Saturday, July 20, 2019

Alice Mabota quer Ponta Vermelha

zSai às quintas Director: Ângelo Munguambe amb Onde a naçã l Editor: Egídio Plácido o l Maputo, 18 de Julho de 2019 se reenc e ontra l Ano XVI z l nº 864 E Comercial TABELA DE PREÇOS Abertas assinaturas para 2019 MAIS INFORMAÇÕES Cell: 82 45 76 070 | 84 26 98 181 Email: esmelifania2002@gmail.com ZAMBEZE 2.300,00mt 2.900,00mt 4.450,00mt período trimestral semestral ANUal 50,00mt Comercial TABELA DE PREÇOS Abertas assinaturas para 2019 MAIS INFORMAÇÕES Cell: 82 45 76 070 | 84 26 98 181 Email: esmelifania2002@gmail.com ZAMBEZE 2.300,00mt 2.900,00mt 4.450,00mt período trimestral semestral ANUal 50,00mt Alice Mabota quer Ponta Vermelha Sociedade civil questiona Renamo Quem vai assinar acordo com desertores? Aceitei a proposta ciente de que não será fácil. Existe uma máquina e um modelo eleitoral que constitui um desafio imenso para a viabilização da nossa candidatura. Isso não me assusta. Sei que sou pequena, mas a vontade de mudar o rumo do país e recolocá-lo no percurso do progresso é muito forte que não permite desistir Não tenho medo do sistema Não tenho medo do sistema 2 | zambeze | destaques | Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 Egídio Plácido Maria Alice Mabota, antiga presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, formalizou na passada segunda-feira a sua intenção de concorrer para o cargo de Presidente da República no escrutínio de 15 de Outubro próximo. Ciente do processo e sobretudo dos passos sinuosos que terá de enfrentar, Alice Mabota diz-se preparada para o que der e vier, no entanto, sem subestimar os seus adversários políticos. Numa cerimónia bastante concorrida por pessoas, na sua maioria mulheres camponesas, a Coligação Aliança Democrática (CAD) apresentou todos documentos necessários para a candidatura de Alice Mobota ao cargo de Presidente da República, nas eleições de 15 de Outubro próximo. Na sua declaração à imprensa, Mabota disse que já algum tempo que vinha sendo assediada por várias personalidades para concorrer às eleições para cargo de Presidente da República. Segundo a candidata, depois de uma profunda reflexão e consulta junto da sua família acabou aceitando. “Aceitei a proposta ciente de que não será fácil. Existe uma máquina e um modelo eleitoral que constitui um desafio imenso para a viabilização da nossa candidatura. Mas isso não me assusta. Sei que sou pequena. Mas a vontade de mudar o rumo do país e recolocá-lo no percurso do progresso é muito forte que não permite desistir”, começou por explicar a fonte. Alice Mabota acrescentou que esperava que outros cidadãos assumissem o desafio e concorrem em alternativa aos candidatos dos partidos dominantes na nossa política. “Infelizmente, isso não aconteceu e, então, decidi dar o passo, porque os nossos jovens, as nossas crianças, os nossos idosos, as nossas mulheres, os homens deste país, merecem o melhor”, disse ela. Anos de luta Numa outra abordagem, Alice Mobota falou dos longos anos que travou batalhas em prol dos direitos humanos, tendo dito que graças aos seu trabalho logrou influenciar a aprovação de várias leis e adopção de convenções internacionais que permitiram o país trilhar o importante e irreversível caminho do Estado de Direito Democrático. Apesar desse contributo, por via de movimento cívicos, nos últimos anos vemos o país a regredir no que ao Estado de Direito Democrático e justiça social diz respeito. Perante os desafios que se generalizam, desde área económica, social”, disse. “Não temos uma varinha mágica. Temos o nosso compromisso, a nossa vontade de servir a nossa nação e contamos com a contribuição de cada um. Por isso, com esta candidatura, convidamos todos os cidadãos moçambicanos em todo o território nacional e até na diáspora a embarcarem connosco nesta jornada de construção de um Moçambique melhor”, disse. Bandeira da sua luta Alice Mabota esclareceu ainda que a defesa dos direitos humanos vai ser, caso venha a ser eleita, a bandeira da sua governação. “Esta é a grande bandeira. Quando olho para aquilo que aconteceu ao longo destes trinta anos, penso que até alguns jornalistas me ajudaram a crescer e outros estavam a pensar que estavam a fazer para que eu caísse. Mas, essa ajuda de desejo de morte, a primeira mulher a ser desejada a ser violada e morta pelos criminosos para sentir que não devo defender bandidos. Como eu tinha uma convicção de que não estava defender bandidos, estava a dizer que eles merecem ser tratados com dignidade e todos acabaram por perceber”. “Consegui esta bandeira até certo ponto, e devo dizer que a partir de mais ou menos 2010 comecei a sentir que os direitos humanos estavam a regredir. Ao longo de muitos anos que nós vivemos num Estado de partido único, várias coisas que aconteciam, mas estavam melhor. Hoje, confesso que continua a haver execuções sumárias, cadeias superlotadas, que estavam cheias, mas não superlotadas. A questão dos cidadãos camponeses nas suas terras naquilo que as duas leis dizem: Lei-mãe, que é a Constituição da República e Lei de Terras, que regula aquilo que o Estado diz que dá e como o Estado está mais virado para enriquecer alguns deixar os outros enquanto podemos Alice Mabota diz-se preparada para ser presidente(a) da República Não subestimo o sistema mas não tenho medo • A minha família está com medo mas eu não tenho medo - Alice Mabota Terminou na passada segunda-feira o processo de entrega de candidaturas para cargo de Presidente da República. No total são cinco personalidades que manifestaram interesse, nomeadamente Filipe Nyusi (Frelimo), Ossufo Momade (Renamo), Daviz Simago (MDM), Hélder Mendonça (PODEMOS) e Alice Mabota (CAD). É uma nova virada na política nacional. Desde 1994, ano em que se realizaram as primeiras eleições gerais no país, no seguimento da introdução do multipartidarismo, que nenhuma mulher manifestou interesse de ser inquilina da ponta vermelha. Nas primeiras gerais, em 1994, concorreram para o cargo de Presidente da República, Joaquim Chissano (Frelimo), Afonso Dhlakama (Renamo), Wehia Ripua (PADEMO), Carlos Reis ( U N A - MO), Máximo Dias ( M O N A M O - P M S D ) , Campira Momboya (PACODE), Yaqub Sibindy (PIMO), Domingos Arouca (FUMO-PCD), Carlos Jeque (Independente), Casimiro Nhamitambo (SOL), Mário Machel, (Independente) e Padimbe Kamati (PPPM). Em 1999, tivemos eleições marcadas por uma polémica com a Renamo a reclamar a vitória do seu candidato. Nestas eleições concorrem ao cargo de Presidente da República, Joaquim Chissano, pela Frelimo e Afonso Dhlakama, pela Renamo. Nas eleições gerais de 2005, marcadas pela entrada de Armando Guebuza e continuação de Afonso Dhlakama. No entanto, depois de desitendimento no seio da Renamo, Raul Domigos, antigo braço direito de Dhlakama, decidiu abandonar a “perdiz” e fundou seu partido (PDD), tendo também concorrido para a Presidência da República. Yaqub Sibindy (PIMO) e Carlos Reis (UNAMO) foram outros candidatos. Nas eleições de 2009, Daviz Simango (MDM) decidiu entrar em cena naquela que foi a última participação de Armando Guebuza (Frelimo), Afonso Dhlakama pela Renamo também entrou na disputa. Filipe Nyusi foi aposta da Frelimo nas eleições de 2014. Com ele entraram na corrida o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e Daviz Simango do MDM. caminhar todos”, disse. Precisávamos de rosto digno da nossa luta Entretanto, o presidente da CAD, Manecas Daniel, disse que a escolha da Alice Mabote como sua candidata nas eleições do dia 15 de Outubro surge pela vontade de demonstrada por vários quadrantes da sociedade moçambicana determinada na mudança governativa. “…exigia-se um rosto que fosse digno de encarnar nossa luta e fosse a face mais visível de entre nós, alguém com dignidade e com perfil que responda aos actuais desafios do nosso povo, capaz de congregar toda a gente e não apenas partidos políticos, um conciliador que com a sua eleição pudesse liderar o país para todos, favorecendo a competência, alguém capaz de resgatar os filhos desta pátria sem distinção alguma, para emprestar o seu brilho à nação”, disse o presidente da CAD. Acrescentou que “mesmo depois de ouvirmos muitos não, tínhamos a certeza que cada não perdia mais força que o anterior. Era mais saliente o espírito de combatente destemida e defensora de seus compatriotas. Vimos várias vezes que nos disse não, lágrimas escorrendo nos seus olhos, como uma mãe que vê seus filhos estarem na forca sem nada puder fazer”. Alice Mabota é a primeira mulher na corrida presidencial Elton Pila Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 | destaques | zambeze | 3 Discurso de combate à corrupção mascarado de manifesto eleitoral - Declaração de bens de titulares de cargos públicos é ainda uma miragem Da pequena à alta corrupção, do discurso à acção, o relatório anual sobre Transparência, Integridade e Controlo da Corrupção do Centro de Integridade Pública mostra que é ainda longo o caminho para o combate à corrupção de forma efectiva, por enquanto, soa a discurso de manifesto eleitoral. As dívidas ocultas são a ponta do iceberg de um país que já há muito está afundado num mar de corrupção. A gota de água que fez transbordar um copo que já o sabíamos cheio, mas que o ignorávamos. O calote de mais de dois biliões de dólares asfixiou às contas do mercado financeiro moçambicano. Da imprensa começaram a chegar relatos da vida à francesa de quem se endinheirou as expensas de um esquema fraudulento. E as consequências foram sendo agravadas com o fechar da bolsa pelos parceiros internacionais. Como que num efeito dominó, no início deste ano, a Transparência Internacional anunciou a queda de Moçambique, pelo terceiro ano consecutivo, no Índice de Percepção da Corrupção. A queda é imediatamente associada às “dívidas ocultas”. Desde 2016, ano em que se despoletou o escândalo, o país tem vindo a registar quedas acentuadas. Neste momento, Moçambique caiu quatro posições, ocupando o lugar 161, num total de 183 países. Toda esta conjuntura fez com que o discurso de combate à corrupção se tornasse ainda mais necessário, mas sempre mascarado de manifesto eleitoral, com vista a limpar a já muito chamuscada imagem de um tal Governo que viu alguns dos seus integrantes da linha da frente envolvidos nos mais abjectos casos de corrupção. Mas da teoria à prática vai uma distância que as instituições de justiça percorrem como se caminhassem sobre brasas com um balde de água a cabeça. Da alta à pequena corrupção Olhar para 2018, com a frieza que a distância do tempo permite, faz-nos perceber um ano atípico, em que foram sendo reportados vários casos de corrupção envolvendo servidores públicos dos mais variados escalões. É ao estado destas coisas que o Relatório Anual sobre Transparência, Integridade e Controlo da Corrupção disponibilizado pelo CIP, assinado por Baltazar Fael, olha. Se é verdade que a imprensa deu a conhecer vários casos de corrupção, não é menos verdade que o grosso dos casos ainda que denunciados continuam em banho-maria, sem desfecho. O relatório, no ano em alusão, arrola os casos de corrupção envolvendo servidores públicos da média e alta administração, fazendo referência a directores provinciais, presidentes de conselhos de administração, uma ex-ministra, directores nacionais e administradora. “Este facto deve constituir um sinal de preocupação acrescida, como se vem referindo, a propósito, a Procuradora- -Geral da República, Beatriz Buchili”, lê-se no relatório. Lembremos que já no informe de Abril, Beatriz Buchili, a Procuradora-Geral da República, mostrou preocupação em relação ao crescente envolvimento de dirigentes de instituições públicas e ou participadas pelo Estado em casos de corrupção ou de desvio de bens públicos. Na ocasião, indicou o envolvimento de antigos ministros, presidentes de municípios e de assembleias municipais, antigos governadores provinciais, diplomatas nacionais, administradores de distritos, directores nacionais, provinciais e distritais, gestores de institutos públicos que já tinham processos instaurados e outros acusados. Entre estes casos, 12 ao todo referidos no relatório, importa lembrar o da ex- -ministra do Trabalho e ex- -embaixadora de Moçambique em Angola, Helena Taipo, implicada no desvio de fundos do INSS para pagar subornos em cerca de 100 milhões de meticais. Segundo a acusação, a fraude terá sido cometida quando Helena Taipo exercia, ainda em 2014, o cargo de Ministra do Trabalho. O processo indica que nessa altura foram feitos pagamentos ilícitos à acusada, com o envolvimento de outros quadros do Ministério, envolvendo empresas que pretendiam ganhar concursos públicos lançados pelo Instituto Nacional de Segurança Social - INSS. Taipo foi detida em Abril deste ano, em Maputo. Mas o relatório também cita o Caso Aviões “Embraer”, envolvendo o antigo ministro dos Transportes e Comunicações e ex-presidente do Conselho de Administração das Linhas Aéreas de Moçambique, Paulo Zucula. Estes casos foram celebrados como se significam o fim duma classe de intocáveis. E a reversão da ideia já cimentada de que a justiça moçambicana é fraca para os fortes e forte para os fracos. Nos casos de pequena corrupção levantados no relatório, 27 ao todo, nenhum teve ainda desfecho. Importa referir que, para efeitos do relatório, casos de pequena corrupção dizem respeito àqueles em que se encontram envolvidos servidores públicos que não ocupam qualquer cargo de chefia ou confiança na administração pública. Declaração de bens ainda uma miragem A Lei da Probidade Pública, que foi aprovada em 2012,visando acabar com situações de conflito de interesses e prevendo o alargamento da obrigatoriedade da declaração de bens dos dirigentes do aparelho do Estado em Moçambique. A lei aplica- -se a membros do Governo, deputados da Assembleia da República, juízes, procuradores, a todos os níveis, membros da administração do Estado, membros dos governos provinciais, distritais e locais e ainda dos municípios. Por tudo isto, era olhada como um caminho para o combate à corrupção. Mas da lei a sua aplicação vai a distância de mil luas. O relatório faz notar que, desde a aprovação da Lei de Probidade Pública, o Ministério Público (MP) ainda não sancionou, conforme o informe de 2018, nenhum servidor público pela não apresentação da declaração de bens. Ou seja, embora a Lei preveja a aplicação de sanções a todos os servidores públicos (incluindo a pena de demissão), o MP, ainda, continua com acções de preparação para a aplicação efectiva da Lei aprovada em 2012 e que fixa o referido regime sancionatório. Como tal, lê-se no relatório, o MP tem, continuamente, seguido pela via pedagógica e de aprimoramento da sua base de dados, que já vai longa, enquanto os servidores públicos vão prevaricando e o combate à corrupção com recurso às declarações de bens continua uma miragem. Com tudo isto, parece estar criado um ambiente para o enriquecimento ilícito, sem o escrutínio das autoridades de justiça. Outro não neste combate está a recuperação de activos. O relatório faz notar que, segundo a informação anual da Procuradora-Geral da República referente a 2018, indiciariamente o Estado foi lesado num total de 1. 699 processos tramitados no ano em causa, em cerca de 1. O60. 870. 781, 00 MT (mil e sessenta milhões, oitocentos e setenta mil, setecentos e oitenta e um meticais). Do valor em causa, na fase de instrução preparatória foram recuperados 77. 463. 015, 19 MT (setenta e sete milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quinze meticais e dezanove centavos), 34 viaturas e 22 imóveis. Trata-se, observa o relatório, de um valor bastante ínfimo, para além de que na fase em que foi recuperado (instrução preparatória), se o tribunal não confirmar, em sede de julgamento, a sua origem criminosa por não terem Continua na página 4 4 | zambeze | destaques | Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 sido coligidas pelo MP provas suficientes ou bastantes da sua origem criminosa, tal património pode ser recuperado pelos indivíduos/indiciados/arguidos ou réus alegadamente envolvidos em casos de corrupção. Segundo o relatório, urge aprovar legislação específica atinente à recuperação de activos após a instrução preparatória e de forma continuada, como uma necessidade que está a preocupar o MP e que foi referida na Informação de 2019 pela Procuradora- -Geral da República. Ao longo dos anos, o nível de recuperação bastante baixo tem sido recorrente. O combate ao branqueamento de capitais Se há algum tempo o debate sobre branqueamento de capitais era uma coisa dos outros, dos chamados países do primeiro mundo, hoje também em países do chamado terceiro mundo, Moçambique entre eles, registam-se casos do género. O caso das dívidas ocultas mostrou-nos o quanto as nossas instituições são vulneráveis. Ao longo do ano de 2018, foi referido que a província de Nampula era o epicentro da prática de actos relacionados com o branqueamento de capitais no país. Contudo, observa o relatório, as estatísticas apresentadas pela Procuradora-Geral no seu informe de 2018 demonstram o contrário. “Ou seja, a cidade de Maputo apresenta o maior número, com 27 casos registados, e a província de Nampula 8”, lê-se. No informe de 2018, a título oficial, são referidos como tendo sido instaurados 32 processos-crime em resultado de 48 comunicações suspeitas apresentadas ao MP pelas instituições financeiras e outras. Pelo que, em 2018, estavam registados, no total, 41 processos-crime desta tipologia legal. Destes, apenas 3 foram acusados. Este número se situa muito abaixo do que seria o necessário, apontando-se a falta de competência técnica e especialização dos magistrados do MP na investigação deste tipo legal de crime. A falta de especialização do MP na investigação dos actos relacionados com o branqueamento de capitais é apontada como o nó de estrangulamento para que não existam mais casos acusados. Em Moçambique, nota o relatório, não se conhece, publicamente, qualquer caso, até ao momento, que tenha sido julgado e os seus agentes condenados pela prática do crime de branqueamento de capitais. Embora, existam constantes pronunciamentos/suspeitas deste tipo legal de crime estar a ser cometido, tanto por parte da actual Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili e do seu antecessor, Augusto Paulino. Quadro institucional robusto para um combate efectivo O relatório refere que o quadro legal e institucional de promoção da transparência e de combate à corrupção, durante o ano de 2018, não sofreu qualquer tipo de alteração que deva ser destacada. O que se verificou, nota, foi a pretensão, por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), de introduzir alterações no quadro – legal e institucional no que tange à recuperação dos proventos obtidos da prática de crimes, no geral, e, dos de corrupção, em particular, motivados principalmente pelo caso das “dívidas ocultas”. Segundo a referida proposta, deve-se consubstanciar pela produção de legislação específica que deverá criar uma unidade com competências exclusivas para a recuperação de activos que tenham origem criminosa. No entanto, no ano em análise foi ainda aprovado um novo Plano Estratégico (PE) para o Gabinete de Central de Combate à Corrupção que vai cobrir o período de 2018 – 2022. Continuação da página 3 Ao longo do ano de 2018, foi referido que a província de Nampula era o epicentro da prática de actos relacionados com o branqueamento de capitais no país. Foco da Nova Democracia é o Parlamento ZAMBEZE ANUNCIE NO Departamento Comercial Contactos: (+258) 82 307 3450 (+258) 824576070 | (+258) 84 269 8181 E-mail: esmelifania2002@gmail.com esmelifania2002@yahoo.com.br Comercial O líder do movimento Nova Democracia (ND), Salomão Muchanga, diz que a formação política que lidera não tem interesse, pelo menos nas próximas eleições, em concorrer para a Presidência da República. Segundo Muchanga, a ND vai concorrer apenas nas legislativas com objectivo de assaltar a Assembleia da República, para que esta deixe de funcionar como um “notário” governamental. “ É tempo de devolver o Parlamento ao cidadão, buscando caminhos alternativos para repensar Moçambique. A presença no Parlamento e o seu fortalecimento se afirma como roteiro incontornável, mas negligenciado, e prioridade para a mudança democrática no país”, começou por explicar Muchanga. Muchanga acrescentou que é o Parlamento que rege o funcionamento do Estado e a vida política, económica e social do país e é aí onde reside o papel e o poder do Parlamento, o qual aprova os programas de governação, o Orçamento e a conta do Estado. “É o Parlamento que faz leis, resoluções e políticas; é o Parlamento que aprova leis que condenam e libertam o povo; é o Parlamento que confere poder ao Governo para legislar; é ao Parlamento que cabe convocar o Governo para perguntas e respostas sobre questões centrais do dia-a- -dia dos cidadãos nos círculos eleitorais”, disse Muchanga. Entretanto, numa outra abordagem, diz que nas actuais condições, marcadas por um Parlamento infestado com a maldição de disciplina partidária será muito difícil o país almejar um futuro em que todos os cidadãos têm os mesmos privilégios. “Não é um Parlamento como o que temos hoje que é capaz de tamanha façanha. Não queremos um Parlamento de disciplinas partidárias extremas e insensível aos reais problemas do povo. O nosso Parlamento não pode continuar um mero cartório para carimbar decisões governamentais. Também não pode continuar o esconderijo imunitário de lesa-pátrias e nem cúmplice de dívidas ilegais. Moçambique precisa de um Parlamento que não vai permitir que o povo seja transportado no “my love”, enquanto os governantes nos Mercedes”, disse. Questiona sociedade civil Renamo desavinda: quem vai assinar acordo com desertores? • José Manteigas marginalizou militares ao chamá-los de desertores - Albino Forquilha É um perigo apelidar vozes discordantes na Renamo de desertores, sob o risco de se assinar o acordo com a ala militar que mantém a simpatia do presidente Ossufo Momade e perder-se o controlo da ala discordante (desertores) que ainda mantêm as armas em punho. Agosto está próximo para a assinatura do acordo de paz entre o Governo e a Renamo. Mas ao que tudo indica este processo poderá não ser conclusivo, a olhar para as questões relativas ao memorando de entendimento que prevê também a integração de alguns membros das forças residuais da Renamo no serviço de inteligência e segurança do estado (SISE). Há uma Renamo militar que cada vez fica desavinda, chegando a culpabilizar o actual líder desta formação política pela crise que se está a assistir. A ala militar, que é tida como a espinha dorsal da perdiz, vai cada vez mais agudizando os seus pronunciamentos, exigindo até a destituição imediata do seu líder Ossufo Momade por má gestão do partido. A olhar pela reacção do porta-voz da Renamo, José Manteigas, aquando da aparição pública do general Mariano Nhongo, segundo o qual estes são desertores parece que a realidade vai provando que há um problema sério na Renamo Que urgentemente se deve encontrar a solução. Quem compromete o DDR? O director da Fomicres, Albino Forquilha, diz-se céptico quanto ao cumprimento dos prazos do processo de desarmamento, desmilitarização e reintegração (DDR) das forças residuais da renamo, a olhar pelos conflitos internos desta formação política a que se encontra mergulhado. Segundo Forquilha, a Renamo deve ter o cuidado de apelidar a ala militar que neste momento constitui o pomo da discórdia interna sob o risco de a desmilitarização, desarmamento e reintegração privilegiar um grupo que granjeia simpatia do actual líder da perdiz Ossufo Momade. Forquilha explicou que as reivindicações dos ditos desertores vão ganhando quórum a cada dia e a cada base militar que a Renamo tem, daí que o próprio líder da perdiz e o seu porta-voz não se devem dar o luxo de menosprezar tais reivindicações a que estes apresentam. ”Ontem foi na serra de Gorongosa com Mariano Nhongo, depois a base de Funhalouro alinhou e agora não se tem a certeza qual será a próxima base que irá seguir o mesmo diapasão”, alertou. Para o director da Fomicres, a informação de que o processo de desarmamento, desmilitarização, e reintegração das forças residuais da Renamo acolheu os moçambicanos com muita satisfação não corresponde a verdade. Satisfação porquê? Os engenhos que ainda se encontram na posse desta formação política de uma vez por todas não seriam reutilizados, mas sim estes passariam na responsabilidade do Estado que obrigatoriamente deve garantir a segurança dos cidadãos, independentemente de pertencer a qualquer formação política. Albino Forquilha explicou que as pessoas que ainda mantêm o controlo dos engenhos na perdiz prescindiriam e passariam a levar uma nova vida social, embora tenha inúmeras dúvidas sobre a abrangência em várias áreas da reintegração das forças residuais Renamo. Albino Forquilha é duvidoso quanto à seriedade a que este processo está a ser conduzido pelas partes envolvidas, tendo questionado se dentro de 45 dias é possível ter um DDR definitivo, a olhar pelo facto de a Renamo continuar a reclamar junto do Governo a integração de parte da sua força residual ao Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SISE), que até esta parte contínua ser o pomo da discórdia para avançar-se a outros pontos. ”A avaliar os dados no terreno surgem inúmeras dúvidas. Este acordo deve ser de remoção dos engenhos que ainda continua na gestão da Renamo”, disse a fonte, tendo acrescentando que as reivindicações da Renamo devem ser resolvidas, por aquilo que é o próprio memorando de entendimento. ”Lembro que a Renamo apresentou os seus membros tendo havido um ping pong, não cabia ao Governo exigir quem deve ser reintegrado ou não. O Governo devia apenas receber a lista e cumprir com aquilo que é o memorando, de modo a salvaguardar a confiança que o partido Renamo já não tem para com o Governo”, disse, salientando que só assim o Governo podia também exigir ao cumprimento do acordo. Desententendimentos internos Neste ponto, Albino Forquilha diz ser urgente que a Renamo encontre a solução para a gestão dos seus conflitos internos, sob o perigo de transitarmos este ano sem que haja consensos e correr o risco de o país continuar viver na incerteza. ”Acredito que a Renamo vai encontrar uma solução para este problema. Não é interesse desta formação política viver armada, tanto que durante muito tempo o partido Renamo mesmo armada os seus militares nunca saía à rua para disparar”, disse, acrescentando que as armas da Renamo começaram a ser um perigo quando a mesma recorreu-nas para se defender dos ataques a que vinha sendo alvo, em 2013, até à altura da trégua definitiva. Albino Forquilha disse que os generais da Renamo que aparecem exigindo a retirada do actual presidente devem ser acarinhados, pois a serem marginalizados da forma como está acontecer poderá a perdiz abrir um precedente que pode minar todos passos que foram dados. “Não é minha intenção, mas se estes não reconhecem o líder da Renamo, a quem vão reconhecer e quem vai dar o comando para que eles entreguem as armas que possivelmente está na posse dos mesmos” realçou por um lado que o país precisa de estar livre de todas armas. Por outro, a divisão na Renamo já não pode ser vista como sendo um problema daquela formação política, mas sim é um desafio que este tem para com o Estado e a população moçambicana. A Fomicres chama a atenção para o facto de os moçambicanos não olharem o processo de DDR como sendo um problema da Renamo e do Governo. Mas sim este processo deve ser abrangente para todos desde as comunidades até a sociedade civil, pois a Renamo já não tem todo seu mapeamento de esconderijo das armas. ”Houve muitos membros da Renamo que desertaram desta formação política e que possivelmente estejam na posse de aramas”, aventou. A fonte disse ainda ser necessário desarmar fisicamente o país sob ponto de vista de identificação dos indivíduos e locais de possíveis das existências de armas, bem como as mentes para que mesmo com os conflitos após eleitorais não se pense em recorrer às armas para se impor a qualquer injustiça. Recordou ainda que no país existe pouco mais de 100.000 moçambicanas militares desmobilizados depois da guerra, o que significa que este número tem informações sobre possíveis lugares de concentração de armas. ”Temos que retirar o pensamento de que e a Renamo e o Estado estão gerir este processo, porque o DDR deve ser dado primazia igual ao processo de desminagem sem excluir o facto de haver um número considerável de armamento na posse de anónimos resultante da fragilidade das nossas fronteiras”, salientou, para quem as exigências da Renamo se tivessem sido alcançadas na letra e no espírito o Governo estaria a atravessar outra etapa, porque, olhando para o prazo, é muito curto a ter em conta as situações a que ”me referi”. Elton da Graça Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 | destaques | zambeze | 5 6 | zambeze Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 Guerra de dados estatísticos do INE contra o STAE é injusta Gustavo Mavie | opinião | Se me dessem a oportunidade de optar entre os dados estatísticos do INE, incluindo os da contagem da população moçambicana, e do STAE, eu optaria definitivamente pelos do STAE. Optaria imutavelmente pelos do STAE, porque contêm elementos de prova, uma vez que estão sustentados com documentos de identificação física do recenseado, e dai serem mais credíveis, mais comprovados e por isso fiáveis. Enquanto os do INE se limitam a providenciar o nome do recenseado e quase nada mais, os do STAE providenciam mais do que o nome do recenseado. Os do STAE providenciam também um cartão intransmissível do próprio eleitor recenseado para poder votar, onde ainda está inscrito o seu nome completo, estampado a sua cara ou face, nele vêm impregnadas as suas impressões digitais e estão contidos no sistema online do próprio STAE. Isto tudo são provas de que a pessoa que o STAE recenseou existe de facto, e será a mesma e unicamente essa pessoa que se fará presente em pessoa na tenda ou local contendo a urna em que irá votar como um vivo no dia 15 de Outubro próximo. Por isso, nesta polémica sobre o número de eleitores que foram recenseados em Gaza pelo STAE e que é posto em causa por algumas das partes interessadas pelo bom desfecho das próximas eleições gerais moçambicanas, há perguntas que, quanto a mim, não são feitas e que obviamente não estão a ser respondidas. Tais perguntas são para mim as seguintes: 1 - Como é que o STAE poderá ter forjado pessoas que não existem em Gaza, se o seu recenseamento é presencial, portanto, só pode recensear quem se faz presente pessoalmente nos seus postos fixos? 2 – Mesmo assumindo hipoteticamente que forjou muitas pessoas que não existem, como sejam os tais mortos ou crianças de que se diz que foram também recenseados, como é que irão sair dos cemitérios e das creches para irem votar, se para votarem terão que estar presentes em pessoa nas urnas e serem escrutinados que são os donos dos cartões de eleitores de que serão portadores? 3 – Ora, como é que tais forjados ou mortos irão poder votar se as urnas estarão sob uma grande vigilância e controlo tanto dos oficiais do STAE, da CNE, bem como dos delegados de todos os partidos políticos que irão concorrer a estas eleições, e ainda dos milhares de observadores nacionais e estrangeiros que também estarão de olhos postos nessas urnas, para além dos numerosos jornalistas moçambicanos, muitos deles sem amor pela Frelimo, e os seus colegas estrangeiros que também irão cobrir estas eleições tidas como tira-teimas? 4 – Tendo em conta todo este escrutínio, como é que a Frelimo irá usar tais eleitores a mais para fazer o tal alegado enchimento das urnas que se diz que é para isso que se fez o tal recenseamento forjado, se as urnas estarão sob uma forte vigilância tanto dos delegados dos próprios partidos como dos observadores nacionais e estrangeiros e dos jornalistas? 5 – Como é que a Frelimo fará os tais enchimentos tendo em conta que as urnas em Moçambique não só são transparentes, como são super-inspeccionados antes e depois de se começar com a votação, para além de que a contagem começa imediatamente e de forma ininterrupta logo que o processo de votação termina? 6 – Como é que a Frelimo arriscou tanto assim recenseando tais crianças e mortos, em Gaza, a escassos meses para o dia 15 de Outubro? Como é que tais crianças foram mobilizadas e como é que irão adquirir de Abril último a esta parte o aspecto físico de adultos para que não sejam detectados quando se fizerem presentes nas urnas já no dia 15 de Outubro próximo, ou seja, daqui a três meses? Há que vincar que antes de essa pessoa votar será cuidadosamente identificado com base nesse seu cartão de eleitor que lhe foi emitido pelos recenseadores do STAE pelos que deverão zelar pela urna para que só votem os que constam nos cadernos de recenseamento. Tudo isto leva-me a não ver como é que se dá só crédito aos dados do INE, e não também aos do STAE, não obstante estes contenham como já disse, mais elementos de prova que os do INE. Por isso, mostram-se que são dados reais e não forjados através de métodos de estimação como geralmente fazem a maioria dos serviços de estatística dos países africanos, como bem o denuncia o académico norte- -americano Morten Jerven, no seu mais vendido livro Poor Numbers ou Pobreza de Números em tradução livre para português. Jerven diz que para serviços como INE fossem fazer bem o seu trabalho em África, deviam ter as mesmas excelentes condições de trabalho e de remuneração como os dos bancos centrais em que os seus funcionários recebem altíssimos salários. Através do livro Poor Numbers, o académico norte-americano prova que os serviços de estatística em África mentem, porque não têm meios humanos, materiais e financeiros para garantir a recolha ou compilação de todos os dados da população como das diferentes esferas da actividade social, económica, da construção civil, dos transportes públicos, da produção agrícola, da actividade comércio, da produção industrial e de muita e muitas outras áreas. Jerven fez uma aturada investigação em vários países africanos, incluindo Moçambique, e concluiu que ‘‘muito do que existe e se faz em África não é estatisticamente contabilizado ou compilado, e que por isso a pobreza que é espelhada sobre o continente é de números e não real’’. Jerven cita centenas de outros académicos dos EUA, Europa, África e Ásia que também dizem que nem tudo o que se lê nas estatísticas é correcto, muito menos dos de muitos países africanos. É por isso que deu o título Poor Numbers ao seu livro. Jerven constatou que à totalidade do que se apura no sector agrícola era estimado pela tendência dos factores climatéricos e com base nisso, se determina estimativamente as quantidades que se assume que colheram em cada época agrícola. Diz que para o resto dos sectores, não há nada com que se baseiam para fazerem as suas estimativas, e vai-se daí concluir-se que em quase todos os países africanos tudo é feito por estimativa baseada em dados forjados. Assim, ele apurou que no sector da construção assume-se que o seu crescimento é equivalente ao da produção e importação de cimentos. Quanto ao do comércio, armazenamento e dos transportes são assumidos como tendo o mesmo crescimento como o da agricultura e produção animal, enquanto no dos negócios é assumido como crescendo ao mesmo nível que o do comércio e dos transportes. Antes deste Poor Numbers, houve um outro académico norte-americano que publicado 50 anos antes outro livro que registou vendas recordes com o titulo How to Lie with Statistics ou Como Mentir com Estatísticas. Ora, será que nós somos ou temos estatísticas que não nunca mentem ou que são excepção? A minha resposta é toda negativa. Não somos excepção, se bem que podemos ser menos mentirosos. Não temos tudo certo, esmo que haja quem o negue dizendo que o nosso INE não é parte dos que nos mentem com dados estatísticos. Não podemos negar que somos aprendizes em tudo, incluindo na estatística, educação e no jornalismo de que eu sou um dos actores. Não é por acaso que a Frelimo dizia no começo da nossa independência que iríamos ‘’aprender a governar governando’’. Há coisa de 10 anos integrei uma equipa dum projecto da FAO. A minha missão era escrever artigos que tivessem dados reais sobre a produção agrícola em Moçambique. Quando já estava para começar a recolha de dados, fui alertado por um destacado funcionário do Ministério da Agricultura para não me basear nos dados estatísticos que eram apresentados pelos Governos provinciais, porque, segundo ele, eram forjados só para dar a impressão de que nessas províncias se estava a trabalhar a sério. O tal funcionário sugeriu-me então que fosse ao Departamento de Estatística do próprio Ministério, mais concretamente com um tal Domingos Diogo (não o médico Domingos Diogo e irmão da ex-PM Dra. Luísa Diogo). Confesso que fiquei bastante chocado ao ser confrontado com uma realidade que me mostrou quão as nossas estatísticas sobre a agricultara são adulteradas. Foi quando percebi porque é que temos ‘’tanta produção de comida’’ mas nunca atingimos a auto-suficiência alimentar. É que essa ‘’tanta produção de comida’’ não é realística, e nas vezes em que é realística, não é toda escoada para onde deve ser consumida, que é nas zonas urbanas. Apodrece onde é produzida como no Niassa, onde vi várias vezes frutas apodrecerem debaixo das mesmas arvores que as tinham gerado, porque não há vias de comunicação para levá-los aos mercados. Portanto, conta-se a mais o que não existe, como se conta menos o que existe. Mas o que é mais comum é contar-se menos do que se tem ou do que somos no caso concreto da população moçambicana. Para mim se contou menos. Não irei dar respostas exaustivas a estas seis perguntas, mas direi apenas que a forma como o processo eleitoral é organizado e feito em Moçambique, não é fácil que haja enchimentos ou fraudes. Não permite que haja pessoas fantasmas a votar e nem é possível se fazer enchimentos de urnas, porque não só são transparentes como são escrutinadas antes e depois da votação. Se tal foi possível no passado, já não é possível neste momento, porque se adoptaram mecanismos que não são desfasáveis. Insistir em dizer que houve recenseamento de gente fantasma ou a mais em Gaza, é pura falácia. É o mesmo que dizer que a Frelimo é mágica. Assim, ele apurou que no sector da construção assume- -se que o seu crescimento é equivalente ao da produção e importação de cimentos. Quanto ao do comércio, armazenamento e dos transportes são assumidos como tendo o mesmo crescimento como o da agricultura e produção animal, enquanto no dos negócios é assumido como crescendo ao mesmo nível que o do comércio e dos transportes. Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 zambeze | 7 Como moçambicana migrante, procuro acompanhar os desenlaces políticos no meu país e na região, o que nem sempre é fácil. Das páginas disponíveis on-line, uma das minhas favoritas é Africa is a country [África é um país], um espaço de sátira à persistência de representações coloniais e sobre a diversidade de problemas do continente no presente. Há alguns anos, Binyavanga Wainaina  num artigo cáustico  desvelou as heranças coloniais presentes em muitas descrições sobre África, sobre um continente com cerca de 1,2 mil milhões de pessoas e culturas muito diferentes entre si, e que são frequentemente tratadas como uma só, como um único país. No campeonato mundial de futebol, a decorrer ainda, participaram várias equipas africanas, representando vários países. Porém, na maioria das análises eram apresentadas como ‘equipas africanas’. Só que a Coreia ou o Japão, seleccionados pelo continente asiático, mas não são chamados de ‘equipas asiáticas’. Uma discussão sobre as representações de alteridade sugere que se trata de representações políticas, com um largo lastro histórico. O conceito predominante de África é por demais homogeneizante, contendo realidades diversas e bastante heterogéneas. De modo semelhante, não existe uma Europa ou uma Ásia como entidade única. A história hegemónica de África conte ainda uma forte carga de violência epistémica, fruto da persistência das referências da biblioteca colonial. As omissões, os esquecimentos, as ausências, as fabricações e os estereótipos, que resultam na distorção e negação da historicidade da humanidade africana, impossibilitam uma leitura mais complexa das decisões, intervenções, resistências e autonomias. Falar sobre África significa questionar e desafiar crenças de estimação, pressupostos declarados e múltiplas sensibilidades. A construção de representações sociais do continente africano é reificada pelo uso de categorias conceptuais como tribo(s) e etnia(s), tradicionalismo(s), doenças endémicas, atraso, subdesenvolvimento, instabilidade política, categorias que exigem uma reflexão sobre o seu conteúdo. Um denominador comum é a pobreza da África na produção de conhecimento. A ‘pobreza’ de África está relacionada, como vários sublinham, com a sua produtividade intelectual. Este facto pode ser avaliado a partir das referências a África em publicações internacionais (muito alta, mas maioritariamente produzida fora do continente) e os fracos investimentos (por governos africanos) em pesquisa e desenvolvimento. Numa das suas crónicas, o escritor moçambicano Mia Couto referia-se à situação de Moçambique, dizendo que “a maior desgraça de uma nação pobre é que, em vez de produzir riqueza, produz ricos”. A pobreza no campo da produção de conhecimento representa um perigo para o futuro de Moçambique, atingindo directamente a actual geração de moçambicanos e as gerações futuras. Por outro lado, é também verdade que muito tem sido escrito sobre a complexidade social e histórica de Moçambique. Podem os moçambicanos ser ouvidos, também, como agentes activos de produção de conhecimento sobre o seu país, sobre o continente e o mundo? O moderno colonialismo actuou simultaneamente como ‘missão civilizadora’ e ideologia baseada numa epistemologia que procura legitimar a dominação e a exploração do ‘outro’. Este projecto assentou na concepção do ‘outro’ não como indivíduo ou parte de uma comunidade - com as suas economias, estruturas de poder e saberes -, mas como uma representação homogénea, imaginada em função dos objectivos políticos e das fantasias dos colonizadores. Esta é a visão dominante sobre ‘África’, reiterada por Nicolas Sarkozi (então presidente de França), num discurso proferido no Senegal, em 2007, onde afirmou que: A tragédia da África é que o homem africano não entrou ainda o suficiente na história. O camponês africano, que há milénios convive com as estações do ano, cuja vida ideal é estar em harmonia com a natureza, conhece apenas o eterno recomeço do tempo pontuado pela repetição sem fim dos mesmos gestos e acções. Mesmas palavras. Pensar o continente africano, como parte do mundo, requer uma outra perspectiva epistemológica, em que a diversidade do continente encontre eco e dê forma ao sentido de ser e sentir África no plural. Este desafio encontra eco nas Epistemologias do Sul, a proposta de Boaventura de Sousa Santos para que se ultrapasse o peso das representações sobre os outros, para que se reconheça o Sul global na sua diversidade. Esta proposta, como o autor sublinha, tem por objectivo permitir que os grupos sociais oprimidos representem o mundo por si mesmo, nos seus termos, pois somente assim serão capazes de mudá-lo de acordo com suas próprias aspirações. A luta pela história, arte, literatura, e outras formas de conhecimentos africanos continua, pois, no século XXI, ecoando o desafio de vários políticos e académicos africanos, pela descolonização mental, pelo reconhecimento do lugar das múltiplas Áfricas no mundo. Significa conhecer as histórias e os desejos dos jogadores das várias equipas nacionais africanas que participaram no campeonato do mundo de futebol de 2018. A tragédia de África é que o homem africano não entrou ainda o suficiente na história África é um país? | opinião | Maria Paula Meneses in Público Este projecto assentou na concepção do ‘outro’ não como indivíduo ou parte de uma comunidade - com as suas economias, estruturas de poder e saberes -, mas como uma representação homogénea, imaginada em função dos objectivos políticos e das fantasias dos colonizadores. ZAMBEZE ANUNCIE NO Departamento Comercial Contactos: (+258) 82 307 3450 (+258) 824576070 | (+258) 84 269 8181 E-mail: esmelifania2002@gmail.com esmelifania2002@yahoo.com.br Comercial FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA z E FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA amb Onde a nação se reenc eontra z FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA Grafismo: NOVOmedia, SARL Fotografia: José Matlhombe Revisão: Nhamona Wa Kehá Expansão: Adélio Machaieie (Chefe), Cell: 82-578 0802 (PBX) 82-307 3450 Publicidade: Esmeralda do Amaral Cell: 82-457 6070 | 84-269 8181 | 82-307 3450 (PBX) esmelifania2002@yahoo.com.br Impressão: Sociedade do Notícias S.A Editor: Egídio Plácido | Cell: 82 592 4246 ou 84 771 0584 (E-mail. egidioplacidocossa@gmail.com) Redacção: Ângelo Munguambe, Egídio Plácido e Luís Cumbe Colunistas: Sheikh Aminuddin Mohamad, Cassamo Lalá, Francisco Rodolfo e Samuel Matusse Colaboradores: Dávio David, Elton da Graça e Elton Pila Director: Ângelo Munguambe | Cell: 84 562 3544 (E-mail: munguambe2 @hotmail.com Registado sob o nº 016/GABINFO-DE/2002 Propriedade da NOVOmedia, SARL Gestora Administrativa Esmeralda do Amaral, Cell: 82-457 6070 | 84-269 8181 esmelifania2002@gmail.com D i r e c ç ã o , R e d a c ç ã o M a q u e t i z a ç ã o e A d m i n i s t r a ç ã o : Av. 25 de Setembro, N. 1676, 1o Andar, Portas 5 e 6 Cell: 82-307 3450 (PBX) zambeze.novomedia@hotmail.com 8 | zambeze | opinião | Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 FRAUDE: que os partidos apresentem os seus “manifestos” e “programas” e não nos inventem que foram “roubados”… Map u t a d a s Francisco Rodolfo Domingo, (14.7.2019) estivemos com o Pedro no “Café e Restaurante Acácias” (proprietário do Hotel Cardosso) que há tempos era o chamado “Jardim do Professor” da Escola Secundária Josina Machel, nesta bela “Cidade das Acácias Vermelhas”, do mayor Dr. Eneas da Conceição Comiche. Este café e restaurante, que poucos professores ousam tomarem lá um café, devido aos preços que são do mercado (variando de 60 meticais para cima). A temperatura era amena, pois já ia para 12 horas com o INAM (Instituto Nacional de Meteorologia) a anunciar 29º para Maputo, este INAM que está a guerrear “investimentos” para o seu maior funcionamento em todo o País. -“Está semana foi um festival quer na rádio, quer nos jornais e mesmo nas televisões, o “chumbo” pelo CC (Conselho Constitucional) do pedido da Renamo que contesta os dados dos Recenseamento Eleitoral na Província de Gaza…” – provoca o Pedro, antes de pedir o café. -Essa de que os dados de Gaza foram forjados para favorecer a Frelimo é uma “encomenda” daquelas organizações que não tem nada a contribuir para o desenvolvimento desta bela “Pátria Amada”, mas que querem garantir o seu sustento pelos “doadores” que os financiam em madolares* e euros…” – explico. -“Tem razão, algumas destas organizações acham que prestam bom serviço, ao inventar cenários que nos desviam dos objectivos centrais de momento: “Paz para Moçambique e Desenvolvimento…” – diz o Pedro ao servirmos o café com tosta mista. -Querem apresentar mais “projectos” para ganhar mais dinheiro – projectos que chamam de “Pesquisas” – porque julgam que Moçambique é terra de cegos, onde quem tem um olho é rei… -“Engano total, porque o povo moçambicano já há muito abriu os olhos…” -B em abertos, e já a estória de que: “fomos roubados; o Carrasco** manipulou os resultados; o Carrasco deve ser exonerado” é velho disco riscado que incutiram ao líder da Renamo Afonso Dlhakama, quando perdeu as Eleições com Joaquim Chissano e Armando Emílio Guebuza e finalmente com Filipe Jacinto Nyusi, em 2014… - recordo. -“Tu, oh Rodolfo sempre questionaste: “A Renamo é roubada na “mesa da votação” estando aonde?...” -São preguiçosos e não vão as mesas de votação colocar “delegados de candidaturas” (vulgo “Delegados de Listas”) para inventar a estória de que “há urnas a circular nos carros da Polícia” ou “houve enchimento de urnas”, pois aproveitam a “ignorância” dos seus chefes para lhes impingirem gato por lebre por não perceberem como o processo decorre… - riposto. -“A chamada irregularidade de dados de Gaza, que levou a ter + 9 Assentos, perfazendo 22, para nós que conhecemos aquela Província de lés a lés, é simples. Há maior mobilidade da população e em muitos casos, quando o Recenseamento Geral da População é feito, há zonas não cobertas pelos Agentes. Explicaste isso vário vezes…” -Ninguém fala de Maputo-Cidade que teve – 3 Assentos, dos 16 ficou com 13. Vão explicar que aqui não há problemas, porque Maputo- -Cidade não é bastião da Frelimo… - esclareço. -“Agora, aquela que recorrer ao CC (Conselho Constitucional) para exigir a anulação de resultados de Gaza não lembra o diabo…” -Ainda bem que decorre depois de Hermenegildo Gamito ter pedido exoneração do seu lugar, de Presidente do Conselho Constitucional por limite de idade, depois de ter desempenhado com prestígio o lugar… -“Viria dizer: “é por causa do Gamito…” Agora é: “que tirem Felisberto Naife, director-geral do STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral). Autentica vergonha… -Esquecem que, por exemplo que o Meritíssimo Juiz Conselheiro Manuel Franque, está lá indicado pela RENAMO… - explico. -Eles esquecem que as deliberações no CC (Conselho Constitucional) são tomadas com base nas Leis e Manuel Franque, mesmo quando connosco era Deputado na Assembleia da República, muitas vezes se “abstinha”, quando as pretensões na Renamo contrariavam a Constituição da República e as demais Leis. Franque contrariava o voto da sua Bancada Renamo- -UE… -“Mas tu disseste na nossa última cavaqueira, que o objectivo é atirar cobras e lagartos. Parece aquele de Adelino Timóteo, o célebre que assina a coluna de opinião do Canal de Moçambique, que diz na edição passada: “Porque não vou votar na Frelimo…”. -Na sua ingenuidade julga que vai influenciar “algo”. Se o voto é secreto ele que guarde calmamente para o dia 15 de Outubro de 2019, ou vá na rua com a “camisete da sua preferência, quando iniciar a “Campanha Eleitoral” – pois estamos em democracia – e não camuflada mente dar entender que é neutro. Que faça como Salomão Muchanga que deixou cair a mascara, criando seu partido, depois de amealhar os dólares e euros no chamado Parlamento Juvenil, que, amiúde organizava aqueles seminários todos para ir ludibriar a juventude: “vamos mudar o regime; tem de haver alternância de puder”… - desabafo, após o Pedro pagar a conta. -“Agora a guerra é Feliberto Naife, SG!...” -Esses dirigentes que escolhem “assessores” - gente de meia tigela - é para aprenderem, que a “política é ciência”… FRAUDE: Que os partidos apresentem os seus “Manifestos” e “Programas” e não nos inventem que foram “roubados”… - é a nossa recomendação se quiserem ser poder, um dia. Madolares* – Como os moçambicanos designam em tsonga os dólares americanos. Carrasco** - antigo Director Geral do STAE, António Carrasco, acusado, injustamente de “fabricar” os resultados a favor da Frelimo. Eles esquecem que as deliberações no CC (Conselho Constitucional) são tomadas com base nas Leis e Manuel Franque, mesmo quando connosco era Deputado na Assembleia da República, muitas vezes se “abstinha”, quando as pretensões na Renamo contrariavam a Constituição da República e as demais Leis. Franque contrariava o voto da sua Bancada Renamo-UE… Editorial Até podia ser título de um filme, mas não é (ou é?). A verdade é que guerra dos números entre o tridente Renamo, STAE e Instituto Nacional de Estatística (INE) promete agitar o futuro próximo da vida política nacional, e o epicentro sãos os números apresentados pelo STAE relativos ao recenseamento eleitoral, com vista às eleições gerais marcadas para 15 de Outubro do ano corrente. Os números não batem. Gaza tem menos habitantes em idade eleitoral do que os apresentados pelo STAE. Quem assim diz é o INE. Gaza tem mais habitantes em idade eleitoral do que o apresentado pelo INE. Quem assim diz é o STAE. Quem nos garante que nas outras províncias não há dados falsos: ou do STAE ou do INE! O foco é Gaza, porque a oposição geralmente parte em desvantagem. E nós perguntamos: de que lado está a razão? Quais os números que devemos acreditar? O caldo está entornado. Quem não está a assistir na grande tela sem nada a fazer é a Renamo e outros partidos da oposição. É que a culpa não pode morrer solteira. Alguém tem que ser responsabilizado, porque as duas instituições torraram dinheiro público para realizar o seu recenseamento e uma delas está a mentir. Ao longo do processo de recenseamento eleitoral, este semanário já chamava a atenção sobre possíveis conflitos com os números. Inúmeras vezes, este semanário reportou que havia cidadãos estrangeiros, na sua maioria vindos do Zimbabwe, que estavam a ser inscritos em alguns distritos de norte de Gaza para votar. Houve até relatos de secretários de bairros detidos. Em alguns pontos do país os postos de recenseamento nem sequer chegaram a abrir, para não falar de avarias constantes do equipamento e/ ou vandalização. Aliás, a nossa posição foi sempre de que o processo eleitoral estava a ser conduzido com enorme deficiência. Não conseguimos perceber a razão de o STAE não ter proposto o adiamento do recenseamento por período mais alargado nas zonas afectadas pelas calamidades naturais, nomeadamente ciclones Idai e Kenneth. O adiamento podia ter permitido que mais moçambicanos pudessem ser inscritos para participar das eleições. Portanto, por um lado teremos “fantasmas” a votar e por outro teremos concidadãos nossos que não foram dado oportunidade de escolher os seus dirigentes. Esta é uma nódoa na nossa jovem democracia. É nossa convicção que o povo de Gaza também merece o mesmo tratamento com os demais moçambicanos. É vergonhoso tratar de uma província como se de uma barraca se tratasse. Na barraca há alguma ordem e respeito. As pessoas falam de província de Gaza como um problema. Não, este não é o nosso entendimento. O nosso entendimento é que quem está errado é que manipula os sistemas a seu favor. No nosso entendimento, o errado é viciar resultado em função das vantagens nos processos anterior, ou seja, os números crescem onde a posição é forte e decrescem ordem a oposição é forte. Isso sim, é uma autêntica vergonha. Na essência custa-nos acreditar em não acreditar nas instituições públicas nacionais. Custa-nos saber que provavelmente poderemos estar a ser governados ou administrados com base em números falsos. Afinal, que país temos? Portanto, esta guerra dos números vem provar que falta seriedade em muitas instituições públicas nacionais. O espírito de deixa andar, que um dia alguém disse que iria combater, a preguiça e falta de responsabilidade tem sido uma das marcas do funcionalismo público. A nós particularmente não nos escandalizaria que os números do INE estivessem errados. Nem um pouco, porque sabemos como funciona o processo de recolha de dados. A guerra dos números (volume 1)! Aplaudir as realizações do meu ministério? Não enquanto eu for o Vice Ministro! (conclusão) Nos últimos dias 3, 4 e 5 de Julho, o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) realizou, em Maputo, o último Conselho Coordenador deste ciclo. A efeméride, de três dias, convidava para o estender do tapete vermelho às realizações do MITESS, e logicamente o festejar da família trabalhista, por este ministério, no balanço intermédio do Governo, ter sido dos poucos a alcançar todas as metas do quinquénio. Muitos poderão pensar que por detrás desta ausência esteja “uma orientação superior” partidária ou de estado que o “instigou” a não participar para ir noutras tarefas. Nós duvidamos, porque acreditamos que essas lideranças sabem que o conselho coordenador de um ministério, por sinal o último, traduz o desempenho do partido e do Governo até ali. Estreante no Governo, Doquinhas tinha a oportunidade de fazer passar a sua classe, defendendo as reformas em curso no MITESS com mais convicção e mais aplausos. A reforma digital é algo que esta liderança materializou. A divulgação das contas transparentes e o equilíbrio das contas é uma das principais bandeiras do presidente, pelo que fazia todo sentido que o VM do sector tivesse presenciado. Para quem conhece Osvaldo Pitersburgo, este está habituado aos holofotes, não se compreendendo a sua ausência num evento que lhe daria uma visibilidade desproporcional ao tamanho do seu percurso. Aliás, por motivos óbvios, toda gente já percebeu que o Doquinhas faz de tudo para aparecer colocado a FJN, com a certeza de que não haveria melhor oportunidade de se conseguir passar a imagem de ser uma mais-valia para o cargo do SG da Jota ou para Ministro da Juventude. Não é por acaso que Doquinhas havia conquistado notoriedade nas redes sociais após aparecer nas câmaras da STV dizendo que “durante a campanha eleitoral, mandava o candidato dançar e este dançava. Isso mesmo “mandava”. Então, por quê se ausentar de uma audiência para influenciar na grande massa, no grande público? Não tem a ver com a característica de mandão que ostenta? Como disse anteriormente, pode-se estar sob o Efeito de Sindrome de Fim de Mandato e isso só mostra que é preciso estar preparado quando se ascende a lugares daqueles. Para não defraudarmos, pois, na política tem maiores chances quem erra menos em sua comunicação, nas montagens das estratégias, etc., etc. E não se pode desprezar, como em todo jogo, os trunfos mais fortes e um pouco de sorte. É certo que o Doquinhas teve a sorte de ser nomeado ainda bebé para vice-ministro, mais falhou e perdeu a oportunidade de mostrar valências por armações políticas que orquestrou durante este período sem nenhum escrúpulo. Lembro-me, em certa cavaqueira, um influente membro do partido do batuque e maçaroca surpreender-se com a atitude atrevida deste que, em plena sessão de ministros, passava “papelinhos” a membros do Governo para descredibilizarem os feitos do MITESS. Isso mesmo, alguém da equipa lançando paupérrimos contra a sua colectividade. Nós sabemos que o Sindrome do Fim de Mandato tem este problema. Problema de querer aparecer nas inaugurações ou nas entrevistas que concede a alguns jornais e Tv. A este problema precisamos de um remédio e garanto que não é a lei, pois lei nós já temos. Não será maturidade? Enfim, é importante que o VM perceba que ele foi nomeado para trabalhar e defender os moçambicanos e não os seus interesses pessoais… Assim, deve tentar deixar cair o que se diz pelos corredores do partido e do ministério, o vice não está satisfeito com os sucessos alcançados. Editorial "Palavras de Korack Berabosi " Muphengula Govelane Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 | opinião | zambeze | 9 10 | zambeze Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 O ódio é um fenómeno que vai-se tentando agigantar pelo Mundo inteiro, tanto de forma encoberta como publicamente, já que entre nós existem pessoas, que apoiadas por outras pessoas menos escrupulosas, deixaram- -se levar num pseudo-direito à liberdade de expressão, e assim perderam a visão dos factos, perderam o senso da razão. Almadina Sheikh Aminuddin Mohamad | opinião | O Profeta Muhammad (S.A.W.) disse: “O crente deve ser uma pessoa que ama, pois não há bem nenhum naquele que não ama e nem é amado (At-Tabarani) Neste adágio espantoso está sendo mencionada uma qualidade evidente que define a personalidade do crente: a qualidade de dar amor e a qualidade de receber amor. E mais ainda foi dito: que aquele que não dá amor e nem recebe, está despojado de todo o bem. Na verdade só se pode esperar amor de um coração generoso, limpo e aberto, pois de contrário não podemos esperar que emirja amor de um coração insensível e rude. E quando a pessoa é dotada de um coração aberto e generoso, automaticamente irá atrair o amor de outros corações, à semelhança do íman que atrai outro íman. Um coração desprovido dessas qualidades repele outros corações, dado tratar-se de um coração fechado, seco, vil e imundo. E é claro que ninguém se sentirá atraído por esse tipo de coração. Esta é uma lição que nos é transmitida por um Mundo cheio de ódio, e que necessita desesperadamente de mais amor. Vivemos hoje num Mundo subjugado pelo ódio, dureza e insensibilidade, pois para qualquer lado que olhemos, o ambiente dominante é o de ódio e aversão. E já nos esquecemos que ao longo da história humana o ódio levou comunidades, povos e nações à destruição. O ódio é uma guilhotina que está decapitando e esquartejando a Humanidade. Ele gera suspeitas e inimizades entre famílias, comunidades e cidadãos de países e continentes. Silenciosamente está a alimentar um fogo que ameaça queimar e destruir tudo à sua volta. É imperioso que sejamos promotores de amor, de misericórdia, de bondade, de simpatia, e de compaixão com todos em geral. Infelizmente, existem em todos os segmentos da sociedade, promotores de ódio. Esses promotores autopublicitam-se, pois recorrendo às novas tecnologias ganham projecção em pouco tempo. Uma das armas por eles usada é a manipulação não só através do medo, mas também através do sensacionalismo nos seus discursos. Por outro lado o ódio também é propagado por alguns políticos, por alguns sectores dos medias, e também por alguns académicos, sendo que estes últimos esgrimem argumentos muito elaborados mas sem quaisquer bases, sem qualquer conteúdo. E muitas vezes o objectivo da propagação de ódio por esta gente é apenas obter ganhos de curto prazo, e também para satisfazerem as vontades dos seus mandantes e patrocinadores. O resultado destas acções é o Mundo cruel em que vivemos, insensível, desumano e desprovido de qualquer sentimento de misericórdia e amor. Na base desse ódio as manchetes dos jornais espelham as atrocidades cometidas um pouco por todo o lado, e a infundir tensões nas nossas sociedades. No Mundo de hoje o nosso esforço deve estar virado para a promoção e manifestação de amor e misericórdia à Humanidade sob todas as formas possíveis. É extremamente urgente que todos os amantes da paz, os líderes bonançosos, moderados, eloquentes, e os demais militantes da linha da frente pela causa da paz, do amor, da misericórdia e da concórdia, espalhem esta mensagem pelo Mundo já mergulhado nas chamas do ódio. Cada um de nós tem o dever de contribuir nos esforços para erradicar não só os muitos mal- -entendidos, mas também os falsos conceitos E à luz dos ensinamentos do Isslam, religião de tolerância e misericórdia, é inaceitável que o ódio ou a opressão justifiquem a perseguição e o assassinato de pessoas inocentes. Como muçulmanos devemos valorizar a vida humana, independentemente do espaço geográfico, da raça ou do governo. Não podemos distinguir entre pobre e rico, mulher e homem, forte e fraco, pois vida é vida. É preciosa e sagrada. Quando os corações e as mentes das pessoas se tornam corruptas, ficam despojados de qualquer sentimento de humanismo, e começam a desvalorizar a vida humana, promovendo o ódio, o rancor, e a destruição de vidas de crianças, velhos, mulheres inocentes, sem qualquer sentimento de piedade. O ódio é um fenómeno que vai-se tentando agigantar pelo Mundo inteiro, tanto de forma encoberta como publicamente, já que entre nós existem pessoas, que apoiadas por outras pessoas menos escrupulosas, deixaram-se levar num pseudo-direito à liberdade de expressão, e assim perderam a visão dos factos, perderam o senso da razão. O ódio e o rancor transformaram este nosso belo Mundo num autêntico Inferno. Lá, no Além, no Paraíso, não haverá nem ódio, nem rancor. Deus diz no Al- -Qur’án, Cap. 15, Vers. 45, 46 e 47: “Certamente os piedosos estarão entre jardins e fontes. (Ser-lhes-á dito:) Entrai em paz e segurança. E removeremos o que houver de rancor (e ódio) em seus peitos”. O mundo precisa de amor, e não de ódio ZAMBEZE ANUNCIE NO Departamento Comercial Contactos: (+258) 82 307 3450 (+258) 824576070 | (+258) 84 269 8181 E-mail: esmelifania2002@gmail.com esmelifania2002@yahoo.com.br Comercial Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 | NACIONAL | zambeze | 11 A deslocação do Papa Francisco a Moçambique está marcada para os dias 04 a 06 de Setembro e é a segunda vez que um Papa visita Moçambique, depois de João Paulo II ter estado no país, há 30 anos. Na ocasião do anúncio da visita de Papa Presidente Nyusi descreveu a visita como um “marco histórico e uma oportunidade para reforçar a fé do povo moçambicano de lutar pelos seus desígnios de construir um país cada vez melhor, sempre ancorado na paz, harmonia e bem-estar comum”. “Esperamos que esta visita constitua um momento de inspiração e de alento na luta que os moçambicanos, como um só povo, travam para o seu reencontro e para a construção de uma nação próspera, unida e em paz.” A informação alegrou os moçambicanos e muitos olham como uma “boa nova”, visto que o país tem vivo muitas atribulações, desde a ausência da paz efectiva que sempre esta quase a chegar e nunca chega, a decadência da ética e da moral onde se assiste a falta de consideração pela vida humana falta de respeito entre os homens, conflitos com autores sem rostos na província de Cabo Delgado norte do país, direitos humanos colocados em causa pela Human Rights Watch que relata vários abusos contra os direitos humanos, a corrupção enraizada no sector público, catástrofes naturais cíclicos, entre outros males que enfermam o povo moçambicano e a chegada do Papa é vista com um olhar de esperança sobre todos pontos negativos que assolam este país. Vários encontros Ao que se sabe e que já é de domínio público, Papa Francisco manterá vários encontros, nomeadamente com entidades oficiais do Estado, corpo diplomático, líderes políticos e religiosos, jovens, confortará doentes e celebrará uma missa para todos os moçambicanos. No dia do anúncio da vinda do Santo Padre, Presidente Nyusi apontou que a presença do Papa acontece numa altura em que os moçambicanos aprofundam o diálogo permanente como única via para o alcance de uma paz definitiva e poucos dias depois do centro do país ter sido fustigado por um ciclone e inundações, que provocaram elevados danos humanos e materiais. Nyusi sublinhou na ocasião que o Vaticano tem participado activamente na busca da paz definitiva para o país e semana antes do anúncio desta visita, o Papa orou por Moçambique na sequência da calamidade natural. “A deslocação do Papa encoraja o país a prosseguir com determinação para a superação das dificuldades do dia-a-dia”, afirmou Filipe Nyusi. Na mesma linha de satisfação e como o olhar de esperança, o encarregado de Negócios da Nunciatura Apostólica em Moçambique, Cristiano Antoniete, disse que durante a visita o Papa vai confirmar a sua atenção relativamente aos ataques de homens armados em Cabo Delgado e solidarizar-se com a população vítima das calamidades. “Virá confirmar toda a sua disponibilidade para dar seguimento aos intentos da declaração universal dos direitos humanos e em particular trabalhar para o restabelecimento de uma paz efectiva, sólida e duradoira”. A verdade seja dita, a vinda do Santo Padre a Moçambique é digna de realce, mas não é por si só solução a que o país se encontra mergulhado, Papa não vai desarmar a Renamo, não vai mandar prender os corruptos, não mandar parar os ataques em Cabo Delgado e muito menos irá em dois dias disciplinar os indisciplinados nas ruas de Maputo, são todos assuntos a serem resolvidos de moçambicano para moçambicano. Mas na verdade esta visita é especial e carregada de simbolismo para os católicos e toda uma nação. No dia 6 de Setembro voltará a Roma e os moçambicanos ficaram com os seus problemas e eles têm como antídoto o próprio moçambicano para se sair do marasmo. Falar do Papa ou da Roma se confunde com Moçambique, porque dois anos após a independência nacional conquistada no ano de 1975, o país entrou em guerra civil que só terminou em 1992 com o Acordo Geral de Paz, assinado em Roma, a 4 de Outubro, pelo antigo Presidente da República, Joaquim Chissano e pelo presidente da Renamo já falecido, Afonso Dhlakama, depois de cerca de dois anos de conversações mediadas pela Comunidade de Sant’Egidio, uma organização da Igreja Católica liderada pelo Papa, com apoio do Governo italiano. Nos termos do Acordo, o Governo de Moçambique solicitou o apoio da ONU para o desarmamento das tropas beligerantes. A ONUMOZ foi a força internacional que apoiou neste trabalho, que durou cerca de dois anos e que culminou com a formação dum Exército unificado e com a organização das primeiras eleições gerais multipartidárias, em 1994, mas este dossier até aos dias de hoje ainda não está concluído e apesar de vários entendimentos entre o Governo e a Renamo o assunto desarmamento contínua na ordem do dia, por esta razão se pode dizer que Papa chega em Setembro quando Moçambique há muito precisa de bênção divida. Papa chega para abençoar Moçambique Carlos Pussik Elton da Graça O número de assentos na Assembleia da República contínua o mesmo (250 deputados). Na província de Gaza, o número de assentos aumentou de forma surpreendente, transmitindo a ideia segundo a qual há eleitores no país cujo direito de voto fora-lhes amputado para o benefício da província tida como bastião da Frelimo. É um crime. Defende o porta-voz do povo optimista pelo desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), Carlos Quembo, que embora saiba que as decisões do Conselho Constitucional são irrecorríveis quer submeter um recurso exigindo a anulação da decisão. S egundo Carlos Quembo em representação do PODEMOS, o partido renamo não deve ser penalizado sob o pretexto de este não ter obedecido as etapas necessárias, porque o Conselho Constitucional é o guardião da legalidade, daí que devia antes de julgar improcedente o recurso que pedia a nulidade dos dados de recenseamento eleitoral na província de Gaza, o órgão devia devolver a queixa as bases e exigir que estes fossem verificados para posteriormente tomar uma decisão favorável. A perdiz pode ter saltado a base. Contudo, os resultados do recenseamento eleitoral em Gaza contínuas irreais e não são especulações. Estes resultados demonstram claramente que há moçambicanos sem direito de ir às urnas. Carlos Quembo vai mais longe, ao afirmar que os resultados do recenseamento eleitoral em Gaza colocam a coberto que houve manipulação e a discrepância quanto aos números que recentemente foram apresentados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE). ”Se nos guiarmos por estes resultados, vamos concluir que há moçambicanos que foi-lhes negado o direito de votar que está previsto na Constituição da República no seu artigo 173”, lamentou Quembo, para quem a fraude já se nota para as presentes eleições gerais de Outubro. Carlos Quembo diz que, a manterem-se os resultados nesta condição, dá uma percepção de que a quantidade dos eleitores na província de Gaza é de cerca de 80%, enquanto as estimativas dos órgãos competentes indicam que a percentagem da população adulta é de 40%. A província de Gaza, ainda segundo Quembo, tornou- -se excepção, o que quer dizer que a população está cada vez mais a envelhecer igual aos países industrializados cuja reprodução é a gotas. A fonte diz ser necessário que o Conselho Constitucional reponha a verdade, pois só assim terá a confiança de que pauta pela justiça. Apesar de o PODEMOS estar informado sobre o facto de as decisões deste órgão não serem passíveis de recurso, pondera reclamar de modo a que este anule estes resultados. “Depois do burro morto” PODEMOS exige anulação do recenseamento eleitoral em Gaza 12 | zambeze | NACIONAL | Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 Descentralização no País Secretário permanente provincial dissolvido em definitivo - E mantém-se SP distrital O novo modelo de descentralização a ser implementado, este ano, com a eleição do governador de província vai dissolver definitivamente a figura do secretário permanente de província (SP), mantendo apenas a figura do secretário permanente distrital até 2024, ano em que serão eleitos os administradores distritais. Com a introdução do novo modelo de descentralização, embora se diga complexo, há várias figuras que deixam de existir, uma delas é a de secretário permanente de província, que passa a ser substituído por uma nova entidade denominada director do gabinete do governador. O director do gabinete do governador de província aparece com competências reforçadas retiradas do actual secretário permanente de província, ou seja, actualmente o secretário permanente é quem faz a coordenação intersectorial a nível das províncias. São competências do secretário permanente de província garantir a coordenação e funcionamento das diferentes componentes técnicas, por exemplo os recursos humanos, património do Estado e competências administrativas, bem como o apoio técnico do funcionamento do Governo. Entretanto, neste modelo a ser implementado, o director de gabinete vai absorver, por exemplo, a função do chefe de gabinete do governador e caberá a este garantir o apoio técnico ao Governo, articulando com os directores provinciais de diferentes áreas. Será também competências do director de gabinete apoiar na gestão dos recursos humanos, financeiros e patrimónios que estiverem adstritos a província. Não se pode confundir a figura do secretário de Estado com a do secretário permanente. É o alerta que o director nacional do Desenvolvimento da Administração Pública, Inocêncio Impissa, para quem a revisão constitucional de 2018 introduz um novo paradigma da descentralização que introduz novas figuras, cuja abordagem é diferenciada. Inocêncio Impissa explica que nesta abordagem há um governador de província que surge na base de uma eleição das populações a nível das províncias. O secretário de Estado, ainda segundo Impissa, é uma figura que vai representar os interesses do Estado a nível do território nacional. “Como tem sido norma, quando se descentraliza criam-se novas entidades que possam representar os interesses do Governo”, disse. Impissa explica ainda que o governador que vai ser eleito nos próximos períodos é um governador que representa os interesses da comunidade ao nível da própria província, onde é eleito, razão pela qual prestará contas aos cidadãos e não necessariamente ao Estado, embora no quadro da relação existente entre o Estado e a entidade descentralizada há sempre informação que deverá fluir para que a questão da gestão territorial e se garanta a unicidade territorial. Conselho executivo dos órgãos descentralizados Quem fará a nomeação dos membros do conselho executivo vai ser o governador de província, tratando-se de uma competência completamente descentralizada. As competências do governador eleito serão administrativas, aonde se integra a nomeação dos directores provinciais, também do director de gabinete, que são aqueles que serão as pessoas que correm para a implementação do plano e as promessas que o governador eleito tiver feito durante o seu manifesto eleitoral. Inocêncio Impissa disse que os directores que vão ocupar as diferentes áreas serão pessoas de sua confiança ou aqueles que acreditam que lhe vão ajudar a cumprir com sua tarefa. Quem vai propor nomes dos directores? Inocêncio Impissa disse num outro desenvolvimento que o governador vai nomear todos os seus directores. “Ele não só se propõe a si próprio como também nomeia. Não há ninguém que virá de fora para exigir quem deve ser nomeado ou não, ao menos que sejam compromissos dele próprio que desconhecemos completamente”, realçou. Relativamente ao facto de muitos directores serem nomeados por confiança política e não por competência, o director nacional do Desenvolvimento da Administração Pública diz que pode haver nomeações por confiança política, dependendo do entendimento do governador. Contudo, o Governo assumiu a responsabilidade de se estabelecer critérios mínimos para se garantir um mínimo de competência técnica de todos aqueles que tiverem que ser nomeados. ”Não se vai admitir alguém que não tenha no mínimo do conhecimento de o que é uma administração pública exercer funções que não tenha experiência comprovada. Por exemplo, não se vai nomear um director de saúde que não tenha domínio em matérias de saúde”, esclareceu. Como será o secretário permanente distrital? Em relação aos distritos, a Constituição da República foi cautelosa quanto a isso. As fontes, que temos vindo a aludir, explica que este obedeceu o princípio do gradualismo adoptado pela Lei- mãe. A fonte disse que o artigo 311 faz referência de como vai ser a implementação desse processo da descentralização, acrescentando que ao nível dos distritos o sistema de descentralização que está a ser introduzido vai ser aplicado em 2024. “Talvez possamos falar das figuras ao nível dos distritos quando em 2024 se eleger os administradores” sublinhou, acrescentando que a figura do secretário permanente distrital nessa altura será alinhada eventualmente ao modelo adoptado pela província. O distrito continua a trabalhar como funciona hoje. Qualidade de vida dos moçambicanos em queda livre O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), um grupo de organizações da sociedade civil, empenhado na monitoria e influência das finanças públicas nacionais, defende que a qualidade de vida dos moçambicanos está em queda livre desde a suspensão do Apoio geral ao Orçamento, devido à crise das dívidas ocultas no país. Segundo o FMO, os sectores sociais, de água, saneamento, saúde, educação continuam a ser os mais sacrificados. OFMO está a implementar, a nível nacional, várias actividades de advocacia e monitoria do Orçamento que visem influenciar o Governo moçambicano sobre a necessidade de cumprir com as promessas alocativas plasmadas no Orçamento do Estado aprovado anualmente. De acordo com o FMO, no âmbito do projecto “FMO Mais - Elevando o valor do dinheiro ao serviço do cidadão”, em coordenação com outras organizações da sociedade civil levou a cabo nesta quarta- -feira, na capital, um seminário de apresentação dos resultados da monitoria da execução orçamental realizada a nível central nos sectores da Saúde, água e saneamento a nível local, e análise do Orçamento 2019 para o sector de Agricultura. A análise sobre o nível de execução dos sectores de Saúde, água e saneamento, justificou-se pelo facto destes sectores terem sido os mais afectados nos primeiros quatro anos de implementação do programa Quinquenal do Governo 2015-2019, devido à suspensão do Apoio Geral ao Orçamento (AGO), como efeito da crise das dívidas ocultas. Segundo o FMO, este cenário, não só causou perda de 12 mil milhões de meticais anuais desde 2016 (AGO), mas também reduziu parte do envelope de recursos do Estado alocados para sectores sociais, com vista a melhorar a vida das populações. “Em sequência disso, as despesas totais de investimento sofreram uma queda de 32% da despesa total em 2015 para 23,2% Segundo o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) Elton da Graça Apesar de Moçambique ter a China como parceiro estratégico e histórico de cooperação ao longo dos anos, com destaque para as áreas de agricultura, saúde, defesa, transportes, entre outras, no entanto, o país contínua sem clareza na definição de interesses a tirar proveito na cooperação bilateral e diplomática, sobretudo no que refere à capacitação de recursos humanos, em resultado de cooperação. Estas constatações foram feitas durante o seminário sobre cooperação Moçambique a República Popular da China, desenvolvida durante e após a luta de libertação nacional. A China é até esta parte um dos maiores investidores do país, nos domínios económicos, políticos e sociais, destacando-se sempre pela sua intervenção em várias áreas. Aliás, recentemente, o Presidente da República, Filipe Nyusi, efectuou uma visita à China, que se saldou na assinatura de acordos e no estreitamento de relações diplomáticas entre os dois Estados. De acordo com os painelistas do seminário sobre cooperação, Moçambique não saber definir o que explorar da China, ou seja, há deficiência no sentido de capitalizar experiências de partilha, sobretudo nos ramos da agricultura e saúde. Este cenário concorre para que o país continue com necessidades básicas de produção de alimentos e na dependência de importação de técnicos vindos daquele país. A cooperação bilateral e diplomática é, de certo modo, guiada pelo nível de interesse, ou seja, é preciso saber o que querer, o que até aqui Moçambique não tem sabido ser claro nas áreas de cooperação. Aliás, de acordo com a intervenção do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), indicou que o país continua dependente da China em matérias de treinamento de extensionistas especialistas chineses, sendo destaque a produção de castanha de caju e nos projectos de produção de arroz. Curiosamente, o Governo coopera com a China nas áreas de transferência de tecnologias de agro-pecuária há trinta anos, mas continua dependente de especialistas chineses para garantir os mesmos serviços. “Trinta e tal anos temos de novo a necessidade dos mesmos chineses para garantir os mesmos serviços. O problema foi que não tivemos capacidade de capitalizar estas experiências, continuamos a precisar do envio de chineses para garantir os mesmos serviços para a produção de tecnologias de agro-pecuária. Estamos em negociações para a produção de outros produtos que não seja necessariamente o arroz. Assinamos um memorando de entendimento no ano passado, para que os nossos produtos possam ter qualidade no mercado internacional”, MASA. “China aliviou a dor de países em situação difícil” O académico e pesquisador Jorge Njal indicou que a China tem-se evidenciado em acções de apoio a vítimas de eventos calamitosos, dando como destaque Moçambique, em África, como em alguns países de outros continentes. Aliás, Njal, também antigo estudante na China, precisou que mesmo na altura a China era pobre, nos anos70/80, não só apoiou a África, como também apoiou alguns países da América Latina, onde ciclicamente acontecem ciclones nos anos setenta, incluindo Peru, país que estava mais para o lado das Nações Unidas. “O Zimbabwe, por exemplo, em 1984, por causa da seca, perdeu culturas agrícolas avaliadas em cerca de USD 500 milhões, houve apoio da China. Ainda em Moçambique, durante a seca de 1983, a China ofereceu um valor considerado alto, até à altura cerca de USD 500 mil visando a compra de produtos alimentares e, na seca em 1985, a China ofereceu cerca de 3 mil toneladas de milho”, indicou Njal. China quer intensificar investimento no sector do transporte A China tem-se revelado na construção de várias infra-estruturas representativas. O embaixador da China em Moçambique, Su Jian, indicou, por seu turno, tratar-se de projectos de primeira escala que fizeram de Moçambique um dos pioneiros na cooperação sino-africana, o que faz de Moçambique o parceiro de cooperação estratégica global da China e África. O fez notar alguns investimentos no sector agrário como uma das prioridades, citando como exemplo a construção do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias Agrárias, o maior projecto de plantação de arroz da China na África, o Wanbao, a maior ponte suspensa na África, a ponte Maputo-KaTembe, para além do Centro Cultural Moçambique-China, por sinal o segundo maior projecto donativo da China para África. O embaixador indicou haver intenção de continuar a investir na área de transporte, em projectos de construção de infra- -estruturas de relevo em Moçambique, sendo que alguns projectos já estejam em curso, a exemplo da Estrada Circular de Maputo, estrada de KaTembe à Ponta de Ouro, estrada de Boane a Bela Vista, estradas nacionais N1, N6, a ponte sobre o Rio Save, o Porto de Pesca de Beira e projectos de habitação, para além da doação de pelo menos 252 autocarros a Moçambique. “Esperamos que com a implementação dos projectos integrados possamos contribuir para o desenvolvimento do sector de transporte de Moçambique. Os dois governos estão a promover projectos de capacidade produtiva, incluindo os projectos produtivos, infra-estruturas, parques industriais, telecomunicação, entre outros”. Nos últimos anos, a cooperação sino-moçambicana tem dado ênfase no melhoramento da vida da população através de apoios ao sector de Saúde, sendo de destacar a construção do edifício pediátrico do Hospital Central de Beira, edifício de dormitório de médicos do Hospital Central de Maputo, estando nos planos o projecto de construção do centro cirúrgico nacional de Moçambique, como pelo menos 100 camas. Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 | NACIONAL | zambeze | 13 em 2018 (cerca de 9 pontos %)”, refere o FMO. De acordo com o FMO, no ano de 2018, os sectores de Saúde, água e saneamento, educação e agricultura registaram um nível de execução na componente de investimento de cerca de 60.4%, 89,1%, 68.7% e 81,7% respectivamente. Deterioração da qualidade de vida Desde que houve o congelamento da ajuda externa ao Orçamento Geral do Estado (OGE), catalisada pelo escândalo das dívidas ocultas no país, segundo o FMO, é visível a deterioração da qualidade de vida dos moçambicanos com impactos maiores a nível local. “Note-se que mesmo com a promessa de salvaguardar os sectores sociais, verificam-se várias limitações em termos de acesso aos serviços básicos de educação e saúde”, lamenta o FMO. O FMO organizou o referido seminário para informar os cidadãos nacionais sobre matérias ligadas à gestão de finanças e decisões alocativas nos primeiros quatro anos de implementação do PQG, para dotar a sociedade moçambicana sobre as previsões para o ano de 2019 no sector da Agricultura, bem como para dotar a sociedade civil de maior engajamento na monitoria do orçamento público. Dávio David Cooperação Moçambique-China Deve-se saber definir interesses a explorar LUÍS CUMBE Os trabalhadores da Cooptrans lamentam as condições de trabalho que não melhoram desde a sua criação em 2017. Todos foram unânimes em afirmar que não existe um contrato (escrito) de trabalho, o que lhes deixa sem saber os seus direitos e deveres, sem direito a reclamar sobre qualquer irregularidade que registam, e os poucos que tiveram a coragem de reclamar foram despedidos sem nenhuma indemnização. Diversos trabalhadores, de entre os quais motoristas e cobradores da empresa, contaram ao Zambeze, em anonimato, o seu quotidiano naquela empresa de transportes. Eles esperavam por melhorias a cada dia que fosse passar, mas até a passagem da nossa reportagem não se tinham melhorado as condições de trabalho. “A empresa prometeu contrato ano passado, mas até hoje ainda não assinamos nenhum contrato, não há respeito com os trabalhadores, e caso o carro avarie somos dispensados sem argumentos”, disse um dos trabalhadores. Um outro ponto avançado pelos trabalhadores, o mais crucial, é a carga horária, os mesmos afimam que trabalham pouco mais de vinte horas por dia, “trabalhamos cerca de 20 horas de tempo por dia, porque entramos as 04h e saimos cerca das 23h ou 00h”, disse um dos trabalhadores, “às vezes somos obrigados a dormir nos carros, porque quando saímos às 00h nos é dificil voltar para casa e 04h estarmos de novo aqui”, acrescentou outro trabalhador, afirmando nunca terem recebido nenhum bónus de horas extras. “O salário não corresponde às horas de trabalho”, frisou o terceiro trabalhador. Os trabalhadores prosseguem, afirmando que “não temos carro de recolha, alguns que têm bons gestores são acompanhados pelos mesmos, outros são obrigados a dormir no carro, porque voltar para casa é quase impossível, nem meia hora conseguiríamos descansar nas nossas casas, pois saímos 00h, podemos levar uma hora para chegar à casa e levar talvez meia hora para refeição, a pensar que 02:30 temos que acordar para voltar ao trabalho”. Os trabalhadores afirmam que a forma de trabalhar é muito diferente, dependendo dos gestores, mas no fim do mês o salário é o mesmo. Alguns, os mais beneficiados, trabalham um dia e noutro descansam, outros trabalham dois dias e um descanso, outros, três dias, quatro dias até cinco dias e somente um de descanso, o que consideram bastante injusto. Um outro ponto por eles considerado injusto, sendo trabalhadores da mesma empresa, é o facto de os gestores determinarem receitas diferentes (valor que devem entregar ao gestor no fim do dia), alguns gestores exigem quinze mil e outros dezoito mil na mesma rota, o que os leva a sacrificarem-se mais para não ser mandandos embora, porque caso falhem a receita estabelecida a probabilidade de serem despedidos é maior. De salientar que todos os trabalhadores entrevistados têm mais de um ano de trabalho na Cooptrans. Quanto às férias, os trabalhadores afirmam que não há férias naquela empresa, sendo que um deles disse que era possível ter férias, mas sem salário. “É normal ser dispensado sem nenhuma explicação, entretanto, depois descobrimos que é porque queriam dar vaga a uma outra pessoa das suas relações”, sublinhou um dos trabalhadores. Queremos trabalhar no respeito da lei De acordo com Neemias Matsinhe, vice- -presidente da Cooptrans, “o objectivo da empresa é trabalhar segundo a Lei do Trabalho. Podemos não estar a engajar-nos perfeitamente, mas o objectivo é esse”. Ele não assume que exista violação da Lei do Trabalho, porque a empresa entra em acordo com o trabalhador, em casos, por exemplo, de não haver rendição, o próprio motorista está socializado com isso. Para Matsinhe, foram várias situações que embaraçaram a existência de contrato, “primeiro, porque no início não sabíamos como iríamos trabalhar com as pessoas por empregar, se ficariam a gestão da cooprativa ou a gestão de cada gestor, mas à medida que o tempo foi passando, ficou claro, daí que estamos a trabalhar nos contratos e pretendemos celebrar os semestrais por uma questão de cautela, porque o projecto está a trabalhar no sentido de introduzir uma cobrança electrónica. Entretanto, não temos muita certeza do que será dos cobradores, daí que temos o receio de fazer um contrato indeterminado, visto que já está em curso a efectivação do contrato, e se pode dizer que começamos mal, visto que já está em curso”. Um outro ponto apresentado pelo vice, como factor embaraçador para a existência de contrato, é que precisavam fazer uma selecção de pessoas a empregar, principalmente os motoristas, porque o Governo impunha que era preciso submetê-los às testagens, como a recolha e análise de sangue para auferir se o trabalhador está apto para exercer as suas actividades, mas depois das mesmas tiveram um outro problema, isto é, os trabalhadores seleccionados tiveram que abandonar porque pertenciam a outras empresas que com a reentrada em funcionamento das mesmas em Maputo e Matola tiveram que voltar. Quanto à carga horária, a fonte afirma que “a princípio pensávamos numa rendição, mas em conversa se concluiu que uma rendição num único dia criaria problemas, e optamos de acordo com os próprios trabalhadores colocar uma escala diária alternada (um dia de trabalho e outro de descanso)” o vice- -presidente aponta como problemas nefastos da rendição o congestionamento, podia se programar que a rendição de turno seria às 14h00, mas com o congestionamento o trabalhador poderia vir a ser rendido às 15h00 e isso criaria problemas para ele. A fonte explica ainda que os trabalhadores começam as suas actividades às 05h00 e terminam às 21h00, mas, confrontado com os horários apresentados pelos trabalhadores, revelou haver compensações de horário, se um motorista não conseguiu iniciar as actividades às 05h vai ultrapassar a hora de saída, saindo ligeiramente tarde, neste caso 22h45. São 16 horas de trabalho por dia, mas tidos como normais, porque no dia seguinte tem o seu descanso. A fonte afirma que os trabalhadores que transcendem esse horário têm tido bónus em dinheiro. Quanto à diferenciação dos dias de trabalho apresentados pelos trabalhadores, o vice-presidente afirma que a orientação dada pela Cooptrans é de quatro trabalhadores por carro, dois motoristas e dois cobradores, sendo que um motorista e cobrador trabalham um dia, e outro no dia seguinte. Matsinhe confirma que na empresa não existe carros de recolha, no entanto o gestor toma em consideração a residência do trabalhador, não permitindo que se contrate pessoas que residam distante do parque, nos casos em que existam trabalhadores que residam distante, o gestor acompanha o seu trabalhador. De acordo com Matsinhe, “existem férias na Cooptrans, mas neste momento dispensamos as férias, porque começamos com um certo número de trabalhadores que perdemos para outras empresas, o que faz com que sejam poucos que tenham completado um ano”. Questionado sobre o direito dos poucos que tenham completado um ano, o vice repisa a questão do número muito reduzido de trabalhadores com direito a férias.“O número é muito reduzido. Talvez nem chegam dez. Não estamos muito bem formalizados com o sistema. Ao longo dos dias, estamos a familiarizar-nos com o sistema, pelo que num futuro próximo a resposta sobre existência de férias será “sim”. Quanto ao salário, Matsinhe diz que a empresa dá aos motoristas nove mil meticais mensais acrescidos de bónus, que incluem bom uso do carro e subsídio de turno por reconhecer que ultrapassam as horas de trabalho; os cobradores têm o salário de sete mil meticais mensais acrescidos de bónus de subsídio de turno. A Cooptrans existe desde Agosto de 2017, e é fusão de duas cooperativas, todas a operar na Matola. A Cooptuma (Cooperativa dos Transportadores da Matola) e a Cooptrama (cooperativa dos transportadores da matola operando no corredor 2), essas duas cooperativas fundiram-se e formaram o consórcio Cooptrans, para responder ao concurso lançado pelo Governo no fornecimento de meios de trnsporte público, que é o novo modelo que o Governo adoptou com o objectivo de pôr término à crise de transporte urbano na área metropolitana de Maputo (distrito de Marracuene, vila de Boane, municípios de Matola e Maputo). Actualmente, a Cooptrans tem 58 autocarros, estão em circulação 55 e três estão parados, dois por acidentes graves e um por avaria mecânica. No entanto, quando participou no concurso público lançado pela UGEA (Unidade Gestora de Aquisições) tinha o direito de ser adjucado 86 autocarros. A empresa tem 110 motoristas e 110 cobradores, contando com 33 gestores e na área administrativa está com quatro trabalhadores. 14 | zambeze | NACIONAL | Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 Na Cooptrans Trabalhadores denunciam péssimas condições de trabalho Farcelina Vubil Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 | NACIONAL | zambeze | 15 O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) condena com veemência a agressão do seu delegado, André Txetema, vice-presidente da Assembleia Autárquica de Alto Molócué, província da Zambézia, considerando que o acto põe em causa o funcionamento normal do Estado, através dos órgãos autárquicos. Falando ao Zambeze, Sande Carmona, porta-voz do MDM, diz que sempre houve tendência de controlar o direito a manifestação do MDM em relação a tendência do voto ao nível das autarquias do país, uma vez o voto deste fazer diferença nos vários processos decisivos. Ocrime contra o membro do MDM acontece dias antes da realização da segunda sessão da Assembleia Autárquica, que pode chumbar pela segunda vez consecutiva o Plano de Actividades e respectivo Orçamento anual, que ao acontecer vai culminar com a dissolução da Assembleia e convocação da eleição intercalar. Desconhecem-se ainda os autores de tentativa de assassinato do delegado do MDM, André Txetema, semana passada. Os malfeitores introduziram-se na residência de André Txetema, agrediram violentamente a vítima com recurso a instrumentos contundentes, para além da intenção de electrocutá-loFalando ao Zambeze, Sande Carmona, porta-voz do MDM, sempre houve tendência de controlar o direito a manifestação do MDM em relação a tendência do voto ao nível das autarquias do país, uma vez a o voto deste faz diferença em tantos vários processos decisivos. As acções de ameaças e tentativas de intimidação, recorrentes sobretudo em períodos pré-eleitorais, para o MDM põem em causa o funcionamento normal do Estado através das autarquias. O MDM não tem dúvida e diz tratar- -se de perseguição política, pelo facto de se estar numa situação em que estava em jogo a vida da própria edilidade em relação ao seu exercício. Questionado se havia pretensão de chumbar os instrumentos sob pretexto de dissolver a Assembleia Autárquica, Carmona declinou intenção de chumbar algum instrumento de trabalho neste sentido pois, segundo fundamenta Carmona, o MDM tem sempre pautado por um voto consciente, e a depender da relevância do instrumento, bem como dos argumentos haveria de ditar o voto. “Acredito que eles já sabiam o que tinham feito para apresentar à Assembleia Municipal, sabiam que não era boa coisa e queriam adiantar eliminar o possível obstáculo. Portanto, a sessão não havia começado, ainda não havia argumentos do projecto a ser discutido, portanto, só haveria de ter uma decisão depois da discussão e, depois verificar-se os argumentos que o executivo haveria de apresentar e, a partir dai o MDM haveria de formular o seu sentido de voto”. Para o MDM este acto macabro mancha a construção da democracia no país, o que para além de violar o direito a liberdade de expressão do cidadão que se opõem ao partido no poder, constitui violação ao direito do exercício normal de fazer política sem que seja alvo de perseguição. “Até um simples delegado do MDM no interior é perseguido, onde até não tem nenhum poder de decisão sobre a mesma área, localidade ou bairro, porque, infelizmente ainda se compreende que a democracia só se faz quando existe discussão, argumentos, posições, que as vezes são diferentes mas precisa argumentar para convencer” “O nosso voto é consciente e decisivo” A Autarquia de Alto Molócué, é apenas exemplo do que se vive noutras autarquias, onde o voto do MDM revela-se decisivo para aprovação e/ou não de instrumentos de trabalho, a semelhança do processo que conduziu a eleição do presidente da Assembleia Autárquica da Matola. Questionado o porta- -voz do MDM se o partido tem demandado alguma segurança junto das autoridades para seus delegados no sentido de reduzir casos de acções de perseguição, a exemplo de Alto Molócué, Carmona indicou que a protecção dos seus membros vem do povo, o que é diferente dos partidos Renamo e a Frelimo, que acusa de recorrer ao uso de armas. No entanto, o MDM diz esperar que no mínimo haja responsabilização dos autores destes crimes públicos, o que pela sua natureza não exige submissão de queixa, e estranha o facto de até ao momento não haver pronunciamento das autoridades sobre o assunto. A democracia que os moçambicanos tanto anseiam, fundamenta Carmona que não deve ser firmada em ameaças e actos intimidatórios, e nem na ideia de chumbar qualquer que seja o instrumento de trabalho em sede de debate, havendo compromissos com o desenvolvimento do país. “Não temos armas, quartéis ou bases para nos auto protegermos, confiamos nas autoridades públicas, o que temos sim, são os argumentos políticos, ideias, pensamento, o olhar para Moçambique diferente, queremos tornar o país livre, onde cada um vai apresentar o seu pensamento alinhado aos interesses do país”. “Candidatos poderão ser conhecidos esta semana” Num outro desenvolvimento a fonte indicou que decorre o trabalho delegado pelo último Conselho Nacional, na cidade da Beira, província de Sofala, no sentido de as delegações provinciais apresentarem as listas de candidatos, quer para as assembleias províncias, bem como ao nível da Assembleia da República (AR). Relativamente aos cabeças-de-lista, ao nível provincial, pelo menos três membros em cada província deverão ser submetidos à Comissão Politica, para a sua eleição definitiva. De acordo com Carmona, esta semana deverão ser conhecidos os candidatos a governadores na sessão do Comité político. O MDM diz-se confiante na vitória nos próximos pleitos eleitorais de Outubro próximo a julgar pelo nível de preparo que apresentam seus candidatos, tanto politico, técnico e moral. O MDM associa este facto ao cenário que se verifica, sobretudo em períodos eleitorais, em que ao nível dos principais partidos com assento na Assembleia da República, que ao deparar-se com falta de quadros para assumir responsabilidades de relevo, em relação ao que têm, recorrem ao MDM. “Modelo de descentralização é burla ao povo” Apesar do MDM ter aprovado em sede da AR, sob pretexto de questões de consenso, do novo pacote de descentralização administrativa, no entanto, diz-se desconfortável com o modelo, uma vez este revelar-se estar longe de uma democracia razoavelmente genuína. Governadores e administradores vão deixar de ser nomeados pelo poder central para passarem a ser quem encabeça a lista mais votada à respectiva assembleia (provincial ou distrital). O novo modelo, para além da eleição de governadores inclui a figura do Secretário do Estado, respectivamente. O MDM é de opinião que o governador fosse eleito por voto directo, e não por uma lista, ou seja, tratando-se de um processo que galvaniza a democracia, era de esperar que o mesmo elegesse o governador e não a uma lista (nome do partido), o que torna difícil atribuir responsabilidades ao governador em caso de incumprimento de promessas eleitorais. “Se estamos a falar de uma democracia competitiva, o povo tinha que saber quem está a eleger, e dar responsabilidade a pessoa a eleger e não a uma lista. Portanto, como é que o povo vai ter que cobrar a uma lista, porque o indivíduo é uma lista, ou seja, o povo vai responsabilizar uma lista?”, questiona MDM. LUÍS CUMBE Sande Carmona e a tentativa de assassinato do delegado do MDM Querem nos calar mas não vão a tempo! 16 | zambeze | CENTRAIS| Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 Cumprimento dos Direitos da Criança representa preocupação no país Decorreu na semana finda a II Conferência Nacional de Jornalistas e Comunicadores Amigos da Criança, sob o lema “Combater a Violência e Colocar a Criança na Agenda de Desenvolvimento”, em Maputo, na qual vários temas mereceram debate, com vista a desenvolver uma sociedade onde as crianças desfrutam do gozo total dos seus direitos. F oi um momento de reflexão que contou com a participação de vários jornalistas e outros comunicadores, bem como entidades públicas e privadas, realizado pela Rede de Comunicadores Amigos da Criança (RECAC), com o apoio do Unicef Moçambique, OXFAM e Embaixada da Suécia. De entre os temas em debate que geram preocupação, sobre os problemas que ferem os Direitos da Criança, destacaram-se: O grau da implementação da convecção dos Direitos da Criança em Moçambique, o direito da criança à informação e participação, a prevenção e combate à uniões prematuras, a desnutrição crónica e o trafico interno infantil. Na cerimónia de abertura, a directora executiva da RECAC, Claudina Banze, assegurou ser um desafio muito grande velar pela criança, pois é um ser em desenvolvimento que precisa de muito cuidado, pelo que é necessário que haja um investimento maior na protecção da mesma. Apelou ainda para que se informe a sociedade e haja pressão às entidades de direito, para que tomem as decisões certas para proteger a criança, "pois podemos correr o risco de termos no futuro uma população velha, como já está a acontecer na Europa, porque as crianças vão morrer. E devemos considerar que, para além de proteger, devemos fazer investimento que devia ser para outras coisas que contribuem para o desenvolvimento do país”. Acrescentou. Aliado à esta visão, assegurou ainda ser aquele um momento de festa, em que fosse possível espreitar novas opiniões, amadurecer e desenhar novas estratégias de abordagem, tudo para a proteção da criança em Moçambique. Por sua vez, Gabriel Ferreira, do Unicef, revelou as suas expectativas e reativou o compromisso, afirmando que com a conferência realizada seria possível encontrar vias para concretizar as recomendações do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, sobretudo sobre os temas em debate. Acrescentou que, “como parceiros de cooperação, o Unicef reitera o seu compromisso em continuar a apoiar os esforços do Governo, nas organizações governamentais, dos países internacionais, na formação de actores-chave na disseminação de materiais e na expansão dos serviços básicos de apoio e assistência na promoção e na realização progressiva e plena dos Direitos da Criança”. Essa conferência representou também um privilégio para a camada infantil, pois percebeu a preocupação em se discutir assuntos do seu interesse. "São várias crianças que sofrem vários tipos de violência e demais problemas, então ficamos felizes por estarmos com os nossos titios a lutar contra todos os males, pois vamos enaltecer os nossos direitos, e estando aqui com os comunicadores que têm um papel crucial na sociedade, na difusão e promoção dos Direitos da Criança, sentimo-nos protegidos", declarou Lino Cristôvão, do Parlamento Infantil. Implementação da Convenção dos Direitos da Criança no país Num dos painéis com o tema "Grau de implementação da convenção dos Direitos da Criança em Moçambique", foi discutida a questão dos avanços e retrocessos que o país registou, onde Amélia Fernanda, da Rede Crianças, Referiu que estando opaís a implementar a Convenção dos Direitos da Valódia Macueve Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 | CENTRAIS| zambeze | 17 Cumprimento dos Direitos da Criança representa preocupação no país Criança há mais de 25 anos, houve avanços, porém ainda existem desafios. Aliou ao processo que o país seguiu, apresentando algumas marcas do período antes e depois da ratificação da convenção. Para tal, frisou que a criança moçambicana sempre representou uma preocupação para o Governo, pois muito antes de se ratificar a convenção em Novembro de 1979, na governação do então Presidente Samora Machel, a Assembleia Popular já havia aprovado a Declaração dos Direitos da Criança Moçambicana. "Posto isto, poderia dizer que em termos de medidas de implementação, o país registou avanços a destacar, por exemplo, em termos do quadro legal, temos diferentes leis que foram aprovadas para o benefício da criança, e um dos momentos marcantes para nós como sociedade civil foi quando em 2008 foram aprovadas três leis, frutos do trabalho que as operações que trabalham com a criança desenvolveram junto dos governantes: a Lei 6 - lei que trata do tráfico de pessoas em especial a mulher e crianças; Lei 7 -da proteção da criança; Lei 8 - a Lei de jurisdição de menores”, explicou. Acrescentou ainda que é um leque de leis e estratégias em prol da criança que foram aprovadas ao longo do tempo. Porém, os desafios são vários, pois há crianças ainda em trabalho infantil e outros males que violam os seus direitos. Segundo a fonte, o país tem cerca de um milhão de crianças envolvidas com trabalho infantil, a partir da área da agricultura, pecuária, pastorícia, comércio informal. Em termos de violência, 42 por cento de raparigas e mulheres têm sofrido violência física. Ao abuso sexual, os casos registados também são maiores. Considerando também as mudanças climáticas que têm sido um dos grandes problemas. Limitação financeira - o principal desafio Amélia Fernando, durante a sua explanação, apresentou a escassez de recursos como um dos grandes problemas que dificulta o cumprimento dos Direitos da Criança em Moçambique. "Mesmo tendo o quadro legal, vários planos, se esses planos não são orçamentados praticamente não terão valido a pena o esforço. Neste momento, estamos com uma nova ideia de implementar um plano de acção contra o trabalho infantil, mas estamos com escassez de recursos, e isso mostra que essa questão devia ter sido resolvida", explicou. Crianças em situação de conflito com a lei: problema pouco notado Segundo Amélia Fernando, representa ainda violência o caso das crianças em conflito com a lei, um problema que não é visível, mas que representa um grande tropeço à implementação dos Direitos da Criança. Avançou ainda que, segundo um estudo publicado no Ministério Público, mais de 15 mil reclusos estavam nas cadeias a nível do país. Deste número, mil e quatrocentos era constituído por crianças, e destas crianças cerca de quatrocentas tinham processo na situação da prisão preventiva, o que significa que os restantes não têm processo: facto preocupante. É também problema o facto de existirem nas penitenciárias crianças que nascem e não se sabe qual é o atendimento e crescimento das mesmas. A Lei do Direito à Informação continua a ser violada No painel que versava sobre os direitos da criança à informação e participação, verificou-se que esse direito sofre ainda violações, argumento apresentado por Eugénio Manhiça, jurista, que referiu serem mais vítimas as crianças com deficiência, tendo apelado a as instituições governamentais e privadas, com destaque para as escolas, sociedade civil e impressa, para que tomem mais a sua responsabilidade de informar adequadamente, pois representam o pilar para melhorar a visão das crianças mediante todos os perigos que o mundo apresenta, que não ajudam no crescimento saudável e responsável da criança. Avançou ainda, chamando atenção ao devido conhecimento e uso da lei das transações eletrónicas, pois as crianças têm aderido a conteúdos divulgados no Whatsapp, Facebook e outras plataformas, conteúdos esses que não farão bem ao seu crescimento. Lino Cristôvão, do Parlamento Infantil, apresentou como preocupação a violação do direito da criança à participação, pois as crianças não foram ouvidas nem convidadas para fazer parte na criação das leis que lhes dizem respeito. Desnutrição crônica A desnutrição crônica foi apresentada como um dos grandes problemas que afecta a camada infantil que o país apresenta. Cerca de 43 por cento de crianças sofrem esse problema. Há quase 15 anos, segundo Marta Afonso, do Ministério da Saúde, que tem-se trabalhado para resolver este problema sem, entretanto, lograr muita positividade nos resultados. Pois crianças geram crianças e querem manter o corpo em forma. Trabalhar com os pais e cuidadores apresentou-se como um dos mecanismos a fortalecer para resolver esse problema. Pouco se faz para colmatar o problema do tráfico Hélio Filimone, jornalista, revelou, num dos painéis que versava sobre o tráfico interno de crianças, ser uma grande responsabilidade dos profissionais desta classe divulgar os casos detráfico. "Para nós, jornalistas, à medida que formos a difundir reportagens, os traficantes perceberão que não estão com um campo livre. O jornalista deve pautar por artigos que expliquem devidamente como tudo ocorre", explicou. Benjamim Paia, um dos 15 jovens traficados para África do sul em 2017, declarou que o tráfico é real, porém pouco se faz para sanar esse mal. Contando a sua história, lamentou também o facto de os jornalistas se ausentarem para esse trabalho, "era preciso que falassem na mídia, mas não sentimos nenhum efeito". Posto isto, poderia dizer que em termos de medidas de implementação, o país registou avanços a destacar, por exemplo, em termos do quadro legal, temos diferentes leis que foram aprovadas para o benefício da criança, e um dos momentos marcantes para nós como sociedade civil foi quando em 2008 foram aprovadas três leis, frutos do trabalho que as operações que trabalham com a criança desenvolveram junto dos governantes: a Lei 6 - lei que trata do tráfico de pessoas em especial a mulher e crianças; Lei 7 -da proteção da criança; Lei 8 - a Lei de jurisdição de menores” 18 | zambeze Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 José Matlhombe Zoom | NACIONAL | Educação aposta no uso das TIC no ensino e aprendizagem Ministério da Educação está a apostar num processo dinâmico inclusivo de ensino através de uma política de tecnologias da informação e comunicação, lançou segunda-feira dia 15 de Julho em Maputo. Trata-se de um instrumento desenvolvido no Parque de Ciência e Tecnologia da Maluana e que vai dar nova dinâmica no processo de ensino e aprendizagem, através de maior envolvimento dos professores e alunos. Implementação das tecnologias de informação e comunicação (TIC) na educação em particular no ensino, tem por objectivo a democratização do ensino evoluindo desta forma as metodologias de ensino, fazendo do estudante o elemento activo e efectivo na aprendizagem. As Tecnologias de Informação e Comunicação não são apenas simples instrumentos que possibilitam a emissão, recepção de informações ou conteúdo como se tem dito, mas sim que contribui positivamente para mudanças cognitivas do indivíduo e a organização da educação e da escola. Apesar das vantagens que este instrumento orientador traz para o ensino, “ele não pode ser visto como um substituto ao ensino convencional”, advertiu a Conceita Sortane, Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano. Para a UNESCO, parceiro do Ministério da Educação, o sucesso do novo programa vai transformar a educação em Moçambique. “A implantação desta política da declaração da China após 2015,cujo objectivo é criar oportunidades digitais, vai levar a transformação da Educação não só em Moçambique mas também em África”, disse na ocasião Paul Gomis, representante da UNESCO em Moçambique. Numa primeira fase, a nova ferramenta das tecnologias da informação e comunicação está a ser implementada em 22 escolas. A iniciativa vai implicar a construção de infra-estruturas avaliadas em cinco milhões de meticais. Importa referir que na maioria dos estabelecimentos de ensino tutelados pelo Ministério de Educação em Moçambique não se desenvolvem experiências suficiente que possibilitam o manuseamento, exploração, criação de estratégias e modelos para a utilização das tecnologias da informação e comunicação na sala de aula ou uso das mesmas fora da escola, devido a insuficiências dos meios, professores não qualificados ou capacitados em meterias das tecnologias, também as salas numerosas em função dos computadores, exemplo uma escola estas para uma sala de informática como um número de 20 a 30 computares, como mostra a figura abaixo. O Ensino das tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) foi introduzido no Ensino Secundário em 2010, segundo o Plano Curricular do Ensino Secundário Geral (PCSG). Para o efeito, são necessárias salas de aula adequadas, com energia eléctrica, mobiliário, computadores, estabilizadores de corrente eléctrica, impressoras, e material audiovisual. Os computadores deverão estar ligados a uma rede local e à Internet, de forma a assegurar que a disciplina seja convenientemente leccionada. Números de infectados são assustadores Sida compromete ODM A situação actual do HIV/Sida no país ainda não é das melhores, considerando o alto nível de seroprevalência. Há ainda um desequilíbrio entre a demanda e a qualidade de assistência que se oferece aos pacientes. Pelo menos 2.2 milhões de moçambicanos de todas as idades vivem com o HIV/Sida, uma cifra que até pode comprometer o cumprimento dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM), um documento de referência na definição das prioridades da nação. Em entrevista ao Zambeze, o secretário executivo do Conselho Nacional do Combate à Sida (CNCS), Francisco Mbofana, apesar de indicar haver alguns avanços no combate à pandemia, reconheceu a situação actual e apela trabalho cada vez mais nas estratégias visando produzir resultados que reflictam uma redução da cadeia de multiplicação. As tendências de crescimento do número de infectados e afectados pelo vírus da Sida colocam Moçambique no segundo país com maior índice de infectados na região Austral e Oriental. Grande parte de afectados está na faixa etária que compreende pessoas com idades que variam de 15 a 49 anos. Destes, a maior cifra é atribuída a raparigas comparativamente aos rapazes. “A situação do HIV/ Sida continua preocupante no país. Temos uma prevalência ainda considerada alta de 13.2%, embora como país continuamos a registar progressos nas diferentes esferas, mas o ideal seria que essa prevalência fosse mais baixa do que como se apresenta actualmente, sendo mais baixa teríamos menos pessoas vivendo com HIV”, reconheceu Mbofana. A declaração do Milénio, adoptada em 2000, de que Moçambique é signatário, com objectivos a serem atingidos num prazo de 25 anos, aponta uma das grandes ameaças ao desenvolvimento o alastramento pelo pais da pandemia do HIV/Sida, uma vez afectar idades em fase da vida altamente produtiva e responsável, desde professores, estudantes, enfermeiros, médicos, e entre outros. A Agenda 2025 estabeleceu como meta 7, até 2015, parar e começar a inverter a propagação do HIV/Sida. No entanto, de acordo com Francisco Mbofana, o país está actualmente a trabalhar no sentido de inverter a propagação. Por exemplo, até 2010 o país registou cerca de 600 novas infecções por dia, tendo reduzido para 450 novas infecções/dia. Segundo Mbofana, até 2018 o número de mortes relacionado com o HIV/ Sida reduziu para 54 mil/ ano, contra 60 mil/ano registados até 2014. Trata- -se de dados em termos da viragem, novas infecções para mortes. “Agora, a questão é que a inversão pode ser rápida ou lenta, que é outro assunto, mas já podemos afirmar de forma segura que já paramos, não só em termos de propagação como também em termos de pessoas que morrem vítimas do HIV/Sida. É preciso perceber que existem duas formas de calcular a prevalência do HIV, uma é feita nas consultas pré-natais, e a outra é a partir de inquéritos feitos na comunidade. A consulta pré-natal vem sendo feita no país desde 1990, e quanto ao inquérito, o primeiro foi feito em 2009, o segundo em 2015 e o terceiro está a ser preparado para ser feito em 2020. Estes inquéritos são feitos em homens e mulheres de idades entre 15 e 49 anos de idade”, acrescentou. O ODM indica que as projecções para 2025 dependem fundamentalmente do impacto que possa resultar das acções previstas no Programa Nacional de Prevenção e Combate ao HIV/Sida, da mudança de atitude e do comportamento das pessoas, da evolução natural da própria pandemia e do impacto dos últimos avanços da medicina. Aliás, a quando da realização do balanço do plano de aceleração de resposta ao HIV/Sida 2013-2015 em Moçambique, alargado posteriormente para 2017, a Ministra da Saúde, Nazira Abdula, acautelou como necessidade, na missão de combate à esta pandemia acções que se baseiam na criação de planos, de acordo com as novas tendências globais e regionais, e na criação de uma plataforma de monitoria mais ajustada à realidade do país. Houve maior investimento em acções do combate a Sida O Plano Estratégico do Sector Saúde (PESS) 2014 a 2019 estabeleceu para os programas da Assistência Médica orçamento avaliado USD 2.7 biliões (35% do total), que representam o maior volume de custos do Plano, sobretudo ao programa de HIV-Sida, com um valor de USD 1.35 bilhões (o que representa 17% dos custos totais do PESS ao longo de 2014-2019). No entanto, os programas da saúde pública apresentam 18% dos custos totais. Entende Mbofana que este orçamento contribuiu em grande medida na expansão e cobertura dos cuidados e tratamento anti-retroviral. Como resultado, indica Mbofana, de 2010 para 2018 o número de pessoas que tem tratamento aumentou quatro vezes. Entretanto, a taxa de retenção do tratamento ao TARV doze meses depois de começar com o tratamento actualmente é de 70%, contra 80% inicialmente previsto pelo PESS, ate 2019. “Deste valor referido na estratégia a maior parte era para financiar os cuidados e tratamentos, ou seja, assegurar que as pessoas saibam que tem a doença em tratamento, mas havia outras áreas, sobretudo de prevenção, que os resultados não foram tão evidentes como na área de tratamento, que é a questão da prevenção. Quando falamos de esforços para combate ao HIV, há que considerar três áreas principais, uma que é de prevenção, outra cuidados e tratamento, e meditação de efeitos, para além da parte de coordenação e gestão do próprio programa. Portanto, em 2009 tivemos 11,5% em 2015 tivemos 13.2% de prevalência. Quando este programa foi iniciado em 2013, tínhamos cerca de 700 mil pessoas em tratamento, mas agora temos quase 1.200.000 em tratamento, o que significa que estes recursos foram aplicados para expandir o acesso aos cuidados e tratamento, e inclui formar pessoas, equipamento”. Superação viral ainda é um estudo: actualização será em 2020 De acordo com Francisco Mbofana, ainda não tem dados relevantes sobre pacientes que apresentam supressão viral, uma situação em que o nível de vírus no sangue seja indetectável, no entanto, sendo um estudo que poderá vir a ser avaliado no inquérito de 2020. “O que temos agora é apenas conceito, que diz indetectável é igual a intransmissível, e isto é possível em 96%, porque os indivíduos que estão em tratamento, de acordo com a recomendação médica conseguem aquilo que se chama supressão viral, uma situação em que o nível de vírus no corpo do individuo é indetectável, significa que não se detecta o vírus nos laboratórios comuns que usamos, mas não quer dizer que o indivíduo não tem vírus, mas em quantidades muito pequenas não detectáveis na rotina do diagnostico. Infelizmente, a informação sobre superação viral não temos, por isso que, um dos objectivos do inquérito de 2020, se pretende observar, a nível das comunidades, quantos é que conseguem essa supressão viral. Temos dados obtidos em 2015, a nível do país, que apontava para 40%, mas a coisa pode estar melhor quando comparado com 2020”. Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 zambeze | 19 LUÍS CUMBE | NACIONAL | 40 mil hectares de milho perdidos devido a pesticidas Moçambique perdeu mais de 40 mil hectares de cultivo, devido ao uso abusivo de pesticidas químicos no combate à praga da lagarta do funil de milho, na presente campanha agrícola, disse fonte do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar. "O recurso aos químicos deve ser a última aposta. Todavia, ao primeiro sinal de pragas, os produtores correm aos pesticidas e um dos erros é o uso do mesmo elemento por várias vezes. É preciso fazer rotação", referiu Adérito Lázaro, do departamento de sanidade vegetal do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), citado recentemente pelo Notícias. No distrito de Boane, a título de exemplo, os agricultores duplicam a quantidade de pesticidas aplicados por semana, mas continuam a verificar-se evidências de resistência em todo o país. Em contrapartida, já há testes de pesticidas botânicos produzidos a partir de fragmentos de plantas. O sector da agricultura, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), tem divulgado o maneio integrado de pragas agrícolas, técnica que consiste na combinação do uso de insecticidas, sementes melhoradas, pesticidas biológicos e controlo cultural. O Governo moçambicano aprovou em 2018 um fundo de 5,6 milhões de dólares (4,9 milhões de euros) para ações de vigilância contra a lagarta do funil de milho. A praga, oriunda da América do Sul, foi detectada pela primeira vez em África, em 2016, na Nigéria. Em determinadas condições atmosféricas e de floração, a lagarta pode levar à perda total de explorações de milho. 20 | zambeze | DESSPORTO| Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 Clésio no Fk Gabala do Azerbaijão Modric na agenda do Milan O jovem jogador Clésio Baúque assinou acordo com o FK Gabala, do Azerbaijão. Ointernacional moçambicano troca o Instambulspor, da Turquia, por um clube de um país com menor expressão no futebol. O novo clube de Clésio ocupou a quarta posição na última edição do campeonato do Azerbaijão. Nascido a 4 de Outubro de 1994, Clésio Baúque transferiu-se em 2012 do Ferroviário de Maputo para o Benfica. Integrado no Benfica B, marcou um golo em dez jogos, tendo, depois, sido emprestado ao Harrisburg City Islanders, formação que disputou a USL Pro (espécie de terceira divisão do futebol dos Estados Unidos). Nesta colectividade, o jogador dos Mambas contabilizou 20 partidas e marcou cinco golos. Em 2015, regressou ao Benfica, tendo sido titular num jogo diante do Tondela, como lateral direito, devido a uma lesão de Nélson Semedo. No mercado de Inverno, Clésio rumou para os gregos do Panetolikos, clube com o qual assinou um contrato de três temporadas, tendo ficado até 2018. - (abola) O clube italiano estará disponível para contratar Luka Modric se o Real Madrid revelar abertura para negociar o seu passe. De acordo com a «Sky Itália», Modric, que faz 34 anos em Setembro, é um jogador seguido pelo Milan há algum tempo e o empresário Vlado Lemic esteve, esta terça-feira, na sede do clube italiano para analisar a situação e servir de intermediário. O principal entrave será o salário de 12.5 milhões de euros que recebe por época. Poderá esgotar-se ao fim de duas épocas a aventura de Neymar no Paris Saint- -Germain. Decidido a mudar de ares, terá já o internacional brasileiro uma lista de possíveis destinos para prosseguir carreira. Adianta o Mundo Deportivo que Neymar tem como objetivo mudar-se para uma grande liga europeia. E, ao que tudo indica, são quatro os clubes no topo das suas prioridades. A saber: Real Madrid, Juventus, Bayern e Manchester United. A hipótese de rumar a Old Trafford, porém, terá perdido força com a não qualificação dos red devils para a próxima edição da Liga dos Campeões. Segundo a mesma fonte, o Barcelona não é hipótese. Neymar quer sair e tem lista de possíveis destinos Como a capitã de selecção de futebol dos EUA virou “heroína” dos liberais e vilã para partidários de Trump "Sim, somos um grande país, me sinto muito sortuda de estar aqui. Eu jamais poderia fazer muitas dessas coisas em um monte de outros lugares. Mas isso não significa que não podemos melhorar. Não significa que não devemos sempre lutar para sermos melhores." Ela venceu a Copa do Mundo, foi artilheira durante o torneio e roubou as atenções no desfile de vitória com seu carisma e seu discurso. Megan Rapinoe é a capitã da selecção de futebol dos EUA e se tornou uma figura polémica no país – ‘heroína’ da esquerda e vilã para partidários de Trump. Por quê? Aos 33 anos, Megan Rapinoe tem sido a estrela deste verão nos EUA. Tem aparecido em programas de entrevista e em capas de revista e crianças ao redor dos EUA – tanto meninos quanto meninas – sonham em se tornar uma estrela do desporto como ela. Mas apenas um dia depois da vitória da equipa na França, quando a selecção ainda estava a comemorar, posters de Megan nos EUA foram alvo de vandalismo. Na internet, onde suas comemorações dos golos e movimentos de dança viraram memes, também é possível encontrar comentários raivosos criticando sua atitude e seu activismo, alguns até questionando seu patriotismo. Comentaristas de internet conservadores dizem que ela “é um mau exemplo para meninas”. E enquanto a maioria dos críticos dizem que o facto de não gostarem dela não tem nada a ver com sua sexualidade, o tipo de “herói americano” que ela representa – forte, mulher e lésbica – claramente tem irritado algumas pessoas. Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 | DESPORTO| zambeze | 21 para além do treinador, os adeptos viraram também as suas baterias contra alguns jogadores, com maior ênfase para Eduardo Jumisse, experiente futebolista que passou por Angola e Portugal. Desporto Recreativo Campeonatos renhidos na cidade e no Hulene Veteranos Unidos (0-1) Leões Bravos Jardim (6-0) Luís Cabral Mafalala (1-1) Choupal Amigos Kongolote (1-0) Circulo ADV cmc (4-1) Sustenta Tsalala (2-0) Munna’s Amigos Matola (1-0) Matendene Eleven Main (1-0) Xipanipane Madgumb’s (0-4) Inhagoia Resultados da 19ª jornada Resultados da 11ª jornada 12ª Jornada Classificação actual Jogos da 20ª jornada Tanto no Campeonato de Veteranos da cidade de Maputo, como no campeonato que decorre no bairro de Hulene, em Maputo, ainda não está claro quem, de facto, é o comandante, pois a cada semana a posição das equipas na tabela classificativa muda, demonstrando o quão está complicado e competitivo. Na cidade de Maputo, por exemplo, a diferencia pontual com o segundo classificado é de apenas um ponto, acontecendo o mesmo no campeonato de veteranos do bairro de Hulene. Nos campeonatos anteriores não era tão renhido como agora, com equipas que inicialmente eram tidas como as mais fracas a revelarem- -se como sérias candidatas, ainda nesta primeira volta. Jardim x ADV cmc Veteranos Unidos x Munna’s Eleven Main x Choupal Mafalala x Tsalala Amigos Kongolote x Kongolote Leões Bravos x Amigos Matola Luís Cabral x Sustenta Circulo x Inhagoia Matendene x Madgumb’s Xipanipane (fica de fora). Amigos Kongolote ..... 42 ADV cmc..................... 41 Jardim .......................... 41 Choupal ...................... 37 Tsalala .......................... 35 Amigos Matola ........... 31 Madgumbs’ ................. 26 Luís Cabral ................. 26 Munna’s ....................... 25 Mafalala ..................... 22 Xipanipane ................ 22 Kongolote ................... 21 Inhagoia ...................... 21 Circulo ........................ 21 Eleven Main ............... 20 Matendene .................. 19 Leões Bravos ............... 18 Sustenta ....................... 13 Veteranos Unidos ...... 3 Classificação actual Bairro de Hulene Nova Luz reassume liderança A equipa da Nova Luz, que semana passada foi destituída do comando da tabela, voltou domingo passado a assumir o comando, depois de o Matsuva perder Célula A (4-0) Veteranos, Ressuscitados (1-0) Matsuva Sporting (0-3) Ondas do Mar Nova Luz (2-1) Nova Aliança Célula D (4-2) Escorpião Mavalane (0-2) Cruzeiro Tigres (3-0) Célula A. Célula H x Ondas do Mar Nova Luz x Matsuva Ressuscitados x Sporting Escorpião x Veteranos Tigres x célula D Cruzeiro x célula A Mavalane x Nova Aliança Nova Luz ..................... 24 Ressuscitados ............. 23 Matsuva ....................... 22 Célula D....................... 21 Cruzeiro....................... 20 Veteranos .................... 17 Ondas do Mar ............ 16 Mavalane ..................... 14 Célula H ...................... 12 Nova Aliança............... 11 Célula A ...................... 10 Sporting ...................... 8 Tigres ........................... 7 Escorpião .................... 6 Antero Cambaco afastado do Ferroviário de Nampula Antero Cambaco foi afastado do cargo de treinador do Ferroviário de Nampula, segundo anunciou, esta terça- -feira, uma fonte dos locomotivas da capital nortenha. Asituação do jovem técnico já era periclitante, em face dos maus resultados que a equipa vem registando no Moçambola, tendo mesmo se deteriorado após a derrota (2-0), no santuário do 25 de Junho, na recepção ao Desportivo de Maputo, em desafio referente à 12ª jornada. Desde o início do Moçambola, o Ferroviário de Nampula nunca saiu dos lugares da despromoção – este ano, descem cinco equipas – facto que criou, no seio dos exigentes adeptos da colectividade, uma valente onda de contestação ao treinador, tendo no domingo, após o jogo com o Desportivo de Maputo, a situação piorado. Aliás, para além do treinador, os adeptos viraram também as suas baterias contra alguns jogadores, com maior ênfase para Eduardo Jumisse, experiente futebolista que passou por Angola e Portugal. com os Ressuscitados. Com aquela vitória, os Ressuscitados passaram para a segunda posição e Matsuva passou para a terceira posição, com 22 pontos, e a um ponto do segundo. Esta situação pode alterar no próximo domingo. Antero Cambaco, que deixa o Ferroviário de Nampula na 14ª posição, com 10 pontos, sai poucos dias depois do afastamento, também no Norte de Moçambique, de Minate Chabane, do novo primodivisionário Baía de Pemba. Minate Chabane e Antero Cambaco seguem o caminho antes experimentado por Alcides Chambal, da ENH de Vilankulo, e Sebastião Sitoe, do Clube do Chibuto, que foram substituídos por Antoninho Muchanga e Abdul Omar, respectivamente. - (abola) 22 | zambeze | INTERNACIONAL| Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 Jacob Zuma nega alegações de corrupção na comissão de inquérito O ex-presidente da África do Sul Jacob Zuma, que está no centro de alegações de corrupção e captura do Estado durante os seus mandatos, refutou na passada terça- -feira as acusações e distanciou-se da família Gupta, que alegadamente interferiu na governação do país. Qu e s t i o n a d o nesse sentido, no segundo dia da sua audiência na comissão de inquérito Zondo, que investiga alegações de corrupção, conhecida como "Captura do Estado", durante a sua governação (2009-2018), Jacob Zuma respondeu: "Não sei de nada (…), não posso comentar porque não estava lá". A ex-deputada do partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), Vytjie Mentor, alegou durante o seu testemunho na comissão Zondo que Ajav Gupta lhe ofereceu a pasta ministerial das Empresas Públicas se aceitasse descontinuar a rota aérea para Mumbai (Índia) da estatal South African Airways. Vytjie Mentor alegou que, naquele dia, o ex-chefe de Estado sul-africano encontrava-se na sala ao lado onde decorreu o encontro na mansão dos Gupta, em Saxonwold, Joanesburgo, acusação que Jacob Zuma negou também. "Não interagi com esta testemunha. Ele [Ajay Gupta] nada tinha a ver com o Governo, ele é um empresário", disse Jacob Zuma. As alegações de que o ex-presidente sul-africano terá dado "carta branca" aos três irmãos empresários Gupta, que são sócios em vários negócios com a família Zuma, para "pilhar" os recursos do Estado e influenciar a nomeação de altos dirigentes do ANC no Governo, constituem parte do mandato da comissão de inquérito, que arrancou em Agosto. O ex-chefe de Estado, de 77 anos, disse hoje também que ele e os filhos receberam ameaças de morte horas depois de depor pela primeira vez na segunda- -feira na comissão de inquérito, reunida no norte de Joanesburgo. "Na noite passada, entre as 07:00 e as 08:00, a minha assistente pessoal do ANC recebeu um telefonema de uma pessoa desconhecida que disse para me informar que me vão matar e também os meus filhos e algumas pessoas do meu círculo", afirmou Zuma. Na segunda-feira, o ex- -chefe de Estado negou ter cometido crimes e considerou que as numerosas acusações de corrupção de que é alvo são "uma conspiração para o prejudicar que remonta aos anos 90". De acordo com Zuma, "o plano inclui tentativas de assassinato com a intervenção de organizações de inteligência locais e estrangeiras". Jacob Zuma foi afastado pelo seu partido em Fevereiro de 2018 e substituído por Cyril Ramaphosa, o seu vice-presidente, que foi confirmado como chefe de Estado nas eleições gerais em Maio último, com 57,5% dos votos. A comissão de inquérito, presidida pelo juiz Raymond Zondo, foi criada na sequência do relatório "Captura do Estado", divulgado em 2016 pela então procuradora-geral da República, Thuli Madonsela, em que acusou Zuma e o seu Executivo de orquestrarem uma "cabala" para colocar o Estado ao seu serviço pessoal e da família Gupta, empresários de origem indiana. Paralelamente a esta investigação, Jacob Zuma está a ser processado judicialmente num caso de corrupção, branqueamento de capitais e fraude, relacionado com a compra de armamento e equipamento de defesa para as Forças Armadas sul-africanas no final dos anos 90. Em 2016, por ordem do Tribunal Constitucional, Jacob Zuma foi obrigado a devolver meio milhão de euros do erário público por terem sido gastos irregularmente em obras na sua residência privada, na província do KwaZulu-Natal. Oposição guineense critica nomeação de 20 colaboradores do PM O principal partido da oposição da Guiné-Bissau, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem), considera de moralmente inaceitável a nomeação, pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, de 20 colaboradores para o seu gabinete, tendo em conta as dificuldades financeiras do país. Em comunicado, a que a Lusa teve acesso, o Madem, que detêm 27 dos 102 assentos no Parlamento guineense, diz que vai pedir esclarecimentos, com caráter de urgência, no hemiciclo, ao primeiro-ministro que acusa de ser contraditório entre o que anuncia e a sua pratica em relação à gestão do erário público. O Madem não tem dúvidas em como a contratação de 13 conselheiros e sete assessores para o gabinete de Aristides Gomes terá “um impacto extremamente pernicioso sobre o Orçamento do Estado, resultará num aumento do défice público e ainda no agudizar na crise económica que assola o país”. Para o partido liderado por Braima Camará, as nomeações feitas pelo primeiro-ministro são “irracionais, abusivas e provocatórias” por ocorrerem numa altura em que o Governo “não consegue pagar salários atempadamente” aos funcionários públicos, diz ainda o comunicado. O Madem considera ainda as nomeações de “esbanjamento do erário público” por parte do primeiro-ministro o que é visto por aquele partido como prova de que o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), vencedor das últimas eleições legislativas, é incapaz de promover as reformas de que o país precisa. O primeiro-ministro disse, na segunda-feira, que as nomeações de colaboradores para o seu gabinete não irão ficar pelas 20 pessoas nomeadas e que a maioria não trará mais encargos ao Estado, por serem, disse, funcionários públicos já vinculados aos serviços públicos. Entre os colaboradores nomeados está Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, cujo nome para primeiro-ministro fora vetado pelo Presidente. (Lusa) Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 | comercaial| zambeze | 23 Enfermagem Geral Técnico de Medicina Geral Enfermagem Saúde Materno Infantil Instituto Politécnico de Geologia e Ciências de saúde 24 | zambeze | CIÊNCIA E TECNOLOGIA| Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 50 horas e 100 especialistas depois, Safa e Marwa já não partilham a cabeça Uma equipa de 100 pessoas, composta por cirurgiões, anestesistas, enfermeiros e bioengenheiros levou a cabo uma perigosa operação para separar as gémeas paquistanesas Safa e Marwa Ullah, que nasceram unidas pela cabeça. As duas meninas passaram um total de cinquenta horas em cirurgias delicadas, divididas por diferentes fases. A primeira teve lugar em Outubro, quando as duas irmãs tinham apenas 19 meses. A operação definitiva, que conseguiu separar as duas meninas, aconteceu no dia 11 de Fevereiro, no Hospital Great Ormond Street, em Londres, Reino Unido. "Com a ajuda de Deus, sou capaz de ter nos meus braços, durante uma hora, cada uma das minhas filhas", disse, citada pela BBC, Zainab Bibi, a mãe das meninas, de 34 anos. As duas crianças estavam unidas pelos crânios e pelos vasos capilares, uma das variantes mais complicadas nos casos de gémeos siameses. Zainab já tinha sido mãe de sete filhos e todos os partos aconteceram na casa da família, de forma natural, sem qualquer intervenção médica. Quando soube que ia ter gémeos preparava-se para assumir a mesma estratégia. Porém, as várias ecografias alertaram esta mãe para possíveis complicações e a mulher foi aconselhada a ter as filhas num hospital, através de uma cesariana. Um processo complicado, ainda mais difícil pelo facto de Zainab ter ficado sozinha, depois da morte do marido, uns meses antes, por complicações de saúde. O nascimento acabou por acontecer no dia 7 de Janeiro de 2017, no Paquistão. O nome das meninas, Safa e Marwa, está relacionado com as duas colinas gémeas de Meca, que ocupam um papel central no ritual islâmico da peregrinação. A decisão da família foi a de separar as duas meninas logo que possível. No entanto, os especialistas do primeiro hospital militar a que foram disseram que uma das meninas teria obrigatoriamente que morrer. Por coincidência, naquele local estava Owase Jeelani, um pediatra do Great Ormon. O complicado processo de separação em Londres A primeira fase da cirurgia passou por separar os cérebros das duas meninas e a segunda visou os vasos capilares. A terceira, e a mais complexa, tinha como objectivo controlar o fluxo sanguíneo das raparigas. E foi nesta fase que surgiram os principais problemas. O ritmo cardíaco de Marwa começou a descer e temeu-se mesmo que chegasse a morrer. Safa sofreu uma paragem cardíaca, mas as duas meninas acabaram por sobreviver. Na última intervenção, David Dunaway, um especialista em cirurgia reparadora, reconstruiu o crânio das crianças usando o próprio material ósseo. Todo o processo foi suportado por donativos anónimos. "Estamos muito excitados em relação ao nosso futuro", disse a mãe, em declarações ao jornal "The Guardian". Bomba manual de irrigação “Xigutsa” A bomba manual de irrigação, baptizada pelo dono como sendo “Xigutsa” e registada no Instituto da Propriedade Industrial (IPI) sob o nº MZ/2007/118, puxa água do rio ou dum poço com profundidade máxima de 20 metros e que permite bombear água para um depósito ou irrigação directa; podendo ser operada por um adulto, criança ou idoso, desde que tenha a capacidade de fazer força de 7 a 10 kgf. Funcionamento A água é captada através dum chupador introduzido na fonte por sucção, no momento em que a alavanca é pressionada para baixo, permitindo a entrada da água através da válvula de admissão. A bomba possui um diafragma amortecedor que neutraliza o contacto directo com a resistência ou cargas durante o funcionamento. Levantando-se a alavanca (para cima) inicia o processo de descarga da água nos depósitos de rega; destes é conduzida para o colector de escape e por último para a rega. A bomba permite o armazenamento de 50 litros de água nos seus depósitos, o que garante a continuidade da descarga durante 60 segundos no processo de rega, quando o operador da mesma se encontra em repouso. Desempenho A bomba manual de irrigação tem a capacidade de fornecer um caudal volumétrico de 90 a 120 litros de água por minuto, com a aplicação de força que varia de 10 kgf no arranque a 7 kgf durante o seu funcionamento normal. Sobre o inovador Esta bomba manual de irrigação é resultado da inovação de Albino Manuel Nuvunga, natural de Chibuto, província de Gaza; residente no bairro de Laulane, distrito urbano n.º 4, na cidade de Maputo. O inovador foi identificado pelo MCT, aquando da realização da Mostra de Ciência e Tecnologia de 2005, na qual o inovador participou sem apresentar o protótipo da sua inovação, porque receava que alguém se apoderasse ilicitamente da sua inovação. A convite do inovador, o então Ministro da Ciência e Tecnologia visitou a sua casa, com o fim de se inteirar da inovação; tendo tomado a iniciativa de o apoiar na produção do protótipo. O MCT, através do Fundo Nacional de Investigação (FNI) e com apoio do Banco Mundial, financiou o processo de produção do protótipo e, através do Programa Nacional de Promoção do Inovador Moçambicano (PNPIM), concedeu apoio técnico ao inovador na redacção das descrições da inovação, na elaboração dos desenhos e na concessão da isenção do valor do pagamento das taxas de pedido de registo de propriedade intelectual, no Instituto de Propriedade Industrial (IPI). Melhorado o protótipo, estabeleceu-se a ligação entre o inovador e a empresa TUBEX, em conformidade com os objectivos específicos do PNPIM, com vista a permitir a produção industrial das bombas manuais de irrigação. Para o efeito, o inovador celebrou um contrato de licença para a exploração da patente e, para isso, a empresa TUBEX obriga-se a pagar ao inovador uma importância a título de royalties. Processo de produção industrial O processo de produção industrial das bombas manuais de irrigação é da responsabilidade da TUBEX e já resultou na produção de mais de 300 bombas e contou com o acompanhamento do MCT. Estudo Corpo celeste não identificado não é nave alienígena Há um objecto não identificado no espaço que tem dado dores de cabeça à comunidade científica internacional, que ainda não conseguiu categorizá-lo. Uma nova investigação concluiu que este corpo estelar não tem uma origem artificial e descartou a possibilidade de ser uma nave alienígena. OO u m u a m u a entrou no sistema solar no ano passado e tem despertado curiosidade no seio da comunidade científica, que não consegue chegar a um consenso quanto à origem do objecto, que tem a forma de um charuto, cerca de 800 metros de comprimento e um tom avermelhado. Um novo estudo sobre o corpo celeste, cujos resultados foram esta semana publicados na revista científica especializada “Nature Astronomy”, descarta uma eventual origem extraterrestre. Segundo os cientistas, o Primeiro Mensageiro Estelar é fruto de uma série de processos naturais. Não será uma nave alienígena, uma vez que é composto por uma matéria natural, ainda por identificar. "A hipótese da nave espacial alienígena é uma ideia divertida, mas a nossa análise sugere que há toda uma série de fenómenos naturais que poderiam explicá-la", esclareceu em comunicado Matthew Knight, da Universidade de Maryland e co-autor da investigação. "A nossa descoberta-chave é que as propriedades de Oumuamua são consistentes com uma origem natural", adiantou o especialista. "A explicação mais prática para o Oumuamua é que se trate de um planetesimal, um bloco de construção planetário (ou um fragmento do mesmo) formado num sistema estelar distante", acrescentou, adiantando que se deverá assemelhar a um cometa. O Oumuamua foi detectado pela primeira vez por um telescópio da Universidade do Havai a 14 de Outubro de 2017. O objecto esteve sob o olhar atento dos astrónomos até 2 de Janeiro de 2018, altura em que ficou muito fraco para ser detectado, mesmo recorrendo aos telescópios mais potentes. Da última vez que foi localizado, estava a passar por Saturno e a sair do sistema solar. Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 | COMERCIAL | zambeze | 25 Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 | naCionaL | zambeze | 15 PRM neutraliza traficantes de drogas Esta informação foi avançada pelo Comando- -Geral da PRM no seu habitual briefing semanal das principais ocorrências no país. De acordo com o comunicado sobre as principais incidências criminais no país, no período em análise foram registados 125 delitos de natureza criminal contra 144 de igual período do ano transacto, havendo uma redução em 19 crimes, correspondentes a 13%. De acordo com a PRM, o desempenho policial situou-se em 88%, mercê do esclarecimento de 110 dos 125 crimes, contra 87 de operatividade policial obtida em igual período comparativo de 2018. Relativamente à tipologia dos 125 crimes registados, 32 são contra as pessoas, 80 contra o património, 10 contra a ordem, segurança e tranA Polícia da República de Moçambique (PRM) neutralizou na semana finda, no bairro da Mafalala, na cidade de Maputo, sete indivíduos que se dedicavam ao tráfico e consumo de estupefacientes, tendo apreendido na sua posse 60 quilogramas de canábis-sativa, vulgo soruma. Ainda na semana passada, a PRM apreendeu no bairro Ribânguè, distrito da Manhiça, na província de Maputo, uma arma de fogo de tipo AK-47 contendo 30 munições. A arma tinha sido abandonada num canavial por indivíduos não identificados e foi recuperada graças à denúncia popular. quilidade públicas, um crime de perigo comum e dois contra exercício de funções. Foram detidos em território nacional 1.260 indivíduos, sendo 1040 por violação de fronteiras, dois por imigração ilegal e 218 por práticas de delitos comuns. No que diz respeito à segurança rodoviária, a PRM registou um total de 24 acidentes de viação, contra 30 do igual período de 2018, tendo resultado na morte de 18 pessoas, 22 feridos graves, 5 feridos ligeiros e danos materiais. Destes acidentes, 13 são do tipo atropelamento, cinco de choque entre carros, quatro despistes e capotamento, dois de choque entre carro e moto. Ainda no período em análise, foram fiscalizadas 50.706 viaturas e apreendidas 94, 266 cartas de condução, 151 livretes, 4.266 multas aplicadas, 15 condutores detidos por condução ilegal e 12 por tentativa de suborno. Foram apreendidas igualmente cinco armas de fogo, das quais uma AK47, três pistolas e uma de pressão de ar, nas províncias de Maputo, Sofala e Nampula, respectivamente. Foram recuperadas 26 viaturas, 14 motorizadas, 90 telemóveis, oito computadores, 70 cabeças de gado bovino, 31.6 quilogramas de soruma, dois quilogramas de cocaína, duas mil pedras preciosas tipo granada e 31.400 meticais e numerário. z INSTITUTO SUPERIOR DE FORMAÇÃO INVESTIGAÇÃO E CIÊNCIA VAGAS PARA CORPO DOCENTE 2019 Áreas de Formação: Direito Turismo e Hotelaria Educação e Serviço Social Psicologia Social Ciências Exactas Relações Internacionais Filosofia Para candidatura, são necessários os seguintes documentos: Carta de apresentação Cópia do certificado de habilitações ou diploma do último grau obtido Curriculum Vitae Cópia do documento de identificação Obs: Candidaturas abertas até ao dia 02/02/19 Endereço: Avenida Emília Daússe, 1990, casa da Educação da Munhuana, Alto Maé -1100 Maputo. Mestres e Doutores Total de vagas Corpo Docente 18 8 Total de Cursos Nr. vagas de mestres e doutores Mestres Inteiro H M H M H M H M Parcial Inteiro Parcial Doutores 2 1 2 3 3 3 2 2 Comercial Comercial dOUtOR MUANA (CABEÇA dE VElHO) EStA NA CApItAl dE MApUtO E CURA VÁRIAS dOENÇAS COM RAíZES ENdEREÇO: paragem do Alto Maè, AV. de Angola. Contactos: 84 2236478 | 86 0275161 | 82 2227611 1 - ZIMBA pOWER – Serve para aumentar sexo masculino e aumenta a potência sexual 2 - MWItA – Cura doenças com injecção urinária, período prolongado, paralisia 3 - tEMBOSHA – Trata mulher que tem dificuldades de engravidar, e outras que tem falta de vontade de fazer sexo. 4 - KACHElA – Ele serve para tirar espíritos maus no seu corpo, sua casa, seu terreno, etc. E muito mais como: recuperação de amor perdido, dores de coração, dores de útero, diabetes, hemorróides, mau cheiro na boca, comichão no corpo, deixar de fumar e fazer xixi na cama, sonecar de qualquer maneira. Segundo Semetre A NOVOMÉDIA, SARL, PROCURA AGENTES PARA VENDER O JORNAL EM TODAS AS PROVÍNCIAS DO PAÍS ZAMBEZE CONTACTOS: 823073450/ 847714280 CHEGA DE SOFRER EM SILÊNCIO DR. MAGOMA (ESPECIALISTA EM MEDICINA TRADICIONAL) Se já andaste à procura de solução para os teus problemas e não achaste, vem agora se libertar da escuridão, se foste fechado, estás doente e não sabes o que fazer, não tens sorte na vida, estragaram a tua vida com feitiçaria sem saberes. Com grande força dos seus remédios. 1. SUPER KINGO – trata e elimina problemas de próstata para homens; 2. MNYASI – serve para fortificar as veias do sexo masculino para ser grande e gordo, aumenta duração e repetir o acto sexual 3. NGETA MISTURA – trata doenças como fraquezas no corpo e recuperação de impotência sexual em pouco tempo; 4. SUPER MULUNDOKA – serve para fazer mulher poder conceber, ele desbloqueia trompas entupidas, cura miomas, reforça óvulos. 5. MSWOSHA MISTURA – serve para eliminar maus espíritos que bloqueiam a sorte no seu negócio, emprego, lar, faculdade, lotaria, resolver problemas financeiros, etc.; 6. KALEMBO – serve para recuperar o amor perdido, chamar pessoas que estão longe, ser gostado no serviço e por onde andar. 7. MUTAMBO – serve para tratar infecção urinária, recuperar vontade de sexo. Endereço: Maputo, Av. do Trabalho, Alto-Maé, Paragem Novo Mundo Contactos: 86 3624939/85 2785233 26 | zambeze |ECONOMIA| Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 Cornelder promove potencialidades do Corredor da Beira na região austral FACIM decorre de 26 de Agosto a 01 de Setembro A Cornelder de Moçambique S.A. (CdM), concessionária dos Terminais de Contentores e de Carga Geral no Porto da Beira, bem como demais entidades públicas e privadas congregados na iniciativa “Beira Corridor” vão organizar nos próximos dias 2 e 3 de Agosto em Harare, Zimbabwe, uma Conferência e Torneio de Golfe, visando promover os serviços do porto, as potencialidades do Corredor da Beira e, sobretudo, a fidelização dos seus clientes. Oevento corporativo que se avizinha é parte de uma estratégia liderada pela CdM, mas que congrega os vários actores da cadeia logística do Corredor da Beira, como sejam os Caminhos de Ferro de Moçambique, transportadores rodoviários, agentes transitários, linhas de navegação e empresas de logística. Ainda no decurso deste ano, esta iniciativa vai escalar a Zâmbia e a República Democrática do Congo, outros dois importantes mercados regionais. Espera-se que, no total, cerca 400 homens de negócios, entre representantes de instituições e entidades públicas das áreas tributária, transportes de diversas linhas de navegação, agentes transitários e transportadores, participem nestas realizações nestes países vizinhos. Recorde-se que a iniciativa Beira Corridor já escalou no ano transacto países como Zâmbia, Zimbabwe e Malawi, onde até então reuniu, num mesmo espaço, mais de 700 delegados. Volvidos 4 meses após a passagem do ciclone Idai que fustigou, de forma particular, a cidade da Beira, causando avultadas perdas humanas e materiais, os promotores desta iniciativa acreditam que esta seja uma oportunidade ímpar para demonstrar aos vários utentes do Corredor que as operações anteriormente afectadas decorrem, actualmente, a bom ritmo. “O Corredor da Beira está a funcionar em pleno. Os estragos foram enormes, A edição 55 da Feira Internacional de Maputo (FACIM) abre as portas de 26 de Agosto e vai encerrar no dia 01 de Setembro próximo, sob o lema “Moçambique e o Mundo: Alargando o Mercado, Promovendo Investimento e Potenciando Parcerias”. Destaque para esta edição vai para a estreia de um total de doze países. A Turquia e a Tailândia estão entre os países estreantes, com a previsão do regresso da Bielorrússia. O coordenador da quinquagésima quinta edição da FACIM, Jaime Nicols, disse estar confirmada a participação dos tradicionais expositores da região, como é o caso da África do Sul, Zâmbia e Zimbabwe, bem como a Alemanha, Portugal, entre outros da Europa. Para o Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, esta será uma feira diferente, devido aos novos desenvolvimentos do sector energético. FACIM é um evento anual e tradicionalmente tem vindo a decorrer na última semana de Agosto e primeiros dias de Setembro, dependendo do calendário. Para este ano vai até ao primeiro dia do mês de Setembro e é organizado pelo Ministério da Indústria e Comércio, através da Agência para Promoção de Investimento e Exportações (APIEX), órgão do Governo, que já se desdobra em organizar o evento deste ano, onde se espera maior participação com o aumento de mais países europeus. mas nada impede o funcionamento normal do nosso Corredor. É importante ir a esses países e transmitir esta mensagem para que continuem a usar esta rota, mesmo depois de tudo quanto aconteceu”, assegurou Jan Laurens de Vries, administrador-delegado da Cornelder de Moçambique. Importa realçar que o Porto da Beira, apesar do impacto do Idai, prevê manusear, até ao fim do presente ano, 290 mil contentores e cerca de 2.5 milhões de toneladas de carga geral. Bolsa de Valores satisfeita com venda de acções da HCB O presidente da Bolsa de Valores de Moçambique defende que a venda de acções da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) assinala um novo período no mercado de capitais moçambicano, perspectivando um bom cenário para os próximos anos com recentes desenvolvimentos do sector extractivo. "Nós vamos subir o patamar do número de investidores através desta operação. O processo vai ser muito positivo e vai significar o antes e depois da Bolsa de Valores de Moçambique", disse Salimo Valá, presidente do Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), em entrevista à Lusa. Para Salimo Valá, além de implicar a subida do número de investidores, a venda de acções da HCB através da BVM vai ser um "exercício de pedagogia" para os moçambicanos sobre o mercado de capitais. "A HCB é uma empresa muito importante na matriz económica moçambicana. É um marco importante a admissão como empresa cotada na bolsa e também o facto de os moçambicanos terem a oportunidade de comprar acções numa empresa como esta", frisou. O anúncio público dos resultados da subscrição de acções na Oferta Pública de Venda (OPV) de 2,5% do capital através de 680 milhões de acções a três meticais (quatro cêntimos de euro) cada da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) está agendado para quarta-feira, em Maputo. Numa primeira fase, no total, está disponível aos moçambicanos de 7,5% do capital da HCB. Além da venda das acções da HCB, o presidente de BVM tem boas perspectivas para os próximos anos, com o anúncio recente da Decisão Final de Investimento pela multinacional Anadarko, que vai se dedicar à extracção, liquefacção e exportação marítima de gás natural na Área 1 da bacia do Rovuma, norte de Moçambique, num investimento em infra-estruturas de 25 mil milhões de dólares. "Com toda esta alavancagem que estamos a conhecer depois de anos de certa retracção, a BVM vai ser um instrumento vital para oxigenar a economia moçambicana", disse Salimo Valá. Para aproveitar os "bons temos que se avizinham", Salimo Valá acrescenta que a missão agora é consciencializar os moçambicanos de que o "mercado de capitais pode ser uma alternativa para que os empresários tenham recursos financeiros para viabilizar os seus projetos". "Das 100 maiores empresas moçambicanas, apenas três empresas estão cotadas em bolsa. Nós temos que trabalhar para ter mais destas empresas. Mas também queremos que as pequenas e médias empresas, porque temos um mercado específico para os segmentos das novas empresas", concluiu Salimo Valá. A BVM existe há 20 anos, tem oito empresas cotadas e no primeiro trimestre deste ano transaccionou o equivalente a 9,8 milhões de euros, atingindo no final do período uma capitalização bolsista total acumulada de 1,263 milhões de euros (cerca de 9% do Produto Interno Bruto de Moçambique). A operação de venda de acções da HCB vai ser liderada por um consórcio constituído pelo Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e Banco BIG. A HCB tem vendas fixas contratadas de 1.100 megawatt (MW) por ano à eléctrica sul-africana Eskom, 300 à Electricidade de Moçambique (EDM) e 50 à companhia eléctrica estatal da Zâmbia (Zeza). O Estado detém 85% das acções da HCB, 7,5% pertencem às redes Energéticas Nacionais (REN), empresa de transporte de energia de Portugal e outros 7,5% são acções próprias. Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 | ECONOMIA | zambeze | 27 Gapi investe no desenvolvimento do país “A Gapi está a investir no desenvolvimento do País” – afirmou o Presidente da República, este fim-de-semana, em Lichinga, no decurso da visita que efectuou ao Niassa. F ilipe Nyusi saudou o contributo da Gapi, ao visitar uma feira económica realizada em Lichinga, cujo motivo central foi o início da actual campanha de comercialização agrícola lançada há uma semana, em Manica, onde a Gapi, em parceria com o Instituto de Cereais de Moçambique (ICM), deram início à operacionalização do Fundo Rotativo de Comercialização Agrícola. Ao visitar o pavilhão da Gapi, Nyusi interagiu com cerca de uma dúzia de agricultores e comerciantes rurais provenientes de cerca de 10 diferentes distritos de Niassa e que, beneficiando da oportunidade do evento, decidiram expor na capital provincial os seus produtos e serviços. Os comerciantes e agricultores que, sábado último, em Lichinga, interagiram com o Chefe de Estado fizeram referência ao facto da Gapi não ter apenas disponibilizado financiamento: “A Gapi ensina como criar a empresa e a fazer bom controlo dos dinheiros e do negócio para não falharmos” – disse um dos presentes. Os gerentes das delegações da Gapi no Niassa, João Manjate e Salomão Chaile, informaram à comitiva do Chefe de Estado que os agricultores e comerciantes rurais presentes na feira têm beneficiado de programas de desenvolvimento rural como o Promer (Promoção de Mercados Rurais), Agro-Empreender, Agro-Jovem, PMEs-Norte e agora também pela LCCA (linha de crédito de apoio à comercialização agrícola). A Gapi, como instituição financeira de desenvolvimento, tem várias delegações em todas as províncias e equipes de assistência técnica que operam em cerca de uma centena de distritos para implementar programas e projectos, sob contrato com parceiros da cooperação bilateral e multilateral e mesmo com organismos governamentais. No caso do Niassa, segundo explicações dos gerentes locais da Gapi, os programas actualmente em curso estão a ser implementados com contribuições financeiras de instituições como o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), a Agência Dinamarquesa para a Cooperação (DANIDA), Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico de Africa (BADEA) e do próprio Governo, particularmente do MIC, MITADER/DNPDR, MASA e do Tesouro Nacional. Em quase todos os programas que implementa, a Gapi comparticipa mobilizando fundos dos seus próprios accionistas privados. Para melhorar a percentagem de sucesso no surgimento de empresários nacionais e novas pequenas empresas, estes programas combinam actividades de capacitação e financiamento. As acções de capacitação têm sido feitas com base em metodologias recomendadas por organizações internacionais, particularmente a OIT. Nos últimos dois anos e meio, as equipes da Gapi, trabalhando em vários distritos do Niassa, organizaram mais de 120 acções de formação, beneficiando cerca de 3 mil participantes entre agricultores, comerciantes rurais e jovens técnicos recém-formados. No mesmo período, as linhas de financiamento disponibilizaram créditos a cerca de 90 empresas locais num montante total na ordem dos 85 milhões de Meticais. As intervenções da Gapi no Niassa visam também contribuir para melhorar a inclusão financeira, através da criação de instituições de micro crédito locais. Além de actividades de apoio à literacia financeira, estimulando a criação de grupos de poupança e crédito participados e dirigidos pela comunidade, a Gapi está a finalizar um projecto para a constituição de um microbanco, dedicado a servir os investidores e negócios locais no Niassa. Num seminário realizado recentemente, em Maputo, foi referido que a constituição da Gapi, em 1990, surgiu de uma medida tomada pelo Conselho de Ministros, então dirigido pelo primeiro-ministro Mário Machungo, para que Moçambique pudesse ter uma “instituição privada especializada no apoio ao surgimento de capitalistas nacionais” e assim capaz de responder aos desafios dos programas de privatização recomendados pelo FMI e Banco Mundial. Em 2007, quando Luísa Diogo era primeira-ministra e Adriano Maleiane governador do Banco de Moçambique, a missão desta instituição foi reforçada, enquadrando-a no sistema financeiro como sociedade de investimentos. No final da sua visita ao pavilhão da Gapi em Lichinga, o Chefe de Estado, que era acompanhado por vários membros do Governo, com destaque para o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, exortou a equipa da Gapi a prosseguir o seu trabalho em prol do desenvolvimento do país. Avaliado em cerca de USD 95 milhões Chega novo equipamento ferroviário O Governo, através do Ministério dos Transportes e Comunicações, vai adquirir, até finais de Maio do próximo ano, cinco novas locomotivas, noventa carruagens, 300 vagões e cinco automotoras, avaliados em cerca de 95 milhões de dólares norte-americanos. Oinvestimento, a ser realizado em parceria com o Governo da Índia, foi anunciado pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, quando procedia à entrega de autocarros à empresa de transporte público do município da Namaacha. “Até finais de Maio próximo, teremos os equipamentos disponíveis em Moçambique, devendo ser distribuídos pelas zonas Sul e Centro do País. As locomotivas e vagões trarão uma capacidade adicional para o transporte de minérios do ferro e outros que circulam entre a fronteira de Ressano Garcia e o Porto de Maputo, na perspectiva de transferir mais carga da rodovia para a ferrovia de modo a evitar-se congestionamentos e acidentes de viação nas estradas”, referiu o governante. A compra do referido equipamento será efectuada através de uma linha de crédito do governo indiano. Trata-se de cinco locomotivas, 90 carruagens, para o transporte de passageiros, 300 vagões e cinco automotoras. As carruagens, conforme indicou Carlos Mesquita, serão distribuídas equitativamente pelas zonas Sul e Centro, sendo que no Sul os beneficiários serão os corredores de Goba, Ressano Garcia e Chicualacuala, enquanto no Centro serão Beira-Marromeu e Beira- -Moatize. “A região Norte do País não foi esquecida. Acontece que o corredor logístico do Norte tem uma operação privada, cujo acordo de concessão também contempla o transporte de passageiros, pelo que sempre que houver necessidade o operador incrementa a capacidade nos troços Nampula-Cuamba, Cuamba-Lichinga e Cuamba-Interlagos”, disse. Importa destacar que o processo de aquisição e gestão dos novos equipamentos, carruagens, vagões e automotoras ficará a cago da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique. 28 | zambeze |INSÓLITO| Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 Primeiro homem cego ordenado padre Passageiro usa 15 camisolas para não pagar taxa de bagagem Bispo quer exorcizar demónios de cidade jogando água benta de helicóptero Homem misterioso assusta mulher na Inglaterra "Não há palavras para descrever este momento. É o início de uma nova etapa e de uma caminhada que me vai fazer bastante feliz". Foi com emoção e rodeado de abraços de amigos e fiéis que Tiago Varanda, 35 anos, contou ao CM a sensação de ser ordenado padre. Ele que é o primeiro cego a ser ordenado sacerdote em Portugal. A Cripta do Santuário do Sameiro, em Braga, encheu-se no dia deste domingo de fiéis para assistir à ordenação de Tiago e mais três diáconos. Natural de Penude, Lamego, o agora padre diz que a cegueira não é impedimento de conquistar os seus sonhos. "A minha deficiência não é impeditiva de exercer o sacerdócio. São precisas adaptações mas isso vai ajudar-me a desempenhar o ministério sacerdotal". Tiago vai desempenhar funções de acolhimento e no departamento de pessoas com deficiência, na Arquidiocese de Braga. D. Jorge Ortiga, arcebispo de Braga, presidiu à cerimónia e elogiou o sacerdote. "É uma pessoa com qualidades para exercer as suas funções. É uma prova de que a Igreja é inclusiva e que não marginaliza nem descarta", salientou o arcebispo. Tiago Varanda nasceu com um glaucoma congénito (uma condição rara que afecta o desenvolvimento do sistema de drenagem no olho) e que lhe acabou por tirar a visão aos 16 anos. Antes de ingressar no Seminário de Braga para se preparar para o Sacerdócio, o recém-ordenado padre foi professor de História em Cabeceiras de Basto. A polícia de Claverham, na Inglaterra, está procura de um homem que intimidou uma mulher na noite de domingo (14) numa rua da cidade. Segundo a vítima, que não teve a identidade revelada, o homem misterioso usava uma roupa sadomasoquista de látex. As informações são do jornal Daily Mail . A mulher que foi intimidada conta que o homem surgiu atrás dela gemendo e respirando alto. Ela, então, o empurrou e gritou, fazendo com que ele saísse do local. Para a BBC, a vítima conta que ficou “bastante afectada” pelo incidente e queria alertar outros moradores para evitar outro “ataque”. Uma foto do suspeito foi tirada também. “Toda vez que fecho meus olhos, eu vejo aquele rosto. Eu nunca vou me perdoar se isso acontecer com outra pessoa e eu não tiver falado nada”, contou a vítima. Autoridades locais iniciaram a busca ao suspeito nas cidades de Claverham e Yatton. A polícia também investiga a motivação do incidente e se ele foi proposital para causar pânico na região. O bispo de uma cidade colombiana crê que o município inteiro tem sido vítima de uma "infestação demoníaca". Para Rubén Darío Jaramillo Montoya, a cidade de Buenaventura, que fica às margens do Pacífico e é cenário de violência, tráfico de drogas e pobreza, só pode estar possuída por demónios. Diante disso, o religioso decidiu tomar uma atitude drástica: vai despejar água benta sobre todo o município, com a ajuda de um helicóptero. A missão religiosa do bispo Montoya está marcada para o próximo fim- -de-semana. Aos 52 anos, o religioso crê que essa seja a única maneira de livrar a cidade dos demónios que a tomaram. "Temos que expulsar o demônio de Buenaventura, para recuperar a paz e tranquilidade que a nossa cidade perdeu para o crime, a corrupção e o tráfico de drogas", afirmou em entrevista à rádio Caracol. O crime que foi a gota d'água para o bispo e o motivou a entrar de cabeça nessa missão de resgate da cidade foi um assassinato que chocou a cidade nos últimos dias. No episódio, uma menina de 10 anos foi torturada e assassinada pelo próprio tio, em uma favela de palafitas de Buenaventura. Nos últimos meses, Buenaventura registrou um aumento da violência. De Janeiro a Maio deste ano, foram contabilizados 51 assassinatos, o que representa um aumento de 20 mortes em relação ao que foi registrado no mesmo período do ano passado. Além disso, nos últimos anos, a cidade se tornou um local estratégico para os traficantes de drogas contrabandearem cocaína para os Estados Unidos. Para sua missão, o bispo já tem o apoio da Marinha Nacional e o helicóptero "exorcista" será cedido pelo Exército. Ao todo, serão feitos dois voos, um no sábado (13) e outro no domingo (14). "Vamos voar sobre toda Buenaventura e despejar água benta a fim de exorcizar a cidade e mandar embora os demónios que estão destruindo o nosso porto", afirmou o religioso. John Irvine, de Glasgow, estava no aeroporto de Nice, em França, quando foi informado que a mala era pesada demais e que ele teria que pagar uma taxa para fazer o check-in, cerca de 100 euros. De forma a deixar a mala mais leve, abriu-a em frente à equipa da EasyJet e empilhou 15 camisolas, gravando um vídeo hilariante que o filho partilhou no Twitter. Segundo o jornal "Metro", a família estava a voar num voo da EasyJet, de Nice para Edimburgo. Josh, o filho, legendou o vídeo em que John usa as camadas extras. Os esforços foram ainda mais surpreendentes pelo facto de ser um dia quente, com temperaturas a chegar a 30 graus Celsius, na cidade francesa. "A preocupação e os nervos eram outra coisa, mas cheguei ao portão e embarquei no avião sem problemas", disse ele. Também Natalie Wynn, em abril, evitou uma multa de cerca 70 euros num voo da Thomas Cook Airlines ao usar sete vestidos, dois pares de sapatos, dois pares de calções, uma saia e um casaco. Tinha quatro quilos acima do permitido quando voava de Manchester para Fuerteventura, nas Ilhas Canárias. Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 | CULTURA | zambeze | 29 DÁVIO DAVID Filaday: “Young Queen” e suas incertezas de coroação “Com os melhores do meu lado, se não estás, eu tenho más notícias/ eu e o RAP, mistura de duas delícias!” Com estas linhas duras e hostis, Filady abre o seu “single homónimo”, Young Queen, cerca de quatro minutos de punchlines à maneira das “100 barras” (Vampiris, de 2009) do português Valete, ou “Ponta de Lança/ Verso Livre”, do brasileiro Rincon Sapiência. Se a Filady faz jus ao epíteto atribuído por Dygo Boy “Jurus”, na introdução da faixa, “melhor rapper feminina da actualidade”, talvez, a quem cabe julgar, afinal? Ouvi a Filady, pela primeira vez – o correcto seria ver –, num videoclip, há um par de anos, no “comboio” Banani Mandla (Remix), do 2 Hustler. O que mais me surpreendeu, na altura, foi a confiança, o flow, o delivery e as rimas em versos curtos da female rapper. Na música, a prestação da Filady, ainda que o vocabulário fosse estéril e as metáforas, de um cliché imerecido, esteve superior quando confrontada, por exemplo, com a de Kadabra Mc. O single Young Queen, produzido por Djunny Beatz e lançado em Janeiro deste ano (e que conta com um vídeo), é um ácido freestyle, chuva de “socos”, e uma clara declaração-marcação de território. A instrumental, sem muitas variações e tempos regulares, admite que o estilo lírico e a potente voz da rapper, límpida – com contornáveis problemas de dicção –, assentem como uma luva. #1 – Flow e confiança Estes dois elementos, associados ao timbre de voz da Filady (Felizarda Miguel Mucuho), constituem as suas maiores forças. O seu flow prende a atenção e a intensidade de sua confiança, “melhor do que as outras/outros”, não totalmente necessário, mas caracterizador em alguns rappers (lembrei-me do Bob Sam), é vital neste single, e a Filady já está consciente disso (“Flow sick e nem sequer estou a medicar”). #2 – Rimas e metáforas Os esquemas de rimas da Filady variam dos mais pobres (mesma classe de palavras), aos ricos (classes diferentes). Por vezes, Filady surpreende, “Rapper como eu, só daqui a cem anos/ Eu não faço merdas tipo uma rapper sem ânus/ Vossas carreiras desgraçadas, cantores sem planos”, e noutras, decepciona. As metáforas, geralmente apresentadas em forma de trocadilhos e “duplo sentido”, constituem grande parte da faixa. Aliás, essa parece ser a escola da rapper – talvez influenciada por Hernâni (veja-se, por exemplo, “Tu”, com Allan e Kloro). Particularmente, considero o Cfkappa como um dos jovens mestres dos trocadilhos em português. Em Young Queen, aprecio as dicas “Transo com beats mas às vezes bato widass”; “Só me pões molhada porque tu falas a cuspir”; e “I moving Slowlli tipo irmão de Twenty Fingers”. #3 – Vocabulário e construção lírica O principal vício de Young Queen – notei o mesmo problema em outras músicas (em Ximoko ou Banani Mandla) – é a miséria de vocabulário e a deficiente construção frásica. Em alguns dos casos, pareceu-me que as erradas construções frásicas fossem intencionais, para forçar as rimas ou acertar o ritmo/ tempo. Assim, apresentada, a lírica cambaleia, perde a mágica (ofusca o bonito e o bom) e a originalidade. Veja-se, por exemplo, o seguinte verso: “As que me tentaram, se ajoelharam e a mim imploraram, mim pediram mil desculpas…”. É quase que inacreditável que a Filady tenha escrito tal verso! Ou então: “Eu sou melhor que tu/ por que é que você não enxerga?”. A troca de sujeitos, no mesmo verso, é imperdoável. Por fim, um problema recorrente, o emprego dos pronomes átonos, em relação ao verbo ao qual se ajuntam, estou a falar da próclise, mesóclise e ênclise. Só para identificar alguns casos (que criam um “ritmo ruidoso sem harmonia”): “Neste jogo estou a mostrar como é que finta-se”; “não brinca-se”; “logo pica-se”; ou “o povo só dá-nos”. A ser propositado, este artifício, com a “ingénua” intenção de chegar a um público específico, um nicho, não é, de todo, apetecível. #4 – Swagger so nice A Filady é uma jovem rapper e, embora esteja no game há algum tempo, precisa aperfeiçoar as suas lyrics e cinzelar o seu talento (a Iveth ou a Gina Pepa seriam, assim sendo, referências). Uns pontos aqui e outros acolá, e uma carreira refulgente e repleta de grandes sons – até porque já caiu no ouvido popular – cintilam “lá” no horizonte. É fácil gostar da sua voz ou sucumbir perante o seu charme. Tem mesmo pinta de artista! Afinal, já agora, nada do que escrevi importa, como diz a “jovem rainha”, “Tua opinião não me interessa, cê não paga a minha conta”. Pedro Pereira Lopes Na terra da boa gente Dançarinos unidos pelo xigubo O distrito de Morrumbene, na província de Inhambane, acolheu a segunda fase regional do Festival de Xigubo. A delegação de xigudo da província de Maputo, que participou no evento, foi desafiada pelo respectivo governador da província, Raimundo Diomba, a observar uma postura digna e abster-se de consumo de álcool e drogas. Oevento decorreu na semana passada. E n t r e t a n t o , falando na cerimónia de despedida da delegação cultural da província de Maputo, Diomba explicou aos grupos culturais de xigubo daquela parcela do país que o Festival Regional Sul se realizou sob o lema: “Promovendo o Xigubo à Obra-Prima do Património Oral e Imaterial da Humanidade”. Segundo Diomba, o Festival de Xigubo é um evento que veio proporcionar momentos ímpares de troca de impressões, reflexão conjunta sobre vários aspectos imprescindíveis para o desenvolvimento desta dança cultural. “O sucesso da nossa província neste festival está condicionado às capacidades psíquicas e físicas para enfrentar os desafios que se avizinham, daí que apelamos a todos intervenientes neste festival a manter uma postura digna, observar as normas e regras a serem colocadas; abster-se de consumo de substâncias psicotrópicas, como é o caso das drogas e álcool, e uma conduta responsável durante o festival”, apelou Raimundo Diomba. Por outro lado, o mesmo governante recordou aos presentes na referida cerimónia que xigubo é uma dança que constitui bandeira da manifestação cultural da província de Maputo, uma marca artística de que a província se orgulha de ter como identidade. “O xigubo já é candidato a património mundial da humanidade pela UNESCO”, disse Diomba, para de seguida acrescentar que “estamos convictos que este festival irá fortificar os laços de irmandade entre o povo moçambicano, na medida em que, todos nós, estaremos representados e unidos através desta dança”. 30 | zambeze |CULTUTA| Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 Pensamento da Semana: x x Do cinema a dança, passando pelo Teatro, Stand Up Comedy e Música. Ainda com espaços para debate. O programa do POETAS d’ALMA Festival de Poesia e Artes Performativas está com todos e para todos OFestival POETAS d’ALMA busca celebrar a palavra e promover o intercâmbio cultural entre artistas e povos. Durante três dias, nos palcos do Centro Cultural Moçambicano-Alemão e Franco-Moçambicano, mais de 60 artistas, provenientes de 18 países, entre eles Alemanha, África do Sul, Argentina, Brasil, Cuba, Eswatini, Reino Unido, Suíça, Estados Unidos da América, França, Ilha Reunião, Espanha, Angola, Itália, mostram o que valem no que a performance diz respeito. Álvaro Taruma, autor moçambicano, leva para o POETAS d’ALMA uma performance de mais ou menos 12 minutos, com dois textos novos e uma interpretação com música. “Será em forma de performance”, disse. Os textos, disse, são novos e inserem-se num contexto de “poesia de combate”. Mas não do jeito que a conhecemos. Será uma poesia de combate “à Álvaro Taruma”. “Uma poesia mais dirigida à interacção com o público, alicerçada nos mais recentes acontecimentos que marcam a realidade social em Moçambique”. Os poemas, neste registo, são mais para serem lidos em público e não muito para serem apresentados em livro. “Esta poesia é mais de performance do que do rigor escrito que "a outra" poesia exige. Esta é mais sobre a necessidade do poeta ser ouvido, numa espécie de jogo lúdico com o público”. A performance foi desenhada especialmente para este evento, mas o poeta garante que, enquanto tiver novas oportunidades de trabalhar em eventos do género, haverá sempre a possibilidade de investir mais neste tipo de actuação. Debater Literatura e Negritude O Centro Cultura Brasil-Moçambique, na esteira do POETAS d’ALMA Festival de Poesia e Artes Performativas, realiza um debate sobre Literatura e Negritude no Brasil e Moçambique, na quinta-feira, 18 de Julho, pelas 16 horas. A História do povo brasileiro e moçambicano está umbilicalmente ligada, sobretudo, quando falamos da história negra. E a Como o céu e os mares Repletos de estrelas sorridentes Cheias de felizes residentes Eu sou azul Tenho olhos azuis Sangue azul Pensamentos azuis Eu respiro ar azul Sorriso azul Palavras azuis Pele cabelos dedos Da cabeça aos pés De dentro para fora Sou todo azul Sou e p’ra sempre serei Mesmo que a noite caia e me fira De ser azul nunca morrerei Poesia de fim do mundo Horácio Uetelene Pessoa Azul POETAS d’ALMA celebra diversidade artística negritude, enquanto movimento político, ideológico e cultural, é a bandeira maior. Um movimento que nasce fora de África, mas para pensar África, buscando a emancipação do povo e cultura negra. Se a independência tornou este debate menos pertinente em Moçambique, no Brasil é hoje ainda mais urgente. Se em Moçambique nomes como Noémia de Sousa, José Craveirinha ajudaram- -nos, a partir da literatura, a perceber este dilema; no Brasil nomes como Lima Barreto, Carolina Maria de Jesus, Conceição Evaristo e, na história mais recente, Cristiane Sobral, Nelson Maca, Jô Freitas e Débora Garcia usaram e tem usado a literatura num sentido de militância. A mesa de debate será composta pelos docentes Aurélio Cuna (Professor de Literatura Moçambicana, UEM) e Nelson Maca (Poeta, Escritor e Professor de Literatura brasileira), que ajudaram numa perspectiva mais académica a perscrutar esta retroalimentação do movimento histórico e arte; mas também por Álvaro Taruma (Poeta moçambicano) que partilhará a sua experiência, enquanto um criador que não viu as algemas do colonialismo limitarem-lhe o movimento do pulso, mas que vive hoje outros dramas que também influenciam-lhe a escrita; no painel toma ainda parte Izzy Gomes (Académica e Jornalista Cultural brasileira). Este debate será construído sob moderação da plataforma Mbenga Artes e Reflexões. Celebrar Diversidade Artística Já no dia 26 de Julho, o Centro Cultural No âmbito da 1ª edição do POETAS d’ALMA Festival Internacional de Poesia e Artes Performativas, o Centro Cultural Franco-Moçambicano celebra, dia, a arte, num dia em que a programação vai do cinema a dança, passando pelo Teatro, Stand Up Comedy e Música. Tudo começa com exi- Quinta-feira, 18 de JuJho de 2019 | CULTURA | zambeze | 31 Elton pila zambeze À procura por um pai “Pedro Páramo” e “ R e m e m b e r m e ” encontram-se nesta temática sempre sensível, atemporal, sem geografia, que nos deixa entrever que a procura por um pai em Soweto, é também a procura por um pai em Comala, e há-de ser a procura por um pai em Moçambique ou em qualquer outra parte do mundo que os filhos são esquecidos pelos pais. A música “Remember me” de Lucky Dube é sobre um filho que procura por um pai ausente emocional e fisicamente, um pai que deixou a família para trás, prometeu voltar, mas não voltou, quebrou a promessa, abandonou-a.Casou-se com outra mulher. E por isso a antiga mulher morreu de ataque cardíaco. E por isso o filho ficou sozinho. E por isso procura pelo pai. Mas com tudo isso, a música não está pejada de raiva, tristeza ou desejo de vingança, soa como uma música de amor, amor de um filho pelo pai, porque o amor de um filho pelo pai – e assim deviam ser todos amores - é incondicional. Ouvimos no refrão a declaração de amor e de perdão e de esperança “Daddy, wherever you are, remember me/In whatever you do, i love you.” É também esta procura por um pai o fio que tece o romance Pedro Páramo de Juan Rulfo. A primeira frase é suficientemente reveladora, também arrebatadora: “Vim a Comala porque me disseram que aqui vivia meu pai, um tal de Pedro Páramo.”Quem o diz é Juan Preciado que procura pelo pai, porque a mãe é já falecida, porque a prometeu que o faria. Encontraria o pai entre a memória dos mortos que vivem em Comala. bição de curtas de jovens realizadores que já começam a dar passos concretos na 7ª arte. Trata-se de “Não dê ouvidos a ninguém – todo mundo está com medo” de Wilford Machili; “Mulher da Noite” de Natércia Chicane; “Águas de Março” de Marilú Námoda e “Salvador- -Maputo” de Rafael Bispo. Parte destas curtas são fruto do concurso organizado pelo Centro Cultural Moçambicano-Alemão, sob o tema “Minha voz, meu poder”, numa perspectiva de abrir espaço para que novas vozes sejam ouvidas e, a partir delas, o público tenha acesso a novas perspectivas artístico-culturais. A intervenção que se segue é a do jovem autor Yuck Miranda, uma das certezas da nova safra do Teatro moçambicano. Já há muito se tem destacado em espectáculos teatrais com Companhias emergentes, mas também algumas que já são referência obrigatória no nosso Teatro, como é o caso de Mutumbela Gogo. Há lugar ainda para um set de Stand Up Comedy com Rico Biosse, um artista que, com a ImproRiso Moçambique, ajudou a popularizar o género. A poesia do dia estará reservada a Nelson Maca, Taryn Peacock, Nathalie Faucher, Álvaro Taruma, Vangile Gantso, Sarah Godsell, Danai Mupotsa, Busisiwe Mahlangu, Valerio Moser, Elisangela Rita e Jô Freitas. E a Dança, a alguns dos nomes maiores do cenário contemporâneo, como Edna Jaime, Nena Bernes, Lulu Sala e Gigliola Zacara. O fecho do pano chega ao som da música ao vivo com Bholoja, Muzila e Miguel Xabindza. “O gato e o escuro” passa pelo Festival POETAS d´ALMA Para o Centro de Recriação Artística (CRA) este é o ano da peça teatral “O gato e o escuro”. Obra resultado de uma oficina literária, realizada na Escola Primária Unidade 22, no Bairro da Mafalala, já foi exibida em mais de seis escolas, centros culturais e Bairro de Mavalane, arredores da cidade de Maputo. Para o Centro de Recriação Artística, a participação no Festival Internacional Poetas d´Alma é uma oportunidade única, pois embora seja uma peça (já) apresentada em vários lugares há sempre um público diferente e quanto mais a peça rodar é melhor e, para além disso, “é melhor apresentarmo- -nos num festival internacional, pois faremos 'network' com pessoas que vêm de outros países; em um abrir de portas para a apresentação em outros países e podem haver intercâmbios com pessoas que queiram trabalhar com o centro”, revelou Gigliola Zacara. A peça vai passar no terceiro e último dia do festival, a 27 de Julho, sábado, no Centro Cultural Moçambicano-Alemão. Gigliola Zacara faz “Escolhas” Para além de “O gato e o escuro”, um dia antes (sexta-feira), Gigliola Zacara irá apresentar um monólogo chamado “Escolhas”. Através do corpo e voz, Zacara irá interpretar uma rapariga que faz uma escolha que ela não quis, mas foi forçada a escolher por conta de uma determinada situação. “É uma inimiga, onde quero que as pessoas reflictam pelas escolhas dessa rapariga e coloquem-se no lugar dela para realmente decidirem se teriam as mesmas escolhas ou não”, revela a actriz sobre a performance de 15 minutos que terá lugar no segundo dia do festival. “Escollhas” surge a propósito de um programa que acontece no Centro Cultural Moçambicano-Alemão mensalmente designado “Algo mais por nós mulheres”, e o tema de debate era precisamente “Escollhas”. Nessa sessão, as mulheres estavam a falar efectivamente em torno de mulheres, como mães, como amigas, como agentes na sociedade em relação com as escolhas que fazem no dia-a-dia. Nelson Maca Renovação de assinaturas para 2019 Comercial Renovação de assinaturas para 2019 z Av. 25 de Setembro, Nr. 1676 amb Onde a naçã l Cell: 82 30 73 450 o se reenc l esmelifania2002@gmail.com e ontra zl Maputo E Comercial Documento submetido à Procuradoria-Geral da República Renamo pede auditoria externa ao recenseamento eleitoral Depois do pedido de demissão do director-geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral – STAE, Felisberto Naife, submetido à Comissão Nacional de Eleições – CNE, a Renamo através do seu mandatário, Venâncio Mondlane, submeteu um documento na Procuradoria-Geral da República pedindo que se faça uma auditoria externa e independente ao Recenseamento Eleitoral de 2019. Nos dois documentos, a Renamo fundamenta que houve manipulação dos números do recenseamento eleitoral através de actos conjugados, como uma estimativa de registo à partida excludente, a distribuição de brigadas no território nacional, equipamento inoperacional, incapacidade técnica e tecnológica dos brigadistas e problemas logísticos. Omandatário da Renamo disse que, com vista a repor a verdade eleitoral, o maior partido da oposição vai usar todos os meios legais e pôs de lado o recurso a outros meios. Acrescentou que ainda esta semana vai haver uma acção ao nível do diálogo político com o Governo, mas não adiantou pormenores. “Nós estamos a exigir que haja uma auditoria independente, de nível internacional, para que esse recenseamento seja minimamente legítimo. A questão do recenseamento e da gestão eleitoral tem sido um calcanhar de Aquiles para a estabilização deste país. Desde 1994 temos tido muitos problemas quanto a isso”. Venâncio Mondlane é o mandatário da Resistência Nacional Moçambicana. O mandatário da Renamo afirmou que a previsão da população em idade de votar, divulgada por um lado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e por outro pela CNE e o STAE, mostra que “devido à manipulação que a Comissão Nacional de Eleições e o STAE criaram, temos um milhão quinhentas e vinte e seis mil pessoas impedidas de se recensear e do direito naturalmente de votar. Isto equivale a dizer que das estimativas da população que em 2019 teria idade para votar, 40% a nível nacional não foi recenseada.” A Renamo exige que a CNE indique a fonte que serviu de base para calcular a previsão dos potenciais eleitores. O mandatário do partido disse que do total dos eleitores excluídos do recenseamento, um milhão e quinhentos mil estão concentrados nas regiões centro e norte, onde tradicionalmente a oposição tem registado melhores resultados nos pleitos eleitorais. Venâncio Mondlane citou como exemplo que a população global de Nampula, no norte do país, enquanto que o Instituto Nacional de Estatística dá a indicação de que 50.4% são potenciais eleitores, o STAE fixou em 45%, retirando 5% e a Zambézia, no centro, foi prejudicada em quase 15%. Crianças e estrangeiros inscritos Quanto à distribuição de brigadas, a Zambézia aumentou apenas 8%, enquanto um dos bastiões do partido no poder, a Frelimo, Gaza, aumentou 34%, apesar de ter quatro vezes menos população. Maputo província aumentou 46%. Os dois círculos com o maior número de mandatos no próximo Parlamento são as províncias que tiveram maior aumento de brigadas, nomeadamente Gaza, com nove, e Maputo com três, explicou Venâncio Mondlane. Ele apresentou, igualmente, cópias de documentos de alegadas crianças e estrangeiros que teriam sido inscritos para votarem nas próximas eleições. Desmentiu ainda que o partido não tenha apresentado nenhuma reclamação denunciando irregularidades durante o recenseamento. “Agora, o que está em causa já não é um problema meramente político-partidário, é um problema da credibilidade de um Estado. Um Estado que se preze não pode avançar com um processo eleitoral, cujo recenseamento está a todos os títulos altamente manipulado”, concluiu. O Parlamento aprovou esta segunda-feira (15 de Julho), na generalidade e por consenso pelas três bancadas, o Projecto de Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, o projecto de lei foi apresentado pela Comissão dos Assuntos Sociais, Género, Tecnologia e Comunicação Social. Trata-se de um i n s t r u m e n t o jurídico que há muito era esperado para colmatar um vazio sobre a crítica realidade que o país vive. As três bancadas aprovaram a Lei por considerarem oportuna, porque salvaguarda o Direito das Crianças. No seu parecer, a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade destacou que com a aprovação desta lei haverá menos raparigas a abandonarem a escola, menos raparigas coagidas a casar em idade precoce, o que poderá manter mais raparigas nas escolas. Edson Macuácua, da primeira Comissão, disse que “será garantido um crescimento e desenvolvimento integral de personalidade da rapariga, o que concorre para uma sociedade mais justa, onde mulheres e homens têm as mesmas oportunidades de crescimento, formação e desenvolvimento”. Moçambique é actualmente o décimo país do mundo e o segundo ao nível da África Austral com a prevalência mais elevada de casos de raparigas com menos de dezoito anos de idade que vivem maritalmente. Um estudo, recentemente realizado, revela que as províncias do centro e norte de Moçambique apresentam maiores casos de uniões prematuras, a informação foi partilhada no Parlamento durante o debate que resultou na aprovação do projecto de Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras. O documento resulta de um trabalho realizado por organizações da sociedade civil e comissões especializadas da Assembleia da República. Recordar que antes da aprovação deste instrumento jurídico, a penalização de casamentos prematuro era guiado à luz da Lei da Família e vários analistas e organizações da sociedade civil consideravam aquela lei inconsistente, pois, segundo eles, abria excepções para que, em casos concretos, uma menina com dezasseis anos fosse casada. Apesar de os tratados de direitos humanos e da mulher e da criança acordados pelos Estados africanos estabelecerem que a idade mínima para contrair matrimónio deve ser os 18 anos, o continente continua a apresentar as mais elevadas taxas de casamento infantil. Embora muitos factores contribuam para o matrimónio infantil, a pobreza figura como um dos principais motivos, com a família a ver no casamento precoce das raparigas uma forma para a sobrevivência económica, ao ficar com menos um filho para alimentar ou educar. Segundo estimativas do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), caso não ocorram avanços no plano da prevenção do matrimónio infantil, o número de meninas casadas em África vai aumentar de 125 milhões até aos 310 milhões em 2050. Deputados unidos contra uniões prematuras 

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