Um processo excepcional
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JOSÉ SÓCRATES04 Abril 2016 às 01:00
Os prazos são importantes, mas a pergunta que a decência manda colocar é esta: por que é que estamos a discutir prazos? Neste momento não deveríamos estar a discutir a substância, isto é, as provas? Um ano e meio depois de deterem, de prenderem; um ano e meio depois de tudo fazerem para tentar aterrorizar, depois de montarem, por acção ou negligência, uma formidável campanha de difamação, não mandaria a lei e a responsabilidade que apresentassem as provas do que insinuaram sem concretizar? A verdade é que não apresentam provas porque não as têm; nunca as tiveram. E não as têm pela singela razão de não poder haver provas do que nunca aconteceu.
Esclareçamos, também, um outro ponto: Estado de direito não significa só por si Estado democrático. Quando em democracia entregamos ao Estado, segundo a definição clássica, o monopólio do uso da violência legítima, impomos-lhe barreiras que em nenhum caso pode ultrapassar quando age contra um indivíduo. Entre outras, a da legalidade, da proporcionalidade, do respeito integral pelas garantias e direitos. Quando estas barreiras são ultrapassadas, a violência contra as pessoas deixa de ser legítima e o que sobra é terrorismo de Estado.
Vamos então à questão dos prazos, começando por recordar o que se passou. Primeiro detiveram dizendo que tinham provas definitivas e concludentes. Três meses depois, a prova estava "consolidada". Aos seis meses, estava "consistente" e "robusta". Nove meses depois, estava ... sei lá, de betão armado. Dezasseis meses depois, nem factos, nem provas, nem acusação. Agora querem mais seis meses, e depois se verá. Até onde levará o Ministério Público tal abuso?
O Ministério Publico dirá que tem esse direito. Não, não tem. O prazo máximo de inquérito foi fixado pelo juiz de instrução e pelo Tribunal da Relação: 19 de Outubro de 2015. Findo este prazo, diz a lei, o procurador responsável comunica ao superior hierárquico que o prazo foi violado - isto é, que a lei não foi cumprida -, e esse facto deve ter consequências. O superior hierárquico pode então fazer uma de duas coisas: avocar o processo ou fixar novo prazo. Pois bem, desde 19 de Outubro que o diretor do DCIAP não fez nem uma coisa nem outra. Começou por dar um prazo de um mês para ser apresentado um relatório; decorrido quase mês e meio, fixou novo prazo de três meses para... fixar o prazo final. Mais de uma semana depois de esgotados estes três meses, o gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República informa que o diretor fixou "o prazo limite necessário para concluir o presente inquérito". Mas, maliciosamente, esconde nova violação da lei, omitindo que, na parte final do despacho, o diretor previu já que "razões excecionais, devidamente justificadas e fundamentadas, poderão servir de base à fixação de outro prazo".
O que mais impressiona é a facilidade e ligeireza com que o Ministério Público colocou esta investigação fora da lei. Violado o prazo máximo de inquérito o diretor do DCIAP devia ter avocado o processo ou marcado outro prazo - a lei não lhe permite outra coisa. Marcar prazos para definir o novo prazo final, como já por duas vezes havia feito, foi ilegal. Como é ilegal marcar um prazo final sujeito a adiamentos excepcionais: quando o procurador responsável pelo processo o definiu como de excepcional complexidade, obtendo por isso o dobro do prazo de um processo normal, estava já na altura a invocar as mesmas razões excepcionais. Com tantas razões excepcionais, não se darão conta os responsáveis do Ministério Público - e desde logo a Senhora Procuradora-Geral - que estão, pura e simplesmente, a transformar um processo que devia ser igual aos outros, num processo, esse sim, excepcional?
O Direito Penal democrático exige regras claras e previamente definidas. O único direito natural que pode ser invocado são os direitos humanos. É essa a razão para que ninguém possa ser julgado com base em lei retroativa ou investigado com procedimentos definidos arbitrariamente na ocasião. É essa a razão por que os prazos não podem estar na discricionariedade do Ministério Público. Fazem parte das regras do jogo, dos direitos de defesa, das garantias do processo equitativo. Aceitar estes prazos como indicativos significa aceitar a discricionariedade, o duplo critério e a suspeita de que o Ministério Público não trata todos os processos por igual. E conduz ao que estamos a ver - a um processo em tudo excepcional.
Na economia deste artigo, não posso fazer a descrição e crítica dos inúmeros abusos e atropelos cometidos. Mas, registando os gestos singulares que se têm expressado criticamente, quero deixar uma palavra sobre a indiferença. Todas as prepotências e abusos contaram sempre com ela como aliada política. As ditaduras sempre a tiveram como "companheira de estrada". Ela não protesta, não resiste, não critica. Toda ela é passividade e abulia. Na verdade, a indiferença nega o que há em nós de melhor, a coragem. Na bela fórmula de Gramsci, ela é "o peso morto da história". Talvez estejam a contar de mais com ela. Não, não me parece que haja tantos indiferentes.
Vais sucumbir com "o peso morto da história" dentro de um calabouço!
Deixa lá que as provas vão aparecer, não te preocupes!
Já vai é ser tarde, porque algumas coisas, infelizmente, já terão prescrito!
Só dos tempos do Ministério do Ambiente, há mesmo MUITA coisa!
E é de Norte a Sul e de Este a Oeste!
Queres alguns exemplos?
Hás-de explicar-me como é que aquele hotel em Sesimbra, bem em cima da falésia e dentro da praia, que cuja construção mandaste embargar, à qual foi levantado o Auto de Desobediência, como é que acabou por ser "legalizado" e construído, em Domínio Público Marítimo, numa Área Protegida, enquanto eras Ministro do Ambiente!
Desafectar terrenos que se encontravam em plena ZPE do Estuário do Tejo para construir o Freeport, por acaso, não coincide em nada com exactamente a mesma solução que foi "mandada" fazer ao Parque Natural da Arrábida, para o seu Plano de Ordenamento, à conta da Co-Incineração na Secil, também se desafectando a Secil do Parque (e as ordens foram BEM claras)...!
Depois hás-de explicar-me a Autorização para uma Piscicultura no Sapal de Corroios, em plena REN, no Concelho do Seixal!
Hás-de explicar-me a giga-joga de Castro Marim!
Hás-de explicar-me a Nova Setúbal, os abates de Sobreiros e outras tropelias ambientais!
Hás-de explicar-me o porquê do Estado ter pago um GIGANTESCO BALÚRDIO a um "sortudo" pequeno proprietário do Meco, para inviabilizar aquele projecto que iria para a frente pelos "direitos adquiridos"!
Hás-de explicar-me TODAS as urbanizações nas encostas de Sesimbra, em plena REN, ZPE, Rede Natura 2000, etc, que apenas destruiram linhas de água, que aterraram linhas de água, que desviaram linhas de água e por aí a fora!
E estas são apenas algumas, porque há MUITO mais, como as ORDENS para NÃO se fazer Fiscalização em NENHUMA Área Protegida!
E tudo isto (apenas) quando TU eras Ministro do Ambiente...
Já nem falo na Falsificação de Documentos, entre os quais CV na Câmara da Covilhã, o Certificado de Habilitações, a pseudo-licenciatura, os exames feitos por fax, o usar os meios e serviços do Estado para fins particulares (parece que a isso se chama Peculato de Uso e parece que também é Crime), nem de tudo quanto se fala da Operação Marquês (que pena eu tenho de não conhecer o processo!)...
E andas aqui armado aos cágados, a reclamar oquê?
Muita sorte tens tu, porque isto aqui fosse como na Alemanha, já estavas no Xelindró há MUITO tempo, que lá não se brinca!
A tua sorte é que isto aqui é um Portugal que não passa dum Bananal à Beira-Mar plantado, povoado por Bananáceos, desgovernado por Bananões, nesta Bananada de República das Bananas, onde os macaquinhos se lixam e os macacões é que se safam e gozam com todos!
Investiguem, Senhores Jornalistas, Investiguem!
Há coisas que já prescreveram, mas o Domínio Público Marítimo é uma das que não prescreve!
E há MUITAS coisas que estão no Ministério do Ambiente, no ICN(F), na ex-Inspecção-Geral do Ambiente, no Parque Natural da Arrábida e Reserva Natural do Estuário do Sado, na Reserva Natural do Estuário do Tejo, na Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António, só para falar em algumas...
Sr. Dr. permita que lhe roube o coment.!?
Emoji smile
Sr.prof.dr. deves ter tirado alicenciatura no Bairro do Aleixo ou então andas-te na universidade de Pinto da Costa.
Já agora apresenta as provas do que afirmas?? OK!!
O Falcão para dar bitaites está por aí... que já acusa e já condena. Assim a modos de atar e por ao fumeiro. Como fala, ainda vai acabar por ser congtratado pelo MP para o processo poder andar mais depressa (um pouco que seja...).
O olho de falcão invertido, é mais um caluniador pafioso que faz muitas insinuações e juizos de valor, mas provas, O!... Como outros crápulas da sua irmandade de malfeitores, não passa de um emporcalhador do inimigo para se fingir de honesto!... Como não apresenta provas do que insinua, deveria ser julgado e banido como um vulgar canalha difamador...
Fernando Pita Soares eu já acuso e já condeno!?
Onde é que eu acusei e condenei!?
"Hás-de explicar-me" é alguma acusação? Ou alguma condenação?
Sugerir aos "Senhores Jornalistas" que investiguem e indicar onde se encontram documentos e eventuais provas é acusar ou condenar?
Quanto ao resto, são PROVAS que são do Conhecimento Público, publicadas em MUITOS jornais e que NUNCA foram contrariadas, nem sequer pelo próprio visado!
Quanto a ser contratado pelo MP, duvido MUITO, mas terei TODO o Prazer em colaborar com a investigação do MP e dar-lhe conhecimento daquilo que sei (e que não é pouco)!
Mas, como já em outras investigações e noutros processos (alguns até por mim desencadeados), a minha colaboração nunca foi solicitada (vá-se lá saber se por o Procurador-Geral ser quem era, ser 1º Ministro quem era, ser o Desgoverno do partido que era e por aí a fora), apesar de por mim oferecida, se calhar não dá muito jeito (vá-se lá saber a quem!) que se investiguem certas coisas e se responsabilizem certas pessoas que vão muito para além deste ARGUIDO EX-PRESO PREVENTIVO!
O vendedor da banha da cobra. "Três, vinte cinco, quatro dez, cai no chão parte e não dobra" " É a dez, é a dez, é pró menino e prá menina" É prós documentos, é prós documentos". Este "feirante" tem lugar no pasquim CM (Cheira Mal). Cabe lá toda a merda.
Nuno Palhares-Falcão - Contratado para quê?? Mais um chulo para "comer" á conta?
Depois de tanta investigação, com todos os meios que o antigo governo PSD/CDS pôs à disposição da "Justiça Imparcial ", com o julgamento nos Jornais do poder da Direita Neo-Liberal e seus lacaios, donos dos jornais e televisões ainda só há "bocas e palpites", e provas...nicles! Só mesmo os que na multidão gritam por sangue, (tal como nas cenas das queimas das bruxas e hereges, no tempo da Inquisição) é que ainda se acredita que isto é Justiça Imparcial!!! Que cada um se ponha no papel de quem está a ser julgado na praça publica e ouça o clamor da populaça ( recordo-a nos circos romanos a pedir a morte dos malvados dos cristãos!!) sem ter os mesmos meios de defesa de quem acusa e sabe que está a crucificar o adversário quase indefeso. Lá no fundo esta é uma bela experiência para se ver como o cidadâo com palas nos olhos, com inimigos de estimação e necessidade de canalizar as suas frustrações,
para além de evidente analfabetismo politico tem evoluido ao longo dos milénios. E não tem mudado muito nos 2 ultimos milénios.
Socrates o Grande o melhor primeiro ministro de o 25 de Abril, enlameado, na praca publica, por pasquins fedorentos em concluio com uma justica imoral e fraudulenta, toda ela enlameada tambem por gente qye e paga com o dinheiro dos contribuintes, e qye so serve para defraudar o pais. Facil de ver e seguir atentamente a politica e ver o nojo, a promiscuidade, desde o tempo o Bpn foi criado por gente imunda da politica, ate ais nossos Dias nao faltaram casos de corrupcao, com provas Mai's qye evidentes, de luvas, roubo desenfreada perpetrato por politicos nojentos qye usaram o poder para roubardescaradamente, eles e os amigos. Gente hedionda e imoral desses partidos da direita fachistas e corruptos, e Mai's vira ao de cima agora e depois de 4 anos em que silenciaram a policia judiciaria, para tornar muito presenters esses do ministerio publico, o mesmo qye se veio a verificar, tem gente corrupta, um ja engaiolado. Como podemos confiar numa justica, qye pratica todos is atentados contra o cidadao? Como podemos confiar numa justica qye arquiva processos com provas e gente presa noutros paises pelo mesmo processo de corrupcao? Como podemos confiar numa justica qye manda parar investigacoes quando nao e conveniente investigar? Como podems confiar numa justica qye depois disto tudo em cumplicidade com a comunicacao social nojenta e lamacenta atropelar is direitos de um cidadao qye deixou de ser politico para viver a sua vida, e qye esta refem de uma vida sem direitos a espera qye uma justica imoral lhe devolva a vida. Socrates, foi o unico politico qye deixou o cargo e nao sentou o cu no parlamento a mamar o dinheiro dis contribuintes, Estes bandidos qye destruiram o pais inclusive uma ministra da justica alcoolica e Louca, Mai's os jotinhas imorais sairam do governo e sentaram todos o cu no parlamento a roubar continuadamente o dinheiro dos contribuintes, porqye eles ressabiados, nao contribuem em nada para a reconstrucao deste pais. Simplesmente mamam o nosso Dingeiro. Infelismente o pais tem um nivel de ignorancia muito grande, as pessoas Sao na sya essencia ignorantes e pouco dadas a cultivarem se verdadeiramente, nao se importam com a verdade dos factos, mas sim com aquilo qye lhes impingem, nos pasquins fedorentos. Portugal nunca sera uma verdadeira democracia enquanto este estado de letargia continuar enquanto as pessoas consumer em novelas e nao se interessarem pelos factos da vida real. E um ninho procpicio a manipulacao dis qye tem o poder de manipular como bem lhes conviver, porqye ningyem se interessa e depois vem aqui dizer meia duzia de baboseiras e esta tudo.
Camões, já está a pagar a fatura da oferta de emprego, arranjado pelo Sócrates!!!
Temos aqui mais um "convertido" pelo correio da manha. O "fanatismo" não é exclusivo muçulmano. O fascismo também é concorrente.
O que é mais estranho neste processo é o silêncio dos acusados - PGP e seus agentes - que foram os acusadores... quando estão a ser e foram acusados de estarmos perante um "processo excepcional"
Têm levado forte e feio e calam-se?
Esquisito, muito esquisito que isto é...
Realmente, há já muito tempo que o artista estava calado. Agorarecorreu ao seu grande amigo atual diretor do JN.
Os amigos servem para as ocasiões.
Se o artista tem tanta certeza que o MP está a cometer uma ilegaliodade, porque não mete uma ação em Tribunal? O dinheirito ainda deve chegar ou não)
Então o homem que reclama por provas, denuncia as ilegalidades processuais, devia comer e calar?
Isto na opinião de alguns trogloditas devia ser codená-lo à morte e depois se houvesse tempo logo se faria o julgamento...
O pior mal que se pode desejar a um homem é vê-lo na Justiça, ... ainda que ganhe!
Lá vão os investigadores pedir mais tempo para poder ler os 11 milhões
de ficheiros sobre os "off-shores" das fugas ao fisco e, não só !!!
Só neste Portugal é que há preocupações com prazos para investigar, por contraponto com a ausência de se apurar TODA a Verdade, leve o tempo que levar, para se fazer Justiça!
Por acaso os Suspeitos/Arguidos/Criminosos também têm prazos para o cometimento dos seus crimes/actividades criminais/ilícitas!?
Quando se impõem prazos para se impedir que haja um total apuramentos dos factos, mais não se está a fazer do que a impedir que Justiça seja feita, promovendo a IMPUNIDADE e estabelecendo na Sociedade a firme Crença de que O CRIME COMPENSA!
Então, está este tipo preocupado com os Prazos, PORQUÊ?
Curioso, não é? Como diria o Vara dos Robalos "Pimenta no rabinho dos outros, para mim é refresco"! Mas como parece que há por aí quem ande com o rabinho a ESCALDAR...!
Nuno Palhares-Falcão - Está preocupado porque os pindéricos como tu, que só olhas para a côr da camisola, não olhas a meios para atingir os fins. Cá para mim estás desejando que venham novos "torturadores", como os que havia na Rua António Maria Cardoso, de má memória. Mas se pertences a essa classe de filhos de puta, bem te podes preparar porque se acabaram os cravos.
Este "jornal" só de pôr a foto desta personagem neste espaço, significa que já perdeu a VERGONHA..,não é sr CAMOÕES.?!
Antes este "jornal" do que o pasquim fascista caluniador do ressabiado retornado.
A pergunta a fazer, lido o primeiro paragrafo, é esta? Será decente que alguém para obter um reconhecimento público, compre os seus próprios livros? E perante a confirmação deste facto, a pergunta que a decência manda colocar é esta: como pode o autor de tal comportamento falar em decência? E, sobretudo, sabendo-se das ligações comprovadas entre o director do JN e Socrates, como se dá publicidade a tal desabafo?
No dia em que se toma conhecimento do Panama papers, dá-me vontade de me meter num foguetão e emigrar para MARTE. Afinal se ficar nesta terra onde o poder conspurca os seus agentes, qual o futuro que me espera?
Chama-se "alavancar as vendas" e no caso de muitos autores são so próprios editores-livreiros que o fazem. "Esgotam" as primeiras edições de forma artificial para estimularem a curiosidade do público e induzirem o consumo.
Quando os autores não têm este tipo de "protecção" podem tentar o mesmo golpe publicitário com meios financeiros próprios (ou de amigos empenhados na sua causa). Não é crime, e nem sequer é socialmente reprovável. Cada um faz pela vida como pode, dentro da Lei.
Quanto às ligações de Sócrates com o director deste jornal tenho a dizer.lhe que este jornal é uma empresa privada e a sua linha editorial é livre. Não o vejo preocupado com a teia de amizades de quem escreve no Correio Manholas, nem sequer com as afinidades politico-partidárias dos editores e dos proprietários desse tabloide que pratica vários crimes todos os dias: desde o lenocínio á difamação e á violação de privacidade ... e sabe-se lá que mais !
Jasmin Silva - É puto, não merece resposta e duvido que entenda o que escreveu.
Nesta mixórdia de país, dominado pelos manhosos e mafiosos "clones" latino-americanos ou "tríades chinesas", o "vale tudo" é o pão nosso de cada dia duma justiça e justiceiros que estão de joelhos perante um pasquim perseguidor e acusador de nome CM (Cheira Mal), que tudo decide, descarada e vergonhosamente imune e impune e protegido por quem deveria pôr, acima de tudo o mais, os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos como diz a Constituição e onde se inclui a defesa da honra, o bom nome e a presunção de inocência até prova em contrário. É, hoje, por demais evidente que a prisão deSócrates foi politica e tinha por objectivo impedir o PS de ganhar as eleições de Outubro de 2015. Para quem tinha, para justificar a prisão, provas sólidas, consolidadas e de betão e não consegue apresentar um único facto concreto e objectivo e não tem nada de nada e anda de prazo em prazo até ao prazo do "nunca mais acaba", convenhamos que este caso não está a ser tratado de forma séria. Já humilharam o Homem, o Direito, a Democracia e rasgaram a Constituição. À toda-poderosa classe superior e intocável, onde se inclui o mentor ideológico CM (Cheira Mal) tudo é permitido. Até condenar á prisão perpétua. Mesmo que esteja inocente.
Completamente de acordo!!
Ó Nuno Palhares-Falcao
Ou provas isso tudo ou metes tudo pelo cú acima. Escolhe.
Há muita gente em Portugal que já não admite uma Justiça medieval e ficou definitivamente farta dos Autos de Fé.
Podemos não ter notoriedade nem direito a microfones, mas EXISTIMOS !
Eu não sou indeferente e incomoda-me tanta maldade e incompetência na justiça
De facto, extraordinário SILÊNCIO este, o do impoluto Ministério Público e o da dignissíma Procuradoria Geral da República, cuja honra, dignidade profissional, e competência são assim tão gravemente colocadas em causa por este indignado arguido !
Quem assim opta pelo silêncio, e continua a "falar" apenas pelo seu orgão oficioso - o denominado Esgoto a Céu Aberto, vulgo Correio Manholas - deixa a indelével impressão de uma imensa cobardia, e de uma atitude de notável velhacaria.
Aqui está a carta de um arguido que não teme a Justiça, mas temerá esta "Justiça" este arguido ?
Uma coisa é certa: quando o detiveram e prenderam fizeram-no de forma ILEGAL tal como a defesa dele sempre reclamou. Penso que disso já não resta a menor dúvida. Não tinham nem factos nem provas dos crimes que lhe imputaram, nomeadamente do crime de corrupção que teria de ser a origem de tudo. Aliás, continuam a não ter, porque se tivessem não estariam agora a passar o vexame de não cumprirem qualquer prazo, e de não haver fim à vista para este imbróglio.
Eu vejo as coisas assim: o Ministério Público foi com muita sede ao pote, o juiz de instrução foi "papado" e traído pela sua tendência justiceira, os juizes do tribunal superior foram na onda e ou foram "papados" ou quiseram muito sê-lo. De modo que neste momento o score está: Sócrates 1- Justiça 0 !
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