zSai às quintas
Director: Ângelo Munguambe
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Onde a naçã
l Editor: Egídio Plácido
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l Maputo, 18 de Julho de 2019
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l Ano XVI
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l nº 864
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Alice Mabota quer Ponta Vermelha
Sociedade civil questiona Renamo
Quem vai assinar
acordo com desertores?
Aceitei a proposta ciente de que não será fácil. Existe uma
máquina e um modelo eleitoral que constitui um desafio imenso
para a viabilização da nossa candidatura. Isso não me assusta.
Sei que sou pequena, mas a vontade de mudar o rumo do país e
recolocá-lo no percurso do progresso é muito forte que não permite desistir
Não
tenho
medo do
sistema
Não
tenho
medo do
sistema
2 | zambeze | destaques | Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019
Egídio Plácido
Maria Alice Mabota, antiga presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, formalizou na passada
segunda-feira a sua intenção de concorrer para o cargo
de Presidente da República no escrutínio de 15 de Outubro próximo. Ciente do processo e sobretudo dos passos
sinuosos que terá de enfrentar, Alice Mabota diz-se preparada para o que der e vier, no entanto, sem subestimar
os seus adversários políticos.
Numa cerimónia bastante
concorrida por
pessoas, na sua
maioria mulheres camponesas, a Coligação Aliança
Democrática (CAD) apresentou todos documentos
necessários para a candidatura de Alice Mobota ao
cargo de Presidente da República, nas eleições de 15
de Outubro próximo.
Na sua declaração à imprensa, Mabota disse que
já algum tempo que vinha
sendo assediada por várias
personalidades para concorrer às eleições para cargo de Presidente da República. Segundo a candidata,
depois de uma profunda
reflexão e consulta junto da
sua família acabou aceitando.
“Aceitei a proposta
ciente de que não será fácil.
Existe uma máquina e um
modelo eleitoral que constitui um desafio imenso
para a viabilização da nossa candidatura. Mas isso
não me assusta. Sei que sou
pequena. Mas a vontade de
mudar o rumo do país e
recolocá-lo no percurso do
progresso é muito forte que
não permite desistir”, começou por explicar a fonte.
Alice Mabota acrescentou que esperava que outros cidadãos assumissem
o desafio e concorrem em
alternativa aos candidatos
dos partidos dominantes
na nossa política.
“Infelizmente, isso não
aconteceu e, então, decidi dar o passo, porque os
nossos jovens, as nossas
crianças, os nossos idosos,
as nossas mulheres, os homens deste país, merecem o
melhor”, disse ela.
Anos de luta
Numa outra abordagem, Alice Mobota falou
dos longos anos que travou
batalhas em prol dos direitos humanos, tendo dito
que graças aos seu trabalho
logrou influenciar a aprovação de várias leis e adopção
de convenções internacionais que permitiram o país
trilhar o importante e irreversível caminho do Estado
de Direito Democrático.
Apesar desse contributo, por via de movimento
cívicos, nos últimos anos
vemos o país a regredir no
que ao Estado de Direito
Democrático e justiça social diz respeito. Perante
os desafios que se generalizam, desde área económica,
social”, disse.
“Não temos uma varinha mágica. Temos o nosso compromisso, a nossa
vontade de servir a nossa
nação e contamos com a
contribuição de cada um.
Por isso, com esta candidatura, convidamos todos
os cidadãos moçambicanos
em todo o território nacional e até na diáspora a embarcarem connosco nesta
jornada de construção de
um Moçambique melhor”,
disse.
Bandeira da sua luta
Alice Mabota esclareceu ainda que a defesa dos
direitos humanos vai ser,
caso venha a ser eleita, a
bandeira da sua governação.
“Esta é a grande bandeira. Quando olho para aquilo que aconteceu ao longo
destes trinta anos, penso
que até alguns jornalistas
me ajudaram a crescer e outros estavam a pensar que
estavam a fazer para que eu
caísse. Mas, essa ajuda de
desejo de morte, a primeira mulher a ser desejada a
ser violada e morta pelos
criminosos para sentir que
não devo defender bandidos. Como eu tinha uma
convicção de que não estava defender bandidos, estava a dizer que eles merecem
ser tratados com dignidade
e todos acabaram por perceber”.
“Consegui esta bandeira até certo ponto, e devo
dizer que a partir de mais
ou menos 2010 comecei a
sentir que os direitos humanos estavam a regredir.
Ao longo de muitos anos
que nós vivemos num Estado de partido único, várias coisas que aconteciam,
mas estavam melhor. Hoje,
confesso que continua a
haver execuções sumárias,
cadeias superlotadas, que
estavam cheias, mas não
superlotadas. A questão
dos cidadãos camponeses
nas suas terras naquilo que
as duas leis dizem: Lei-mãe,
que é a Constituição da República e Lei de Terras, que
regula aquilo que o Estado
diz que dá e como o Estado está mais virado para
enriquecer alguns deixar os
outros enquanto podemos
Alice Mabota diz-se preparada para ser presidente(a) da República
Não subestimo o sistema
mas não tenho medo
• A minha família está com medo mas eu não tenho medo - Alice Mabota
Terminou na passada
segunda-feira o processo
de entrega de candidaturas
para cargo de Presidente
da República. No total são
cinco personalidades que
manifestaram interesse, nomeadamente Filipe Nyusi
(Frelimo), Ossufo Momade
(Renamo), Daviz Simago
(MDM), Hélder Mendonça
(PODEMOS) e Alice Mabota (CAD).
É uma nova virada na
política nacional. Desde
1994, ano em que se realizaram as primeiras eleições
gerais no país, no seguimento da introdução do
multipartidarismo, que nenhuma mulher manifestou
interesse de ser inquilina da
ponta vermelha.
Nas primeiras gerais,
em 1994, concorreram para
o cargo de Presidente da
República, Joaquim Chissano (Frelimo), Afonso Dhlakama (Renamo),
Wehia Ripua (PADEMO),
Carlos Reis ( U N A -
MO), Máximo Dias
( M O N A M O - P M S D ) ,
Campira Momboya
(PACODE), Yaqub Sibindy
(PIMO), Domingos Arouca (FUMO-PCD),
Carlos Jeque (Independente), Casimiro Nhamitambo (SOL), Mário Machel, (Independente)
e Padimbe Kamati
(PPPM).
Em 1999, tivemos eleições marcadas por uma
polémica com a Renamo
a reclamar a vitória do seu
candidato. Nestas eleições
concorrem ao cargo de
Presidente da República,
Joaquim Chissano, pela Frelimo e Afonso Dhlakama,
pela Renamo.
Nas eleições gerais de
2005, marcadas pela entrada de Armando Guebuza
e continuação de Afonso
Dhlakama. No entanto,
depois de desitendimento
no seio da Renamo, Raul
Domigos, antigo braço direito de Dhlakama, decidiu abandonar a “perdiz” e
fundou seu partido (PDD),
tendo também concorrido para a Presidência da
República. Yaqub Sibindy (PIMO) e Carlos Reis
(UNAMO) foram outros
candidatos.
Nas eleições de 2009,
Daviz Simango (MDM) decidiu entrar em cena naquela que foi a última participação de Armando Guebuza
(Frelimo), Afonso Dhlakama pela Renamo também
entrou na disputa.
Filipe Nyusi foi aposta
da Frelimo nas eleições de
2014. Com ele entraram na
corrida o falecido líder da
Renamo, Afonso Dhlakama,
e Daviz Simango do MDM.
caminhar todos”, disse.
Precisávamos de rosto
digno da nossa luta
Entretanto, o presidente
da CAD, Manecas Daniel,
disse que a escolha da Alice
Mabote como sua candidata nas eleições do dia 15 de
Outubro surge pela vontade
de demonstrada por vários
quadrantes da sociedade
moçambicana determinada
na mudança governativa.
“…exigia-se um rosto
que fosse digno de encarnar
nossa luta e fosse a face mais
visível de entre nós, alguém
com dignidade e com perfil
que responda aos actuais desafios do nosso povo, capaz
de congregar toda a gente e
não apenas partidos políticos, um conciliador que com
a sua eleição pudesse liderar
o país para todos, favorecendo a competência, alguém
capaz de resgatar os filhos
desta pátria sem distinção alguma, para emprestar o seu
brilho à nação”, disse o presidente da CAD.
Acrescentou que “mesmo depois de ouvirmos muitos não, tínhamos a certeza
que cada não perdia mais
força que o anterior. Era mais
saliente o espírito de combatente destemida e defensora
de seus compatriotas. Vimos
várias vezes que nos disse
não, lágrimas escorrendo
nos seus olhos, como uma
mãe que vê seus filhos estarem na forca sem nada puder
fazer”.
Alice Mabota é a primeira
mulher na corrida presidencial
Elton Pila
Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 | destaques | zambeze | 3
Discurso de combate à corrupção
mascarado de manifesto eleitoral
- Declaração de bens de titulares de cargos públicos é ainda uma miragem
Da pequena à alta corrupção, do discurso à acção, o relatório anual sobre Transparência, Integridade e Controlo da Corrupção do Centro de Integridade Pública
mostra que é ainda longo o caminho para o combate à
corrupção de forma efectiva, por enquanto, soa a discurso de manifesto eleitoral.
As dívidas
ocultas são
a ponta do
iceberg de
um país que
já há muito está afundado
num mar de corrupção. A
gota de água que fez transbordar um copo que já o
sabíamos cheio, mas que o
ignorávamos. O calote de
mais de dois biliões de dólares asfixiou às contas do
mercado financeiro moçambicano. Da imprensa
começaram a chegar relatos
da vida à francesa de quem
se endinheirou as expensas
de um esquema fraudulento.
E as consequências foram
sendo agravadas com o fechar da bolsa pelos parceiros internacionais. Como
que num efeito dominó, no
início deste ano, a Transparência Internacional
anunciou a queda de Moçambique, pelo terceiro ano
consecutivo, no Índice de
Percepção da Corrupção. A
queda é imediatamente associada às “dívidas ocultas”.
Desde 2016, ano em que
se despoletou o escândalo,
o país tem vindo a registar
quedas acentuadas. Neste
momento, Moçambique
caiu quatro posições, ocupando o lugar 161, num total de 183 países.
Toda esta conjuntura
fez com que o discurso de
combate à corrupção se
tornasse ainda mais necessário, mas sempre mascarado de manifesto eleitoral, com vista a limpar a já
muito chamuscada imagem
de um tal Governo que viu
alguns dos seus integrantes
da linha da frente envolvidos nos mais abjectos casos
de corrupção. Mas da teoria
à prática vai uma distância
que as instituições de justiça percorrem como se
caminhassem sobre brasas
com um balde de água a
cabeça.
Da alta à pequena
corrupção
Olhar para 2018, com
a frieza que a distância do
tempo permite, faz-nos
perceber um ano atípico,
em que foram sendo reportados vários casos de
corrupção envolvendo
servidores públicos dos
mais variados escalões. É
ao estado destas coisas que
o Relatório Anual sobre
Transparência, Integridade
e Controlo da Corrupção
disponibilizado pelo CIP,
assinado por Baltazar Fael,
olha.
Se é verdade que a imprensa deu a conhecer vários casos de corrupção,
não é menos verdade que
o grosso dos casos ainda
que denunciados continuam em banho-maria, sem
desfecho. O relatório, no
ano em alusão, arrola os
casos de corrupção envolvendo servidores públicos
da média e alta administração, fazendo referência
a directores provinciais,
presidentes de conselhos de
administração, uma ex-ministra, directores nacionais
e administradora. “Este facto deve constituir um sinal
de preocupação acrescida,
como se vem referindo, a
propósito, a Procuradora-
-Geral da República, Beatriz Buchili”, lê-se no relatório.
Lembremos que já no
informe de Abril, Beatriz
Buchili, a Procuradora-Geral da República, mostrou
preocupação em relação ao
crescente envolvimento de
dirigentes de instituições
públicas e ou participadas
pelo Estado em casos de
corrupção ou de desvio de
bens públicos. Na ocasião,
indicou o envolvimento
de antigos ministros, presidentes de municípios e
de assembleias municipais,
antigos governadores provinciais, diplomatas nacionais, administradores de
distritos, directores nacionais, provinciais e distritais,
gestores de institutos públicos que já tinham processos
instaurados e outros acusados.
Entre estes casos, 12 ao
todo referidos no relatório,
importa lembrar o da ex-
-ministra do Trabalho e ex-
-embaixadora de Moçambique em Angola, Helena
Taipo, implicada no desvio
de fundos do INSS para
pagar subornos em cerca
de 100 milhões de meticais. Segundo a acusação,
a fraude terá sido cometida
quando Helena Taipo exercia, ainda em 2014, o cargo
de Ministra do Trabalho. O
processo indica que nessa
altura foram feitos pagamentos ilícitos à acusada,
com o envolvimento de outros quadros do Ministério,
envolvendo empresas que
pretendiam ganhar concursos públicos lançados pelo
Instituto Nacional de Segurança Social - INSS. Taipo
foi detida em Abril deste
ano, em Maputo.
Mas o relatório também
cita o Caso Aviões “Embraer”, envolvendo o antigo
ministro dos Transportes e
Comunicações e ex-presidente do Conselho de Administração das Linhas Aéreas de Moçambique, Paulo
Zucula.
Estes casos foram celebrados como se significam o fim duma classe de
intocáveis. E a reversão da
ideia já cimentada de que
a justiça moçambicana é
fraca para os fortes e forte para os fracos. Nos casos de pequena corrupção
levantados no relatório,
27 ao todo, nenhum teve
ainda desfecho. Importa
referir que, para efeitos do
relatório, casos de pequena
corrupção dizem respeito
àqueles em que se encontram envolvidos servidores
públicos que não ocupam
qualquer cargo de chefia ou
confiança na administração
pública.
Declaração de bens
ainda uma miragem
A Lei da Probidade
Pública, que foi aprovada
em 2012,visando acabar
com situações de conflito
de interesses e prevendo
o alargamento da obrigatoriedade da declaração
de bens dos dirigentes do
aparelho do Estado em
Moçambique. A lei aplica-
-se a membros do Governo,
deputados da Assembleia
da República, juízes, procuradores, a todos os níveis,
membros da administração
do Estado, membros dos
governos provinciais, distritais e locais e ainda dos
municípios.
Por tudo isto, era olhada
como um caminho para o
combate à corrupção. Mas
da lei a sua aplicação vai a
distância de mil luas. O relatório faz notar que, desde
a aprovação da Lei de Probidade Pública, o Ministério Público (MP) ainda
não sancionou, conforme o
informe de 2018, nenhum
servidor público pela não
apresentação da declaração
de bens. Ou seja, embora
a Lei preveja a aplicação
de sanções a todos os servidores públicos (incluindo a pena de demissão), o
MP, ainda, continua com
acções de preparação para
a aplicação efectiva da Lei
aprovada em 2012 e que
fixa o referido regime sancionatório. Como tal, lê-se
no relatório, o MP tem,
continuamente, seguido
pela via pedagógica e de
aprimoramento da sua base
de dados, que já vai longa,
enquanto os servidores públicos vão prevaricando e o
combate à corrupção com
recurso às declarações de
bens continua uma miragem. Com tudo isto, parece
estar criado um ambiente
para o enriquecimento ilícito, sem o escrutínio das
autoridades de justiça.
Outro não neste combate está a recuperação de activos. O relatório faz notar
que, segundo a informação
anual da Procuradora-Geral da República referente
a 2018, indiciariamente o
Estado foi lesado num total
de 1. 699 processos tramitados no ano em causa, em
cerca de 1. O60. 870. 781,
00 MT (mil e sessenta milhões, oitocentos e setenta
mil, setecentos e oitenta e
um meticais). Do valor em
causa, na fase de instrução
preparatória foram recuperados 77. 463. 015, 19
MT (setenta e sete milhões,
quatrocentos e sessenta e
três mil, quinze meticais e
dezanove centavos), 34 viaturas e 22 imóveis. Trata-se,
observa o relatório, de um
valor bastante ínfimo, para
além de que na fase em que
foi recuperado (instrução
preparatória), se o tribunal
não confirmar, em sede de
julgamento, a sua origem
criminosa por não terem
Continua na página 4
4 | zambeze | destaques | Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019
sido coligidas pelo MP provas suficientes ou bastantes
da sua origem criminosa,
tal património pode ser
recuperado pelos indivíduos/indiciados/arguidos ou
réus alegadamente envolvidos em casos de corrupção.
Segundo o relatório,
urge aprovar legislação
específica atinente à recuperação de activos após a
instrução preparatória e de
forma continuada, como
uma necessidade que está
a preocupar o MP e que
foi referida na Informação
de 2019 pela Procuradora-
-Geral da República. Ao
longo dos anos, o nível de
recuperação bastante baixo
tem sido recorrente.
O combate ao branqueamento de capitais
Se há algum tempo o
debate sobre branqueamento de capitais era uma
coisa dos outros, dos chamados países do primeiro
mundo, hoje também em
países do chamado terceiro
mundo, Moçambique entre
eles, registam-se casos do
género. O caso das dívidas ocultas mostrou-nos o
quanto as nossas instituições são vulneráveis.
Ao longo do ano de
2018, foi referido que a
província de Nampula era
o epicentro da prática de
actos relacionados com o
branqueamento de capitais
no país. Contudo, observa
o relatório, as estatísticas
apresentadas pela Procuradora-Geral no seu informe de 2018 demonstram o
contrário. “Ou seja, a cidade de Maputo apresenta o
maior número, com 27 casos registados, e a província
de Nampula 8”, lê-se.
No informe de 2018, a
título oficial, são referidos
como tendo sido instaurados 32 processos-crime em
resultado de 48 comunicações suspeitas apresentadas
ao MP pelas instituições
financeiras e outras. Pelo
que, em 2018, estavam registados, no total, 41 processos-crime desta tipologia legal. Destes, apenas 3
foram acusados. Este número se situa muito abaixo
do que seria o necessário,
apontando-se a falta de
competência técnica e especialização dos magistrados do MP na investigação
deste tipo legal de crime.
A falta de especialização
do MP na investigação dos
actos relacionados com o
branqueamento de capitais
é apontada como o nó de
estrangulamento para que
não existam mais casos
acusados.
Em Moçambique, nota
o relatório, não se conhece, publicamente, qualquer
caso, até ao momento, que
tenha sido julgado e os seus
agentes condenados pela
prática do crime de branqueamento de capitais. Embora, existam constantes
pronunciamentos/suspeitas deste tipo legal de crime
estar a ser cometido, tanto
por parte da actual Procuradora-Geral da República,
Beatriz Buchili e do seu antecessor, Augusto Paulino.
Quadro institucional
robusto para um combate efectivo
O relatório refere que o
quadro legal e institucional
de promoção da transparência e de combate à corrupção, durante o ano de
2018, não sofreu qualquer
tipo de alteração que deva
ser destacada. O que se verificou, nota, foi a pretensão, por parte da Procuradoria-Geral da República
(PGR), de introduzir alterações no quadro – legal e
institucional no que tange
à recuperação dos proventos obtidos da prática de
crimes, no geral, e, dos de
corrupção, em particular,
motivados principalmente pelo caso das “dívidas
ocultas”. Segundo a referida proposta, deve-se consubstanciar pela produção
de legislação específica que
deverá criar uma unidade
com competências exclusivas para a recuperação de
activos que tenham origem
criminosa.
No entanto, no ano em
análise foi ainda aprovado
um novo Plano Estratégico (PE) para o Gabinete de
Central de Combate à Corrupção que vai cobrir o período de 2018 – 2022.
Continuação da página 3
Ao longo do
ano de 2018,
foi referido que
a província de
Nampula era
o epicentro da
prática de actos
relacionados
com o branqueamento de
capitais no país.
Foco da Nova Democracia é o Parlamento
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O líder do movimento Nova Democracia (ND), Salomão Muchanga, diz que a formação política que lidera
não tem interesse, pelo menos nas próximas eleições,
em concorrer para a Presidência da República. Segundo
Muchanga, a ND vai concorrer apenas nas legislativas
com objectivo de assaltar a Assembleia da República,
para que esta deixe de funcionar como um “notário” governamental.
“
É tempo de devolver o Parlamento ao
cidadão, buscando
caminhos alternativos para repensar Moçambique. A presença no
Parlamento e o seu fortalecimento se afirma como
roteiro incontornável, mas
negligenciado, e prioridade
para a mudança democrática no país”, começou por
explicar Muchanga.
Muchanga acrescentou
que é o Parlamento que
rege o funcionamento do
Estado e a vida política,
económica e social do país
e é aí onde reside o papel e
o poder do Parlamento, o
qual aprova os programas
de governação, o Orçamento e a conta do Estado.
“É o Parlamento que
faz leis, resoluções e políticas; é o Parlamento que
aprova leis que condenam
e libertam o povo; é o Parlamento que confere poder
ao Governo para legislar;
é ao Parlamento que cabe
convocar o Governo para
perguntas e respostas sobre
questões centrais do dia-a-
-dia dos cidadãos nos círculos eleitorais”, disse Muchanga.
Entretanto, numa outra
abordagem, diz que nas actuais condições, marcadas
por um Parlamento infestado com a maldição de
disciplina partidária será
muito difícil o país almejar
um futuro em que todos os
cidadãos têm os mesmos
privilégios.
“Não é um Parlamento como o que temos hoje
que é capaz de tamanha façanha. Não queremos um
Parlamento de disciplinas
partidárias extremas e insensível aos reais problemas
do povo. O nosso Parlamento não pode continuar
um mero cartório para carimbar decisões governamentais. Também não pode
continuar o esconderijo
imunitário de lesa-pátrias
e nem cúmplice de dívidas
ilegais. Moçambique precisa
de um Parlamento que não
vai permitir que o povo seja
transportado no “my love”,
enquanto os governantes
nos Mercedes”, disse.
Questiona sociedade civil
Renamo desavinda: quem vai
assinar acordo com desertores?
• José Manteigas marginalizou militares ao chamá-los de desertores - Albino Forquilha
É um perigo apelidar vozes discordantes na Renamo de
desertores, sob o risco de se assinar o acordo com a ala
militar que mantém a simpatia do presidente Ossufo
Momade e perder-se o controlo da ala discordante (desertores) que ainda mantêm as armas em punho.
Agosto está próximo para a
assinatura do
acordo de paz
entre o Governo e a Renamo. Mas ao que tudo indica este processo poderá
não ser conclusivo, a olhar
para as questões relativas
ao memorando de entendimento que prevê também a
integração de alguns membros das forças residuais
da Renamo no serviço de
inteligência e segurança do
estado (SISE).
Há uma Renamo militar
que cada vez fica desavinda,
chegando a culpabilizar o
actual líder desta formação
política pela crise que se
está a assistir. A ala militar,
que é tida como a espinha
dorsal da perdiz, vai cada
vez mais agudizando os
seus pronunciamentos, exigindo até a destituição imediata do seu líder Ossufo
Momade por má gestão do
partido. A olhar pela reacção do porta-voz da Renamo, José Manteigas, aquando da aparição pública do
general Mariano Nhongo,
segundo o qual estes são
desertores parece que a realidade vai provando que há
um problema sério na Renamo Que urgentemente se
deve encontrar a solução.
Quem compromete o
DDR?
O director da Fomicres, Albino Forquilha,
diz-se céptico quanto ao
cumprimento dos prazos
do processo de desarmamento, desmilitarização
e reintegração (DDR) das
forças residuais da renamo, a olhar pelos conflitos
internos desta formação
política a que se encontra
mergulhado. Segundo Forquilha, a Renamo deve ter
o cuidado de apelidar a ala
militar que neste momento
constitui o pomo da discórdia interna sob o risco de a
desmilitarização, desarmamento e reintegração privilegiar um grupo que granjeia simpatia do actual líder
da perdiz Ossufo Momade.
Forquilha explicou que as
reivindicações dos ditos
desertores vão ganhando
quórum a cada dia e a cada
base militar que a Renamo
tem, daí que o próprio líder
da perdiz e o seu porta-voz
não se devem dar o luxo de
menosprezar tais reivindicações a que estes apresentam.
”Ontem foi na serra de
Gorongosa com Mariano
Nhongo, depois a base de
Funhalouro alinhou e agora não se tem a certeza qual
será a próxima base que irá
seguir o mesmo diapasão”,
alertou.
Para o director da Fomicres, a informação de
que o processo de desarmamento, desmilitarização,
e reintegração das forças
residuais da Renamo acolheu os moçambicanos com
muita satisfação não corresponde a verdade. Satisfação porquê? Os engenhos
que ainda se encontram na
posse desta formação política de uma vez por todas
não seriam reutilizados,
mas sim estes passariam na
responsabilidade do Estado
que obrigatoriamente deve
garantir a segurança dos cidadãos, independentemente de pertencer a qualquer
formação política. Albino
Forquilha explicou que as
pessoas que ainda mantêm
o controlo dos engenhos
na perdiz prescindiriam e
passariam a levar uma nova
vida social, embora tenha
inúmeras dúvidas sobre a
abrangência em várias áreas da reintegração das forças residuais Renamo.
Albino Forquilha é duvidoso quanto à seriedade
a que este processo está a
ser conduzido pelas partes
envolvidas, tendo questionado se dentro de 45 dias
é possível ter um DDR definitivo, a olhar pelo facto
de a Renamo continuar a
reclamar junto do Governo
a integração de parte da sua
força residual ao Serviço de
Inteligência e Segurança do
Estado (SISE), que até esta
parte contínua ser o pomo
da discórdia para avançar-se
a outros pontos.
”A avaliar os dados no
terreno surgem inúmeras
dúvidas. Este acordo deve ser
de remoção dos engenhos
que ainda continua na gestão
da Renamo”, disse a fonte,
tendo acrescentando que as
reivindicações da Renamo
devem ser resolvidas, por
aquilo que é o próprio memorando de entendimento.
”Lembro que a Renamo
apresentou os seus membros tendo havido um ping
pong, não cabia ao Governo
exigir quem deve ser reintegrado ou não. O Governo
devia apenas receber a lista e
cumprir com aquilo que é o
memorando, de modo a salvaguardar a confiança que o
partido Renamo já não tem
para com o Governo”, disse,
salientando que só assim
o Governo podia também
exigir ao cumprimento do
acordo.
Desententendimentos
internos
Neste ponto, Albino
Forquilha diz ser urgente
que a Renamo encontre a
solução para a gestão dos
seus conflitos internos, sob
o perigo de transitarmos
este ano sem que haja consensos e correr o risco de o
país continuar viver na incerteza.
”Acredito que a Renamo
vai encontrar uma solução
para este problema. Não é
interesse desta formação
política viver armada, tanto
que durante muito tempo o
partido Renamo mesmo armada os seus militares nunca saía à rua para disparar”,
disse, acrescentando que as
armas da Renamo começaram a ser um perigo quando
a mesma recorreu-nas para
se defender dos ataques a
que vinha sendo alvo, em
2013, até à altura da trégua
definitiva.
Albino Forquilha disse
que os generais da Renamo
que aparecem exigindo a retirada do actual presidente
devem ser acarinhados, pois
a serem marginalizados da
forma como está acontecer
poderá a perdiz abrir um
precedente que pode minar
todos passos que foram dados.
“Não é minha intenção,
mas se estes não reconhecem o líder da Renamo,
a quem vão reconhecer e
quem vai dar o comando
para que eles entreguem as
armas que possivelmente
está na posse dos mesmos”
realçou por um lado que o
país precisa de estar livre
de todas armas. Por outro,
a divisão na Renamo já não
pode ser vista como sendo
um problema daquela formação política, mas sim é
um desafio que este tem para
com o Estado e a população
moçambicana.
A Fomicres chama a
atenção para o facto de os
moçambicanos não olharem
o processo de DDR como
sendo um problema da Renamo e do Governo. Mas
sim este processo deve ser
abrangente para todos desde
as comunidades até a sociedade civil, pois a Renamo
já não tem todo seu mapeamento de esconderijo das
armas.
”Houve muitos membros
da Renamo que desertaram
desta formação política e que
possivelmente estejam na
posse de aramas”, aventou.
A fonte disse ainda ser
necessário desarmar fisicamente o país sob ponto de
vista de identificação dos indivíduos e locais de possíveis
das existências de armas,
bem como as mentes para
que mesmo com os conflitos após eleitorais não se
pense em recorrer às armas
para se impor a qualquer
injustiça.
Recordou ainda que
no país existe pouco mais
de 100.000 moçambicanas
militares desmobilizados
depois da guerra, o que significa que este número tem
informações sobre possíveis lugares de concentração de armas.
”Temos que retirar o
pensamento de que e a Renamo e o Estado estão gerir este processo, porque o
DDR deve ser dado primazia igual ao processo de desminagem sem excluir o facto
de haver um número considerável de armamento na
posse de anónimos resultante da fragilidade das nossas
fronteiras”, salientou, para
quem as exigências da Renamo se tivessem sido alcançadas na letra e no espírito o
Governo estaria a atravessar
outra etapa, porque, olhando
para o prazo, é muito curto
a ter em conta as situações a
que ”me referi”.
Elton da Graça
Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 | destaques | zambeze | 5
6 | zambeze Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019
Guerra de dados estatísticos do INE
contra o STAE é injusta
Gustavo Mavie
| opinião |
Se me dessem a oportunidade de optar entre os
dados estatísticos do INE,
incluindo os da contagem
da população moçambicana, e do STAE, eu optaria
definitivamente pelos do
STAE.
Optaria imutavelmente pelos do STAE, porque
contêm elementos de prova, uma vez que estão sustentados com documentos
de identificação física do
recenseado, e dai serem
mais credíveis, mais comprovados e por isso fiáveis.
Enquanto os do INE se
limitam a providenciar o
nome do recenseado e quase nada mais, os do STAE
providenciam mais do que
o nome do recenseado. Os
do STAE providenciam
também um cartão intransmissível do próprio eleitor
recenseado para poder votar, onde ainda está inscrito
o seu nome completo, estampado a sua cara ou face,
nele vêm impregnadas as
suas impressões digitais e
estão contidos no sistema
online do próprio STAE.
Isto tudo são provas de que
a pessoa que o STAE recenseou existe de facto, e será
a mesma e unicamente essa
pessoa que se fará presente
em pessoa na tenda ou local
contendo a urna em que irá
votar como um vivo no dia
15 de Outubro próximo.
Por isso, nesta polémica
sobre o número de eleitores que foram recenseados
em Gaza pelo STAE e que
é posto em causa por algumas das partes interessadas
pelo bom desfecho das próximas eleições gerais moçambicanas, há perguntas
que, quanto a mim, não são
feitas e que obviamente não
estão a ser respondidas.
Tais perguntas são para
mim as seguintes:
1 - Como é que o STAE
poderá ter forjado pessoas
que não existem em Gaza,
se o seu recenseamento
é presencial, portanto, só
pode recensear quem se faz
presente pessoalmente nos
seus postos fixos?
2 – Mesmo assumindo
hipoteticamente que forjou muitas pessoas que não
existem, como sejam os tais
mortos ou crianças de que
se diz que foram também
recenseados, como é que
irão sair dos cemitérios e
das creches para irem votar,
se para votarem terão que
estar presentes em pessoa
nas urnas e serem escrutinados que são os donos dos
cartões de eleitores de que
serão portadores?
3 – Ora, como é que
tais forjados ou mortos irão
poder votar se as urnas estarão sob uma grande vigilância e controlo tanto dos
oficiais do STAE, da CNE,
bem como dos delegados
de todos os partidos políticos que irão concorrer a
estas eleições, e ainda dos
milhares de observadores
nacionais e estrangeiros
que também estarão de
olhos postos nessas urnas,
para além dos numerosos
jornalistas moçambicanos,
muitos deles sem amor pela
Frelimo, e os seus colegas
estrangeiros que também
irão cobrir estas eleições tidas como tira-teimas?
4 – Tendo em conta
todo este escrutínio, como
é que a Frelimo irá usar tais
eleitores a mais para fazer o
tal alegado enchimento das
urnas que se diz que é para
isso que se fez o tal recenseamento forjado, se as urnas
estarão sob uma forte vigilância tanto dos delegados
dos próprios partidos como
dos observadores nacionais
e estrangeiros e dos jornalistas?
5 – Como é que a Frelimo fará os tais enchimentos tendo em conta que as
urnas em Moçambique não
só são transparentes, como
são super-inspeccionados
antes e depois de se começar com a votação, para
além de que a contagem
começa imediatamente e
de forma ininterrupta logo
que o processo de votação
termina?
6 – Como é que a Frelimo arriscou tanto assim
recenseando tais crianças e
mortos, em Gaza, a escassos meses para o dia 15 de
Outubro? Como é que tais
crianças foram mobilizadas
e como é que irão adquirir
de Abril último a esta parte
o aspecto físico de adultos
para que não sejam detectados quando se fizerem
presentes nas urnas já no
dia 15 de Outubro próximo, ou seja, daqui a três
meses?
Há que vincar que antes
de essa pessoa votar será
cuidadosamente identificado com base nesse seu
cartão de eleitor que lhe
foi emitido pelos recenseadores do STAE pelos que
deverão zelar pela urna
para que só votem os que
constam nos cadernos de
recenseamento. Tudo isto
leva-me a não ver como é
que se dá só crédito aos dados do INE, e não também
aos do STAE, não obstante
estes contenham como já
disse, mais elementos de
prova que os do INE. Por
isso, mostram-se que são
dados reais e não forjados
através de métodos de estimação como geralmente
fazem a maioria dos serviços de estatística dos países
africanos, como bem o denuncia o académico norte-
-americano Morten Jerven,
no seu mais vendido livro
Poor Numbers ou Pobreza
de Números em tradução
livre para português. Jerven
diz que para serviços como
INE fossem fazer bem o seu
trabalho em África, deviam
ter as mesmas excelentes
condições de trabalho e de
remuneração como os dos
bancos centrais em que os
seus funcionários recebem
altíssimos salários.
Através do livro Poor
Numbers, o académico
norte-americano prova que
os serviços de estatística
em África mentem, porque
não têm meios humanos,
materiais e financeiros para
garantir a recolha ou compilação de todos os dados da
população como das diferentes esferas da actividade
social, económica, da construção civil, dos transportes
públicos, da produção agrícola, da actividade comércio, da produção industrial
e de muita e muitas outras
áreas. Jerven fez uma aturada investigação em vários
países africanos, incluindo
Moçambique, e concluiu
que ‘‘muito do que existe e
se faz em África não é estatisticamente contabilizado
ou compilado, e que por isso
a pobreza que é espelhada
sobre o continente é de números e não real’’. Jerven cita
centenas de outros académicos dos EUA, Europa, África
e Ásia que também dizem
que nem tudo o que se lê nas
estatísticas é correcto, muito
menos dos de muitos países
africanos.
É por isso que deu o título Poor Numbers ao seu
livro. Jerven constatou que à
totalidade do que se apura no
sector agrícola era estimado
pela tendência dos factores
climatéricos e com base nisso, se determina estimativamente as quantidades que
se assume que colheram em
cada época agrícola. Diz que
para o resto dos sectores, não
há nada com que se baseiam
para fazerem as suas estimativas, e vai-se daí concluir-se
que em quase todos os países
africanos tudo é feito por estimativa baseada em dados
forjados.
Assim, ele apurou que no
sector da construção assume-se que o seu crescimento
é equivalente ao da produção
e importação de cimentos.
Quanto ao do comércio, armazenamento e dos transportes são assumidos como
tendo o mesmo crescimento como o da agricultura e
produção animal, enquanto
no dos negócios é assumido
como crescendo ao mesmo
nível que o do comércio e
dos transportes.
Antes deste Poor Numbers, houve um outro académico norte-americano
que publicado 50 anos antes
outro livro que registou vendas recordes com o titulo
How to Lie with Statistics ou
Como Mentir com Estatísticas. Ora, será que nós somos
ou temos estatísticas que não
nunca mentem ou que são
excepção? A minha resposta
é toda negativa. Não somos
excepção, se bem que podemos ser menos mentirosos.
Não temos tudo certo, esmo
que haja quem o negue dizendo que o nosso INE não
é parte dos que nos mentem
com dados estatísticos. Não
podemos negar que somos
aprendizes em tudo, incluindo na estatística, educação
e no jornalismo de que eu
sou um dos actores. Não
é por acaso que a Frelimo
dizia no começo da nossa
independência que iríamos
‘’aprender a governar governando’’. Há coisa de 10 anos
integrei uma equipa dum
projecto da FAO. A minha
missão era escrever artigos
que tivessem dados reais sobre a produção agrícola em
Moçambique. Quando já estava para começar a recolha
de dados, fui alertado por
um destacado funcionário
do Ministério da Agricultura para não me basear nos
dados estatísticos que eram
apresentados pelos Governos provinciais, porque, segundo ele, eram forjados só
para dar a impressão de que
nessas províncias se estava a
trabalhar a sério.
O tal funcionário sugeriu-me então que fosse ao
Departamento de Estatística
do próprio Ministério, mais
concretamente com um tal
Domingos Diogo (não o
médico Domingos Diogo e
irmão da ex-PM Dra. Luísa
Diogo). Confesso que fiquei
bastante chocado ao ser
confrontado com uma realidade que me mostrou quão
as nossas estatísticas sobre a
agricultara são adulteradas.
Foi quando percebi porque
é que temos ‘’tanta produção de comida’’ mas nunca
atingimos a auto-suficiência
alimentar. É que essa ‘’tanta
produção de comida’’ não
é realística, e nas vezes em
que é realística, não é toda
escoada para onde deve ser
consumida, que é nas zonas
urbanas. Apodrece onde é
produzida como no Niassa,
onde vi várias vezes frutas
apodrecerem debaixo das
mesmas arvores que as tinham gerado, porque não
há vias de comunicação
para levá-los aos mercados.
Portanto, conta-se a mais
o que não existe, como se
conta menos o que existe.
Mas o que é mais comum
é contar-se menos do que
se tem ou do que somos
no caso concreto da população moçambicana. Para
mim se contou menos.
Não irei dar respostas exaustivas a estas seis
perguntas, mas direi apenas que a forma como o
processo eleitoral é organizado e feito em Moçambique, não é fácil que
haja enchimentos ou fraudes. Não permite que haja
pessoas fantasmas a votar
e nem é possível se fazer
enchimentos de urnas,
porque não só são transparentes como são escrutinadas antes e depois da
votação. Se tal foi possível no passado, já não é
possível neste momento,
porque se adoptaram mecanismos que não são desfasáveis. Insistir em dizer
que houve recenseamento
de gente fantasma ou a
mais em Gaza, é pura falácia. É o mesmo que dizer
que a Frelimo é mágica.
Assim, ele apurou que no
sector da construção assume-
-se que o seu
crescimento é
equivalente ao
da produção
e importação
de cimentos.
Quanto ao do
comércio, armazenamento e
dos transportes
são assumidos
como tendo o
mesmo crescimento como o
da agricultura e
produção animal, enquanto
no dos negócios é assumido
como crescendo
ao mesmo nível
que o do comércio e dos transportes.
Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 zambeze | 7
Como moçambicana
migrante, procuro acompanhar os desenlaces políticos
no meu país e na região, o
que nem sempre é fácil. Das
páginas disponíveis on-line,
uma das minhas favoritas
é Africa is a country [África é um país], um espaço
de sátira à persistência de
representações coloniais e
sobre a diversidade de problemas do continente no
presente. Há alguns anos,
Binyavanga Wainaina num
artigo cáustico desvelou as
heranças coloniais presentes
em muitas descrições sobre
África, sobre um continente
com cerca de 1,2 mil milhões
de pessoas e culturas muito
diferentes entre si, e que são
frequentemente tratadas
como uma só, como um
único país. No campeonato
mundial de futebol, a decorrer ainda, participaram várias
equipas africanas, representando vários países. Porém,
na maioria das análises eram
apresentadas como ‘equipas
africanas’. Só que a Coreia ou
o Japão, seleccionados pelo
continente asiático, mas não
são chamados de ‘equipas
asiáticas’.
Uma discussão sobre as
representações de alteridade
sugere que se trata de representações políticas, com um
largo lastro histórico. O conceito predominante de África
é por demais homogeneizante, contendo realidades diversas e bastante heterogéneas.
De modo semelhante, não
existe uma Europa ou uma
Ásia como entidade única.
A história hegemónica
de África conte ainda uma
forte carga de violência epistémica, fruto da persistência
das referências da biblioteca
colonial. As omissões, os esquecimentos, as ausências, as
fabricações e os estereótipos,
que resultam na distorção
e negação da historicidade
da humanidade africana,
impossibilitam uma leitura
mais complexa das decisões,
intervenções, resistências
e autonomias. Falar sobre
África significa questionar e
desafiar crenças de estimação, pressupostos declarados
e múltiplas sensibilidades.
A construção de representações sociais do continente africano é reificada
pelo uso de categorias conceptuais como tribo(s) e
etnia(s), tradicionalismo(s),
doenças endémicas, atraso,
subdesenvolvimento, instabilidade política, categorias que
exigem uma reflexão sobre o
seu conteúdo. Um denominador comum é a pobreza
da África na produção de
conhecimento. A ‘pobreza’ de
África está relacionada, como
vários sublinham, com a sua
produtividade intelectual.
Este facto pode ser avaliado a partir das referências
a África em publicações
internacionais (muito alta,
mas maioritariamente produzida fora do continente)
e os fracos investimentos
(por governos africanos) em
pesquisa e desenvolvimento.
Numa das suas crónicas, o
escritor moçambicano Mia
Couto referia-se à situação
de Moçambique, dizendo
que “a maior desgraça de uma
nação pobre é que, em vez de
produzir riqueza, produz ricos”. A pobreza no campo da
produção de conhecimento
representa um perigo para o
futuro de Moçambique, atingindo directamente a actual
geração de moçambicanos e
as gerações futuras. Por outro lado, é também verdade
que muito tem sido escrito
sobre a complexidade social
e histórica de Moçambique.
Podem os moçambicanos
ser ouvidos, também, como
agentes activos de produção
de conhecimento sobre o seu
país, sobre o continente e o
mundo?
O moderno colonialismo
actuou simultaneamente
como ‘missão civilizadora’
e ideologia baseada numa
epistemologia que procura
legitimar a dominação e a
exploração do ‘outro’. Este
projecto assentou na concepção do ‘outro’ não como
indivíduo ou parte de uma
comunidade - com as suas
economias, estruturas de
poder e saberes -, mas como
uma representação homogénea, imaginada em função
dos objectivos políticos e das
fantasias dos colonizadores.
Esta é a visão dominante
sobre ‘África’, reiterada por
Nicolas Sarkozi (então presidente de França), num discurso proferido no Senegal,
em 2007, onde afirmou que:
A tragédia da África é
que o homem africano não
entrou ainda o suficiente na
história. O camponês africano, que há milénios convive
com as estações do ano, cuja
vida ideal é estar em harmonia com a natureza, conhece
apenas o eterno recomeço
do tempo pontuado pela
repetição sem fim dos mesmos gestos e acções. Mesmas
palavras.
Pensar o continente africano, como parte do mundo,
requer uma outra perspectiva
epistemológica, em que a
diversidade do continente
encontre eco e dê forma ao
sentido de ser e sentir África
no plural. Este desafio encontra eco nas Epistemologias do
Sul, a proposta de Boaventura
de Sousa Santos para que se
ultrapasse o peso das representações sobre os outros,
para que se reconheça o Sul
global na sua diversidade.
Esta proposta, como o autor
sublinha, tem por objectivo
permitir que os grupos sociais oprimidos representem
o mundo por si mesmo, nos
seus termos, pois somente assim serão capazes de mudá-lo
de acordo com suas próprias
aspirações. A luta pela história, arte, literatura, e outras
formas de conhecimentos
africanos continua, pois,
no século XXI, ecoando o
desafio de vários políticos e
académicos africanos, pela
descolonização mental, pelo
reconhecimento do lugar
das múltiplas Áfricas no
mundo. Significa conhecer
as histórias e os desejos dos
jogadores das várias equipas
nacionais africanas que participaram no campeonato do
mundo de futebol de 2018.
A tragédia de África é que o homem
africano não entrou ainda o
suficiente na história
África é um país?
| opinião |
Maria Paula Meneses in Público
Este projecto assentou
na concepção
do ‘outro’ não
como indivíduo
ou parte de
uma comunidade - com as
suas economias,
estruturas de
poder e saberes -, mas como
uma representação homogénea,
imaginada em
função dos objectivos políticos
e das fantasias
dos colonizadores.
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8 | zambeze | opinião | Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019
FRAUDE: que os partidos apresentem os
seus “manifestos” e “programas” e não nos
inventem que foram “roubados”…
Map u t a d a s Francisco Rodolfo
Domingo, (14.7.2019)
estivemos com o Pedro no
“Café e Restaurante Acácias”
(proprietário do Hotel Cardosso) que há tempos era o
chamado “Jardim do Professor” da Escola Secundária
Josina Machel, nesta bela
“Cidade das Acácias Vermelhas”, do mayor Dr. Eneas da
Conceição Comiche.
Este café e restaurante,
que poucos professores ousam tomarem lá um café,
devido aos preços que são
do mercado (variando de 60
meticais para cima).
A temperatura era amena, pois já ia para 12 horas
com o INAM (Instituto
Nacional de Meteorologia)
a anunciar 29º para Maputo,
este INAM que está a guerrear “investimentos” para o
seu maior funcionamento
em todo o País.
-“Está semana foi um
festival quer na rádio, quer
nos jornais e mesmo nas
televisões, o “chumbo” pelo
CC (Conselho Constitucional) do pedido da Renamo
que contesta os dados dos
Recenseamento Eleitoral
na Província de Gaza…”
– provoca o Pedro, antes de
pedir o café.
-Essa de que os dados
de Gaza foram forjados
para favorecer a Frelimo é
uma “encomenda” daquelas
organizações que não tem
nada a contribuir para o
desenvolvimento desta bela
“Pátria Amada”, mas que
querem garantir o seu sustento pelos “doadores” que
os financiam em madolares*
e euros…” – explico.
-“Tem razão, algumas
destas organizações acham
que prestam bom serviço,
ao inventar cenários que
nos desviam dos objectivos
centrais de momento: “Paz
para Moçambique e Desenvolvimento…” – diz o Pedro
ao servirmos o café com
tosta mista.
-Querem apresentar
mais “projectos” para ganhar
mais dinheiro – projectos
que chamam de “Pesquisas”
– porque julgam que Moçambique é terra de cegos,
onde quem tem um olho
é rei…
-“Engano total, porque
o povo moçambicano já há
muito abriu os olhos…”
-B em abertos, e já
a estória de que: “fomos
roubados; o Carrasco**
manipulou os resultados;
o Carrasco deve ser exonerado” é velho disco riscado
que incutiram ao líder da
Renamo Afonso Dlhakama,
quando perdeu as Eleições
com Joaquim Chissano e
Armando Emílio Guebuza
e finalmente com Filipe
Jacinto Nyusi, em 2014…
- recordo.
-“Tu, oh Rodolfo sempre
questionaste: “A Renamo é
roubada na “mesa da votação” estando aonde?...”
-São preguiçosos e não
vão as mesas de votação
colocar “delegados de candidaturas” (vulgo “Delegados
de Listas”) para inventar a
estória de que “há urnas a
circular nos carros da Polícia” ou “houve enchimento
de urnas”, pois aproveitam a
“ignorância” dos seus chefes
para lhes impingirem gato
por lebre por não perceberem como o processo
decorre… - riposto.
-“A chamada irregularidade de dados de Gaza, que
levou a ter + 9 Assentos,
perfazendo 22, para nós que
conhecemos aquela Província de lés a lés, é simples. Há
maior mobilidade da população e em muitos casos,
quando o Recenseamento
Geral da População é feito,
há zonas não cobertas pelos
Agentes. Explicaste isso
vário vezes…”
-Ninguém fala de Maputo-Cidade que teve – 3 Assentos, dos 16 ficou com 13.
Vão explicar que aqui não há
problemas, porque Maputo-
-Cidade não é bastião da
Frelimo… - esclareço.
-“Agora, aquela que recorrer ao CC (Conselho
Constitucional) para exigir
a anulação de resultados de
Gaza não lembra o diabo…”
-Ainda bem que decorre
depois de Hermenegildo Gamito ter pedido exoneração
do seu lugar, de Presidente
do Conselho Constitucional
por limite de idade, depois
de ter desempenhado com
prestígio o lugar…
-“Viria dizer: “é por causa do Gamito…” Agora é:
“que tirem Felisberto Naife,
director-geral do STAE
(Secretariado Técnico de
Administração Eleitoral).
Autentica vergonha…
-Esquecem que, por
exemplo que o Meritíssimo
Juiz Conselheiro Manuel
Franque, está lá indicado
pela RENAMO… - explico.
-Eles esquecem que as
deliberações no CC (Conselho Constitucional) são
tomadas com base nas Leis
e Manuel Franque, mesmo
quando connosco era Deputado na Assembleia da
República, muitas vezes
se “abstinha”, quando as
pretensões na Renamo contrariavam a Constituição da
República e as demais Leis.
Franque contrariava o voto
da sua Bancada Renamo-
-UE…
-“Mas tu disseste na
nossa última cavaqueira,
que o objectivo é atirar
cobras e lagartos. Parece
aquele de Adelino Timóteo, o célebre que assina
a coluna de opinião do
Canal de Moçambique,
que diz na edição passada:
“Porque não vou votar na
Frelimo…”.
-Na sua ingenuidade
julga que vai influenciar
“algo”. Se o voto é secreto
ele que guarde calmamente
para o dia 15 de Outubro de
2019, ou vá na rua com a
“camisete da sua preferência, quando iniciar a “Campanha Eleitoral” – pois
estamos em democracia
– e não camuflada mente
dar entender que é neutro.
Que faça como Salomão
Muchanga que deixou cair
a mascara, criando seu partido, depois de amealhar os
dólares e euros no chamado
Parlamento Juvenil, que,
amiúde organizava aqueles seminários todos para
ir ludibriar a juventude:
“vamos mudar o regime;
tem de haver alternância
de puder”… - desabafo,
após o Pedro pagar a conta.
-“Agora a guerra é Feliberto Naife, SG!...”
-Esses dirigentes que
escolhem “assessores” -
gente de meia tigela - é para
aprenderem, que a “política
é ciência”…
FRAUDE: Que os partidos apresentem os seus
“Manifestos” e “Programas” e não nos inventem
que foram “roubados”…
- é a nossa recomendação se
quiserem ser poder, um dia.
Madolares* – Como os
moçambicanos designam
em tsonga os dólares americanos.
Carrasco** - antigo
Director Geral do STAE,
António Carrasco, acusado,
injustamente de “fabricar”
os resultados a favor da
Frelimo.
Eles esquecem
que as deliberações no CC
(Conselho Constitucional) são
tomadas com
base nas Leis e
Manuel Franque,
mesmo quando
connosco era
Deputado na Assembleia da República, muitas
vezes se “abstinha”, quando
as pretensões
na Renamo
contrariavam
a Constituição
da República e
as demais Leis.
Franque contrariava o voto
da sua Bancada
Renamo-UE…
Editorial
Até podia ser título de um filme, mas não é (ou é?). A verdade é que
guerra dos números entre o tridente Renamo, STAE e Instituto Nacional
de Estatística (INE) promete agitar o futuro próximo da vida política nacional, e o epicentro sãos os números apresentados pelo STAE relativos
ao recenseamento eleitoral, com vista às eleições gerais marcadas para 15
de Outubro do ano corrente.
Os números não batem. Gaza tem menos habitantes em idade eleitoral
do que os apresentados pelo STAE. Quem assim diz é o INE. Gaza tem
mais habitantes em idade eleitoral do que o apresentado pelo INE. Quem
assim diz é o STAE. Quem nos garante que nas outras províncias não há
dados falsos: ou do STAE ou do INE! O foco é Gaza, porque a oposição
geralmente parte em desvantagem.
E nós perguntamos: de que lado está a razão? Quais os números que
devemos acreditar?
O caldo está entornado. Quem não está a assistir na grande tela sem
nada a fazer é a Renamo e outros partidos da oposição. É que a culpa não
pode morrer solteira. Alguém tem que ser responsabilizado, porque as duas
instituições torraram dinheiro público para realizar o seu recenseamento
e uma delas está a mentir.
Ao longo do processo de recenseamento eleitoral, este semanário já
chamava a atenção sobre possíveis conflitos com os números. Inúmeras
vezes, este semanário reportou que havia cidadãos estrangeiros, na sua
maioria vindos do Zimbabwe, que estavam a ser inscritos em alguns
distritos de norte de Gaza para votar. Houve até relatos de secretários de
bairros detidos.
Em alguns pontos do país os postos de recenseamento nem sequer
chegaram a abrir, para não falar de avarias constantes do equipamento e/
ou vandalização.
Aliás, a nossa posição foi sempre de que o processo eleitoral estava a ser
conduzido com enorme deficiência. Não conseguimos perceber a razão
de o STAE não ter proposto o adiamento do recenseamento por período
mais alargado nas zonas afectadas pelas calamidades naturais, nomeadamente ciclones Idai e Kenneth. O adiamento podia ter permitido que
mais moçambicanos pudessem ser inscritos para participar das eleições.
Portanto, por um lado teremos “fantasmas” a votar e por outro teremos
concidadãos nossos que não foram dado oportunidade de escolher os seus
dirigentes. Esta é uma nódoa na nossa jovem democracia.
É nossa convicção que o povo de Gaza também merece o mesmo tratamento com os demais moçambicanos. É vergonhoso tratar de uma província como se de uma barraca se tratasse. Na barraca há alguma ordem
e respeito.
As pessoas falam de província de Gaza como um problema. Não, este não
é o nosso entendimento. O nosso entendimento é que quem está errado é
que manipula os sistemas a seu favor. No nosso entendimento, o errado é
viciar resultado em função das vantagens nos processos anterior, ou seja,
os números crescem onde a posição é forte e decrescem ordem a oposição
é forte. Isso sim, é uma autêntica vergonha.
Na essência custa-nos acreditar em não acreditar nas instituições públicas nacionais. Custa-nos saber que provavelmente poderemos estar a
ser governados ou administrados com base em números falsos. Afinal,
que país temos?
Portanto, esta guerra dos números vem provar que falta seriedade em
muitas instituições públicas nacionais. O espírito de deixa andar, que um
dia alguém disse que iria combater, a preguiça e falta de responsabilidade
tem sido uma das marcas do funcionalismo público.
A nós particularmente não nos escandalizaria que os números do INE
estivessem errados. Nem um pouco, porque sabemos como funciona o
processo de recolha de dados.
A guerra dos números
(volume 1)!
Aplaudir as realizações do meu
ministério? Não enquanto eu for
o Vice Ministro! (conclusão)
Nos últimos dias 3, 4 e 5 de Julho, o Ministério do Trabalho,
Emprego e Segurança Social (MITESS) realizou, em Maputo,
o último Conselho Coordenador deste ciclo. A efeméride, de
três dias, convidava para o estender do tapete vermelho às
realizações do MITESS, e logicamente o festejar da família
trabalhista, por este ministério, no balanço intermédio do
Governo, ter sido dos poucos a alcançar todas as metas do
quinquénio.
Muitos poderão pensar que por detrás desta ausência
esteja “uma orientação superior” partidária ou de estado
que o “instigou” a não participar para ir noutras tarefas. Nós
duvidamos, porque acreditamos que essas lideranças sabem
que o conselho coordenador de um ministério, por sinal o
último, traduz o desempenho do partido e do Governo até ali.
Estreante no Governo, Doquinhas tinha a oportunidade de
fazer passar a sua classe, defendendo as reformas em curso
no MITESS com mais convicção e mais aplausos.
A reforma digital é algo que esta liderança materializou. A
divulgação das contas transparentes e o equilíbrio das contas
é uma das principais bandeiras do presidente, pelo que fazia
todo sentido que o VM do sector tivesse presenciado.
Para quem conhece Osvaldo Pitersburgo, este está habituado aos holofotes, não se compreendendo a sua ausência
num evento que lhe daria uma visibilidade desproporcional
ao tamanho do seu percurso. Aliás, por motivos óbvios, toda
gente já percebeu que o Doquinhas faz de tudo para aparecer
colocado a FJN, com a certeza de que não haveria melhor
oportunidade de se conseguir passar a imagem de ser uma
mais-valia para o cargo do SG da Jota ou para Ministro da
Juventude. Não é por acaso que Doquinhas havia conquistado
notoriedade nas redes sociais após aparecer nas câmaras da
STV dizendo que “durante a campanha eleitoral, mandava
o candidato dançar e este dançava. Isso mesmo “mandava”.
Então, por quê se ausentar de uma audiência para influenciar
na grande massa, no grande público? Não tem a ver com a
característica de mandão que ostenta?
Como disse anteriormente, pode-se estar sob o Efeito de
Sindrome de Fim de Mandato e isso só mostra que é preciso
estar preparado quando se ascende a lugares daqueles. Para
não defraudarmos, pois, na política tem maiores chances
quem erra menos em sua comunicação, nas montagens das
estratégias, etc., etc. E não se pode desprezar, como em todo
jogo, os trunfos mais fortes e um pouco de sorte.
É certo que o Doquinhas teve a sorte de ser nomeado ainda
bebé para vice-ministro, mais falhou e perdeu a oportunidade
de mostrar valências por armações políticas que orquestrou
durante este período sem nenhum escrúpulo. Lembro-me, em
certa cavaqueira, um influente membro do partido do batuque
e maçaroca surpreender-se com a atitude atrevida deste que,
em plena sessão de ministros, passava “papelinhos” a membros
do Governo para descredibilizarem os feitos do MITESS. Isso
mesmo, alguém da equipa lançando paupérrimos contra a
sua colectividade.
Nós sabemos que o Sindrome do Fim de Mandato tem
este problema. Problema de querer aparecer nas inaugurações
ou nas entrevistas que concede a alguns jornais e Tv. A este
problema precisamos de um remédio e garanto que não é a lei,
pois lei nós já temos. Não será maturidade? Enfim, é importante que o VM perceba que ele foi nomeado para trabalhar e
defender os moçambicanos e não os seus interesses pessoais…
Assim, deve tentar deixar cair o que se diz pelos corredores
do partido e do ministério, o vice não está satisfeito com os
sucessos alcançados.
Editorial "Palavras de Korack Berabosi
" Muphengula
Govelane
Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 | opinião | zambeze | 9
10 | zambeze Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019
O ódio é um
fenómeno que
vai-se tentando
agigantar pelo
Mundo inteiro,
tanto de forma
encoberta como
publicamente,
já que entre
nós existem
pessoas, que
apoiadas por
outras pessoas
menos escrupulosas, deixaram-
-se levar num
pseudo-direito
à liberdade de
expressão, e assim perderam a
visão dos factos,
perderam o senso da razão.
Almadina Sheikh Aminuddin Mohamad
| opinião |
O Profeta Muhammad (S.A.W.) disse: “O
crente deve ser uma pessoa que ama, pois não há
bem nenhum naquele
que não ama e nem é
amado (At-Tabarani)
Neste adágio espantoso está sendo mencionada uma qualidade
evidente que define a
personalidade do crente:
a qualidade de dar amor
e a qualidade de receber
amor. E mais ainda foi
dito: que aquele que não
dá amor e nem recebe,
está despojado de todo
o bem.
Na verdade só se pode
esperar amor de um coração generoso, limpo e
aberto, pois de contrário
não podemos esperar
que emirja amor de um
coração insensível e rude.
E quando a pessoa é
dotada de um coração
aberto e generoso, automaticamente irá atrair o
amor de outros corações,
à semelhança do íman
que atrai outro íman.
Um coração desprovido dessas qualidades
repele outros corações,
dado tratar-se de um
coração fechado, seco, vil
e imundo.
E é claro que ninguém
se sentirá atraído por esse
tipo de coração.
Esta é uma lição que
nos é transmitida por um
Mundo cheio de ódio, e
que necessita desesperadamente de mais amor.
Vivemos hoje num
Mundo subjugado pelo
ódio, dureza e insensibilidade, pois para qualquer lado que olhemos, o
ambiente dominante é o
de ódio e aversão.
E já nos esquecemos
que ao longo da história
humana o ódio levou
comunidades, povos e
nações à destruição.
O ódio é uma guilhotina que está decapitando
e esquartejando a Humanidade. Ele gera suspeitas e inimizades entre
famílias, comunidades
e cidadãos de países e
continentes.
Silenciosamente está
a alimentar um fogo que
ameaça queimar e destruir tudo à sua volta.
É imperioso que sejamos promotores de
amor, de misericórdia, de
bondade, de simpatia, e
de compaixão com todos
em geral.
Infelizmente, existem
em todos os segmentos
da sociedade, promotores
de ódio. Esses promotores autopublicitam-se,
pois recorrendo às novas
tecnologias ganham projecção em pouco tempo.
Uma das armas por eles
usada é a manipulação
não só através do medo,
mas também através do
sensacionalismo nos seus
discursos.
Por outro lado o ódio
também é propagado por
alguns políticos, por alguns sectores dos medias,
e também por alguns
académicos, sendo que
estes últimos esgrimem
argumentos muito elaborados mas sem quaisquer
bases, sem qualquer conteúdo. E muitas vezes o
objectivo da propagação
de ódio por esta gente é
apenas obter ganhos de
curto prazo, e também
para satisfazerem as vontades dos seus mandantes
e patrocinadores.
O resultado destas acções é o Mundo cruel em
que vivemos, insensível,
desumano e desprovido
de qualquer sentimento
de misericórdia e amor.
Na base desse ódio as
manchetes dos jornais
espelham as atrocidades
cometidas um pouco por
todo o lado, e a infundir
tensões nas nossas sociedades.
No Mundo de hoje o
nosso esforço deve estar
virado para a promoção
e manifestação de amor
e misericórdia à Humanidade sob todas as formas
possíveis.
É extremamente urgente que todos os amantes da paz, os líderes bonançosos, moderados,
eloquentes, e os demais
militantes da linha da
frente pela causa da paz,
do amor, da misericórdia
e da concórdia, espalhem
esta mensagem pelo Mundo já mergulhado nas
chamas do ódio.
Cada um de nós tem
o dever de contribuir nos
esforços para erradicar
não só os muitos mal-
-entendidos, mas também
os falsos conceitos
E à luz dos ensinamentos do Isslam, religião de tolerância e misericórdia, é inaceitável
que o ódio ou a opressão
justifiquem a perseguição e o assassinato de
pessoas inocentes.
Como muçulmanos
devemos valorizar a vida
humana, independentemente do espaço geográfico, da raça ou do governo.
Não podemos distinguir
entre pobre e rico, mulher
e homem, forte e fraco,
pois vida é vida. É preciosa e sagrada.
Quando os corações e
as mentes das pessoas se
tornam corruptas, ficam
despojados de qualquer
sentimento de humanismo, e começam a desvalorizar a vida humana,
promovendo o ódio, o
rancor, e a destruição de
vidas de crianças, velhos,
mulheres inocentes, sem
qualquer sentimento de
piedade.
O ódio é um fenómeno que vai-se tentando
agigantar pelo Mundo
inteiro, tanto de forma
encoberta como publicamente, já que entre
nós existem pessoas, que
apoiadas por outras pessoas menos escrupulosas,
deixaram-se levar num
pseudo-direito à liberdade de expressão, e assim
perderam a visão dos
factos, perderam o senso
da razão.
O ódio e o rancor
transformaram este nosso belo Mundo num autêntico Inferno. Lá, no
Além, no Paraíso, não
haverá nem ódio, nem
rancor.
Deus diz no Al-
-Qur’án, Cap. 15, Vers.
45, 46 e 47:
“Certamente os piedosos estarão entre jardins e
fontes. (Ser-lhes-á dito:)
Entrai em paz e segurança. E removeremos o que
houver de rancor (e ódio)
em seus peitos”.
O mundo precisa de amor,
e não de ódio
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Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 | NACIONAL | zambeze | 11
A deslocação do Papa Francisco a Moçambique está
marcada para os dias 04 a 06 de Setembro e é a segunda vez que um Papa visita Moçambique, depois de João
Paulo II ter estado no país, há 30 anos. Na ocasião do
anúncio da visita de Papa Presidente Nyusi descreveu a
visita como um “marco histórico e uma oportunidade
para reforçar a fé do povo moçambicano de lutar pelos
seus desígnios de construir um país cada vez melhor,
sempre ancorado na paz, harmonia e bem-estar comum”.
“Esperamos que esta visita constitua um momento
de inspiração e de alento na
luta que os moçambicanos,
como um só povo, travam
para o seu reencontro e
para a construção de uma
nação próspera, unida e em
paz.”
A informação alegrou
os moçambicanos e muitos olham como uma “boa
nova”, visto que o país tem
vivo muitas atribulações,
desde a ausência da paz
efectiva que sempre esta
quase a chegar e nunca chega, a decadência da ética e
da moral onde se assiste a
falta de consideração pela
vida humana falta de respeito entre os homens, conflitos com autores sem rostos na província de Cabo
Delgado norte do país,
direitos humanos colocados em causa pela Human
Rights Watch que relata vários abusos contra os direitos humanos, a corrupção
enraizada no sector público, catástrofes naturais cíclicos, entre outros males
que enfermam o povo moçambicano e a chegada do
Papa é vista com um olhar
de esperança sobre todos
pontos negativos que assolam este país.
Vários encontros
Ao que se sabe e que já
é de domínio público, Papa
Francisco manterá vários
encontros, nomeadamente
com entidades oficiais do
Estado, corpo diplomático,
líderes políticos e religiosos, jovens, confortará doentes e celebrará uma missa
para todos os moçambicanos.
No dia do anúncio da
vinda do Santo Padre, Presidente Nyusi apontou que
a presença do Papa acontece
numa altura em que os moçambicanos aprofundam o
diálogo permanente como
única via para o alcance de
uma paz definitiva e poucos
dias depois do centro do
país ter sido fustigado por
um ciclone e inundações,
que provocaram elevados
danos humanos e materiais. Nyusi sublinhou na
ocasião que o Vaticano tem
participado activamente na
busca da paz definitiva para
o país e semana antes do
anúncio desta visita, o Papa
orou por Moçambique na
sequência da calamidade
natural.
“A deslocação do Papa
encoraja o país a prosseguir
com determinação para a
superação das dificuldades do dia-a-dia”, afirmou
Filipe Nyusi. Na mesma
linha de satisfação e como
o olhar de esperança, o
encarregado de Negócios
da Nunciatura Apostólica
em Moçambique, Cristiano Antoniete, disse que
durante a visita o Papa vai
confirmar a sua atenção relativamente aos ataques de
homens armados em Cabo
Delgado e solidarizar-se
com a população vítima das
calamidades. “Virá confirmar toda a sua disponibilidade para dar seguimento
aos intentos da declaração
universal dos direitos humanos e em particular trabalhar para o restabelecimento de uma paz efectiva,
sólida e duradoira”.
A verdade seja dita, a
vinda do Santo Padre a Moçambique é digna de realce,
mas não é por si só solução a que o país se encontra mergulhado, Papa não
vai desarmar a Renamo,
não vai mandar prender
os corruptos, não mandar
parar os ataques em Cabo
Delgado e muito menos irá
em dois dias disciplinar os
indisciplinados nas ruas de
Maputo, são todos assuntos
a serem resolvidos de moçambicano para moçambicano. Mas na verdade esta
visita é especial e carregada
de simbolismo para os católicos e toda uma nação.
No dia 6 de Setembro
voltará a Roma e os moçambicanos ficaram com os
seus problemas e eles têm
como antídoto o próprio
moçambicano para se sair
do marasmo.
Falar do Papa ou da
Roma se confunde com
Moçambique, porque dois
anos após a independência nacional conquistada
no ano de 1975, o país entrou em guerra civil que
só terminou em 1992 com
o Acordo Geral de Paz,
assinado em Roma, a 4
de Outubro, pelo antigo
Presidente da República,
Joaquim Chissano e pelo
presidente da Renamo já
falecido, Afonso Dhlakama, depois de cerca de dois
anos de conversações mediadas pela Comunidade
de Sant’Egidio, uma organização da Igreja Católica
liderada pelo Papa, com
apoio do Governo italiano.
Nos termos do Acordo,
o Governo de Moçambique
solicitou o apoio da ONU
para o desarmamento
das tropas beligerantes. A
ONUMOZ foi a força internacional que apoiou neste
trabalho, que durou cerca
de dois anos e que culminou com a formação dum
Exército unificado e com a
organização das primeiras
eleições gerais multipartidárias, em 1994, mas este
dossier até aos dias de hoje
ainda não está concluído e
apesar de vários entendimentos entre o Governo
e a Renamo o assunto desarmamento contínua na
ordem do dia, por esta razão se pode dizer que Papa
chega em Setembro quando
Moçambique há muito precisa de bênção divida.
Papa chega para abençoar Moçambique
Carlos Pussik
Elton da Graça
O número de assentos na Assembleia da República contínua o mesmo (250 deputados). Na província de Gaza,
o número de assentos aumentou de forma surpreendente, transmitindo a ideia segundo a qual há eleitores
no país cujo direito de voto fora-lhes amputado para o
benefício da província tida como bastião da Frelimo. É
um crime. Defende o porta-voz do povo optimista pelo
desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), Carlos
Quembo, que embora saiba que as decisões do Conselho Constitucional são irrecorríveis quer submeter um
recurso exigindo a anulação da decisão.
S
egundo Carlos
Quembo em representação do
PODEMOS, o partido renamo não deve ser
penalizado sob o pretexto
de este não ter obedecido as etapas necessárias,
porque o Conselho Constitucional é o guardião da
legalidade, daí que devia
antes de julgar improcedente o recurso que pedia
a nulidade dos dados de
recenseamento eleitoral
na província de Gaza, o
órgão devia devolver a
queixa as bases e exigir
que estes fossem verificados para posteriormente
tomar uma decisão favorável.
A perdiz pode ter saltado a base. Contudo, os
resultados do recenseamento eleitoral em Gaza
contínuas irreais e não são
especulações. Estes resultados demonstram claramente que há moçambicanos sem direito de ir
às urnas. Carlos Quembo
vai mais longe, ao afirmar
que os resultados do recenseamento eleitoral em
Gaza colocam a coberto
que houve manipulação
e a discrepância quanto
aos números que recentemente foram apresentados
pelo Instituto Nacional de
Estatísticas (INE).
”Se nos guiarmos por
estes resultados, vamos
concluir que há moçambicanos que foi-lhes negado
o direito de votar que está
previsto na Constituição
da República no seu artigo 173”, lamentou Quembo, para quem a fraude já
se nota para as presentes
eleições gerais de Outubro.
Carlos Quembo diz
que, a manterem-se os resultados nesta condição,
dá uma percepção de que
a quantidade dos eleitores
na província de Gaza é de
cerca de 80%, enquanto
as estimativas dos órgãos
competentes indicam que
a percentagem da população adulta é de 40%. A
província de Gaza, ainda
segundo Quembo, tornou-
-se excepção, o que quer
dizer que a população está
cada vez mais a envelhecer
igual aos países industrializados cuja reprodução
é a gotas. A fonte diz ser
necessário que o Conselho
Constitucional reponha a
verdade, pois só assim terá
a confiança de que pauta
pela justiça. Apesar de o
PODEMOS estar informado sobre o facto de as
decisões deste órgão não
serem passíveis de recurso, pondera reclamar de
modo a que este anule estes resultados.
“Depois do burro morto”
PODEMOS exige anulação do
recenseamento eleitoral em Gaza
12 | zambeze | NACIONAL | Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019
Descentralização no País
Secretário permanente provincial
dissolvido em definitivo
- E mantém-se SP distrital
O novo modelo de descentralização a ser implementado, este ano, com a eleição do governador de província
vai dissolver definitivamente a figura do secretário permanente de província (SP), mantendo apenas a figura
do secretário permanente distrital até 2024, ano em que
serão eleitos os administradores distritais.
Com a introdução do novo
modelo de descentralização,
embora se diga complexo,
há várias figuras que deixam de existir, uma delas é
a de secretário permanente de província, que passa
a ser substituído por uma
nova entidade denominada director do gabinete do
governador. O director do
gabinete do governador
de província aparece com
competências reforçadas
retiradas do actual secretário permanente de província, ou seja, actualmente
o secretário permanente
é quem faz a coordenação
intersectorial a nível das
províncias.
São competências do
secretário permanente de
província garantir a coordenação e funcionamento
das diferentes componentes técnicas, por exemplo
os recursos humanos, património do Estado e competências administrativas,
bem como o apoio técnico
do funcionamento do Governo. Entretanto, neste
modelo a ser implementado, o director de gabinete
vai absorver, por exemplo, a
função do chefe de gabinete
do governador e caberá a
este garantir o apoio técnico ao Governo, articulando
com os directores provinciais de diferentes áreas.
Será também competências do director de gabinete
apoiar na gestão dos recursos humanos, financeiros e
patrimónios que estiverem
adstritos a província.
Não se pode confundir
a figura do secretário de
Estado com a do secretário permanente. É o alerta
que o director nacional do
Desenvolvimento da Administração Pública, Inocêncio Impissa, para quem
a revisão constitucional de
2018 introduz um novo
paradigma da descentralização que introduz novas
figuras, cuja abordagem
é diferenciada. Inocêncio
Impissa explica que nesta
abordagem há um governador de província que surge na base de uma eleição
das populações a nível das
províncias. O secretário de
Estado, ainda segundo Impissa, é uma figura que vai
representar os interesses do
Estado a nível do território
nacional.
“Como tem sido norma, quando se descentraliza criam-se novas entidades que possam representar
os interesses do Governo”,
disse.
Impissa explica ainda
que o governador que vai
ser eleito nos próximos
períodos é um governador
que representa os interesses
da comunidade ao nível da
própria província, onde é
eleito, razão pela qual prestará contas aos cidadãos
e não necessariamente ao
Estado, embora no quadro
da relação existente entre
o Estado e a entidade descentralizada há sempre informação que deverá fluir
para que a questão da gestão territorial e se garanta a
unicidade territorial.
Conselho executivo
dos órgãos
descentralizados
Quem fará a nomeação
dos membros do conselho
executivo vai ser o governador de província, tratando-se de uma competência
completamente descentralizada. As competências do
governador eleito serão
administrativas, aonde se
integra a nomeação dos
directores provinciais, também do director de gabinete, que são aqueles que serão as pessoas que correm
para a implementação do
plano e as promessas que o
governador eleito tiver feito durante o seu manifesto
eleitoral. Inocêncio Impissa
disse que os directores que
vão ocupar as diferentes
áreas serão pessoas de sua
confiança ou aqueles que
acreditam que lhe vão ajudar a cumprir com sua tarefa.
Quem vai propor
nomes dos directores?
Inocêncio Impissa disse
num outro desenvolvimento que o governador vai nomear todos os seus directores. “Ele não só se propõe
a si próprio como também
nomeia. Não há ninguém
que virá de fora para exigir
quem deve ser nomeado ou
não, ao menos que sejam
compromissos dele próprio
que desconhecemos completamente”, realçou.
Relativamente ao facto
de muitos directores serem
nomeados por confiança
política e não por competência, o director nacional
do Desenvolvimento da
Administração Pública diz
que pode haver nomeações
por confiança política, dependendo do entendimento do governador. Contudo,
o Governo assumiu a responsabilidade de se estabelecer critérios mínimos
para se garantir um mínimo de competência técnica
de todos aqueles que tiverem que ser nomeados.
”Não se vai admitir alguém que não tenha no
mínimo do conhecimento
de o que é uma administração pública exercer funções
que não tenha experiência
comprovada. Por exemplo, não se vai nomear um
director de saúde que não
tenha domínio em matérias
de saúde”, esclareceu.
Como será o secretário
permanente distrital?
Em relação aos distritos, a Constituição da República foi cautelosa quanto
a isso. As fontes, que temos
vindo a aludir, explica que
este obedeceu o princípio do
gradualismo adoptado pela
Lei- mãe. A fonte disse que
o artigo 311 faz referência de
como vai ser a implementação desse processo da descentralização, acrescentando
que ao nível dos distritos o
sistema de descentralização
que está a ser introduzido vai
ser aplicado em 2024.
“Talvez possamos falar
das figuras ao nível dos distritos quando em 2024 se
eleger os administradores”
sublinhou, acrescentando
que a figura do secretário
permanente distrital nessa
altura será alinhada eventualmente ao modelo adoptado pela província. O distrito
continua a trabalhar como
funciona hoje.
Qualidade de vida dos moçambicanos em queda livre
O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), um grupo de organizações da sociedade civil, empenhado na
monitoria e influência das finanças públicas nacionais,
defende que a qualidade de vida dos moçambicanos está
em queda livre desde a suspensão do Apoio geral ao Orçamento, devido à crise das dívidas ocultas no país. Segundo o FMO, os sectores sociais, de água, saneamento,
saúde, educação continuam a ser os mais sacrificados.
OFMO está a
implementar, a
nível nacional,
várias actividades de advocacia e monitoria do Orçamento que visem influenciar o Governo
moçambicano sobre a necessidade de cumprir com
as promessas alocativas
plasmadas no Orçamento
do Estado aprovado anualmente.
De acordo com o FMO,
no âmbito do projecto
“FMO Mais - Elevando o
valor do dinheiro ao serviço do cidadão”, em coordenação com outras organizações da sociedade civil
levou a cabo nesta quarta-
-feira, na capital, um seminário de apresentação dos
resultados da monitoria da
execução orçamental realizada a nível central nos
sectores da Saúde, água e
saneamento a nível local, e
análise do Orçamento 2019
para o sector de Agricultura.
A análise sobre o nível
de execução dos sectores de
Saúde, água e saneamento, justificou-se pelo facto
destes sectores terem sido
os mais afectados nos primeiros quatro anos de implementação do programa
Quinquenal do Governo
2015-2019, devido à suspensão do Apoio Geral ao
Orçamento (AGO), como
efeito da crise das dívidas
ocultas.
Segundo o FMO, este
cenário, não só causou perda de 12 mil milhões de
meticais anuais desde 2016
(AGO), mas também reduziu parte do envelope de recursos do Estado alocados
para sectores sociais, com
vista a melhorar a vida das
populações.
“Em sequência disso, as
despesas totais de investimento sofreram uma queda de 32% da despesa total
em 2015 para 23,2%
Segundo o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO)
Elton da Graça
Apesar de Moçambique ter a China como parceiro estratégico e histórico de cooperação ao longo dos anos,
com destaque para as áreas de agricultura, saúde, defesa, transportes, entre outras, no entanto, o país contínua
sem clareza na definição de interesses a tirar proveito
na cooperação bilateral e diplomática, sobretudo no que
refere à capacitação de recursos humanos, em resultado
de cooperação.
Estas constatações
foram feitas durante o seminário
sobre cooperação
Moçambique a República
Popular da China, desenvolvida durante e após a
luta de libertação nacional.
A China é até esta parte
um dos maiores investidores do país, nos domínios
económicos, políticos e sociais, destacando-se sempre
pela sua intervenção em
várias áreas. Aliás, recentemente, o Presidente da República, Filipe Nyusi, efectuou uma visita à China,
que se saldou na assinatura
de acordos e no estreitamento de relações diplomáticas entre os dois Estados.
De acordo com os painelistas do seminário sobre
cooperação, Moçambique
não saber definir o que explorar da China, ou seja,
há deficiência no sentido
de capitalizar experiências
de partilha, sobretudo nos
ramos da agricultura e saúde. Este cenário concorre
para que o país continue
com necessidades básicas
de produção de alimentos e
na dependência de importação de técnicos vindos
daquele país.
A cooperação bilateral
e diplomática é, de certo
modo, guiada pelo nível de
interesse, ou seja, é preciso
saber o que querer, o que
até aqui Moçambique não
tem sabido ser claro nas
áreas de cooperação.
Aliás, de acordo com a
intervenção do Ministério
da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), indicou que o país continua
dependente da China em
matérias de treinamento de
extensionistas especialistas
chineses, sendo destaque
a produção de castanha de
caju e nos projectos de produção de arroz.
Curiosamente, o Governo coopera com a China
nas áreas de transferência
de tecnologias de agro-pecuária há trinta anos, mas
continua dependente de
especialistas chineses para
garantir os mesmos serviços.
“Trinta e tal anos temos
de novo a necessidade dos
mesmos chineses para garantir os mesmos serviços.
O problema foi que não
tivemos capacidade de capitalizar estas experiências,
continuamos a precisar do
envio de chineses para garantir os mesmos serviços
para a produção de tecnologias de agro-pecuária.
Estamos em negociações para a produção de
outros produtos que não
seja necessariamente o arroz. Assinamos um memorando de entendimento no
ano passado, para que os
nossos produtos possam
ter qualidade no mercado
internacional”, MASA.
“China aliviou a dor
de países em situação
difícil”
O académico e pesquisador Jorge Njal indicou
que a China tem-se evidenciado em acções de apoio a
vítimas de eventos calamitosos, dando como destaque Moçambique, em África, como em alguns países
de outros continentes.
Aliás, Njal, também
antigo estudante na China, precisou que mesmo
na altura a China era pobre, nos anos70/80, não só
apoiou a África, como também apoiou alguns países
da América Latina, onde
ciclicamente acontecem
ciclones nos anos setenta,
incluindo Peru, país que
estava mais para o lado das
Nações Unidas.
“O Zimbabwe, por
exemplo, em 1984, por causa da seca, perdeu culturas
agrícolas avaliadas em cerca de USD 500 milhões,
houve apoio da China.
Ainda em Moçambique,
durante a seca de 1983, a
China ofereceu um valor
considerado alto, até à altura cerca de USD 500 mil
visando a compra de produtos alimentares e, na seca
em 1985, a China ofereceu
cerca de 3 mil toneladas de
milho”, indicou Njal.
China quer intensificar
investimento no sector
do transporte
A China tem-se revelado na construção de várias
infra-estruturas representativas. O embaixador da
China em Moçambique, Su
Jian, indicou, por seu turno, tratar-se de projectos de
primeira escala que fizeram
de Moçambique um dos
pioneiros na cooperação
sino-africana, o que faz de
Moçambique o parceiro de
cooperação estratégica global da China e África.
O fez notar alguns investimentos no sector agrário como uma das prioridades, citando como exemplo
a construção do Centro de
Investigação e Transferência de Tecnologias Agrárias,
o maior projecto de plantação de arroz da China na
África, o Wanbao, a maior
ponte suspensa na África,
a ponte Maputo-KaTembe,
para além do Centro Cultural Moçambique-China,
por sinal o segundo maior
projecto donativo da China
para África.
O embaixador indicou
haver intenção de continuar a investir na área de
transporte, em projectos
de construção de infra-
-estruturas de relevo em
Moçambique, sendo que
alguns projectos já estejam
em curso, a exemplo da Estrada Circular de Maputo,
estrada de KaTembe à Ponta de Ouro, estrada de Boane a Bela Vista, estradas
nacionais N1, N6, a ponte
sobre o Rio Save, o Porto de
Pesca de Beira e projectos
de habitação, para além da
doação de pelo menos 252
autocarros a Moçambique.
“Esperamos que com
a implementação dos projectos integrados possamos
contribuir para o desenvolvimento do sector de transporte de Moçambique. Os
dois governos estão a promover projectos de capacidade produtiva, incluindo
os projectos produtivos,
infra-estruturas, parques
industriais, telecomunicação, entre outros”.
Nos últimos anos, a
cooperação sino-moçambicana tem dado ênfase
no melhoramento da vida
da população através de
apoios ao sector de Saúde,
sendo de destacar a construção do edifício pediátrico do Hospital Central de
Beira, edifício de dormitório de médicos do Hospital
Central de Maputo, estando nos planos o projecto de
construção do centro cirúrgico nacional de Moçambique, como pelo menos 100
camas.
Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 | NACIONAL | zambeze | 13
em 2018 (cerca de 9 pontos %)”,
refere o FMO.
De acordo com o FMO, no ano
de 2018, os sectores de Saúde, água
e saneamento, educação e agricultura
registaram um nível de execução na
componente de investimento de cerca de 60.4%, 89,1%, 68.7% e 81,7%
respectivamente.
Deterioração da qualidade de
vida
Desde que houve o congelamento da ajuda externa ao Orçamento
Geral do Estado (OGE), catalisada
pelo escândalo das dívidas ocultas
no país, segundo o FMO, é visível
a deterioração da qualidade de vida
dos moçambicanos com impactos
maiores a nível local.
“Note-se que mesmo com a promessa de salvaguardar os sectores
sociais, verificam-se várias limitações em termos de acesso aos serviços básicos de educação e saúde”,
lamenta o FMO.
O FMO organizou o referido seminário para informar os cidadãos
nacionais sobre matérias ligadas à
gestão de finanças e decisões alocativas nos primeiros quatro anos
de implementação do PQG, para
dotar a sociedade moçambicana
sobre as previsões para o ano de
2019 no sector da Agricultura, bem
como para dotar a sociedade civil
de maior engajamento na monitoria do orçamento público.
Dávio David
Cooperação Moçambique-China
Deve-se saber definir interesses a explorar
LUÍS CUMBE
Os trabalhadores da Cooptrans lamentam as condições
de trabalho que não melhoram desde a sua criação em
2017. Todos foram unânimes em afirmar que não existe
um contrato (escrito) de trabalho, o que lhes deixa sem
saber os seus direitos e deveres, sem direito a reclamar
sobre qualquer irregularidade que registam, e os poucos
que tiveram a coragem de reclamar foram despedidos
sem nenhuma indemnização.
Diversos trabalhadores, de
entre os quais
motoristas e
cobradores da empresa,
contaram ao Zambeze, em
anonimato, o seu quotidiano naquela empresa de
transportes. Eles esperavam por melhorias a cada
dia que fosse passar, mas
até a passagem da nossa
reportagem não se tinham
melhorado as condições de
trabalho.
“A empresa prometeu
contrato ano passado, mas
até hoje ainda não assinamos nenhum contrato, não
há respeito com os trabalhadores, e caso o carro
avarie somos dispensados
sem argumentos”, disse um
dos trabalhadores.
Um outro ponto avançado pelos trabalhadores, o
mais crucial, é a carga horária, os mesmos afimam
que trabalham pouco mais
de vinte horas por dia, “trabalhamos cerca de 20 horas
de tempo por dia, porque
entramos as 04h e saimos
cerca das 23h ou 00h”, disse
um dos trabalhadores, “às
vezes somos obrigados a
dormir nos carros, porque
quando saímos às 00h nos é
dificil voltar para casa e 04h
estarmos de novo aqui”,
acrescentou outro trabalhador, afirmando nunca
terem recebido nenhum
bónus de horas extras. “O
salário não corresponde às
horas de trabalho”, frisou o
terceiro trabalhador.
Os trabalhadores prosseguem, afirmando que
“não temos carro de recolha, alguns que têm bons
gestores são acompanhados
pelos mesmos, outros são
obrigados a dormir no carro, porque voltar para casa
é quase impossível, nem
meia hora conseguiríamos
descansar nas nossas casas,
pois saímos 00h, podemos
levar uma hora para chegar
à casa e levar talvez meia
hora para refeição, a pensar
que 02:30 temos que acordar para voltar ao trabalho”.
Os trabalhadores afirmam que a forma de trabalhar é muito diferente,
dependendo dos gestores,
mas no fim do mês o salário
é o mesmo. Alguns, os mais
beneficiados, trabalham
um dia e noutro descansam, outros trabalham dois
dias e um descanso, outros,
três dias, quatro dias até
cinco dias e somente um
de descanso, o que consideram bastante injusto.
Um outro ponto por
eles considerado injusto,
sendo trabalhadores da
mesma empresa, é o facto
de os gestores determinarem receitas diferentes
(valor que devem entregar
ao gestor no fim do dia), alguns gestores exigem quinze mil e outros dezoito mil
na mesma rota, o que os
leva a sacrificarem-se mais
para não ser mandandos
embora, porque caso falhem a receita estabelecida
a probabilidade de serem
despedidos é maior.
De salientar que todos
os trabalhadores entrevistados têm mais de um ano
de trabalho na Cooptrans.
Quanto às férias, os trabalhadores afirmam que
não há férias naquela empresa, sendo que um deles
disse que era possível ter
férias, mas sem salário.
“É normal ser dispensado sem nenhuma explicação, entretanto, depois
descobrimos que é porque
queriam dar vaga a uma
outra pessoa das suas relações”, sublinhou um dos
trabalhadores.
Queremos trabalhar
no respeito da lei
De acordo com Neemias Matsinhe, vice-
-presidente da Cooptrans,
“o objectivo da empresa
é trabalhar segundo a Lei
do Trabalho. Podemos não
estar a engajar-nos perfeitamente, mas o objectivo é
esse”.
Ele não assume que
exista violação da Lei do
Trabalho, porque a empresa entra em acordo com o
trabalhador, em casos, por
exemplo, de não haver rendição, o próprio motorista
está socializado com isso.
Para Matsinhe, foram
várias situações que embaraçaram a existência de
contrato, “primeiro, porque no início não sabíamos
como iríamos trabalhar
com as pessoas por empregar, se ficariam a gestão da
cooprativa ou a gestão de
cada gestor, mas à medida
que o tempo foi passando,
ficou claro, daí que estamos
a trabalhar nos contratos
e pretendemos celebrar os
semestrais por uma questão de cautela, porque o
projecto está a trabalhar no
sentido de introduzir uma
cobrança electrónica. Entretanto, não temos muita
certeza do que será dos cobradores, daí que temos o
receio de fazer um contrato
indeterminado, visto que já
está em curso a efectivação
do contrato, e se pode dizer
que começamos mal, visto
que já está em curso”.
Um outro ponto apresentado pelo vice, como
factor embaraçador para
a existência de contrato,
é que precisavam fazer
uma selecção de pessoas a
empregar, principalmente os motoristas, porque
o Governo impunha que
era preciso submetê-los às
testagens, como a recolha
e análise de sangue para auferir se o trabalhador está
apto para exercer as suas
actividades, mas depois
das mesmas tiveram um
outro problema, isto é, os
trabalhadores seleccionados tiveram que abandonar
porque pertenciam a outras
empresas que com a reentrada em funcionamento
das mesmas em Maputo e
Matola tiveram que voltar.
Quanto à carga horária,
a fonte afirma que “a princípio pensávamos numa
rendição, mas em conversa
se concluiu que uma rendição num único dia criaria
problemas, e optamos de
acordo com os próprios
trabalhadores colocar uma
escala diária alternada
(um dia de trabalho e outro de descanso)” o vice-
-presidente aponta como
problemas nefastos da rendição o congestionamento,
podia se programar que a
rendição de turno seria às
14h00, mas com o congestionamento o trabalhador
poderia vir a ser rendido às
15h00 e isso criaria problemas para ele.
A fonte explica ainda
que os trabalhadores começam as suas actividades
às 05h00 e terminam às
21h00, mas, confrontado
com os horários apresentados pelos trabalhadores, revelou haver compensações
de horário, se um motorista
não conseguiu iniciar as
actividades às 05h vai ultrapassar a hora de saída, saindo ligeiramente tarde, neste
caso 22h45. São 16 horas de
trabalho por dia, mas tidos
como normais, porque no
dia seguinte tem o seu descanso. A fonte afirma que
os trabalhadores que transcendem esse horário têm
tido bónus em dinheiro.
Quanto à diferenciação
dos dias de trabalho apresentados pelos trabalhadores, o vice-presidente afirma que a orientação dada
pela Cooptrans é de quatro
trabalhadores por carro,
dois motoristas e dois cobradores, sendo que um
motorista e cobrador trabalham um dia, e outro no dia
seguinte.
Matsinhe confirma que
na empresa não existe carros de recolha, no entanto
o gestor toma em consideração a residência do trabalhador, não permitindo
que se contrate pessoas que
residam distante do parque,
nos casos em que existam
trabalhadores que residam
distante, o gestor acompanha o seu trabalhador.
De acordo com Matsinhe, “existem férias na Cooptrans, mas neste momento dispensamos as férias,
porque começamos com
um certo número de trabalhadores que perdemos
para outras empresas, o que
faz com que sejam poucos
que tenham completado
um ano”.
Questionado sobre o
direito dos poucos que tenham completado um ano,
o vice repisa a questão do
número muito reduzido de
trabalhadores com direito a
férias.“O número é muito
reduzido. Talvez nem chegam dez. Não estamos muito bem formalizados com o
sistema. Ao longo dos dias,
estamos a familiarizar-nos
com o sistema, pelo que
num futuro próximo a resposta sobre existência de
férias será “sim”.
Quanto ao salário, Matsinhe diz que a empresa dá
aos motoristas nove mil
meticais mensais acrescidos de bónus, que incluem
bom uso do carro e subsídio de turno por reconhecer que ultrapassam as
horas de trabalho; os cobradores têm o salário de sete
mil meticais mensais acrescidos de bónus de subsídio
de turno.
A Cooptrans existe desde Agosto de 2017, e é fusão
de duas cooperativas, todas
a operar na Matola. A Cooptuma (Cooperativa dos
Transportadores da Matola) e a Cooptrama (cooperativa dos transportadores da matola operando
no corredor 2), essas duas
cooperativas fundiram-se
e formaram o consórcio
Cooptrans, para responder
ao concurso lançado pelo
Governo no fornecimento
de meios de trnsporte público, que é o novo modelo que o Governo adoptou
com o objectivo de pôr término à crise de transporte
urbano na área metropolitana de Maputo (distrito de
Marracuene, vila de Boane,
municípios de Matola e
Maputo).
Actualmente, a Cooptrans tem 58 autocarros,
estão em circulação 55 e
três estão parados, dois por
acidentes graves e um por
avaria mecânica. No entanto, quando participou no
concurso público lançado
pela UGEA (Unidade Gestora de Aquisições) tinha o
direito de ser adjucado 86
autocarros.
A empresa tem 110 motoristas e 110 cobradores,
contando com 33 gestores e
na área administrativa está
com quatro trabalhadores.
14 | zambeze | NACIONAL | Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019
Na Cooptrans
Trabalhadores denunciam
péssimas condições de trabalho
Farcelina Vubil
Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 | NACIONAL | zambeze | 15
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM)
condena com veemência a agressão do seu delegado,
André Txetema, vice-presidente da Assembleia Autárquica de Alto Molócué, província da Zambézia, considerando que o acto põe em causa o funcionamento normal
do Estado, através dos órgãos autárquicos. Falando ao
Zambeze, Sande Carmona, porta-voz do MDM, diz que
sempre houve tendência de controlar o direito a manifestação do MDM em relação a tendência do voto ao nível das autarquias do país, uma vez o voto deste fazer
diferença nos vários processos decisivos.
Ocrime contra
o membro do
MDM acontece dias antes da
realização da segunda sessão da Assembleia Autárquica, que pode chumbar
pela segunda vez consecutiva o Plano de Actividades
e respectivo Orçamento
anual, que ao acontecer vai
culminar com a dissolução
da Assembleia e convocação da eleição intercalar.
Desconhecem-se ainda os
autores de tentativa de assassinato do delegado do
MDM, André Txetema, semana passada. Os malfeitores introduziram-se na residência de André Txetema,
agrediram violentamente a
vítima com recurso a instrumentos contundentes,
para além da intenção de
electrocutá-loFalando ao
Zambeze, Sande Carmona, porta-voz do MDM,
sempre houve tendência de
controlar o direito a manifestação do MDM em relação a tendência do voto
ao nível das autarquias do
país, uma vez a o voto deste
faz diferença em tantos vários processos decisivos.
As acções de ameaças
e tentativas de intimidação, recorrentes sobretudo
em períodos pré-eleitorais,
para o MDM põem em
causa o funcionamento
normal do Estado através
das autarquias. O MDM
não tem dúvida e diz tratar-
-se de perseguição política,
pelo facto de se estar numa
situação em que estava em
jogo a vida da própria edilidade em relação ao seu
exercício.
Questionado se havia
pretensão de chumbar os
instrumentos sob pretexto
de dissolver a Assembleia
Autárquica, Carmona declinou intenção de chumbar algum instrumento de
trabalho neste sentido pois,
segundo fundamenta Carmona, o MDM tem sempre pautado por um voto
consciente, e a depender da
relevância do instrumento,
bem como dos argumentos
haveria de ditar o voto.
“Acredito que eles já
sabiam o que tinham feito
para apresentar à Assembleia Municipal, sabiam
que não era boa coisa e
queriam adiantar eliminar
o possível obstáculo. Portanto, a sessão não havia
começado, ainda não havia
argumentos do projecto a
ser discutido, portanto, só
haveria de ter uma decisão depois da discussão e,
depois verificar-se os argumentos que o executivo
haveria de apresentar e, a
partir dai o MDM haveria
de formular o seu sentido
de voto”.
Para o MDM este acto
macabro mancha a construção da democracia no
país, o que para além de
violar o direito a liberdade
de expressão do cidadão
que se opõem ao partido no
poder, constitui violação ao
direito do exercício normal
de fazer política sem que
seja alvo de perseguição.
“Até um simples delegado do MDM no interior
é perseguido, onde até não
tem nenhum poder de decisão sobre a mesma área,
localidade ou bairro, porque, infelizmente ainda
se compreende que a democracia só se faz quando
existe discussão, argumentos, posições, que as vezes
são diferentes mas precisa
argumentar para convencer”
“O nosso voto é consciente e decisivo”
A Autarquia de Alto
Molócué, é apenas exemplo do que se vive noutras
autarquias, onde o voto do
MDM revela-se decisivo
para aprovação e/ou não de
instrumentos de trabalho,
a semelhança do processo
que conduziu a eleição do
presidente da Assembleia
Autárquica da Matola.
Questionado o porta-
-voz do MDM se o partido
tem demandado alguma
segurança junto das autoridades para seus delegados
no sentido de reduzir casos
de acções de perseguição, a
exemplo de Alto Molócué,
Carmona indicou que a
protecção dos seus membros vem do povo, o que
é diferente dos partidos
Renamo e a Frelimo, que
acusa de recorrer ao uso de
armas.
No entanto, o MDM
diz esperar que no mínimo haja responsabilização
dos autores destes crimes
públicos, o que pela sua natureza não exige submissão
de queixa, e estranha o facto de até ao momento não
haver pronunciamento das
autoridades sobre o assunto.
A democracia que os
moçambicanos tanto anseiam, fundamenta Carmona que não deve ser firmada em ameaças e actos
intimidatórios, e nem na
ideia de chumbar qualquer
que seja o instrumento de
trabalho em sede de debate, havendo compromissos
com o desenvolvimento do
país.
“Não temos armas,
quartéis ou bases para nos
auto protegermos, confiamos nas autoridades públicas, o que temos sim,
são os argumentos políticos, ideias, pensamento, o
olhar para Moçambique
diferente, queremos tornar
o país livre, onde cada um
vai apresentar o seu pensamento alinhado aos interesses do país”.
“Candidatos poderão
ser conhecidos esta
semana”
Num outro desenvolvimento a fonte indicou
que decorre o trabalho delegado pelo último Conselho Nacional, na cidade da
Beira, província de Sofala,
no sentido de as delegações
provinciais apresentarem
as listas de candidatos, quer
para as assembleias províncias, bem como ao nível da
Assembleia da República
(AR).
Relativamente aos
cabeças-de-lista, ao nível
provincial, pelo menos três
membros em cada província deverão ser submetidos
à Comissão Politica, para
a sua eleição definitiva. De
acordo com Carmona, esta
semana deverão ser conhecidos os candidatos a
governadores na sessão do
Comité político.
O MDM diz-se confiante na vitória nos próximos pleitos eleitorais de
Outubro próximo a julgar
pelo nível de preparo que
apresentam seus candidatos, tanto politico, técnico
e moral. O MDM associa
este facto ao cenário que
se verifica, sobretudo em
períodos eleitorais, em que
ao nível dos principais partidos com assento na Assembleia da República, que
ao deparar-se com falta de
quadros para assumir responsabilidades de relevo,
em relação ao que têm, recorrem ao MDM.
“Modelo de descentralização é burla ao
povo”
Apesar do MDM ter
aprovado em sede da AR,
sob pretexto de questões
de consenso, do novo pacote de descentralização
administrativa, no entanto,
diz-se desconfortável com
o modelo, uma vez este revelar-se estar longe de uma
democracia razoavelmente
genuína. Governadores e
administradores vão deixar
de ser nomeados pelo poder central para passarem
a ser quem encabeça a lista mais votada à respectiva
assembleia (provincial ou
distrital). O novo modelo,
para além da eleição de governadores inclui a figura
do Secretário do Estado,
respectivamente.
O MDM é de opinião
que o governador fosse
eleito por voto directo, e
não por uma lista, ou seja,
tratando-se de um processo
que galvaniza a democracia, era de esperar que o
mesmo elegesse o governador e não a uma lista (nome
do partido), o que torna
difícil atribuir responsabilidades ao governador em
caso de incumprimento de
promessas eleitorais.
“Se estamos a falar de
uma democracia competitiva, o povo tinha que saber
quem está a eleger, e dar
responsabilidade a pessoa
a eleger e não a uma lista. Portanto, como é que o
povo vai ter que cobrar a
uma lista, porque o indivíduo é uma lista, ou seja,
o povo vai responsabilizar uma lista?”, questiona
MDM.
LUÍS CUMBE
Sande Carmona e a tentativa de assassinato do delegado do MDM
Querem nos calar mas não
vão a tempo!
16 | zambeze | CENTRAIS| Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019
Cumprimento dos Direitos da Criança
representa preocupação no país
Decorreu na semana finda a II Conferência Nacional de Jornalistas e
Comunicadores Amigos da Criança, sob o lema “Combater a Violência e Colocar a Criança na Agenda de Desenvolvimento”, em Maputo,
na qual vários temas mereceram debate, com vista a desenvolver uma
sociedade onde as crianças desfrutam do gozo total dos seus direitos.
F
oi um momento de
reflexão que contou
com a participação
de vários jornalistas
e outros comunicadores, bem como entidades públicas e privadas, realizado pela Rede de Comunicadores
Amigos da Criança (RECAC), com
o apoio do Unicef Moçambique,
OXFAM e Embaixada da Suécia.
De entre os temas em debate
que geram preocupação, sobre os
problemas que ferem os Direitos da
Criança, destacaram-se: O grau da
implementação da convecção dos
Direitos da Criança em Moçambique, o direito da criança à informação e participação, a prevenção
e combate à uniões prematuras, a
desnutrição crónica e o trafico interno infantil.
Na cerimónia de abertura, a directora executiva da RECAC, Claudina Banze, assegurou ser um desafio muito grande velar pela criança,
pois é um ser em desenvolvimento
que precisa de muito cuidado, pelo
que é necessário que haja um investimento maior na protecção da
mesma. Apelou ainda para que se
informe a sociedade e haja pressão às entidades de direito, para
que tomem as decisões certas para
proteger a criança, "pois podemos
correr o risco de termos no futuro
uma população velha, como já está
a acontecer na Europa, porque as
crianças vão morrer. E devemos
considerar que, para além de proteger, devemos fazer investimento
que devia ser para outras coisas
que contribuem para o desenvolvimento do país”. Acrescentou.
Aliado à esta visão, assegurou
ainda ser aquele um momento de
festa, em que fosse possível espreitar novas opiniões, amadurecer
e desenhar novas estratégias de
abordagem, tudo para a proteção
da criança em Moçambique.
Por sua vez, Gabriel Ferreira,
do Unicef, revelou as suas expectativas e reativou o compromisso,
afirmando que com a conferência
realizada seria possível encontrar
vias para concretizar as recomendações do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança,
sobretudo sobre os temas em debate. Acrescentou que, “como parceiros de cooperação, o Unicef reitera
o seu compromisso em continuar a
apoiar os esforços do Governo, nas
organizações governamentais, dos
países internacionais, na formação
de actores-chave na disseminação
de materiais e na expansão dos
serviços básicos de apoio e assistência na promoção e na realização
progressiva e plena dos Direitos da
Criança”.
Essa conferência representou
também um privilégio para a camada infantil, pois percebeu a preocupação em se discutir assuntos
do seu interesse. "São várias crianças que sofrem vários tipos de violência e demais problemas, então
ficamos felizes por estarmos com
os nossos titios a lutar contra todos
os males, pois vamos enaltecer os
nossos direitos, e estando aqui com
os comunicadores que têm um papel crucial na sociedade, na difusão
e promoção dos Direitos da Criança, sentimo-nos protegidos", declarou Lino Cristôvão, do Parlamento
Infantil.
Implementação da
Convenção dos Direitos da
Criança no país
Num dos painéis com o tema
"Grau de implementação da convenção dos Direitos da Criança
em Moçambique", foi discutida a
questão dos avanços e retrocessos
que o país registou, onde Amélia
Fernanda, da Rede Crianças, Referiu que estando opaís a implementar a Convenção dos Direitos da
Valódia Macueve
Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 | CENTRAIS| zambeze | 17
Cumprimento dos Direitos da Criança
representa preocupação no país
Criança há mais de 25 anos, houve avanços, porém ainda existem
desafios. Aliou ao processo que o
país seguiu, apresentando algumas
marcas do período antes e depois
da ratificação da convenção.
Para tal, frisou que a criança
moçambicana sempre representou
uma preocupação para o Governo,
pois muito antes de se ratificar a
convenção em Novembro de 1979,
na governação do então Presidente Samora Machel, a Assembleia
Popular já havia aprovado a Declaração dos Direitos da Criança
Moçambicana. "Posto isto, poderia
dizer que em termos de medidas
de implementação, o país registou
avanços a destacar, por exemplo,
em termos do quadro legal, temos
diferentes leis que foram aprovadas para o benefício da criança,
e um dos momentos marcantes
para nós como sociedade civil foi
quando em 2008 foram aprovadas
três leis, frutos do trabalho que as
operações que trabalham com a
criança desenvolveram junto dos
governantes: a Lei 6 - lei que trata
do tráfico de pessoas em especial a
mulher e crianças; Lei 7 -da proteção da criança; Lei 8 - a Lei de jurisdição de menores”, explicou.
Acrescentou ainda que é um
leque de leis e estratégias em prol
da criança que foram aprovadas ao
longo do tempo. Porém, os desafios
são vários, pois há crianças ainda
em trabalho infantil e outros males
que violam os seus direitos.
Segundo a fonte, o país tem cerca de um milhão de crianças envolvidas com trabalho infantil, a partir da área da agricultura, pecuária,
pastorícia, comércio informal. Em
termos de violência, 42 por cento
de raparigas e mulheres têm sofrido violência física. Ao abuso sexual, os casos registados também são
maiores. Considerando também as
mudanças climáticas que têm sido
um dos grandes problemas.
Limitação financeira - o
principal desafio
Amélia Fernando, durante a
sua explanação, apresentou a escassez de recursos como um dos
grandes problemas que dificulta
o cumprimento dos Direitos da
Criança em Moçambique. "Mesmo
tendo o quadro legal, vários planos,
se esses planos não são orçamentados praticamente não terão valido
a pena o esforço. Neste momento,
estamos com uma nova ideia de
implementar um plano de acção
contra o trabalho infantil, mas estamos com escassez de recursos, e
isso mostra que essa questão devia
ter sido resolvida", explicou.
Crianças em situação de
conflito com a lei: problema
pouco notado
Segundo Amélia Fernando, representa ainda violência o caso das
crianças em conflito com a lei, um
problema que não é visível, mas
que representa um grande tropeço
à implementação dos Direitos da
Criança.
Avançou ainda que, segundo
um estudo publicado no Ministério Público, mais de 15 mil reclusos
estavam nas cadeias a nível do país.
Deste número, mil e quatrocentos
era constituído por crianças, e destas crianças cerca de quatrocentas
tinham processo na situação da
prisão preventiva, o que significa
que os restantes não têm processo: facto preocupante. É também
problema o facto de existirem nas
penitenciárias crianças que nascem
e não se sabe qual é o atendimento
e crescimento das mesmas.
A Lei do Direito à Informação continua a ser violada
No painel que versava sobre os
direitos da criança à informação e
participação, verificou-se que esse
direito sofre ainda violações, argumento apresentado por Eugénio
Manhiça, jurista, que referiu serem
mais vítimas as crianças com deficiência, tendo apelado a as instituições governamentais e privadas,
com destaque para as escolas, sociedade civil e impressa, para que
tomem mais a sua responsabilidade de informar adequadamente,
pois representam o pilar para melhorar a visão das crianças mediante todos os perigos que o mundo
apresenta, que não ajudam no crescimento saudável e responsável da
criança.
Avançou ainda, chamando
atenção ao devido conhecimento e
uso da lei das transações eletrónicas, pois as crianças têm aderido a
conteúdos divulgados no Whatsapp, Facebook e outras plataformas,
conteúdos esses que não farão bem
ao seu crescimento.
Lino Cristôvão, do Parlamento Infantil, apresentou como preocupação a violação do direito
da criança à participação, pois as
crianças não foram ouvidas nem
convidadas para fazer parte na
criação das leis que lhes dizem respeito.
Desnutrição crônica
A desnutrição crônica foi apresentada como um dos grandes
problemas que afecta a camada
infantil que o país apresenta. Cerca de 43 por cento de crianças sofrem esse problema. Há quase 15
anos, segundo Marta Afonso, do
Ministério da Saúde, que tem-se
trabalhado para resolver este problema sem, entretanto, lograr muita positividade nos resultados. Pois
crianças geram crianças e querem
manter o corpo em forma.
Trabalhar com os pais e cuidadores apresentou-se como um dos
mecanismos a fortalecer para resolver esse problema.
Pouco se faz para colmatar o
problema do tráfico
Hélio Filimone, jornalista, revelou, num dos painéis que versava
sobre o tráfico interno de crianças,
ser uma grande responsabilidade
dos profissionais desta classe divulgar os casos detráfico. "Para nós,
jornalistas, à medida que formos a
difundir reportagens, os traficantes perceberão que não estão com
um campo livre. O jornalista deve
pautar por artigos que expliquem
devidamente como tudo ocorre",
explicou.
Benjamim Paia, um dos 15 jovens traficados para África do sul
em 2017, declarou que o tráfico é
real, porém pouco se faz para sanar
esse mal. Contando a sua história,
lamentou também o facto de os
jornalistas se ausentarem para esse
trabalho, "era preciso que falassem
na mídia, mas não sentimos nenhum efeito".
Posto isto, poderia
dizer que em termos
de medidas de implementação, o país
registou avanços a
destacar, por exemplo, em termos do
quadro legal, temos
diferentes leis que
foram aprovadas
para o benefício da
criança, e um dos
momentos marcantes para nós como
sociedade civil foi
quando em 2008 foram aprovadas três
leis, frutos do trabalho que as operações
que trabalham com
a criança desenvolveram junto dos
governantes: a Lei
6 - lei que trata do
tráfico de pessoas
em especial a mulher
e crianças; Lei 7 -da
proteção da criança;
Lei 8 - a Lei de jurisdição de menores”
18 | zambeze Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019
José Matlhombe Zoom
| NACIONAL |
Educação aposta no uso das TIC no
ensino e aprendizagem
Ministério da Educação está a apostar num processo
dinâmico inclusivo de ensino através de uma política
de tecnologias da informação e comunicação, lançou
segunda-feira dia 15 de Julho em Maputo. Trata-se de
um instrumento desenvolvido no Parque de Ciência e
Tecnologia da Maluana e que vai dar nova dinâmica no
processo de ensino e aprendizagem, através de maior
envolvimento dos professores e alunos. Implementação
das tecnologias de informação e comunicação (TIC) na
educação em particular no ensino, tem por objectivo a
democratização do ensino evoluindo desta forma as metodologias de ensino, fazendo do estudante o elemento
activo e efectivo na aprendizagem.
As Tecnologias
de Informação
e Comunicação
não são apenas
simples instrumentos que
possibilitam a emissão, recepção de informações ou
conteúdo como se tem dito,
mas sim que contribui positivamente para mudanças
cognitivas do indivíduo e a
organização da educação e
da escola. Apesar das vantagens que este instrumento orientador traz para o
ensino, “ele não pode ser
visto como um substituto
ao ensino convencional”,
advertiu a Conceita Sortane, Ministra da Educação e
Desenvolvimento Humano.
Para a UNESCO, parceiro
do Ministério da Educação,
o sucesso do novo programa
vai transformar a educação
em Moçambique.
“A implantação desta
política da declaração da
China após 2015,cujo objectivo é criar oportunidades
digitais, vai levar a transformação da Educação não
só em Moçambique mas
também em África”, disse
na ocasião Paul Gomis, representante da UNESCO
em Moçambique. Numa
primeira fase, a nova ferramenta das tecnologias da
informação e comunicação
está a ser implementada em
22 escolas. A iniciativa vai
implicar a construção de infra-estruturas avaliadas em
cinco milhões de meticais.
Importa referir que na
maioria dos estabelecimentos de ensino tutelados pelo
Ministério de Educação
em Moçambique não se
desenvolvem experiências
suficiente que possibilitam
o manuseamento, exploração, criação de estratégias
e modelos para a utilização
das tecnologias da informação e comunicação na sala
de aula ou uso das mesmas
fora da escola, devido a insuficiências dos meios, professores não qualificados ou
capacitados em meterias
das tecnologias, também as
salas numerosas em função
dos computadores, exemplo
uma escola estas para uma
sala de informática como
um número de 20 a 30 computares, como mostra a figura abaixo.
O Ensino das tecnologias de Informação e
Comunicação (TIC) foi introduzido no Ensino Secundário em 2010, segundo o
Plano Curricular do Ensino
Secundário Geral (PCSG).
Para o efeito, são necessárias salas de aula adequadas, com energia eléctrica,
mobiliário, computadores,
estabilizadores de corrente eléctrica, impressoras,
e material audiovisual. Os
computadores deverão estar
ligados a uma rede local e à
Internet, de forma a assegurar que a disciplina seja convenientemente leccionada.
Números de infectados são assustadores
Sida compromete ODM
A situação actual do HIV/Sida no país ainda não é das
melhores, considerando o alto nível de seroprevalência.
Há ainda um desequilíbrio entre a demanda e a qualidade de assistência que se oferece aos pacientes. Pelo
menos 2.2 milhões de moçambicanos de todas as idades
vivem com o HIV/Sida, uma cifra que até pode comprometer o cumprimento dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM), um documento de referência
na definição das prioridades da nação.
Em entrevista ao
Zambeze, o secretário executivo
do Conselho Nacional do Combate à Sida
(CNCS), Francisco Mbofana, apesar de indicar haver
alguns avanços no combate
à pandemia, reconheceu a
situação actual e apela trabalho cada vez mais nas
estratégias visando produzir resultados que reflictam
uma redução da cadeia de
multiplicação.
As tendências de crescimento do número de infectados e afectados pelo vírus
da Sida colocam Moçambique no segundo país com
maior índice de infectados
na região Austral e Oriental. Grande parte de afectados está na faixa etária que
compreende pessoas com
idades que variam de 15
a 49 anos. Destes, a maior
cifra é atribuída a raparigas
comparativamente aos rapazes.
“A situação do HIV/
Sida continua preocupante
no país. Temos uma prevalência ainda considerada alta de 13.2%, embora
como país continuamos a
registar progressos nas diferentes esferas, mas o ideal
seria que essa prevalência
fosse mais baixa do que
como se apresenta actualmente, sendo mais baixa
teríamos menos pessoas vivendo com HIV”, reconheceu Mbofana.
A declaração do Milénio, adoptada em 2000, de
que Moçambique é signatário, com objectivos a serem atingidos num prazo
de 25 anos, aponta uma das
grandes ameaças ao desenvolvimento o alastramento
pelo pais da pandemia do
HIV/Sida, uma vez afectar
idades em fase da vida altamente produtiva e responsável, desde professores,
estudantes, enfermeiros,
médicos, e entre outros.
A Agenda 2025 estabeleceu como meta 7, até
2015, parar e começar a
inverter a propagação do
HIV/Sida. No entanto,
de acordo com Francisco
Mbofana, o país está actualmente a trabalhar no sentido de inverter a propagação. Por exemplo, até 2010
o país registou cerca de 600
novas infecções por dia,
tendo reduzido para 450
novas infecções/dia.
Segundo Mbofana, até
2018 o número de mortes
relacionado com o HIV/
Sida reduziu para 54 mil/
ano, contra 60 mil/ano registados até 2014. Trata-
-se de dados em termos da
viragem, novas infecções
para mortes.
“Agora, a questão é que
a inversão pode ser rápida
ou lenta, que é outro assunto, mas já podemos afirmar
de forma segura que já paramos, não só em termos
de propagação como também em termos de pessoas que morrem vítimas do
HIV/Sida.
É preciso perceber que
existem duas formas de
calcular a prevalência do
HIV, uma é feita nas consultas pré-natais, e a outra é
a partir de inquéritos feitos
na comunidade. A consulta
pré-natal vem sendo feita
no país desde 1990, e quanto ao inquérito, o primeiro
foi feito em 2009, o segundo em 2015 e o terceiro está
a ser preparado para ser feito em 2020. Estes inquéritos são feitos em homens e
mulheres de idades entre 15
e 49 anos de idade”, acrescentou.
O ODM indica que as
projecções para 2025 dependem fundamentalmente do impacto que possa
resultar das acções previstas no Programa Nacional
de Prevenção e Combate ao
HIV/Sida, da mudança de
atitude e do comportamento das pessoas, da evolução
natural da própria pandemia e do impacto dos últimos avanços da medicina.
Aliás, a quando da realização do balanço do plano
de aceleração de resposta
ao HIV/Sida 2013-2015
em Moçambique, alargado
posteriormente para 2017,
a Ministra da Saúde, Nazira Abdula, acautelou como
necessidade, na missão de
combate à esta pandemia
acções que se baseiam na
criação de planos, de acordo com as novas tendências
globais e regionais, e na
criação de uma plataforma
de monitoria mais ajustada
à realidade do país.
Houve maior investimento em acções do
combate a Sida
O Plano Estratégico do
Sector Saúde (PESS) 2014
a 2019 estabeleceu para os
programas da Assistência
Médica orçamento avaliado USD 2.7 biliões (35% do
total), que representam o
maior volume de custos do
Plano, sobretudo ao programa de HIV-Sida, com um
valor de USD 1.35 bilhões
(o que representa 17% dos
custos totais do PESS ao
longo de 2014-2019). No
entanto, os programas da
saúde pública apresentam
18% dos custos totais.
Entende Mbofana que
este orçamento contribuiu
em grande medida na expansão e cobertura dos cuidados e tratamento anti-retroviral. Como resultado,
indica Mbofana, de 2010
para 2018 o número de
pessoas que tem tratamento aumentou quatro vezes.
Entretanto, a taxa de
retenção do tratamento ao
TARV doze meses depois
de começar com o tratamento actualmente é de
70%, contra 80% inicialmente previsto pelo PESS,
ate 2019.
“Deste valor referido
na estratégia a maior parte
era para financiar os cuidados e tratamentos, ou seja,
assegurar que as pessoas
saibam que tem a doença
em tratamento, mas havia
outras áreas, sobretudo de
prevenção, que os resultados não foram tão evidentes como na área de tratamento, que é a questão da
prevenção.
Quando falamos de
esforços para combate ao
HIV, há que considerar três
áreas principais, uma que é
de prevenção, outra cuidados e tratamento, e meditação de efeitos, para além
da parte de coordenação e
gestão do próprio programa. Portanto, em 2009 tivemos 11,5% em 2015 tivemos 13.2% de prevalência.
Quando este programa foi
iniciado em 2013, tínhamos
cerca de 700 mil pessoas
em tratamento, mas agora
temos quase 1.200.000 em
tratamento, o que significa
que estes recursos foram
aplicados para expandir o
acesso aos cuidados e tratamento, e inclui formar pessoas, equipamento”.
Superação viral ainda
é um estudo: actualização será em 2020
De acordo com Francisco Mbofana, ainda não
tem dados relevantes sobre
pacientes que apresentam
supressão viral, uma situação em que o nível de
vírus no sangue seja indetectável, no entanto, sendo
um estudo que poderá vir
a ser avaliado no inquérito
de 2020.
“O que temos agora é
apenas conceito, que diz
indetectável é igual a intransmissível, e isto é possível em 96%, porque os
indivíduos que estão em
tratamento, de acordo com
a recomendação médica
conseguem aquilo que se
chama supressão viral,
uma situação em que o
nível de vírus no corpo do
individuo é indetectável,
significa que não se detecta o vírus nos laboratórios
comuns que usamos, mas
não quer dizer que o indivíduo não tem vírus, mas
em quantidades muito pequenas não detectáveis na
rotina do diagnostico.
Infelizmente, a informação sobre superação
viral não temos, por isso
que, um dos objectivos
do inquérito de 2020, se
pretende observar, a nível
das comunidades, quantos
é que conseguem essa supressão viral. Temos dados
obtidos em 2015, a nível
do país, que apontava para
40%, mas a coisa pode estar melhor quando comparado com 2020”.
Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 zambeze | 19
LUÍS CUMBE
| NACIONAL |
40 mil hectares de milho perdidos devido a pesticidas
Moçambique perdeu
mais de 40 mil hectares
de cultivo, devido ao uso
abusivo de pesticidas químicos no combate à praga
da lagarta do funil de milho, na presente campanha
agrícola, disse fonte do
Ministério da Agricultura
e Segurança Alimentar.
"O recurso aos químicos deve ser a última aposta. Todavia, ao primeiro
sinal de pragas, os produtores correm aos pesticidas
e um dos erros é o uso do
mesmo elemento por várias vezes. É preciso fazer
rotação", referiu Adérito
Lázaro, do departamento de sanidade vegetal do
Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar
(MASA), citado recentemente pelo Notícias.
No distrito de Boane,
a título de exemplo, os
agricultores duplicam a
quantidade de pesticidas
aplicados por semana, mas
continuam a verificar-se
evidências de resistência
em todo o país.
Em contrapartida, já
há testes de pesticidas botânicos produzidos a partir
de fragmentos de plantas.
O sector da agricultura, em parceria com a
Organização das Nações
Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO),
tem divulgado o maneio
integrado de pragas agrícolas, técnica que consiste
na combinação do uso de
insecticidas, sementes melhoradas, pesticidas biológicos e controlo cultural.
O Governo moçambicano aprovou em 2018
um fundo de 5,6 milhões
de dólares (4,9 milhões de
euros) para ações de vigilância contra a lagarta do
funil de milho.
A praga, oriunda da
América do Sul, foi detectada pela primeira vez em
África, em 2016, na Nigéria.
Em determinadas condições atmosféricas e de
floração, a lagarta pode levar à perda total de explorações de milho.
20 | zambeze | DESSPORTO| Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019
Clésio no Fk Gabala do Azerbaijão
Modric na agenda do Milan
O jovem jogador Clésio Baúque assinou acordo com o
FK Gabala, do Azerbaijão.
Ointernacional
moçambicano
troca o Instambulspor, da Turquia, por um clube de um
país com menor expressão no
futebol. O novo clube de Clésio ocupou a quarta posição
na última edição do campeonato do Azerbaijão.
Nascido a 4 de Outubro de 1994, Clésio Baúque
transferiu-se em 2012 do
Ferroviário de Maputo para
o Benfica. Integrado no Benfica B, marcou um golo em
dez jogos, tendo, depois, sido
emprestado ao Harrisburg
City Islanders, formação que
disputou a USL Pro (espécie
de terceira divisão do futebol
dos Estados Unidos). Nesta
colectividade, o jogador dos
Mambas contabilizou 20 partidas e marcou cinco golos.
Em 2015, regressou ao
Benfica, tendo sido titular
num jogo diante do Tondela,
como lateral direito, devido a
uma lesão de Nélson Semedo.
No mercado de Inverno,
Clésio rumou para os gregos
do Panetolikos, clube com o
qual assinou um contrato de
três temporadas, tendo ficado
até 2018. - (abola)
O clube italiano estará
disponível para contratar
Luka Modric se o Real Madrid revelar abertura para
negociar o seu passe.
De acordo com a «Sky
Itália», Modric, que faz 34
anos em Setembro, é um
jogador seguido pelo Milan
há algum tempo e o empresário Vlado Lemic esteve,
esta terça-feira, na sede do
clube italiano para analisar
a situação e servir de intermediário.
O principal entrave será
o salário de 12.5 milhões de
euros que recebe por época.
Poderá esgotar-se ao fim
de duas épocas a aventura
de Neymar no Paris Saint-
-Germain. Decidido a mudar
de ares, terá já o internacional
brasileiro uma lista de possíveis destinos para prosseguir
carreira.
Adianta o Mundo Deportivo que Neymar tem como
objetivo mudar-se para uma
grande liga europeia. E, ao
que tudo indica, são quatro os
clubes no topo das suas prioridades. A saber: Real Madrid,
Juventus, Bayern e Manchester
United.
A hipótese de rumar a Old
Trafford, porém, terá perdido
força com a não qualificação
dos red devils para a próxima
edição da Liga dos Campeões.
Segundo a mesma fonte, o
Barcelona não é hipótese.
Neymar quer sair e tem
lista de possíveis destinos
Como a capitã de selecção de futebol dos EUA virou
“heroína” dos liberais e vilã para partidários de Trump
"Sim, somos um grande
país, me sinto muito sortuda de estar aqui. Eu jamais
poderia fazer muitas dessas
coisas em um monte de outros lugares. Mas isso não
significa que não podemos
melhorar. Não significa que
não devemos sempre lutar
para sermos melhores."
Ela venceu a Copa do
Mundo, foi artilheira durante o torneio e roubou as
atenções no desfile de vitória com seu carisma e seu
discurso. Megan Rapinoe é
a capitã da selecção de futebol dos EUA e se tornou
uma figura polémica no
país – ‘heroína’ da esquerda
e vilã para partidários de
Trump. Por quê?
Aos 33 anos, Megan
Rapinoe tem sido a estrela
deste verão nos EUA. Tem
aparecido em programas
de entrevista e em capas de
revista e crianças ao redor
dos EUA – tanto meninos
quanto meninas – sonham
em se tornar uma estrela do
desporto como ela.
Mas apenas um dia depois da vitória da equipa na
França, quando a selecção
ainda estava a comemorar,
posters de Megan nos EUA
foram alvo de vandalismo.
Na internet, onde suas
comemorações dos golos e
movimentos de dança viraram memes, também é
possível encontrar comentários raivosos criticando
sua atitude e seu activismo,
alguns até questionando
seu patriotismo.
Comentaristas de internet conservadores dizem
que ela “é um mau exemplo
para meninas”. E enquanto
a maioria dos críticos dizem que o facto de não gostarem dela não tem nada a
ver com sua sexualidade, o
tipo de “herói americano”
que ela representa – forte,
mulher e lésbica – claramente tem irritado algumas pessoas.
Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 | DESPORTO| zambeze | 21
para além do
treinador, os
adeptos viraram também
as suas baterias
contra alguns
jogadores, com
maior ênfase
para Eduardo
Jumisse, experiente futebolista que passou por Angola
e Portugal.
Desporto Recreativo
Campeonatos renhidos
na cidade e no Hulene
Veteranos Unidos (0-1) Leões Bravos
Jardim (6-0) Luís Cabral
Mafalala (1-1) Choupal
Amigos Kongolote (1-0) Circulo
ADV cmc (4-1) Sustenta
Tsalala (2-0) Munna’s
Amigos Matola (1-0) Matendene
Eleven Main (1-0) Xipanipane
Madgumb’s (0-4) Inhagoia
Resultados da 19ª jornada
Resultados da 11ª jornada
12ª Jornada
Classificação
actual
Jogos da 20ª jornada
Tanto no Campeonato
de Veteranos da cidade de
Maputo, como no campeonato que decorre no bairro de Hulene, em Maputo,
ainda não está claro quem,
de facto, é o comandante,
pois a cada semana a posição das equipas na tabela
classificativa muda, demonstrando o quão está
complicado e competitivo.
Na cidade de Maputo, por
exemplo, a diferencia pontual com o segundo classificado é de apenas um ponto,
acontecendo o mesmo no
campeonato de veteranos
do bairro de Hulene. Nos
campeonatos anteriores
não era tão renhido como
agora, com equipas que inicialmente eram tidas como
as mais fracas a revelarem-
-se como sérias candidatas,
ainda nesta primeira volta.
Jardim x ADV cmc
Veteranos Unidos x Munna’s
Eleven Main x Choupal
Mafalala x Tsalala
Amigos Kongolote x Kongolote
Leões Bravos x Amigos Matola
Luís Cabral x Sustenta
Circulo x Inhagoia
Matendene x Madgumb’s
Xipanipane (fica de fora).
Amigos Kongolote ..... 42
ADV cmc..................... 41
Jardim .......................... 41
Choupal ...................... 37
Tsalala .......................... 35
Amigos Matola ........... 31
Madgumbs’ ................. 26
Luís Cabral ................. 26
Munna’s ....................... 25
Mafalala ..................... 22
Xipanipane ................ 22
Kongolote ................... 21
Inhagoia ...................... 21
Circulo ........................ 21
Eleven Main ............... 20
Matendene .................. 19
Leões Bravos ............... 18
Sustenta ....................... 13
Veteranos Unidos ...... 3
Classificação actual
Bairro de Hulene
Nova Luz reassume
liderança
A equipa da Nova Luz,
que semana passada foi
destituída do comando da
tabela, voltou domingo passado a assumir o comando,
depois de o Matsuva perder
Célula A (4-0) Veteranos,
Ressuscitados (1-0) Matsuva
Sporting (0-3) Ondas do Mar
Nova Luz (2-1) Nova Aliança
Célula D (4-2) Escorpião
Mavalane (0-2) Cruzeiro
Tigres (3-0) Célula A.
Célula H x Ondas do Mar
Nova Luz x Matsuva
Ressuscitados x Sporting
Escorpião x Veteranos
Tigres x célula D
Cruzeiro x célula A
Mavalane x Nova Aliança
Nova Luz ..................... 24
Ressuscitados ............. 23
Matsuva ....................... 22
Célula D....................... 21
Cruzeiro....................... 20
Veteranos .................... 17
Ondas do Mar ............ 16
Mavalane ..................... 14
Célula H ...................... 12
Nova Aliança............... 11
Célula A ...................... 10
Sporting ...................... 8
Tigres ........................... 7
Escorpião .................... 6
Antero Cambaco afastado do
Ferroviário de Nampula
Antero Cambaco foi afastado do cargo de treinador do
Ferroviário de Nampula, segundo anunciou, esta terça-
-feira, uma fonte dos locomotivas da capital nortenha.
Asituação do jovem técnico
já era periclitante, em face
dos maus resultados que a
equipa vem registando no
Moçambola, tendo mesmo se deteriorado após a
derrota (2-0), no santuário do 25 de Junho, na
recepção ao Desportivo
de Maputo, em desafio referente à 12ª jornada.
Desde o início do Moçambola, o Ferroviário de
Nampula nunca saiu dos
lugares da despromoção
– este ano, descem cinco
equipas – facto que criou,
no seio dos exigentes
adeptos da colectividade, uma valente onda de
contestação ao treinador,
tendo no domingo, após
o jogo com o Desportivo
de Maputo, a situação piorado.
Aliás, para além do
treinador, os adeptos viraram também as suas
baterias contra alguns jogadores, com maior ênfase para Eduardo Jumisse,
experiente futebolista que
passou por Angola e Portugal.
com os Ressuscitados. Com
aquela vitória, os Ressuscitados passaram para a segunda posição e Matsuva
passou para a terceira posição, com 22 pontos, e a um
ponto do segundo. Esta situação pode alterar no próximo domingo.
Antero Cambaco, que
deixa o Ferroviário de
Nampula na 14ª posição,
com 10 pontos, sai poucos
dias depois do afastamento, também no Norte de
Moçambique, de Minate
Chabane, do novo primodivisionário Baía de Pemba.
Minate Chabane e
Antero Cambaco seguem
o caminho antes experimentado por Alcides
Chambal, da ENH de Vilankulo, e Sebastião Sitoe,
do Clube do Chibuto, que
foram substituídos por
Antoninho Muchanga e
Abdul Omar, respectivamente. - (abola)
22 | zambeze | INTERNACIONAL| Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019
Jacob Zuma nega alegações de
corrupção na comissão de inquérito
O ex-presidente da África do Sul Jacob Zuma, que está
no centro de alegações de corrupção e captura do Estado durante os seus mandatos, refutou na passada terça-
-feira as acusações e distanciou-se da família Gupta, que
alegadamente interferiu na governação do país.
Qu e s t i o n a d o
nesse sentido,
no segundo dia
da sua audiência na comissão de inquérito Zondo, que investiga
alegações de corrupção, conhecida como "Captura do
Estado", durante a sua governação (2009-2018), Jacob Zuma respondeu: "Não
sei de nada (…), não posso
comentar porque não estava lá".
A ex-deputada do
partido no poder, o Congresso Nacional Africano
(ANC, sigla em inglês),
Vytjie Mentor, alegou durante o seu testemunho na
comissão Zondo que Ajav
Gupta lhe ofereceu a pasta
ministerial das Empresas
Públicas se aceitasse descontinuar a rota aérea para
Mumbai (Índia) da estatal
South African Airways.
Vytjie Mentor alegou
que, naquele dia, o ex-chefe
de Estado sul-africano encontrava-se na sala ao lado
onde decorreu o encontro
na mansão dos Gupta, em
Saxonwold, Joanesburgo,
acusação que Jacob Zuma
negou também.
"Não interagi com esta
testemunha. Ele [Ajay
Gupta] nada tinha a ver
com o Governo, ele é um
empresário", disse Jacob
Zuma.
As alegações de que o
ex-presidente sul-africano
terá dado "carta branca"
aos três irmãos empresários Gupta, que são sócios
em vários negócios com
a família Zuma, para "pilhar" os recursos do Estado
e influenciar a nomeação
de altos dirigentes do ANC
no Governo, constituem
parte do mandato da comissão de inquérito, que
arrancou em Agosto.
O ex-chefe de Estado,
de 77 anos, disse hoje também que ele e os filhos receberam ameaças de morte
horas depois de depor pela
primeira vez na segunda-
-feira na comissão de inquérito, reunida no norte
de Joanesburgo.
"Na noite passada, entre as 07:00 e as 08:00, a
minha assistente pessoal
do ANC recebeu um telefonema de uma pessoa desconhecida que disse para me
informar que me vão matar
e também os meus filhos e
algumas pessoas do meu
círculo", afirmou Zuma.
Na segunda-feira, o ex-
-chefe de Estado negou ter
cometido crimes e considerou que as numerosas
acusações de corrupção de
que é alvo são "uma conspiração para o prejudicar
que remonta aos anos 90".
De acordo com Zuma,
"o plano inclui tentativas
de assassinato com a intervenção de organizações
de inteligência locais e estrangeiras".
Jacob Zuma foi afastado pelo seu partido em
Fevereiro de 2018 e substituído por Cyril Ramaphosa, o seu vice-presidente,
que foi confirmado como
chefe de Estado nas eleições gerais em Maio último, com 57,5% dos votos.
A comissão de inquérito, presidida pelo juiz
Raymond Zondo, foi criada na sequência do relatório "Captura do Estado",
divulgado em 2016 pela
então procuradora-geral
da República, Thuli Madonsela, em que acusou
Zuma e o seu Executivo de
orquestrarem uma "cabala" para colocar o Estado
ao seu serviço pessoal e da
família Gupta, empresários de origem indiana.
Paralelamente a esta
investigação, Jacob Zuma
está a ser processado judicialmente num caso de
corrupção, branqueamento de capitais e fraude, relacionado com a compra
de armamento e equipamento de defesa para as
Forças Armadas sul-africanas no final dos anos 90.
Em 2016, por ordem
do Tribunal Constitucional, Jacob Zuma foi
obrigado a devolver meio
milhão de euros do erário
público por terem sido
gastos irregularmente em
obras na sua residência
privada, na província do
KwaZulu-Natal.
Oposição guineense critica
nomeação de 20 colaboradores do PM
O principal partido da oposição da Guiné-Bissau, o
Movimento para a Alternância Democrática (Madem), considera de moralmente inaceitável a nomeação, pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, de 20
colaboradores para o seu gabinete, tendo em conta as
dificuldades financeiras do país.
Em comunicado, a que a Lusa
teve acesso, o
Madem, que detêm 27 dos 102 assentos
no Parlamento guineense,
diz que vai pedir esclarecimentos, com caráter de
urgência, no hemiciclo,
ao primeiro-ministro que
acusa de ser contraditório entre o que anuncia e
a sua pratica em relação à
gestão do erário público.
O Madem não tem
dúvidas em como a contratação de 13 conselheiros e sete assessores para
o gabinete de Aristides
Gomes terá “um impacto
extremamente pernicioso sobre o Orçamento do
Estado, resultará num aumento do défice público e
ainda no agudizar na crise
económica que assola o
país”.
Para o partido liderado por Braima Camará,
as nomeações feitas pelo
primeiro-ministro são
“irracionais, abusivas e
provocatórias” por ocorrerem numa altura em que
o Governo “não consegue
pagar salários atempadamente” aos funcionários
públicos, diz ainda o comunicado.
O Madem considera
ainda as nomeações de
“esbanjamento do erário público” por parte do
primeiro-ministro o que
é visto por aquele partido como prova de que o
PAIGC (Partido Africano
da Independência da Guiné e Cabo Verde), vencedor das últimas eleições
legislativas, é incapaz de
promover as reformas de
que o país precisa.
O primeiro-ministro
disse, na segunda-feira,
que as nomeações de colaboradores para o seu
gabinete não irão ficar
pelas 20 pessoas nomeadas e que a maioria não
trará mais encargos ao
Estado, por serem, disse,
funcionários públicos já
vinculados aos serviços
públicos.
Entre os colaboradores nomeados está Domingos Simões Pereira,
líder do PAIGC, cujo
nome para primeiro-ministro fora vetado pelo
Presidente. (Lusa)
Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 | comercaial| zambeze | 23
Enfermagem Geral
Técnico de Medicina Geral
Enfermagem Saúde Materno Infantil
Instituto Politécnico
de Geologia e
Ciências de saúde
24 | zambeze | CIÊNCIA E TECNOLOGIA| Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019
50 horas e 100 especialistas depois, Safa
e Marwa já não partilham a cabeça
Uma equipa de 100 pessoas, composta por cirurgiões,
anestesistas, enfermeiros e bioengenheiros levou a cabo
uma perigosa operação para separar as gémeas paquistanesas Safa e Marwa Ullah, que nasceram unidas pela
cabeça.
As duas meninas
passaram um
total de cinquenta horas
em cirurgias delicadas, divididas por diferentes fases.
A primeira teve lugar em
Outubro, quando as duas
irmãs tinham apenas 19
meses.
A operação definitiva,
que conseguiu separar as
duas meninas, aconteceu
no dia 11 de Fevereiro, no
Hospital Great Ormond
Street, em Londres, Reino
Unido. "Com a ajuda de
Deus, sou capaz de ter nos
meus braços, durante uma
hora, cada uma das minhas
filhas", disse, citada pela
BBC, Zainab Bibi, a mãe
das meninas, de 34 anos.
As duas crianças estavam unidas pelos crânios e
pelos vasos capilares, uma
das variantes mais complicadas nos casos de gémeos
siameses. Zainab já tinha
sido mãe de sete filhos e todos os partos aconteceram
na casa da família, de forma natural, sem qualquer
intervenção médica. Quando soube que ia ter gémeos
preparava-se para assumir
a mesma estratégia.
Porém, as várias ecografias alertaram esta mãe para
possíveis complicações e a
mulher foi aconselhada a
ter as filhas num hospital,
através de uma cesariana.
Um processo complicado,
ainda mais difícil pelo facto de Zainab ter ficado sozinha, depois da morte do
marido, uns meses antes,
por complicações de saúde.
O nascimento acabou
por acontecer no dia 7 de
Janeiro de 2017, no Paquistão. O nome das meninas,
Safa e Marwa, está relacionado com as duas colinas
gémeas de Meca, que ocupam um papel central no
ritual islâmico da peregrinação.
A decisão da família foi
a de separar as duas meninas logo que possível. No
entanto, os especialistas
do primeiro hospital militar a que foram disseram
que uma das meninas teria obrigatoriamente que
morrer. Por coincidência,
naquele local estava Owase Jeelani, um pediatra do
Great Ormon.
O complicado processo
de separação em Londres
A primeira fase da cirurgia passou por separar
os cérebros das duas meninas e a segunda visou os vasos capilares. A terceira, e a
mais complexa, tinha como
objectivo controlar o fluxo
sanguíneo das raparigas.
E foi nesta fase que surgiram os principais problemas. O ritmo cardíaco de
Marwa começou a descer e
temeu-se mesmo que chegasse a morrer. Safa sofreu
uma paragem cardíaca,
mas as duas meninas acabaram por sobreviver.
Na última intervenção,
David Dunaway, um especialista em cirurgia reparadora, reconstruiu o crânio
das crianças usando o próprio material ósseo. Todo o
processo foi suportado por
donativos anónimos. "Estamos muito excitados em
relação ao nosso futuro",
disse a mãe, em declarações
ao jornal "The Guardian".
Bomba manual de
irrigação “Xigutsa”
A bomba manual de
irrigação, baptizada pelo
dono como sendo “Xigutsa” e registada no Instituto
da Propriedade Industrial
(IPI) sob o nº MZ/2007/118,
puxa água do rio ou dum
poço com profundidade
máxima de 20 metros e que
permite bombear água para
um depósito ou irrigação
directa; podendo ser operada por um adulto, criança
ou idoso, desde que tenha
a capacidade de fazer força
de 7 a 10 kgf.
Funcionamento
A água é captada através dum chupador introduzido na fonte por sucção, no momento em que
a alavanca é pressionada
para baixo, permitindo a
entrada da água através
da válvula de admissão. A
bomba possui um diafragma amortecedor que neutraliza o contacto directo
com a resistência ou cargas
durante o funcionamento.
Levantando-se a alavanca
(para cima) inicia o processo de descarga da água nos
depósitos de rega; destes é
conduzida para o colector
de escape e por último para
a rega. A bomba permite o
armazenamento de 50 litros
de água nos seus depósitos,
o que garante a continuidade da descarga durante 60
segundos no processo de
rega, quando o operador
da mesma se encontra em
repouso.
Desempenho
A bomba manual de
irrigação tem a capacidade
de fornecer um caudal volumétrico de 90 a 120 litros
de água por minuto, com a
aplicação de força que varia
de 10 kgf no arranque a 7
kgf durante o seu funcionamento normal.
Sobre o inovador
Esta bomba manual de
irrigação é resultado da
inovação de Albino Manuel
Nuvunga, natural de Chibuto, província de Gaza;
residente no bairro de Laulane, distrito urbano n.º 4,
na cidade de Maputo.
O inovador foi identificado pelo MCT, aquando
da realização da Mostra de
Ciência e Tecnologia de
2005, na qual o inovador
participou sem apresentar o
protótipo da sua inovação,
porque receava que alguém
se apoderasse ilicitamente
da sua inovação. A convite
do inovador, o então Ministro da Ciência e Tecnologia
visitou a sua casa, com o
fim de se inteirar da inovação; tendo tomado a iniciativa de o apoiar na produção do protótipo.
O MCT, através do
Fundo Nacional de Investigação (FNI) e com apoio
do Banco Mundial, financiou o processo de produção do protótipo e, através
do Programa Nacional de
Promoção do Inovador
Moçambicano (PNPIM),
concedeu apoio técnico ao
inovador na redacção das
descrições da inovação, na
elaboração dos desenhos
e na concessão da isenção
do valor do pagamento das
taxas de pedido de registo
de propriedade intelectual,
no Instituto de Propriedade
Industrial (IPI).
Melhorado o protótipo,
estabeleceu-se a ligação entre o inovador e a empresa
TUBEX, em conformidade
com os objectivos específicos do PNPIM, com vista a
permitir a produção industrial das bombas manuais
de irrigação. Para o efeito,
o inovador celebrou um
contrato de licença para a
exploração da patente e,
para isso, a empresa TUBEX obriga-se a pagar ao
inovador uma importância
a título de royalties.
Processo de produção
industrial
O processo de produção
industrial das bombas manuais de irrigação é da responsabilidade da TUBEX e
já resultou na produção de
mais de 300 bombas e contou com o acompanhamento do MCT.
Estudo
Corpo celeste não identificado
não é nave alienígena
Há um objecto não identificado no espaço que tem
dado dores de cabeça à comunidade científica internacional, que ainda não conseguiu categorizá-lo. Uma
nova investigação concluiu que este corpo estelar não
tem uma origem artificial e descartou a possibilidade
de ser uma nave alienígena.
OO u m u a m u a
entrou no sistema solar no
ano passado e
tem despertado curiosidade no seio da comunidade
científica, que não consegue chegar a um consenso
quanto à origem do objecto, que tem a forma de
um charuto, cerca de 800
metros de comprimento e
um tom avermelhado. Um
novo estudo sobre o corpo
celeste, cujos resultados
foram esta semana publicados na revista científica
especializada “Nature Astronomy”, descarta uma
eventual origem extraterrestre.
Segundo os cientistas,
o Primeiro Mensageiro Estelar é fruto de uma série
de processos naturais. Não
será uma nave alienígena,
uma vez que é composto
por uma matéria natural,
ainda por identificar.
"A hipótese da nave
espacial alienígena é uma
ideia divertida, mas a nossa análise sugere que há
toda uma série de fenómenos naturais que poderiam explicá-la", esclareceu
em comunicado Matthew
Knight, da Universidade
de Maryland e co-autor da
investigação. "A nossa descoberta-chave é que as propriedades de Oumuamua
são consistentes com uma
origem natural", adiantou
o especialista.
"A explicação mais
prática para o Oumuamua é que se trate de um
planetesimal, um bloco de
construção planetário (ou
um fragmento do mesmo)
formado num sistema estelar distante", acrescentou,
adiantando que se deverá
assemelhar a um cometa.
O Oumuamua foi detectado pela primeira vez
por um telescópio da Universidade do Havai a 14
de Outubro de 2017. O
objecto esteve sob o olhar
atento dos astrónomos até
2 de Janeiro de 2018, altura
em que ficou muito fraco
para ser detectado, mesmo
recorrendo aos telescópios
mais potentes. Da última
vez que foi localizado, estava a passar por Saturno e a
sair do sistema solar.
Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 | COMERCIAL | zambeze | 25
Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 | naCionaL | zambeze | 15
PRM neutraliza
traficantes de drogas
Esta informação foi
avançada pelo Comando-
-Geral da PRM no seu
habitual briefing semanal
das principais ocorrências
no país. De acordo com
o comunicado sobre as
principais incidências
criminais no país, no período em análise foram
registados 125 delitos de
natureza criminal contra
144 de igual período do
ano transacto, havendo
uma redução em 19 crimes, correspondentes a
13%.
De acordo com a PRM,
o desempenho policial
situou-se em 88%, mercê
do esclarecimento de 110
dos 125 crimes, contra 87
de operatividade policial
obtida em igual período
comparativo de 2018.
Relativamente à tipologia dos 125 crimes registados, 32 são contra
as pessoas, 80 contra o
património, 10 contra a
ordem, segurança e tranA Polícia da República de Moçambique (PRM) neutralizou na
semana finda, no bairro da Mafalala, na cidade de Maputo,
sete indivíduos que se dedicavam ao tráfico e consumo de
estupefacientes, tendo apreendido na sua posse 60 quilogramas de canábis-sativa, vulgo soruma. Ainda na semana passada, a PRM
apreendeu no bairro Ribânguè, distrito da Manhiça, na província de
Maputo, uma arma de fogo de tipo AK-47 contendo 30 munições. A arma
tinha sido abandonada num canavial por indivíduos não identificados
e foi recuperada graças à denúncia popular.
quilidade públicas, um
crime de perigo comum
e dois contra exercício de
funções.
Foram detidos em território nacional 1.260
indivíduos, sendo 1040
por violação de fronteiras,
dois por imigração ilegal e
218 por práticas de delitos
comuns.
No que diz respeito à
segurança rodoviária, a
PRM registou um total
de 24 acidentes de viação, contra 30 do igual
período de 2018, tendo
resultado na morte de 18
pessoas, 22 feridos graves,
5 feridos ligeiros e danos
materiais.
Destes acidentes, 13 são
do tipo atropelamento,
cinco de choque entre
carros, quatro despistes e capotamento, dois
de choque entre carro e
moto.
Ainda no período em
análise, foram fiscalizadas
50.706 viaturas e apreendidas 94, 266 cartas de
condução, 151 livretes,
4.266 multas aplicadas,
15 condutores detidos
por condução ilegal e 12
por tentativa de suborno.
Foram apreendidas igualmente cinco armas de
fogo, das quais uma AK47, três pistolas e uma de
pressão de ar, nas províncias de Maputo, Sofala e
Nampula, respectivamente. Foram recuperadas 26
viaturas, 14 motorizadas,
90 telemóveis, oito computadores, 70 cabeças de
gado bovino, 31.6 quilogramas de soruma, dois
quilogramas de cocaína,
duas mil pedras preciosas tipo granada e 31.400
meticais e numerário. z
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26 | zambeze |ECONOMIA| Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019
Cornelder promove potencialidades do
Corredor da Beira na região austral
FACIM decorre de 26 de
Agosto a 01 de Setembro
A Cornelder de Moçambique S.A. (CdM), concessionária dos Terminais de Contentores e de Carga Geral no
Porto da Beira, bem como demais entidades públicas
e privadas congregados na iniciativa “Beira Corridor”
vão organizar nos próximos dias 2 e 3 de Agosto em Harare, Zimbabwe, uma Conferência e Torneio de Golfe,
visando promover os serviços do porto, as potencialidades do Corredor da Beira e, sobretudo, a fidelização
dos seus clientes.
Oevento corporativo que se
avizinha é parte de uma estratégia liderada pela CdM,
mas que congrega os vários
actores da cadeia logística do Corredor da Beira,
como sejam os Caminhos
de Ferro de Moçambique,
transportadores rodoviários, agentes transitários,
linhas de navegação e empresas de logística. Ainda
no decurso deste ano, esta
iniciativa vai escalar a Zâmbia e a República Democrática do Congo, outros dois
importantes mercados regionais.
Espera-se que, no total,
cerca 400 homens de negócios, entre representantes
de instituições e entidades
públicas das áreas tributária, transportes de diversas
linhas de navegação, agentes transitários e transportadores, participem nestas
realizações nestes países
vizinhos.
Recorde-se que a iniciativa Beira Corridor já escalou no ano transacto países
como Zâmbia, Zimbabwe
e Malawi, onde até então
reuniu, num mesmo espaço, mais de 700 delegados.
Volvidos 4 meses após
a passagem do ciclone Idai
que fustigou, de forma particular, a cidade da Beira,
causando avultadas perdas
humanas e materiais, os
promotores desta iniciativa acreditam que esta seja
uma oportunidade ímpar
para demonstrar aos vários
utentes do Corredor que as
operações anteriormente
afectadas decorrem, actualmente, a bom ritmo.
“O Corredor da Beira
está a funcionar em pleno.
Os estragos foram enormes,
A edição 55 da Feira Internacional de Maputo (FACIM) abre as portas de 26
de Agosto e vai encerrar no
dia 01 de Setembro próximo, sob o lema “Moçambique e o Mundo: Alargando
o Mercado, Promovendo
Investimento e Potenciando Parcerias”. Destaque
para esta edição vai para a
estreia de um total de doze
países. A Turquia e a Tailândia estão entre os países
estreantes, com a previsão
do regresso da Bielorrússia.
O coordenador da quinquagésima quinta edição da
FACIM, Jaime Nicols, disse
estar confirmada a participação dos tradicionais expositores da região, como
é o caso da África do Sul,
Zâmbia e Zimbabwe, bem
como a Alemanha, Portugal, entre outros da Europa.
Para o Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra
de Sousa, esta será uma
feira diferente, devido aos
novos desenvolvimentos do
sector energético.
FACIM é um evento
anual e tradicionalmente
tem vindo a decorrer na
última semana de Agosto
e primeiros dias de Setembro, dependendo do calendário. Para este ano vai até
ao primeiro dia do mês de
Setembro e é organizado
pelo Ministério da Indústria e Comércio, através da
Agência para Promoção
de Investimento e Exportações (APIEX), órgão do
Governo, que já se desdobra em organizar o evento
deste ano, onde se espera
maior participação com o
aumento de mais países europeus.
mas nada impede o funcionamento normal do nosso
Corredor. É importante ir
a esses países e transmitir
esta mensagem para que
continuem a usar esta rota,
mesmo depois de tudo
quanto aconteceu”, assegurou Jan Laurens de Vries,
administrador-delegado da
Cornelder de Moçambique.
Importa realçar que o
Porto da Beira, apesar do
impacto do Idai, prevê manusear, até ao fim do presente ano, 290 mil contentores e cerca de 2.5 milhões
de toneladas de carga geral.
Bolsa de Valores satisfeita
com venda de acções da HCB
O presidente da Bolsa
de Valores de Moçambique defende que a venda
de acções da Hidroeléctrica de Cahora Bassa
(HCB) assinala um novo
período no mercado de
capitais moçambicano,
perspectivando um bom
cenário para os próximos
anos com recentes desenvolvimentos do sector extractivo.
"Nós vamos subir o
patamar do número de
investidores através desta
operação. O processo vai
ser muito positivo e vai
significar o antes e depois da Bolsa de Valores
de Moçambique", disse
Salimo Valá, presidente
do Bolsa de Valores de
Moçambique (BVM), em
entrevista à Lusa.
Para Salimo Valá,
além de implicar a subida
do número de investidores, a venda de acções da
HCB através da BVM vai
ser um "exercício de pedagogia" para os moçambicanos sobre o mercado
de capitais.
"A HCB é uma empresa muito importante
na matriz económica moçambicana. É um marco
importante a admissão
como empresa cotada na
bolsa e também o facto de
os moçambicanos terem a
oportunidade de comprar
acções numa empresa
como esta", frisou.
O anúncio público dos
resultados da subscrição
de acções na Oferta Pública de Venda (OPV) de
2,5% do capital através de
680 milhões de acções a
três meticais (quatro cêntimos de euro) cada da
Hidroeléctrica de Cahora
Bassa (HCB) está agendado para quarta-feira, em
Maputo.
Numa primeira fase,
no total, está disponível
aos moçambicanos de
7,5% do capital da HCB.
Além da venda das acções da HCB, o presidente
de BVM tem boas perspectivas para os próximos anos, com o anúncio
recente da Decisão Final
de Investimento pela multinacional Anadarko, que
vai se dedicar à extracção,
liquefacção e exportação
marítima de gás natural
na Área 1 da bacia do Rovuma, norte de Moçambique, num investimento
em infra-estruturas de 25
mil milhões de dólares.
"Com toda esta alavancagem que estamos a
conhecer depois de anos
de certa retracção, a BVM
vai ser um instrumento
vital para oxigenar a economia moçambicana",
disse Salimo Valá.
Para aproveitar os
"bons temos que se avizinham", Salimo Valá
acrescenta que a missão
agora é consciencializar
os moçambicanos de que
o "mercado de capitais
pode ser uma alternativa
para que os empresários
tenham recursos financeiros para viabilizar os seus
projetos".
"Das 100 maiores empresas moçambicanas,
apenas três empresas estão cotadas em bolsa. Nós
temos que trabalhar para
ter mais destas empresas.
Mas também queremos
que as pequenas e médias
empresas, porque temos
um mercado específico
para os segmentos das
novas empresas", concluiu
Salimo Valá.
A BVM existe há 20
anos, tem oito empresas
cotadas e no primeiro
trimestre deste ano transaccionou o equivalente a
9,8 milhões de euros, atingindo no final do período
uma capitalização bolsista
total acumulada de 1,263
milhões de euros (cerca
de 9% do Produto Interno Bruto de Moçambique).
A operação de venda
de acções da HCB vai ser
liderada por um consórcio constituído pelo Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e Banco
BIG.
A HCB tem vendas
fixas contratadas de 1.100
megawatt (MW) por ano
à eléctrica sul-africana
Eskom, 300 à Electricidade de Moçambique
(EDM) e 50 à companhia
eléctrica estatal da Zâmbia (Zeza).
O Estado detém 85%
das acções da HCB, 7,5%
pertencem às redes Energéticas Nacionais (REN),
empresa de transporte
de energia de Portugal e
outros 7,5% são acções
próprias.
Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 | ECONOMIA | zambeze | 27
Gapi investe no desenvolvimento do país
“A Gapi está a investir no desenvolvimento do País” –
afirmou o Presidente da República, este fim-de-semana,
em Lichinga, no decurso da visita que efectuou ao Niassa.
F
ilipe Nyusi saudou o contributo
da Gapi, ao visitar
uma feira económica realizada em Lichinga, cujo motivo central foi o
início da actual campanha
de comercialização agrícola lançada há uma semana,
em Manica, onde a Gapi,
em parceria com o Instituto
de Cereais de Moçambique
(ICM), deram início à operacionalização do Fundo
Rotativo de Comercialização Agrícola.
Ao visitar o pavilhão da
Gapi, Nyusi interagiu com
cerca de uma dúzia de agricultores e comerciantes rurais provenientes de cerca
de 10 diferentes distritos de
Niassa e que, beneficiando
da oportunidade do evento,
decidiram expor na capital
provincial os seus produtos
e serviços.
Os comerciantes e agricultores que, sábado último, em Lichinga, interagiram com o Chefe de Estado
fizeram referência ao facto
da Gapi não ter apenas disponibilizado financiamento: “A Gapi ensina como
criar a empresa e a fazer
bom controlo dos dinheiros e do negócio para não
falharmos” – disse um dos
presentes.
Os gerentes das delegações da Gapi no Niassa,
João Manjate e Salomão
Chaile, informaram à comitiva do Chefe de Estado
que os agricultores e comerciantes rurais presentes
na feira têm beneficiado de
programas de desenvolvimento rural como o Promer
(Promoção de Mercados
Rurais), Agro-Empreender,
Agro-Jovem, PMEs-Norte
e agora também pela LCCA
(linha de crédito de apoio à
comercialização agrícola).
A Gapi, como instituição financeira de desenvolvimento, tem várias delegações em todas as províncias
e equipes de assistência
técnica que operam em
cerca de uma centena de
distritos para implementar
programas e projectos, sob
contrato com parceiros da
cooperação bilateral e multilateral e mesmo com organismos governamentais.
No caso do Niassa,
segundo explicações dos
gerentes locais da Gapi,
os programas actualmente em curso estão a ser
implementados com contribuições financeiras de
instituições como o Fundo
Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), a Agência Dinamarquesa para a
Cooperação (DANIDA),
Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico
de Africa (BADEA) e do
próprio Governo, particularmente do MIC, MITADER/DNPDR, MASA e
do Tesouro Nacional. Em
quase todos os programas
que implementa, a Gapi
comparticipa mobilizando
fundos dos seus próprios
accionistas privados.
Para melhorar a percentagem de sucesso no
surgimento de empresários nacionais e novas
pequenas empresas, estes
programas combinam actividades de capacitação e financiamento. As acções de
capacitação têm sido feitas
com base em metodologias
recomendadas por organizações internacionais, particularmente a OIT.
Nos últimos dois anos
e meio, as equipes da Gapi,
trabalhando em vários distritos do Niassa, organizaram mais de 120 acções
de formação, beneficiando
cerca de 3 mil participantes entre agricultores, comerciantes rurais e jovens
técnicos recém-formados.
No mesmo período, as
linhas de financiamento
disponibilizaram créditos
a cerca de 90 empresas locais num montante total
na ordem dos 85 milhões
de Meticais.
As intervenções da
Gapi no Niassa visam
também contribuir para
melhorar a inclusão financeira, através da criação
de instituições de micro
crédito locais. Além de
actividades de apoio à literacia financeira, estimulando a criação de grupos
de poupança e crédito participados e dirigidos pela
comunidade, a Gapi está a
finalizar um projecto para
a constituição de um microbanco, dedicado a servir os investidores e negócios locais no Niassa.
Num seminário realizado recentemente, em
Maputo, foi referido que a
constituição da Gapi, em
1990, surgiu de uma medida tomada pelo Conselho
de Ministros, então dirigido pelo primeiro-ministro
Mário Machungo, para que
Moçambique pudesse ter
uma “instituição privada
especializada no apoio ao
surgimento de capitalistas
nacionais” e assim capaz de
responder aos desafios dos
programas de privatização
recomendados pelo FMI e
Banco Mundial. Em 2007,
quando Luísa Diogo era
primeira-ministra e Adriano Maleiane governador do
Banco de Moçambique, a
missão desta instituição foi
reforçada, enquadrando-a
no sistema financeiro como
sociedade de investimentos.
No final da sua visita ao
pavilhão da Gapi em Lichinga, o Chefe de Estado, que
era acompanhado por vários
membros do Governo, com
destaque para o Ministro da
Economia e Finanças, Adriano Maleiane, exortou a equipa da Gapi a prosseguir o seu
trabalho em prol do desenvolvimento do país.
Avaliado em cerca de USD 95 milhões
Chega novo equipamento ferroviário
O Governo, através do Ministério dos Transportes
e Comunicações, vai adquirir, até finais de Maio do
próximo ano, cinco novas locomotivas, noventa carruagens, 300 vagões e cinco automotoras, avaliados
em cerca de 95 milhões de dólares norte-americanos.
Oinvestimento,
a ser realizado
em parceria
com o Governo da Índia, foi anunciado
pelo Ministro dos Transportes e Comunicações,
Carlos Mesquita, quando procedia à entrega de
autocarros à empresa de
transporte público do município da Namaacha.
“Até finais de Maio
próximo, teremos os equipamentos disponíveis em
Moçambique, devendo
ser distribuídos pelas zonas Sul e Centro do País.
As locomotivas e vagões
trarão uma capacidade
adicional para o transporte de minérios do ferro e
outros que circulam entre a fronteira de Ressano
Garcia e o Porto de Maputo, na perspectiva de
transferir mais carga da
rodovia para a ferrovia de
modo a evitar-se congestionamentos e acidentes
de viação nas estradas”,
referiu o governante.
A compra do referido
equipamento será efectuada através de uma linha
de crédito do governo indiano. Trata-se de cinco
locomotivas, 90 carruagens, para o transporte de
passageiros, 300 vagões e
cinco automotoras.
As carruagens, conforme indicou Carlos
Mesquita, serão distribuídas equitativamente pelas
zonas Sul e Centro, sendo
que no Sul os beneficiários serão os corredores
de Goba, Ressano Garcia e Chicualacuala, enquanto no Centro serão
Beira-Marromeu e Beira-
-Moatize.
“A região Norte do
País não foi esquecida.
Acontece que o corredor
logístico do Norte tem
uma operação privada,
cujo acordo de concessão também contempla
o transporte de passageiros, pelo que sempre
que houver necessidade
o operador incrementa
a capacidade nos troços Nampula-Cuamba,
Cuamba-Lichinga e
Cuamba-Interlagos”, disse.
Importa destacar que
o processo de aquisição e
gestão dos novos equipamentos, carruagens, vagões e automotoras ficará
a cago da empresa Portos
e Caminhos de Ferro de
Moçambique.
28 | zambeze |INSÓLITO| Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019
Primeiro homem
cego ordenado padre
Passageiro usa 15
camisolas para não pagar
taxa de bagagem
Bispo quer exorcizar
demónios de cidade jogando
água benta de helicóptero
Homem misterioso
assusta mulher na
Inglaterra
"Não há palavras para
descrever este momento. É
o início de uma nova etapa
e de uma caminhada que
me vai fazer bastante feliz".
Foi com emoção e rodeado de abraços de amigos
e fiéis que Tiago Varanda,
35 anos, contou ao CM a
sensação de ser ordenado
padre. Ele que é o primeiro
cego a ser ordenado sacerdote em Portugal. A Cripta
do Santuário do Sameiro,
em Braga, encheu-se no
dia deste domingo de fiéis
para assistir à ordenação de
Tiago e mais três diáconos.
Natural de Penude, Lamego, o agora padre diz que a
cegueira não é impedimento de conquistar os seus sonhos. "A minha deficiência
não é impeditiva de exercer
o sacerdócio. São precisas
adaptações mas isso vai
ajudar-me a desempenhar o
ministério sacerdotal". Tiago vai desempenhar funções de acolhimento e no
departamento de pessoas
com deficiência, na Arquidiocese de Braga. D. Jorge
Ortiga, arcebispo de Braga,
presidiu à cerimónia e elogiou o sacerdote.
"É uma pessoa com
qualidades para exercer as
suas funções. É uma prova
de que a Igreja é inclusiva
e que não marginaliza nem
descarta", salientou o arcebispo.
Tiago Varanda nasceu
com um glaucoma congénito (uma condição rara
que afecta o desenvolvimento do sistema de drenagem no olho) e que lhe
acabou por tirar a visão aos
16 anos.
Antes de ingressar no
Seminário de Braga para se
preparar para o Sacerdócio, o recém-ordenado padre foi professor de História em Cabeceiras de Basto.
A polícia de Claverham,
na Inglaterra, está procura
de um homem que intimidou uma mulher na noite
de domingo (14) numa rua
da cidade. Segundo a vítima, que não teve a identidade revelada, o homem
misterioso usava uma
roupa sadomasoquista de
látex.
As informações são
do jornal Daily Mail . A
mulher que foi intimidada
conta que o homem surgiu atrás dela gemendo e
respirando alto. Ela, então, o empurrou e gritou,
fazendo com que ele saísse do local. Para a BBC,
a vítima conta que ficou
“bastante afectada” pelo
incidente e queria alertar
outros moradores para
evitar outro “ataque”. Uma
foto do suspeito foi tirada
também.
“Toda vez que fecho
meus olhos, eu vejo aquele rosto. Eu nunca vou me
perdoar se isso acontecer
com outra pessoa e eu não
tiver falado nada”, contou
a vítima. Autoridades locais iniciaram a busca ao
suspeito nas cidades de
Claverham e Yatton. A
polícia também investiga
a motivação do incidente
e se ele foi proposital para
causar pânico na região.
O bispo de uma cidade colombiana crê que o
município inteiro tem sido
vítima de uma "infestação
demoníaca". Para Rubén
Darío Jaramillo Montoya,
a cidade de Buenaventura, que fica às margens do
Pacífico e é cenário de violência, tráfico de drogas e
pobreza, só pode estar possuída por demónios. Diante
disso, o religioso decidiu
tomar uma atitude drástica:
vai despejar água benta sobre todo o município, com
a ajuda de um helicóptero.
A missão religiosa do
bispo Montoya está marcada para o próximo fim-
-de-semana. Aos 52 anos,
o religioso crê que essa seja
a única maneira de livrar a
cidade dos demónios que a
tomaram. "Temos que expulsar o demônio de Buenaventura, para recuperar
a paz e tranquilidade que a
nossa cidade perdeu para o
crime, a corrupção e o tráfico de drogas", afirmou em
entrevista à rádio Caracol.
O crime que foi a gota
d'água para o bispo e o
motivou a entrar de cabeça
nessa missão de resgate da
cidade foi um assassinato
que chocou a cidade nos
últimos dias. No episódio,
uma menina de 10 anos
foi torturada e assassinada
pelo próprio tio, em uma
favela de palafitas de Buenaventura.
Nos últimos meses,
Buenaventura registrou um
aumento da violência. De
Janeiro a Maio deste ano,
foram contabilizados 51 assassinatos, o que representa
um aumento de 20 mortes
em relação ao que foi registrado no mesmo período do ano passado. Além
disso, nos últimos anos, a
cidade se tornou um local
estratégico para os traficantes de drogas contrabandearem cocaína para os Estados Unidos.
Para sua missão, o bispo
já tem o apoio da Marinha
Nacional e o helicóptero "exorcista" será cedido
pelo Exército. Ao todo, serão feitos dois voos, um no
sábado (13) e outro no domingo (14). "Vamos voar
sobre toda Buenaventura
e despejar água benta a
fim de exorcizar a cidade e
mandar embora os demónios que estão destruindo
o nosso porto", afirmou o
religioso.
John Irvine, de Glasgow, estava no aeroporto de
Nice, em França, quando
foi informado que a mala
era pesada demais e que ele
teria que pagar uma taxa
para fazer o check-in, cerca de 100 euros. De forma
a deixar a mala mais leve,
abriu-a em frente à equipa
da EasyJet e empilhou 15
camisolas, gravando um
vídeo hilariante que o filho partilhou no Twitter.
Segundo o jornal "Metro", a família estava a
voar num voo da EasyJet,
de Nice para Edimburgo.
Josh, o filho, legendou o
vídeo em que John usa
as camadas extras. Os esforços foram ainda mais
surpreendentes pelo facto
de ser um dia quente, com
temperaturas a chegar a 30
graus Celsius, na cidade
francesa.
"A preocupação e os
nervos eram outra coisa,
mas cheguei ao portão e
embarquei no avião sem
problemas", disse ele.
Também Natalie
Wynn, em abril, evitou
uma multa de cerca 70
euros num voo da Thomas Cook Airlines ao usar
sete vestidos, dois pares
de sapatos, dois pares de
calções, uma saia e um casaco. Tinha quatro quilos
acima do permitido quando voava de Manchester
para Fuerteventura, nas
Ilhas Canárias.
Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 | CULTURA | zambeze | 29
DÁVIO DAVID
Filaday: “Young Queen” e suas
incertezas de coroação
“Com os melhores do
meu lado, se não estás, eu
tenho más notícias/ eu e o
RAP, mistura de duas delícias!”
Com estas linhas duras
e hostis, Filady abre o seu
“single homónimo”, Young
Queen, cerca de quatro
minutos de punchlines à
maneira das “100 barras”
(Vampiris, de 2009) do português Valete, ou “Ponta de
Lança/ Verso Livre”, do brasileiro Rincon Sapiência. Se
a Filady faz jus ao epíteto
atribuído por Dygo Boy
“Jurus”, na introdução da
faixa, “melhor rapper feminina da actualidade”, talvez,
a quem cabe julgar, afinal?
Ouvi a Filady, pela primeira vez – o correcto seria
ver –, num videoclip, há um
par de anos, no “comboio”
Banani Mandla (Remix),
do 2 Hustler. O que mais
me surpreendeu, na altura,
foi a confiança, o flow, o delivery e as rimas em versos
curtos da female rapper. Na
música, a prestação da Filady, ainda que o vocabulário
fosse estéril e as metáforas,
de um cliché imerecido, esteve superior quando confrontada, por exemplo, com
a de Kadabra Mc.
O single Young Queen,
produzido por Djunny Beatz e lançado em Janeiro
deste ano (e que conta com
um vídeo), é um ácido freestyle, chuva de “socos”, e
uma clara declaração-marcação de território. A instrumental, sem muitas variações e tempos regulares,
admite que o estilo lírico e a
potente voz da rapper, límpida – com contornáveis
problemas de dicção –, assentem como uma luva.
#1 – Flow e confiança
Estes dois elementos,
associados ao timbre de voz
da Filady (Felizarda Miguel Mucuho), constituem
as suas maiores forças. O
seu flow prende a atenção
e a intensidade de sua confiança, “melhor do que as
outras/outros”, não totalmente necessário, mas caracterizador em alguns rappers (lembrei-me do Bob
Sam), é vital neste single, e
a Filady já está consciente
disso (“Flow sick e nem sequer estou a medicar”).
#2 – Rimas e metáforas
Os esquemas de rimas
da Filady variam dos mais
pobres (mesma classe de
palavras), aos ricos (classes
diferentes). Por vezes, Filady surpreende, “Rapper
como eu, só daqui a cem
anos/ Eu não faço merdas
tipo uma rapper sem ânus/
Vossas carreiras desgraçadas, cantores sem planos”, e
noutras, decepciona.
As metáforas, geralmente apresentadas em forma de trocadilhos e “duplo
sentido”, constituem grande
parte da faixa. Aliás, essa
parece ser a escola da rapper – talvez influenciada
por Hernâni (veja-se, por
exemplo, “Tu”, com Allan
e Kloro). Particularmente,
considero o Cfkappa como
um dos jovens mestres dos
trocadilhos em português.
Em Young Queen, aprecio
as dicas “Transo com beats
mas às vezes bato widass”;
“Só me pões molhada porque tu falas a cuspir”; e “I
moving Slowlli tipo irmão
de Twenty Fingers”.
#3 – Vocabulário e
construção lírica
O principal vício de
Young Queen – notei o
mesmo problema em outras músicas (em Ximoko
ou Banani Mandla) – é a
miséria de vocabulário e a
deficiente construção frásica. Em alguns dos casos,
pareceu-me que as erradas
construções frásicas fossem
intencionais, para forçar as
rimas ou acertar o ritmo/
tempo. Assim, apresentada,
a lírica cambaleia, perde a
mágica (ofusca o bonito e
o bom) e a originalidade.
Veja-se, por exemplo, o seguinte verso: “As que me
tentaram, se ajoelharam e
a mim imploraram, mim
pediram mil desculpas…”.
É quase que inacreditável
que a Filady tenha escrito
tal verso! Ou então: “Eu sou
melhor que tu/ por que é
que você não enxerga?”. A
troca de sujeitos, no mesmo
verso, é imperdoável. Por
fim, um problema recorrente, o emprego dos pronomes átonos, em relação
ao verbo ao qual se ajuntam, estou a falar da próclise, mesóclise e ênclise. Só
para identificar alguns casos (que criam um “ritmo
ruidoso sem harmonia”):
“Neste jogo estou a mostrar
como é que finta-se”; “não
brinca-se”; “logo pica-se”;
ou “o povo só dá-nos”. A ser
propositado, este artifício,
com a “ingénua” intenção
de chegar a um público específico, um nicho, não é,
de todo, apetecível.
#4 – Swagger so nice
A Filady é uma jovem
rapper e, embora esteja
no game há algum tempo,
precisa aperfeiçoar as suas
lyrics e cinzelar o seu talento (a Iveth ou a Gina Pepa
seriam, assim sendo, referências). Uns pontos aqui
e outros acolá, e uma carreira refulgente e repleta de
grandes sons – até porque
já caiu no ouvido popular
– cintilam “lá” no horizonte. É fácil gostar da sua voz
ou sucumbir perante o seu
charme. Tem mesmo pinta
de artista! Afinal, já agora,
nada do que escrevi importa, como diz a “jovem
rainha”, “Tua opinião não
me interessa, cê não paga a
minha conta”.
Pedro Pereira Lopes
Na terra da boa gente
Dançarinos unidos pelo xigubo
O distrito de Morrumbene, na província de Inhambane,
acolheu a segunda fase regional do Festival de Xigubo.
A delegação de xigudo da província de Maputo, que participou no evento, foi desafiada pelo respectivo governador da província, Raimundo Diomba, a observar uma
postura digna e abster-se de consumo de álcool e drogas.
Oevento decorreu na semana passada.
E n t r e t a n t o ,
falando na cerimónia de
despedida da delegação
cultural da província de
Maputo, Diomba explicou
aos grupos culturais de xigubo daquela parcela do
país que o Festival Regional
Sul se realizou sob o lema:
“Promovendo o Xigubo à
Obra-Prima do Património
Oral e Imaterial da Humanidade”.
Segundo Diomba, o
Festival de Xigubo é um
evento que veio proporcionar momentos ímpares de
troca de impressões, reflexão conjunta sobre vários
aspectos imprescindíveis
para o desenvolvimento
desta dança cultural.
“O sucesso da nossa
província neste festival está
condicionado às capacidades psíquicas e físicas para
enfrentar os desafios que
se avizinham, daí que apelamos a todos intervenientes neste festival a manter
uma postura digna, observar as normas e regras a
serem colocadas; abster-se
de consumo de substâncias psicotrópicas, como é
o caso das drogas e álcool,
e uma conduta responsável
durante o festival”, apelou
Raimundo Diomba.
Por outro lado, o mesmo governante recordou
aos presentes na referida
cerimónia que xigubo é
uma dança que constitui
bandeira da manifestação
cultural da província de
Maputo, uma marca artística de que a província se
orgulha de ter como identidade.
“O xigubo já é candidato a património mundial da humanidade pela
UNESCO”, disse Diomba,
para de seguida acrescentar
que “estamos convictos que
este festival irá fortificar os
laços de irmandade entre
o povo moçambicano, na
medida em que, todos nós,
estaremos representados e
unidos através desta dança”.
30 | zambeze |CULTUTA| Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019
Pensamento da Semana:
x
x
Do cinema a dança, passando pelo Teatro, Stand Up Comedy e Música. Ainda com espaços para debate. O programa do POETAS d’ALMA Festival de Poesia e Artes
Performativas está com todos e para todos
OFestival POETAS d’ALMA
busca celebrar
a palavra e
promover o intercâmbio
cultural entre artistas e povos. Durante três dias, nos
palcos do Centro Cultural Moçambicano-Alemão
e Franco-Moçambicano,
mais de 60 artistas, provenientes de 18 países, entre eles Alemanha, África
do Sul, Argentina, Brasil,
Cuba, Eswatini, Reino Unido, Suíça, Estados Unidos
da América, França, Ilha
Reunião, Espanha, Angola,
Itália, mostram o que valem no que a performance
diz respeito.
Álvaro Taruma, autor
moçambicano, leva para
o POETAS d’ALMA uma
performance de mais ou
menos 12 minutos, com
dois textos novos e uma
interpretação com música.
“Será em forma de performance”, disse.
Os textos, disse, são novos e inserem-se num contexto de “poesia de combate”. Mas não do jeito que a
conhecemos. Será uma poesia de combate “à Álvaro
Taruma”. “Uma poesia mais
dirigida à interacção com
o público, alicerçada nos
mais recentes acontecimentos que marcam a realidade
social em Moçambique”.
Os poemas, neste registo, são mais para serem
lidos em público e não
muito para serem apresentados em livro. “Esta poesia
é mais de performance do
que do rigor escrito que "a
outra" poesia exige. Esta é
mais sobre a necessidade
do poeta ser ouvido, numa
espécie de jogo lúdico com
o público”.
A performance foi desenhada especialmente
para este evento, mas o poeta garante que, enquanto
tiver novas oportunidades
de trabalhar em eventos
do género, haverá sempre
a possibilidade de investir
mais neste tipo de actuação.
Debater Literatura e
Negritude
O Centro Cultura Brasil-Moçambique, na esteira do POETAS d’ALMA
Festival de Poesia e Artes
Performativas, realiza um
debate sobre Literatura e
Negritude no Brasil e Moçambique, na quinta-feira,
18 de Julho, pelas 16 horas.
A História do povo
brasileiro e moçambicano
está umbilicalmente ligada,
sobretudo, quando falamos da história negra. E a
Como o céu e os mares
Repletos de estrelas sorridentes
Cheias de felizes residentes
Eu sou azul
Tenho olhos azuis
Sangue azul
Pensamentos azuis
Eu respiro ar azul
Sorriso azul
Palavras azuis
Pele cabelos dedos
Da cabeça aos pés
De dentro para fora
Sou todo azul
Sou e p’ra sempre serei
Mesmo que a noite caia e me fira
De ser azul nunca morrerei
Poesia de fim do mundo
Horácio Uetelene
Pessoa Azul
POETAS d’ALMA celebra diversidade artística
negritude, enquanto movimento político, ideológico e cultural, é a bandeira
maior. Um movimento que
nasce fora de África, mas
para pensar África, buscando a emancipação do
povo e cultura negra. Se a
independência tornou este
debate menos pertinente
em Moçambique, no Brasil
é hoje ainda mais urgente.
Se em Moçambique nomes
como Noémia de Sousa,
José Craveirinha ajudaram-
-nos, a partir da literatura,
a perceber este dilema; no
Brasil nomes como Lima
Barreto, Carolina Maria de
Jesus, Conceição Evaristo
e, na história mais recente,
Cristiane Sobral, Nelson
Maca, Jô Freitas e Débora
Garcia usaram e tem usado
a literatura num sentido de
militância.
A mesa de debate será
composta pelos docentes
Aurélio Cuna (Professor de
Literatura Moçambicana,
UEM) e Nelson Maca (Poeta, Escritor e Professor de
Literatura brasileira), que
ajudaram numa perspectiva
mais académica a perscrutar esta retroalimentação
do movimento histórico e
arte; mas também por Álvaro Taruma (Poeta moçambicano) que partilhará
a sua experiência, enquanto
um criador que não viu as
algemas do colonialismo limitarem-lhe o movimento
do pulso, mas que vive hoje
outros dramas que também
influenciam-lhe a escrita;
no painel toma ainda parte
Izzy Gomes (Académica e
Jornalista Cultural brasileira). Este debate será construído sob moderação da
plataforma Mbenga Artes e
Reflexões.
Celebrar Diversidade
Artística
Já no dia 26 de Julho, o
Centro Cultural No âmbito
da 1ª edição do POETAS
d’ALMA Festival Internacional de Poesia e Artes
Performativas, o Centro
Cultural Franco-Moçambicano celebra, dia, a arte,
num dia em que a programação vai do cinema a
dança, passando pelo Teatro, Stand Up Comedy e
Música.
Tudo começa com exi-
Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 | CULTURA | zambeze | 31
Elton pila
zambeze
À procura
por um pai
“Pedro Páramo” e
“ R e m e m b e r m e ”
encontram-se nesta
temática sempre sensível, atemporal, sem
geografia, que nos
deixa entrever que a
procura por um pai
em Soweto, é também
a procura por um pai
em Comala, e há-de
ser a procura por um
pai em Moçambique
ou em qualquer outra
parte do mundo que os
filhos são esquecidos
pelos pais.
A música “Remember me”
de Lucky Dube é sobre um
filho que procura por um
pai ausente emocional e
fisicamente, um pai que
deixou a família para trás,
prometeu voltar, mas não
voltou, quebrou a promessa, abandonou-a.Casou-se
com outra mulher. E por
isso a antiga mulher morreu de ataque cardíaco. E
por isso o filho ficou sozinho. E por isso procura
pelo pai. Mas com tudo
isso, a música não está
pejada de raiva, tristeza
ou desejo de vingança,
soa como uma música de
amor, amor de um filho
pelo pai, porque o amor de
um filho pelo pai – e assim
deviam ser todos amores -
é incondicional. Ouvimos
no refrão a declaração de
amor e de perdão e de
esperança “Daddy, wherever you are, remember
me/In whatever you do, i
love you.”
É também esta procura
por um pai o fio que tece
o romance Pedro Páramo
de Juan Rulfo. A primeira
frase é suficientemente
reveladora, também arrebatadora: “Vim a Comala
porque me disseram que
aqui vivia meu pai, um tal
de Pedro Páramo.”Quem
o diz é Juan Preciado que
procura pelo pai, porque a
mãe é já falecida, porque
a prometeu que o faria.
Encontraria o pai entre a
memória dos mortos que
vivem em Comala.
bição de curtas de jovens
realizadores que já começam a dar passos concretos na 7ª arte. Trata-se de
“Não dê ouvidos a ninguém – todo mundo está
com medo” de Wilford
Machili; “Mulher da Noite” de Natércia Chicane;
“Águas de Março” de Marilú Námoda e “Salvador-
-Maputo” de Rafael Bispo.
Parte destas curtas são
fruto do concurso organizado pelo Centro Cultural
Moçambicano-Alemão,
sob o tema “Minha voz,
meu poder”, numa perspectiva de abrir espaço
para que novas vozes sejam ouvidas e, a partir delas, o público tenha acesso
a novas perspectivas artístico-culturais.
A intervenção que se
segue é a do jovem autor
Yuck Miranda, uma das
certezas da nova safra do
Teatro moçambicano. Já
há muito se tem destacado em espectáculos teatrais com Companhias
emergentes, mas também
algumas que já são referência obrigatória no
nosso Teatro, como é o
caso de Mutumbela Gogo.
Há lugar ainda para um
set de Stand Up Comedy
com Rico Biosse, um artista que, com a ImproRiso Moçambique, ajudou a
popularizar o género.
A poesia do dia estará
reservada a Nelson Maca,
Taryn Peacock, Nathalie
Faucher, Álvaro Taruma,
Vangile Gantso, Sarah
Godsell, Danai Mupotsa,
Busisiwe Mahlangu, Valerio Moser, Elisangela Rita
e Jô Freitas. E a Dança, a
alguns dos nomes maiores
do cenário contemporâneo, como Edna Jaime,
Nena Bernes, Lulu Sala e
Gigliola Zacara. O fecho
do pano chega ao som da
música ao vivo com Bholoja, Muzila e Miguel Xabindza.
“O gato e o escuro”
passa pelo Festival
POETAS d´ALMA
Para o Centro de Recriação Artística (CRA)
este é o ano da peça teatral
“O gato e o escuro”. Obra
resultado de uma oficina
literária, realizada na Escola Primária Unidade 22,
no Bairro da Mafalala, já
foi exibida em mais de seis
escolas, centros culturais
e Bairro de Mavalane, arredores da cidade de Maputo.
Para o Centro de Recriação Artística, a participação no Festival Internacional Poetas d´Alma
é uma oportunidade única, pois embora seja uma
peça (já) apresentada em
vários lugares há sempre
um público diferente e
quanto mais a peça rodar é
melhor e, para além disso,
“é melhor apresentarmo-
-nos num festival internacional, pois faremos
'network' com pessoas que
vêm de outros países; em
um abrir de portas para
a apresentação em outros
países e podem haver intercâmbios com pessoas
que queiram trabalhar
com o centro”, revelou Gigliola Zacara.
A peça vai passar no
terceiro e último dia do
festival, a 27 de Julho, sábado, no Centro Cultural
Moçambicano-Alemão.
Gigliola Zacara faz
“Escolhas”
Para além de “O gato
e o escuro”, um dia antes (sexta-feira), Gigliola
Zacara irá apresentar um
monólogo chamado “Escolhas”. Através do corpo
e voz, Zacara irá interpretar uma rapariga que faz
uma escolha que ela não
quis, mas foi forçada a escolher por conta de uma
determinada situação.
“É uma inimiga, onde
quero que as pessoas reflictam pelas escolhas
dessa rapariga e coloquem-se no lugar dela
para realmente decidirem se teriam as mesmas
escolhas ou não”, revela a
actriz sobre a performance de 15 minutos que terá
lugar no segundo dia do
festival.
“Escollhas” surge a
propósito de um programa que acontece no Centro Cultural Moçambicano-Alemão mensalmente
designado “Algo mais por
nós mulheres”, e o tema
de debate era precisamente “Escollhas”. Nessa sessão, as mulheres estavam
a falar efectivamente em
torno de mulheres, como
mães, como amigas, como
agentes na sociedade em
relação com as escolhas
que fazem no dia-a-dia.
Nelson Maca
Renovação de
assinaturas
para 2019
Comercial
Renovação de
assinaturas
para 2019 z
Av. 25 de Setembro, Nr. 1676
amb
Onde a naçã
l Cell: 82 30 73 450
o se reenc
l esmelifania2002@gmail.com
e
ontra
zl Maputo
E
Comercial
Documento submetido à Procuradoria-Geral da República
Renamo pede auditoria externa
ao recenseamento eleitoral
Depois do pedido de demissão do director-geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral – STAE,
Felisberto Naife, submetido à Comissão Nacional de
Eleições – CNE, a Renamo através do seu mandatário, Venâncio Mondlane, submeteu um documento na
Procuradoria-Geral da República pedindo que se faça
uma auditoria externa e independente ao Recenseamento Eleitoral de 2019. Nos dois documentos, a Renamo
fundamenta que houve manipulação dos números do
recenseamento eleitoral através de actos conjugados,
como uma estimativa de registo à partida excludente, a
distribuição de brigadas no território nacional, equipamento inoperacional, incapacidade técnica e tecnológica dos brigadistas e problemas logísticos.
Omandatário da
Renamo disse que, com
vista a repor a
verdade eleitoral, o maior
partido da oposição vai
usar todos os meios legais
e pôs de lado o recurso a
outros meios. Acrescentou
que ainda esta semana vai
haver uma acção ao nível
do diálogo político com o
Governo, mas não adiantou
pormenores.
“Nós estamos a exigir
que haja uma auditoria
independente, de nível internacional, para que esse
recenseamento seja minimamente legítimo. A questão do recenseamento e da
gestão eleitoral tem sido
um calcanhar de Aquiles
para a estabilização deste país. Desde 1994 temos
tido muitos problemas
quanto a isso”. Venâncio
Mondlane é o mandatário
da Resistência Nacional
Moçambicana.
O mandatário da Renamo afirmou que a previsão
da população em idade de
votar, divulgada por um
lado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e
por outro pela CNE e o
STAE, mostra que “devido à
manipulação que a Comissão Nacional de Eleições e
o STAE criaram, temos um
milhão quinhentas e vinte e
seis mil pessoas impedidas
de se recensear e do direito
naturalmente de votar. Isto
equivale a dizer que das estimativas da população que
em 2019 teria idade para
votar, 40% a nível nacional
não foi recenseada.”
A Renamo exige que a
CNE indique a fonte que
serviu de base para calcular
a previsão dos potenciais
eleitores. O mandatário do
partido disse que do total
dos eleitores excluídos do
recenseamento, um milhão
e quinhentos mil estão concentrados nas regiões centro e norte, onde tradicionalmente a oposição tem
registado melhores resultados nos pleitos eleitorais.
Venâncio Mondlane
citou como exemplo que a
população global de Nampula, no norte do país,
enquanto que o Instituto
Nacional de Estatística dá a
indicação de que 50.4% são
potenciais eleitores, o STAE
fixou em 45%, retirando 5%
e a Zambézia, no centro, foi
prejudicada em quase 15%.
Crianças e estrangeiros
inscritos
Quanto à distribuição
de brigadas, a Zambézia
aumentou apenas 8%, enquanto um dos bastiões do
partido no poder, a Frelimo, Gaza, aumentou 34%,
apesar de ter quatro vezes
menos população. Maputo
província aumentou 46%.
Os dois círculos com o
maior número de mandatos no próximo Parlamento são as províncias que
tiveram maior aumento de
brigadas, nomeadamente
Gaza, com nove, e Maputo
com três, explicou Venâncio Mondlane.
Ele apresentou, igualmente, cópias de documentos de alegadas crianças
e estrangeiros que teriam
sido inscritos para votarem
nas próximas eleições. Desmentiu ainda que o partido
não tenha apresentado nenhuma reclamação denunciando irregularidades durante o recenseamento.
“Agora, o que está em
causa já não é um problema
meramente político-partidário, é um problema da
credibilidade de um Estado. Um Estado que se preze
não pode avançar com um
processo eleitoral, cujo recenseamento está a todos
os títulos altamente manipulado”, concluiu.
O Parlamento aprovou esta segunda-feira (15 de Julho), na generalidade e por consenso pelas três bancadas, o Projecto de Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, o projecto de lei foi apresentado pela
Comissão dos Assuntos Sociais, Género, Tecnologia e
Comunicação Social.
Trata-se de um
i n s t r u m e n t o
jurídico que há
muito era esperado para colmatar um vazio sobre a crítica realidade que o país vive. As três
bancadas aprovaram a Lei
por considerarem oportuna, porque salvaguarda o
Direito das Crianças. No
seu parecer, a Comissão
dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos
e de Legalidade destacou
que com a aprovação desta
lei haverá menos raparigas
a abandonarem a escola,
menos raparigas coagidas
a casar em idade precoce,
o que poderá manter mais
raparigas nas escolas.
Edson Macuácua, da
primeira Comissão, disse
que “será garantido um
crescimento e desenvolvimento integral de personalidade da rapariga,
o que concorre para uma
sociedade mais justa, onde
mulheres e homens têm
as mesmas oportunidades
de crescimento, formação
e desenvolvimento”. Moçambique é actualmente o
décimo país do mundo e o
segundo ao nível da África
Austral com a prevalência
mais elevada de casos de
raparigas com menos de
dezoito anos de idade que vivem maritalmente. Um estudo, recentemente realizado,
revela que as províncias do
centro e norte de Moçambique apresentam maiores
casos de uniões prematuras,
a informação foi partilhada no Parlamento durante
o debate que resultou na
aprovação do projecto de Lei
de Prevenção e Combate às
Uniões Prematuras.
O documento resulta de
um trabalho realizado por
organizações da sociedade
civil e comissões especializadas da Assembleia da República. Recordar que antes da
aprovação deste instrumento jurídico, a penalização
de casamentos prematuro
era guiado à luz da Lei da
Família e vários analistas e
organizações da sociedade
civil consideravam aquela lei
inconsistente, pois, segundo
eles, abria excepções para
que, em casos concretos,
uma menina com dezasseis
anos fosse casada.
Apesar de os tratados
de direitos humanos e da
mulher e da criança acordados pelos Estados africanos
estabelecerem que a idade
mínima para contrair matrimónio deve ser os 18
anos, o continente continua
a apresentar as mais elevadas taxas de casamento
infantil.
Embora muitos factores contribuam para o
matrimónio infantil, a pobreza figura como um dos
principais motivos, com a
família a ver no casamento
precoce das raparigas uma
forma para a sobrevivência
económica, ao ficar com
menos um filho para alimentar ou educar.
Segundo estimativas do
Unicef (Fundo das Nações
Unidas para a Infância),
caso não ocorram avanços
no plano da prevenção do
matrimónio infantil, o número de meninas casadas
em África vai aumentar
de 125 milhões até aos 310
milhões em 2050.
Deputados unidos contra uniões prematuras
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