- O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo Nordine Sau, que está fora de mandato, está claramente a fazer jus as afirmações que proferiu em Outubro de 2018: “Esses que andam a falar mal de mim, chamam-me ladrão de votos e até pedem que eu devia ir preso, são esses cães e a que eu não vou dar atenção e parar para lhes atirar pedras (...). Vou continuar a fazer o meu trabalho”.Parte desse trabalho, após a manipulação do Recenseamento Eleitoral que tem nos dados da Província de Gaza a sua evidência flagrante, foi a publicação no Boletim da República da Deliberação nº 88/CNE/2019 de 23 de Junho.O @Verdade comparou os Dados do Recenseamento Eleitoral de 2019 com os Dados do Recenseamento Eleitoral de 2014, e fica evidente onde poderão estar os mais de 300 mil eleitores que o director nacional de Censos e Inquéritos do Instituto Nacional de Estatística (INE), Arão Balate, garante só em “2040 é que Gaza vai atingir 2,2 milhões de habitantes com um número de pessoas maiores de 18 anos de 1,2 milhão de pessoas”.“O que aconteceu em Gaza, devemos nós dizemos como INE, não temos como explicar, em termos científicos ultrapassa todas as teorias demográficas” declarou Arão Balate que ressalvou “o certo é que o INE usa um tipo de metodologia e o STAE também tem outro tipo de metodologia. A sociedade não pode exigir que os números sejam iguais, as explicações talvez sejam encontradas nas leis eleitorais”.Ora o @Verdade foi comparar os números oficiais do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e da CNE e constatou que, por exemplo, no Distrito de Chókwè foram inscritos no Recenseamento deste ano 238.447 eleitores comparativamente aos 92.060 registado em 2014, um aumento 147.296 eleitores em cinco anos que ditou um aumento de 11 para 14 mandatos que elege para o Parlamento.No Distrito do Chibuto o STAE inscreveu 181.793 eleitores, um aumento de 96.711 em relação aos 87.082 recenseados pelo mesmo órgão eleitoral em 2014, resultando no aumento de 10 para 11 mandatos parlamentares.Mas os números mais interessantes surgiram nos distrito do Limpopo e Chongoene, que não existiam nessa categoria administrativa em 2014, e no Recenseamento Eleitoral de 2019 inscreveram 105.095 e 82.443 eleitores, respectivamente, que possibilitarão a eleição de seis e cinco deputados para a Assembleia da República, respectivamente.
- “Portanto as condições, mesmo que nos tivesse sido solicitado, as condições não estavam criadas. Como V.Excia deve saber não existe da causa, o colega Chang se encontra na África do Sul, foi detido na África do Sul, há um processo de extradição, não existe portanto juiz da causa e muito menos vai existir despacho de pronuncia. Para dizer que não foi pedido sequer o levantamento da imunidade que só pode ser requerida por um juiz, porque é feito o levantamento de imunidade quando se trata de prisão ou julgamento de deputado”, admitiu a presidente da AR.Verónica Macamo argumentou que “efectivamente nós fizemos, é matéria sensível esse das dívidas ocultas, as instituições tem o dever de colaboração. As instituições de Justiça solicitaram à Casa para ela permitir que efectivamente, se pudesse, impor ao colega Chang, como V.Excia sabe porque o documento foi distribuído, medidas de coação máxima que inclui a prisão. Nós nos sentamos e nos perguntamos, vamos dizer que não podemos fazer? Vamos dizer que efectivamente que não se pode relaxar, não se pode permitir que seja efectivamente uma situação como esta?”“Recordar a V.Excias que quem mandou o processo para a PGR foi a Casa , e pedimos para que se investigasse e se tomasse medidas necessárias. Portanto nós tomamos essa medida, falhamos. Muito bem falhamos, mas não se pode dizer que é a presidente, eu chamo a isso redução de imunidade sim, se tem outro termo não sei. Chamo a isso relaxamento, outro pode chamar afrouxamento, mas nós tomamos essa decisão conscius que estávamos a tomar a melhor medida, e se há problemas de interpretação eu penso que não vamos fazer aqui. Há o Conselho Constitucional que toma conta destas matérias, quem não estiver sossegado então que agendemos”, explicou ainda Verónica Macamo.A presidente do Parlamento concluiu que: “O problema seria até o colega Chang dizer mas porque é que me relaxaram a minha imunidade, porque é que afrouxaram? Nós iriamos dizer estava em causa um interesse que nos parecia que era um interesse maior”.
Friday, July 19, 2019
“Esses que andam a falar mal de mim, chamam-me ladrão de votos e até pedem que eu devia ir preso, são esses cães e a que eu não vou dar atenção e parar para lhes atirar pedras
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