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| Tema de Fundo - Tema de Fundo | |||||||
| Escrito por Adérito Caldeira em 25 Janeiro 2016 | |||||||
  O Fundo Monetário Internacional (FMI) confirma, o que o Governo de Filipe Nyusi prefere não reconhecer, a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), que endividou ilegalmente o nosso país em 850 milhões de dólares norte-americanos, é uma das causas da crise económica e financeira que Moçambique está a enfrentar. “O serviço da dívida tornou-se mais complexo, já que o início dos pagamentos relativos às obrigações da EMATUM fez duplicar os compromissos relativos ao serviço da dívida em termos nominais”, afirma a instituição no primeiro relatório de 2016 onde recomenda “a necessidade urgente de formular um plano de acção para melhorar a rendibilidade”. Com a faina aquém das suas projecções a EMATUM não pára de acumular prejuízos e há indicações de estar a falhar compromissos inclusive com os seus trabalhadores.
No relatório 16/9 o FMI explica que o pagamento em Setembro pelo Governo de Nyusi do serviço da dívida da EMATUM originou a queda das reservas internacionais líquidas para USD 2,1 mil milhões, no final de Outubro, altura em que a depreciação do metical em relação ao dólar norte-americano acentuou-se. “Com a maioria da dívida pública emitida em moeda estrangeira, a depreciação aumentou o valor presente da dívida externa para quase 40% do PIB no final de 2015 (contra 30% no final de 2014)”, refere o relatório do Fundo Monetário Internacional.
O Executivo de Filipe Nyusi herdou a Empresa Moçambicana de Atum, que foi criada durante o último mandato de Armando Guebuza pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), pela Empresa Moçambicana de Pesca ( Emopesca) e também pela sociedade Gestão de Investimentos, Participações e Serviços, Limitada - uma entidade unicamente participada pelos Serviços Sociais do Serviço de Informação e Segurança do Estado (a polícia secreta) -, mas não reconhece o seu impacto nas contas do país e nem tomou nenhuma iniciativa com vista a responsabilizar os gestores públicos que ilegalmente (sem a autorização da Assembleia da República) avalizaram os empréstimos que essa empresa contraiu junto aos bancos Credit Suisse e Vnesh Torg.
Para o Presidente de Moçambique a crise económica e financeira que enfrentamos deve-se a “sérias e pesadas condicionantes externas que pesam sobre a nossa economia”, as calamidades naturais e ao atraso na aprovação “dos instrumentos de gestão económica e social do novo ciclo de governação”.
Entretanto a EMATUM desde a sua criação tem estado a acumular prejuízos e nem mesmo a chegada das 24 embarcações de pesca de atum, compradas neste negócio que inclui também seis embarcações de guerra, têm contribuído para melhorar as suas contas.
De acordo com o jornal Canal de Moçambique desde Setembro de 2015 que os cerca de 50 trabalhadores da empresa não têm estado a auferir os seus salários atempadamente e ainda aguardam o salário referente ao mês de Dezembro do ano findo.
Segundo o semanário a então directora executiva da EMATUM, Cristina Matavele, que projectara receitas anuais de 90 milhões de dólares e estimara em 1500 os postos de trabalho que a empresa poderia criar, foi demitida numa assembleia-geral que aconteceu no passado dia 8.
Na verdade a faina também não tem sido muita e as embarcações têm sido vista mais tempo ancoradas no porto de Maputo do que fora dele. Das 200 mil toneladas de atum projectadas para serem pescadas por ano a frota pescou somente 6 mil toneladas. No primeiro ano de actividade a EMATUM registou perdas no valor de 25,3 milhões de dólares norte-americanos. A primeira prestação dos empréstimos aos bancos suíço e russo, no valor de 105 milhões de dólares norte-americanos (77 milhões de dólares da dívida mais 27 milhões de juros), foram pagas em Setembro de 2015 com fundos do erário.
O relatório do FMI revela ainda que o Governo de Nyusi tem em curso um plano de acção para melhorar a rentabilidade da EMATUM que será adoptado até ao final de Abril de 2016, uma medida considerada “prioridade” e “urgente” pela instituição dirigida por Christine Lagarde que em finais de Dezembro aprovou um empréstimo no valor de 286 milhões de dólares norte-americanos ao Estado moçambicano.
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Uma semana após a declaração do alerta laranja institucional a situação de emergência devido a chuva(que se registou no Centro e Norte) e à seca (que se vive no Sul e numa parte da região Centro) “ainda está controlável” e não há “famílias ao relento”, de acordo com Maurício Xerinda, director do Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE), que referiu nesta sexta-feira(22) que o número de óbito continua a ser de 33 vítimas. Há previsão de alguma chuva esta semana nas províncias de Gaza e de Inhambane mas a insegurança alimentar aguda vai continuar a afectar centenas de milhares de moçambicanos.
“Destas casas que foram parcial ou totalmente destruídas há um processo de reconstrução das mesmas isto significa que até agora não temos famílias ao relento, isto é não foi necessário ter nenhum centro de acomodação porque todas as pessoas que foram afectadas tiveram as suas casas reconstruídas, enquanto a reconstrução aconteciam eram albergadas em casas de vizinhos ou de parentes, não temos situações de pessoas que em função da destruição das suas casas tenham ficado ao relento” afirmou Maurício Xerinda que enfatizou que as habitações que têm ficado afectadas pelas chuvas são feitas de adobe e capim.
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