MANUEL CARVALHO

EDITORIAL

Brasil, quando o caos contagia a Justiça

O poder político estilhaçou-se e as sequelas da crise contaminam o sistema judicial. O caminho do caos é uma má notícia para os brasileiros, mas uma boa nova para a extrema-direita de Bolsonaro.

9 de Julho de 2018, 7:53

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Depois da tormenta política, o Brasil experimenta agora os sintomas de anarquia no seu sistema judicial. As suspeita de um golpe para afastar o PT eleito em 2015 persiste, a figura mais popular do regime, Lula da Silva, está na prisão, as sondagens indicam a possibilidade de um candidato da extrema-direita, Jair Bolsonaro, chegar ao poder e, soube-se agora, o sistema judicial entrou num devaneio que trava todas as noções de responsabilidade, hierarquia e jurisprudência. Manter viva uma democracia com o poder político carente de legitimidade é um drama; juntar a esse drama um poder judicial contaminado pela suspeita de sectarismo torna o cenário do Brasil muito mais preocupante e sombrio.

Valeu a pena discutir a sustentação das provas que levaram Lula à prisão e foi indispensável esclarecer se a sentença do tribunal de segunda instância só transitava em julgado após acórdão do Supremo Tribunal Federal. As decisões tomadas foram polémicas, como é natural que aconteça num país partido a meio. Mas foram decisões tomadas por juízes protegidos por uma interpretação da Constituição do Brasil. As regras do Estado de Direito tinham sido observadas.MAIS POPULARES

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O mesmo não se pode dizer do despacho do desembargador de plantão que aceitou o habeas corpus de deputados do PT apresentado ao tribunal esta sexta-feira. Como pode ter um magistrado esquecido os acórdãos de tribunais superiores? Pode a partir do momento que se sabe que é um ex-militante com 20 anos do PT e foi alto funcionário nos governos de Dilma. Não é por isso a liberdade subjectiva mas consciente em interpretar o processo de Lula que está em causa, mas a manifestação de que a magistratura entrou na disputa entre os apoiantes de Lula e os do juiz Sérgio Moro.

Cada dia que passa, o Brasil parece dar novos passos para o precipício. A sua sociedade é incapaz de estabelecer os consensos mínimos da democracia. O seu sistema institucional dá sinais de se afundar no sectarismo que esquece a lei, o bom senso e o sentido de Estado. Já se sabia que a prisão de Lula e o seu afastamento das presidenciais levaria o país para a beira de um ataque de nervos. Não se esperava no entanto que a máquina institucional mostrasse brechas assim. O Brasil precisa de diálogo e sensatez para se reerguer e assumir o seu papel no mundo. A cacofonia política e judicial só serve para amplificar a descrença e o desespero e, por extensão, o discurso fascizante de Bolsonaro.   

tp.ocilbup@ohlavrac.leunam

Jose

  Há 43 minutos

O Brasil não vive em democracia desde que os eleitos foram removidos e os seus cargos usurpado por não eleitos. Esse golpe de 2015 ainda não está completo, falta vencer os democratas que resistem ao totalitarismo justicialista que repousa no "idiota útil" fanático neofascista Sérgio Moro. Não sei se ocorrerão eleições no Brasil. Se ocorrerem servirão para mascarar a ditadura palaciana como na Turquia. Se não ocorrerem continuará a luta nos campos, chão de fábrica, escritórios, ruas e praças.