sábado, 5 de agosto de 2017

Assembleia Constituinte afasta procuradora-geral Luísa Ortega Díaz


Venezuela.

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A Assembleia Constituinte da Venezuela afastou este sábado a procuradora-geral Luísa Ortega Díaz, que tinha anunciado a abertura de uma investigação à alegada fraude nas eleições da Constituinte.
MIGUEL GUTIERREZ/EPA
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A ex-ministra dos negócios estrangeiros venezuelana Delcy Rodríguez tomou posse como presidente da Assembleia Nacional Constituinte do país na sexta-feira. Um dia depois, na primeira sessão, a nova Constituinte decidiu afastar a procuradora-geral Luísa Ortega Díaz da função que ocupava. Ortega Díaz tinha anunciado em junho a abertura de uma investigação à alegada fraude nas eleições da Constituinte. A entrada do Ministério Público, em Caracas, foi cercada por forças de segurança.
Luísa Ortega Díaz era um dos principais rostos da oposição ao regime de Nicolás Maduro. Foi ela quem pediu ao Supremo Tribunal de Justiça que levantasse a imunidade e afastasse oito magistrados pelo alegado envolvimento “no delito de conspiração contra a forma republicana da nação”.
Segundo a procuradora, os magistrados teriam emitido duas sentenças que a levaram a denunciar uma rutura da ordem constitucional. Estas sentenças concediam poderes especiais ao Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para assumir funções do Poder Judicial, limitavam a imunidade parlamentar e permitiam ao STJ assumir as funções do parlamento. O pedido foi depois anulado pelo tribunal.
Luísa Ortega Díaz tem-se pronunciado publicamente contra a convocatória de uma Assembleia Constituinte, por considerar que não é conveniente nem oportuna para o país. 

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