LAM “despenha” a pique nos prejuízos pelo segundo ano

 Última TEMA DA SEMANA 2 Savana 23-09-2016 A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) confirmou em 2015 que está em queda nos resultados líquidos, averbando prejuízos de cerca de 1.8 mil milhões de meticais nesse ano. Em 2014, já tinha “aterrado” em proveitos negativos de cerca de 900 milhões de meticais. O mais recente quadro da situação financeira da companhia de bandeira moçambicana consta de uma informação interna, a que o SAVANA teve acesso, e que é parte do processo de passagem de pastas do Conselho de Administração Cessante ao Novo Conselho de Administração. A LAM tem conhecido mudanças sistemáticas de direcção e fortes interferências políticas, o que é visto como pernicioso para o desempenho da empresa. Ao que o SAVANA apurou, as fortes interferências políticas na LAM terão igualmente levado o novo homem forte do Ministério de tutela a tentar uma aprovação de um contrato de consultoria para coordenar a “consultoria externa” no valor de USD35 mil/mês. O consultor era a empresa de um antigo PCA da LAM. Soubemos que o administrador-delegado, que sucedeu Marlene Manave, terá recusado a “proposta”, o que custou o seu afastamento. Outra razão era a exigência de prestação de contas ao Ministério de Transportes e Comunicação (MTC) e não ao Instituto de Gestão e participa- ção do Estado (IGEPE). A LAM é detida pelo Estado (96%) e pelos Gestores Técnicos e Trabalhadores (GTT), que controlam 4%. Marlene Manave foi exonerada em Julho de 2014 do cargo de Administradora Delegada, tendo sido substituída por Iacumba Aiuba, que dois anos depois saiu para dar lugar a António Pinto. O Conselho de Administração é actualmente dirigido por António Pinto de Abreu, desde Fevereiro deste ano. É o quarto PCA em cinco anos. Depois de Silvestre Sechene (desde Julho de 2014 a Fevereiro 2016), Carlos Jeque (2013- 2014) e Teodoro Waty(2011-2013). Se do lado dos prejuízos a aterragem é visível, os custos operacionais voam a uma velocidade de cruzeiro. No ano passado, a transportadora averbou seis biliões de meticais, ligeiramente abaixo do que já tinha atingido em 2014. Nos gráficos do “presente” com que o elenco agora presidido por Pinto de Abreu foi brindado pelo anterior Conselho de Administração é possí- vel ver que a última vez que a LAM podia sentir-se orgulhosa do estatuto de companhia de bandeira foi em 2013. Nesse ano, arrecadou resultados líquidos positivos: 30,7 milhões de meticais. “A estratégia do sector de transportes preconiza a “blindagem” das companhias de bandeira de modo a permitir o transporte de passageiros e carga entre as diferentes regiões do país e do mundo assim como potenciar as mesmas para a concorrência resultante da liberalização do espaço aéreo”, lê-se no sumário executivo da apresentação feita pelo CA cessante ao CA actual, cujo documento está na posse do SAVANA . “Distribuir o mal pela aldeia” Com um total de 886 trabalhadores, a situação financeira da LAM é tão calamitosa que no documento a que tivemos acesso é proposto que o Estado moçambicano assuma uma dívida de USD73 milhões contraída pela companhia junto do BCI. Desse valor, 63 milhões de dólares correspondem à chamada Fase I do projecto de renovação da frota e USD10 milhões ao financiamento adicional para a cobertura de passivos. As medidas cirúrgicas para que a transportadora saia do terreno perigoso em termos de resultados vão mais longe: Propõe-se que sejam vendidas ou alugadas duas aeronaves Embraer 190 para que a empresa consiga reverter a situação negativa de tesouraria. É ainda defendido o adiamento da recepção de três boeings B 737-800 do projecto em curso de expansão da frota para 2017 e 2018. Aliás, o PCA da LAM, António Pinto de Abreu, disse em princípios deste mês que a compra de três aeronaves foi suspensa devido ao mau momento financeiro da empresa. Na altura precisou que a empresa tem uma dí- vida de USD139 milhões, abaixo dos USD160 milhões, que a nova administração encontrou quando chegou há seis meses à empresa. A matriz de reformas pede ainda “a restruturação e negociação dos financiamentos que a LAM tem dos bancos, incluindo o financiamento de 15 milhões de dólares do BNI, conversão dos passivos financeiros de curto prazo em passivos de médio e longo prazo”. As medidas de restruturação contemplam também a venda de activos financeiros onde se mostrar adequado e oportuno, revisão da orgânica da empresa e reformulação dos processos de trabalho face à introdução de plataformas informáticas robustas e modernização da companhia. A terciarização das lojas de vendas LAM no modelo de “franchising”, em substituição do actual modelo de gestão directa, a não inclusão do IVA na tarifa doméstica e no montante referente à taxa de compensação pela variação anómala do preço de combustível, bem como a passagem de gestão dos serviços de “handling” noutras escalas para a empresa MAHS são também parte das medidas de restruturação. O texto do relatório salienta que ao longo de vários exercícios económicos, a companhia não tem sido beneficiada de injecção de capital por parte dos accionistas, o que resulta em incapacidade em fazer face aos investimentos necessários para a sua rentabilização e continuidade operacional. Por outro lado, a indexação de cerca de 75% das despesas à moeda externa, nomeadamente o dólar, aumenta o risco cambial da empresa e, consequentemente, a sua sustentabilidade financeira. Nessa perspectiva, prossegue o documento, foi enviado ao Ministério de Economia e Finanças e à Direc- ção Nacional do Tesouro um pedido de apoio financeiro ao accionista Estado no valor de 30 milhões de dólares, para fazer face aos custos operacionais, compromissos financeiros e a dívidas com fornecedores nacionais e estrangeiros. Risco de insustentabilidade elevada O estado lastimável das contas da LAM é clamoroso. A empresa de auditoria e consultoria KPMG considera que a operadora nacional apresenta um risco de 90% de insustentabilidade financeira e os custos elevados em que a companhia de bandeira moçambicana incorre representam 72% para o seu negócio. O relatório sobre os resultados de risco, que resultou de um processo interno de análise de risco que foi facilitado pela consultora KPMG, diz ainda que a redução da quota do mercado, fuga de quadros especializados, perda de imagem, perda de competitividade e falta de um plano de continuidade de negócio traduzem 48% de risco para o negócio da LAM. A desaceleração dos investimentos na economia moçambicana e pessoal não competente, com 24%, respectivamente, ocorrência de acidentes, 30%, ocorrência de incidentes, 18%, bem como a perda de certificações nacionais e internacionais, 15%, representam menores factores de risco para o negócio da transportadora. “A LAM não está imune aos desafios que a indústria de aviação enfrenta, razão pela qual deve investir tempo e recursos na gestão de riscos. Os riscos financeiros e regulamentares têm sido o foco de grande parte deste esforço e, como resultado, o risco inerente e residual que é o mais alto, foi avaliado pelos participantes como sendo associado à insustentabilidade financeira”, lê-se no texto do relatório da KPMG. O Conselho de Administração cessante considera que pode angariar mais de 604 mil dólares mensais pelo aluguer dos dois Embraer e 355 mil dólares pelo Boeing. O plano prevê ainda a redução das tarifas das passagens aéreas, aumento significativo do tráfego doméstico e expansão da rede, melhoria da eficiência no atendimento e fortalecimento das companhias nacionais. “Caso adicionalmente o Estado assuma as frotas, ou qualquer um dos cenários apresentados, a rubrica dos custos financeiros fica reduzida e consequentemente aumentam os lucros, aumenta o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e dividendos para os accionistas”, lê- -se ainda no documento. Há precisamente um ano, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, visitou a LAM, onde recomendou que se fizesse uma avaliação económico-Financeira mais profunda e apresentar opções a curto, médio e longo prazos, para levar a empresa a níveis de rentabilidade aceitáveis. Para o efeito, a LAM lançou um concurso para a contratação de serviços de consultoria para a restruturação da companhia. Segundo documentos na nossa posse, foram recebidas nove propostas das quais quatro são de empresas domiciliadas em Moçambique e igual número de empresas estrangeiras. Das nacionais consta a Deloite, Ernest &Young, KPMG e PWC associada à JCF Strategy Consultant. IATA, ICF Lufthansa Consulting e Mackenziemorgan foram as empresas estrangeiras que submeteram propostas para uma consultoria de restrutura- ção da LAM. O concurso foi ganho pela Lufthansa consulting e não há indicações de que tenha começado a trabalhar, numa proposta que deverá custar a LAM USD434.500. LAM “despenha” a pique nos prejuízos pelo segundo ano OPCA da LAM, António Pinto de Abreu, que está na superintendência daquela firma desde Fevereiro deste ano, disse há duas semanas, em Maputo, que a transportadora aérea nacional reduziu, em seis meses, a sua dívida em USD20 milhões, estando agora, segundo ele, fixada em USD139 milhões. Entretanto, fontes do SAVANA, profundas conhecedoras das contas da LAM, dizem que tal não corresponde à verdade. “As contas da LAM se acham dispostas em meticais, pelo que, ao passar o passivo desta moeda para o USD, pode-se, erradamente, ficar com a impressão de que a dívida está a baixar, tendo em conta que a moeda norte- -americana tem estado a apreciar de forma muito significativa. Se ele tivesse apresentado a saúde financeira da empresa em meticais, claramente que se veria que a dívida até aumentou”, sublinhou uma das nossas fontes. O SAVANA sabe que, de Fevereiro a Agosto de 2016, a LAM teve um prejuízo operacional de cerca de USD30 milhões, “pelo que é, no mínimo, inverídico que, no mesmo período, a empresa tenha reduzido a dívida em USD20 milhões. Para que isso fosse hipoteticamente correcto, a firma deveria ter encaixado, no mesmo período, USD50 milhões”. Apurámos que, ultimamente, a LAM está, inclusive, a ver incrementado o seu nível de endividamento, estando já em situações de “problemática mora” com diversos fornecedores, incluindo SMS, empresa de catering que serve os voos da LAM. “A situação está tão má que até as contribuições ao INSS (Instituto Nacional de Segurança Social) têm estado a registar atrasos”, frisaram as fontes do SAVANA . As nossas fontes dizem mesmo que o facto de, mesmo passando a posição financeira da empresa de meticais para USD, a dívida “só reduziria” em 12.5 por cento (20 milhões USD) e não em perto de 50 por cento, se se assumir que o USD apreciou em cerca de 100 por cento face ao metical, “é prova bastante de que os números estão a ser vergonhosamente manipulados”. Manipulação de números na LAM? TEMA DA SEMANA Savana 23-09-2016 3 PUBLICIDADE TEMA DA SEMANA 4 Savana 23-09-2016 Enquanto o Presidente Nyusi jogava os seus últimos trunfos em Washington para a recuperação da confiança junto dos parceiros internacionais, com destaque para o Fundo Monetá- rio Internacional (FMI), de Maputo chegavam sinais de mobilização de um “grupo de choque”, sobretudo nas redes sociais, para argumentarem a desfavor de uma auditoria internacional às chamadas dívidas escondidas e reduzirem a cinzas os entendimentos alcançados entre o Governo e a instituição dirigida por Christine Lagarde. Filipe Nyusi terminou esta quarta-feira uma visita de trabalho que iniciou a 14 de Setembro aos Estados Unidos da América (EUA), uma cruzada em que se fez acompanhar por três ministros e 54 empresários, PCA de empresas públicas ligadas à indústria extractiva e à logística. Na delegação não foi Adriano Maleiane, o ministro da Economia e Finanças cuja cabeça “é pedida em Washington”, mas já lá estava o novo governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, ele próprio um quadro de três décadas ao serviço do FMI. Nyusi foi recebido na sede do Banco Mundial, do FMI, na Casa Branca, no Departamento do Estado e manteve reuniões com o secretário do Estado para o Comércio e Energia e importantes Ecos da visita de Nyusi a Washington Por Francisco Carmona quadros do MCC (Millennium Challenge Account). Ainda na capital norte-americana, avistou- -se com homens de negócios e com a comunidade moçambicana ali residente. Foi distinguido pela International Conservation Caucus Foundation (ICCF), em reconhecimento do compromisso e acções desenvolvidas pelo Governo no âmbito da conservação da natureza, uma semana depois de o governo ter prolongado por mais 25 anos a gestão do Parque Nacional da Gorongosa (PNG) a cargo da fundação do filantropo americano, Greg Carr. Lagarde e “grupo de choque” Antes da partida para Washington, o Governo moçambicano, nas últimas semanas, fez uma série de esforços para convencer os parceiros internacionais da capacidade e vontade para ultrapassar a crise da dívida, que passa pela aceitação de uma auditoria internacional às dívidas ocultas e mexidas na direcção máxima do Banco de Moçambique e no Ministério da Economia e Finanças. E não era para menos: Está em jogo o resgate da credibilidade internacional de Moçambique atirada para a sarjeta após a descoberta das chamadas dívidas escondidas contraídas pela administração de Armando Guebuza. Ao “suspense” e nervosismo criados nas vésperas da reunião com a directora do FMI, Christine Lagarde, saiu um Nyusi sorridente, o que indiciava que o encontro de 30 minutos havia atingido resultados animadores para uma economia que assiste a sua moeda a deteriorar-se face às principais divisas de referência mundial, a inflação acima dos 20% e as reservas internacionais líquidas a caírem a pique. Contrariamente ao que aconteceu no Departamento de Estado, não houve declarações à imprensa no encontro entre Nyusi e Lagarde na sede do FMI. Mas um comunicado distribuído horas depois sintetizava o que ali foi acordado. Basicamente Lagarde “saudou os passos iniciais adoptados pelas autoridades moçambicanas sobre as reformas e as políticas acordadas. Salientou a necessidade de novas medidas destinadas a estabilizar a economia e de esfor- ços mais decisivos para melhorar a transparência, nomeadamente uma auditoria internacional e independente das empresas que foram financiadas no âmbito dos empréstimos divulgados em Abril de 2016”. Para este fim, uma equipa do FMI aterrou esta quarta-feira em Maputo, devendo aqui permanecer por uma semana. Lagarde acolheu positivamente a disposição do Governo de Moçambique de trabalhar com o FMI na definição dos termos de referência para este processo —a ser lançado pela Procuradoria Geral da República (PGR) —e de implementá-lo. Esta era uma das exigências cruciais por parte da comunidade internacional para voltar a colocar Moçambique no mapa dos apoios externos, mas que encontra resistência nos sectores conservadores do partido governamental, porque tal tem o potencial de atingir Armando Guebuza e os seus mais próximos colaboradores. Daí que logo que ficou publicamente conhecido o teor do acordo Nyusi vs Lagarde, era a confusão total em Maputo nos sectores gravitando em torno do anterior timoneiro que chegaram a acusar o PR de ter hipotecado a soberania do país. Antes dos encontros com o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, e com a directora do FMI, Christine Lagarde, Filipe Nyusi recebeu, no hotel St Regis, na 1900 da Pennsylvania ave NW, onde estava hospedado, Peter Larose, director executivo da constituência para a África, Grupo 1 (de que Moçambique faz parte) do Banco Mundial. Ao SAVANA foi dito que Larose, acompanhado pelo antigo ministro da Indústria e Comércio de Moçambique, António Fernando (agora assalariado do Banco Mundial), ia aconselhar Nyusi sobre a matriz que deve seguir nos contactos com Kim e Lagarde e outras autoridades norte-americanas, no esforço que o Presidente empreende para restaurar a credibilidade internacional de Moçambique. A visita de Nyusi aos EUA era considerada nos meios diplomá- ticos como importante para o futuro das relações bilaterais e com parceiros como o Banco Mundial e o FMI, afectadas com a descoberta de uma dívida escondida de 1.4 mil milhões de dólares, o que resvalou para a suspensão da ajuda. Uma fonte diplomática disse ao SAVANA, horas antes do encontro com Lagarde, que a ideia é que Moçambique aceite uma auditoria internacional e negoceie apenas o que fazer com os resultados da empreitada, que claramente podem mexer com a imagem do anterior timoneiro. O termo “forense” Depois de algumas contradições, sublinhe-se que, antes de embarcar para Washington, Nyusi já se mostrava aberto à auditoria internacional, o que irritou sectores aliados da anterior administração, que mobilizaram parte do seu arsenal nas redes sociais para se posicionarem contra. “Se não aceitarmos a auditoria internacional estamos perdidos. Temos de dizer sim e negociarmos o que fazer com os resultados”, frisou uma fonte diplomática moçambicana que não quis ser nomeada dada a sensibili- d a - de do assunto. É preciso notar que em vários encontros que o Kerry: Bom dia a todos. Sinto-me feliz em dar as boas-vindas, a Washington, ao Presidente Nyusi de Moçambique. Esperamos ter discussões hoje sobre uma variedade de diferentes assuntos, mas gostaria de congratular o Presidente pelo seu empenho pessoal quanto à biodiversidade e conservação. Ele foi premiado por isso; é uma iniciativa de enorme significado por parte do seu governo. Também me sinto feliz em dar-lhes as boas-vindas porque acontece que Moçambique é o lugar onde a minha esposa, Teresa (Simões Ferreira, filha de um médico com o mesmo nome), nasceu, cresceu e viveu durante muitos, muitos anos antes de ela vir para a América. E por isso é para mim um prazer ter a oportunidade de falar, e eu pessoalmente estou muito ansioso em visitar Moçambique antes do fim do meu mandato aqui. Também devemos falar hoje acerca dos grandes desafios que Mo- çambique enfrenta em termos da sua economia, a necessidade de transparência e de prestação de contas e de conseguir ultrapassar os seus desafios fiscais e orçamentais. Também precisamos de falar sobre como reduzir alguns dos níveis de violência que têm estado a acontecer ao lidar com a oposição – partido da oposição. Estes são desafios bastante difí- ceis – sabemos disso – e espero ouvir do Presidente o que pensa sobre o caminho em frente. Presidente Nyusi: Muito obrigado. Também gostaria de manifestar o meu sentimento de prazer em me encontrar aqui com o Secretário Kerry. Viemos reforçar as nossas muito boas e estratégicas relações entre Moçambique e os Estados Unidos da América e aqui estaremos a discutir uma série de assuntos. Claro que iremos abordar assuntos – iremos partilhar pontos de vista sobre a situação política em Moçambique, bem como discutir sobre questões económicas. Trago aqui comigo uma equipa de homens de negócios porque pretendemo- -nos envolver na diplomacia económica porque este país tem muita experiência e nós acreditamos que precisamos de dar um ímpeto à nossa cooperação económica. E claro, existe uma outra agenda que me trouxe para aqui, que é a diplomacia ambiental. Portanto estamos envolvidos na conservação e iremos lidar com isto – estas são questões de que iremos falar. E claro, este país tem muita experiência em termos de democracia, transparência, boas práticas, e nós iremos partilhar essas boas práticas e iremos aprender uns dos outros sobre as experiências da diplomacia e gestão de instituições, transparência, (inaudível). Portanto iremos trocar tudo isto. Portanto esta é, mais uma vez, uma grande oportunidade de estar aqui. Muito obrigado Kerry: Muito obrigado. Presidente Nyusi: Muito obrigado. Mas quero dar-lhe o passaporte para Moçambique. (Risos) Declarações de John Kerry e de Filipe Nyusi Momentos antes do encontro a dois Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique, e Christine Lagarde, directora-geral do FMI, Washington TEMA DA SEMANA Savana 23-09-2016 5 PUBLICIDADE Presidente manteve na capital norte-americana foi incontornável o tema sobre as dívidas escondidas contraídas pela anterior administração e a exigência, sobretudo, externa, para que se avance para uma auditoria forense internacional. Era a pergunta que teimava em não calar nos corredores diplomáticos norte-americanos. Basicamente, em termos públicos caiu o termo “forense”, mas os seus mecanismos, destinados a levar à justiça potenciais ilícitos, serão incorporados nos termos de referência da auditoria, acção em que o FMI tem parte leonina. Também para consumo público, Nyusi “salvou” a imagem das instituições moçambicanas, uma vez que competirá à PGR e aos tribunais lidar com os ilícitos e os potenciais violadores de leis ou envolvidos em actos corruptos, como salientou anteriormente Lagarde. Reunião com Kerry Outro importante encontro que Nyusi manteve em Washington foi com Secretário do Estado norte-americano, John Kerry, à sua chegada à capital norte-americana. Nyusi reuniu-se com Kerry onde passaram em revista as relações bilaterais e de cooperação econó- mica entre os dois países. Antes do encontro a dois, Kerry afirmou que iria abordar com Nyusi “sobre como reduzir alguns dos níveis de violência que têm estado a acontecer ao lidar com a oposição – partido da oposição. Estes são desafios bastante difí- ceis – sabemos disso – e espero ouvir do Presidente o que pensa sobre o caminho à frente”. Claramente, Kerry manifestava preocupação com a violência contra a oposição e estava a referir-se aos esquadrões da morte, aos assassinatos políticos de membros da oposição e à existência de valas comuns no centro do país. Na Casa Branca, Nyusi não viu Barack Obama, mas esteve com Susan Rice, a poderosa assessora para a Segurança Nacional que se senta no gabinete presidencial mais restrito e onde foi possível abordar os assuntos que têm a ver com o conflito interno moçambicano e os potenciais alastramentos externos, com o envolvimento de outros actores político-militares. Nyusi reuniu-se também com a secretária do comércio, Penny Pitzker e da Energia, Ernest Moniz. Encontrou-se com a vice- -presidente para as operações do compacto do Millennium Challenge Corporation (MCC) e com a vice-presidente para a avaliação de políticas do MCC. A ideia, segundo apurámos, era procurar obter um segundo compacto para Moçambique, após o primeiro no valor de USD 500 milhões, onde o país não ficou bem na fotografia. Ao SAVANA foi dito que há poucas possibilidades de Moçambique voltar a obter um compacto II, depois das falhas no primeiro que basicamente tinham a ver, por exemplo, com a construção do sistema de abastecimento de água de Nacala em que as obras não chegaram ao fim (foi aumentada a capacidade da barragem, mas até hoje não foi construída a nova conduta para abastecimento à cidade). Quando foi interrompido o primeiro programa em 2013, e quando havia todos os indícios que haveria uma versão dois, um diplomata comentou ao SAVANA: “claramente, quem pode ir buscar um empréstimo internacional de USD 850 milhões (as obrigações da Ematum SA), não precisa dos nossos fundos para projectos de desenvolvimento”. Na frente do petróleo, Filipe Nyusi escalou Houston (Texas) onde manteve encontros com o CEO da Anadarko e a direcção da General Electric. Participou num Fórum empresarial e manteve um encontro com a Câmara de Comércio EUA - Árabe, encabe- çada pela Senhora Araizzi, fundadora e presidente da organização. Já em Nova Iorque esteve também com o CEO da Exxon Mobil, a empresa que se apresta a pesquisar vários blocos de petró- leo em Moçambique e mantém um acordo (ainda confidencial) para entrar na exploração do gás no bloco 4 da bacia do Rovuma, em conjunto com a italiana Eni. Selou a sua passagem pelos EsUm dos mais prestigiados jornalistas da África Austral e antigo editor do jornal Rand Daily Mail, Allister Sparks, morreu na segunda-feira na sua residência em Joanesburgo, aos 83 anos de idade. Nascido a 10 de Março de 1933, Sparks iniciou a sua carreira como jornalista aos 17 anos de idade, trabalhando como repórter no Queenstown’s Daily Representative, na região actualmente conhecida por Cabo Oriental. A celebridade de Sparks come- çou aos 19 anos, quando ele teve a oportunidade de entrevistar o arquitecto do apartheid, Hendrik Verwoerd, num hotel de Queenstown. Anos mais tarde viria a torna-se amigo da neta de Verwoerd, Melanie, 34 anos mais nova que ele. Foi nessa entrevista que pela primeira vez Verwoerd utilizou o termo “desenvolvimento separado”, que na altura nem sequer era política oficial do Partido NacioMorreu o jornalista Allister Sparks nal, mas que mais tarde, em 1948, viria a ser conhecido como o apartheid, a política oficial de segrega- ção e exploração racial que prevaleceu na África do Sul até 1994. Na sua autobiografia, publicada no ano passado, e intitulada The Sword and the Pen (A Espada e a Caneta), Sparks explica como ficou estupefacto quanto à ideia de “desenvolvimento separado”, ao mesmo tempo que se convencia de que a mesma não iria funcionar. Na entrevista, Verwoerd teria dito a Sparks que “não haverá paz neste país, meu rapaz, até que os negros tenham os seus próprios países”. “De quê é que ele estaria a falar”, diz Sparks no seu livro. “Como é que os negros poderiam ter ‘os seus próprios países’ quando eles estão aqui, à nossa volta, numa África do Sul racialmente misturada”. Na verdade, os “países” para os negros a que Verwoerd se referia eram os bantustões que o regime viria a criar nos anos 80, naquilo que acreditava que iria resolver o problema da luta pelo fim do apartheid. No seu livro, Sparks diz que sempre considerou Verwoerd “o Lenine e não o Staline do apartheid, que não só refinou a ideologia, mas tentou também implementá-la com desastrosos resultados humanitários”. Em 1967 Sparks tornou-se editor do Rand Daily Mail, de Joanesburgo, um jornal de língua inglesa que tinha uma linha editorial liberal e marcadamente anti-apartheid. Foi neste jornal que em 1977 ele denunciou o assassinato de Steve Biko nas mãos da polícia sul africana, quando esta pretendia fazer passar a mensagem de que Biko se tinha suicidado na cadeia. Foi também sob sua liderança que o Rand Daily Mail denunciou, em 1978, o escândalo de Mudelrgate, em que o regime do apartheid, no seu esforço de propaganda, usou fundos públicos para a aquisição e criação de jornais que lhe seriam favoráveis dentro e fora da África do Sul. Sparks abandonou o Rand Daily Mail em 1979, depois de desinteligências com os administradores do mesmo, que pretendiam que o jornal se dedicasse exclusivamente a uma audiência branca. Passou depois a ser correspondente do Washington Post e do Observer de Londres, tendo trabalhado também para a agência Reuters. Até à data da sua morte, alimentava uma coluna semanal no jornal Business Day, de Joanesburgo. De 1992 a 1997 foi director executivo do Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo na África do Sul, instituição por si criada, e que tem contribuído para a formação de jovens jornalistas. tados Unidos, intervindo quarta- -feira em Nova Iorque na 71ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, um evento que este ano teve como tema Objectivos de Desenvolvimento Sustentável: Impulso Universal para Transformar o Mundo. Em Nova Iorque esteve com o seu “amigo” e homólogo Marcelo Rebelo de Sousa de Portugal, que o convidou para uma nova visita a Lisboa. 6 Savana 23-09-2016 SOCIEDADE Depois de o governo e a Renamo terem surpreendentemente acordado segunda-feira saltar para o ponto 3 das conversações, que versa sobre a integração das forças da Renamo no aparato de Defesa e Segurança (FDS) governamental (incluindo polícia e serviços secretos), quarta-feira as duas delegações remeteram- -se a um prudente silêncio, enquanto prosseguem os trabalhos em várias frentes à porta fechada. O governo mostrou alguma abertura em relação à discussão do ponto, especialmente por entender, na opinião do general Jacinto Veloso, que falhas podem ter havido no processo da implementação do Acordo Geral de Paz (AGP), especialmente em relação à integração. “Esta delegação (Renamo) apresentou o ponto e indicou que houve irregularidades diversas na implementação do Acordo Geral de Paz (AGP) e, como tal, propõe que na base desse acordo sejam implementadas correcções e foi aceite. Ficou a delegação da Renamo de apresentar o modelo de rectificação destes eventuais erros para a integração ou reintegração ou confirmação da reintegração”, precisou segunda- -feira Jacinto Veloso, o negociador chefe do lado governamental. “Segundo a apresentação da Renamo que parece ser correta, na PRM e no SISE não houve integração dos homens da Renamo. Mas, tudo isto deve ser feito e estudado na base de princípios fundamentais”, disse. Tal como acordado, a Renamo apresentou uma proposta do modelo de rectificação das irregularidades de aplicação do AGP rumo à reintegração ou integração dos seus elementos naqueles sectores. Ao que o SAVANA apurou, a proposta era “muito política” e “pouco prática”, pelo que se acordou em que o texto deve ser alterado para que para cima da mesa venham questões concretas a serem implementadas pelas instituições visadas. Apesar das reticências levantadas pelos sectores castrenses e a ala conservadora da Frelimo à abertura demonstrada por Jacinto Veloso segunda-feira, os observadores da comissão mista fazem notar que a maior abertura da delegação governamental acontece no decorrer da visita do presidente Nyusi aos Estados Unidos, onde a questão do Dada a reivindicação de Afonso Dhlakama e Renamo da vitória eleitoral em seis províncias nas eleições gerais de 2014, recapitulamos os números da Oposição e da Frelimo nas seis províncias em questão, sublinhando a amarelo o que constituem as maiorias nos territórios em questão. Eleições 2014 Oposição vs Frelimo $') $'* $)+ +)# %*% ((# %%# #*' &'$ &+$ $%& #,% ,& %+' $+ (%% $&+ +)( $(, )&$ %(% )(& %$$ ,%( &#+ $%& diálogo e paz foi um dos temas recorrentes. A semana passada, depois da concordância inicial da delegação de Jacinto Veloso em se passar do ponto 1 para o ponto 3, houve depois um recuo que só veio a ser desbloqueado esta segunda-feira. De um ponto de vista global, e segundo indicações preliminares da Renamo, a integração e revisitação do quadro de integração visa sobretudo corrigir erros do passado e não tanto observar novas adesões às FDS. O resto dos elementos do quadro militar devem ter pensões atribuídas ou serem alvo de um programa de reintegração social. Na terça-feira, a sub-comissão de descentralização política, governativa e administrativa, reuniu-se para dar continuidade aos seus trabalhos. Segundo apurou o SAVANA, é praticamente ponto assente que o governo está disposto a aceitar a nomeação de governadores da Renamo, mas o seu número e poderes, assim como a extensão a outros responsáveis provinciais, deverá ser matéria a decidir no encontro cimeiro entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama. Quinta-feira, um especialista em descentralização falou para toda a comissão no sentido de dar alguns inputs que podem ajudar a dar melhor seguimento e discussão de um assunto que incorpora a governação, pela Renamo, das seis províncias. Trata-se do pesquisador alemão, Bernhard Weimer, autor do livro Moçambique: Descentralizar o Centralismo – Economia Política, Recursos e Resultados e, tal como Gilles Cistac, responsável por grande parte dos estudos de descentralização em Moçambique. De acordo com Mario Raffaelli, chefe dos mediadores, Weimer deverá dissertar sobre como deve acontecer a descentralização administrativa no país. O Movimento Democrá- tico de Moçambique (MDM), a terceira maior força política e que tem reclamado fazer parte do diálogo, também apresentou a sua proposta sobre a descentralização aos mediadores e às delegações mandatadas por Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama. Raffaelli tem feito questão em manter o MDM informado da evolução das negociações, até porque este partido poderá desempenhar um papel importante se o poder de nomeação dos governadores passar pelas Assembleias Provinciais, onde a formação de Daviz Simango tem um papel charneiro, se votar conjuntamente com a Renamo. Os mediadores continuam a Sopram ventos de Washington no diálogo Governo-Renamo Semana de moderado optimismo Por Argunaldo Nhampossa batalhar em paralelo em dois pontos que consideram cruciais para um desfecho positivo das presentes conversações: acesso directo a Afonso Dhlakama na serra da Gorongosa e o estabelecimento de uma trégua provisória enquanto não é estabelecido um cessar-fogo definitivo. O diálogo será interrompido a 30 de Setembro e reatado a 9 de Outubro. Savana 23-09-2016 7 PUBLICIDADE 8 Savana 23-09-2016 SOCIEDADE Se a Conta Geral do Estado (CGE) é o principal documento de presta- ção de contas do Tesouro Público, dedicar-lhe a devida atenção e monitoria é uma das melhores maneiras de ajudar o Estado e a sociedade a gastar melhor e, sobretudo, a não se confundir gastar melhor com gastar mais ou demasiado. A recente divulgação da CGE de 2015 e do Relatório de Execução do Orçamento (REO), de Janeiro a Junho de 2016, fornece nova informação que justifica revisitarmos as questões relativas aos saldos rolantes acumulados no Orçamento do Estado (OE) de Moçambique (Francisco e Semedo, 2016), uma das quais é: o que mudou e o que ficou na mesma em 2015 e 2016? Quando falamos de saldos rolantes, referimo-nos aos saldos de caixa acumulados ao longo do corrente século XXI na Conta Única do Tesouro, nas Recebedorias, em Outras Contas do Tesouro e Outras Contas de Estado. Saldos de caixa parcialmente usados e repostos ou substituídos por novas receitas fiscais de Estado e outras (donativos e empréstimos), transitam para o ano seguinte. Para além da sua dimensão (no início de 2015 representaram 25% do valor total dos recursos totais do Estado em 2015), não menos importante é tais saldos rolantes serem tratados como residuais, ou quiçá, demasiado irrelevantes e marginais, para serem incluídos no Orçamento de Estado para cobertura do deficit orçamental, ou para justificarem atenção específica nos relatórios de execução orçamental corrente e na supervisão do Tribunal Administrativo (TA). Nem mesmo a Assembleia da República (AR), quando solicitada a aprovar a proposta do Governo para aumento dos limites de empréstimo interno e externo, se interroga sobre os saldos de caixa transitados dos anos anteriores. A nova informação orçamental disponibilizada confirma o nosso questionamento quanto à alegação, amplamente difundida na imprensa local em 2015: “Filipe Nyusi encontrou os cofres vazios”. Quando procuramos entender a origem desta alegação, admitimos derivar da inesperada polémica provocada em 2013 e 2014, pela revelação pública da primeira vaga de endividamento externo extra-legal, contraído pelo Governo do Presidente (PR) Armando Guebuza. Endividamento feito à margem da Lei Orçamental, violando ostensivamente a Constituição da Repú- blica, sem a aprovação ou mesmo conhecimento quer das entidades competentes para o efeito, quer De novo a questão dos saldos rolantes na Conta Geral do Estado Por António Francisco e Ivan Semedo* das autoridades supervisoras da macro-economia, tanto nacionais (e.g. TA) como internacionais (e.g. Fundo Monetário Internacional - FMI). Na lógica do senso comum mais vulgar, se o Governo do ex-PR Guebuza contraiu tão elevado e inesperado endividamento oculto, nos últimos dois anos do seu mandato, não admiraríamos que o seu sucessor encontrasse os cofres vazios. O vulgar raciocínio do óbvio fez com que a falácia dos cofres vazios se tornasse viral na imprensa e redes sociais. E como que a corroborar tal raciocínio do óbvio, em meados de 2015 surgiram as declarações do Ministro da Economia e Finanças (MEF) Adriano Maleiane, anunciando que o Governo estava a renegociar a reestruturação dos 850 milhões de USD da dívida da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), por considerar “curto” o prazo do pagamento do encargo. Quando publicamos o IDeIAS 82, estávamos longe de imaginar que dois meses depois, novos endividamentos ocultos seriam revelados pela imprensa internacional, adicionando mais 1,4 mil milhões de USD à dívida pública. Mais uma vez, dívida contraída em 2013 e 2014 pelos Serviços de Segurança do Estado (SISE), para empresas alegadamente em regime jurídico privado (ProIndicus - $622 milhões de dólares americanos (USD), Mozambique Asset Management (MAM) - $535 milhões de USD, Ministério do Interior- $200 milhões de USD) e com garantias do Estado. Subitamente, Moçambique viu-se a braços com uma espantosa dívida pública, de viabilidade, legalidade e utilidade pública duvidosas; a última vaga de endividamentos foi formalizada à posteriori nas “Garantias e Avales” da CGE 2015, em Maio passado (MEF, 2016, p. 78– 79). Em qualquer parte do mundo, de Estado de Direito minimamente funcional, uma dívida pública oculta que representasse mais de 10% do produto interno bruto (PIB) do país, teria provocado uma enorme crise política e institucional interna. Como Moçambique continua longe de ser um Estado de Direito, a actual crise financeira e institucional circunscreve-se ao relacionamento com os doadores e credores internacionais, colocando o País em situação de default ou incumprimento selectivo. Desconhece-se como, quando ou se o Governo conseguirá encontrar uma saída positiva. Entendemos por saída positiva, evitar o risco iminente de falência, se as suspeitas de incapacidade de o Estado honrar os compromissos credití- cios que assumiu, por sua conta e risco, se concretizarem (Francisco e Mosca, 2016). Num contexto tão sui generis como este, aparecer ao público a declarar que a despeito da pesada factura creditícia e do imbróglio que o Governo de Nyusi herdou do seu antecessor, o Governo de Guebuza deixou 72 mil milhões de MT em saldo de caixa efectivo, causou alguma perplexidade, tanto nos crí- ticos como nos defensores do regime do partido Frelimo. Para certos críticos, a denúncia da falácia dos cofres vazios foi inoportuna, porque desvia as atenções da crítica ao alegado sucesso da governação económica do Presidente Guebuza. Para os apoiantes mais comuns da actual governação, mostrar que o Presidente Nyusi está longe de ter os cofres vazios, retira-lhes munições úteis, na eventualidade de ser preciso desculpabilizar novos descalabros económicos e financeiros. Um terceiro grupo, menor do que o anterior, mas associado a ele e de longe o que melhor conhece as reais disponibilidades orçamentais, sentiu-se como se tivesse ficado sem uma carta escondida na manga, para ser usada à discrição. O que mudou e o que continua na mesma? À semelhança do que fizemos no IDeIAS 82, vale a pena prestar atenção ao mapa global de receitas, despesas e financiamento da CGE de 2015 (Figura 1), afim de identificar as principais diferenças e semelhanças, comparativamente à CGE de 2014. Comecemos pelas diferenças: 1. A mobilização de recursos em 2015 representou cerca de 36% do PIB, tendo decrescido 9,0 pontos percentuais em relação ao nível de realização do exercício económico anterior. As Receitas do Estado decresceram 2% em comparação ao nível de receitas do período homó- logo, mas a maior queda aconteceu nos Recursos Externos (-33%), devido à redução dos Empréstimos (-38%) e dos Donativos (-23%). Em contrapartida, os Empréstimos Internos, essencialmente Obriga- ções do Tesouro, aumentaram 60% relativamente a 2014, de 5,7 para 9 mil milhões de MT, se bem que em termos proporcionais, o seu peso relativo no PIB continua inferior a 5% (MEF, 2016a, p. 36-38). 2. O Governo registou uma varia- ção positiva de 14 mil milhões de MT nos saldos de caixa, “situação resultante do desembolso tardio de parte considerável de fundos externos, o que não permitiu a sua utilização durante o exercício económico” (MEF, 2016a, p. 40). 3. Se o Governo não tivesse usado parte dos saldos de caixa acumulados em 2015, teria terminado no fim de 2015 com 86 mil milhões de MT. Porém, como mostra a Figura 1, o saldo de caixa transitado para 2016 baixou para 46 mil milhões de MT; ou seja, 39 mil milhões de MT (46%). Uma redução que tanto pode representar um gasto efectivo, como poderá parcialmente corresponder a uma espécie de transferência ou migração de fundos das contas do Tesouro para Outras Contas de Estado. 4. O saldo de caixa transitado para 2016 baixou para pouco menos de dois terços do valor transitado para 2015. Assim, enquanto no último ano da governação de Guebuza foram utilizados fora do OE cerca de oito mil milhões, no primeiro ano da governação de Nyusi, a utiliza- ção dos saldos rolantes quase quintuplicou (em “Outras Instituições do Estado”). 5. O uso de 39 mil milhões de MT do saldo de caixa não tem precedente, no corrente século XX. Onde e como foram usados tais recursos? Infelizmente, à semelhança do que adiantámos em relação à CGE 2014, a partir do reportado na CGE 2015, não nos é possível responder à questão anterior. Tão pouco é possível responder a perguntas tão simples como as seguintes: Onde e como é gasto o saldo de caixa transitado para o ano seguinte? Alguém monitora a execução orçamental dos saldos rolantes? 6. A AR fixou o limite do financiamento interno em quase nove mil milhões de MT, para o OE 2015; ou seja, 1,6 vezes mais do que o limite aprovado, em Obrigações de Tesouro, no último ano da governação de Guebuza. Mais surpreendente ainda, é o recente Orçamento Rectificativo surgir com o triplo do valor do crédito interno em relação ao previsto no OE inicial de 2016 (Mosca e Francisco, 2016). Como entender o aumento do cré- dito interno de 7,6 mil milhões de MT, num OE em situação normal, para 21,8 mil milhões de MT, num orçamento rectificativo? Veremos se a próxima Missão do FMI, prevista para a segunda quinzena do corrente mês de Setembro, considera o aumento do financiamento interno para o triplo, consistente com as recomendações da Missão do Fundo, de Junho passado, e em linha com a necessidade de se contrariar o expansionismo fiscal, e em particular, os exa- Savana 23-09-2016 9 SOCIEDADE gerados créditos líquidos ao Governo. Quanto às semelhanças. Apesar do incremento significativo no uso dos recursos orçamentais, dentro e fora do OE, a governação Nyusi não tem mostrado melhorias na transparência e prestação de contas, relativamente aos saldos rolantes. Tem, sim, intensificado o recurso a eles e, simultaneamente, procura ampliar os limites de financiamento interno, para níveis nunca antes vistos. Será para acomodar, em tempo oportuno, os encargos da dívida oculta incorporados à posteriori na CGE 2015? Em devido tempo saberemos. Por enquanto, o que observamos, é que a lógica de endividamento da actual governa- ção, tal como na anterior, segue a mesma estratégia de crescimento económico: maximização da substituição da poupança interna pela poupança externa (Francisco et al., 2016). Cofres mais cheios em 2016 do que em 2015? A execução do OE de Janeiro e Junho de 2016 reporta uma mobilização de 104 mil milhões de MT em novos recursos, dos quais: 72 mil milhões de MT em receitas do Estado, 29 mil milhões de MT em recursos externos e dois mil milhões de MT em empréstimos internos. Não obstante a quebra na arrecadação de receitas do Estado (41% do previsto no OE inicial e 44% do programado no OE Retificativo), em meados deste ano os recursos totais superaram as despesas (38,7% do previsto) situadas em 95 mil milhões de MT. O abrandamento da despesa deveu-se principalmente ao fraco nível de redução da execução da despesa de Investimento que situou em apenas 19,6% do orçamentado (MEF, 2016b, p. 33). O excesso de receitas sobre as despesas, no primeiro semestre, resultou num aumento dos saldos de caixa em quase nove mil milhões de MT (MEF, 2016b, p. 10). Adicionando este valor aos 46 mil milhões de MT transitados de 2015, o saldo rolante acumulado ronda 55 mil milhões de MT (cerca de $785 milhões de USD, ao câmbio médio de 70 MT/USD). A menos que este montante seja totalmente gasto nos meses que ainda restam em 2016, o que é improvável, o Presidente Nyusi deverá iniciar o ano 2017 com os cofres mais cheios do que iniciou 2016. Esperamos que esta folga orçamental não seja vista como uma margem negocial suficiente para se teimar em dificultar a auditoria internacional independente em nome de pseudo-soberanias. Oportunidade para 5HFRQTXLVWDUD&RQÀDQoD Em tudo na vida, quer seja no negócio, na política, no amor, ou na amizade, a confiança conquista-se com o tempo, mas quando quebrada, por vezes nem o tempo é capaz de recuperá-la. Esta nota surge num dos momentos de maior descrédito e desconfiança na governa- ção política e económica moçambicana. No recente encontro em Washington, entre o Presidente Nyusi e a Directora do FMI, Christine Lagarde “salientou a necessidade de novas medidas destinadas a estabilizar a economia e de esforços mais decisivos para melhorar a transparência, nomeadamente uma auditoria internacional e independente das empresas que foram financiadas no âmbito dos empréstimos divulgados em Abril de 2016” (VOA, 2016). Entendemos a preocupação do FMI com as controversas dívidas ocultas, pelas graves violações dos princípios elementares de parceria internacional e boas prática financeiras . Contudo, o esclarecimento das dívidas ocultas não passa de um passo, sem dúvida fundamental, para o restabelecimento de uma nova confiança na governação moçambicana, tanto a nível nacional como internacional. Mas a verdadeira e efectiva estabilização da economia moçambicana vai depender de algo mais do que apenas melhorar transparência financeira do Estado. O Estado Moçambicano tem fi- nanciado défices crónicos das contas correntes, recorrendo às duas opções convencionalmente possíveis: endividamento e emissão monetária. A capacidade de endividamento depende do nível de intolerância à dívida, que no caso de Moçambique, está visto ser muito elevada. Quanto à emissão monetária, apesar da recente advertência da Missão do FMI, em Junho passado, o actual OE Rectificativo levanta mais dúvidas do que o OE 2016 inicial 2016 (Mosca e Francisco, 2016). Obviamente, as autoridades monetárias nacionais dificilmente admitirão que a triplicação do crédito interno, possa ser uma via disfarçada de injectar moeda nacional sem suporte real. A situação de quase-falência em que se encontra a economia mo- çambicana, agravada pelas incertezas da instabilidade político-militar, poderá encorajar o Governo a intensificar o recurso aos 55 mil milhões de MT de saldos rolantes disponíveis. Contudo, só algo muito inesperado e improvável, poderá justificar que o Governo termine o corrente ano 2016 com os cofres realmente vazios. Por determinação da Constituição da República, sendo o TA a entidade oficial encarregue de “emitir o Relatório e o Parecer sobre a Conta Geral do Estado”, será que este ano vai surpreender-nos pela positiva? Ou seja, contrariamente aos anos anteriores, irá o relatório do TA sobre a CGE 2015 e a execução do OE em 2016 prestar a devida aten- ção aos saldos rolantes? Esperemos que sim. De igual modo, do FMI também aguardaremos com expectativa uma postura mais atenta e diligente, relativamente aos saldos rolantes. Não obstante o descrédito do actual Governo, Moçambique continua membro do FMI. Terá que se encontrar uma saída para o actual imbróglio e do FMI esparamos que se empenhe num novo tipo de relacionamento com as autoridades governativas e o Banco de Moçambique; um relacionamento menos paternalista, laxista e complacente, na gestão de contas públicas. É claro que, em última instância, o restabelecimento de uma nova cooperação internacional, com maior ou menor confiança, dependerá sobretudo de quem a danificou - o Governo de Moçambique. *Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) Boletim IDeIAS Nº 91 21 de Setembro 2016 Referências Principais Francisco, A., e Mosca, J. (2016) Pagar ou Não Pagar a Dívida? Canal de Moçambique, 13 de Julho. Maputo. Francisco, A., e Semedo, I. (2016) Saldos Rolantes no Orçamento do Estado Moçambicano: Nyusi Encontrou Cofres Vazios? IDeIAS, Boletim No 82p, 4 de Fevereiro. Francisco, A., Siúta, M., e Semedo, I. (2016) Estratégia de Crescimento Económico em Moçambique: Desta vez é diferente? L. de Brito, C. N. Castel-Branco, S. Chichava, & A. Francisco (Eds), Desafios para Moçambique 2016. IESE, Maputo. MEF. (2016a) Conta Geral do Estado, Ano 2015. Volume I. Ministério da Economia e Finanças (MEF), Maputo. MEF. (2016b) Relatório de Execução do Orçamento do Estado, Ano 2016, Janeiro a Junho. Ministério de Economia e Finanças (MEF), Maputo. Mosca, J., e Francisco, A. (2016) Orçamento: Rectificativo ou Ratificativo? Jornal Savana, 05 de Agosto, p. 14–15. Maputo. 10 Savana 23-09-2016 RELATÓRIO E CONTAS SINTÉTICO Relatório e Contas Sintético do Exercício findo a 30 de Junho de 2016 Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos, SA NUIT : 400102961 Av. Julius Nyererenº4003, Telefs. 21 498257/8, 21 498260 – Fax 21 498262 Maputo – Moçambique Julho 2015 – Junho 2016 O relatório completo está disponível na página da CMH: www.cmh.co.mz MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Temos o prazer de submeter as contas auditadas e o Relatório do Conselho de Administração, respeitantes ao exercício findo em 30 de Junho de 2016. Este exercício financeiro foi caracterizado por elevados volumes de vendas de gás natural e reduzidos volumes de vendas de condensado. O aumento dos volumes de vendas de gás natural foi afectado pelos baixos preços praticados para o gás e condensado. O Consórcio foi negativamente afectado pela baixa de preços de petróleo no mercado internacional. Este teve um impacto negativo de cerca de 40% no preço inicialmente orçamentado para o gás e de 82% no preço orçamentado para o condensado. A remoção dos tectos e bases no contrato inicial de venda de gás ao consumidor âncora, Sasol Gas, e o aumento dos volumes de gás fornecido ao mercado doméstico, não permitiram reduzir o efeito negativo da queda dos preços no mercado Internacional. As receitas da CMH caíram em cerca de 36% quando comparadas com o exercício financeiro anterior. No sentido de se reduzir o efeito da queda dos preços de gás e condensado, medidas foram implementadas durante o exercício financeiro findo, nas operações, para se reduzirem custos de operação e se adiarem alguns investimentos para os anos seguintes. Apesar da situação, os nossos accionistas continuam a receber níveis adequados de dividendos, em conformidade com os rácios financeiros correntes e passados da sociedade. Continua a ser nossa prioridade o pagamento de montantes adequados de dividendos aos nossos accionistas, não obstante o facto de, a sociedade ter muitos desafios em termos de investimentos, com vista à manutenção da actual capacidade de produção instalada, e ter que garantir o fornecimento aos contratos assinados. A sociedade tem também que estar atenta às novas oportunidades de negócio e possibilidades de diversificação do seu portfólio. Continuamos a dar especial atenção durante o ano, à avaliação das reservas e recursos, de modo a aumentar as reservas provadas e prováveis de gás, com vista a permitir a implementação de projectos industriais em Moçambique que procuram volumes adicionais de gás natural. Podemos verificar, pelo nosso Relatório e contas, que a CMH registou um lucro líquido depois de impostos de USD 24 241 878 (Vinte e quatro milhões, duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e setenta e oito dólares norte americanos), o que representa uma descida acentuada dos lucros da sociedade de cerca de 54% quando comparados com os resultados do ano financeiro de 2015, isto, principalmente devido à queda dos preços do petróleo no mercado internacional. Durante este ano financeiro, a CMH pagou de impostos um total de USD 23 033 025 ao Estado, dos quais, 63% em forma de imposto sobre o rendimento (IRPC), 7% em forma de impostos retidos na fonte, 29% impostos sobre os salários dos trabalhadores (IRPS) e 1% de contribuição para a segurança social (INSS). Relativamente aos empréstimos, o montante de USD 17 156 111 (dezassete milhões, cento e cinquenta e seis mil, cento e onze dólares norte americanos) foi pago como serviço da dívida, sendo USD 14 576 643 para amortização do capital e USD 2 579 468 relacionados com o pagamento dos juros dos empréstimos. No fim deste ano financeiro, o saldo da dívida da CMH era de USD 36 053 141. Durante este ano, a CMH continuou com a política de investimentos de curto prazo, dos fundos que constituem as reservas nas contas offshore, tendo sido obtidos neste ano fiscal, juros no valor de USD 407 656. Em termos ambientais, apraz-nos informar que continuamos a registar bons indicadores de segurança, saúde ocupacional e meio ambiente, nas operações. Os programas de saúde ocupacional continuaram a ser bem geridos e houve bons indicadores de desempenho. No que concerne à Responsabilidade Social, a CMH continuou a dar a sua contribuição a projectos sociais no âmbito do Consórcio e também de forma directa. Através do Consórcio, a CMH contribuiu nos projectos sociais conjuntos com um montante de USD 454 422 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois dólares norte americanos), e directamente com um total de USD 586 674 (quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e setenta quatro dólares norte americanos), contribuindo para o desenvolvimento das comunidades menos privilegiadas em várias províncias de Moçambique, através de investimentos em projectos de educação, ciência, aumento de acesso a água potável e gás natural para cozinha, contribuindo para a redução da eliminação da floresta, promoção da cultura e desporto, solidariedade com as vítimas da corrente seca e o bem estar dos trabalhadores. A implementação dos projectos sociais, no âmbito do Consórcio, tem vindo a melhorar, mas acreditamos que ainda há espaco para mais melhorias. De modo a aumentar o número de moçambicanos qualificados nas operações em Temane, foi construído na cidade de Vilanculos, um complexo habitacional com todas as condições sociais para promover o recrutamento de moçambicanos qualificados para trabalharem no Complexo Industrial de Temane (CPF). Reconhecemos com agrado que as posições mais importantes na Central de Processamento de gás natural em Temane já estão a ser ocupadas por profissionais moçambicanos, e as operações estão a ser bem conduzidas e de forma profissional. A CMH continua a reforçar a estrutura organizacional da Companhia. Durante este ano fiscal, foi nomeado um Director Técnico que passou a supervisar as actividades da Direcção Técnica. Em termos de formação, continuamos a prestar grande atenção ao nosso pessoal. Todo o pessoal da CMH beneficiou de formação tanto no país, como no estrangeiro, com especial ênfase em áreas relacionadas com petróleo e gás natural. Estamos comprometidos com a transparência, integridade e o combate à corrupção e a qualquer potencial tipo de negligência, fraude ou corrupção no nosso negócio. Todos os nossos relatórios anuais são tornados públicos através do jornal de maior circulação no país e na nossa página da internet. As nossas acções continuaram a ser transaccionadas na Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), durante o ano, e tiveram uma variação de 650 Mt para 775 Mt. Até 30 de Junho de 2016, a CMH tinha 1 256 accionistas, dos quais, 1 254 da Classe “C” (privados), um da Classe “A” (Estado) e um da Classe “B” (ENH). Relativamente a este ano financeiro não houve litígios a reportar. Continuamos a honrar todos os nossos compromissos com empréstimos, impostos e outras despesas com os nossos parceiros, numa base regular. Em conclusão, queremos expressar o nosso sentimento de gratidão a todos os que acreditaram em nós e continuam a nos apoiar nestes momentos difíceis, especialmente aos nossos accionistas, entidades financeiras, parceiros e membros do Governo Moçambicano, que sempre nos encorajaram a continuar a construir esta empresa, como veículo de participação de moçambicanos no empreendimento de Gás natural de Pande e Temane. Maputo, 26 de Agosto de 2016 Joaquim Ali Caronga Presidente do Conselho de Administração g Joaquim Ali Caronga Savana 23-09-2016 11 RELATÓRIO E CONTAS SINTÉTICO DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES EM RELAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS RESUMIDAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 30 DE JUNHO DE 2016 Os Administradores são responsáveis pela preparação e apresentação adequada das demonstrações financeiras anuais resumidas da Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos, SA, que compreendem o balanço resumido em 30 de Junho de 2016, a respectiva demonstração de resultados e a demonstração de fluxos de caixa resumida do exercício findo naquela data. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ANUAIS RESUMIDAS As demonstrações financeiras anuais resumidas da Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos, SA, conforme mencionado no primeiro parágrafo, foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 26 de Agosto de 2016 e vão ser assinadas em seu nome por: Maputo, 26 de Agosto de 2016 Joaquim Ali Caronga Presidente do Conselho de Administração RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ANUAIS RESUMIDAS DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA (Valores expressos em USD) 30 de Junho de 2016 30 de Junho de 2015 ACTIVO ĐƟǀŽƐ ŶĆŽ ʹ ĐŽƌƌĞŶƚĞƐ Propriedade, instalações e equipamento 251 269 883 247 724 219 ĐƟǀŽƐ ŝŶƚĂŶŐşǀĞŝƐ 8 460 215 9 131 606 ĐƟǀŽƐ ŶĆŽ ʹ ĐŽƌƌĞŶƚĞƐ 259 730 098 256 855 825 ĐƟǀŽƐ ĐŽƌƌĞŶƚĞƐ Existências 1 230 985 1 058 825 ůŝĞŶƚĞƐ Ğ ŽƵƚƌŽƐ ĚĞǀĞĚŽƌĞƐ 9 616 250 10 947 372 ĂŝdžĂ Ğ ĞƋƵŝǀĂůĞŶƚĞƐ ĚĞ ĐĂŝdžĂ 135 411 987 140 608 705 ĐƟǀŽƐ ĐŽƌƌĞŶƚĞƐ 146 259 222 152 614 902 dŽƚĂů ĚŽ ĂĐƟǀŽ 405 989 320 409 470 727 ĂƉŝƚĂů ƉƌſƉƌŝŽ Capital social 25 286 649 25 286 649 Capital suplementar 4 000 000 4 000 000 ZĞƐĞƌǀĂƐ ůĞŐĂŝƐ 5 057 330 5 057 330 ZĞƐĞƌǀĂƐ ĚĞ ŝŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽ 14 296 822 14 296 822 Resultados acumulados 165 360 706 162 548 828 dŽƚĂů ĚĞ ĐĂƉŝƚĂŝƐ ƉƌſƉƌŝŽƐ 214 001 507 211 189 629 PASSIVO WĂƐƐŝǀŽƐ ŶĆŽ ʹ ĐŽƌƌĞŶƚĞƐ ŵƉƌĠƐƟŵŽƐ ŽďƟĚŽƐ 22 813 275 36 052 881 WƌŽǀŝƐƁĞƐ 88 131 682 75 840 417 Outros credores 46 379 57 171 Impostos diferidos 62 649 855 57 542 248 WĂƐƐŝǀŽƐ ŶĆŽ ʹ ĐŽƌƌĞŶƚĞƐ 173 641 191 169 492 717 WĂƐƐŝǀŽƐ ĐŽƌƌĞŶƚĞƐ ŵƉƌĠƐƟŵŽƐ ŽďƟĚŽƐ 13 239 866 14 576 903 Fornecedores e outros credores 3 596 148 4 698 927 WƌŽǀŝƐƁĞƐ 1 499 051 1 470 199 /ŵƉŽƐƚŽ ƐŽďƌĞ Ž ƌĞŶĚŝŵĞŶƚŽ - 8 009 354 şǀŝĚĂƐ Ă ƉĂŐĂƌ ĞŶƚƌĞ ĞŵƉƌĞƐĂƐ ĚŽ ŐƌƵƉŽ 11 557 32 998 WĂƐƐŝǀŽƐ ĐŽƌƌĞŶƚĞƐ 18 346 622 28 788 381 dŽƚĂů ĚŽ ƉĂƐƐŝǀŽ 191 987 813 198 281 098 dŽƚĂů ĚĞ ĐĂƉŝƚĂŝƐ ƉƌſƉƌŝŽƐ Ğ ƉĂƐƐŝǀŽ 405 989 320 409 470 727 p g Joaquim Ali Caronga 12 Savana 23-09-2016 RELATÓRIO E CONTAS SINTÉTICO DEMONSTRAÇÃO DE LUCRO OU PREJUÍZOS E OUTROS RESULTADOS COMPREENSIVOS (Valores expressos em USD) 30 de Junho de 2016 30 de Junho de 2015 Receitas 70 810 818 109 735 798 Outras receitas 1 785 56 213 Custos operacionais (33 599 303) (28 574 435) 37 213 300 81 217 576 ĞƐƉĞƐĂƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ůşƋƵŝĚĂƐ (1 828 530) (4 133 625) ZĞĐĞŝƚĂƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ 3 248 220 1 436 274 ĞƐƉĞƐĂƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ (5 076 750) (5 569 899) >ƵĐƌŽ ĂŶƚĞƐ ĚŽ ŝŵƉŽƐƚŽ 35 384 770 77 083 951 /ŵƉŽƐƚŽ ƐŽďƌĞ Ž ZĞŶĚŝŵĞŶƚŽ (11 142 892) (24 164 365) >ƵĐƌŽ Ğ ƌĞƐƵůƚĂĚŽ ĂďƌĂŶŐĞŶƚĞ ƚŽƚĂů ĚŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ 24 241 878 52 919 586 Total dos resultados ĐŽŵƉƌĞĞŶƐŝǀŽƐ 24 241 878 52 919 586 'ĂŶŚŽƐ ƉŽƌ ĂĐĕĆŽ 'ĂŶŚŽƐ ďĄƐŝĐŽƐ ƉŽƌ ĂĐĕĆŽ 4.08 8.92 'ĂŶŚŽƐ ĚŝůƵşĚŽƐ ƉŽƌ ĂĐĕĆŽ 4.08 8.92 DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA (Valores expressos em USD) 30 de Junho de 2016 30 de Junho de 2015 &ůƵdžŽƐ ĚĞ ĐĂŝdžĂ ĚĞ ĂĐƟǀŝĚĂĚĞƐ operacionais >ƵĐƌŽ ůşƋƵŝĚŽ 24 241 878 52 919 586 Ajustamento para: ĞƉƌĞĐŝĂĕĆŽ Ğ ĂŵŽƌƟnjĂĕĆŽ 18 626 502 12 254 836 ŝĨĞƌĞŶĕĂ ĚĂƐ ƉĞƌĚĂƐ ĐĂŵďŝĂŝƐ ŶĆŽ ƌĞĂůŝnjĂĚĂƐ 265 136 (56 812) 'ĂŶŚŽ ĚĞ ǀĞŶĚĂ ĚĞ ĂĐƟǀŽƐ (1 785) - Receitas de juros (461 244) (572 799) Despesas de juros 5 067 036 5 561 610 /ŵƉŽƐƚŽ ƐŽďƌĞ Ž ƌĞŶĚŝŵĞŶƚŽ 11 142 892 24 164 365 58 880 415 94 270 786 sĂƌŝĂĕĆŽ ĚŽ ĐĂƉŝƚĂů ĐŽƌƌĞŶƚĞ ^ĂůĚŽ ĞŶƚƌĞ ĞŵƉƌĞƐĂƐ ĚŽ ŐƌƵƉŽ (21 441) 230 146 ůŝĞŶƚĞƐ Ğ ŽƵƚƌŽƐ ĚĞǀĞĚŽƌĞƐ 1 331 122 3 766 186 Existências (172 160) 173 915 Fornecedores e outros credores (992 452) (1 006 491) ĂŝdžĂ ŐĞƌĂĚŽ ĚĞ ĂĐƟǀŝĚĂĚĞƐ operacionais 59 025 484 97 434 542 :ƵƌŽƐ ƌĞĐĞďŝĚŽƐ 461 244 572 799 :ƵƌŽƐ ƉĂŐŽƐ (2 851 475) (3 723 838) /ŵƉŽƐƚŽ ƉĂŐŽ (14 594 387) (17 706 143) ĂŝdžĂ ůşƋƵŝĚŽ ƵƟůŝnjĂĚŽ Ğŵ ĂĐƟǀŝĚĂĚĞƐ ŽƉĞƌĂĐŝŽŶĂŝƐ 42 040 866 76 577 360 &ůƵdžŽƐ ůşƋƵŝĚŽƐ ĚĞ ĐĂŝdžĂ ĚĞ ĂĐƟǀŝĚĂĚĞƐ ĚĞ ŝŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽ ƋƵŝƐŝĕĆŽ ĚĞ ƉƌŽƉƌŝĞĚĂĚĞ͕ instalações e equipamento (11 566 965) (24 696 883) ůŝĞŶĂĕĆŽ ĚĞ ƉƌŽƉƌŝĞĚĂĚĞ͕ instalações e equipamento 49 626 50 673 &ůƵdžŽ ůşƋƵŝĚŽ ĚĞ ĐĂŝdžĂ ƵƟůŝnjĂĚŽ Ğŵ ĂĐƟǀŝĚĂĚĞƐ ĚĞ ŝŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽ (11 517 339) (24 646 210) &ůƵdžŽ ůşƋƵŝĚŽ ĚĞ ĐĂŝdžĂ de ĂĐƟǀŝĚĂĚĞƐ ĚĞ ĮŶĂŶĐŝĂŵĞŶƚŽ ZĞĞŵďŽůƐŽ ĚĞ ĞŵƉƌĠƐƟŵŽƐ (14 576 643) (15 138 988) ŝǀŝĚĞŶĚŽƐ ƉĂŐŽƐ (21 430 000) (30 000 000) ĂŝdžĂ ůşƋƵŝĚŽ ĚĞ ĂĐƟǀŝĚĂĚĞƐ ĚĞ ĮŶĂŶĐŝĂŵĞŶƚŽ (36 006 643) (45 138 988) >şƋƵŝĚŽ ĚĞ ĐĂŝdžĂ Ğ ĞƋƵŝǀĂůĞŶƚĞƐ ĚĞ caixa (5 483 116) 6 792 162 ĂŝdžĂ Ğ ĞƋƵŝǀĂůĞŶƚĞƐ ĚĞ ĐĂŝdžĂ ŶŽ ŝŶşĐŝŽ ĚŽ ĂŶŽ 140 608 705 133 702 961 ĨĞŝƚŽƐ ĐĂŵďŝĂŝƐ ƐŽďƌĞ Ž ĐĂŝdžĂ 286 398 113 582 ĂŝdžĂ Ğ ĞƋƵŝǀĂůĞŶƚĞƐ ĚĞ ĐĂŝdžĂ ŶŽ ĮŶĂů ĚŽ ĂŶŽ 135 411 987 140 608 705 Savana 23-09-2016 13 RELATÓRIO E CONTAS SINTÉTICO COMPANHIA MOÇAMBICANA DE HIDROCARBONETOS, SA CONSELHO FISCAL PARECER 1. De acordo com as disposições legais e estatutárias da Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH), SA, o Conselho Fiscal apreciou o Relatório do Conselho de Administração, a Demonstração da Posição Financeira, o Relatório de Contas e as Demonstrações dos Resultados Compreensivos do exercício económico findo a 30 de Junho de 2016 e os respectivos anexos. ------------------------------------------------------------- ---- 2. O Conselho Fiscal constatou que as Demonstrações dos Resultados Compreensivos, do período findo em 30 de Junho de 2016, foram preparadas em conformidade com as Normas Internacionais do Relato Financeiro (NIRF) e as respectivas interpretações publicadas pelo Conselho Internacional de Padrões de Contabilidade (CIPC). -------------- ------------------------------------ 3. No decurso do período em análise, o Conselho Fiscal acompanhou as actividades desenvolvidas pela Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos, SA, tendo registado o esforço empreendido na consolidação da estrutura organizacional e do papel e posição da companhia a nível nacional e regional; no cumprimento regular dos seus compromissos e obrigações que fortaleceram os mecanismos acordados com os credores e incrementaram as acções desenvolvidas no âmbito da responsabilidade empresarial e social, nas áreas da saúde, educação e ciência, abastecimento de água, desenvolvimento das comunidades e, de actividades culturais e desportivas. O Conselho Fiscal constatou o cometimento da CMH na ajuda prestada às populações das províncias de Gaza, Inhambane e Manica no âmbito da mitigação dos efeitos provocados pela seca. ------------------------------------------------------------------------- 4. O Conselho Fiscal, por outro lado, constatou que as actividades desenvolvidas pela Companhia durante o exercício económico findo a 30 de Junho de 2016, foram caracterizadas por elevados volumes de vendas de Gás natural e reduzidos volumes de vendas de Condensado e pela baixa de preços de petróleo no mercado internacional, o que resultou na descida acentuada dos lucros da sociedade, em cerca de 54%, face aos resultados do ano financeiro de 2015. ---------------------------------------- ----------------- 5. O Conselho Fiscal destaca, igualmente, a “não objecção” dos financiadores da Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos, SA, a DBSA e a AFD, para efectuar o pagamento de dividendos, relativos ao ano financeiro de 2014, no montante até 50% do lucro líquido declarado para o ano financeiro 2015. ---------------------------------------------------- ------------ 6. A formação e capacitação dos trabalhadores da Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos, SA, mereceu, igualmente, uma atenção especial na qualificação da força laboral e recrutamento de mais moçambicanos, bem como a adequação da Estrutura Organizacional, tendo sido reforçada a Área Técnica, melhoradas as condições habitacionais dos trabalhadores em Vilanculos. ----------------------------- ------------------------- 7. O Conselho Fiscal, na apreciação do Relatório do Conselho de Administração, a Demonstração da Posição Financeira, o Relatório de Contas e as Demonstrações dos Resultados Compreensivos do exercício económico findo a 30 de Junho de 2016, foi suportado, do ponto de vista técnico, pelo Relatório de Auditoria Externa. -------------------------------- --------------------- 8. Como resultado das verificações efectuadas e informações obtidas, o Conselho Fiscal é da opinião que Relatório do Conselho de Administração, a Demonstração da Posição Financeira, o Relatório de Contas e as Demonstrações dos Resultados Compreensivos do exercício económico findo a 30 de Junho de 2016 apresentadas, reflectem, adequadamente, os aspectos materialmente relevantes e a situação da Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos, SA, para o exercício findo, em conformidade com os princípios geralmente aceites em Moçambique e as disposições legais aplicáveis. --------------------------------------------- ------------------------------- 9. Neste contexto, o Conselho Fiscal é de parecer que a Assembleia Geral aprove o Relatório, a Demonstração da Posição Financeira, o Relatório de Contas e as Demonstrações dos Resultados Compreensivos do exercício económico findo a 30 de Junho de 2016 apresentadas pelo Conselho de Administração, bem como a aplicação dos resultados de acordo com a política de dividendos da Sociedade. _______________________________ 10. O Conselho Fiscal saúda o esforço e a dedicação demonstrado pelo Conselho de Administração no período em análise, bem como pelos trabalhadores e colaboradores, no exercício das suas funções, aos quais endereça o seu voto de louvor. Aos Auditores Externos, o Conselho Fiscal agradece pela colaboração prestada. _______________________________ Maputo, aos 05 de Setembro de 2016 O Conselho Fiscal O Presidente 1º Vogal (Ussumane Aly Dauto) (Afonso Mabica) 2º Vogal (Rosa Munguambe) RELATÓRIO E CONTAS Sintético do Exercício findo a 30 de Junho de 2016 14 Savana 23-09-2016 Savana 23 -09-2016 15 NO CENTRO DO FURACÃO L á se vão os tempos em que o país decidiu pelo sinuoso processo de municipalização. São 18 anos desde que, em 1998, Moçambique realizou as primeiras eleições autárquicas. Liderado por um dos mais progressistas jovens da Frelimo, Tagir Carimo, Pemba, no extremo norte do país, faz acreditar que o futuro de Mo- çambique é mesmo a descentralização político-administrativa (quer ela leve o epíteto de autarquias provinciais ou federalismo), desde que essa “devolu- ção de poderes ao povo” não seja num figurino em que os partidos políticos são principais players que ditam todas as regras de jogo. Na colecta de receitas para a sua auto-suficiência, Pemba encontrou a forma para uma verdadeira autonomia política. Mas isso não basta. Ao seu elenco, Tagir Carimo deixou claro que das questões políticas vai cuidar pessoalmente. “Vocês vieram para cá para me solucionarem os problemas. Não têm cão, cacem com gato, não têm ovos, façam omeletes. Em algum momento vão ter de fazer omeletes sem ovos, sem fogão, nem frigideira” diz aos vereadores no primeiro dia depois da sua investidura em 2014. Logo à entrada da cidade que, nos últimos anos assistiu a uma corrida desenfreada de investimentos motivados pelo gás e petróleo do Rovuma, as infra-estruturas empresariais ao largo da Estrada Nacional Número Um (EN1), anunciam a nova era de uma cidade que, há cinco anos, era tida como estando parada no tempo e no espaço. Mas petróleo e gás de lado. Na governação municipal, foi preciso esperar uma eleição intercalar, em 2011, para substituir Sadique Yacub na presidência do município pelo seu camarada de partido, Tagir Carimo, um antigo continuador (Organização da Continuadores de Moçambique é uma espécie de braço infantil da Frelimo) que, ao longo dos anos, foi fazendo história no partido. “Ele não vem de famílias influentes, mas é um filho de casa”, comenta ao SAVANA fonte próxima do edil, que é tido como dos poucos progressistas e com visão mais moderna na Frelimo, à semelhança de Calisto Cossa da Matola. Com as quartas eleições autárquicas de 2013, Carimo, que em entrevista este ano ao nosso jornal deixou a má- xima de que “não podemos fazer apenas aquilo que nos agrada”, mas sim o que realmente é o problema ao nível da comunidade, através da governação participativa por si introduzida em Pemba e que se tornou marca da sua governação, foi confiado pelos munícipes para cinco anos em frente daquele pólo de desenvolvimento. O “buldozer” toma posse em Fevereiro de 2014, o mesmo ano em que a cidade é devastada por cheias que sobre ela não se abatiam há cerca de meio século. “Foi neste período que Pemba teve uma situação que não se verificava há cerca de 40 anos. Tivemos chuvas acima de 150 mililitros”, contou-nos na entrevista de Fevereiro. Estava assim colocado o primeiro tira- -teimas para o jovem edil de uma urbe cuja população disparou nos últimos anos para mais de 200 mil habitantes. Redesenhou a estratégia e atacou o sector de infra-estruturas. De intervenções pontuais, Pemba passou para obras de raízes. Estradas cortadas pela força das águas foram reconstruídas e/ou reabilitadas. Bairros que estavam isolados voltaram a ter comunicação através da constru- ção de pontecas. Cariacó, o bairro mais populoso e Natite, o segundo mais populoso, são alguns dos que o SAVANA foi testemunhar, na última semana, obras de vulto. “Nestas pontecas, antes eram enormíssimas crateras provocadas pelas águas que tinham cortado a circulação. Aqui não havia comunicação entre os bairros”, comenta Armando John, que nos guia pelos bairros, onde aponta vestí- gios de danos extremos que obrigaram a edilidade a fazer omeletes sem ovos. O histórico bairro de Paquitequete já tem uma estrada de raiz. “Este bairro foi o primeiro assentamento popular de Pemba. Quando chovesse, era tudo lama que dificultava a circulação”, conta John que afirma que a nova estrada veio aliviar a sina a que estavam submetidos os residentes. Dezoito anos depois do início da municipalização iniciada em 1998, em Mo- çambique, só no segundo semestre de 2015 é que os “pembenses” viram o cintilar de um semáforo na cidade. “Quem veio a Pemba há cinco anos, hoje pode vir se perder”, ironiza um munícipe que não poupa elogios à edilidade. Estamos na Avenida 25 de Setembro, bem defronte do Campo com o mesmo nome, o local de onde há uma semana o secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), Fernando Faustino, pediu armas ao presidente da Repú- blica, para “ensinar” Afonso Dhlakama, o presidente da Renamo, nas celebra- ções do Dia da Vitória cujas cerimónias a nível nacional tiveram lugar exactamente em Pemba. É a vez de enfrentarmos a ditadura da luz vermelha do semáforo que foi uma medida encontrada para regular o crescente fluxo rodoviário numa cidade que, num passado recente, o número de carros era contável num piscar de olho. Desta vez o destino é Muxara, o bairro que em 2012 acolheu o decisivo X Congresso da Frelimo que serviu para o presidente Armando Guebuza purificar os órgãos decisivos do partido. Em Muxara, o último bairro que totaliza os 15 quilómetros que perfazem o perímetro municipal, há infra-estruturas por confirmar. Uma Escola Primária e Completa construída pela edilidade colocou fim, a partir deste ano, ao drama a que os petizes estavam sujeitos. Por lá, aproveitamos saborear, com direito a uma segunda volta, a maçaroca com que os munícipes fazem o pão de cada dia. Sele Abudo, 54 anos, interpelámo- -lo na zona baixa de Paquite, como é, abreviadamente, designado o bairro de Paquitequete. Primeiro recusa falar. Então fica na condição de ouvinte. Não há tempo a perder. A palavra agora está com Abílio Marcelino, 58 anos, que relata avanços, mas também deixa desafios à edilidade porque, diz ele, o caminho é longo. “Há avanços sim, mas a cidade baixa parece estar esquecida. Precisamos de mercado. Se asfalto é caro, então, que se coloque pavê. Aqui não há drenagem”, diz o general na reserva, que lá vive desde 1972. Os seus recados parece que incomodam Abudo cuja voz, de repente, irrompe da janela da sua barraca. “É verdade que a cidade velha (Paquite foi construída de pedra e cal) clama por reabilitação, mas não restam dúvidas que Pemba está a andar para frente. Tínhamos uma cidade esburacada, mas hoje temos ruas e estradas asfaltadas. Hoje Pemba tem uma nova roupagem. A cidade vestiu-se de outra maneira. Hoje a praia do Wimbe é um mimo. Está toda limpa. Hoje há carros a recolher lixo pela cidade. Aqui mesmo no Paquite não passam três dias sem se recolher lixo”, sentenceia Sele Abudo que aponta o abastecimento de água como um dos desafios para a edilidade. Na verdade, repostos os danos das cheias e, à luz da descentralização de alguns serviços básicos, a edilidade atacou a construção e/ou reabilitação de algumas escolas, unidades sanitá- rias, sedes administrativas entre outras infra-estruturas que testemunhamos no terreno. Em Paquite, onde as crianças estudavam em condições difíceis, nos princípios do ano lectivo 2016 foram agraciadas com uma Escola Primária e Completa equipada, incluindo biblioteca, sala de professores e campo para a prática de actividades desportivas. Quando Tagir Carimo venceu as intercalares de 2011, quase todas as administrações locais da cidade funcionavam nas células de bairro da Frelimo, mas cinco anos depois, todos os bairros têm as suas sedes administravas. O lixo, uma dor de cabeça no Pemba de ontem, passou para as páginas da história. Infra-estruturas, economia/ ÀQDQoDVHVDQHDPHQWR Os nós que salvaram Pemba Durante a nossa curta estadia em Pemba, o respectivo edil se encontrava fora do município em missão de serviço. Assim, coube ao vereador de Economia e Finanças e Colecta de Receitas, falar em nome da edilidade. Moniz Hassam, formado em Economia, é um empresário de sucesso que o edil foi buscar, exactamente, para “arrumar a casa”. No início, Hassam recusou o convite por entender que não tem estômago para engolir sapos, em referência a pressões partidárias que, regra geral, recaem sobre os municípios dirigidos pela Frelimo. Mas era mesmo para “eliminar brincadeiras” que Tagir apostou no empresário que acabou cedendo às insistências do edil. Foi nomeado em 2014 e a primeira ac- ção que Hassam desencadeou, sabe o SAVANA, foi fechar todos os canais que alimentavam as redes clientelistas. Colheu inimigos, alguns dos quais até o combateram com textos anónimos ou sob pseudónimo. Num caso que pode ser o único ou dos poucos, o vereador prescindiu de salá- rio e pediu que fosse revertido para financiar bolsas de dois funcionários da edilidade de Pemba. Sobre o assunto, Moniz Hassam evita comentar. Quando foi trazido ao seu município, as suas responsabilidades foram claras: Reconstrução e informatização do cadastro Financeiro Municipal; Gestão Financeira do Município; Elaboração do Plano Estratégico 2014-2018; Elaboração dos Orçamentos e Planos de Actividades Anuais; Análise de Projectos Municipais e Mobilização de recursos financeiros às agências de coopera- ção Internacional”. À nossa reportagem, lembra: “quando tomámos posse, fomos baptizados pelas grandes cheias. Choveu em três meses o que não chovia nos últimos 100 anos e Pemba mudou de configuração. Em Pemba surgiram lagos, em Pemba surgiram riachos, em Pemba foram construídas pontes para ligar a cidade. Foram destruídas casas, tivemos 2 mil pessoas completamente desalojadas. Então, encontrámos Pemba numa situação quase que de desastre e calamidade pública”. Continua a dar a imagem do que era Pemba de há três anos: “os equipamentos não estavam a funcionar, tínhamos estradas cortadas, bairros que já não tinham comunicação, as estradas que existiam estavam completamente esburacadas, já não tínhamos uma recolha de lixo eficiente e sistematizada, os equipamentos de saneamento básico já não suportavam para aquilo que eram as necessidades infra-estruturais da província, estávamos numa fase em que Pemba conheceu um substancial crescimento populacional de quase o dobro em quatro anos por causa do advento do gás natural. Este aumento vertiginoso da população criou uma pressão forte para as infra-estruturas municipais existentes, tanto de saneamento básico como de drenagem e as chuvas destruí- ram todo o sistema de drenagem que a cidade tinha”, diz o vereador, vincando que, basicamente a edilidade teve de renovar tudo. Moniz Hassam, que até há pouco tempo assumia também a pasta de Infra-estruturas, diz: “durante o primeiro ano, foi praticamente recuperar e tentar pôr a cidade a funcionar. Recuperar os equipamentos, os sistemas de vala de drenagem e de recolha de lixo, ligar bairros através de pontecas, reabilitar as valas de drenagem que foram destruídas, reabilitar escolas que foram destruídas, os acessos da cidade, as espinhas dorsais que garantem tráfego normal, come- çar a pensar num plano de saneamento básico do ponto de vista de salubridade Por Armando Nhantumbo e recolha de lixo, numa mudança mais estruturada, ou seja, não fazendo as coisas ah doc conforme se vai podendo, mas tentar olhar o problema numa visão mais estratégica sobre como resolver um problema de vez e não estar sempre com intervenções pontuais, para além de que tivemos de reassentar quase duas mil pessoas que perderam tudo nas cheias”. A dado passo, deixa um recado: “todos os problemas que existiam, eram problemas que se revelavam de forma muito tímida e que eram resolvidos temporariamente, mas bastava passar um ano voltava o problema”. Agora anda com a conta feita sobre o que foi feito: “Pemba hoje é uma cidade em que foram reabilitados 13 quilómetros de estrada, completamente, asfaltados, estamos a falar das espinhas dorsais da cidade de Pemba, designadamente, a estrada do Aeroporto, Avenida 25 de Setembro, Avenida 16 de Junho, a Marginal, Avenida General Alberto Chipande, Avenida Eduardo Mondlane. São aquelas vias que consideramos estruturais, ou seja, aquelas em que passa todo o fluxo de trânsito aqui na cidade. Basta que uma destas avenidas feche, a gente sente logo o trânsito a mudar”. Fala da relação entre o aumento populacional e o fluxo rodoviário: “a acompanhar este aumento vertiginoso da população, obviamente, esteve também o tráfego que hoje é intenso em Pemba. Pemba nunca tinha tido sinais luminosos e agora foi mesmo necessário pôr sinais para organizar o tráfego que já não era sustentável. Se disser a um cidadão que não esteve cá nos últimos anos, que em Pemba já há sinais luminosos, não vai acreditar porque Pemba era uma cidade pacata que, só de vez em quando, passava um carro, mas hoje temos problemas de tráfego, acidentes de viação, etc”. Apesar de reconhecer que algumas vias ainda carecem de intervenção, e que neste momento beneficiam de algumas obras de reabilitação, diz que no geral Pemba tem boas vias de acesso. Ainda que cauteloso, volta a colocar dedo na ferida, afirmando que, nos últimos 30 anos, os bairros periurbanos foram muito poucos intervencionados. “Estavam literalmente caídos no esquecimento. Os problemas que os afectavam não eram considerados pelas gestões anteriores. Não quero dizer que não se tivesse tentado. Não estou a criticar os meus antecessores, mas tudo é em função das capacidades financeiras que o município tem para fazer as respectivas intervenções”, afirma, acrescentando que as enxurradas apenas revelaram ainda mais as deficiências que esses bairros já tinham que, inclusivamente, propiciavam o surto de cólera. “A nossa preocupação foi de que este seria um mandato virado para os bairros periurbanos e a primeira interven- ção que fizemos foi construir e reconstruir todas as pontecas que tinham sido destruídas, construir aquelas que eram necessárias construir para restabelecer a ligação entre os bairros em que vizinhos se conseguiam ver, mas não podiam atravessar, não podiam apertar a mão porque não tinham como se comunicar”, insiste, ajuntando que foram no total 11 pontecas restabelecidas, 4 construídas de novo e três valas de drenagem definitivas para garantir escoamento de águas. A verdadeira autonomia A exiguidade orçamental na maioria dos municípios moçambicanos tem sido a arma de arremesso para as edilidades se justificarem. O SAVANA perguntou a edilidade de Pemba onde busca dinheiro para tão ambiciosas intervenções e a resposta não tardou: “um dos objectivos estratégicos deste município é a arrecadação de receitas”. Entende Moniz que a verdadeira autonomia dos municípios é financeira. “Para consolidarmos a nossa autonomia política, primeiro temos de consolidar a nossa autonomia financeira porque é isso que cria uma capacidade intervencionista maior do ponto de vista de prestação de serviços públicos” diz, vincando que, sem receitas, sem recursos financeiros, não é possível fazer mudanças estruturais. Refere que uma das mudanças estruturais que Pemba atacou foi o departamento financeiro do município, através da informatização do município para que numa primeira fase melhorasse de forma significativa as receitas. “Em média, os municípios moçambicanos estão a arrecadar apenas 16% do que deviam efectivamente arrecadar”, anota, mencionando erros na implementação da descentralização do país como alguns dos motivos para esta fraca colecta de receitas. “Em Pemba estamos a arrecadar receitas fazendo aquilo que poucos municí- pios ainda fizeram que é criar no município de Pemba, uma base tributável e a essência da arrecadação de receitas são os impostos que na maior parte dos municípios não são arrecadados”, continua, indicando que tudo que era imposto arrecadado pelo governo central antes da municipalização, deixou de ser cobrado, o que obriga os municípios a terem de fazer um esforço inicial, que começa com o registo de todos os pré- dios, empresas, indivíduos entre outros activos tributáveis. “Foi um trabalho que fizemos e ainda está em curso. Estamos aproximadamente a 40 por cento do processo e é contínuo”, avisa. Dá o exemplo do bairro do cimento, onde estão concentrados os maiores edifícios e as maiores empresas da cidade, onde já foi possível cadastrar e informatizar toda a base tributável, estando por cobrar cerca de 120 milhões de meticais, quando o cadastro está ainda na ordem de 30 por cento do potencial existente. “120 milhões de meticais equivale à metade do orçamento global do município. O nosso orçamento total deste ano é de 252 milhões de meticais. Isto quer dizer que se nós formos até aos 75 por cento da capacidade total tributável, estamos a falar de um orçamento aproximado a 700 milhões de meticais. Se nós com cerca de 250 fizemos o que fizemos, imaginem o que podemos fazer com três vezes mais. Então, não estamos a falar de evoluções tímidas, mas sim de questões em que passa o município de um campeonato para o outro”, explica o economista que acredita que até ao fim do ano Pemba estará bastante consolidado em termos de gestão financeira. O terceiro objectivo estratégico, depois de infra-estruturas e finanças, foi a saúde e salubridade física. “O que nós dissemos é que se não temos recursos agora e sabemos que esses recursos podem ser adquiridos ao longo do tempo, fizemos um esforço em ir buscar alternativas de financiamento que estão disponíveis no mercado. Existe neste momento um erro de percepção de instituições que têm alguma autonomia financeira como é o caso dos municípios, em pensar como se fossem instituições puramente públicas que dependem pura e exclusivamente do Orçamento do Estado. Os municípios ainda não despiram esse capote e não alargaram o horizonte porque eles têm autonomia administrativa e financeira. Parte das receitas vem do Estado por obrigação legal e outra parte deverá ser arrecadada por esforço do próprio município”, repara, acrescentando que “o município só vai ser um bom município quando não depender dos fundos do Estado que, como é próprio de qualquer processo de descentralização, vão reduzindo cada vez mais”. Repete que a maior parte dos municípios em Moçambique nem chegam a atingir os 16 por cento de receitas próprias, ou seja, com receitas próprias não dá sequer para pagar salários e dependem absolutamente dos fundos do Estado. “Estes municípios só se chamam municípios, mas não o são. Eles podem legalmente ser municípios, mas como a verdadeira autonomia está na capacidade financeira de implementar mudanças e isto precisa de recursos e é preciso que os municípios comecem ir à procura e essa é um pouco a filosofia que tivemos logo desde o princípio. Nunca vou me esquecer do primeiro encontro que tivemos com o presidente e as primeiras palavras que disse foi que vocês vieram para cá não para me disserem os problemas, vocês vieram para cá para me solucionarem os problemas. Não têm cão, cacem com gato, não têm ovos, façam omeletes, mesmo sem ovos. Em algum momento vão ter de fazer omeletes sem ovos, sem fogão, nem frigideira”, diz. Na retrospectiva sobre o sector da salubridade, lembra que encontrou uma edilidade com apenas dois camiões para a recolha de lixo, um dos quais acabou avariando completamente, o que forçou a edilidade a alugar um camião para recolher lixo numa cidade em que habitavam cerca de 200 mil habitantes. “Três anos depois, temos 12 camiões. Neste momento o município tem a capacidade de recolher o lixo. Foi uma intervenção estrutural com objectivo estratégico de resolver o problema de vez” diz, frisando que aliás resolver os problemas definitivamente é a aposta do município em todos os sectores. Há algo que o vereador considera como imoral, mas que em cidades como Maputo e Matola é o pão de cada dia. “Nós não podemos dizer ao munícipe para pagar a taxa de lixo quando ele todos os dias vê lixo na sua porta. É absolutamente imoral fazer isso. Temos de recolher o lixo, mostrar o serviço para encorajar ao munícipe a decidir que sim pode pagar o lixo porque o serviço está a ser recolhido”, recomenda. Quisemos saber como é que Pemba consegue se desfazer das forças frelimistas que são apontados como aquelas que interfere negativamente na função pública. Em resposta, deixou claro que Pemba não está imune dessa saga, mas disse que os vereadores não foram nomeados para fazer política, mas, isso sim, para servir os munícipes. Segundo ele, o presidente do município deixou claro que os quadros do município estão lá para trabalhar nas suas áreas de saber e trazer resultados, deixando para o edil a gestão das pressões do partidão. Na longa entrevista ao SAVANA, o economista Hassam falou ainda da crise económica que se abate sobre o país, sobre a qual disse que este não é o momento de os moçambicanos ficarem cruzados, de lamentações em lamenta- ções, pelo contrário, devem pensar em como, todos em conjunto, podem tirar o país da crise. Diz que as crises são cíclicas e sempre existirão, mas elas são uma oportunidade para se reinventar as bases económicas do país. Municipalização enquanto descentralização de poderes: o caso de Pemba Minoz Hassan, vereador Sale Abudo, residente do Bairro Paquitequete Estradas cortadas pela força das águas foram reconstruídas e/ou reabilitadas Fevereiro de 2014, o mesmo ano em que a cidade foi devastada por cheias 16 Savana 23-09-2016 PUBLICIDADE Savana 23-09-2016 17 PUBLICIDADE 18 Savana 23-09-2016 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. 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Nos negócios de base tecnológica, o investimento em pesquisa e desenvolvimento de novas funcionalidades deve ser feito com a velocidade capaz de manter a competitividade e, se possível, marcar a diferença e liderar o mercado, para exemplificar: vemos quase que trimestralmente o lançamento de telemóveis dos gigantes Samsung, Apple, Huawei, etc. Moçambique sofre directamente este efeito pelo facto de não produzir tecnologia e ser mero consumidor desta, tendo as operadoras locais de adquirir plataformas e terminais (celulares) a terceiros. Quando na vizinha África do Sul já é possivel ter a rede 4G, a nossa companhia nacional, mCel, ainda publicita a rede 3G, porquê? Com a economia moçambicana em crise, os utilizadores têm de rever os seus custos, relegando ao último plano a conversação telefonica, optando pela comunicação de baixo custo, oferecidas pelas redes sociais (facebook, whatsApp, etc), no entanto, há necessidade de fazer o upgrade para rede 4G, enquanto isso os  Pesquisadores do Centro de Inovação da Universidade de Surrey na Inglaterra iniciaram testes para o lançamento da rede de quinta geração, numa investida estimada em USD 600 milhões. A Vodacom e Movitel possuem estrutura accionista capaz de contapor este fenomeno e já fizeram o upgrade para Rede 3,75G. Especialistas em gestão difinem como falência a incapacidade de uma empresa não poder investir a sua base tecnológica e criar valor económico. Para tornar a mCel competitiva, é preciso que os accionistas sejam chamados a honrar o seu papel, investindo na base tecnologica, abandonando assim o financiamento bancário, que é a forma tradicional como a empresa sempre se emponderou. As dificuldades desta opção não se notavam antes quando não tinha concorrêcia mas quando o Estado aprovou a liberalização do sector a companhia amarela ressentiu-se, pois ela não foi antempadamente preparada para esse cenário. As operadoras concorrentes fazem parte de gigantes do sector de telecomunicações e os seus accionistas injectam Fundos nas suas empresas, evitando assim custos adicionais derivados do recurso a banca Comercial. Se todos os operadores fossem obrigados a utilizar a Linha de Transporte da TDM, não haveria assimetria no mercado, sendo a prestação de serviço ao cliente e o marketing a diferença entre os operadores, talvez, tal cenário não colocaria a TDM na actual situação, que caracteriza o sector de Telecomunicações. Este é o mesmo cenário que será verificado no processo de migra- ção digital, se não houver uma plataforma comum, os operadores que não tiverem capacidade financeira para abandonar o analógico por conta própria, terão de anunciar um fecho de emissão definitivo. *MBA em Gestão de Empresas Impacto da economia no sector tecnológico (1) Por Pedro Langa* P arece haver avanços nas actuais negociações entre o governo e a Renamo para pôr fim ao conflito que divide as duas partes desde o período que se seguiu às eleições gerais de 2009, mas uma grande questão permanece ainda sobre em que sentido vão tais avanços. Depois de se ter esgotado o primeiro dos quatro pontos da agenda, que se refere à necessidade de aprofundamento do processo de descentralização, as equipas negociais passaram para o segundo, em relação ao qual parece não ter havido qualquer desenvolvimento. O governo não aceita a exigência da Renamo de afastar as suas forças do perímetro da Serra da Gorongosa, onde está concentrado o fogo contra Afonso Dhlakama. Sem esse recuo, a Renamo não aceita as tréguas que permitiriam aos mediadores internacionais deslocarem-se àquela região para um tete-à-tete com o seu líder. Ao que tudo indica, a palavra de Dhlakama é crucial para o posicionamento dos seus representantes nas negociações, e enquanto este impasse se impuser, nada será feito. Enquanto isso, para reforçar a sua posição, a Renamo tem estado a intensificar os seus ataques em várias partes do país, particularmente nas províncias de Manica, Niassa, Sofala e Zambézia. Numa entrevista recente, Dhlakama teria revelado que esta era a sua estratégia para dispersar a atenção das forças do governo e dessa forma obrigá-las a abandonar as suas posições em torno da Gorongosa. Já no terceiro ponto da agenda das negociações, sugestões parecem ter sido feitas para que se revisite o Protocolo 4 do Acordo Geral de Paz (AGP) de 1992 em Roma, que trata das questões militares. Essencialmente, este Protocolo preconizava que as novas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) seriam constituídas por um efectivo de 30 mil, numa base de paridade entre as duas partes. Destes, 24 mil seriam para o Exército, 4 mil para a Força Aérea, e 2 mil para a Marinha. Numa altura de fadiga pela guerra, em que poucos dos combatentes de ambos os lados estariam ainda na disposição de continuar na carreira militar, este terá sido factor determinante para que os negociadores do acordo previssem que os integrantes das novas forças armadas o fariam numa base voluntária. Possivelmente sem muitos voluntários, a Renamo não conseguiu disponibilizar o total do efectivo que lhe cabia. Mas é precisamente esta questão que tem sido o cavalo de batalha da Renamo, desde que decidiu retomar a guerra, acusando o governo de ter agido de má-fé para sabotar a integração dos seus militares nas Forças Armadas. Era de crer que o acordo de cessação das hostilidades, assinado no dia 5 de Setembro de 2014 entre o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, fosse resolver este diferendo, com a integração dos homens da Renamo nas Forças Armadas e na Polícia. Contudo, ao que tudo indica, não era este o entendimento que a Renamo pretendia. A exigência subsequente de reintegração dos seus homens que já tinham passado à disponibilidade por tempo de serviço e de paridade no topo da hierarquia militar não constituía matéria do referido acordo. Os observadores militares internacionais que deveriam ter acompanhado este processo de integração se foram embora sem terem concluído o seu trabalho. A última exigência agora é que tal integração seja extensiva aos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE). Nada do que está a ser exigido parece impossível de satisfazer. Mas há necessidade de se entender a urgência do desfecho de todo este processo negocial, para que o país volte à normalidade e esteja em condições de se concentrar nos esforços do seu desenvolvimento. É preciso também evitar o desgaste da paciência dos mediadores internacionais, que à semelhança dos observadores militares internacionais em 2015 podem concluir que estão a perder o seu tempo e regressarem às suas origens. Não perdem nada com isso. Quem tem tudo a perder são os moçambicanos que já não podem continuar a viver nesta grande incerteza. Vivendo numa grande incerteza Savana 23-09-2016 19 OPINIÃO 495 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com Há uns dias prometi dar continuidade a um texto que escrevi neste mesmo espaço, cujo tí- tulo era “Minha dívida, dívida soberana”. Ora aqui vai. Na realidade é um novo texto, que, no entanto, se enquadra no mesmo contexto – o desgoverno do meu, do nosso país. Só que desta vez é uma história real. São factos reais. É uma história real que é paradigmática da prepotência da nossa polícia, dos seus CHEFES E CHEFINHOS, estes a aplicarem tudo o que lhes foi ditado por quem está por cima, sem questionar, com o intuito apenas de agradar a esses mesmos CHEFES, ou pura e simplesmente para demonstrar a sua autoridade, já perdida, uma vez que a generalidade da população não reconhece essa autoridade, que deveria decorrer de uma atitude impoluta, digna, responsável e não da prepotência. E esta história retrata uma realidade que infelizmente se instalou no nosso país, a realidade dos CAMARADAS, da GRANDE FAMÍLIA ALARGADA e da prática de muitas instituições públicas e dos seus dirigentes, cujos desmandos e atrocidades se desculpabilizam por não haver outra hipótese, ou porque a consciência política de parte da população ainda não atingiu a maturidade cívica e democrática. Até quando. Eis a história passada nesta nossa Maputo – Dei-lhe um título: “A Pistola do Calisto”. Na noite do dia 23, uma noite bem fria de Agosto o taxista, já cansado de esperar em vão por clientes na praça onde está habitualmente estacionado, decidiu recolher. Ia ele a caminho de casa quando por um golpe de sorte é mandado parar por um cidadão - já não havia transportes públicos a essa hora - a pedir para que o transportasse até à zona da Cadeia Feminina, algures em Ndlavela. Assim seguiram viagem depois de discutir o preço (a vida está muito difícil para todos, não é novidade) e embora o valor fosse irrisório, o taxista aceitou-o, uma vez que estava a recolher não tinha muito a perder. Chegados à Cadeia Feminina o cidadão pagou o preço combinado e o taxista retomou viagem a caminho de sua casa. Eis que nas proximidades, bem ali, no grande muro da Cadeia Feminina, mais um golpe de sorte, isto é azar, grande azar - é interpelado por dois polícias solicitando transporte para a Zona Verde. Já no táxi começou a discussão sobre o preço a pagar. O taxista foi-se apercebendo que os dois polícias estavam embriagados. Assustado, aceitou o valor irrisó- rio imposto pelos dois polícias: 300 mt. Seguiram viagem e na conversa foi se apercebendo que os dois eram guardas em servi- ço daquele estabelecimento, em serviço, e estavam a abandonar o seu posto para ir comprar na Zona Verde a bebida conhecida por tentação, com o argumento de que era para aguentarem a noite de serviço que era longa. Chegados à Zona Verde a atmosfera ficou ainda mais pesada e perigosa para o taxista devido à atitude dos dois polícias na hora de pagar. Afinal nem sequer tinham os 300 MT prometidos, acabando por dar apenas 150 MT ao taxista que agradeceu, já com vontade de se ver livre daqueles dois senhores da autoridade policial moçambicana. É um homem curioso este taxista. É um homem de fé. Acredita na palavra de Deus e tem fé nas pessoas. Quem o conhece e eu conheço-o, descreve-o como um Homem de Bem. Amanhã é outro dia – meditava o taxista já na sua cama, encostando-se ao corpo adormecido da mulher e pensando também que não teria direito a um carinhozinho, mas apenas a umas horinhas de descanso para logo de manhã cedo retomar o seu trabalho. Como sempre a rotina de um taxista começa com a lavagem do seu táxi. Uma limpeza minuciosa para garantir que os clientes viajam em espaço limpo e seguro. Animado com o seu trabalho de limpeza qual não é seu espanto quando descobre que no banco traseiro do táxi descansava uma pistola. E não era uma qualquer pois tinha o respectivo coldre, de cabedal preto, não é qualquer um que tem uma arma destas, uma arma de polícia. Por uns instantes o homem não quis acreditar. Deus está me a pôr à prova – pensou – mas desta forma? – Senhor Deus o que fiz para merecer tal coisa? - Rezava o homem completamente aterrorizado. – Deverei entregar a arma numa esquadra, na minha vida nunca vi uma arma de perto, nunca entrei numa esquadra de polícias, não sei como se faz nem como agir. Senhor ilumina-me. De repente deu arranque no seu táxi, que apesar dos problemas todos que tem nas manhãs frias de não querer pegar, desta vez pegou à primeira, e sem pentear o cabelo ou lavar os dentes o homem pegou na pistola embrulhou-a com o paninho encardido que usa para limpar o carro, pô-la no guarda-luvas, virada para o lado do passageiro, não vá o diabo da arma disparar com os solavancos na estrada e rumou ao Comando Policial da cidade de Maputo. Ali na Ho Chi Mim. Quem não conhece aquele sítio e o que lá acontece? Chegado ao local pediu para falar directamente com o Comandante. Alguns entraves que duraram uma boa meia hora, o homem firme dizendo que queria falar directamente com o Comandante, finalmente foi- -lhe permitido. No gabinete deste começou a contar o episódio da noite anterior. O comandante apercebendo-se da gravidade do assunto fechou a porta do gabinete e mandou chamar um agente a quem depois de contar a história deu ordens para ir com o taxista até ao carro para buscar a referida pistola. Quando retornaram ao gabinete do Comandante, o agente na posse da pistola, o assunto muda de figura. O Homem de Bem foi imediatamente transformado em marginal, obrigado sobre ameaças a contar outra história não aquela que tinha contado. Foi obrigado a descalçar-se, tiraram-lhe o cinto das calças, o telemóvel, todos os documentos e ameaçaram metê-lo numa cela. O taxista diz que começou a chorar, a implorar que o deixassem ir, que para ele aquele assunto terminava ali. Ninguém o quis ouvir. Em desespero pediu pelo menos para fazer um telefonema para o proprietário do táxi, pedido que foi recusado. Pediu para ligar para um familiar e cederam. Então o homem ligou para um tio, polícia que por sinal se encontrava no mesmo edifício. Muito rapidamente disse ao tio onde se encontrava e este imediatamente foi ter ao Gabinete do Comandante. Isto sim, foi um golpe de sorte. O tio polícia procurou inteirar-se do assunto e exigiu que o mesmo fosse investigado. Assim, ele e o agente que desde a primeira hora tinha sido chamado saíram deixando o Comandante e o taxista no gabinete, a caminho da Cadeia Feminina. Espantoso! Naquele sítio não se falava noutra coisa. Falava-se do assunto da pistola desaparecida e do agente Calisto, dono da pistola, que não se tinha apresentado ao posto naquela manhã. Não foi preciso perguntar mais nada. O tio polícia mais o agente regressaram para dar conta da diligência ao Comandante. COMANDANTE: pois bem, apurados os factos o senhor pode sair em liberdade. Assim mesmo. Sem um pedido desculpas. Sem pudor. Sem reconhecimento. Para quê? O ESTADO SOU EU! Lições tiradas Está claro que essas forças de garante à segurança não estão para servir as pessoas, pelo contrário, numa atitude vexatória para os cidadãos e para o país tentam intimidar, mistificar e esconder os factos quando estes não lhe agradam pagar. Isto em detrimento de outros objectivos, que são a razão da sua existência, zelar pela segurança e pelo bem-estar das pessoas. O Senhor Comandante da Polícia, ao invés de promover a investigação, de demonstrar empatia e a possibilidade de sentir com o taxista, sentido o que ele sentiu a fim de ajudá-lo, optou por desviar o assunto colocando o Homem que por bem o procurou como marginal. O Senhor Comandante da Polícia, ao invés de procurar o agente cuja prática é repreensível e que devia ser objecto de punição, optou por deseducar um cidadão que por ele procurou, a bem, para expor os factos e encontrar soluções. O Senhor Comandante da Polícia, ao invés de mostrar ao seu colega agente conivente nesta história, que não deve desculpabilizar a classe, mas procurar saber os contornos dos problemas, optou por o mostrar que quem tem poder não respeita os cidadãos. E assim a sua missão fica cumprida. Mas, Senhor Comandante da Polícia, por alguns instantes não se pôs a pensar que aquele homem, que a bem o procurou, poderia ter feito coisa pior? Que poderia optar por vender ou alugar aquela arma aos malfeitores que matam a própria polícia na primeira oportunidade? O senhor sabe, mais do que ninguém, a procura que existe de armas para fins nefastos nas nossas cidades. Sim tem registos e testemunhos bem na sua gaveta. Senhor Comandante da Polícia, e esse apelo que anda por aí, que os cidadãos devem devolver as armas que possuem, como fica? Imagina a adesão em massa das pessoas portadoras de armas depois deste episódio? QUE ALGUÉM COM PODER EFECTIVO, PODER E RESPEITO PELOS CIDADÃOS, PONHA COBRO A ESTA SITUAÇÃO E SALVE O PAÍS DE MAIS VEXAMES COMO MESTE. MAIS NÃO PEÇO. A pistola do Calisto 3RU-RVHÀQD0DVVDQJR Há pessoas que gostam de colocar o acento não nas diferenças sociais verticais, mas nas diferenças horizontais. Tenha-se em conta o apego ao multiculturalismo, às especificidades nacionais, culturais, filosóficas, raciais, etc. Mas as coisas são mais complicadas do que pensamos. Por exemplo, como escreveu há muitos anos Simone de Beauvoir, ao esquema “simplista” de Marx, que opunha exploradores a explorados, “se substitui um desenho tão complexo que os opressores entre si diferem tanto quanto diferem dos oprimidos, a tal ponto que esta última distin- ção perde a sua importância”. Mas não só. Por exemplo, não são diferentes os criminosos e as vítimas? Não são diferentes os torcionários e as vítimas? Então, que diferenças devemos realmente respeitar? Por outras palavras, para adaptar as palavras de George Orwell: todos somos diferentes, mas há diferentes mais diferentes do que outros. Que diferenças devemos respeitar? 20 Savana 23-09-2016 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane A auditoria independente, já acordada entre o Governo de Moçambique e o Fundo Monetário Internacional (FMI), poderá vir a ocorrer nos próximos tempos, o que constitui uma oportunidade não só de aprendizagem, mas também de reorganização da nossa matriz de controlo e gestão da coisa pública. Este “desbloquear do processo”, este claro reconhecimento de que Moçambique não pode continuar refém dos impactos (negativos) dos cortes financeiros internacionais devido à “inexistência de transparência”, revelam o nível de “respeito e considera- ção” que o Governo tem relativamente aos seus cidadãos e, particularmente, ao eleitorado. É verdade que o esclarecimento do caso “dívidas escondidas” interessa concretamente aos moçambicanos. Entretanto, é também verdade que a Auditoria independente ideia já formada de que as instituições do Estado estão minadas pela “partidarização” e, logo, pela “disciplina partidária”, retira uma boa dose de credibilidade de que, supostamente, deviam ser defensoras. Esta “ideia já formada” faz com que alguns pensem inclusivamente na questão da verificação da autenticidade da documentação a ter em conta no processo de auditoria independente (que se pretende que seja claramente forense). Na mesma esteira de pensamento, estas viagens aos EUA, visando particularmente encontros com o FMI, dão uma visão interessante sobre o que pode significar uma “atitude discriminatória”. As “coisas” só se revolvem por mérito da pressão internacional. As instituições de Breton Woods conhecem o nível da nossa seriedade. Prepararam um forte puxão de orelhas que pode vir a ser doloroso mas que, mesmo assim, não nos vai pôr em situação de “revoltados”. Caber-nos-á agradecer. A estas instituições financeiras devemos grande “consideração e respeito” porque a nossa dependência económica a isso nos inspira. Em oposição, quando o cidadão nacional exige transparência, separação de poderes (legislativo, executivo e judicial), esclarecimento urgente das “dívidas escondidas”, despartidarização do Estado, seriedade, paz e não guerra, etc., simplesmente remetemo-lo ao “aumento da produção e produtividade” e berramos “deixem-nos trabalhar!” Não pensamos na “consideração e no respeito”. Para os primeiros, atravessamos oceanos para “ouvi-los” até largarem a desejada moeda e, aos segundos, queremos que corram para nos ouvirem e/ou obedecer porque é isso que promove a unidade nacional. É a inclusão. Ainda que tenha havido tal “desbloqueio”, há no ar um sentimento e um desejo para que a auditoria tenha como objectivo principal a questão da “responsabilização”, cumprindo a lei, à risca. É um desejo que traduz o cansaço produzido pela recorrente machadada da impunidade. Quem defende esta matriz de impunidade para uns e não para outros? Será que a expressão que refere que “ninguém está acima da lei” já foi, alguma vez, partidarizada? A auditoria independente (desejada forense) está em gestação. Esperemos que nos traga mudanças que catapultem de forma sustentável o nosso desenvolvimento. Cá entre nós: tomando em conta que os supostos culpados pelas “dívidas escondidas” estão mapeados na mente popular ou de quem assim acredita, a referida auditoria independente (desejada forense) deveria ocorrer em tempo útil. Com a directora geral do FMI só levamos cerca de trinta minutos (lá onde tempo é dinheiro). Os partidos que se preparem para ganhar e/ou perder membros e simpatizantes. I mperceptível, mas radicalmente, a minha vida mudou desde que, em 1965, fiz a 4.ª classe. Tinha 12 anos de idade. Nasci em Maqueze, lá no interior de Chibuto, no então distrito de Gaza, uma vez que Moçambique era uma província. Não me apercebi perfeitamente do que se passou, mas houve uma guerra terrível entre o meu pai e a minha mãe pelo seguinte: eu era o último dos 27 filhos que ele tinha com as suas 5 mulheres. A ideia dele era que, em vez de eu seguir o caminho dos meus irmãos mais velhos, que estavam todos na diáspora - palavra que se usa agora, na altura não -, eu fincasse as raízes em Maqueze para perpetuar a herança ancestral da tradição da minha família, que é criar gado bovino, ovino, suíno, qualquer gado, e ter mulheres e filhos. Perpetuar a nossa estirpe.Mas – isso conto agora, porque na altura não me apercebi – a minha mãe jurou não aceitar essa ideia. Queria que eu fosse continuar os meus estudos em Lourenço Marques, onde tinha um dos meus irmãos mais velhos, de outra mulher. A minha mãe venceu. Então, numa bela manhã- bela ou feia, já não me lembro, digo bela por uma questão de poesia, para endireitar a crónica - fui empacotado no camião do Mussagy Valgy directamente para Lourenço Marques. Estou a falar de 1965. Fui viver para casa do meu irmão, que tinha uma dependência de quarto e sala no bairro do Vulcano, mesmo ali perto da linha férrea. Coisa decente, na altura, para um preto vindo de Maqueze. Ainda mais decente para quem, como ele, trabalhava como balconista na cantina do Narotam Gulamussene, na loja do Gulamussene ali no Xipamanine. Sim, para ti que entendes disso e tens a minha idade, no Gulamussene do Xipamanine.O meu sonho poderia ter sido o de andar num liceu, mas, falando a verdade, liceu naquele tempo era o Salazar e o António Enes. Coisas de elite. Nós, que vínhamos lá dos povoados de Maqueze, Pessene, Funhalouro e Mabote, tínhamos duas alternativas: ou alinhar como empregado doméstico, ou entrar numa escola técnica. O meu irmão alinhou-me numa escola técnica. Em Setembro de - 65 entrei na Escola Preparatória General Joaquim Machado. Coisa deslumbrante! Vi-me numa turma com meninos brancos, pretos, mulatos, indianos; chineses não havia. Mas não havia fricções raciais, porque, no fundo, brancos ou pretos ou mulatos, éramos todos de famílias pobres. O que quero dizer é o seguinte: o que me fez saltar a tampa, como dizia o meu ilustre amigo Kok Nam, foi que, nesse mesmo ano, nas férias de Natal, que eram curtas, voltei para Maqueze para visitar os meus pais e fui recebido não como um herói, mas como um deus. Não pelos meus pais, mas pela população do meu povoado, que era toda analfabeta. Surpreendeu-me que, no dia seguinte à minha chegada, logo de manhã, apareceu uma senhora que eu conhecia, a Dona Sara, com um bebé ao colo. Eu estava sentado em baixo da figueira a apanhar sol e a pensar no que havia de fazer, quando ela apareceu. A minha mãe serviu-lhe uma esteira e ela disse, em changana - “Meu filho, venho pedir-te um favor: quero escrever uma carta para o meu marido, que está nas minas na África do Sul. Eu sei, porque a tua mãe me disse, que és um estudante das escolas grandes lá em Lourenço Marques. Eu vou-te dizer em changana e tu vais escrever em português uma carta para o meu marido.” Eu levantei-me, fui buscar o meu caderno e um banco, e disse – “Dite lá, senhora minha tia. E ela disse aquilo em changana. E foi a primeira vez. Depois vieram outras e outras e outras Então, de repente, vi-me mergulhado num universo de sonhos, de pesadelos, de desesperos, de desesperanças Porque as cartas que elas me ditavam para os maridos nas minas da África do Sul, de onde os homens voltavam ou com tuberculose, muitos, ou com muitos randes, poucos, ou para as empresas onde trabalhavam em Lourenço Marques como empregados domésticos, ou qualquer coisa do género, era um mundo feito disso mesmo: de sonhos, de amores, de desamores, de cordão umbilical assim, assim, assim ou assado. E o que me comovia mais era eu ter de penetrar na confian- ça dessas mulheres, que tinham 30, 40, 50 anos, e que confiavam a mim, um menino de 12 anos, os seus segredos de alma. Então mergulhei profundamente nesse mundo. Mergulhei de cabeça nesse universo, porque nem tudo acaba no cordão umbilical económico-financeiro. Havia Depoimento 777 também os apetites duma mulher que fica um ano, um ano e meio sem ver um homem, tanto é que muitas acabavam por me dizer assim - “Meu filho, escreve lá a dizer ao meu marido: «Eu caí na tentação, estou grávida do jovem que trata do gado na casa do vizinho, mas não quero tirar a gravidez, vou ter um filho desse jovem. Estou a pedir para não voltares para aqui, para Maqueze. Esquece-me!»” Aos 18 anos de idade, definitivamente convencido de que não haveria de conseguir o curso de torneiro mecânico, como era o sonho do meu irmão, que no fundo era o sonho dele falhado, comecei a sofrer de convulsões estomacais terríveis. Pensei que tivesse comido alguma coisa má, mas não: vi que eram dores de parto. Tive dores de parto terríveis, longas, solitárias, em noites de lua cheia ou quarto minguante. O que é verdade é que aos 20 anos publiquei o meu primeiro livro de poesia. Nunca vi esse livro nas montras das livrarias, mas isso também não me preocupa muito. Foi uma tiragem mínima, 250 exemplares, com capa e desenhos, no interior, do meu ilustre amigo Kapaluka Kunyumba. Nunca vi esse livro nas montras das grandes livrarias, nem das pequenas, mas hoje, em tardes de chuva, vejo-o nos alfarrabistas que vendem antiguidades nos passeios das ruas de Maputo e lembro-me de Louren- ço Marques. Se um dia passares por aí e vires um livro de poesia cujo título é A Beleza Rara e Efémera da Flor do Embondeiro, esse livro é meu. Podes comprar. Fi-lo com muito amor. Savana 23-09-2016 21 OPINIÃO No dia 25 de Junho de 1975, tinha eu quinze anos, voltei a casa de madrugada. Tinha andado pelas ruas a revistar carros pois os reaccionários inimigos da nossa independência estavam à espreita. Na sala, estava o meu pai, alguns tios, todos meio eufóricos e meio cépticos. Perguntei porquê e a resposta saiu peremptória: - Primeiro a tua missão não é revistar carros, é estudar. Segundo, estivemos aqui a comentar. O Hino que ouvimos, logo no primeiro verso diz viva, viva a Frelimo, este país não vai ter mais partidos políticos? Cá para mim, pensei logo que era uma americanice reaccionária, já que quem me questionou foi um tio recém-chegado dos Estados Unidos, portanto, “com ideias imperialistas”. Tal era a nossa politização de cartilha, vinda de Nachingweia. Entre euforia e disforia os velhos estavam a comemorar moderadamente. Fui dormir com a sensação de que o meu pai e os tios ali presentes eram reaccionários, tal era o meu fervor político. Volvidos estes anos todos, já na casa dos cinquenta que estou, e tendo lido alguma teoria socioló- gica, dou-lhes alguma razão. Aliás, os factos atestam a seu favor, as razões da disforia então patentes e vingaram: Em 1990 a nossa Constituição mudou e passou a acomodar o multipartidarismo. O Hino Nacional também mudou. Todavia, nem por isso somos mais plurais. Seria suposto haver um diálogo permanente sobre as diferenças e o entendimento relativamente aos caminhos a seguir no interesse colectivo. Parece que está difícil. Muitos de nós trazemos essa visão nachingweiana sobre Moçambique, de unanimismo e homogeneização. A nação e os seus destinos são tratados como se de uma antiga farma se tratasse. O discurso mantém-se rígido como que a treinar militarmente toda a nação, e por isso, exigindo passo acertado do Rovuma ao Maputo. Esta atitude faz com que uma visão do mundo se sobreponha a outras, como se Moçambique fosse apenas a visão de Nachingweia, se bem que a história do país se confunda com a história da Frelimo enunciada a partir de Nachingweia. Como em todas as coisas, o facto é que a nachingweização tem virtudes e defeitos. Das virtudes e dos defeitos Ainda que haja vozes que dizem ter havido défices de participação, verdade seja dita, as pessoas participavam nos comités, nas reuniões, nas sessões de estudo político, e, por vezes, na escolha dos dirigentes. Esta é uma virtude da nachingweização. Temos o exemplo da escolha dos membros do partido ou dos deputados à então Assembleia Popular, onde os candidatos passavam pelo crivo do povo. Vindos de diferentes quadrantes de Moçambique, em Nachingweia se cruzaram as vidas de homens e mulheres que se auto definiam por oposição ao colonialismo que, de igual modo, a todos subjugava. Portanto, uma identificação fortemente politizada. Decerto se punha o problema da origem de classe, mundividência e experiências individuais ou grupais anteriores. No entanto, no dizer de Cabaço, em Nachingweia, a luta ideológica, com forte ênfase em valores morais, é levada à consciência de cada um, convocado a uma dialéctica interior entre passado e presente, não muito distante da acção pedagógica de algumas missões protestantes “iluminadas”, que tinham aberto, a muitos dos quadros as portas da “modernidade” e do nacionalismo (Cabaço:2010,289). Por isso, Nachingweia representa uma forma de estar que se traduziu numa lógica de ética e moral dignas de realce, embora, por vezes, se tivesse manifestado com algum puritanismo. Mesmo assim, e assumindo-se como prescrição universal, a fórmula Nachingweia serviu de pedagogia para a universalização dos valores da luta e a consequente organização das “massas populares”, ao estilo de Partido-Estado providente, do género Leviatan. Tal compreendia bens políticos (delivery), culturais (na promoção das diferentes manifestações artísticas), assim como encorajava e propiciava mudanças nos modos de pensar, ser, estar e agir (construção do homem novo). Por conseguinte, foi encorajado o colectivismo, a cooperação, a construção colectiva de saberes e sua partilha universal pelos estudantes, combatentes, camponeses, políticos e respectivas chefias. Isso estimulou a camaradagem, o sentido de pertença e de grupo, sem necessariamente equacionar a importância das especificidades culturais, políticas, e de origem de cada um. Antes pelo contrário, sempre estiveram presentes as diferenciações, o que resulta, quanto menos não seja, da definição das identidades como produção da diferença. Portanto, penso que visões reducionistas e essencialistas das identidades tiveram algum campo de manobra, daí o aparecimento de vozes que definiam o inimigo pela tez da pele, por exemplo. A unidade nacional (no sentido de inclusão nacional e de Estado unitário) foi desde a fundação da FRELIMO, a divisa chave da organização, dada a proveniência diversificada dos seus membros e o reconhecimento de que até então as lutas tinham sido perdidas por falta dessa unidade. No entanto, o estágio actual da na- ção informa-nos que ficaram coisas por resolver. Isto é, se eu quiser usar um dito da sapiência popular africana, “lavámos a criança e deitamos a água fora com a criança”. Ficámos com a bacia nas mãos e a criança estatelada algures, a contorcer-se de dores. Já me explico. Se é verdade que em Nachingweia foi construída uma organização que integrou, pessoas vindas de extractos muito diversos, e aqui estou a parafrasear Óscar Monteiro, também é verdade, no dizer do mesmo, que essa integração pode ser feita ou por cima (top down approach) ou por baixo (bottom up approach): “Certamente que tivemos desfalecimentos e deserções. A liberdade estava para além da linha do horizonte, era preciso imaginá-la, sonhar com ela” (Monteiro, 2012). Portanto, embora as duas formas de se fazer a integração, de cima para baixo e de baixo para cima, tivessem sido usadas como estratégias, em simultâneo, permaneceram zonas de penumbra, por vezes fissuras, que determinam o estado actual de muitas coisas no processo de construção do nosso Estado Nação’ Marcar passo! Foi em Nachingweia que nasceu o método de consulta popular, do respeito pelo povo, de servir o povo, da colectivização da produção, do método do centralismo democrático e da divisa segundo a qual os dirigentes deveriam ser os primeiros em sacrifícios e os últimos nos benefícios. Esses mé- todos, atitudes e comportamentos trazidos para Moçambique independente, parecem terem sido sublimados. Foram mais ou menos eficazes durante os primeiros anos da independência, digamos, até ao fim da primeira República (1990), simbolicamente representada pela queda do Tupolev presidencial em Mbuzini. Hoje assistimos a dirigentes de alto calibrada a enunciar à nação que lutaram para ficarem ricos; assistimos à viragem do partido de vanguarda para uma corporação. Isto é, as pessoas filiam-se à Frelimo não para servirem mas para se servirem. Quer dizer, a Frelimo tornou numa plataforma de pagamento de favores, ao género clientelista, por via de cargos políticos no Estado (deputados) e no Governo (cargos diferenciados); hoje assistimos, nos processos de elei- ções internas da Frelimo, a actos de pagamento de votos para a ocupação de cargos directivos e entrada nos órgãos colegiais como o comité central, por exemplo. Estas práticas literalmente contrárias ao espírito de Nachingweia revelam um revés e desrespeito ao pacto social assinado em Nachingewia. A unidade de pensamento propalada em Nachingweia parece ter-se esfumado. Assistimos a dirigentes, referindo-se a um mesmo assunto das formas mais díspares, até nos órgãos de comunicação social, o que denuncia falta de discussão interna, falta de estudo político, prá- tica comum em Nachingweia, e, ao que tudo indica, indicia um forte deficit de participação universal. Dois passos em frente e um a retaguarda Foi em Nachingweia que Samora sentenciou que a emancipação da mulher era uma necessidade da revolução e não um acto de caridade, se bem que o Hino adoptado pela Organização da Mulher Moçambicana aí fundado, dê largas a imaginação sociológica, no que concerne à análise do seu conteúdo. Tudo leva a crer que o mesmo tem laivos de uma visão patriarcal da sociedade, para além de confinar a mulher aos papéis que, tradicionalmente lhe são alocados: servir o homem. Esta organização, parece ter ficado intacta e pouco crítica. Não se vislumbra a entrada de sangue novo, o que sociologicamente pode ser definido como auto definição por fechamento. Isto quer dizer que a emancipação da mulher restringe-se à luta por igualdade nos cargos políticos e não na sua essência que se traduz numa equidade de género, de facto. Contrariamente ao que sucede no partido Frelimo como um todo que determina quotas para mulheres, jovens, continuidade e novas entradas, parece-me que a Organização da Mulher Moçambicana, no meu ver, é caracterizada pela não agregação de valor e por pouco sangue novo insuflado. Portanto, a organização permanece intacta nos seus métodos, actuação e comportamento: receber chefes dançando, servi-los como protocolo e à mesa. Quanto ao comportamento da juventude esta caracteriza-se pelo facto de ser mais “papista que o papa”. Estes jovens, em termos ideológicos e de inovação, de grosso modo, são mais velhos que os jovens de Nachingweia. Ela fica-se pelo mimetismo em termos de indumentária formal, isto é, vestem- -se de fato e gravata, e pautam pela ausência de espírito crítico, próprio da juventude, e muita propensão pelo material, independentemente do interesse colectivo. A sua acção centra-se no mimetismo do novo-riquismo que se patenteia na ostentação, mesmo em campanhas políticas onde a humildade deveria ser um dos pilares de suporte do discurso e da acção da Frelimo. Por outro lado, o discurso divisionista combatido em Nachingweia, tomou o poder. Do discurso inclusivo de Nachingweia, hoje estamos perante uma realidade em que se fala dos pretos, dos brancos, dos canecos, dos mulatos, dos chingondos ou dos machanganas, em artigos assinados por indivíduos anónimos, cujo anonimato revela a maneira de pensar e sentir dos grupos que representam e defendem a todo o custo, numa lógica clientelista. Da colectivização da economia passou-se a um individualismo exacerbado que se confunde com o egoísmo neo-liberal: “é preciso acumular capital”. O empreendedorismo passou a ser a chave mestra da acção dalguns que vieram de Nachingweia e dos que os receberam no Moçambique novo, salvas as devidas excepções. Mais grave, assistimos a coligação de elites nacionais com as de outros quadrantes, onde o ideológico cedeu lugar à moda do neo-liberalismo à moda do Washington consensus. É assim que defino a perversidade da nachingweização de Moçambique: da colectivização a individualização; do discurso ético ao discurso da promiscuidade política; da unidade a divisão e da coisa pública ao abocanhamento dessa mesma coisa pública. Se eu quiser usar uma imagem diria, todos a fazerem-se ao bolo colectivo, retalhando-o conforme a força política de cada um. Para além de que há quem o faça a manu militari. Este é, quanto a mim, o quadro que pinto desse processo, complexo e contraditório de construção do Estado Nação, Pátria e cidadania, que desfez o sentimento de pertença e de referencial colectivo produzido em Nachingweia. *Excerto editado da comunicação apresentada no simpósio “Samora Machel: Re-Significando Pátria e Cidadania Samora Vive”, Universidade Eduardo Mondlane, 1 e 2 de Setembro 2016 Sobre a Nachingweização de Moçambique: Utopia versus distopia Por Filimone Meigos* Filimone Meigos 22 Savana 23-09-2016 DESPORTO P romessa feita, promessa cumprida! É desta forma como se pode descrever a medalha de bronze conquistada pela atleta paralímpica, Edmilsa Governo, na final dos 400 metros, nos Jogos Paralímpicos do Rio, na categoria T-12. O facto é que, aquando da sua despedida, a atleta prometeu levar a bandeira de Moçambique ao pódio, promessa concretizada na madrugada do último domingo, ao terminar em terceiro lugar, na final dos 400 metros planos, com o tempo de 53,89 segundos. “Missão cumprida”- Edmilsa Governo À sua chegada a Maputo, na manhã desta quarta-feira, a atleta disse, visivelmente emocionada, sentir-se com a sensação de “missão cumprida” porque “desde 2012 que sonhava com esta medalha”. “Gostava de ter uma medalha melhor que esta, mas acredito que, em 2020, chegará a melhor”, disse a atleta, frisando que partiu para a prova confiante num resultado positivo. “Não senti nenhum peso e estava consciente de que não me devia preocupar muito. Fiz os 100 metros por falha da organização porque ia correr nos 400 metros, já que fui desqualificada nos 200 metros, nos mundial de Doha”, revela. Edmilsa Governo conquista medalha de bronze nos Jogos Paralímpicos Promessa cumprida! Por Abílio Maolela Edmilsa Governo é a segunda atleta moçambicana a conquistar uma medalha olímpica, depois de Lurdes Mutola ter ganho o bronze, em Atlanta (1996) e o ouro, em Sydney (2000). Este facto deixa a atleta orgulhosa e reafirma que quer superar a compatriota. “Esta medalha tem um significado enorme e o meu sonho é substituir Mutola”, diz. A presidente do Comité Paralímpico de Moçambique, Farida Gulamo, diz que a sua instituição conseguiu dignificar o país e mostrar que as pessoas portadoras de deficiência são capazes. Por sua vez, o treinador da atleta, Francisco Faquir, esclarece que aquela medalha é resultado do empenho e dedicação da mesma porque “cumpriu com o programa traçado no início do ano”. “As marcas registadas não foram compradas, mas são fruto do seu trabalho. Superou os recordes pessoais e o paralímpico”, sublinha. Faquir vai mais longe ainda, afirmando que este resultado constitui uma chamada de atenção ao país, de modo a dar mais atenção à modalidade, algo que até então tem sido uma miragem. O Ministro da Juventude e Desportos, Alberto Nkutumula, que recebeu a atleta no Aeroporto Internacional de Maputo, diz que “valeu a pena” o investimento feito pelo governo. “Suportamos todas as viagens da atleta, do Comité Paralímpico e da Federação em todas as competi- ções, sejam de qualificação aos Jogos Paralímpicos, assim como para a melhoria das suas marcas”, realça. Bolsa paralímpica no estrangeiro Devido à medalha de bronze, o Ministro da Juventude e Desportos, Alberto Nkutumula, anunciou que o governo vai oferecer uma bolsa externa à atleta, de modo a melhorar o seu desempenho, uma promessa que não constitui novidade. Nkutumula justifica a decisão com o facto de a atleta ter provado ao país que tem potencial, pois, o executivo não queria investir no vazio. “Terá uma bolsa externa, de modo a estar num país com melhores condições para melhorar o seu desempenho. Há quem entende que mesmo aqui ela pode melhorar o seu desempenho, basta que se melhore as condições de trabalho. Mas a própria atleta escolheu treinar no estrangeiro e temos de satisfazê-la porque já provou que tem potencial. Era isto que nós precisávamos porque não podíamos investir no vazio”, considera. A atleta reage com satisfação à atribuição da bolsa, mas sublinha que “por mais que não tivesse a bolsa e me focasse no trabalho e não nas dificuldades também ia superar”. Maria Muchavo fora das provas por falta de exames médicos Uma das maiores ausências dos Jogos Paralímpicos de Rio de Janeiro é da medalha de prata dos Jogos da Commonwealth de 2014, Maria Muchavo. Francisco Faquir conta que a atleta não esteve presente no evento devido à falta de exames médicos. “Maria Muchavo não esteve presente nos Jogos Paralímpicos por carência de exames médicos. Ela conseguiu os mínimos, mas por causa dos exames não foi à competição. Quando estes forem feitos ela terá uma classificação médio- -funcional porque já atingiu o limite dos exames que tinha”, revela. Realçar que, para além da medalha de bronze dos Jogos Paralímpicos, Edmilsa Governo coleciona mais de duas dezenas de medalhas, com destaque para a de bronze, conquistada nos mundiais de Doha, em 2015, mesmo ano em que ganhou a medalha de ouro, nos Jogos Africanos. A final dos 400 metros planos T-12 foi ganha pela cubana Omara Durand, com 51.77, e a ucraniana Oskana Boturshuk ficou na segunda posição com 53.14. Edmilsa Governo e seu guia exibindo o bronze paralímpico Ilec Vilanculo J á é um dado adquirido. A Federação Moçambicana de Futebol (FMF) vai lançar, dentro de dias, um concurso público para a selecção de um empreiteiro que se vai encarregar pela construção de um campo, com a capacidade até 10 mil pessoas, no município da Maxixe, província de Inhambane, como materialização da promessa feita por Alberto Simango Júnior, durante a campanha eleitoral. Com efeito, durante a retromencionada campanha, Júnior reuniu- -se com os clubes daquela parcela do país, os quais prontamente apontaram a falta de campos como o maior nó de estrangulamento, ao que receberam garantias do actual presidente da federação de ver a situação minimizada com a construção de uma infra-estrutura para o efeito. E porque não foi uma promessa para “boi dormir” até próximo ano Maxixe poderá possuir, para satisPromessa de Alberto Simango Júnior vai se materializar FMF lança concurso para construção de um campo na Maxixe Por Paulo Mubalo fação dos mais de 93985 habitantes, o correspondente a 8,4 % da população total da província, mais um campo em condições para acolher todo o tipo de campeonatos, à semelhança do Municipal da Maxixe, usado pela equipa do Wan Pone de Inhassoro, quando participou, pela primeira vez, em 2003, no campeonato nacional e que teve um fim trágico, com a morte, por acidente de viação, de parte dos seus jogadores. Aliás, uma outra equipa que marcou a história daquele município é o Nova Aliança, que em 1981 disputou o campeonato nacional em pé de igualdade com os colossos da época, como Maxaquene e Ferroviário, ambos de Maputo, Têxtil do Púnguè (campeão nesse ano), tornando-se numa formação bastante temida. Dados preliminares apontam que a futura infra-estrutura está avaliada em 600 mil dólares, montantes esses que provavelmente poderão vir a aumentar tendo em conta os custos de materiais no mercado nacional e não só, provocados pela subida galopante do dólar e uma depreciação vertiginosa do metical. O SAVANA apurou que não se sabe ainda o dia do arranque das obras, pois tal está condicionado à conclusão dos passos referentes à primeira fase, mas há forte convic- ção de que tal possa vir a acontecer a partir do próximo ano. Júnior garantiu ao SAVANA que a direcção da FMF já recebeu, do Governo da província de Inhambane, o DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra) correspondente a uma área de 10 hectares, tendo, em seguida, esclarecido que o passo seguinte depois do lançamento do concurso será a mobilização de recursos para dar início às obras. Ajuntou que existe, dentro da estratégia do Projecto Golo da FIFA, uma iniciativa através da qual aquela organização apoia as federações nacionais, no caso vertente, um financiamento destinado ao projecto do campo da Maxixe. E porque há uma série de etapas a seguir, uma equipa multiforme deslocou-se ao terreno (Maxixe) para o estudo dos solos e viabilidade do projecto antes do lançamento do concurso para a selecção do empreiteiro. Relativamente à escolha de Inhambane em detrimento de outros locais, o homem forte da chamada Casa de Futebol advoga o facto de existirem na Maxixe muitos clubes que usam um único campo, o que em parte, torna-se empecilho para o crescimento do futebol naquela parcela do país. De referir que o manifesto de Alberto Simango Júnior coloca o acento tónico na formação em todos escalões e níveis do dirigismo desportivo, no combate à corrup- ção, na necessidade de se dar primazia à verdade desportiva, o que passa por combater de forma enérgica toda a forma de falsificar os resultados e na selecção nacional. Alberto Simango Júnior Savana 23-09-2016 23 PUBLICIDADE 24 Savana 23-09-2016 CULTURA O Centro Cultural Universitário da Universidade Eduardo Mondlane acolhe, nesta sexta-feira, 23 de Setembro corrente, um concerto musical protagonizado pelos músicos de proa do país. Vão participar e cantar os mú- sicos Chico António, Wazimbo, Xidiminguana, Rosália M’boa, Dilon Djindji, Elvira Viegas, Gê- meos Parruque, Willy & Anibal, Gabriel Chiau, António Marcos, Hortêncio Langa, Júlia Mwito, José Barata, Paulo Muiambo, Joana Couana, Salimo Mohamed, Roberto Chitsondzo, Safira José, Tomás Moiane, Will e Aníbal. “É sem dúvidas um concerto que vai marcar os que se fizerem presente Concerto da “Velha Guarda” ao local de concerto para assistir estes grandes músicos a partilharem o mesmo palco. Nos últimos tempos é difícil ver um espectáculo desta magnitude, onde desfilam apenas artistas de proa do país. De alguma forma serve para dignificar a nossa cultura que muitas vezes é marginalizada”, explica Arsénio Sergio, membro da organização do evento. O concerto da Velha Guarda é organizado pela Chitará Sound e tem como objectivo valorizar os músicos moçambicanos da velha guarda. “Temos de reconhecer que os organizadores merecem as felicitações de todos os amantes da música moçambicana e da cultura no geral pelo esforço empreendido para levar a cabo um concerto que vai aumentar a autoestima dos artistas e dos moçambicanos no geral. Os músicos estão empenhados em proporcionar um concerto memorável. E assim vai ser”, promete o músico Chico António. Pretende-se através do concerto imortalizar as vozes acima mencionadas, gravando um disco e DVD do espectáculo. “Reparem neste aspecto da gravação de um disco e um DVD do espectáculo, é uma forma de imortalizar os artistas que vão participar neste concerto. É uma forma de preservar a nossa música para as futuras gera- ções. Os que estiverem presentes terão a oportunidade de usufruir de um dos maiores encontros de artistas moçambicanos no mesmo palco”, finaliza Arsénio Sérgio. A.S Este concerto é um dos poucos momentos onde vemos os artistas de proa no mesmo palco A pós a 6ª edição da Plataforma internacional de dança contemporâ- nea - KINANI, a Iodine produções apresenta a Semana internacional de arte contemporânea – Tridisciplinar. O evento decorre de 21 a 29 de Setembro no Centro Cultural Franco-Moçambicano. O Tridisciplinar é um laboratório artístico experimental e proporciona o intercâmbio entre artistas multidisciplinares com enfoque na dan- ça, teatro e música. O programa conta com oficinas criativas, encontros temáticos, debates, espectáculos e mostras de trabalhos em processo, pelo que espera-se a participação de artistas estabelecidos É preciso promover intercâmbio entre artistas e de jovens criadores representando a comunidade artística de nível local, regional e internacional. Marlene Freitas, uma das mais prestigiadas coreógrafas contemporâneas a nível internacional, virá a Maputo para apresentar a sua obra “Guintche”. O destaque internacional vai também para sete artistas que irão orientar uma oficina intercultural no âmbito do projectoTridisciplinarFramewalk baseado na Alemanha. Trata-se dos Ghaneses, Kyekyeku e Mr. Black, músico e Poeta, o coreógrafo americano OtheloJohns, o dramaturgo alemão Simon Eifelere e em representação de Moçambique, o Músico Matchume Zango, o actor Felix Mambucho e o coreógrafo Horácio Macuácua. Cie. Bakhus, apresenta-nos Hip-hop contemporâneo com a peça “A lombre de Core”, do Coreógrafo MickaëlSix e o Bailarino SamiLoviat-Tapie provenientes da França. A nível nacional, destaca-se o mais recente solo da jovem coreógrafa e bailarina Janeth Mulapha intitulado “o meu género mora aqui” que ganhou projecção internacional a partir do 4° Andar - KINANI. E ainda uma oficina criativa em processo que se propõe a apresentar um espectáculo que mistura a dança tradicional moçambicana e a dança contemporânea. A oficina será orientada pelos coreógrafos Janeth Mulapha, coreógrafa e bailarina e bailarinos Horácio Macuácua e ÍdioChichava. A Semana Internacional de arte contemporânea - Tridisciplinar possibilita sobretudo que os amantes das artes em Maputo possam explorar os seus interesses artísticos a partir da perspectiva do processo de construção por detrás da obra, onde o artista apresenta, discute e desconstrói o seu trabalho com seus pares e com o público. Esta iniciativa conta com a parceria do Instituto Cultural Portugues - Camões, do Centro cultural Franco Moçambicano e a da organização Alemã Kabawil. A.S O Saxofonista Moreira Chonguiça emocionou a plateia moçambicana que se juntou à sul-africana para assistir a sua actuação no Joyof Jazz. A actuação de Moreira começou com a entoação do Hino Nacional de Moçambique – Pátria Amada, sob acompanhamento de coros na plateia. Sentindo-se identificados, os muitos moçambicanos presentes no palco Conga acompanharam o músico e ficaram emocionados. No final da actuação, Moreira Chonguiça disse: “estamos felizes. O mais importante nesta actuação era também lembrar donde viemos e quem somos. Tocamos o nosso hino na África do Sul porque somos moçambicanos e isso nos orgulha”. O Joy of Jazz decorreu em Sandton na África do Sul, entre os dias 15 e 17 de Setembro corrente. O mote do festival é a celebração dos cinquenta anos de carreira do emblemático músico sul-africano Moreira distinguido na África do Sul Sipho Hotstix Mabuse. Desfilaram nos quatro palcos, músicos provenientes de vários países. Casos de Bob James, Jonathan Butler, Gerald Albright, McCoy Mrubata, Ranee Lee, Sipho “Hotstix” Mabuse, Judith Sephuma, SibonguileKhumalo, Ringo, entre outros. O Município de Joanesburgo ofereceu a Moreira Chonguiça um disco vinil de simbologia elevada. “O disco de vinil que recebi do município deixa- -me sem palavras. Esse tipo de reconhecimento só se dá aos grandes músicos e eu fui oferecido. É gratificante para mim”, reconhece o músico. Moreira Chonguiça é saxofonista, compositor, produtor, etnomusicólogo mo- çambicano de jazz, três vezes vencedor do SAMA Awards (South African Music Awards). É selo Orgulho Moçambicano -Made in Mozambique e selo Superbrands. Mencione-se que Moreira Chonguiça acaba de ser nomeado pelo AllAfrican Music Awards (AFRIMA) na categoria de Best African Jazz com a música “Ngoma” do seu mais recente álbum “Live at Polana Serena Hotel”. A.S O evento serviu para celebrar os 50 anos de carreira do emblemático músico sul-africano Sipho Hotstix Mabuse N uma acção que visa socializar aquele que é já o maior evento artístico da cidade da Matola e com dimensão Internacional, na sua segunda edição consecutiva, o Festival Literatas tem como prioridade a população jovem estudantil da cidade que é a sua capital. Desta feita as escolas secundá- rias São Gabriel e da Liberdade abrem o ciclo de encontros literários com fins de divulgar o festival bem como a promoção da leitura. A Escola Secundária São Gabriel recebeu o Festival Literatas nesta quarta-feira, 21 de Setembro, e na quinta-feira, foi a vez da Escola Secundária da Liberdade. A presente edição do Festival Literatas que decorre de 21 a 23 de Outubro de 2016 no Auditório Municipal da Matola terá uma programação que valorizará a inclusão de Jovens estudantes Movimento literário visita escolas na Matola através de várias actividades com destaque para oficinas de criação. Para tornar o festival de conhecimento deste público serão feitas actividades em escolas até às datas de realização do evento. As escolas secundárias da Zona Verde, Machava - Sede, Nkobe e da Matola, são outras envolvidas nesta programação pré-festival, incluindo Instituições de ensino superior. O II Festival Literatas 2016 é uma realização da Associação Movimento Literário Kuphaluxa, em parceria com o Conselho Municipal da Cidade Matola, Fundo Bibliografico de Língua Portuguesa, com a produção da Só Arte Media e Vice-Versa e com os patrocínios da Cervejas de Moçambique e mCel. O Festival Literatas, recorde-se, tem como objectivos a socialização do livro, a massificação da leitura, principalmente na população jovem, promoção do livro e do diálogo intercultural. A.S Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1185 ‡ DE SETEMBRO'( SYMPATHY FOR THE DEVIL A nova capa do àlbum dos Rolling Stones, brevemente á venda numa loja perto de si.... 2 Savana 23-09-2016 SUPLEMENTO Savana 23-09-2016 3 Teor de um telegrama enviado pelos cunhados a semana passada e que terá causado grandes preocupa- ções em certo círculo de Maputo. Comrades stop Chief Zuma vai ter de devolver 500.000 euros stop uso pessoal indevido stop atenção parece ser extremamente contagioso stop Savana 23-09-2016 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) A solidariedade sempre foi um gesto sublime entre os seres humanos, um gesto que é preciso cultivar para termos uma sociedade sã. É preciso que se disseminem os actos solidários para que as futuras gerações perpetuem-nos. Os homens ligados à religião procuram a todo o custo, mesmo perante um ambiente de adversidade, disseminar a boa palavra para quem está à sua volta. Uns não conseguem disfarçar o seu sentimento quando escutam as boas palavras. Outros há que mesmo ouvindo boas palavras procuram não mudar o seu semblante. Digo isso por causa desta primeira imagem onde o Bispo Dinis Matsolo está a pregar a palavra de Deus e o jovem no meio não esconde a sua satisfação. Já o jornalista Salomão Moyana mantém uma postura séria. Será que é uma demonstração de insensibilidade perante questões religiosas? Há quem gosta e aproveita para exibir um momento de descontracção. Mesmo quando estão para debater questões sérias da nossa sociedade. Nesta segunda imagem parece que o Reitor da Universidade A Politécnica, Lourenço do Rosário, está a dizer que o homem do momento agora é o Luís Bernardo Honwana, que não conseguiu esconder a sua alegria. Muitas vezes ouvi que o Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Jorge Ferrão, é um verdadeiro cavalheiro. Isso não se duvida. A questão de cavalheirismo é uma virtude que vem do berço. Muitos até nem sabem o que isso significa. Para demonstrar que o cavalheirismo é um modo de estar reparem o gesto de carinho que o Jorge Ferrão transmite para a governadora da Província de Gaza, Stela Zeca. Outro gesto que os seres humanos devem cultivar é a humildade. Com a humildade tornamo-nos seres humanos ainda melhores. Não importa os cargos que exercemos na sociedade. Quem disse que por exercer um cargo de Ministro não pode agachar perante seu semelhante? Gostamos de ver a sua humildade Ministro da Juventude e Desportos, Alberto Nkutumula, diante da Presidente da Associação dos Deficientes de Moçambique, Farida Gulamo. Quando se fala da história da literatura moçambicana sempre vem à mente o movimento Charrua, que era um grupo de jovens escritores que procurou a todo o custo lançar a semente da literatura moçambicana pós-independência. Nesta última imagem, deduzimos que o Director do ISArC, Filimone Meigos, esteja a dizer para o Presidente do Conselho Superior de Comunicação Social, Tomás Vieira Mário, que a humildade usada no passado serviu para que o país conquistasse algumas vitórias na área da cultura, principalmente da literatura. É mesmo para dizer que nas lides da vida precisamos de ser humildes, solidários para alcançarmos o sucesso que almejamos. Gestos carinhosos IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz hi5 5 . ' ,)5 5hfgl5R5 5 5R5 o 1185 Diz-se... Diz-se Naíta Ussene Oplenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) está reunido na sua III sessão ordinária, com vista a analisar, discutir e deliberar em relação a vários temas que marcam a realidade diária do funcionamento dos tribunais. Dos pontos de agenda consta a análise de três exposições visando a juíza do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, Judite Leonete Mahoche Simão, a mesma que julgou o caso da invasão e ocupação da concessão pertencente à empresa florestal Milhulamete, por um grupo de supostos nativos daquela área do distrito de Marracuene, província de Maputo. Em relação a este assunto, o mediaFAX/SAVANA soube, na tarde desta quarta-feira, que o plenário daquele órgão já tinha decidido pela suspensão da juíza em causa, dando, deste modo, provimento a três queixas e denúncias apresentadas nos últimos tempos contra Judite Mahoche. 5 5 ï5 /'5 ĉ,!ã)5 )(-.#./ #)- nal, colegial e autónomo, de gestão e disciplina da magistratura judicial, 2 , ( )65. ' ï'65$/,#- #éã)5-) , 5 os oficiais de justiça. Tem, igualmente, competências de nomeação, colocação, transferência e promoção dos juízes dos tribunais judiciais e o exercício da acção disciplinar, sendo, simultaneamente, um órgão de salvaguarda institucional dos juízes e da sua independência. &RQÁLWRGHWHUUDHP0DUUDFXHQH -5 +/ #2 -5 5 5 #-ã)5 5 -/-* (- são, ao que o mediaFAX/SAVANA soube, tem directamente a ver com o comportamento demonstrado por Judite Mahoche durante todo o processo de produção da prova, que culminou com a decisão que autoriza os “nativos” a darem continuidade à invasão, destruição de eucaliptos, parcelamento e posterior venda dos espaços para construção. Durante a produção de prova, a juíza ora suspensa, rejeitou um pedido em que a acusação solicitava que se recorres- - 5 à5 0 ,#ŀ éã)5 5 #' ! (-5 - .ï&#. 5 que poderiam, no entendimento desta (acusação), comprovar que os supostos nativos estavam a agir de 'á7 ï5 ( 5 #- /--ã)5 -5 . -5 '5 que as obras terão sido erguidas. É que os nativos disseram ao tribunal que estavam a habitar naquela zona já há muito, alegação negada pela acusação que denunciou o facto de os nativos terem continuado com a construção das casas mesmo depois de a providência cautelar ter sido decretada. Por outro lado, a juíza negou verificar a perícia do tempo de construção das casas, que os supostos nativos alegam ter edificado em 2014, quando, segundo a Milhulamete, as mesmas tiveram lugar poucos dias antes e depois da providência cautelar, pedida pela empresa lesada e decretada pelo tribunal. 5+/ 5' #-5#(.,#! 5 -5* --) -5( -. 5 novela do conflito de terra nos cerca de 767 hectares, adquiridos em 1999 pela Milhulamete ao antigo projecto 7h5B#(# # )5 '5ŀ( #-5 5 ï 5 5mfC65ï5+/ 5)-5-/*)-.)-5( .#0)-5 )- ram reassentados há mais de 30 anos no âmbito da implementação do projecto e reivindicar espaço que outrora lhes terá pertencido, não pode ser feita simplesmente invadindo espaço que tem um Direito de Uso 5 *,)0 #. ' (.)5 5 ,, 5 0á&# )85 #),5 #( 65ï5+/ 5)-5-/*)-.)-5( .#0)-5 reivindicam e invadem a terra, destroem bens alheios e, outorgando-se o papel de Estado, parcelam a terra e, por fim, vendem-na a terceiros por valores que variam de 70 a 100 mil Meticais, cada parcela de terra cujas dimensões variam entre 450 e 600 metros quadrados. Desde o início da invasão, o grupo de “nativos” já destruiu cerca de 200 " . , -5 5 / &#*.)-85 #-.)65 5 #- lhulamete diz que vai ter de cobrar a &!/ï'65 --#'5+/ 5)5 -)5 .#0 ,5 -- fecho, acreditando que, por ter um 5 #( 5 '50#!),65)-5- /-5 #, #- tos não serão nunca postos em causa. &#á-65)5+/ 5- 5 (. ( 5ï5+/ 5 5 - cisão do tribunal abre um perigoso precedente, no sentido de que “se a moda pega” muitos projectos implantados estarão a correr riscos de #(0 -ã)5 5 &!/ï'5+/ 65/'5 # 650#0 /5 ou tem campa dos seus antepassados em determinada região. 5 *& (á,#)5 )5 5 ,,)&)/5 /'5 total de 20 pontos de agenda, numa reunião que, decorrendo desde o dia 19, termina esta sexta-feira, 23 de Setembro. Juíza do caso Milhulamete suspensa 3RU,OyGLR%DWD R555 ,. ' (. 5) 5 )'5 -5' . -5 -5, #. -5ŀ- #-65 5 )- missária frel, que tomou conta dos impostos, resolveu dar uma “bonificação” ao câmbio aplicado nas taxas aduaneiras. )5 )& .#'5+/ 5()-5 " !)/5à-5'ã)-5)5 ĉ& ,5 -.á5 5mm6ii5 .865 )5, ( 5 5l6io5 .85 5)5 /,)5 5nm6gn .85 ŀ( &65)5'#(#-.,)5& (- ça perfume deve ver, dentro de portas, quem de facto anda a promover a especulação do metical. R555 5 #. 5 )'#--á,# 65+/ 5* , 5. &" 5 5* ,.#&" ,5 2* ,#ð( # -5 )'5)-5&ù , -5 5), # 5 )5 ),. 65 . '5 !), 5à5 -/ 5 #-*)- -#éã)65()5 # ù #)5 - 65/'5 & 0 ),5 2 &/-#0)85 , 5 &ï'5 )5 exclusivo parque automóvel que faz alimentar o diz-se das redes sociais. R555 / ( )5 )(.#(/ 5 5 " '),, !# 5 -5' #, -5 * , 5 5"#( 5 com a cumplicidade de generais mafiosos e o censo internacional dos elefantes em Moçambique diz que o número desceu para menos de 10.000, causou espanto nos meios conser- 0 #)(#-. -5)5*,ï'#)5 )5 5 3/-#5()-5 . . -85 -5'á-5&ù(!/ -5 #4 '5+/ 5ï5)5&) 35 )5$)0 '5.#!, 5 5 /( #)( ,5V5*),5 )(. 5 das boas intenções já manifestadas. R555 -5')é ' # ()-65* , 5 &ï'5 -5().ù # -5 -) , 5 5 / #.),# 5 internacional às contas das empresas securitárias, ficaram a - ,5+/ 5)5*, -# (. 5 3/-#5 " 5+/ 5ï5- !/,)5#(0 -.#,5 '5 )é ' #+/ 85§5/' 5)*#(#ã)65' -5+/ 5(ã)5ï5* ,.#&" 65( '5 pelo coro dos empresários nacionais que o acompanhou aos ^ . . -_85 / 5 -' ( " 7*, 4 , -5V R5555E por falar em empresas securitárias, uma delas tem (ou deve- ,# 5. ,C5/'5-#-. ' 5 5, , -5 5')(#.),# 5*),5- .ï&#. 5 5.) 5 )-. 5')é ' # ( 85 ),ï'65 -. 5 .)5(ã)5 0 5- ,5 )(" - cido das autoridades marítimas que desesperam em saber do paradeiro de um navio frigorífico indiano, desaparecido pelas )-. -5 5 (" ' ( 65' #-5*,)*,# ' (. 5 '5 (! ')85 ŀ( &5 )5-#-. ' 5ï5-ĉ5* , 5 -5* .,)&ù , -> R55555 )0)5-/-.)5& 0 , '5)-5 '* . -5 )5* ,.# ã)5 )5)/0#, '5 5 a falar todo descontraído da necessidade de se corrigirem os ,,)-5 )5 85 & -5+/ 5* (- 0 '5+/ 5 -- 5 , 5/'5 ), )5 (- terrado há mais de 20 anos. Desta vez o general não foi forçado a nenhuma marcha atrás. Do que depreende que há novo !á-5#'*),. )5 #, . ' (. 5 5 -"#(!.)(5*),5 85 ,á> R5555Por causa destas e doutras, nomeadamente as cortesias para com madame Lagarde, aguarda-se com “suspense” o regresso do timoneiro à pátria amada, onde, entre outros, deverá en- , (. ,5 -5 Ě,# -5 5 65 5 " ŀ 5 5 ( 65 )5 - , .á,#)5 5 ,#! 5 )5, /'á.# )5+/ 5-)(" 5 )'5 ,' -85 ')-50 ,5- 5 a “reunião de quadros”, onde habitualmente há mais massa crítica, produz os apoios necessários para que o jovem tenha ' #-5 ),é 5()5' ,. &)5V R5555 5$/ù4 5" ,)ù( 5 )-5^( .#0)-_5j2j5 5 ,, / ( 5 (.,)/5 '5 ' ,ï5 5 4 ,85)'5. (. -5-#'* .# -5* &)-5( !ĉ #)-5 5. ,, 65 )/5 *),5 - ,5 -/-* (- 5 5 /(éċ -85 ),ï'65 -5' # -5 )5 conselho dos homens das togas não fazem reverter o “massacre” de milhares de eucaliptos destruídos em nome da voragem da especulação imobiliária. (PYR]EDL[D R555 á5 -.á5 '5 #, /& éã)5 5()0 5&#-. 5, # & 5 )5^ 7jf_650 ,-ã)5 #+/# 65)5")' '5 ),. 5+/ 5* , 5-/ -.#./#,5 5 /*& 5 /- ácua/Muthisse à frente do “grupo de choque” que deve dar a cara pelo partidão nas rádios e tvs, públicas e privadas. Mas não está claro se o mais raivoso dos cachorros passou da lista do cachimbo para a lista mapiko. Savana 23-09-2016 EVENTOS 1 0DSXWR GH6HWHPEURGH ‡$12;;,,,‡1o 1185 EVENTOS “ A conservação foi sempre o nosso compromisso e não uma acção casual”. Foi assim que o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, reagiu quando lhe foi atribuído o Prémio de “Mé- rito na Conservação” pela Funda- ção ICCF (International Conservation Caucus Foundation), na semana passada, no Capitólio do Senado, em Washington, capital dos EUA. O Grupo ICCF promove a liderança dos EUA na conservação internacional através de parcerias públicas e privadas, assim como na sensibilização sobre a conservação entre os decisores políticos. “A conservação foi sempre o nosso compromisso e não uma acção casual. 26% do nosso território são Mérito na Conservação reservas naturais. Estamos a trabalhar para que sejam geridos como o nosso potencial económico. Viemos aos EUA para fazer uma diplomacia ambiental”, frisou Nyusi, aplaudido em pé num jantar alusivo à cerimónia do prémio. Na sala estavam senadores, filantropos e amigos da natureza. Marcaram igualmente presença, Gary Knell, executivo-chefe da National Geographic Society, que apoia a conservação da fauna bravia no Parque da Gorongosa, Helen Clark, directora do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) e candidata ao cargo da secretária- -geral das Nações Unidas e Naoko Ishii, CEO da Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), que tem ajudado na reflorestação da Serra servas, enquanto promove, simultaneamente, uma nova abordagem de desenvolvimento rural: utilizar os parques e reservas de Moçambique como motores da educação, desenvolvimento económico e prestação de serviços para as comunidades tradicionais que compartilham ecossistemas com estes tesouros naturais. No entanto, recentemente, Agosto deste ano, foi publicado um relatório do último censo aéreo de elefantes em África. Em Moçambique, o censo indicou 9.605 elefantes, um declínio de 53 por cento em cinco anos. Recorde-se que em 2013, numa reunião internacional da Conven- ção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Selvagens (CITES), Moçambique foi acusado de falta da Gorongosa e representantes da USAID e do Banco Mundial. Os senadores Jeff Flake (Republicano) do Arizona e Chris Coons (Democrata) do Delaware – que visitaram o Parque da Gorongosa para avaliar o apoio do Governo americano e a parceria entre Mo- çambique e os EUA, destacavam- -se igualmente na cerimónia, que contou com a presença do Embaixador dos EUA em Moçambique, Dean Pittman. Participaram também membros do Governo moçambicano, nomeadamente o Ministro dos Negó- cios Estrangeiros, Oldemiro Balói, o Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia e o Ministro da Indústria e Comércio, Max Tonela. Estiveram também o Embaixador de Moçambique nos EUA, Carlos dos Santos e a Primeira-Dama, Isaura Nyusi. Novo conceito No acto da entrega do prémio, que coincidiu com a visita de trabalho de quatro dias que o Presidente moçambicano efectuou aos EUA, John Gantt, presidente da ICCF, fez notar que Filipe Nyusi mereceu o galardão por “promover um novo conceito de parque nacional no seu país: o parque nacional enquanto motor de desenvolvimento humano”. Gantt lembrou que não é nenhum segredo que a fauna bravia de Mo- çambique sofre com a caça furtiva. No entanto, Nyusi, acrescentou Gantt, comprometeu o seu país a efectuar uma melhor protecção dos seus treze parques nacionais e re- Savana 23-09-2016 EVENTOS 2 Aulas com métodos modernos (sempre que necessário) Salas em perfeitas condições Parque de estacionamento de viaturas, amplo e com segurança Professores com formação fora do país Muita experiencia no ensino a funcionários, estudantes universitários, técnicos superiores Excelente localização na cidade de Maputo Serviços adicionais: 7UDGXo}HVRÀFLDLVGH,QJOrV 3RUWXJXrV )UDQFrVH LQWHUSUHWDo}HVHPFRQIHUrQFLDV Contacte-nos na Paróquia de Santa Ana da Munhuana Sita na Av. Maguiguana, por de trás do HospiWDO 6DQWD)LORPHQD«HPGLUHFomR j$Y GH$Qgola Cell: 84 47 21 963 Flor English Training CURSO COMPLETO DE INGLÊS 6HUYLoRVGHWUDGXo}HVRÀFLDLVH interpretações de línguas Curso de Inglês na STa. Ana da Munhuana Aperfeiçoamento. Os candidatos devem ter nível médio de escolaridade de acção no combate à caça furtiva, o que também motivou críticas de organizações internacionais como a World Wide Fund (WWF) em 2014. Reagindo às críticas, Moçambique avançou como uma legislação, que endurece as penas para os caçadores furtivos, incluindo pesadas multas e penas de prisão que podem ir até aos 12 anos, no caso de abate de espécies protegidas. No ano passado, cerca de 2.500 quilos de marfim, cornos de rinocerontes e outro tipo de peças foram reduzidas a cinzas em Maputo, um acto aplaudido em todo o mundo como um sinal de desincentivo à caça furtiva “No passado algumas pessoas entendiam que a conservação da natureza e o desenvolvimento humano eram objectivos que competiam entre si. Agora líderes visionários, como o Presidente Nyusi, reconhecem que o crescimento económico sustentável está intimamente ligado a um meio ambiente saudá- vel – e que os seres humanos e as economias naturais são interdependentes”, frisou Gantt. Gorongosa No discurso de recepção do prémio, Filipe Nyusi agradeceu ao ICCF pelo prémio recebido e enalteceu o trabalho que está a ser desenvolvido na Gorongosa, um parque nacional de referência do sistema de áreas protegidas de Moçambique e o impacto que o mesmo tem junto das comunidades locais. O parque da Gorongosa é gerido conjuntamente pelo Governo de Moçambique e pela Carr Foundation, organização sem fins lucrativos dos EUA. O acordo de gestão conjunta para a Gorongosa inclui o Parque Nacional de 400 mil hectares e também uma Zona Tampão (Zona de Desenvolvimento Humano) de sensivelmente 600 mil hectares, adjacente ao Parque e onde vivem cerca de 175 mil pessoas. No Parque Nacional da Gorongosa (PNG), ao longo dos últimos 10 anos, os números de animais selvagens aumentaram de 10 mil para mais de 71 mil. Nyusi explicou que o PNG é um exemplo de área de conservação que protege a biodiversidade, enquanto ajuda as comunidades humanas que o circundam. O Parque, entre outras realizações, tem criado empregos na área do turismo e estabeleceu o Laborató- rio de Biodiversidade E.O. Wilson que aprofunda os conhecimentos ecológicos e forma jovens moçambicanos para serem cientistas. Na Zona de Desenvolvimento Humano, o PNG implementou programas nas áreas da saúde, educação e agricultura sustentável. No ano passado, cerca de 114 mil pessoas beneficiaram de serviços de saúde do Parque. Mais de quatro mil famílias participaram num programa agrícola que aumenta os rendimentos familiares. No evento no Capitólio dos EUA, Greg Carr, membro da Comissão de Supervisão do Parque, manifestou a sua satisfação pela extensão por 25 anos do acordo de gestão conjunta do PNG. A extensão foi aprovada em sessão do Conselho de Ministros em princípios deste mês, como resposta ao crescimento que a área protegida tem vindo a registar. O primeiro contrato de gestão conjunta do PNG e a Fundação Carr foi rubricado em 2007 com a vigência de 20 anos. A Fundação do filantropo norte- -americano, Gregory Carr, tem apostado na reposição da popula- ção animal, praticamente reduzida a nada, durante os 16 anos de guerra civil, que terminou em 1992, com os acordos de Roma. Greg Carr aproveitou o momento para apresentar o lançamento de um novo programa de educação de raparigas nas 93 escolas primárias que são vizinhas do Parque. Nestes Clubes de Raparigas (financiados pelo Parque) em horário pós-escolar, as adolescentes podem concentrar-se na leitura, estudar ciências naturais (ir em visitas de estudo ao Parque da Gorongosa), participar em actividades recreativas, aprender sobre segurança pessoal, saúde, nutrição e planeamento familiar. “As raparigas vão ouvir falar sobre mulheres bem sucedidas através de livros, filmes e histórias e irão conhecer pessoalmente algumas delas. O objectivo dos Clubes de Raparigas é o de ajudar as meninas a terminar o ensino secundário, dar-lhes formação profissional, e diminuir a alta prevalência de casamento infantil e gravidez precoce nestas áreas rurais”, sublinhou Carr. Greg Carr explicou que o Parque criou este programa com o apoio do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique e com a inspiração e ideias de programas similares que estão a ser lançados em todo o mundo, incluindo a iniciativa do Governo dos EUA “Let Girls Learn”, recentemente promovida pela primeira- -dama dos EUA, Michelle Obama. O ICCF-EUA educa e actua como um secretariado para a liderança dos congressistas bipartidários do “International Conservation Caucus”, composto por 1/3 do Congresso dos EUA. Ampliou este modelo de “caucus” a nível mundial, com uma rede de “caucus” de conservação parlamentar no Botswana, Colômbia, Quénia, Malawi, México, Moçambique, Namíbia, Tanzâ- nia, Uganda e Zâmbia, com vários outros em formação na África, Ásia e na América Latina. Savana 23-09-2016 EVENTOS 3 N um país em que os crimes contra a natureza já extinguiram o rinoceronte e agora ameaçam exterminar o elefante, a Fundação para a Conservação e Biodiversidade (BIOFUND) está a levar a educação sobre a conservação da biodiversidade para as escolas, onde se molda o homem do amanhã, com o objectivo de travar o mal desde a raiz. Foi neste quadro que, em parceria com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), do Fundo Universitário da Educação (FUNDE) e da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), a BIOFUND inaugurou, semana finda, no Instituto de Formação de Professores (IFP) Eduardo Mondlane, na cidade de Xai-Xai, uma exposição subordinada ao lema “a cultura da conservação e do desenvolvimento sustentável”. A feira, testemunhada pelo ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Jorge Ferrão, pelo presidente do Conselho de Administra- ção (PCA) da BIOFUND, Abdul Osman, pelo director executivo da BIOFUND, Luís Bernardo Honwana, pela governadora de Gaza, Stela Pinto, quadro docente e estudantil, foi seguida por um fórum sobre a conservação da biodiversidade que teve lugar num outro estabelecimento onde se moldam os professores do amanhã, nomeadamente, no IFP de Chongoene. Na ocasião, Jorge Ferrão disse que ao levar a mensagem sobre a conservação da biodiversidade para as escolas, numa campanha que deverá calcorrear o país inteiro nos próximos tempos, pretende-se iniciar a consciencialização da comunidade, Conservação da biodiversidade Biofund procura atacar mal pela raiz através do ensino, sobre a necessidade de o homem se tornar amigo da natureza, num Moçambique cuja localização geográfica coloca o país em bastante vulnerabilidade às mudanças climáticas. Para o PCA da BIOFUND, é verdade que o país é rico em gás e carvão, mas é preciso combinar essas riquezas com um desenvolvimento sustentável. “Temos de explorar o que temos e deixar para as próximas gerações”, desafiou o também antigo ministro das Finanças. Por sua vez, a governadora de Gaza mostrou-se bastante preocupada pela acção humana que não pára de devastar a biodiversidade em Mo- çambique, em geral, e naquela província do sul, em particular, onde denunciou a existência até de autoridades comunitárias metidas em esquemas contra a natureza, tais como a caça furtiva do elefante que, depois do extermínio do rinoceronte, parece ser o próximo animal a desaparecer da biodiversidade moçambicana, segundo alertas, reiteradamente, emitidos por vários estudos do sector. (A. Nhantumbo) S ob o lema “novas tendências tecnológicas para aumento da produtividade” a Dataserv celebrou esta quinta-feira, 25 anos de existência, actuando no mercado tecnológicos. Numa cerimonia que contou com a presença de representantes de algumas das maiores marcas mundiais do sector das tecnologias de informação, como a HPE, a Microsoft a HPinc, a Schneider APC, a Sophos e a Servisis , o administrador da empresa, Honorato Cassamo, assegurou que a sua firma continuará a investir forte neste sector de modo que Moçambique possa acompanhar o evoluir do sector tecnológico que cresce a cada dia. “ É muito importante, especialmente nesta fase difícil que o país atravessa, que as empresas percebam como podem usar as tecnologias da forma mais eficiente, no sentido de diminuir os seus custos e, simultaneamente, aumentar a produtividade” sublinhou. Dataserv celebra 25 anos apostando na produtividade Savana 23-09-2016 EVENTOS 4 PUBLICIDADE