Depois do segundo chumbo na pretensão de indicar governadores nas províncias onde venceu eleições
...e Dhlakama diz que a revolução começa próximo ano
Depois de a Renamo ver a sua
proposta de revisão pontual
da Constituição definitivamente
chumbada pela
Frelimo, tal como o SAVANA avan-
çou na sua última edição, a segunda
maior força parlamentar anunciou
que a confrontação militar poderá
ser o próximo passo a seguir.
Chumbaram tudo e agora qual é a
vossa saída? Foi com esta questão,
que transmitiu a sensação de um futuro
incerto, que a chefe da bancada
parlamentar da Renamo, Ivone Soares,
terminou a sua intervenção na
Assembleia da República, quando
reagia ao chumbo da Frelimo à proposta
do seu partido.
O País está mergulhado numa crise
política desde a divulgação dos resultados
eleitorais do ano passado e o
líder da Renamo, Afonso Dhlakama,
continua no silêncio desde o cerco à
sua casa a 9 de Outubro.
Este projecto era visto como uma das
condições para o aparecimento pú-
blico de Dhlakama para nomear os
seus governadores provinciais.
Agastada com a decisão do partido
que suporta o governo, Ivone Soares
diz que o regime se julga dono de
Moçambique, decide o que deve ser
lei no país e se esquece da vontade do
povo que pretende ser governado por
quem votou.
“Não entendem que a Constituição
deve servir a sociedade no seu todo
e quando se mostra desajustada pode
ser alterada”, disse, tendo de seguida
dito que chumbar o projecto de
revisão pontual da Constituição da
República faz parte de uma estraté-
gia que visa empurrar a Renamo para
guerra e desviar as atenções do povo
em torno dos problemas que apoquentam
o país.
Antecedendo à intervenção da chefe
da bancada, o deputado e académico
Eduardo Namburete explanou que
aquele documento visava uma solu-
ção pacífica do diferendo resultante
das últimas eleições gerais.
Namburete diz que o seu partido não
acredita que a paz se consegue com a
guerra, mas sim com a implementa-
ção de uma democracia efectiva onde
o povo tem direito de ser governado
por quem ele escolheu.
Vendo que não há espaço para a
materialização desta pretensão, sentenciou:
“se o caminho da paz, do
diálogo, da negociação falhar, então
a confrontação poderá ser a próxima
opção porque o contrário da paz é o
conflito”. Alertou.
No entanto, a chefe da bancada
parlamentar da Frelimo, Margarida
Talapa, justificou o chumbo alegando
falta de aproximação da direcção
da segunda maior força parlamentar
para entrarem em negociações.
Acrescentou ainda Talapa que o seu
partido não está contra a revisão da
Constituição, mas a mesma não pode
ser nos termos apresentados pela
Perdiz, por esta pretender resolver
assuntos de interesse político e não
geral.
Segundo a chefe da bancada maioritária,
a Frelimo é pela revisão global
da Constituição, daí que propôs a
criação de uma comissão ad-hoc de
revisão para a sessão da AR que irá
arrancar em Março do próximo ano.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que também
defendia a revisão pontual da Constituição
tal como a Renamo, apelou
à adopção de uma solução política
transitória para não se mergulhar o
país em mais uma confrontação armada,
sendo que com mais calma vai
se debater uma outra para reger as
eleições de 2019.
Deste modo, o deputado MDM
Geraldo de Carvalho defende que o
candidato vencedor de cada província
ou a Assembleia provincial proponham
três nomes para o cargo de
governadores para depois serem submetidos
ao presidente da República
para nomear um.
Proposta da Renamo
No arranque dos trabalhos da presente
legislatura, a Renamo submeteu
à AR o projecto de criação das
Autarquias provinciais como resultado
das negociações entre o presidente
da República, Filie Nyusi, e o líder
da Renamo, Afonso Dhlakama. O
projecto foi liminarmente chumbado
pelo voto maioritário da Frelimo.
Depois deste chumbo, a Renamo
redesenhou o seu plano para governar
as províncias de Manica, Sofala,
Tete, Zambézia, Nampula e Niassa
onde reclama vitória eleitoral, e submeteu
um novo documento com o
nome “projecto de revisão pontual da
Constituição da República”.
Justificou a pertinência como sendo
um contributo para a descentraliza-
ção dos poderes de Estado.
Assim, o partido de Afonso Dhlakama
pretendia alterar o artigo 8° sobre
o Estado unitário, o artigo 160° no
seu número 2, alínea b; onde destaca
que “os governadores Provinciais, sob
proposta das respectivas assembleias
provinciais, o artigo 271° sobre os
objectivos do poder local e o artigo
273° sobre as categorias das autarquias
locais.
Introduz disposições transitórias no
artigo 2A, onde estabelece que os
governadores provinciais são propostos
em cada província pelo candidato
mais votado nas eleições presidenciais
de 15 de outubro de 2014, na
respectiva província.
E no artigo 3° desta série determina
que as alterações à constituição
entram em vigor 30 dias após a sua
publicação.
Por Argunaldo Nhampossa
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