Cerca de 1,4 milhão de crianças estão envolvidas no trabalho infantil no país, das quais 96 por cento na agricultura familiar e comercial, caça, pesca, silvicultura e comércio.
É para combater este mal que, através do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Moçambique vai elaborar uma lista das piores formas de trabalho infantil, que vai servir de instrumento orientador para a implementação do plano de acção de combate aos crimes desta natureza.
A informação foi avançada pela ministra Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, segundo a qual “A elaboração da lista será feita pela Inspecção do Trabalho. Estamos em cooperação com o Fundo das Nações Unidas para Crianças (Unicef) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). Contudo, o nosso maior desejo é sensibilizar a sociedade, os pais e encarregados, para evitarem colocar os seus filhos em trabalhos perigosos”, disse Diogo.
Considerando que o trabalho infantil é perigoso para as crianças, a ministra referiu que, elaborada a lista e o plano de acção, a fase posterior consistirá na fiscalização.
“O Governo tomou esta decisão após uma recomendação feita por um estudo elaborado, ano passado, pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM) sobre trabalho infantil no país.
O estudo indica a prostituição e o garimpo como as piores formas de trabalho infantil, que afectam milhares de crianças em Moçambique, apontando as questões económicas, socioculturais, bem como fenómenos naturais, particularmente a seca e cheia, como algumas causas que levam as crianças a abraçar estas actividades”, disse.
Enquanto a lista não fica pronta, a ministra adianta alguns trabalhos perigosos. “As crianças não podem realizar tarefas como escravidão, garimpo e manuseamento de pesticidas”, advertiu Diogo.
A lista será elaborada e apresentada ainda este ano.
15% das crianças acabaram feridas
O Fundo das Nações Unidas para Crianças (Unicef) diz que o recurso ao trabalho infantil em Moçambique é “grave e alarmante”, daí que a decisão do Governo de elaborar a lista das piores formas de trabalho infantil é acertada. “Este é um problema mundial. Não afecta este país apenas. A decisão do governo, no sentido de cooperar com outras organizações, é muito correcta”, disse o representante do Unicef em Moçambique, Marcoluigi Corsi. Segundo o Unicef, 15 por cento das crianças moçambicanas que trabalham já contraíram ferimentos ou lesões no local de trabalho, maioritariamente na agricultura. Para estancar a prática, o Unicef exorta ao reforço da inspecção do trabalho.
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