Moçambique voltou a tomar posição no negócio internacional do gás natural com a assinatura na semana passada de um importante acordo entre a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), a Ente Nazionale Idrocarburi (ENI), Galp e a Kogas para a venda do gás natural descoberto na Área-4, da bacia do Rovuma, para a BP Poseidon Ltd.
O referido acordo de compra e venda de gás está orientado para uma área específica denominada Projecto Coral Sul e tem um cariz vinculativo, ou seja, tem como fim regular as relações contratuais futuras a estabelecer ao longo do período de vigência do mesmo, fixando os respectivos termos antecipadamente.
Dados em nosso poder indicam que a BP Poseidon Ltd é uma empresa totalmente controlada pela BP Plc e tem como finalidade a venda de Gás Natural Liquefeito (GNL) que será produzido numa fábrica flutuante a ser instalada ao largo da costa moçambicana, mais concretamente no Campo de Coral Sul na bacia do Rovuma.
O contrato assinado entre as partes é válido por 20 anos e, entre outros, cobre a venda de todos os volumes de GNL que serão produzidos a partir da fábrica flutuante de GNL de Coral Sul que terá uma capacidade de produção acima de 3,3 milhões de toneladas de GNL por ano.
“O acordo foi já aprovado pelo Governo de Moçambique e é condição para a Decisão Final de Investimento (FID) do projecto que se espera aconteça ainda dentro de 2016”, refere uma nota distribuída à imprensa por ocasião do estabelecimento daquele pacto empresarial de efeitos bastante positivos para a economia nacional.
Naquele instante foi aludido que, “através deste acordo, os parceiros da Área-4 conseguiram alcançar mais um marco importante para a execução do projecto de desenvolvimento de Coral Sul, em seguimento da aprovação em Fevereiro de 2016 do Plano de Desenvolvimento do projecto”.
A ENI é operadora da Área- 4 com 50 por cento de investimento indirecto detido através da ENI East Africa (EEA), que, por sua vez, detém 70 por cento da Área-4. As outras concessionárias são a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), com 10 por cento de participação, a Galp Energia e a KOGAS também com 10 por cento cada. A CNPC detém 20 por cento de investimento indirecto na Área-4, através da Eni East Africa.
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