços do Rio, Salvador, Recife etc. No Recife, na década de 1820, o maior traficante era o comerciante português Elias Coelho Cintra, que tinha o costume marcar seus escravos com a letra “E” com ferro em brasa no peito, feito gado.
Anúncio do furto de três africanos recém-chegados (“negros novos”) de Angola, que tinham “no peito esquerdo a marca E”, de Elias Coelho Cintra.
Fonte: Diário de Pernambuco, 1829
Anúncio reporta a chegada do paquete Pernambuco, vindo de Angola, numa viagem que durou 26 dias. Embarcaram 257 cativos que se destinavam a Elias Coelho. Vinte e seis morreram na travessia.
Fonte: Diário de Pernambuco, 1830
Um dos bairros ainda hoje mais miseráveis e violentos do centro do Recife é o dos “Coelhos”, nome derivado do fato daquela região ser de propriedade da família do maior traficante de escravos da cidade. Sempre que passo por aquela área, fico pensando que parte dos seus habitantes que sobrevivem em condições desumanas, muitos dos quais em palafitas à beira do rio Capibaribe, pode ser formada por descendentes dos escravizados marcados a ferro quente por Elias.
Ao chegarem no Brasil, esses africanos eram postos em quarentena em portos ou mesmo no interior dos navios. Sobrevivendo a essa fase, os escravizados eram obrigatoriamente batizados na fé católica e recebiam nomes à portuguesa. Viravam todos Josés, Franciscos, Marias, Catarinas – Baquaqua não diz qual era seu nome que teve em seus tempos de Brasil. A escravidão implica na desumanização completa do indivíduo. Perder o direito à religião e ao nome escolhido por seus antepassados é parte desse processo.
A viajante estrangeira Maria Graham, que esteve no país na década de 1820, retrata o horror da visão de uma dessas localidades.
“Mal tínhamos percorrido cinquenta passos no Recife, quando ficamos absolutamente enojados com a primeira vista de um mercado de escravos. Era a primeira vez que (…) estávamos em um país de escravos; e, por mais fortes e pungentes que sejam os sentimentos em casa, quando a imaginação retrata a escravidão, eles não são nada comparados à visão desconcertante de um mercado de escravos. (…) Cerca de cinquenta jovens criaturas, meninos e meninas, com toda a aparência de doença e fome, resultante da escassez de comida e longo confinamento em lugares insalubres, estavam sentados e deitados entre os animais mais sujos das ruas ”.
Ao chegar aqui, sendo ainda “boçal” (termo utilizado para descrever os cativos que não dominavam o português), Baquaqua foi colocado para realizar trabalhos puramente físicos. Seu primeiro ofício foi carregar pedras para a construção de uma casa para o seu proprietário.
Depois de ganhar algum domínio da língua, Baquaqua foi para a rua vender pão. Muitos dos escravizados no Brasil do século 19 eram os chamados “pretos de ganho”, isto é, cativos que trabalhavam na rua vendendo alguma mercadoria ou realizando algum serviço, para garantir uma renda diária ao seu proprietário.
A escravidão não era exclusividade da agricultura para exportação e o escravizado não era “mercadoria” acessível apenas aos ricaços. O Brasil era uma sociedade escravista no sentido mais preciso do termo. Os anúncios de compra, venda, aluguel e fuga de escravos eram a matéria mais ordinária nas páginas dos jornais brasileiros neste período.
Um viajante escocês que passou pelo Recife em 1820 relata sua visão:
“Acho que nenhuma impressão fica mais profundamente impressa em minha mente do que a visão melancólica de centenas… de milhares de escravos negros que vi na cidade… Você não pode se mover em nenhuma direção, sem que a escravidão, com todas as suas misérias multiplicadas, prenda sua atenção. Se você anda pelas ruas, você encontra os escravos, a cada hora do dia, em centenas, gemendo e suando sob seus fardos, e gastando suas vidas miseráveis no desempenho daqueles trabalhos pesados que são feitos por cavalos na Escócia e na Inglaterra”.
Sendo vendedor de rua, Baquaqua conta que tentou ser obediente ao seu proprietário para evitar castigos e ter uma existência um pouco menos miserável. Mas mesmo sendo obediente, era agredido e humilhado. E como tantos outros escravizados, na busca de uma fuga da dureza do cotidiano, abusou do álcool. Além da bebida, Baquaqua imita o comportamento de outros milhares de escravizados: foge. Porém, também como era a regra, acaba recapturado.
Homens, mulheres, jovens e crianças viviam tentando fugir. Era uma luta desigual. Alguns, com sorte, podiam se aquilombar em Catucá, o mais famoso quilombo existente no Recife na primeira metade do século 19, que tanto amedrontava o “cidadão de bem” da cidade.
Trecho de uma carta escrita por um desembargador reclamando do “Quilombo dos negros dos palmares do Catucá”.
Fonte: Diário de Pernambuco, 1829
Mesmo “com ferro no pescoço” e com “uma ferida na canela direita”, Sebastião do Rosário tentou fugir da sua condição de escravo. Os anúncios de escravizados que fugiam eram parte obrigatória dos jornais brasileiros do período.
Fonte: Diário de Pernambuco, 1829.
Anúncio da fuga de uma criança de nove anos com “marcas pela cara” provocadas pelo uso “de uma máscara de flandres”.
Fonte: Diário de Pernambuco
Gravura mostrando um escravizado com ferros no pescoço e máscara de flandres.
Ilustração: Jacques Arago/Museu Afro Brasil (São Paulo)
Baquaqua conta que, após uma recaptura, saiu para vender pão, mas usou o dinheiro arrecadado para comprar bebida. Voltando a casa do senhor embriagado e sem dinheiro. Foi violentamente espancado. Revoltado e humilhado, Baquaqua tenta o suicídio:
“Eu preferiria morrer a viver para ser um escravo. Eu então corri para o rio e me joguei, mas sendo visto por algumas pessoas que estavam em um barco, fui resgatado do afogamento.”
Depois disso, ele é posto à venda.
Anúncio publicado no Diário de Pernambuco em 1830, em que anuncia: “vende-se por [ser] fujão”. O termo “ladino” significava que, apesar de o escravo ser africano, ele já dominava o idioma e os costumes locais.
Fonte: Diário de Pernambuco
Baquaqua é vendido “para fora da província”. Essa era uma outra forma comum de punição e de controle dos escravizados: os que se comportavam mal eram vendidos sob a condição de serem levados para localidades distantes. Toda a sociabilidade construída pelo escravizado naquela cidade era, de repente, desfeita, em uma repetição das agruras do navio negreiro.
Anúncio de venda de escravo no Diário de Pernambuco.
Fonte: Diário de Pernambuco
Seu destino foi o Rio de Janeiro, a capital do Império e maior cidade do país. Passou então a trabalhar a bordo de um navio. Após algumas viagens – ele narra passagens por Santa Catarina e Rio Grande do Sul –, a embarcação teria como destino Nova York.
Em 1847, em solo estadunidense, Baquaqua conseguiu finalmente fugir da condição de escravizado e se tornou, mais uma vez, um homem livre. Seus companheiros no Brasil, porém, teriam que esperar até 1888 para terem a mesma sorte.
Livres, mas sem nenhuma indenização por séculos de trabalho forçado, sem acesso à terra, à educação, marcados pelo preconceito e vítimas do racismo “científico” que ganha força no final do século 19 e começo do século 20. Enquanto os imigrantes italianos que aqui aportavam aos milhares a partir de 1890 tinham passagem subsidiada, salário, terra e liberdade para trocar de emprego depois de cinco anos, os pretos e pardos não tinham nada.
Nos EUA, neste exato momento, está em debate no Congresso a questão da reparação dos descendentes de escravizados. No Brasil, diz-se ainda que cotas são “racismo reverso”. O esquecimento da escravidão é um projeto muito bem elaborado pela elite.
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Ilustração: Rodrigo Bento/The Intercept Brasil
#VAZAJATO: AS PROVAS DE QUE OS CHATS SÃO AUTÊNTICOS AGORA VÊM DE DIVERSOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO – SÃO DEFINITIVAS E ESMAGADORAS
Glenn Greenwald, Leandro Demori
15 de Julho de 2019, 20h55
NO DIA 9 DE JUNHO, o Intercept publicou os primeiros artigos da série #VazaJato, que tratam de abusos cometidos pelo ex-juiz Sergio Moro e pela força-tarefa da operação Lava Jato. Tanto a força-tarefa quanto o ministro Moro responderam negando qualquer impropriedade, mas não contestaram – e implicitamente confirmaram – a veracidade do material publicado. Eles dizem “não reconhecer a autenticidade”, o que é diferente de dizer que os chats são falsos. Eles jamais apontaram uma frase sequer que teria sido, segundo eles, inventada ou adulterada.
Somente depois da repercussão atingir grandes proporções e ex-aliados ferrenhos da Lava Jato passarem a criticar duramente o comportamento revelado nas conversa que o ex-juiz e os procuradores mudaram de discurso. O Estadão, por exemplo, publicou um editorial no dia 11 de junho exigindo a renúncia de Moro do Ministério da Justiça e o afastamento de Deltan; e a Veja dedicou a capa da edição do dia 19 de junho ao desmanche da imagem de Moro. A partir daí, a dupla adotou então a tática de insinuar – sem nunca afirmar expressamente – que enquanto, nas palavras de Moro, “tem algumas coisas que eu eventualmente posso ter dito”, as “mensagens podem ser total ou parcialmente adulteradas.”
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Em um editorial anunciando uma parceria com o Intercept no trabalho de reportagem da #VazaJato, publicado no dia 23 de junho, a Folha de S.Paulo recapitulou as mudanças no discurso dos procuradores e do ex-juiz Moro:
Após as primeiras reportagens sobre as mensagens, publicadas pelo Intercept, no dia 9, Moro e os procuradores reagiram defendendo sua atuação na Lava Jato, mas sem contestar a autenticidade dos diálogos revelados.
Depois de alguns dias, passaram a colocar em dúvida a integridade do material, além de criticar o vazamento das mensagens. Até agora, porém, Moro e os procuradores não apresentaram nenhum indício de que as conversas reproduzidas sejam falsas ou tenham sido modificadas.
Até hoje – depois de cinco semanas e mais de uma dúzia de artigos publicados por Intercept, Folha, Veja e pelo jornalista Reinaldo Azevedo em seu blog e em seu programa na rádio Bandnews FM –, Moro e a força-tarefa não apontaram um único indício de adulteração ou inautenticidade nas mensagens publicadas pelos diferentes veículos.
O que ocorreu foi justamente o oposto. Diferentes veículos de mídia, de diferentes orientações e com credibilidade reconhecida confirmaram o conteúdo publicado. Além dos nossos parceiros já citados, El País, Correio Braziliense, Buzzfeed News investigaram o conteúdo e atestaram, a partir de evidências concretas e segundo os métodos jornalísticos tradicionais, sua veracidade.
Apesar da abundância de provas da autenticidade do material, publicadas pelos diferentes veículos, diversas fontes disseram ao Intercept ao longo dos últimos dias que a Polícia Federal, durante o afastamento do ministro Sergio Moro, está considerando realizar essa semana uma operação que teria como alvo um suposto “hacker”, que hipoteticamente seria a fonte do arquivo. Esse suposto hacker seria estimulado a “confessar” ter enviado o material ao Intercept e o adulterado.
Essa tática equivocada fracassará. A razão é simples: as evidências provando a autenticidade do material são tão grandes, e oriundas de tantas fontes de credibilidade conhecida, que nenhuma “confissão” do tipo seria verossímil.
O Intercept só publicou o material após uma apuração minuciosa, que incluiu consultas com especialistas em tecnologia, com fontes que corroboram a autenticidade de conversas privadas que tiveram com os procuradores (das quais jamais saberíamos sequer da existência), com juristas e partes envolvidas nos processos que confirmaram a veracidade de vários documentos e atos processuais inéditos e confidenciais, além da comparação jornalística entre o conteúdo das discussões e eventos – públicos ou não –- que os procuradores participaram. Após a publicação dos primeiros artigos da série #VazaJato, diferentes veículos, usando métodos similares de investigação jornalística, confirmaram a autenticidade do material.
O primeiro deles foi o BuzzFeed News, num artigo publicado no dia 13 de junho. Os três repórteres que assinam a matéria explicam que o site “cruzou nos últimos dias as mensagens e os atos da procuradoria e do juiz nas mesmas datas nos processos citados.” Apontando para vários exemplos documentados, os repórteres concluem, como bem resumido na manchete: “Documentos mostram que atos da Lava Jato coincidiram com orientações de Moro no Telegram.”
O mesmo BuzzFeed realizou investigação semelhante após a publicação de novas mensagens privadas pelo Intercept, e novamente listou amplas provas da autenticidade do arquivo
Em matéria publicada no dia 19 de junho, repórteres do site mais uma vez detalharam como os desdobramentos da Lava Jato coincidem perfeitamente com as conversas publicadas: “A troca de mensagens divulgada pelo site The Intercept Brasil, em que atribui a Sergio Moro a sugestão para Deltan Dallagnol ‘inverter a ordem’ de operações da Lava Jato, coincide com os documentos e registros que antecederam a deflagração da fase Aletheia, a da condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”
Novas provas da autenticidade do material foram oferecidas no dia 23 de junho pela Folha de S. Paulo, num editorial explicando as razões pelas quais decidiram trabalhar em parceria com o Intercept:
O site permitiu que a Folha tivesse acesso ao acervo, que diz ter recebido de uma fonte anônima há semanas. (…) Nos últimos dias, repórteres do jornal e do site trabalharam lado a lado, pesquisando as mensagens e analisando seu conteúdo. (…)
Ao examinar o material, a reportagem da Folhanão detectou nenhum indício de que ele possa ter sido adulterado.
Os repórteres, por exemplo, buscaram nomes de jornalistas da Folha e encontraram diversas mensagens que de fato esses profissionais trocaram com integrantes da força-tarefa nos últimos anos, obtendo assim um forte indício da integridade do material.
No dia 29 de junho, o Intercept publicou uma nova série de chats privadosem que procuradores do MPF criticam duramente a conduta do ex-juiz Moro. O artigo revela, entre outras coisas, que a procuradora Monique Cheker disse que “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados.” Outros procuradores – inclusive Deltan – manifestaram a preocupação de que a decisão de Moro de aceitar a oferta do presidente Jair Bolsonaro de assumir o ministério da Justiça pudesse colocar em xeque a credibilidade da operação e comprometer sua imagem de apartidarismo cuidadosamente cultivada.
Após os defensores de Moro tentarem mais uma vez lançar dúvidas sobre a autenticidade do material, o jornal El País Brasil realizou investigação similar à conduzida pelo BuzzFeed, e chegou à mesma conclusão: o material publicado coincide perfeitamente com os eventos conhecidos, oferecendo novas evidências da integridade do material.
No dia 30, o El País publicou um artigo sob o título: “Artigo de procuradora no EL PAÍS coincide com diálogo vazado por ‘The Intercept’,” e explicou: “o conteúdo da nova reportagem revela trechos de uma conversa privada dos procuradores que coincidem com a linha de raciocínio de um artigo publicado pela procuradora Jerusa Viecili no EL PAÍS Brasil no dia 28 de outubro.”
O artigo do El País cita uma crítica feita por Viecili aos colegas no dia 25 de outubro do ano passado, em que a procuradora lamenta que a força-tarefa não tivesse condenado posições antidemocráticas de Bolsonaro, o que poderia criar a percepção que a Lava Jato apoiaria a candidatura do ex-capitão nas eleições. O jornal nota então que “Viecili decidiu por si só se posicionar em um artigo enviado ao EL PAÍS Brasil na noite do dia 27 de outubro, e publicado no dia 28, sob o título ‘Corrupção se combate com respeito à liberdade e à imprensa’.” Em outras palavras, o jornal demonstra que as críticas feitas pela procuradora nos chats privados e publicados por nós coincidem com sua decisão de publicar no El País um artigo que defende a mesma posição.
Todos esses fatos levaram o El País a concluir que, mesmo se “seu conteúdo pode não ter valor jurídico neste momento para anular a operação”, o material “vem tirando capital político importante do ministro Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol.” Notando ainda que outros veículos de mídia estabelecidos, como Veja e Folha, em parceria com o Intercept, têm acesso ao ao arquivo, o jornal espanhol explicou: “Os jornalistas de todos os veículos parceiros estão checando informações com fontes, e consultando suas próprias mensagens trocadas no passado com integrantes da Lava Jato para confirmar a veracidade dos diálogos.”
Uma entrevista publicada pelo Correio Braziliense no mesmo dia oferece evidência ainda mais forte da autenticidade do material publicado. O repórter Renato Souza, baseado em Brasília, entrevistou um dos procuradores do MPF que era membro de alguns dos grupos de Telegram em que foram trocadas as mensagens publicadas e pôde confirmar a veracidade das conversas publicadas.
Em resposta às tentativas de Deltan e de outros procuradores do MPF de insinuar que as mensagens não são autênticas, o procurador ouvido pelo Correio acessou em seu próprio celular as mensagens trocadas no aplicativo Telegram e comparou com as mensagens publicadas pelo Intercept. A conclusão do procurador foi enfática: “aquelas mensagens que foram publicadas ontem (sexta) são autênticas.”
Ao passo que o procurador não pôde atestar a autenticidade de todas as mensagens publicadas – visto que não era membro de todos os grupos de chat em que as mensagens foram trocadas – a verificação oferecida por ele foi bastante clara:
VERACIDADE
Ao Correio, um dos procuradores que estava no grupo em que ocorreram as conversas, disse, sob a condição de anonimato, que os trechos divulgados são verdadeiros. “Me recordo dos diálogos com os procuradores apontados pelo site. O grupo não existe mais. No entanto, me lembro do debate em torno do resultado das eleições e da expectativa sobre a ida de Moro para o Ministério da Justiça”, disse.
O integrante do Ministério Público Federal (MPF) também declarou que conseguiu recuperar parte do conteúdo. “Consegui recuperar alguns arquivos no celular. Percebi que os trechos divulgados não são de diálogos completos. Tem mensagens anteriores e posteriores às que foram publicadas. No entanto, realmente ocorreram. Não posso atestar que tudo que foi publicado até agora é real e não sofreu alterações. No entanto, aquelas mensagens que foram publicadas ontem (sexta) são autênticas”, completou.
Novas provas da veracidade do material foram produzidas pela Veja quando a revista – que por anos apoiou enfaticamente Moro e a Lava Jato – decidiu trabalhar em parceria com o Intercept nas reportagens do arquivo. Antes de tomar essa decisão, a revista enviou um time de repórteres experientes, inclusive os que são considerados especialistas em sua cobertura da Lava Jato, para analisar e investigar o arquivo.
Após semanas de trabalho lado a lado com nossos repórteres e com acesso ao arquivo, a Veja chegou à mesma conclusão que os demais veículos: o material é autêntico. Acompanhando a primeira reportagem da Veja – uma detalhada reportagem de capa de 8 páginas descrevendo como Moro, de forma antiética e ilegal, comandou os procuradores da Lava jato – foi publicada uma carta ao leitor, em que os editores da revista explicam as razões pela quais estão publicando reportagens sobre o material e como puderam confirmar sua autenticidade:
A reportagem desta edição é a primeira em parceria com o The Intercept Brasil. Comandados pelo redator-chefe Sérgio Ruiz Luz, nossos repórteres continuam vasculhando a enorme quantidade de diálogos e áudios trocados entre procuradores e o juiz Sergio Moro. Assim como a Folha de S.Paulo, também parceira do site, analisamos dezenas de mensagens trocadas ao longo dos anos entre membros do nosso time e os procuradores. Todas as comunicações são verdadeiras — palavra por palavra (o que revela fortíssimos indícios de veracidade do conjunto). Caso esta equipe depare com outras irregularidades no decorrer do processo de apuração, novas reportagens sobre o tema serão publicadas.
Na própria reportagem de capa, os editores e repórteres da Veja reafirmam a autenticidade do arquivo:
Só uma pequena parte do material havia sido divulgada até agora — e ela foi suficiente para causar uma enorme polêmica. Em parceria com o site, VEJA realizou o mais completo mergulho já feito nesse conteúdo. Foram analisadas pela reportagem 649.551 mensagens. Palavra por palavra, as comunicações examinadas pela equipe são verdadeiras e a apuração mostra que o caso é ainda mais grave. Moro cometeu, sim, irregularidades.
A revista disse então, na Carta ao Leitor, que “caso esta equipe depare com outras irregularidades no decorrer do processo de apuração, novas reportagens sobre o tema serão publicadas.” Nesse sentido, a revista continuou a seu trabalho de reportagem e na sexta feira, novamente em parceria com o Intercept, publicou um artigo descrevendo novas “conversas impróprias” entre Deltan e “um dos membros do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), João Pedro Gebran Neto, órgão encarregado de julgar em segunda instância os processos da Lava-Jato em Curitiba.”
Frente à abundância das evidências da autenticidade do material, publicadas por vários veículos de credibilidade conhecida, se torna impossível para um observador racional atribuir qualquer credibilidade às insinuações de Deltan e Moro de que as “mensagens podem ser total ou parcialmente adulteradas.”
Entretanto, se restava alguma dúvida, uma matéria publicada no domingo pelo El País resolve de uma vez por todas qualquer debate que restava sobre a veracidade do arquivo.
O jornal foi capaz de provar a autenticidade do arquivo da #VazaJato utilizado os métodos mais tradicionais – e confiáveis – de investigação jornalística. Tal qual o Correio Braziliense, o El País falou com uma fonte que participava de conversas de Telegram que compõem o arquivo da #VazaJato. Essa fonte entregou ao El País a transcrição original dos chats armazenados em seu telefone pessoal, e o jornal comparou esses chats com material que compõe o arquivo da Vaza Jato. A conclusão não deixa dúvida: o arquivo da #VazaJato é idêntico – em todos os aspectos – às transcrições originais dos chats que foi enviada ao El País pela sua fonte.
A matéria do El País começa citando as tentativas de Moro e dos procuradores de lançar dúvidas sobre a autenticidade do material publicado, e postula então que a missão do jornalista nessas situações é tentar determinar por conta própria o que é verdade: “se alguém diz que está chovendo, e outra pessoa diz que não está, não é trabalho do jornalista citar as duas, é ir olhar lá fora”.
Nesse sentido, o El País realizou seu trabalho jornalístico da seguinte maneira:
O EL PAÍS testou este impasse. Com o auxílio de uma fonte externa ao The Intercept, que prefere preservar sua identidade, tivemos acesso a parte de um arquivo de mensagens de um dos chats mencionados nas reportagens e comparamos seu conteúdo com o material disponibilizado pelo site. O conteúdo é idêntico. À parte imagens, que não estavam disponíveis nos documentos consultados, as informações são as mesmas em ambos os chats e mostram o dia a dia de conversas de trabalho entre procuradores, assessores de imprensa e jornalistas.
Inclusive, mensagens do EL PAÍS com pedidos de informações enviados à Lava Jato puderam ser identificadas. É o caso de um pedido feito pelo repórter Gil Alessi por email no dia 2 de março de 2017 para a assessoria do Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), e que foi compartilhado em um dos chats do Telegram por um assessor de imprensa.
Esse não foi o único método empregado pelo jornal para confirmar a autenticidade do arquivo. Os repórteres encontraram no arquivo conversas entre o procurador Deltan Dallagnol e o diretor executivo da Transparência Internacional Brasil Bruno Brandão e o professor de direito da FGV Rio Michael Freitas Mohallem. Os repórteres mostraram essas conversas aos envolvidos para que pudessem confirmar se os chats são autênticos ou não.
Brandão confirmou de forma definitiva que o material em nosso arquivo coincide exatamente com os chats que teve com Deltan. Nas palavras do El País, “Brandão informou por mensagem: ‘com respeito especificamente ao diálogo enviado, confirmo que ocorreu'”. Já Mohallem disse que não conseguiu recuperar as conversas que teve com Deltan – especulando que tivessem sido apagadas permanentemente por Deltan –, mas confirmou ao El País ter trocado inúmeras mensagens com o procurador.
A conclusão da investigação jornalística do El País é a mesma de todos os outros veículos que realizaram investigações similares: o material em nosso arquivo é autêntico. Como o jornal resumiu em sua manchete: “O EL PAÍS teve acesso a um trecho dos arquivos da #VazaJato e confirmou, com a ajuda de fontes externas ao site de notícia que sacode o Brasil, que as mensagens trocadas eram verdadeiras.”
Frente a todas as evidênciasque provam a autenticidade do material, não há literalmente nenhuma prova – ou mesmo uma única alegação concreta – de que qualquer mensagem publicada tenha sido adulterada, muito menos forjada.
Ao contrário, quando forçados a responder diretamente, Moro e Deltan reconhecem que o material é autêntico, como Moro implicitamente fez quando pediu desculpas aos os integrantes do MBLpor tê-los chamado de “tontos”, e como Deltan fez em sua entrevista no domingo com Estadão ao ser perguntado sobre o áudio de sua voz publicado pelo Intercept na semana passada.
ESTADÃO: A força-tarefa não tem reconhecido as mensagens, mas o site Intercept divulgou um áudio e afirma ter vários áudios. Isso não confirma a autenticidade das mensagens?
DELTAN: É realmente possível que o criminoso tenha obtido mensagens do aplicativo Telegram. Entretanto, isso não afasta a possibilidade de edição ou falsificação das mensagens de texto ou áudio, o que pode ter ocorrido até mesmo antes de o material ser entregue ao site, que não o submeteu a nenhuma autoridade para verificação. Aliás, o que se viu em publicações foram indícios claros de que as mensagens realmente foram editadas.
Para além do uso de insinuações sobre supostas “adulterações” – sem que tenham apontado um único exemplo concreto –, chama atenção a admissão de Moro, Deltan e dos demais procuradores da Lava Jato que dizem ter apagado de forma permanente todos os registros das conversas trocadas no curso de seu trabalho público. Usando a desculpa de que temiam um possível ataque hacker, Moro e os procuradores destruíram todas as evidências que poderiam corroborar sua acusação de que o material teria sido adulterado, deixando-os na cômoda posição de lançar dúvidas sobre a autenticidade do arquivo sem que jamais precisem – ou possam – oferecer qualquer evidência contrária.
ESTADÃO: O sr ou os outros procuradores não podem apontar o que é verdade ou mentira nas mensagens que são atribuídas?
DELTAN: Não temos as mensagens originais para comparar. Antes da divulgação do hackeamento, encerramos nossas contas no aplicativo para proteger as investigações em andamento e nossa segurança. Isso apagou as mensagens nos celulares e na nuvem. É impossível lembrar detalhes de milhares de mensagens trocadas ao longo de anos.
É importante considerar o quão antiético – e suspeito – esse comportamento é. Como pode ser permitido ou justificável que autoridades públicas, que detêm poder político, possam destruir permanentemente todos os registros relativos ao seu trabalho, em especial – como é o caso aqui – quando esse material é diretamente relevante para inúmeros processos judiciais pendentes nos tribunais. Em muitos países do mundo democrático, isso seria considerado destruição de provas.Leia Nossa Cobertura CompletaAs mensagens secretas da Lava Jato
Mesmo que Moro e Deltan tenham decidido remover esse material de seus telefones para evitar possíveis ataques de hackers, não seria o caso de salvar as transcrições num disco rígido, numa cópia física ou em algum outro dispositivo protegido para que permanecessem acessíveis por tribunais, ou mesmo pelo registro histórico das atividades de autoridades públicas? Como pode ser justificável que um juiz e procuradores destruam, de forma permanente e irrecuperável, provas relativas a processos criminais em curso, dos quais são parte?
De certa forma, a desculpa apresentada por eles para explicar por que não podem produzir qualquer evidência que corrobore suas insinuações vagas de adulteração – ‘nós destruímos permanentemente todas as provas, mesmo que o material seja relativo a processos judiciais pendentes e ao nosso trabalho de interesse público’ – é tão escandalosa e antiética quanto a conduta revelada nas mensagens.
A conduta de Moro, Deltan e da força-tarefa demonstrada pelas reportagens do Intercept e de nossos parceiros jornalísticos é indefensável. É por isso que o ex-juíz e os promotores, ao invés de defender o indefensável, optaram pela estratégia equivocada de insinuar – sem nunca afirmar diretamente e muito menos apresentar uma única prova – que o material pode ser inautêntico ou ter sido alterado, e que nós, jornalistas, somos “aliados a hackers criminosos”. É provável que a tática de confundir e enganar o público seja a única que resta aos envolvidos e ao governo – incluindo a própria Polícia Federal, sob comando de Moro, em mais um flagrante conflito de interesses.
Por isso, não resta qualquer credibilidade às tentativas dos procuradores e do ex-juiz de lançar dúvidas sobre a autenticidade do material. É a responsabilidade dos jornalistas e das pessoas razoáveis, quando confrontadas com essa tática cínica, apontar para a enorme evidência concreta e conclusiva que prova, de maneira definitiva, que o material publicados pelo Intercept e pelos demais veículos é totalmente autêntico e verdadeiro. É disso que eles têm medo.
Correção: 15 de julho, 20h22.
Diferentemente do escrito em uma versão anterior desta reportagem, o nome do diretor executivo da Transparência Internacional Brasil é Bruno Brandão. A informação foi corrigida.
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Protesto antivacina ocorrido em fevereiro de 2018 em Roma. Foto: Riccardo Antimiani/ANSA via AP
O CASAMENTO ENTRE A EXTREMA DIREITA E O MOVIMENTO ANTIVACINA É UM PERIGO PARA O MUNDO
João Filho
14 de Julho de 2019, 14h48
NO INÍCIO do século passado, o Rio de Janeiro estava tomado por lixo, ratos e mosquitos. Surtos das mais variadas doenças matavam aos milhares. O então prefeito Pereira Passos (1902-1906) iniciou um projeto autoritário de urbanização e saneamento da cidade. Para abrir avenidas e praças, demoliu cortiços e empurrou os pobres para os morros e as periferias.
Oswaldo Cruz, que ocupava cargo similar ao de ministro da saúde, liderou uma campanha de vacinação obrigatória para erradicar a varíola. Mas a falta de conhecimento da população sobre a vacina e o modo truculento com que a campanha foi implantada, invadindo casas e vacinando as pessoas na marra com a ajuda de policiais, foi o estopim para a Revolta da Vacina. A cidade virou um campo de batalha, com depredação de prédios públicos, incêndio de bondes e barricadas espalhadas pelas ruas da capital federal.
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Mais de cem anos depois, o Brasil pode se orgulhar de ter implantado uma política de vacinação que é referência e apresenta um dos maiores índices de cobertura do mundo. Mas o futuro não é animador. Um levantamento do Ministério da Saúde mostrou que sete das oito vacinas obrigatórias para crianças recém-nascidas não alcançaram a meta de 95% de cobertura no ano passado. Desde 2011, o número de crianças vacinadas com até dois anos vem caindo drasticamente. É um dado preocupante.
Um dos motivos apontados por especialistas é a erradicação de algumas doenças, que faz com que alguns pais não vejam necessidade de vacinar seus filhos. O outro é uma crescente onda de desconfiança em relação às vacinas, que vem crescendo no Brasil e no mundo. Doenças que haviam sido banidas estão voltando.
O movimento antivacina não é recente, mas ganhou asas com a internet. Em tempos de pós-verdade, em que o conhecimento científico passou a ser contestado por qualquer youtuber eloquente, a eficácia das vacinas deixou de ser um fato e passou a ser uma questão de opinião. Assim como o terraplanismo e o negacionismo climático, o movimento antivacina tem encontrado guarida na extrema direita mundial. Ele virou parte do pacotão antissistema que agrada os extremistas.
Quando um desses lunáticos que espalham teorias da conspiração passa a ocupar o cargo mais poderoso do mundo, a coisa toma proporções perigosas.
Donald J. Trump
✔@realDonaldTrump
Healthy young child goes to doctor, gets pumped with massive shot of many vaccines, doesn't feel good and changes - AUTISM. Many such cases!
19,5 mil
15:35 - 28 de mar de 2014
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Ao contrário do que afirmou Trump em 2014, nunca houve um caso registrado de criança que se tornou autista após tomar qualquer vacina.
No início do ano passado, quando os EUA passavam por uma temporada de gripe que registrou um recorde de 53 crianças mortas, uma pastora evangélica, conselheira de Trump, orientou a população a não tomar a vacina contra a gripe. Em vez disso, recomendou que se “vacinassem com a palavra de Deus”.
Os EUA têm sofrido com o surto de sarampo. Em janeiro, o estado de Washington declarou estado de emergência após a confirmação de 37 casos, a maioria deles por falta de vacinação. A doença havia sido erradicada no país em 2000, mas voltou a crescer e já bateu o recorde em número de casos em 2019.
A Europa também tem sofrido com a queda da vacinação. Na Itália, a extrema direita está intimamente ligada ao movimento antivacina, que foi impulsionado após a eleição. O político e comediante Beppe Grillo, líder do partido governista Movimento 5 Estrelas, afirmou que as vacinas são tão perigosas como as doenças que pretendem evitar. Em 2015, o partido chegou a propor uma lei contra a vacinação, alegando que ela poderia causar “leucemia, imunodepressão, autismo, câncer, alergias e mutações genéticas hereditárias”.
Massimiliano Fedriga, o maior porta-voz do movimento antivacina da Itália, é também um dos principais políticos da Liga do Norte, o partido de extrema direita do governo italiano. Ele classificou a obrigatoriedade de vacinação do governo anterior como uma medida “stalinista”. Em março deste ano, as crenças de Massimiliano foram atropeladas pela realidade. Ele ficou cinco dias internado por causa de uma catapora e decidiu abandonar a militância antivacina.
No Brasil, a militância não é tão radical nem tão grande como nos EUA e Europa, mas está crescendo. A extrema direita governista, apesar do costume de atacar universidades e rejeitar dados científicos, ainda não abraçou essa conspiração. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, tem se mostrado preocupado com a queda no índice de vacinação do país. Ele esteve recentemente na Assembleia Mundial da Saúde e defendeu a ampliação da cobertura da vacinação como prioridade para o mundo.
O ministro parece ter juízo nessa seara. O risco é que, se por algum motivo Mandetta cair, há chance de um nome antivacina substituí-lo. Olavo de Carvalho, que costuma indicar ministros ao presidente, é um cético sobre vacinação. Em 2006, o farol intelectual do bolsonarismo afirmou: “Já li provas científicas eloquentes de que (vacinas) são úteis e de que são perniciosas, e me considero humildemente em dúvida até segunda ordem.”
Em 2008, o guru já se mostrou mais incisivo. Ele foi à loucura com uma campanha de vacinação contra a rubéola. “Essa vacina, ao que tudo indica, tal como aconteceu em outros países, tem dentro uma substância esterilizante. Isso é uma campanha de esterilização em massa”, denunciou antes de xingar o ministro da Saúde da época de “vigarista filho da puta” que “merecia uma cuspida na cara”. Se houver uma nova revolta da vacina, certamente já temos um líder.
Segundo relato da sua filha, Olavo não vacinava os filhos e dois deles tiveram que ser internados por complicações do sarampo.
No YouTube brasileiro, as conspirações antivacina começam a engatinhar. Uma reportagem da BBC mostrou como mentiras importadas sobre o assunto têm feito sucesso no país. Depois que você assiste ao primeiro vídeo demonizando as vacinas, o algoritmo do YouTube te joga para dentro de uma bolha conspiratória. Há desde um médico famoso como Lair Ribeiro criticando a vacina da febre amarela para crianças — o que não faz o menor sentido, segundo especialistas da área — até malucos desconhecidos dizendo que a vacinação é um plano de Bill Gates para esterilizar e reduzir a população mundial. Não é difícil imaginar o perigo desse tipo de informação circulando no país em que a mamadeira de piroca ajudou a eleger um presidente.
Um relatório da Organização Mundial da Saúde estima que vacinação evita de 2 milhões a 3 milhões de mortes por ano e poderia evitar mais 1,5 milhão se a cobertura fosse melhorada no mundo. O órgão se mostrou tão preocupado com as consequências do movimento antivacina que o incluiu em uma lista dos dez maiores riscos à saúde global em 2019, ao lado de ebola, HIV, dengue e influenza.
Há mais de cem anos, as vacinas eram uma novidade. Sabia-se quase nada sobre elas. As pessoas tinham razão em desconfiar de um líquido sendo introjetado em seus corpos por um governo autoritário. Hoje, mesmo diante da inequívoca revolução que as vacinas trouxeram para a saúde mundial, o negacionismo da ciência avança, conquistando mentes, corações e influenciando governos.
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‘400K’
Deltan Dallagnol usou fama da Lava Jato para lucrar com palestras e livros
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Ilustração: João Brizzi e Rodrigo Bento/The Intercept Brasil; Suamy Beydoun/AGIF (via AP)
Amanda Audi, Leandro Demori
14 de Julho de 2019, 8h03
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As mensagens secretas da Lava Jato
Parte 10
Chats privados mostram que procurador debateu com colega a criação de empresa no nome de familiares. ABRIR TODAS AS PARTES
Oprocurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, montou um plano de negócios para lucrar com eventos e palestras na esteira da fama e dos contatos conseguidos durante a operação, mostram mensagens obtidas pelo Intercept e analisadas em conjunto com a equipe da Folha de S.Paulo.
Em um chat sobre o tema criado no fim de 2018, Dallagnol e um colega da Lava Jato discutiram a constituição de uma empresa na qual eles não apareceriam formalmente como sócios, para evitar questionamentos legais e críticas. A ideia era usar familiares.
Os procuradores também cogitaram a criação de um instituto sem fins lucrativos para pagar altos cachês a eles mesmos, além de uma parceria com uma firma organizadora de formaturas para alavancar os ganhos do projeto.
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A lei não proíbe que procuradores sejam sócios, investidores ou acionistas, desde que não tenham poderes de administração ou gestão da empresa. Os chats examinados pela Folha e pelo Intercept indicam que Dallagnol ocupou os serviços de duas funcionárias da Procuradoria em Curitiba para organizar sua atividade pessoal de palestrante no decorrer da Lava Jato.
As conversas mostram ainda que o procurador incentivava outras autoridades ligadas ao caso a realizar palestras remuneradas, entre eles o ex-juiz e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e outros procuradores que atuaram no escândalo de corrupção.
Pouco antes do primeiro aniversário da Lava Jato, em fevereiro de 2015, a dedicação de Dallagnol ao trabalho de palestrante já gerava descontentamento entre os colegas da Procuradoria em Curitiba. Em um chat com o procurador Carlos Fernando Santos Lima, no aplicativo Telegram, Dallagnol buscou justificar sua atividade, dizendo que ela compensava um prejuízo financeiro decorrente da Lava Jato.
‘Estou a favor de maior autonomia, mas não me encham o saco, pra usar sua expressão, a respeito de como uso meu tempo’
“Estou a favor de maior autonomia, mas não me encham o saco, pra usar sua expressão, a respeito de como uso meu tempo. To me ferrando de trabalhar e ta parecendo a fábula do velho, do menino e do burro. Uns acham que devo atender menos a SECOM, outros que é importante. Uns acham que devo acompanhar cada um, outros acham que os grupos devem ter mais liberdade. E chega de reclamar dos meus cursos ou viagens. Evito dormir nos voos pra render. To até agora resolvendo e-mails etc”, desabafou Dallagnol.
“Essas viagens são o que compensa a perda financeira do caso, pq fora eu fazia itinerancias e agora faria substituições. Enfim, acho bem justo e se reclamar quero discutir isso porque acho errado reclamar disso”, continuou Dallagnol no mesmo chat.
Dallagnol se refere a dois tipos de trabalho no Ministério Público que podem engordar o contracheque. A itinerância é quando um procurador substitui as funções de outro, geralmente em outras cidades, com recebimento de diárias. Como integrante de uma força-tarefa que exige dedicação exclusiva, ele foi impedido de ocupar posições fora de Curitiba. Já no caso das substituições, o membro do MP assume o cargo de outro – como alguma função de chefia –, mas de forma mais modesta.
“Acho que o crescimento é via de mão dupla. Não estamos em 100 metros livres. Esse caso já virou maratona. Devemos ter bom senso e respeitar o bom senso alheio”, completou o procurador.
‘VAMOS ORGANIZAR CONGRESSOS E EVENTOS E LUCRAR, OK?’
A IDEIA DE CRIAR uma empresa de eventos para aproveitar a repercussão da Lava Jato foi manifestada por Dallagnol nos chats em dezembro passado. “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, afirmou em conversa com a esposa. No mesmo mês, o procurador e seu colega na força-tarefa da Lava Jato Roberson Pozzobon criaram um chat específico para discutir o tema, com a participação das mulheres de ambos.
“Antes de darmos passos para abrir empresa, teríamos que ter um plano de negócios e ter claras as expectativas em relação a cada um. Para ter plano de negócios, seria bom ver os últimos eventos e preço”, afirmou Dallagnol no chat.
Pozzobon respondeu: “Temos que ver se o evento que vale mais a pena é: i) Mais gente, mais barato ii) Menos gente, mais caro. E um formato não exclui o outro”.
Após a troca de várias mensagens sobre formatos do negócio, em 14 de fevereiro deste ano Dallagnol propôs que a empresa fosse aberta em nome das esposas, e que a organização dos eventos ficasse a cargo da firma Star Palestras e Eventos.
14 de fevereiro de 2019 – chat Empresas palestras
Deltan Dallagnol – 21:41:10 – Caros, se formos tocar nós mesmos, não vai funcionar. E se eu passar pra SUPRIMIDO da Star organizar isso e combinar que dividiremos os lucros? Se tivermos a empresa em nome de SUPRIMIDO e SUPRIMIDO, jogamos pra ela organizar tudo e dividimos por 3 o resultado, sendo 1/3 pra SUPRIMIDO da Star. Estão de acordo?
Dallagnol – 21:42:03 – Se estiverem de acordo passo pra ela a ideia e começamos fazendo na Unicuritiba e talvez 1 em SP inserindo um professor como SUPRIMIDO, e enquanto isso as meninas abrem a empresa.
Roberson Pozzobon – 21:42:13 – Gostei da ideia, Delta!
Dallagnol detalhou então como seria a organização formal da empresa. “Só vamos ter que separar as tratativas de coordenação pedagógica do curso que podem ser minhas e do Robito e as tratativas gerenciais que precisam ser de Vcs duas, por questão legal”.
Em seguida, o procurador alertou para a possibilidade de a estratégia levantar suspeitas. “É bem possível que um dia ela seja ouvida sobre isso pra nos pegarem por gerenciarmos empresa”.
‘Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas’
Roberson então comentou, em tom jocoso: “Se chegarem nesse grau de verificação é pq o negócio ficou lucrativo mesmo rsrsrs. Que veeeenham”.
No dia seguinte, Dallagnol levou para o grupo a sugestão de também estabelecer uma parceria com uma empresa de eventos e formaturas de um tio dele.
“Eles podem oferecer comissão pra aluno da comissão de formatura pelo número de vendas de ingressos que ele fizer. Isso alavancaria total o negócio. E nós faríamos contatos com os palestrantes pra convidar. Eles cuidariam de preparação e promoção, nós do conteúdo pedagógico e dividiríamos os lucros”, afirmou Dallagnol.
No último dia 3 de março, Dallagnol postou no chat detalhes sobre um evento organizado por uma entidade que se apresentava como um instituto. Ele comentou que esse formato jurídico também poderia servir para evitar questionamentos jurídicos e a repercussão negativa quanto à atividade deles.
“Deu o nome de instituto, que dá uma ideia de conhecimento… não me surpreenderia se não tiver fins lucrativos e pagar seu administrador via valor da palestra. Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários”.
‘400K’
OS DIÁLOGOS ANALISADOS pela Folha e pelo Intercept fazem parte de um pacote de mensagens que o site começou a revelar no último dia 9 de junho. O material reúne conversas mantidas pelos procuradores da Lava Jato em vários grupos do aplicativo Telegram desde 2014.
O vazamento das mensagens expôs a proximidade entre Moro e a força-tarefa e pôs em dúvida sua imparcialidade como juiz na condução dos processos da Lava Jato, obrigando-o a ir até comissões do Senado e da Câmara dos Deputados para se explicar.
As conversas no Telegram também mostram a intenção de Deltan e Pozzobon de tocar o projeto mesmo sem que a empresa de eventos e palestras estivesse formalizada.
“Podemos tentar alguma coisa agora em maio tvz. Ou fim de abril. Nem que o primeiro evento a empresa não esteja 100% fechada”, afirmou Pozzobon.
A reportagem pesquisou registros na Junta Comercial do Paraná e em cartórios de Curitiba, e as buscas indicaram que não ocorreu a constituição de empresa de palestras em nome das mulheres dos procuradores ou de um instituto em nome deles.
‘As palestras e aulas já tabeladas neste ano estão dando líquido 232k. Ótimo…’
Em dezenas de conversas analisadas pela Folha e pelo Intercept, Dallagnol mostrou grande interesse quanto ao valor de cada palestra. Em um dos chats, Dallagnol somou os lucros da atividade apurados em setembro de 2018. “As palestras e aulas já tabeladas neste ano estão dando líquido 232k. Ótimo… 23 aulas/palestras. Dá uma média de 10k limpo”, afirmou.
No mês seguinte, o procurador manifestou a expectativa para o fechamento de 2018. “Se tudo der certo nas palestras, vai entrar ainda uns 100k limpos até o fim do ano. Total líquido das palestras e livros daria uns 400k. Total de 40 aulas/palestras. Média de 10k limpo”, disse o procurador. Em 2016, Dallagnol havia faturado R$ 219 mil com as palestras.
Como procurador, o coordenador da força-tarefa recebe um salário bruto de R$ 33.689,11 por mês, conforme o portal de transparência do MPF – um total que pode superar R$ 430 mil neste ano. Em 2018, ele recebeu cerca de R$ 300 mil em rendimentos líquidos, sem considerar valores de indenizações.
Há chats que revelam ainda que Dallagnol usou os serviços de duas funcionárias da Procuradoria para organizar sua vida de palestrante. As mensagens contêm pedidos de registro de recibos e contratos relativos aos eventos, além da administração do fluxo de convites que ele recebia.
18 de agosto de 2016 – chat privado com funcionária da procuradoria
Deltan Dallagnol – 20:36:38 – Oi SUPRIMIDO, tarefinha pra volta: quanto às palestras pagas, Vc faria o favor de preencher a tabela anexa e me passar os documentos comprobatórios conjuntamente (contrato e comprovantes de depósitos)? Quero controlar conforme forem acontecendo, mas não consigo tempo para fazer o conttrole direitinho
Nas conversas mantidas com autoridades, muitas vezes Dallagnol encorajou os interlocutores a também realizar palestras remuneradas.
Em abril de 2017, o procurador antecipou um convite ao então juiz responsável pela Lava Jato, Sergio Moro, para participar de um evento em São Paulo, e contou ao atual ministro da Justiça como estava cobrando pela atividade.
“Caro, o SUPRIMIDO vai te convidar nesta semana pra um curso interessante em agosto. Eles pagam para o palestrante 3 mil. Pedi 5 mil reais para dar aulas lá ou palestra, porque assim compenso um pouco o tempo que a família perde (esses valores menores recebo pra mim… é diferente das palestras pra grandes eventos que pagam cachê alto, caso em que estava doando e agora estou reservando contratualmente para custos decorrentes da Lava Jato ou destinação a entidades anticorrupção – explico melhor depois)…”, escreveu Dallagnol a Moro.
‘Vc poderia pedir bem mais se quisesse, evidentemente, e aposto que pagam’
O procurador completou: “Achei bom te deixar saber para caso queira pedir algo mais, se achar que é o caso (Vc poderia pedir bem mais se quisesse, evidentemente, e aposto que pagam)”.
A princípio, Moro disse que já estava com a agenda cheia, mas posteriormente aceitou o convite e participou com Dallagnol em agosto de 2017 do 1º Congresso Brasileiro da Escola de Altos Estudos Criminais em São Paulo.
Em junho do ano passado, o chefe da Lava Jato em Curitiba tentou convencer Rodrigo Janot a participar de um evento em São Paulo. Fazia quase seis meses que eles não se falavam pelo Telegram, segundo o histórico de mensagens. Depois de abordar o evento, ele emendou: “Tava aqui gerenciando msgs e vi que fui direto ao ponto kkkk Tudo bem com Vc? Espero que esteja aproveitando bastante, tomando muita água de coco e dormindo o sono dos justos rs Agora, vou te dizer, Vc faz uma faaaaaaaltaaaaa”.
“Oi amigo kkkkkk”, respondeu Janot. “Considero sim mas teremos que falar sobre cache . Grato pela lembra”. Dallagnol perguntou se o cachê oficial do ex-chefe era de R$ 30 mil e sinalizou que faculdades normalmente “não pagam esse valor… mas se pedir uns 15k, acho que pagam”.
Em julho de 2016, Deltan trocou mensagens com a procuradora da República em São Paulo Thaméa Danelon sobre uma operação que ela estava coordenando contra o superfaturamento na aquisição de equipamentos para implante em doentes com Mal de Parkinson.
Após comentar sobre a melhor forma de divulgar a operação, Dallagnol sugeriu que a procuradora aproveitasse o tema de fraude na área da saúde para montar uma palestra para a empresa de planos de saúde Unimed.
“Vc podia até fazer palestra sobre esse caso mais tarde em unimeds. Eles fazem palestras remuneradas até”, disse Dallagnol à procuradora – Danelon informou à reportagem que “jamais realizou palestra” para a empresa.
O mesmo parecer do Conselho Nacional do MP de 2017 que o liberou para seguir dando palestras dizia que só haveria irregularidade se o procurador fosse caracterizado como empresário, assumindo os riscos de lucro ou prejuízo do negócio – exatamente o que ele planejou ao tentar envolver familiares meses depois.
No início da Lava Jato, Dallagnol declarava que doava a remuneração das palestras para um hospital oncológico de Curitiba. Depois, passou a informar que uma parte dos valores ia para um fundo para cobrir “despesas ou custos decorrentes da atuação de servidores públicos em operações de combate à corrupção”.
Um recibo de pagamento não assinado que faz parte do lote de arquivos recebidos pelo Intercept indica que Dallagnol recebeu R$ 23 mil líquidos da Unimed de Porto Alegre em uma palestra realizada em 2 de agosto de 2018.
Recibo-Dallagnol-Unimed1 page
PIROTECNIA E MOTIVAÇÃO
NO CHAT SOBRE a empresa de palestras e eventos, os procuradores da Lava Jato discutiram também maneiras de sair da linha tradicional do ensino jurídico para conseguir clientes jovens e interessados em cursos motivacionais.
No dia 27 de dezembro passado, Dallagnol postou no chat: “Curiosidade não basta, até porque a maior parte dos jovens não têm interesse em Lava Jato. Para o modelo dar certo, teria que incluir coisas que envolvam como lucrar, como crescer na vida, como desenvolver habilidades de que precisa e não são ensinadas na faculdade. Exatamente na linha da Conquer”.
A firma Conquer mencionada pelo procurador organiza palestras na linha motivacional e se apresenta como uma escola “aceleradora de pessoas”. À época, Dallagnol já havia ministrado palestras em eventos da Conquer.
O procurador então sugeriu o desenvolvimento de um curso com o título “Turbine Sua Vida Profissional com Ferramentas Indispensáveis”, com os temas “Empreendedorismo e governança: seja dono do seu negócio e saiba como governá-lo”, “Negociação: domine essa habilidade ou ela vai dominar Você”, “Liderança: influencie e leve seu time ao topo”, “Ética nos Negócios e Lava Jato: prepare-se para o mundo que te espera lá fora”.
Dallagnol propôs ainda que o curso tivesse “uma pegada de pirotecnia” e servisse como ponte para faturar com outros eventos da Conquer. “Todas as palestras deixariam um gostinho de quero mais (tempo limitado) e direcionariam pra Conquer, com retorno de percentual sobre cada aluno que se inscrever no curso da Conquer nos 4 meses seguintes”.
Um mês depois, Pozzobon voltou ao assunto propondo um curso jurídico mais tradicional sobre ética e combate à corrupção, com o objetivo de atrair clientes de alta renda. “Curso de sexta a noite e sábado de manhã. E poderíamos cobrar bem. Tipo uns 3 ou 5 mil. Público alvo: empresários, advs e altos executivos.”
A intensa atividade de Deltan como palestrante chamou a atenção da imprensa e levou os deputados federais Wadih Damous e Paulo Pimenta, ambos do PT, a pedirem abertura de um procedimento disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público em junho de 2017. O requerimento, porém, foi arquivado definitivamente quatro meses depoispois o órgão entendeu à época que as palestras se enquadravam como “atividade docente”, o que é permitido por lei, e ressaltou que grande parte dos recursos era destinada a instituições filantrópicas.
Nós procuramos Deltan Dallagnol e a força-tarefa em Curitiba. Os procuradores dizem que “não reconhecem as mensagem que têm sido atribuídas a eles” e que o material “não pôde ter seu contexto e veracidade comprovado”. “Os procuradores não têm empresa ou instituto de palestras em nome próprio nem de seus familiares. Tampouco eles atuam como administradores de empresas. É lícito a qualquer procurador, como já decidido pelas corregedorias do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público, aceitar convites para ministrar cursos e palestras gratuitos ou remunerados. Palestras remuneradas são prática comum no meio jurídico por parte de autoridades públicas e em outras profissões”, diz o texto.
Continua a nota: “O procurador Deltan Dallagnol realiza palestras para promover a cidadania e o combate à corrupção de modo sempre compatível com o trabalho. A maior parte delas é gratuita e, quando são remuneradas, são declaradas em imposto de renda e ele doa parte dos valores para fins beneficentes. A secretaria da força-tarefa cuida da agenda do procurador quando há eventos gratuitos relacionados a pautas de interesse institucional. Convites para palestras com remuneração ao procurador, quando recebidos pela secretaria, são redirecionados para pessoa de fora dos quadros do Ministério Público, a qual se encarrega de fazer a interlocução com os organizadores do evento”, escreveu a assessoria ignorando que Dallagnol trocava mensagens com uma funcionário do MPF sobre o assunto, como mostra a reportagem.
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que se aposentou e hoje atua como advogado, informou via assessoria de imprensa que “prefere não comentar o conteúdo da conversa com o procurador Dallagnol”. Moro foi procurado, mas não respondeu.
A procuradora da República Thaméa Danelon repetiu o argumento da força-tarefa de Curitiba e disse que não reconhece o conteúdo das mensagens e por isso optou por não comentá-las. A Star Palestras disse que não iria se manifestar sobre o tema, mas enfatizou que a empresa atua “observando a lei e os princípios éticos”.
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JOGA PEDRA NA TABATA
De prodígio a ‘traidora’: Tabata Amaral foi o voto mais pesado a favor da Reforma da Previdência
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Ilustração: Rodrigo Bento/The Intercept Brasil, Folhapress
Amanda Audi
13 de Julho de 2019, 1h09
Leia Nossa Cobertura CompletaSaídas à esquerda
Adeputada federal Tabata Amaral estava visivelmente cansada durante a sessão de votação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, na quarta-feira. Ao contrário do que costuma fazer, pouco ficou no plenário e evitou contato com colegas. A deputada vinha de um longo processo de embates dentro do próprio partido, o PDT, em que o tom subiu a ponto de ela ser ameaçada de expulsão. Tabata votou a favor da reforma, e o PDT decidiu, há meses, que votaria contra. O projeto foi aprovado em primeiro turno na Câmara.
No dia anterior, em uma reunião da bancada do partido, o presidente Carlos Lupi havia deixado clara a sua posição. “Que bom que estamos reunidos”, disse ele, segundo duas pessoas que estavam presentes me contaram. “Vamos guardar com carinho esse momento porque pode ser a última vez que estaremos juntos com essa formação”. Tabata Amaral estava lá e sabia que o recado era para ela. Ainda assim, reafirmou sua posição.
Lupi ouviu. Depois, virou a madrugada tentando convencer outros parlamentares que também queriam votar a favor da reforma. Também durante a tarde, ela divulgou nas redes sociais um vídeo dizendo que seu voto era “com consciência, não um voto vendido” e um compilado dos argumentos que justificaram sua posição. “Ser de esquerda não pode significar ser contra um projeto que pode tornar o Brasil mais inclusivo e mais desenvolvido”, justificou no vídeo. Ela defende mudanças no regime de aposentadorias de servidores públicos, mulheres e professores.
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No dia da votação, o nome de Tabata chegou ao topo dos trending topics do Twitter e virou meme. Defensores da reforma da Previdência a usavam como exemplo da esquerda moderada ou pragmática; já os opositores usavam seu posicionamento para dizer que ela nunca foi de esquerda ou sugerir, ironicamente, que ela se filie ao Partido Novo, sigla liberal representante do que chama de “nova política”, alinhada ao governo Bolsonaro. No fim da tarde de quarta, ela deu seu voto favorável à reforma, assim como outros sete dissidentes do PDT. Chamados pelo líder do partido na Câmara, o cearense André Figueiredo, de “futuros traidores”, todos sofrerão um processo administrativo dentro do PDT.
Aos 25 anos e no primeiro mandato, Tabata Amaral se tornou, em 2019, um dos nomes mais relevantes na Câmara dos Deputados. Foi a responsável pelo esculacho que o ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez tomou em uma audiência pública, evidenciando seu despreparo – ele seria demitido oito dias depois. Seu sucessor, Abraham Weintraub, também foi emparedado pela deputada. Registradas em vídeos, as cobranças sobre seu tema favorito – a educação – viralizaram e a alçaram ao posto de nova aposta da esquerda. Mas ela nunca foi unanimidade nesse campo político, nem mesmo dentro do próprio partido.
‘Se com isso eu me tornar impopular e não ser reeleita, beleza. Com a formação que eu tenho, consigo emprego onde eu quiser.’
Pelas posições dissonantes e pelo protagonismo que conquistou em poucos meses de mandato, Tabata se tornou um nome controverso entre os colegas. Ela é considerada importante pela reorganização do PDT em São Paulo, que há tempos não tinha nomes fortes na política, mas, em Brasília, é vista com ressalvas por alas do partido. O assunto era tratado em banho-maria até as vésperas da votação da Previdência, mas se escancarou na semana passada.
No dia seguinte à aprovação do texto em primeiro turno, a hashtag #TabataTraidora chegou aos TTs. Na primeira vez que estive com ela, em maio, ela não se mostrou preocupada com as críticas. “Seria muito mais fácil virar para as redes sociais, falar que sou contra a Previdência e ser adorada por isso. No momento, o governo me odeia e a esquerda também”, me disse. “Se com isso eu me tornar impopular e não ser reeleita, beleza. Com a formação que eu tenho, consigo emprego onde eu quiser. Eu volto a trabalhar e continuo o ativismo de outros lugares”.
A lógica Lemann
A data marcada para o meu primeiro encontro com Tabata Amaral era 15 de maio, o mesmo dia em que estavam marcados os protestos contra os cortes na educação. Ela, porém, não iria para rua: seu compromisso era uma audiência pública em que o ministro Weintraub explicaria o contingenciamento de verbas que atingiu 30% do orçamento de custeio das universidades federais.
Quando encontrei Tabata numa das esteiras rolantes da Câmara, ela estava ansiosa com o confronto que teria naquela tarde com o ministro da Educação. Não só ela. Ao longo do dia, foi abordada por políticos – do PT ao PSL – que vinham lhe falar das expectativas por seu discurso. Tabata me disse que não é exatamente contra os cortes, mas, sim, contra “cortes sem nenhum critério, por razões ideológicas”.
A deputada andava rápido pelos corredores da Câmara (quase correndo), enquanto cumprimentava outros parlamentares, assessores ou visitantes. Vestia camisa social branca, saia xadrez até o joelho e uma bolsa preta com papéis que saltavam para fora do zíper aberto. Ao chegar em seu gabinete, tirou o sapato e prendeu o cabelo num coque para almoçar: um pote de plástico com salada, macarrão e frango, tudo misturado.
“A gente vai reformar esse espaço, vamos abrir as paredes, vai ficar bem [com cara de] startup”, ela falou, se referindo ao gabinete parlamentar. Ela divide espaço e recursos, numa espécie de coworking, com o deputado Felipe Rigoni, do PSB do Espírito Santo, e o senador Alessandro Vieira, da Rede de Sergipe. Apesar de terem perfis políticos distintos, os três integram o RenovaBR, um grupo apoiado por empresários – o principal garoto-propaganda é o apresentador global Luciano Huck – que forma novas lideranças e que elegeu 16 de 120 candidatos para o Congresso e assembleias estaduais.
A novata no Legislativo é fruto de dois programas suprapartidários que lhe concederam bolsa financeira e treinamentos de liderança em 2018: o RenovaBR e o Programa de Lideranças Públicas Lemann/RAPS. Este último é bancado pela fundação do segundo homem mais rico do Brasil, Jorge Paulo Lemann. Ela também faz parte do Movimento Acredito, que ajudou a fundar. Os três grupos pregam a renovação política e se dizem apartidários. Os integrantes são de variados espectros políticos, mas têm como compromisso cumprir princípios como transparência e redução de gastos do mandato.
Em comum, os discípulos de Lemann costumam levantar bandeirasligadas à educação. O ensino público brasileiro é um dos assuntos de interesse prioritário de Lemann, controlador das gigantes Ambev, Kraft Heinz e Burger King –, apesar de ele morar há anos na Suíça.
Os projetos educacionais do bilionário costumam ser geridos como suas empresas: com metas, gerenciamento de resultados e uma equipe escolhida criteriosamente.
Fundada há 15 anos, a Fundação Lemann é uma das entidades que apoiou ativamente a aprovação da Base Nacional Comum Curricular, a BNCC – o empresário, inclusive, foi um dos bilionários convidados a opinar sobre a reforma do ensino público brasileiro. A BNCC é criticada por especialistas por priorizar a preparação dos alunos para o mercado de trabalho, deixando em segundo plano questões teóricas ligadas às “humanas”, como discussões sobre gênero e inclusão, e tornando obrigatórias no ensino médio apenas as disciplinas de português e matemática.
O mesmo discurso é aplicado nos empreendimentos educacionais de Lemann no ensino privado. Seu projeto mais ambicioso em solo brasileiro é o colégio Eleva, que abriu as portas em 2017 no Rio de Janeiro para famílias dispostas a desembolsar R$ 3,9 mil por aluno ao mês e passar por um processo seletivo rigoroso para fazer parte de uma “nova geração de líderes”. Lemann também é acionista do Gera, grupo de investimentos em negócios educacionais, e da rede de ensino Eleva, que tem dez grandes redes de escolas particulares credenciadas pelo país, material didático próprio e mais de 70 mil alunos.
Os projetos educacionais do bilionário costumam ser geridos como suas empresas: com metas, gerenciamento de resultados e uma equipe escolhida criteriosamente. Por causa disso, eles dividem opiniões. Alguns pesquisadores dizem que as grandes corporações, como a de Lemann, se dedicam a formar líderes com objetivo de favorecer o livre mercado. É a opinião de de Eduardo Bonzatto, professor de História com ênfase em Educação na Universidade Federal do Sul da Bahia, que está escrevendo um livro sobre o tema.
“Eles escolhem líderes que tenham alto desempenho e tanto faz se for de direita, esquerda, homem, mulher, rico ou pobre. Na verdade, quanto mais diverso, melhor. Mas, em cargos de liderança, esses representantes são uma garantia de que eles poderão continuar a gerir o sistema com estabilidade”, ele me disse. Essa seria, para Bonzatto, a função de Tabata Amaral. Ele diz que não há doutrinação nos programas, mas, sim, uma preparação de lideranças para atuar em locais estratégicos, como o Congresso Nacional.
Pesquisadores também criticam o interesse de conectar a escola à lógica empresarial. Em um artigo sobre a interferência da Fundação Lemann no ensino público, o professor Jorge Luiz D’Ávila, da área de Políticas Educacionais da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, afirma que as escolas vêm servindo apenas para fornecer “mão de obra” que atenda às necessidades da economia. “Para esse fim, as empresas passam a intervir diretamente nas questões pedagógicas, na elaboração dos conteúdos e na formação docente incorporando nas instituições escolares a lógica do mercado”, escreveu. Outro artigo, da professora Maria Raquel Caetano, do Instituto Federal Sul-rio-grandense, diz que a atuação de grupos privados no ensino público faz parte de uma “crescente incorporação da educação pública a uma lógica empresarial contemporânea”.
‘Eu admiro o Jorge Paulo Lemann. Sabe, a gente tem uma das maiores empresas do mundo que tem brasileiros no poder. Eu acho que aí que a esquerda erra. Qual é o problema disso?’
Quando a questionei a respeito, a deputada disse que ter o apoio de megaempresários com interesses políticos não tolhe a sua independência parlamentar. “Eu vejo essas pessoas com frequência, tenho carinho por elas, mas não me encontro com elas fora de contextos sociais. Não tem ninguém me mandando mensagem, ligando, me enchendo o saco”, me disse. “Eu admiro o Jorge Paulo Lemann. Sabe, a gente tem uma das maiores empresas do mundo que tem brasileiros no poder. Eu acho que aí que a esquerda erra. Qual é o problema disso?”, perguntou.
“Eles têm uma pauta? Têm. Mas todo mundo tem pauta. E eu acho que me resguardo porque recebi doações de 429 pessoas diferentes e nenhuma delas foi de mais de 9% do total [gasto na campanha]. Recebi dinheiro de gente da esquerda e da direita, com agendas e pontos de vistas conflitantes”, continua.
Três dos maiores doadores de Amaral são sócios da rede de ensino particular Ânima, uma das principais do país – que abriga em seus negócios a HSM, empresa que fez Paulo Guedes ser investigado por suspeita de negociações fraudulentas em investimentos na educação. Ela recebeu, ao todo, R$ 150 mil de três membros da diretoria do grupo.
Perguntei se o apoio de um grupo de ensino privado poderia interferir de alguma maneira em seus posicionamentos políticos. “Eu gastei um terço da minha campanha pedindo dinheiro. Foi um esforço muito grande, eu não tinha um doador que pagou tudo, não tinha um partido que pagou tudo. Tive que me encaixar em mais de 50 jantares. Consegui levantar mais de R$ 1 milhão de forma honesta, diversificada e sem amarras”, respondeu. A deputada diz ainda que é contra a privatização do ensino público – o uso de vouchers para famílias pobres estudarem em particulares, é uma ideia defendida pelo seu colega de RenovaBR Vinícius Poit, do Partido Novo.
Os outros maiores doadores de Tabata foram o PDT (R$ 100 mil); o empresário Patrice Etlin, da consultoria de investimentos Advent (R$ 90 mil), que, junto com o irmão, doou para mais de 20 candidatos; e o publicitário Nizan Guanaes (R$ 79,5 mil), que fez as campanhas dos tucanos Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998) e José Serra (2002). Por financiamento coletivo, ela conseguiu R$ 58,1 mil.
‘Acordei cedo e senti uma eletricidade no ar’
Enquanto almoçava, Amaral pegou uma folha de sulfite, dobrou-a ao meio e começou a escrever à mão o discurso que faria mais tarde na sabatina do ministro, consultando dados no celular. Ao fundo, ouvíamos os discursos do ato de estudantes e professores que acontecia em frente ao Congresso naquela manhã.
Amaral teria três minutos para discursar, sem prorrogação. Treinou o discurso, cronometrando-o, por quatro vezes. Na primeira, estourou em 38 segundos. Cortou trechos. Na segunda, bombou por três segundos. Limou mais umas frases. Na terceira, teve sucesso. Mas quis tentar mais uma vez só para garantir. Convencida de que estava segura, começou a passar o texto a limpo – também à mão. “Acho que hoje vai ser um dia histórico. Eu acordei cedo e senti uma eletricidade no ar, algo diferente”, sorriu a deputada.
Antes da audiência começar, Amaral buscou assinaturas para 11 emendasque quer apresentar a projetos do Fundeb e da Reforma da Previdência (uma delas, que define regras especiais para professores, reduzindo o tempo de contribuição, foi aprovada na sexta).
A deputada se define como de centro-esquerda, embora seja alvo de críticas tanto da direita como da esquerda. Ela enumera alguns nomes pelos quais já foi chamada: “poodle de tosa e banho tomado”, “comunista”, “socialista”, “débil mental”, “pior do que fascista porque engana a esquerda”.
Ela contou que passou a ser atacada com a pecha de ‘esquerdista’ pelo MBL há três anos, quando começou a militar com o Movimento Acredito, e depois com a outra iniciativa que fundou, o Mapa Educação. “Tenho divergências com o que propõe essa mocinha e seu pretenso movimento, mas é da democracia, não vejo problema. No entanto, é curioso notar que, vereador mais jovem da história de São Paulo, negro, gay e da periferia, nunca fui chamado para programa da TV Globo. Será que é por que eu não sou de esquerda? Pois é”, disse, na época, o vereador paulistano Fernando Holiday. Em janeiro, o MBL a chamou de “deputada-patricinha”.
Desde que tomou posse, porém, Amaral disse que começou a apanhar mais pesado da esquerda. No episódio do confronto com Vélez Rodríguez, seu desempenho chegou a ser elogiado pelo MBL, mas foi atacado pela esquerda, que “descobriu” que ela supostamente é de direita.
Para ela, isso se deve mais à esquerda não querer dividir espaço no campo ideológico do que uma oposição às bandeiras que defende. “Quando eles têm que usar de todos os subterfúgios para dizer que eu não sou de esquerda, eu penso: ‘igualzinho o MBL, os bolsominions'”, disse. “Acho que tem mais a ver com o incômodo que gero, de ter mais alguém ocupando esse espaço, do que com as minhas ideias”.
‘Quando eles têm que usar de todos os subterfúgios para dizer que eu não sou de esquerda, eu penso: ‘ igualzinho aos bolsominions.”
Em declarações à imprensa, ela explora a posição em que fica mais confortável: o centro-esquerda. À Veja, ela falou que “essa coisa de esquerda e direita ameaça a democracia”. O Estadão a apresentou como “nem esquerda, nem direita”. Amaral acredita que a exacerbação da polarização política no país nos últimos anos teria empurrado o PT mais para a esquerda e o PSDB mais para a direita, abrindo um “vazio” no centro, o qual o PDT – e ela – agora querem ocupar.
“Nem PT e nem PSDB formaram lideranças. Os dois extremos, esquerda e direita, foram tomados porque não tinha ninguém. Eu acho que o PDT tem um espaço na centro-esquerda, já que [após o processo de impeachment] o PT foi mais para a esquerda e o PSDB foi mais para a direita do que haviam sido no passado. Espero que no futuro a gente tenha uma liderança na centro-direita também. Vai ser muito bom para o país”, disse.
Embora alguns celebrem a evidência e o surgimento de uma figura carismática – comparando-a à democrata Alexandria Ocasio-Cortez, fenômeno de esquerda nos EUA –, parte da esquerda rechaça a tentativa de elevar a deputada ao posto de nova liderança entre os progressistas. A socióloga Sabrina Fernandes foi uma das que mostrou preocupação publicamente com a ascensão da pedetista. “A Tabata Amaral é representante da pós-política, um dos fenômenos que eu mais abomino”, ela tuitou, dividindo opiniões à esquerda. Perguntei a ela o que isso significa.
Para Fernandes, o discurso do “nem direita, nem esquerda” tem tido cada vez mais apelo na sociedade porque canaliza a frustração das pessoas com a política tradicional. “Geralmente é empregado por figuras que se lançaram recentemente na política institucional, ou que partem de um rompimento com partidos e instâncias”, me disse.
“Esse discurso contribui para uma ilusão acerca da possibilidade de simplesmente dialogar e negociar com os dois lados. É uma ilusão porque os lados não são construções artificiais, mas fazem parte de visões opostas de como lidar com a divisão de classes, com a distribuição de recursos, com direitos e com a origem do poder”, afirmou.
“Por exemplo, o Brasil todo parece concordar com a importância da educação, mas há um oceano de diferença entre um projeto que fortalece a educação pública através da autogestão de estudantes, professores e pesquisadores, e um projeto que dá o projeto público único como falido para favorecer a opinião e entrada do setor privado. É por isso que não é uma questão de simplesmente se encontrar no meio do caminho”, continuou Fernandes.
Entre bolsas e medalhas
Amaral teve uma trajetória meteórica. De família de classe baixa, da Vila Missionária, bairro originado de um loteamento iniciado por uma instituição missionária católica, Tabata disse que trabalhou desde criança para ajudar na renda de casa, mas conseguiu se formar em Harvard, a melhor universidade norte-americana.
Aos sete anos, ela fazia bordado e pintava quadros que vendia na feira hippie da praça da República, no centro paulistano. “Achava que eu ia acabar trabalhando com artesanato, como minha mãe. Sabe que eu acho até que tinha um pouco de talento?”, ela disse, me mostrando, no celular, fotos de quadros que pintou.
Quadros pintados por Tabata Amaral.
Foto: Acervo Pessoal/Tabata Amaral
“Todo dia, da 1ª a 4ª série, eu chegava em casa e levava umas boas horas para limpar a casa, fazer o almoço, bordar. Eu não gostava de bordar, não gostava de limpar a casa. Não gosto de cozinhar até hoje, porque por muitos anos cozinhei por obrigação. Eu só queria que aquilo acabasse logo para poder sentar, ler e fazer tarefa”, lembrou.
Ao demonstrar habilidade com ciência e matemática, ela ganhou bolsa em uma escola particular de classe média, a Etapa. Logo, os professores perceberam que a situação financeira dela era diferente dos demais alunos e começaram a pagar suas refeições (antes, seu almoço se restringia a um iogurte) e um hotel perto do colégio (ela demorava todo dia mais de quatro horas indo e voltando de ônibus).
Em dado momento da nossa conversa no gabinete, Tabata tirou um dos sapatos, cinza e com salto baixo, e me mostrou por cima da mesa. “Foi a esposa de um professor que comprou, para eu ir na minha primeira premiação. Eu não tinha nada. Eu guardo bem minhas coisas”, riu.
Envergonhada, a deputada disse que seu comportamento, elogiado na escola, não era motivo de orgulho, mas, sim, uma forma de lidar com os problemas que via dentro de casa. “Estudar era a forma que eu tinha de fugir de tudo.”
“Eu era super aberta, adorava falar. Mas chegou um momento em que fui entendendo o que estava acontecendo”, contou.
Além de problemas financeiros – seus pais intercalavam subempregos com longos períodos sem ocupação –, Amaral também convivia com o vício do pai em álcool. Com o tempo, ele se envolveu com outras drogas e, no fim da vida, estava consumindo crack, segundo ela.
“E aí eu parei de falar com as pessoas. Minha mãe foi chamada à escola porque tinham medo de eu nunca conseguir falar em público. Deixei de ter amigos. Acho que um psicólogo saberia dizer o que aconteceu. O que sei é que me tornei extremamente tímida e só gostava de ler. Aquele era o meu refúgio”, me contou.
‘Eu te asseguro: o diálogo da periferia com Harvard é mais tenso que o da esquerda contra a direita.’
Tabata conseguiu sua primeira medalha – de prata – em uma olimpíada estudantil aos 12 anos. No ano seguinte, em 2007, foi a campeã na Olimpíada de Matemática, o que lhe rendeu um destaque no Jornal Nacional. No total, ela acumulou mais de 30 medalhas em olimpíadas estudantis – as conquistas lhe renderam o apelido de “supercampeã olímpica” em uma reportagem do G1 de 2011. Naquele ano, aos 17, ela já tinha ideia do que queria fazer – estudar em Harvard – e, para isso, tentava bolsas de estudo em oito processos seletivos diferentes.
Seus olhos se encheram de lágrimas ao contar que o pai morreu quatro dias após ela ser aprovada em Harvard, com bolsa de estudos integral da própria universidade – ela também foi aceita em outras cinco universidades americanas com bolsas de 100%.
“Eu odiei o primeiro ano em Harvard. Mas trabalhei como babá e recepcionista e mandei dinheiro para casa. Na época, minha mãe estava desempregada. Eu não falava nada de inglês, tive que aprender”, prosseguiu, antes de assoar o nariz algumas vezes até se recompor.
Tabata estava cursando astrofísica, mas decidiu mudar a graduação principal para ciência política no segundo ano da faculdade, após ter aula com Steven Levistky, autor do livro “Como as democracias morrem”. “Ele me falou: ‘você foi a melhor aluna, tem que considerar [mudar o foco de estudos], você tem talento’. Eu era louca pela aula, porque falava de desigualdades, de tudo que eu tinha vivido no Brasil”, afirma. “E eu te asseguro: o diálogo da periferia com Harvard é mais tenso que o da esquerda contra a direita.”
Com dificuldade para conciliar a faculdade com os empregos, ela se inscreveu para receber uma ajuda financeira da Fundação Estudar, também de Jorge Paulo Lemann. A bolsa, segundo ela, era de apenas US$ 500 por ano – dinheiro que diz ter devolvido este ano com o primeiro salário de deputada. Foi o primeiro contato de Tabata com o empresário, que depois a convidou para integrar a Lemann Fellow, uma “rede de talentos” comprometidos a levar “impacto social” ao Brasil. A rede é alvo das mesmas desconfianças direcionadas aos projetos do empresário na educação pública, pois seleciona lideranças de interesse e as mantêm em contato com a agenda da Fundação Lemann.
A aproximação trabalhista
Em 2014, Tabata Amaral trabalhou em um “summer project” na secretaria de educação de Sobral, no Ceará, berço do clã Gomes, liderado pelo candidato do PDT à Presidência em 2018, Ciro.
Mas o primeiro contato de Tabata Amaral com o líder trabalhista foi durante uma palestra do político em um evento em Harvard, em 2016. O vídeo da pergunta feita por ela viralizou, à época, porque o presidenciável disse que “andava estudando astrofísica” e replicou, perguntando à jovem se ela “compreendia que o multiverso é uma possibilidade”.
No Brasil, já militando em movimentos ligados à educação, ela decidiu usar essa bandeira para concorrer às eleições. Ao procurar um partido para concorrer nas eleições de 2018, Amaral acabou escolhendo o PDT pelo “seu histórico na área da educação, principalmente o legado de Darcy Ribeiro”. Segundo ela, era o partido a que tinha “menos críticas”.
Mas isso não quer dizer que não tem críticas. Para ela, a legenda deveria valorizar as prévias para escolher os nomes que disputarão cargos eletivos e garantir a participação de pelo menos 50% de mulheres nas disputas. As ideias enfrentam resistência, segundo ela, de caciques regionais. “Quem banca minhas brigas e entende que precisamos renovar é o [presidente] Carlos Lupi e o Ciro. Minhas maiores dificuldades são locais. Municipal e estadual. Aí sim tem gente há muitos anos, achando que as minhas ideias são de alguém jovem que só quer causar”, relata.
Católica fervorosa – vai à missa todo domingo, foi coroinha e cantou no coral da igreja –, Tabata diz que sua fé não interfere em posicionamentos políticos. Ainda assim, são os debates morais que podem lhe render novos confrontos com a esquerda. Ela é a favor do aborto nos casos já previstos em lei, mas contra a descriminalização geral. Também é a favor da legalização da maconha, mas não de outras drogas, por considerar que faltam estudos sobre uma liberação abrangente.
DURANTE QUASE TODA a longa sabatina com Weintraub, em maio, Tabata Amaral se manteve sentada em sua cadeira no plenário e ouviu atentamente aos discursos. Sua fala na tribuna, aquela que viralizou, foi no início da noite. Pouco antes do fim da sabatina, às 21h, ela deixou o plenário para jantar na sala da liderança do PDT. Era o tempo de que precisava antes de mais uma maratona de entrevistas sobre as manifestações de rua e o desempenho do ministro. “A vitória se deu mais nas ruas do que no Congresso”, disse a todos os jornalistas que lhe telefonaram.
Foi para casa perto das 23h. No dia seguinte, chegou ao gabinete às 8h45, se desculpando pelo atraso e dizendo que teve de dobrar roupas que estavam no varal.
Há até pouco tempo, Tabata costumava chegar de ônibus na Vila Missionária, onde vive a mãe. Foi proibida por motivos de segurança. Ela diz que passou a receber ameaças este ano, principalmente pelas redes sociais. Em um dos casos a pessoa foi identificada. Era um jornalista e escritor ligado ao PT que escreveu no Facebook, no final de março, que ela merecia “ser fuzilada e depois virar nome de escola”. Ela não quis revelar o nome por motivos legais, pois o caso foi para a Justiça.
Em Brasília, a deputada vive em um apartamento funcional. Quando tomou posse, ela se envolveu em sua primeira polêmica ao denunciar que o imóvel destinado a ela por sorteio estava ocupado pelo filho do deputado Hildo Rocha, do MDB do Maranhão. Com a confusão, acabou recebendo um outro apartamento, que seria “velho e mofado”. “Tive princípio de bronquite. Tive que ir na secretaria e mostrar os remédios que estava tomando para eles me passaram outro. Ele também é velho, mas pelo menos não tem colchão e cortina mofado”, disse.
A deputada garante que precisa do apartamento por razões financeiras: sua conta corrente vive “zerada”, ela alega. “Eu nunca mais falei sobre isso, porque tem coisas que as pessoas vão achar que eu estou inventando. Elas iam pensar ‘como pode uma deputada não ter onde ficar em Brasília e ainda ter a conta zerada’? Então eu prefiro não falar. Eu não tenho capital guardado, como é comum aqui. Fiz um monte de dívida na campanha, minha tia teve um problema de saúde, e eu emprestei dinheiro. Minha conta hoje tem R$ 200.”
‘É difícil saber para onde quero ir, se quero ser prefeita, secretária, ministra da educação. Acho que quero continuar na política porque aqui está o problema e a solução.’
Tabata reclama também de atos machistas e desrespeitosos na Câmara, como ser interrompida no meio de uma votação para ser perguntada se é casada. “Uma vez um deputado do PSL veio falar comigo, perguntou se eu era deputada, me deu um abraço bem forte e ficou me segurando. Eu me desvencilhei e ele me olhou com cara de idiota, se sentindo um galã”, me contou, franzindo o rosto. A deputada não quis revelar o nome do parlamentar porque diz que poderia sofrer um processo interno por ele.
Em situações assim, ela diz que costuma pensar em sacadas para “responder causando”, no que chama de sua versão “Tabata Zoeira”. Mas só expressa a pessoas mais próximas. Acabou se especializando em ser exageradamente calma e se fazer de boba. “Tem uma piada de que eu bato fofo. A pessoa vem com sangue nos olhos e eu respondo tranquilamente. Quando me perguntaram se eu era casada, perguntei ‘qual é a relevância para a minha atuação parlamentar, o senhor me explica?’. Assim, calminho. Aí a pessoa fica constrangida. Me perguntaram onde eu achei meu pin [broche de deputada] e eu disse que achei no chão. A pessoa ri”, conta.
Com a agenda lotada, Tabata reserva um fim de semana por mês para visitar o namorado, um ex-colega de faculdade que vive no Amazonas e é colombiano. Ele recebe uma bolsa para projetos de saúde e educação em pequenas comunidades. Recentemente, ela está fugindo de spoilers do final de “Game of Thrones”, série que os dois combinaram de só ver juntos.
Apesar da trajetória, a deputada admite que abriria mão de tudo isso caso pudesse voltar no tempo. Ela diz que, se pudesse escolher, não teria aceitado a oferta dos professores do colegial que lhe pagaram um quarto de hotel para ficar mais perto da escola. Afinal, ela estava no hotel nos dois últimos anos da vida do pai, vendo-o apenas aos finais de semana.
“Eu sei que não estaria aqui, não teria ido para Harvard, para nenhuma competição, se eu tivesse continuado pegando quatro horas de ônibus todos os dias. Mas eu queria ter estado com o meu pai”, afirmou. Para ela, esse foi o seu único erro.
Tabata disse se ver completando um segundo mandato de deputada federal, mas é evasiva ao falar dos planos de subir os degraus de uma carreira política. “É difícil saber para onde quero ir, se quero ser prefeita, secretária, ministra da educação. Acho que quero continuar na política porque aqui está o problema e a solução. Mas eu cresci querendo ser cientista. Antes queria ser artista plástica. Eu nem sabia que eu poderia ser presidente da República”, diz. “Sonho ser lembrada como alguém do calibre de Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira.”
Mas talvez tenha que encontrar outro partido para seguir na política. Na quinta-feira, Carlos Lupi confirmou que o PDT abriu um processodisciplinar para discutir qual será a consequência da votação a favor da reforma da Previdência. Para Ciro Gomes, Tabata cometeu um “erro indesculpável” que “não pode passar impune”. A punição, a ser definida em até 60 dias, pode chegar à expulsão do partido.
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