Wednesday, July 4, 2018

CASO “O CANALHA” JULGAMENTO DE MATIAS GUENTE RETOMA DIA 16

CASO “O CANALHA”
JULGAMENTO DE MATIAS GUENTE RETOMA DIA 16
Assunto: COMUNICADO DE IMPRENSA
A Associação Moçambicana de Jornalismo Judiciário (AMJJ), uma organização que congrega jornalistas e outros profissionais de comunicação social que promovem a cobertura jornalística especializada, profissionalizada e sistematizada de assuntos de justiça, serve-se da presente para comunicar que o julgamento do jornalista e Editor Executivo do diário electrónico CanalMoz e do semanário “Canal de Moçambique”, Matias Guente, será retomado no próximo dia 16 de Julho.
Membro fundador da Associação Moçambicana de Jornalismo Judiciário (AMJJ), Matias Guente vem sendo julgado por crimes de calúnia e difamação, onde a ofendida é a administradora do Banco de Moçambique, Joana Matsombe, que pede uma pena de prisão e uma indemnização de dois milhões de meticais como forma de ressarcimento pelos danos morais causados.
Em causa, está uma caricatura onde supostamente a administradora aparece a tomar banho de piscina com o governador do Banco de Moçambique, aparentemente numa grande farra com bebidas alcoólicas à mistura, o que a ofendida diz não constituir a verdade, dado que, segundo ela, esse facto nunca aconteceu, pelo que considera aquela caricatura um atentado ao seu bom nome, honra, reputação, integridade moral e consideração social.
Num julgamento que iniciou na passada sexta-feira, Matias Guente apresentou a sua defesa com propriedade, tendo os seus argumentos sido coadjuvados pelas testemunhas Fernando Lima e Jeremias Langa, ambos jornalistas de profissão. O julgamento foi interrompido, devendo o mesmo ser retomado na fase das alegações finais no próximo dia 16.
Para além de defender-se a si próprio, Guente apresentou argumentos que não só visaram salvar a própria pele, mas que acabam por defender a própria liberdade de imprensa e de expressão, a liberdade de pensamento, a liberdade artística e de criação, o direito do povo à informação e, em linha directa, a Constituição da República e o Estado de Direito e Democrático.
Fundada em 2011, a Associação Moçambicana de Jornalismo Judiciário (AMJJ) intervém nas áreas de jornalismo judiciário, direitos humanos, cidadania, apoio a democracia e boa governação, género, direitos da criança e grupos vulneráveis, colocando na linha da frente a informação ao serviço da justiça.
A AMJJ considera o julgamento de Matias Guente como sendo injusto, dado que a caricatura em nenhum momento pode ser considerada ofensiva. À par da notícia, da reportagem, da entrevista, do artigo, da crónica e de outros géneros jornalísticos, a caricatura editorial, ou cartoon para os ingleses, é um género jornalístico que se caracteriza pelo humor. Ela socorre-se do exagero para expressar uma realidade. Ela parte de um facto concreto para fazer uma crítica de forma satírica, sarcástica e humorística. Uma crítica feita através de um cartoon não pretende visar as pessoas subjectivamente, mas sim o cargo público que elas ocupam. Ademais, as pessoas que exercem cargos públicos estão expostas a um maior escrutínio público, o que é normal porque elas gerem o dinheiro de todos nós que pagamos impostos, pelo que não se devem queixar quando expostas à crítica, ainda que essa mesma crítica seja satírica, sarcástica, humorística e mordaz, ainda que ela seja severa, impiedosa, dolorosa ou dolorida, ainda que ela atinja o visado de forma tão cruel que lhe possa causar um ataque cardíaco desses que matam logo. E por assim ser, a AMJJ convida a todos os jornalistas moçambicanos, a todas as organizações da sociedade civil, activistas e defensores dos direitos humanos e cidadania, da liberdade de imprensa e de expressão, a liberdade de pensamento, a liberdade artística e de criação, o direito do povo à informação e, em linha directa, a Constituição da República e o Estado de Direito e Democrático, a estarem atentos a este importante julgamento. Matias Guente não pode ser condenado por um crime que não cometeu. EU SOU MATIAS GUENTE, EU SOU CANALHA. EU SOU O POVO!
Por uma sociedade mais livre, justa e plural, a Luta Continua!
Maputo, 03 de Julho de 2018
Armando Nenane
Jornalista e Activista
Associação Moçambicana de Jornalismo Judiciário (AMJJ)
A Informação ao Serviço da Justiça
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20 comentários
Comentários
Tubarão Branco Não considero injusto por ele estar a ser julgado por um crime relativo à publicação da caricatura que supostamente ofende a administradora do BdM. O tribunal tinha que reagir perante uma acusação. O injusto seria a maneira como a Justiça estaria a tratar (mal) o réu: aqui sim. Diríamos uma injustiça está a ser feita. 
O mero julgamento da causa que jornalisticamente não é crime não deve ser confundido como injusto. Sejamos honesto também. 
Em todo caso, fica o meu apoio.
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Sic Spirou Mas fica a questão ! É crime fazer caricatura?
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Tubarão Branco Sic, não sei. É preciso estar a par de toda a instrução. 
Responder a sua pergunta seria meu suicídio. Ela é tendenciosa.
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Sic Spirou É preciso conhecer as figuras legais em questão. Saber interpretar a lei. Ehehheehhe
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Tubarão Branco Claro. 
O instrutor do processo (procurador da República) é que eventualmente tem autoridade técnica para responder., bem como os advogados de ambos " os dois" lados. 
😂😂😂
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Sic Spirou Nós também temos. Ehehhehe e já vimos que ali só pode ser outra coisa que não os crimes elencados.
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Benny Matchole Khossa A questão foi bem colocada pelo Tubarão Branco. Injusto não é o processo. O Tribunal não pode negar de julgar algo que lhe foi levado à consideração. O que deve acontecer é que ao Matias, enquanto arguido, lhe devem ser concedidas as garantias a ampla defesa constitucionalmente consagrado.

Podemos discutir se estamos ou não em face de um delito de opinião, e ainda que estejamos são de novo os mecanismos jurisdicionais que devem ser chamados a se pronunciar. Portanto, ainda que de mérito questionável, a existência do processo não é um problema
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Tubarão Branco "Showwww, Halla bay Niku Showwww."
"Nem mais"!- a famosa expressão do mais velho Lenon.
😂
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Jose Eduardo Talvez o injusto seja o tribunal nao respeitar um criterio claro para chamar à julgamento os casos de que disponha. Ha uns fortes, velhos e sérios que continuam contornados, entretanto, de forma celere chama os casos recentes e "mesquinhos" para julgar. Os tais esquecidos ou adiados, seu julgamento e seu impacto sao de interesse nacional. Ja o interesse do caso em apreço, interessa mais ao reu e a possivel beneficiaria dos 2 milhoes que se pretenda faça parte da condenacao.
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Armando Nenane As pessoas gostam muito de falar juridiquês, uma linguagem que nem sempre se compadece com o discernimento do injusto e do justo. Uma pessoa que é julgada significa que ela está a ser colocada em juízo. Quando dizemos que o julgamento de Matias Guente é injusto, não estamos a dizer o tribunal não deva julgar. Mas sentar no banco dos réus nunca foi como ir a uma festa. Nunca foi pêra doce. Quantas noites mal dormidas. Em nenhum momento a ofendida exerceu direito de resposta que a Lei de Imprensa prevê, onde o jornal daria o devido tratamento, assim como esclareceria os factos. Correu para o tribunal para nos malbaratar o tempo e a paciência. O Ministério Público podia ter optado por se abater de acusar, mas não. Mesmo assim acusou o jornalista, empurrando-o para o banco dos réus. Na nossa língua, dizemos "a ku thetissiwa". Para quem entende changana sabe muito bem que ser thetisselado nunca foi refresco, sobretudo quando te falam que querem dois milhões de meticais. Portanto, este julgamento é injusto. Nós não gostamos de ser thetisselados apenas por sermos jornalistas que nasceram com a cabeça erguida e o rosto virado para frente. Com tantos ladrões que roubam o dinheiro do povo para thetisselar e vão logo thetisselar um pobre jornalista. Valha-me, Deus!
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Benny Matchole Khossa Armando Nenane o direito de defesa é uma faculdade e não é pré requisito para recorrer ao Tribunal. As nossas paixões não nos devem toldar a visão e essa tentativa de influência a opinião publica parece infrutífera pois cá não temos Tribunal de Júri e a irresponsabilidade do Juiz ajuda a que ele tome a decisão que melhor lhe aprouver. Como Jornalista e como formado em direito, penso que podias e devias fazer melhor. Comunicar com isenção e imparcialidade. Acho bom que estejas ao lado do teu amigo Guente, mas faça as coisas como devem ser feitas. Não ajude a afunda-lo. Passe a informação sobre o andamento do processo, mas penso que as boas práticas jornalísticas mandam não emitires juízos de valor, pelo menos quando pretendes informar.

Agora, se queres veicular tua opinião é outra coisa... ah, e quando veiculas opinião deves estar preparado para que haja gente como eu que por submissão aos seus valores, não endossa o teu posicionamento e até o crítica. Se não estás preparado guarde tuas opiniões para ti que é a única forma de não virem ao crivo público. De contrário terás de aprender a viver com diversidade de opinião sem julgar, sem rotular e sem exaltar ânimos.

Abraços
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Benny Matchole Khossa Jose Eduardo o Procurador e o Juiz que estão a julgar este caso não são os mesmos que devem julgar os autores das dívidas ocultas. Não vão os outros juízes e procuradores deixar de trabalhar até que o juiz e procurador competentes decidam julgar o caso das dívidas ocultas. Isso é populismo barato
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Armando Nenane Benny Matchole Khossa, em nenhum momento foi aqui dito que não és para aqui bem vindo. Quanto a reportar com isenção, fale isso aos jornalistas, que não se dignaram a ir ao tribunal. Eu fui lá como um simples cidadão que se interessou pelo caso. E como cidadão, eu pessoalmente estou do lado do Matias Guente. Estar do lado dele significa estar do lado da verdade e da justiça. Não venha aqui na minha conta me exigir para ser imparcial. Em nenhum momento declarei ser imparcial nesta minha conta. O que eu faço aqui é poesia de combate. Os termos de referências são para gajos que djimam maningue...
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Benny Matchole Khossa Armando Nenane bhayethi... O essencial já foi dito. O resto são faits-divers
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Armando Nenane Benny Matchole Khossa, o essencial não é o que foi dito. Éo que está ainda por ser dito. Continua acompanhando este canal informativo. Participando ou reservando-se ao silêncio, como achares conveniente. Abraço!
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Jose Eduardo Benny Matchole Khossa sua explicacao é clara e merece resposta. Em relacao ao "polpulismo barato", porque nao faz diferenca ao debate deixo para os que habitualmente comunicam-se dessa forma.
O procurador e o juiz de uns casos e de outros nao coincidem
. É razoavel e compreendo que por essa via uns casos avancem que outros. Mas a instituicao é a mesma, interessando, podia melhorar os casos a julgar, por um criterio que nao deixasse duvidas sobre as suas actitudes.
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Tubarão Branco Mais velho Armando, há que sermos objectivos ainda que esteja em causa a "injustiça". Tudo bem que o caso tenha sido célere mais que os demais como bem disse Jose. Mas isso não é o stress do tribunal. O tribunal DEVE reagir enquanto o MP reagir. E reagiu, dando a oportunidade de ser ouvido e defender-se ao grande MG. Ora, onde está o mal nisso afinal? 
Vamá ser sérios. 
Deixem o Guente defender-se. Eh pahhhhh ninguém deseja ir a um tribunal criminal como réu mas quando formos, usemos de todas as ferramenta legais à nossa volta e disposição e isso não é juridiquês. Ele pode também pedir que o tribunal condene a sra administradora como litigante de má-fé por ter-lhe trazido ao tribunal, mover uma máquina estadual para nada. 
Não há motivos de queixa objectivamente falando. Mas se o tribunal estiver a maltratar, suprimir os direitos do réu, aí sim, falemos da injustiça. 
As vezes é bom passar por esta situação para acumulamos experiência no nosso acervo da vida.
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Benny Matchole Khossa Jose Eduardo não o quis ofender. Desculpa. O resto sim, concordo, num mundo ideal devia ser assim.
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Armando Nenane Tubarão Branco, eu nem gosto de esquadra. Quanto mais tribunal. Banco dos réus! Valha-me, Deus. Pergunte Fernando Mbanze, Carlos Nuno Castel Branco, Luis Nhachote, João Chamusse, Rui Jose de Carvalho, eles te dirão se anima ser chamado para o banco dos réus. Pergunta AJ Zacarias se o banco dos réus alguma fez foi um lugar privilegiado para brincar de retoriquismo jurídico. Isto não é faculdade de direito!
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Jose Eduardo Benny Matchole Khossa nao estou ofendido, sei como sao as coisas e os animos. Gosto apenas de discutir limpo, pois procuro sempre aprender algo nestes debates. Por isso nao tenho receio de expor meus pontos de vista, certo de que em comentarios limpos vou colher solidificacao ou correccao dos meus conhecimentos.
Abraco
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Tubarão Branco Armando, não estou a dizer que anima. Mas quando formos chamados, temos que fazer jus aos nossos dotes assim como fê-lo MG e que soube da vexia na descrição de anteontem. Portanto, não há banco de réu criminal que anime. 
Eh pahhhhh mas não vamos com isso levantar o clamor de injustiça onde não há, quando o rito processual normal está a ser seguido.
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Armando Nenane Eu não quero rito processual nenhum. Não sou objecto para ser feito aquilo que se quiser fazer com ele em nome dos vossos ritos processuais. O que eu quero é estar na minha casa a assistir desenhos animados a vontade com os meus filhos, a comer pipocas e não andar a brincar aos tribunais. Se não fosse por obrigação do juiz para não cair no desacato a autoridade Guente nunca teria ido sentar naquele banquinho que faz doer o rabo!
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Arnaldo Soares Mendes A justiça moçambicana se quer ter o respeito da sociedade, dexe de nos entreter e julgue o ex Gestor corrupto do falecido "nosso banco" Mussa Tembe por gestão danosa
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Paula Denise Pinto Solidária com a causa. Força Matias Guente!!! VIVA A LIBERDADE DE IMPRENSA
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Rei David O Pais Do Pandza!! 2 Milhoes De Meticais? Shi!! Ela Quer Aumentar A Sua Riqueza Atravez Do Matias Guente? Ela E Canalha De Verdade
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Adjoceb Cebola Ok mas a data k vocês editaram isto é 3 de junho ou julho 3 de Julho!? Ek estou equivocado
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Joaquim Gove #Exagero_satírico' *é mais este tipo de exortação. A tentativa de silenciar as instruções do Estado sob pretexto de defender os interesses do povo, das liberdades, etc. A tentativa de silenciar quem julga que tem direito de sentir-se ofendida e injustiça, recorrendo assumr às instâncias da justiça para pedir justiça. Isso sim, é #exagero_satírico' que até pode concorrer para #exageros_psicoticos*!!
___________
* tenho liberdade para criar os conceitos para expressar o meu pensamento...
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Jr Chauque Mais rápido julgar jornalistas do que ladrões do dinheiro publico
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Domus Oikos Intimidação
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Francisco Langa penso que a propria liberdade de expressao esta sendo usada não como tal. Mesmo se tivesse feito isso comigo, faria o mesmo
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Aurélio Muianga A sra. administradora nao esta interessada em ver o jornalista condenada, mas mostrar ao publico que ela viu a caricatura e nao ficou calada, e o juiz que faca o seu papel
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Responder21 h
Francisco Langa Todos ai tem o seu papel. o juiz esta fazendo o trabalho de acordo com as circunstâncias. Mas eu julgo que devia ser condenado sim e pagar indemnização. Eu por mim respeito a liberdade de alguém se expressar, mas "falar mal" de mim não aceito e toda pessoa que fizer isso em nome da tal liberdade, deve ser responsabilizada
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Isaias Mahumane E chamboqueiados....alguns merecem .
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Donaldo Tovela Agora sim. Armando Nenane parece que o seu grito de socorro pela falta de apoio ao vosso colega Matias Guente foi ouvido.
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NicriSs Manejo Jr. Juntos estamos Matias Guente
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Armando Nenane Entrou em cena um tal de Joaquim Gove, por sinal um detractor sistemático de Fatima Mimbire. Entra em cena para insinuar que as nossas reflexões sobre o julgamento de Matias Guente são uma tentativa de silenciar as instituições do Estado sob pretexto de defender os interesses do povo. Muito bem. É sua opinião, mas enquanto não for o pensamento não for criminalizado em Moçambique nada obsta que continuemos com as nossas reflexões. Fala mais adiante de "exageros psicóticos" como se nos tivesse sido enviado dos serviços de medicina legal para nos fazer exames psíquicos para atestar a nossa sanidade mental. Mas logo me dou conta de que só pode ser ele que está maluco. Exageros psicóticos só podem ter sido provocados pela intensidade da luz. Os vampiros não gostam de luz. Preferem a escuridão. Podemos aceitar que uma criança tenha medo do escuro, mas é deveras inaceitável que um adulto tenha medo da luz. Mas o sol já brilha. São irradiantes os raios do sol. É por ser casa vez mais irradiante que os vampiros devem voltar para as suas cavernas. Lá onde a escuridão é permanente!
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Tubarão Branco Achei uma ofensa da parte dele para consigo. 
Urbanidade que é boa nada. 
Só posso me calar piyanga! 

😉
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Armando Nenane Tubarão Branco se alguém te fala de exageros psicóticos está a dirigir-se a si com urbanidade?
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Tubarão Branco Armando, não me percebeu. A sério! 
Peço para reler, se faz favor! 
Meu docente de Processo Civil e Introdução ao Estudo de Direito disse que para perceber bem as coisas, a pessoa deve ler, no mínimo, 3 vezes. Pode ser o caso. 

Eu não me dirigi a si naqueles termos. Mas àquele que lhe ofendeu. Ele não foi urbano para consigo.
Custou entender isso bem bem bem, mais velho?
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Joaquim Gove Ora, ora... Joaquim Gove deve ser essa coisa que bem descreves, ó Armando Nenane, o bom da justiça e dos direitos e liberdades de expressão. Ora, ora!! Se é injustiça um tribunal julgar um caso de cidadão qualquer que seja e que na sua boa opinião não é digno de passar por julgamento, pelo que moves - junto com a tua instituição - uma mobilização sem descanso para reivindicar mesmo antes de uma sentença (certa ou errada; justa ou injusta; merecida ou desmerecida, etc), então olha que de facto quem anda nos exageros psicóticos são os meus comentários à medida do que falei da sua publicação ('post'). E, no caso, seria o maluco o Nenane à quem não chamei eu de maluco e graças à sua tolerância chapou em mim o diagnóstico jornalístico (de maluco). Aliás, até outrem tenta chamar, o Nenane, para ver-se vítima do que pretende fazer passar por sério e verdade. 

Come on... Se gosta e defende os direitos e liberdades, aceite que os outros os têm também é defenda-os na mesma. Ora essa...!! Detractor ("detector"), detractor, isso é quem tenta obrigar os outros a pensarem que um tribunal não deve julgar o que ele acha que não deve passar em julgado e xhama-se de jornalista judiciário.
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Responder20 h
Joaquim Gove Olha, caro Tubarão Branco, eu diria que não percebeu à ti e tampouco interpretou o meu texto de forma contextualizada. Que releia os textos e se em algum lugar ele (Nenane) encontrar no meu texto e puder indicar que referi-me à alguém por maluco ou doente mental ou psicótico, ele que cite-me.
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Tubarão Branco Joaquim Gove 🙌
Não interpretei o seu texto. Interpretei o dele. 
#Peacebeuponyouguys!
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Armando Nenane Estou sob efeito de substâncias psicotrópicas, que tornaram minha mente altamente imaginativa. Não chamaste ninguém de maluco, falaste apenas de exageros psicóticos. Eu me enganei na interpretação. Sorry!
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Joaquim Gove Nenane, acho que debater o assunto vale muito mais do que isto e deve ser bem o teu interesse maior. 
A ser assim, diga-me em que consistiu até aqui a injustiça do tribunal de que falas e a tentativa de impedir-se ou punir-se (pelo tribunal) ao Guente por qualquer razão que seja.
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Responder19 h
Armando Nenane Joaquim Gove, nunca falei de injustiça do tribunal. Falei de julgamento injusto. Quem gosta de sentar no banco dos réus a responder por crimes que não cometeu o problema é dele!
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Responder19 h
Joaquim Gove Assim, como sugere que o tribunal (que é justo) deveria ter se posicionado perante a queixa, para que pudesse, o julgamento, ser justo, ó Armando Nenane??
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Responder19 h
Armando Nenane Tubarão Branco, obrigado pela tua lucidez. Estamos juntos!
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Responder15 h
Artur R Jaquene Pede se aquém de profecia prévia, que nos mande o jornal em questão, convista a tornar o Teatro mais espetacular como assim se presume que seja.
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Fernando Mbanze A LUTA CONTINUA...
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Responder19 h
Cecília Massangaie Essa pelo menos foi boa ele não está sozinho
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Responder18 h
Muhuluxi Alfredo Tsakalo força canalha e se a carapuça lhe serviu nada de pôr algema as canalhices.
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Muller Branco A luta continua
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Manuel Carlos Zacarias Não podia faltar. Sempre há um infiltrado da sise para destruir tudo que está para o bem do povo.
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