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Escrito por Estácio Valói em 03 Junho 2016 |
A corrida pelos rubis de Namanhumbir levou ao fluxo de mineiros artesanais pobres, compradores não licenciados, contrabandistas, pessoas de idade mediana, de conduta duvidosa e gangs de ladrões, todos a tentarem tirar a sua parte do rico solo vermelho de Montepuez muitas vezes servido-se da violência para conseguirem as preciosas pedras coloridas. Porém, pior do que eles, tem actuado agentes da Polícia da República de Moçambique(PRM) ao serviço da Montepuez Ruby Mining, Limitada. "O meu filho António Gerónimo foi morto a tiro pelos homens da Força de Intervenção Rápida”, um residente da Região, mais arrepiante é o relato de um garimpeiro que viu o seu primo ser enterrado vivo por uma bulldozer da empresa que tem a concessão mineira dos ricos jazigos de pedras preciosas.
O Governo de Moçambique e a Montepuez Ruby Mining (MRM) têm interesses comuns nos jazigos existentes em Namanhumbir: reduzir a mineração não licenciada e o contrabando de pedras preciosas. Para o Executivo significa proteger as receitas fiscais e ganhos em divisas enquanto para a empresa privada significa a salvaguarda de potenciais lucros.
Embora o jornalista tenha observado que os agentes das diferentes unidades policiais estão são acomodados e alimentados na propriedade da MRM, ao lado das outras forças de segurança privadas, a empresa afirma que “as forças governamentais estão presentes na concessão com mandato específico de salvaguardar um bem nacional de Moçambique”, esclareceu por escrito a empresa Gemsfields, accionista maioritário da concessão, a quem foram remetidos os pedidos de esclarecimento.
Geralmente quando estas forças que garantem a segurança da concessão da Montepuez Ruby Mining deparam-se com os garimpeiros ilegais retiram-nos compulsivamente muitas vezes com recurso a violência física e uso de armas de fogo.
"O meu filho António Gerónimo foi morto a tiro pelos homens da Força de Intervenção Rápida (FIR, actualmente designada Unidade de Intervenção Rápida) em Ncoloto, Namanhumbir”, relatou Gerónimo Potia fazendo referencia a área mineira dentro da concessão da MRM na província de Cabo Delgado.
Segundo Gerónimo após o baleamento do seu filho ninguém da MRM ou da polícia se dignou a ajuda-lo. Foi um grupo de cidadãos estrangeiros, na Região também a procura de pedras preciosas, que criaram as condições financeiras para o transporte e assistência médica da vítima. "Ele morreu a caminho do hospital rural”, desabafou Gerónimo Potia adicionando que acabou por amarrar o corpo do filho a uma mota para o levar para casa onde se realizaram as cerimónias fúnebres.
Manuel Artur, outro garimpeiro de 18 anos de idade teve um destino idêntico. De acordo com o seu pai, Artur Pacore, alguns dos colegas do seu filho viram um agente da PRM a disparar sobre o abdómen de Manuel, “(...) ele arrastou-se a uma distância de 100 metros mas não sobreviveu. Morreu a caminho do hospital de Namanhumbir”, revelou.
“Quando os homens da FIR chegaram eu estava num buraco. Eles disseram-nos para sair da cova. Levei cerca de cinco minutos e quando eu saí, um agente da FIR disparou a queima-roupa um tiro no meu pé e foi embora. Alguns Somalianos e Tanzanianos ajudaram-me ", contou Jorge Mamudo, garimpeiro precisando que o crime aconteceu em Ncoloto, dentro da área da concessão da MRM, no dia 7 de Julho de 2014.
A Polícia da República de Moçambique, solicitada pela reportagem não aceitou dar entrevista. Já a Gemfields, em nome da Montepuez Ruby Mining, esclareceu que desd Abril de 2015 o Governo moçambicano substituiu a FIR pela Polícia de Protecção de Recursos Naturais e Meio Ambiente, uma unidade composta por 35 elementos instalou-se em Namanhumbir para proteger a concessão e as áreas em torno dela.
Enterrados vivos
Existem também relatos do uso de bulldozer da empresa para fechar os túneis escavados pelos garimpeiros em alguns casos ainda com os mineiros no seu interior. De acordo com os mineiros quando são surpreendidos pelos agentes da segurança da MRM na posse de pedras preciosas preferem não sair dos túneis. Um mineiro da aldeia Muaja, próxima de Montepuez, identificado apenas pelo nome de Abdul afirmou que presenciou o seu primo ser enterrado vivo por uma máquina pesada da Montepuez Ruby Mining.
“Três de nós estávamos dentro de um buraco, com 3 a 4 metros de profundidade. Dois saímos para esconder os rubis no mato, a cerca de 100 metros de distância da cova, deixando para atrás o meu primo. Quando voltamos, vimos um bulldozer fechando a cova com areia. O meu primo ainda estava lá dentro”.
Em resposta escrita ao nosso questionamento, a Gemfields disse que iria verificar nos seus relatórios para apurar se o primo do Abdul tinha sido soterrado no deslizamento de terra da mina que ele tinha escavado. “As alegações segundo as quais a MRM enterra vivos os mineradores ilegais com recurso as suas máquinas escavadoras sobre as suas escavações enquanto estes permanecem dentro daquelas, não são solidas”, afirmou a empresa adicionando que pauta por um processo rígido para assegurar que nenhuma máquina da MRM alguma vez tenha causado a morte de mineiros ilegais por acidente ou de forma intencional.
“A dimensão dos túneis é profunda e longa, não podemos afirmar que nenhuma morte tenha ocorrido” disse por sua vez Arcanjo Cassia, Administrador do distrito de Montepuez. Um comité encontra-se a investigar no terreno as mortes para determinar se foram causadas pelo colapso dos túneis ou pelas máquinas que são conduzidas sobre as minas para fecha-las disse ainda o governante local.
“As nossas forças são as que usam armas de fogo e não os mineiros”
De acordo com o Administrador de Montepuez o aumento do número de garimpeiros ilegais dentro e em torno da concessão da MRM originou o aumento generalizado da violência e criminalidade no emprobrecido distrito da província de Cabo Delgado. Entre Dezembro de 2013 e 2014, foram registados uma média de um assalto por dia, quinze baleamentos mortais tiveram lugar no mesmo período, incluindo seis assassinatos ocorridos em plena luz do dia, entre Junho e Agosto de 2014.
O Procurador de Montepuez, Pompílio Xavier Uazanguiua, atribui a maioria dos crimes a crescente tensão entre as forças de segurança armadas destacadas para a protecção dos depósitos de rubis e os mineradores não licenciados na exploração das gemas. “As nossas forças são as que usam armas de fogo e não os mineiros” declarou o magistrado a nossa reportagem revelando que “alguns elementos das forças de segurança foram julgados e condenados”.
O entrevistado disse que entre Janeiro de 2013 e Janeiro de 2015, a procuradoria de Montepuez processou mais de 10 casos contra elementos da PRM, mais 35 a 40 casos relacionados com assaltos a mão armada alegadamente protagonizados por elementos da polícia que roubavam as cidadãos e aos garimpeiros. Num outro caso, dois elementos da polícia foram condenados por roubo a uma residência com recurso a arma de fogo, afirmou Uazanguiua.
No tribunal distrital de Montepuez, com o aumento da criminalidade os casos a serem julgados aumentaram chegando a 950 processos. Numa zona remota de Moçambique como é Montepuez os registos são arquivados em papel pois os tribunais não estão informatizados o que torna quase impossível o seguimento de cada um desses casos criminais.
Os responsáveis pela mineradora em Londres - o sócio moçambicano é a empresa Mwiriti Limitada (e tem o Raimundo Pachinuapa como o accionista maioritário) -, foram informados sobre o nível de violência e os problemas de segurança na sua subsidiária, Montepuez Ruby Mining. Num relatório datado de Julho de 2015, elaborado pela firma britânica SRK consulting, a pedido da Gemfields, pode-se ler que “o conflito com os mineiros ilegais constitui um dos riscos mais significativos para a MRM”.
A empresa reconheceu estar ao corrente de um tiroteio protagonizado por agentes da PRM dentro da sua concessão e que resultou na morte de dois mineiros ilegais, um moçambicano e outro tanzaniano. O porta-voz da Gemfields também disse estar a par das acusações de violência que pesam sobre dois elementos da empresa que faz a sua segurança privada.
“A MRM mantém um diálogo aberto com as autoridades no interesse de manter a lei” disse Gemsfields, adicionando que sobre os termos da sua licença, é obrigado a prestar assistência básica às forças governamentais, incluindo ajuda-los a acomodarem-se porém clarificou que a companhia não tem autoridade sobre os agentes da PRM nem actuam em seu nome.
“Essa assistência não significa que as forças governamentais sejam de algum modo dirigidas pela MRM. Insinuar ou inferir que qualquer assistência logística fornecida signifique que a MRM dirige as forças governamentais é, completamente falso e não poderá ser responsável pelas suas acções”, enfaziou a Gemfields em comunicado onde ainda explica que está “preocupada com os actos ou alegação de violência e com certeza investigamos tal questão. Estamos a trabalhar com investigadores externos para apurar as alegações”.
“Nós não vamos sair, mesmo que nos matem aqui”
Mas os conflitos não se resumem à escavação pontual ou criminalidade. A 15 de Setembro de 2014 agentes da polícia moçambicana queimaram aproximadamente 300 casas no mercado da vila de Namucho e Ntoro, em Namanhumbir, e ainda espancaram os residentes, de acordo com chefe da vila e residentes locais entrevistado pela reportagem.
Uma acção idêntica aconteceu em Setembro de 2012 e foi protagonizada por agentes da PRM que alegaram ter sido necessário limpar a área de mineração antes da visita do Ex-Presidente Armado Guebuza.
“Eles levaram as nossas terras e queimaram as nossas casas”, disse um morador, cujo testemunho foi corroborado por outros entrevistados. “Agora eles também nos querem fora de nossas vilas, para abandonar as nossas tradições e nos mudarmos para um lugar onde não tem água e a terra não é propícia para a agricultura. Nós não vamos sair, mesmo que nos matem aqui”.
Ali Abdala, antigo residente da vila de Naucho-Ntoro comunidade de Montepuez, acusou os representantes da Montepuez Ruby Mining o terem forçado a assinar documentos concordando em entregar as suas terras com a promessa de que não teriam que mudar-se. “Eles nos mentiram. Porque somos pretos e pobres, a empresa pensa que podem fazer aquilo que lhes bem entender”, afirmou Abdala.
Membros dos 2000, forte comunidade de Ntsewe em Namanhumbir, corroboraram as afirmações de Ali Abdala de que as residentes locais nunca foram informados que teriam de deixar as terras onde habitam há várias gerações.
A Gemfiels, em representação da MRM, disse por escrito que agiu legalmente e respeitando a legislação moçambicana e que “discussões intensas” com a comunidade local aconteceram. Segundo a porta-voz da empresa, Olivia Young, baseada na capital inglesa, apenas a vila de Ntoro teve de ser reassentada, no âmbito de um plano apresentado pelo Governo, enquanto com 95 famílias conseguiram um “acordo amigável” para que pudessem receber uma recompensação em conformidade com a Lei. A insinuação de que isto seja “uma apropriação de terras” é absurda, acrescentou a empresa na sua resposta escrita.
* Esta investigação teve o apoio do Fundo de Jornalismo Investigativo e foi publicado por Foreign Policy e 100Reporters.
RIQUEZAS NATURAIS CERCADAS PELO TERROR O QUE EXPLICA OS ATAQUES QUE TÊM OCORRIDO NO NORTE DE MOÇAMBIQUE?
Postado em 6 Julho, 2018 12:35 GMT
Sobreviventes que perderam seus familiares e casas durante ataque à Aldeia de Naunde, Posto administrativo de Mucojo, Distrito de Macomia, Cabo Delgado. Foto: Borges Nhamire. Usada com a devida permissão.
Quando a empresa australiana Triton Minerals anunciou, no fim de 2014, que havia encontrado o maior depósito de grafite conhecido do mundo no norte de Moçambique, a notícia chegou como uma bênção para o país que atualmente luta para reestruturar sua dívida externa.
As 115,9 milhões de toneladas de grafite somam-se ao impressionante tesouro mineral da província de Cabo Delgado: 40% das reservas conhecidas de rubi do mundo, descobertas em 2009; gás e petróleo que, segundo projeções do governo, farão do país o terceiro maior exportador de gás natural do mundo depois do Qatar e da Austrália a partir de 2022.
A promessa de riqueza, no entanto, pode estar ameaçada por episódios de violência cuja motivação e objetivos parecem pouco claros para as autoridades locais.
Tudo parece ter começado em Outubro do ano passado, quando um grupo de 30 homens mascarados atacou durante três dias seguidos postos policiais em Mocímboa da Praia, cidade de cerca de 30 mil habitantes localizada a 100 km da fronteira com a Tanzânia. Segundo a polícia, o confronto deixou dezesseis mortos, 14 do próprio bando e dois policiais.
Esse foi o primeiro episódio de uma série de ataques que a região viria a sofrer nos meses seguintes. Desde então, 27 ataques foram registrados na província, deixando pelo menos 95 mortos, entre autoridades governamentais e civis, segundo levantamento feito pela agência de notícias local Zitamar News.
Dezesseis desses ataques ocorreram apenas entre Maio e Junho, durante os quais 650 casas foram incendiadas e 62 pessoas assassinadas — com quase a metade destes tendo sido decaptada.
Todos os dados são da Zitamar, que desenvolveu um mapa interativo com a localização e característica de cada um dos ataques desde Outubro. Uma outra lista dos ataques, compilada por usuários da Wikipedia em inglês com base em reportagens da mídia local produzidas desde Outubro, conta 103 mortos até agora.
Embora o governo diga que os ataques não estão a afetar os investimentos na província, duas empresas de petróleo e gás anunciaram a suspensão das atividades até que a situação se normalize. Um ataque no dia 23 de junho ocorreu apenas cinco quilómetros de um dos empreendimentos de gás natural.
As ofensivas têm deixado a população em pânico, levando muitos a abandonar suas casas e refugiar-se em cidades vizinhas, sendo o arquipélago das Quirimbas o destino preferido. Não se sabe o número exato de deslocados internos, mas, segundo reportagem da Agência Lusa, só nas ilhas do Ibo e Matemo esse teria chegado a 1.500 na primeira quinzena de junho.
Os bandos armados parecem ter adotado métodos mais violentos a partir de Maio em comparação com ataques anteriores. Enquanto os primeiros consistiram em assaltos a instituições públicas e estabelecimentos comerciais, nos últimos dois meses houve decapitações em massa, com recurso a catanas.
Assustam a população e o governo o fato de que nenhum destes ataques foi publicamente reivindicado. Não estão claros a fonte de financiamento, o tipo de treinamento militar e os reais interesses do grupo em questão — mas há algumas fortes suspeitas.
Não é pela fé — é pelo dinheiro
Casas destruídas após ataque à Aldeia de Naunde, Posto administrativo de Mucojo, Distrito de Macomia, Cabo Delgado. Foto: Borges Nhamire. Usada com a devida permissão.
Desde o primeiro ataque em Outubro, a população local refere-se aos grupos armados como “al-Shabaab”, apesar de não haver nenhuma ligação provada entre eles e a seita radical islâmica da Somália
De maioria católica, cerca de 18% da população de Moçambique se identifica como mulçumana. A maioria vive na região Norte.
Um estudo conduzido pelo Instituto de Estudos Sociais e Econômicos (IESE) em parceria com à Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC) publicado no dia 22 de Maio demonstra de que trata-se de um grupo com origens no próprio Cabo Delgado e cujos objetivos vão mais a fundo que o radicalismo islâmico.
Os pesquisadores fizeram três viagens a Cabo Delgado entre Novembro de 2017 e Fevereiro de 2018, entrevistando líderes religiosos, famílias de jovens que integram-se aos grupos e autoridades locais, entre outros atores relevantes.
As conclusões preliminares da pesquisa apontam que o grupo era inicialmente conhecido como Ahlu Sunnah Wa-Jammá, termo árabe que significa “adeptos da tradição profética e da congregação”, e contestava o islamismo que as comunidades locais praticam.
A partir de 2015, o movimento passou a incorporar células militares. Ainda de acordo com o estudo, os membros teriam sido treinados por antigos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), expulsos da corporação por comportamento e atitudes incompatíveis à função, e também por milícias da Tanzânia e de outros países da região dos Grandes Lagos.
O grupo seria composto por células de jovens socialmente marginalizados, sem emprego formal e sem escolarização e, embora tenha uma raiz religiosa e faça propaganda baseada na recuperação de alegados valores tradicionais do Islão, não teriam como objetivo final a ocupação de Cabo Delgado ou a criação de um estado islâmico no norte do país.
A tese é confirmada pelo relato dos indivíduos detidos pela polícia, que afirmam que aceitaram integrar-se ao bando após receberem promessas de que sairiam milionários das missões.
O estudo aponta ainda que o objetivo, na verdade, parece ser o de criar oportunidades de negócios ilícitos na região, entre eles o tráfico de madeira, marfim, carvão vegetal e rubis. Os pesquisadores explicaram que o bando chega a cortar ilegalmente 50 mil pranchas de madeira por semana, dando um prejuízo ao Estado de 3 milhões de dólares americanos no mesmo período.
O lançamento em 2017 da “Operação Tronco” pelo Governo Central, que visa combater o comércio madeireiro ilegal, têm ameaçado essa fonte de renda do grupo, possivelmente contribuindo para o sentimento de revolta.
Acredita-se também que parte dos insurgentes tenha sido expulsa dos jazigos de rubis de Montepuez, sul da província de Cabo Delgado, onde praticava garimpo ilegal antes de darem lugar à operação da Montepuez Ruby Mining Partnership, que ganhou a concessão para exploração da mina em 2012.
Em fevereiro de 2017, o governo central deu ordem às forças de segurança para expulsar todos os garimpeiros ilegais que permaneciam no local. Na época, denúncias de tortura praticada pelos militares foram amplamente divulgadas na imprensa local, o que deu início a uma investigação criminal que ainda não teve desfecho.
A Montepuez Ruby Mining Partnership é uma sociedade é composta pela empresa inglesa Gemfields, que detém 75% de seu capital, e a moçambicana Mwiriti Limitada, formada por membros do alto escalão da Frelimo, partido político que governa o país desde a independência em 1975. Samora Machel Jr, filho do revolucionário e ex-presidente Samora Machel, é o presidente do conselho da empresa. Apenas em um único leilão realizado em Cingapura em 2018, os rubis de Montepuez renderam à Gemfields uma receita recorde de 71,8 milhões de dólares.
Para os autores do estudo, o que facilita o recrutamento são as condições sociais degradantes da região, como desemprego e carência de serviços básicos como educação e saúde. Segundo dados de 2016 do governo central, a província de Cabo Delgado é composta por cerca de 1,8 milhão de habitantes, dos quais 16,2% encontram-se desempregados, sendo 24% de jovens entre 15-24 anos.
Terror e fuga
A pesquisadora moçambicana da Human Rights Watch, Zenaida Machado, visitou um dos locais atacados.
Esta mulher e centenas dos seus vizinhos tiveram as suas casas incendiadas durante um ataque terrorista noturno, em Naunde, província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique. Ela ficou lá porque não tinha outro lugar para ir. Enquanto eu tentava conversar com ela, ela ficava me perguntando: “Por quê, por quê, por quê …”
As aldeias estão em locais sem acesso à rede elétrica, onde as habitações são feitas com materiais precários como estacas, barro e palha, o que facilita a propagação do incêndio.
Crianças e mulheres quando fogem carregam consigo alguns objectos preciosos e animais de pequeno porte.
Face a situação de medo e incerteza, o Governo de Cabo Delgado decidiu pela suspensão da circulação noturna de transportes públicos de passageiros e de carga, enquanto os Estados Unidos, Inglaterra e Portugal emitiram avisos desaconselhando os seus cidadãos a viajarem para a província. O vizinho Malawi diz estar em alerta.
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segunda-feira, 23 de julho de 2018
Montepuez Ruby Mining tem concessão para extrair rubis e matar moçambicanos
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