Não sei se ainda existe alguma razoabilidade para continuar a confiar na justiça moçambicana. É que por mais que se lhe aponte erros, vai cometendo outros e de forma propositada. Ora vejamos:
Citado pelo jornal “O País” da semana passada, “o portavoz do Comando-Geral da PRM, Inácio Dina, admitiu não haver indícios concretos sobre o envolvimento de Danish Satar nos sequestros, pelo que apela a paciência para se aguardar a conclusão das investigações em curso. Dina falava na conferência de imprensa de balanço das actividades da corporação, quando esclareceu que o acusado não foi detido pela Interpol como tem sido propalado, mas sim pela Polícia italiana, após saber que o mesmo era procurado em Moçambique .” Fim da citação.
Isto, para além de ter sido publicado no jornal “O País”, foi visto no telejornal da “STV” e na televisão “Miramar”, no programa “Balanço Geral”.
Eheheheheh… Isto até dá para rir. Se não há indícios contra Danish Satar por que ainda o mantém preso?
Se o próprio porta-voz da PRM, Inácio Dina, admite que a Polícia ainda está a trabalhar, então, significa que prenderam-no para depois investigar? Em que ficamos?
É que mesmo a nossa vizinha Swazilândia, que é um país pequeno, a justiça lá funciona. Ninguém é preso para depois investigar. Sei eu, Nini Satar, que a prisão de qualquer suspeito por um determinado crime é antecedida de uma investigação severa para se apurar a sua culpabilidade. Tem que haver prova robusta de que a pessoa é culpada e é quando se prende. Em Moçambique funciona-se à avessas. Prende-se e depois investiga-se.
Sobre o processo autónomo
A esquisitice deste processo autónomo roça ao ridículo. Digo isto porque não existe nada de concreto contra Danish Satar que fundamente a abertura de um processo autónomo. O referido processo autónomo é baseado em fofocas de algumas pessoas que ora faziam o seu comentário na barraca, cafés e tais.
Sei eu que o Ministério Público até resgatou depoimentos de algumas pessoas que haviam sido presas em conexão com os raptos. São depoimentos prestados a meio de tortura na FIR. Os suspeitos não tinham advogados e nem um defensor oficioso. Torturaram-lhes e disseram o que a Polícia mandou dizer. É por isso que o próprio tribunal desvalorizou tais depoimentos.
Ademais, algumas dessas pessoas cujos depoimentos fundamentam agora o esquisito processo autónomo, foram absolvidas durante o julgamento. Não entendo eu como é que o Ministério Público quer utilizar tais depoimentos. Quid juris?
Em todos os julgamentos dos raptos havidos em nenhum deles os envolvidos pronunciaram o nome de Danish Satar. Isto quer dizer que o processo autónomo aberto contra Danish Satar baseia-se em invenções. Fofocas. Perseguições. Cabalas. Tudo isto para a Polícia e a Procuradoria mostrarem serviço.
Porquê o Ministério Público não foi buscar os depoimentos dos réus prestados durante os vários julgamentos sobre os raptos? Afinal, lá não está documentado o que eles disseram durante todas as sessões de julgamento? Lá não consta nada sobre Danish Satar e o Ministério Público sabe disso.
Recordo-me eu que quando estava preso montaram muitas cabalas contra mim. Até conseguiram alguma coisa porque não tinha como me defender. Agora estou livre e atento a qualquer cabala que queiram montar para cima do meu sobrinho Danish Satar. Eu sou suficientemente inteligente para desmontar isso.
Aliás, sou também atento e por via dessa minha atenção, é bom que a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchilli, advirta aos seus procuradores para tratarem do processo de Danish Satar conforme manda a lei. Se ele é culpado de alguma coisa provem-no e não inventem. Eu, Nini Satar, tenho provas concretas do que a Procuradoria anda a fazer e que podem deita-la abaixo.
Tenho um manancial de documentos que podem detonar a Procuradoria. Por isso, advirto mais uma vez, tenham muita cautela com o que fazem. Havendo culpabilidade de Danish Satar, provem-no e não o usem como bode expiatório na tentativa de alcançarem objectivos inconfessáveis.
Jamais ouvi que uma fofoca ou confissão feita à base de tortura fosse prova para até prender alguém. Mas em Moçambique…
Que culpa tem Danish Satar por haver decidido regressar ao seu país para esclarecer duma vez por todas esse tal processo de desobediência? Danish não foi detido por nenhum processo de raptos. Foi por desobediência e ele queria, duma vez por todas, esclarecer isso. É por isso que mesmo não havendo acordos de extradição entre Itália e Moçambique conseguiu, porque foi da sua vontade, voltar para Moçambique. Afinal estavam a preparar-lhe um processo autónomo oco, baseado em fofocas de pessoas de má-fé?
Mais uma vez vai o meu conselho à Dra. Beatriz Buchilli. Tem que dar um puxão de orelhas aos seus pupilos sob pena de que não o fazendo, eu, Nini Satar, interprete isso como um convite para, em hasta pública, dizer o que sei da Procuradoria. E tenho provas de tudo.
Segundo o que os advogados de Danish me contaram, o Procurador que o interrogou levou quatro horas a lhe fazer perguntas se conhecia um determinado cidadão. Esse cidadão prestou depoimentos na FIR e disse o que disse porque lhe haviam apontado uma arma. Estava sem advogado ou defensor oficioso. E mais, este mesmo cidadão quando foi submetido ao julgamento foi ABSOLVIDO. Não entendo como é que os pupilos de Beatriz Buchilli resgatam acta de um depoimento ridículo como esse.
Tenho informações de que querem sacrificar o meu sobrinho só para me amedrontarem. Querem que eu me cale. Se fizerem isso vou entender como um balão de oxigénio para falar mais e criticar tudo o que anda errado.
A Procuradora-Geral da República é uma pessoa inteligente e sabe pôr os Pontos nos Is. Só que de quando em vez recebe chamadas dos seus superiores e tira os Pontos nos Is. Isto não é o Nini Satar que diz. Toda a sociedade moçambicana sabe disso.
Quero recordar a digníssima Procuradora-Geral da República de que ela é a alta magistrada do Ministério Público. É a garante da legalidade no nosso País. As suas funções são supremas. Tem até capacidade de mandar prender o Presidente da República.
Como alta magistrada do Ministério Público por ora deveria investigar o seguinte:
1-
1- 1- Se Danish Satar foi presente ao juiz de instrução em 2012 e o mesmo juiz o caucionou e o no seu mandado de soltura não havia nenhuma obrigação, como, por exemplo, apresentações regulares, interdição de viajar sem autorização do juiz etc, etc. Urge perceber onde é que está o crime de desobediência.
2- 2-Como é que um cidadão pode ser presente ao juiz de instrução em duas ocasiões, para ser legalizado, tratando-se do mesmo processo?
3- 3- Por que os procuradores apenas juntam actas de depoimentos de pessoas que foram ouvidas sem advogados ou defensores oficiosos?
4- 4-Por que não juntaram também depoimentos das mesmas pessoas que prestaram noutras fases subsequentes, como instrução preparatória, instrução contraditória e sessões de julgamentos?
5- Existe um interesse obscuro da parte da Polícia e da Procuradoria de prejudicar Danish Satar a todo custo.
Espero que a Procuradora-Geral da República e os seus procuradores não prejudiquem o meu sobrinho, Danish Satar, com o intuito de atingir a mim. Eu sou Nini Satar e ele chama-se Danish Satar. Portanto, duas pessoas diferentes.
Brevemente, vou dirigir uma carta à Procuradora-Geral da República.
Nini Satar
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