Thursday, July 18, 2019

A proposta de lei contra casamentos prematuros é necessária e ousada... propõe, inclusive, punir tal prática com penas de prisão...


A proposta de lei contra casamentos prematuros é necessária e ousada... propõe, inclusive, punir tal prática com penas de prisão...
Contudo, olhando para realidade, objectiva, da sociedade moçambicana, em que temos muitos pais adolescentes, pergunto-me, por ignorância mesmo, que tratamento propõe, o anteprojecto, dar a esses casos?
Ainda, como se propõe regular situações em que adultos engravidam menores (e isso pode acontecer com deputados...)?
Estará esta lei a ser aprovada para o "inglês" ver?
Outra inquietação, que resulta na minha crença de que o direito visa harmonizar as sociedades, é a de saber se o anteprojecto logrará tal fito?
p.s. saúdo o engajamento de muitas organizações e personalidades na luta para desencorajar as uniões prematuras... e estou ciente que esta continuará uma guerra sem quartel.. não deixa, no entanto, de preocupar a hipocrisia de quem dá a cara pela luta, quando por trás se assume um felino "pedófilo"
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21 comentários
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Comentários
  • Algy Amad Este é sem dúvidas um assunto BICUDO!
  • Júlio Mutisse Por vezes me pergunto, como fazemos para aprovar leis em Moçambique? 
    Acordamos e dizemos vamos punir isto, aquilo e aquilo ou estudamos a sociedade que somos? 
    Estamos mesmo a achar que a fornada de sociólogos que formamos desde a independência é inútil? Os antropólogos... 
    Estamos a usar todo o conhecimento que temos disponível? 
    Faz me lembrar a lei da violência doméstica...
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    • Laos Saraiva Júlio Mutisse , dois pontos: a) geralmente, quem elabora as leis no solo pátrio são juristas, como se fosse essa a função deles; b) os sociólogos, historiadores etc, etc se dedicam a outras batalhas,... os poucos que fazem pesquisa, são ignorados...logo, o resultado das nossas iniciativas normativas são um copy paste de outras realidades jurídicas com as devidas adaptações....
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    • Júlio Mutisse Laos Saraiva é difícil assim.
    • Tony Nhabanga Daqui a pouco estarão reunidos a rever a lei. É nossa maneira de criar trabalho.
    • Júlio Mutisse Tony Nhabanga não vai acontecer.
    • Amir Fernando Agy A problemática das uniões prematuras (agora assim a ser legislado) antes casamento prematuro (vocábulo popular), não é de hoje, quero acreditar que não estamos a legislar de ânimo leve, e vasta a doutrina sobre esse tema, para além da experiência a olho nú.
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    Escreve uma resposta...

  • Francisco Azevedo Brandao Os juízes têm de actuar com muita prudência e compreensão, porque o casamento com adolescentes foi sempre uma prática milenar em Moçambique e noutras partes de África e Ásia, mesmo com autorização dos pais. Mas o caminho vai-se fazendo andando e boa sorte.
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  • Januario Guibunda O próximo passo é visitar os ritos de iniciação.
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  • Cris Mariza Mas uma batata quente lançada para os aplicadores da Lei ..... 
    Antes da aprovação da Lei, criem mais celas por favor, provavelnente teremos que concentrar nas celas metade ou quase toda população dos povoados, vilas....
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  • Fernando Costa O melhor post de 2019. Assim se faz cidadania..
    Parabéns.
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  • José Belmiro O direito nao pode estar à margem da sociedade. O direito deve servir as pessoas. Essas leis "importadas" e adoptadas por conta de pressões externas não são nada sérias!
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  • Benedito Almeida Novele Esperamos dias dificeis...mto puto vai dar a cadeia...Há pontas soltas na lavra desta lei
  • Lenine Daniel Boas questões.
  • Rui Jose de Carvalho Isalcio Mahanjane, esta lei não vai ao encontro da realidade moçambicana, visto que choca os princípios costumeiros, e pode até não ser respeitada pelas pessoas, como também a recente lei sobre os chapeiros que tem a ver com a lotação que pesa sobre o passageiro. Estranho, sabes, me parece que as pessoas que fazem as nossas lei são europeus e não africanos. Falta a eficácia assima de tudo.
  • Amir Fernando Agy A lei regula situações futuras, o ocorrido passou, vamos trabalhar para "travar" este maléficio.
    Não quero acreditar que seja uma matéria que necessite de muito debate pois, é tão sabido que, este mal é antigo e já houve muito debate sobre esta matéria    , inclusive monografia de final de curso. Qual é o elemento teleologico disto, claro que é proteger a criança (em todos os sentidos). Estamos numa fase da aprovação na generalidade e segundo o que se fala, a lei refere a casamento mas, gostaria que fosse incluso o namoro e que não houvesse distinção no tratamento do casamento e do lobolo até porque nas nossas comunidades o casamento civil é despensado, pautando se pelos noivados etc. Quanto às gravidezes de maiores a menores, quero acreditar que o CP já resolve com atentado ao pudor onde até certa idade independe da aceitação e até a violação de menor de 12.
    Abraços e boa tarde
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    • Isalcio Mahanjane Amir Fernando Agy, apesar de conter a sua posição o fim pretendido, vejo que ignora que a lei não faz a sociedade, mas sim o contrário, que há a consciência jurídico global (dos moçambicanos) que inculca um sentido de justiça aprovado pela comunidade... é este o debate, não é a justeza ou não da norma, mas sim a aplicabilidade da norma, num Estado que é maioritariamente positivo-formal. ESTE É O DEBATE e não paliativas narrativas de Introdução ao Estudo do Direito...
    • Amir Fernando Agy É aí mesmo causidico:

      Direitos das crianças de crescerem salutares vs costume "contra legen" dos adultos.

      O que deve ceder? A minha posição cabe no primeiro comentário.
    • Isalcio Mahanjane Amir Fernando Agy, e eu reforço o seu campo de indignação: normas aplicáveis vs normas obsoletas!
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