Venezuela.
A Assembleia Constituinte da Venezuela afastou este sábado a procuradora-geral Luísa Ortega Díaz, que tinha anunciado a abertura de uma investigação à alegada fraude nas eleições da Constituinte.
A ex-ministra dos negócios estrangeiros venezuelana Delcy Rodríguez tomou posse como presidente da Assembleia Nacional Constituinte do país na sexta-feira. Um dia depois, na primeira sessão, a nova Constituinte decidiu afastar a procuradora-geral Luísa Ortega Díaz da função que ocupava. Ortega Díaz tinha anunciado em junho a abertura de uma investigação à alegada fraude nas eleições da Constituinte. A entrada do Ministério Público, em Caracas, foi cercada por forças de segurança.
Rechazo asedio al @MPvenezolano. Denuncio esta arbitrariedad ante la comunidad nacional e internacional #5Agpic.twitter.com/un7QWGBGJ7— Luisa Ortega Díaz (@lortegadiaz) August 5, 2017
Luísa Ortega Díaz era um dos principais rostos da oposição ao regime de Nicolás Maduro. Foi ela quem pediu ao Supremo Tribunal de Justiça que levantasse a imunidade e afastasse oito magistrados pelo alegado envolvimento “no delito de conspiração contra a forma republicana da nação”.
Segundo a procuradora, os magistrados teriam emitido duas sentenças que a levaram a denunciar uma rutura da ordem constitucional. Estas sentenças concediam poderes especiais ao Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para assumir funções do Poder Judicial, limitavam a imunidade parlamentar e permitiam ao STJ assumir as funções do parlamento. O pedido foi depois anulado pelo tribunal.
Luísa Ortega Díaz tem-se pronunciado publicamente contra a convocatória de uma Assembleia Constituinte, por considerar que não é conveniente nem oportuna para o país.