EDITORIAL
Com a descoberta de recursos
naturais e a expectativa do
desenvolvimento do país,
diversas empresas nacionais
e estrangeiras começam a implantar-se
dentro do território nacional
para desenvolver diversos negócios.
O regime de curta duração afigura-
-se como sendo o mais flexível, pois
o mesmo possibilita a introdução de
quadros qualificados e especializados
nos projectos em curso no país.
O regime da contratação de estrangeiros
no âmbito da curta duração
está previsto no artigo 12º e seguintes
do Regulamento relativo aos
Mecanismos e Procedimentos para
a Contratação de Cidadãos de Nacionalidade
Estrangeira, aprovado
pelo Decreto n.º 55/ 2008, de 30 de
Dezembro. Igualmente, o mesmo
regime encontra-se regulado no artigo
12º e seguintes do Decreto n.º
63/2011, de 7 de Dezembro, o qual
aprova o Regulamento da Contratação
de Cidadão de Nacionalidade
Estrangeira no Sector de Petróleos
e Minas e no n.º 2 do artigo 20º
do Decreto-Lei n.º 2/2014, de 2 de
Dezembro, que estabelece o regime
jurídico e contratual especial aplicá-
vel ao Projecto de Gás Natural Liquefeito
nas Áreas 1 e 4 da Bacia do
Rovuma.
De acordo com o n.º 1 do artigo 12º
do Decreto n.º55/2008, considera-
-se trabalho de curta duração o que
não excede trinta dias, seguidos ou
interpolados, quando prestado por
cidadãos estrangeiros ainda que estejam
vinculados por contrato com a
empresa sede ou suas representadas
num outro país. Assim, regra geral,
o trabalho de curta duração nos termos
deste Decreto tem a duração de
30 dias.
Excepcionalmente, o período do
trabalho de curta duração pode ser
prorrogado, quando se verificarem
motivos devidamente justificados
mas, em caso algum, com a prorrogação
o trabalho de curta duração
pode exceder 90 dias no mesmo ano
civil.
A autorização ou não da prorroga-
ção da comunicação do trabalho de
curta duração é apreciada pela entidade
que superintende a área do trabalho,
emprego e segurança social a
nível da província. Isto significa que
a segunda e a terceira comunicações
de curta duração, com a validade de
30 dias, cada, carecem duma autorização
para a sua emissão. Entretanto
e em conformidade com o
artigo 12º do Decreto n.º 63/2011,
considera-se trabalho de curta dura-
ção no sector de petróleos e minas,
o que não excede 180 dias, seguidos
ou interpolados, no mesmo ano civil,
quando prestado por cidadão de
nacionalidade estrangeira ainda que
esteja vinculado por contrato com a
empresa titular, concessionária, operador,
subcontratado ou suas representadas
num outro país. Para este
Decreto a curta duração é válida por
180 dias e não dá lugar à prorroga-
ção.
Nos termos do n.º 4 do artigo 12º,
conjugado com o artigo 7º, todos do
Decreto n.º 55/2008, a curta dura-
ção deve ser emitida imediatamente
após a apresentação do pedido. O
n.º 2 do artigo 12º do Decreto n.º
63/2011 vai mais longe ao estabelecer
que o trabalho de curta duração
não carece de autorização de trabalho,
bastando a comunicação da sua
realização.
Isto significa que a empresa tem apenas
o dever de comunicar às autoridades
laborais que tem um cidadão
estrangeiro que está a prestar uma
actividade em regime de curta duração,
indicando o período em que
irá permanecer dentro da empresa.
Acontece, porém, que através da
Circular n.º 001/MITRAB/DTM/
GD/211/2011, de 15 de Abril, a
Direcção do Trabalho Migratório
do Ministério do Trabalho, Emprego
e Segurança Social instrui todas
as Direcções do Trabalho, Emprego
e Segurança Social do país para o
cumprimento rigoroso do n.º 6 do
artigo 3º, do Decreto n.º 63/2011,
que estabelece que o regime do trabalho
de curta duração visa a contratação
de cidadãos de nacionalidade
estrangeira para a realização de
trabalhos eventuais, imprevisíveis
e pontuais. Na mesma circular a
Direcção do Trabalho Migratório
incumbe no Director Provincial de
Trabalho, Emprego e Segurança
Social a análise da pertinência da
comunicação do trabalho de curta
duração antes da sua emissão.
O regime de curta duração na da contratação de estrangeiros
Depois da bancada maioritária ter votado contra a proposta da
Renamo de revisão pontual da Constituição, tendo como objectivo
a institucionalização das autarquias provinciais, parece ser
imperativo que os dois principais partidos políticos encontrem
uma solução política para o conflito que ainda persiste entre si.
O jogo de gato e rato na Assembleia da República simplesmente chegou
ao fim, estando a ficar cada vez mais claro que não é ao nível do órgão
legislativo de onde virá a solução. É um assunto político, que requer uma
solução política, não legislativa.
A última proposta do partido de Afonso Dhlakama era, na essência, uma
versão melhorada da anterior, incorporando alguns aspectos que teriam
resultado dos debates em torno da versão original. Mas nem isso foi
suficiente para se colher consensos.
A história do nosso órgão legislativo mostra que nunca a Frelimo irá
votar a favor de uma proposta da Renamo ou de qualquer outro partido
da oposição, mesmo que ela tenha algum mérito. O inverso também
constitui verdade. Só que enquanto detiver a maioria parlamentar, a Frelimo
está pouco preocupada com a atitude dos seus opositores; podem
reprovar as suas propostas, a sua maioria as fará passar.
Então, se esta é a realidade, porque é que a Renamo continua a insistir
em apresentar propostas que logo à partida sabe que nunca serão aprovadas?
A resposta é muito simples. O objectivo é simplesmente o de
embaraçar o seu adversário, desgastar a sua imagem e tentar projectar
uma Frelimo indisposta à paz, reconciliação e harmonia social.
E nisso a Renamo parece estar a ser bem sucedida. Está a conseguir
expor a Frelimo como uma organização autoritária, a única responsável
pela ausência de democracia em Moçambique. Acima de tudo, está a
conseguir mostrar que a Frelimo não tem qualquer iniciativa para a paz
e aprofundamento da democracia. Mesmo que ela própria, a Renamo,
não seja modelo de uma organização democrática.
Sem iniciativa, a Frelimo está a reboque da Renamo, fazendo-se valer
apenas da sua maioria parlamentar para se impor.
Como partido no poder, a Frelimo tem maior responsabilidade em criar
o ambiente de concórdia que é necessário para permitir que a sua governação
se torne viável.
A base operacional do actual debate político no país deve ser o entendimento
de que o processo de descentralização do poder político é irreversível.
A questão de fundo, porém, é que esta descentralização deve ser entendida
como parte de um processo de democratização das relações políticas
no campo da eficiência e eficácia da gestão pública, e não como uma
fórmula de partilha do poder. Para tal, deve ser resultado de uma interac-
ção democrática para a busca de consensos mais vastos ao nível de toda a
sociedade, visando o fortalecimento e consolidação da democracia.
Nesta perspectiva, a proposta de descentralização da Renamo não reflecte
esta disposição democrática que seria a expressão soberana da maioria
dos moçambicanos.
Na verdade, o que a Renamo propõe não é uma descentralização que
torne mais aprofundado o processo democrático em Moçambique. Ela
quer partilhar o poder. Ou melhor, uma integração ou acomodação na
actual estrutura de governação que ela própria considera anti-democrá-
tica.
O ponto de partida para as exigências da Renamo é a sua asserção de
que ela foi o legítimo vencedor das eleições de Outubro de 2014. Para a
solução do problema, e para que a Renamo dê o dossier por encerrado, é
preciso partilhar o poder. Ou seja, o ladrão partilhar o produto do roubo
com o seu legítimo dono, e depois os dois passarem a embrenhar-se
numa amizade indestrutível.
A Renamo pode ter elementos de prova que a tornem justificada nas
suas reivindicações. Mas numa estrutura da Comissão Nacional de Elei-
ções (CNE) que se tornou mais pesada devido à insistência para a inclusão
dos seus membros, foram os seus próprios representantes naquele
órgão que votaram para que os resultados fossem validados, antes da sua
consagração pelo Conselho Constitucional.
Tudo dito, o problema entre a Frelimo e a Renamo é político. É nesse
fórum onde ele deve ser resolvido, certamente não na instituição do
parlamento.
Os direitos democráticos dos moçambicanos não podem ser sacrificados
no altar deste expediente político.
Q uando a violência ou os caprichos de um temporal nos arrastam para um patamar onde a autoflagelação vive paredes-meias com a autocompaixão e partilham uma fronteira permissiva e difusa, então resta pouco terreno por desbravar: é o fim da picada. O que se anuncia no limite do horizonte é o abismo, e com este o silêncio e o esquecimento. Bonifácio Materrula convivia com esta verdade e andava a bordejá-la num misto de fascínio e terror. Na verdade, tratava-se de uma revisita- ção. Dez ou quinze anos antes tinha chegado a ela por via de um atalho que o destino lhe tinha aberto. Nessa altura, estando de amizade feita com alguém a quem durante a juventude tinha idolatrado pela presença viva e cheia de energia, bem como pela alegria nos palcos como líder de uma banda de marrabenta em que, para além de cantar, também dan- çava, chegou à possibilidade de este, feitas as amizades, o convidar para recolher e sistematizar os seus depoimentos com vista a organizá-los num livro de memórias. Foram horas e horas de conversa feita de retalhos de recordações. O projecto não chegou à finalização porque a morte colheu o artista a meio do caminho. Fosse como fosse, Bonifácio aprendeu que na fase mais adulta daquele que tinha sido seu ídolo e graças a um daqueles encontrões imprevistos que o destino prega, ele se vira apeado do comboio da vida e condenado a fazer o resto do percurso a pé. Aprendeu também que nas circunstâncias em que ele se encontrava, o seu pior inimigo era a memória, pois o que ressaltava do seu depoimento eram recorrentemente os momentos mais trágicos ou menos agradáveis, como se a sua vida se tivesse resumido a um coleccionar interminável de erros, como se ele, ao longo da sua vida, só tivesse sabido semear a dor e a tristeza entre os que o rodeavam, a incompreensão e uma tendência nata para fazer sofrer. E no entanto, por aquilo que ele sabia, aquilo não correspondia à realidade. O seu ídolo da juventude tinha sido um homem muito alegre, muito comunicativo, de energia positiva, e disso tinha prova por vários acontecimentos de que fora testemunha durante aquele período. Agora que revisitava aquela situação, passados aqueles anos todos, tendo-se a si próprio como protagonista, verificava que, de facto, em circunstâncias iguais a memória atraiçoa-nos, pois conduz- -nos como que por autopunição aos momentos menos felizes daquilo que foi o nosso passado. Desde que se vira reduzido a uma cadeira de rodas, depois de lhe amputarem as duas pernas para evitar a progressão de um sarcoma de kaposi tardiamente tratado, via-se cada vez mais recorrentemente a pensar no seu passado, como se ele estivesse totalmente despido de qualquer cor, de qualquer vestígio de alegria, de qualquer gesto de fraternidade, de amizade ou de qualquer capacidade de amar. Não compreendia, por exemplo, como é que quando se recordava da sua infância só lhe vinham à memória os açoites da mãe sempre que acordava com as capulanas molhadas de urina. Foi um drama que o acompanhou até quase à adolescência, pois regularmente fazia xixi na cama. Em todo o caso, não compreendia porque é que nunca associava a isso o facto de que, sempre que urinava na cama, isso era antecedido por momentos de verdadeiro prazer, uma vez que sonhava a levantar-se, a dirigir-se à casa de banho e a aliviar-se experimentando um dos maiores prazeres que jamais poderia ter experimentado na infância. Isto deveria ser um traço indicativo de carácter, porque, tanto quanto se lembrava, quando foi sujeito a um teste psicotécnico já na juventude, para o seu primeiro emprego, uma pergunta que lhe fizeram foi se tinha feito xixi na cama durante a infância e até que idade. De mais a mais, lembrava-se que esse drama se prolongou, embora transformando-se radicalmente, pois durante a juventude e até muito tarde na idade adulta, quando já tinha filhos casados e com lares constituídos, o seu maior prazer sexual na verdade residia naquelas noites em que em sonhos se encontrava entre os braços de uma ou outra mulher que durante o dia desejava ardentemente, embora lhe faltasse sempre a coragem de o confessar. Era também evidente que a manifestação das suas ambições sempre se quedou pela linha da modéstia, o que aliás, era regularmente usado pela sua cara-metade quando, em discussões, lhe atirava o facto de nunca na vida ir poder passar da faixa da mediocridade. Carácter que, como ela dizia, se revelava no facto de, depois de anos inteiros de carreira, na tentativa de se afirmar na poesia, a única referência notável disso terem sido duas menções honrosas em concursos literários cuja memó- ria sequer queria avivar. E, assim, aquela convicção de que quando se está num patamar em que a necessidade de autoflagelação e autocompaixão convivem já nada ou pouco de terreno resta por desbravar. De qualquer das formas, agora, naquela idade e naquelas circunstâncias, estava disposto a provar a si próprio que por cima do abismo que se anunciava no limite do horizonte sempre era possível construir uma ponte. E à medida que ia namorando aquela verdade, bordejando-lhe a orla, convencia-se de que, perfazendo a manta de retalhos daqueles longos depoimentos que tinha registado nas conversas com o seu ídolo de juventude dos palcos de marrabenta com a sua própria experiência – pese embora a memória teimasse em fazer o enfoque só do lado menos agradável –, valeria o esforço de provar e recordar a si pró- prio que tinha sido homem capaz de amar, capaz de espalhar alegria e amizade à sua volta, capaz de lutar pelos seus ideais, e que o que acontecia simplesmente é que da mesma forma que nem todos podemos ter como meta frequentar uma escola de formação de líderes e de lá sair com nota de génio, a vida real oferece milhares de outras oportunidades para nos afirmarmos e afirmarmos a nossa própria singularidade. O patamar da autoflagelação e da autocompaixão não são necessariamente o fim da picada; podem, isso sim, ser o princípio de uma nova forma de encarar as alegrias da vida. No fim de contas, no silêncio e na contemplação também podemos tirar o mesmo ou mais prazer do que no bulício e nas alegrias colectivas.
Um barco à deriva chamado Banco de Moçambique
Por Dino Foi
Quando há alguns anos, renomados economistas moçambicanos advertiram os decisores deste país sobre o efeito cascata da crise financeira mundial, o Banco de Moçambique foi uma das instituições que veio ao terreiro dizer que a economia não estava exposta, pois a nossa intervenção nos mercados financeiros internacionais era mínima. Uma explicação que só se aplica se o país se chamasse Coreia do Norte. É que, naquele país, nem a Internet funciona; portanto, há apenas uma intranet, que só funciona dentro das fronteiras geográficas e, naturalmente, a sua população pensa que a Coreia do Norte teve uma grande Guerra contra os imperialistas americanos e ganhou! Numa altura em que a economia está globalizada, fica difícil ir dormir bem sem pensar no que poderá acontecer em Burma, que não tenha um efeito sobre o seu bolso, ou porque quando o crude está “em alta” os preços são altos, ou porque os preços se mantêm altos, quando o mesmo crude está em baixa, como actualmente. A apetência em tentar entender esta matéria que anteriormente “só” interessava aos economistas está a aumentar um pouco pelo país e, cada vez mais moçambicanos querem de facto perceber o que foi que aconteceu. Senão vejamos, como ainda há pouco, nos últimos 15 anos, Moçambique foi exemplo de economias emergentes com um crescimento de quase 10%, o que fez com que não só fosse o foco de afluência do Investimento Directo Estrangeiro, mas, verdadeiramente uma economia resiliente. Só para lembrar, até o Governador do Banco de Moçambique ganhou o prémio do melhor banqueiro de África, no ano passado. Adicionado a isso, o mercado bancário moçambicano é (era) um dos mais apetecíveis do mundo, onde lucros dos bancos iam até aos 33%, o carvão estava aos biliões em Tete, para não falar do gás de Palma, receita completa para um futuro risonho. Pessoalmente, nunca acreditei no modelo de exploração do nosso carvão. Se por um lado havia um “bottleneck” na ferrovia, por outro havia o maior dos problemas: o não processamento do mineral em solo pátrio, para alavancar outras pequenas indústrias, que poderiam aproveitar-se dos cerca de 11 “resíduos” que saem do processamento do carvão de coque. Com um Estado que apenas detém 15% das reservas do carvão, fica difícil mudar toda uma estratégia desenhada e implementada pelas multinacionais. Arregaçamos as mangas, com o Primeiro-Ministro falamos, quadros seniores do Estado incluindo três ministros, levamo-los a um país algures, para irem aprender novas estratégias e enviamos 100 moçambicanos para se formarem, num investimento privado de cerca de 10 milhões de dólares. E mesmo assim, nada! Uma economia circular na área do carvão é o que se propunha, onde múltiplos portos e caminhos de ferro, incluído uma paralela à linha do Sena, deveriam ser construídos para flexibilizar o escoamento do carvão. A dívida era para as operadoras, e não para o Estado. O Estado batia-se com as Indianas RITES & Ircon numa empreitada mal feita na linha de Sena, que nem sequer cobriria as necessidades anuais de uma operadora, a Vale! Quando as perdas da Rio Tinto, que iam a 20 milhões de dólares por mês, começaram a ficar insuportáveis, os accionistas mandaram simplesmente desligar a ficha, numa operação de 50 milhões de dólares, contestada pelo governo moçambicano. É que um acionista espera lucro. Se nesse negócio está a perder dinheiro, o mais justo é desfazer-se do negócio, nem que seja ao menor preço. Por isso alguns compatriotas nunca entenderam como a International Coal Ventures Private Limited (ICVL) poderia adquirir aqueles activos numa indústria em declínio. Apesar da razão deste escrito nada ter a ver com a viabilidade ou não do projecto, a partir do momento em que a energia Indiana é em 55% dependente do carvão, e o consórcio que ficou com os activos da Rio Tinto é do Estado Indiano, é claro que sabemos que todo o carvão não irá para os mercados internacionais, mas sim para a Índia, de modo que os preços dos mercados internacionais são irrelevantes para eles. A 67 dólares a tonelada nos principais mercados, e sem expectativas de grande subida senão em 2020, aliado aos grandes custos de produção, mais os 18 dólares que os CFM cobram pela tonelada, o nosso carvão começa a ser mais caro, antes de entrar no navio no porto da Beira. Entretanto, me parece que os nossos decisores tomaram algumas decisões baseados num carvão a 120 dólares por tonelada, porque os gastos que se seguiram, parecia-nos que alguém sabia algo mais que muitos de nós não sabíamos! É que até um jato Presidencial compramos! E o que se seguiu todos vimos, na verdade estamos a ver. De anti-patriotas foram rotulados aqueles que tinham ideias diferentes sobre as nossas políticas macroeconómicas, e fomos até ao cúmulo de termos de novo os moçambicanos originais e não originais. O certo é que, a não ser que você tenha reservas suficientes, não politize a economia, pois as leis da procura e oferta são iguais para todos numa economia em pleno funcionamento. Há três anos que venho dizendo que o nosso câmbio estava a ser manipulado, porque o verdadeiro deveria estar na casa dos 45 Meticais por cada unidade do dólar. Só que quando o dólar decidiu chegar ao patamar onde deveria ter estado foi com uma pressão tal que até chegou a 60 meticais, fazendo com que a nossa moeda seja, no momento, a unidade mais desvalorizada, apenas atrás do Kwacha Zambiano. A depreciação do metical em 21 por cento numa única semana é um sinal inequívoco do grau de exposição da nossa moeda. Mas ainda assim, os mesmos defensores do indefensável, quando confrontados há meses, disseram, e de boca bem cheia, que “o Rand também desvalorizou e como a nossa principal parceira nas importações é a África do Sul, a inflação estará controlada”. O que vimos foi o Banco de Moçambique a trazer medidas administrativas para travar o dólar, num claro sinal de que não dispunha de capacidade em divisas para poder parar o fenómeno. A partir do momento em que o banco central não intervém no mercado cambial, os bancos comerciais avançam para outra fase: vendem a moeda entre eles, compram de exportadores ou fontes externas ao sistema. Aqui está a resposta do “porquê tanta disparidade nos câmbios dos bancos comerciais?!” Na altura em que escrevo esta nota o Banco de Moçambique já iniciou (não está a propor) um corte dos gastos em cartões de débito e de crédito, e mais medidas administrativas serão postas na mesa, como por exemplo, a obrigatoriedade de converter 50% das receitas das exportações. Não tarda nada, serão duas medidas para fechar o ciclo administrativo de uma política monetária falhada: trocar compulsivamente as divisas em contas de nacionais e proibir contas e moedas estrangeiras, o que nos levará ao pináculo: o não funcionamento no estrangeiro dos cartões emitidos em Moçambique. As medidas são para controlar o fluxo do metical no mercado interno, e do dólar no exterior. Mas nada disto trará mais dólares para a economia. De modo que não é isso o que a nossa economia precisa. O que a nossa economia requer é uma injeção de dinheiro fresco, quer como resultado de exportações, Investimento Directo Estrangeiro ou venda de activos nefastos à economia: os barcos atracados no porto de Maputo ou o jato estacionado na base aérea, poderiam ser o começo. Não esquecendo que daqui a poucos meses, devemos pagar a próxima tranche da EMATUM! Tempos tenebrosos!
Quando o Dr. Mário Machungo disse, em algum momento, no Fórum (manhã do dia 03/12), que nós ”temos de pensar por nós mesmos” não fiquei assustado. Percebi o real alcance dessa mensagem. Lembrei-me que, como em outros países de desenvolvimento baixo, também vivemos numa economia subdesenvolvida que funciona à base de instabilidade e dependência. Desde a independência que esta simples verdade nos ensombra. Verdade que se torna bem mais clara quando a instabilidade político-militar ganha maior relevância relativamente à instabilidade no campo da produção agrícola, da exportação (tipo e flutuação das receitas), deterioração das razões de troca pela “exploração” das multinacionais, etc. Quando associamos a problemática da instabilidade à questão da dependência, então, as palavras do antigo ministro ganham ainda maior relevância. É que é preciso (re)equacionarmos as estratégias que progressivamente O Grande Fórum possam vir a reduzir a dependência que o País tem diante das multinacionais ou empresas estrangeiras e até mesmo diante das importações, entre outros. Estes dois elementos característicos no funcionamento da nossa economia (a instabilidade e a dependência), ao que parece, não nos deixam perceber a importância da paz e da inclusão política (negociando os seus arranjos) para que possamos reverter a situação de exclusão (sob todas as suas formas). Os acertos ou negociação política tendentes a resolver substancialmente (o ideal seria “definitivamente”) a problemática da instabilidade política e militar são, sem dúvida, o caminho mais seguro para começarmos a entrar paulatinamente no campo do “pensar por nós mesmos”. O Grande Fórum Mozefo foi bastante importante como espaço de retoma do debate dos principais problemas de Moçambique; problemas já tratados em outros fóruns, de outros níveis, com sua própria grandiosidade e importância. Este Grande Fórum teve o mérito e a particularidade de reproduzir o que vai tamborilando no pensamento do moçambicano “excluído” e “incluído”. Há urgência em desenvolvermo-nos como País, percebeu-se isso. Pessoas experientes, académicos de diferentes linhagens de análise económica e social, pessoas com fibra, parece terem participado no Fórum desamarrados da temível “disciplina partidária”. O problema é que depois de tudo voltarão a deixar-se algemar nela. Este tipo de fundação não dá estrutura ao desenvolvimento que pretendemos. É preciso trocarmos de comboio na estação seguinte (caso lá cheguemos); neste só se fala e parece que continuamos no mesmo lugar à espera de um “start”. Nós não produzimos o suficiente para que possamos ter riqueza, é verdade. Uma das barreiras impeditivas tem sido, sem dúvida, a grande produção de excluídos como resultado de um dos impactos indesejáveis de governação. O processo de governação, em si, não se propõe a produzir excluídos. Estes resultam das más práticas governativas, da falta de uma visão estratégica de futuro, etc. Os excluídos não gritam devido à rouquidão mas, provavelmente, por terem sido produzidos para interiorizar “cegamente” uma disciplina de excluídos, como um exército sem ritual de cidadania. Obedientes esperam que os mais sensatos surjam a “apoiar e induzir políticas” tendentes ao desenvolvimento do País. Cá entre nós: é bom (re)discutir e reflectir sobre a inclusão, sobre a democracia substantiva, sobre a educação,… e depois pensar como fazer com que estrategicamente o Grande Fórum ilumine ou faça com que os governantes se deixem iluminar pelas riquíssimas ideias e análises produzidas. O Grande Fórum Mozefo mostrou que a “instabilidade” e a “dependência”, nas suas várias vertentes, têm claramente um exército de moçambicanos iluminados para combatê-las com mestria. Que mudanças se operarão até ao próximo Fórum (como resultado deste primeiro)? Eis a questão!
A vice-ministra da Juventude e Desportos, Ana Flávia João Azinheira, protagonizou, há dias, algumas gafes, na cerimónia que marcou a tomada de posse de Ananias Couane, para o cargo de presidente da Liga Moçambicana de Futebol (LMF) em substituição de Alberto Simango Júnior, este que dirige, actualmente, a Federa- ção Moçambicana de Futebol, FMF. E sendo antigo desportista, convenhamos, uma antiga basquetista com credenciais dadas, conquistadas com mérito pró- prio, antiga capitã da selecção também por mérito próprio, antiga estrela que contagiou milhares de moçambicanos com as suas belas jogadas, sua entrega, sua perseverança, seu sentido de responsabilidade, seu querer, acima de tudo com formação multifacetada, é de estranhar que tenha cometido gafes que deixaram todo o mundo As gafes de Ana Flávia Azinheira Por Paulo Mubalo boquiaberto, ou simplesmente incrédulo, numa atitude igual a de peixe fora de água. É que pelas razões retromencionadas - o seu background- ficou-se com a impressão de que Ana Flá- via Azinheira foi à cerimónia em alusão sem se ter preparado convenientemente, sob ponto de vista discursivo, até porque a capacidade de improvisar é apenas fácil para alguns, havendo casos de eruditos que em situações como essas metem, para usar a hermenéutica popular, muita água. Ora, se foi ao meeting sem ter feito um TPC, o resultado foi contraproducente, de tal forma que a viceministra da Juventude e Desportos não ficou bem na fotografia. Mas estou ciente que a culpa não é do assessor de imprensa, até porque existe um com conhecimentos acima da média, um verdadeiro guru, particularmente no jornalismo desportivo. Usando da palavra na cerimónia, entre outras “barbaridades”, Ana Flávia Azinheira, felicitou Ananias Couane, pela sua eleição como presidente da Federação Moçambicana de Futebol, FMF! Ora, ou Ana Flávia Azinheira foi a um evento em que não sabia o que se iria tratar, ou por uma outra razão difícil de descortinar, mas modéstia à parte, acabou perdendo-se completamente. Mas como Ana Flávia Azinheira estava, de facto, endiabrada, disse que era inconcebível que num campeonato de 22 jornadas, alusão, sem dúvidas ao Moçambola, o melhor marcador tenha apontado apenas oito golos! Sinceramente, a viceministra devia, no mínimo, saber que o Moçambola foi corporizado por 14 equipas, até aceitamos que tivesse dificuldades em saber o nome de todas, mas considerar 22 jornadas não faz lembrar o diabo. Se nos permite sra. Ministra, gostaríamos de a informar que o Mo- çambola foi protagonizado por 14 equipas, sendo 13 jornadas na primeira volta e mais 13 na segunda. Assim, se somarmos as jornadas da primeira volta e as da segunda totalizam 26 jornadas e não 22 como erradamente anunciou. Mas duma coisa estamos juntos: o melhor marcador tem poucos golos! Mas a vice- ministra ainda diz ter empossado, o Conselho Fiscal(...), Constitucional (?!), o que não é verdade, porque mesmo não sendo jurista é fácil saber no país só existe um único Conselho Constitucional. Provavelmente, a vice- ministra queria se referir ao Conselho Jurisdicional e não ao Constitucional. Por fim consultamos o dicioná- rio é ficamos a saber que o que a vice- Ministra da Juventude e Desportos cometeu chama-se gafe. Gafe é quando a pessoa passa por situações constrangedoras por causa de algo que ela fez por “ ignorância”. Mas também existe um velho ditado que diz que quando não sabemos o que falar, é importante lembrar que “em boca fechada não entra mosquito”, sendo que esta frase foi criada para que se evite gafes ou para que, caso a pessoa não saiba o que fazer, possa pedir ajuda. São coisas do desporto!
Q uando a violência ou os caprichos de um temporal nos arrastam para um patamar onde a autoflagelação vive paredes-meias com a autocompaixão e partilham uma fronteira permissiva e difusa, então resta pouco terreno por desbravar: é o fim da picada. O que se anuncia no limite do horizonte é o abismo, e com este o silêncio e o esquecimento. Bonifácio Materrula convivia com esta verdade e andava a bordejá-la num misto de fascínio e terror. Na verdade, tratava-se de uma revisita- ção. Dez ou quinze anos antes tinha chegado a ela por via de um atalho que o destino lhe tinha aberto. Nessa altura, estando de amizade feita com alguém a quem durante a juventude tinha idolatrado pela presença viva e cheia de energia, bem como pela alegria nos palcos como líder de uma banda de marrabenta em que, para além de cantar, também dan- çava, chegou à possibilidade de este, feitas as amizades, o convidar para recolher e sistematizar os seus depoimentos com vista a organizá-los num livro de memórias. Foram horas e horas de conversa feita de retalhos de recordações. O projecto não chegou à finalização porque a morte colheu o artista a meio do caminho. Fosse como fosse, Bonifácio aprendeu que na fase mais adulta daquele que tinha sido seu ídolo e graças a um daqueles encontrões imprevistos que o destino prega, ele se vira apeado do comboio da vida e condenado a fazer o resto do percurso a pé. Aprendeu também que nas circunstâncias em que ele se encontrava, o seu pior inimigo era a memória, pois o que ressaltava do seu depoimento eram recorrentemente os momentos mais trágicos ou menos agradáveis, como se a sua vida se tivesse resumido a um coleccionar interminável de erros, como se ele, ao longo da sua vida, só tivesse sabido semear a dor e a tristeza entre os que o rodeavam, a incompreensão e uma tendência nata para fazer sofrer. E no entanto, por aquilo que ele sabia, aquilo não correspondia à realidade. O seu ídolo da juventude tinha sido um homem muito alegre, muito comunicativo, de energia positiva, e disso tinha prova por vários acontecimentos de que fora testemunha durante aquele período. Agora que revisitava aquela situação, passados aqueles anos todos, tendo-se a si próprio como protagonista, verificava que, de facto, em circunstâncias iguais a memória atraiçoa-nos, pois conduz- -nos como que por autopunição aos momentos menos felizes daquilo que foi o nosso passado. Desde que se vira reduzido a uma cadeira de rodas, depois de lhe amputarem as duas pernas para evitar a progressão de um sarcoma de kaposi tardiamente tratado, via-se cada vez mais recorrentemente a pensar no seu passado, como se ele estivesse totalmente despido de qualquer cor, de qualquer vestígio de alegria, de qualquer gesto de fraternidade, de amizade ou de qualquer capacidade de amar. Não compreendia, por exemplo, como é que quando se recordava da sua infância só lhe vinham à memória os açoites da mãe sempre que acordava com as capulanas molhadas de urina. Foi um drama que o acompanhou até quase à adolescência, pois regularmente fazia xixi na cama. Em todo o caso, não compreendia porque é que nunca associava a isso o facto de que, sempre que urinava na cama, isso era antecedido por momentos de verdadeiro prazer, uma vez que sonhava a levantar-se, a dirigir-se à casa de banho e a aliviar-se experimentando um dos maiores prazeres que jamais poderia ter experimentado na infância. Isto deveria ser um traço indicativo de carácter, porque, tanto quanto se lembrava, quando foi sujeito a um teste psicotécnico já na juventude, para o seu primeiro emprego, uma pergunta que lhe fizeram foi se tinha feito xixi na cama durante a infância e até que idade. De mais a mais, lembrava-se que esse drama se prolongou, embora transformando-se radicalmente, pois durante a juventude e até muito tarde na idade adulta, quando já tinha filhos casados e com lares constituídos, o seu maior prazer sexual na verdade residia naquelas noites em que em sonhos se encontrava entre os braços de uma ou outra mulher que durante o dia desejava ardentemente, embora lhe faltasse sempre a coragem de o confessar. Era também evidente que a manifestação das suas ambições sempre se quedou pela linha da modéstia, o que aliás, era regularmente usado pela sua cara-metade quando, em discussões, lhe atirava o facto de nunca na vida ir poder passar da faixa da mediocridade. Carácter que, como ela dizia, se revelava no facto de, depois de anos inteiros de carreira, na tentativa de se afirmar na poesia, a única referência notável disso terem sido duas menções honrosas em concursos literários cuja memó- ria sequer queria avivar. E, assim, aquela convicção de que quando se está num patamar em que a necessidade de autoflagelação e autocompaixão convivem já nada ou pouco de terreno resta por desbravar. De qualquer das formas, agora, naquela idade e naquelas circunstâncias, estava disposto a provar a si próprio que por cima do abismo que se anunciava no limite do horizonte sempre era possível construir uma ponte. E à medida que ia namorando aquela verdade, bordejando-lhe a orla, convencia-se de que, perfazendo a manta de retalhos daqueles longos depoimentos que tinha registado nas conversas com o seu ídolo de juventude dos palcos de marrabenta com a sua própria experiência – pese embora a memória teimasse em fazer o enfoque só do lado menos agradável –, valeria o esforço de provar e recordar a si pró- prio que tinha sido homem capaz de amar, capaz de espalhar alegria e amizade à sua volta, capaz de lutar pelos seus ideais, e que o que acontecia simplesmente é que da mesma forma que nem todos podemos ter como meta frequentar uma escola de formação de líderes e de lá sair com nota de génio, a vida real oferece milhares de outras oportunidades para nos afirmarmos e afirmarmos a nossa própria singularidade. O patamar da autoflagelação e da autocompaixão não são necessariamente o fim da picada; podem, isso sim, ser o princípio de uma nova forma de encarar as alegrias da vida. No fim de contas, no silêncio e na contemplação também podemos tirar o mesmo ou mais prazer do que no bulício e nas alegrias colectivas.
Um barco à deriva chamado Banco de Moçambique
Por Dino Foi
Quando há alguns anos, renomados economistas moçambicanos advertiram os decisores deste país sobre o efeito cascata da crise financeira mundial, o Banco de Moçambique foi uma das instituições que veio ao terreiro dizer que a economia não estava exposta, pois a nossa intervenção nos mercados financeiros internacionais era mínima. Uma explicação que só se aplica se o país se chamasse Coreia do Norte. É que, naquele país, nem a Internet funciona; portanto, há apenas uma intranet, que só funciona dentro das fronteiras geográficas e, naturalmente, a sua população pensa que a Coreia do Norte teve uma grande Guerra contra os imperialistas americanos e ganhou! Numa altura em que a economia está globalizada, fica difícil ir dormir bem sem pensar no que poderá acontecer em Burma, que não tenha um efeito sobre o seu bolso, ou porque quando o crude está “em alta” os preços são altos, ou porque os preços se mantêm altos, quando o mesmo crude está em baixa, como actualmente. A apetência em tentar entender esta matéria que anteriormente “só” interessava aos economistas está a aumentar um pouco pelo país e, cada vez mais moçambicanos querem de facto perceber o que foi que aconteceu. Senão vejamos, como ainda há pouco, nos últimos 15 anos, Moçambique foi exemplo de economias emergentes com um crescimento de quase 10%, o que fez com que não só fosse o foco de afluência do Investimento Directo Estrangeiro, mas, verdadeiramente uma economia resiliente. Só para lembrar, até o Governador do Banco de Moçambique ganhou o prémio do melhor banqueiro de África, no ano passado. Adicionado a isso, o mercado bancário moçambicano é (era) um dos mais apetecíveis do mundo, onde lucros dos bancos iam até aos 33%, o carvão estava aos biliões em Tete, para não falar do gás de Palma, receita completa para um futuro risonho. Pessoalmente, nunca acreditei no modelo de exploração do nosso carvão. Se por um lado havia um “bottleneck” na ferrovia, por outro havia o maior dos problemas: o não processamento do mineral em solo pátrio, para alavancar outras pequenas indústrias, que poderiam aproveitar-se dos cerca de 11 “resíduos” que saem do processamento do carvão de coque. Com um Estado que apenas detém 15% das reservas do carvão, fica difícil mudar toda uma estratégia desenhada e implementada pelas multinacionais. Arregaçamos as mangas, com o Primeiro-Ministro falamos, quadros seniores do Estado incluindo três ministros, levamo-los a um país algures, para irem aprender novas estratégias e enviamos 100 moçambicanos para se formarem, num investimento privado de cerca de 10 milhões de dólares. E mesmo assim, nada! Uma economia circular na área do carvão é o que se propunha, onde múltiplos portos e caminhos de ferro, incluído uma paralela à linha do Sena, deveriam ser construídos para flexibilizar o escoamento do carvão. A dívida era para as operadoras, e não para o Estado. O Estado batia-se com as Indianas RITES & Ircon numa empreitada mal feita na linha de Sena, que nem sequer cobriria as necessidades anuais de uma operadora, a Vale! Quando as perdas da Rio Tinto, que iam a 20 milhões de dólares por mês, começaram a ficar insuportáveis, os accionistas mandaram simplesmente desligar a ficha, numa operação de 50 milhões de dólares, contestada pelo governo moçambicano. É que um acionista espera lucro. Se nesse negócio está a perder dinheiro, o mais justo é desfazer-se do negócio, nem que seja ao menor preço. Por isso alguns compatriotas nunca entenderam como a International Coal Ventures Private Limited (ICVL) poderia adquirir aqueles activos numa indústria em declínio. Apesar da razão deste escrito nada ter a ver com a viabilidade ou não do projecto, a partir do momento em que a energia Indiana é em 55% dependente do carvão, e o consórcio que ficou com os activos da Rio Tinto é do Estado Indiano, é claro que sabemos que todo o carvão não irá para os mercados internacionais, mas sim para a Índia, de modo que os preços dos mercados internacionais são irrelevantes para eles. A 67 dólares a tonelada nos principais mercados, e sem expectativas de grande subida senão em 2020, aliado aos grandes custos de produção, mais os 18 dólares que os CFM cobram pela tonelada, o nosso carvão começa a ser mais caro, antes de entrar no navio no porto da Beira. Entretanto, me parece que os nossos decisores tomaram algumas decisões baseados num carvão a 120 dólares por tonelada, porque os gastos que se seguiram, parecia-nos que alguém sabia algo mais que muitos de nós não sabíamos! É que até um jato Presidencial compramos! E o que se seguiu todos vimos, na verdade estamos a ver. De anti-patriotas foram rotulados aqueles que tinham ideias diferentes sobre as nossas políticas macroeconómicas, e fomos até ao cúmulo de termos de novo os moçambicanos originais e não originais. O certo é que, a não ser que você tenha reservas suficientes, não politize a economia, pois as leis da procura e oferta são iguais para todos numa economia em pleno funcionamento. Há três anos que venho dizendo que o nosso câmbio estava a ser manipulado, porque o verdadeiro deveria estar na casa dos 45 Meticais por cada unidade do dólar. Só que quando o dólar decidiu chegar ao patamar onde deveria ter estado foi com uma pressão tal que até chegou a 60 meticais, fazendo com que a nossa moeda seja, no momento, a unidade mais desvalorizada, apenas atrás do Kwacha Zambiano. A depreciação do metical em 21 por cento numa única semana é um sinal inequívoco do grau de exposição da nossa moeda. Mas ainda assim, os mesmos defensores do indefensável, quando confrontados há meses, disseram, e de boca bem cheia, que “o Rand também desvalorizou e como a nossa principal parceira nas importações é a África do Sul, a inflação estará controlada”. O que vimos foi o Banco de Moçambique a trazer medidas administrativas para travar o dólar, num claro sinal de que não dispunha de capacidade em divisas para poder parar o fenómeno. A partir do momento em que o banco central não intervém no mercado cambial, os bancos comerciais avançam para outra fase: vendem a moeda entre eles, compram de exportadores ou fontes externas ao sistema. Aqui está a resposta do “porquê tanta disparidade nos câmbios dos bancos comerciais?!” Na altura em que escrevo esta nota o Banco de Moçambique já iniciou (não está a propor) um corte dos gastos em cartões de débito e de crédito, e mais medidas administrativas serão postas na mesa, como por exemplo, a obrigatoriedade de converter 50% das receitas das exportações. Não tarda nada, serão duas medidas para fechar o ciclo administrativo de uma política monetária falhada: trocar compulsivamente as divisas em contas de nacionais e proibir contas e moedas estrangeiras, o que nos levará ao pináculo: o não funcionamento no estrangeiro dos cartões emitidos em Moçambique. As medidas são para controlar o fluxo do metical no mercado interno, e do dólar no exterior. Mas nada disto trará mais dólares para a economia. De modo que não é isso o que a nossa economia precisa. O que a nossa economia requer é uma injeção de dinheiro fresco, quer como resultado de exportações, Investimento Directo Estrangeiro ou venda de activos nefastos à economia: os barcos atracados no porto de Maputo ou o jato estacionado na base aérea, poderiam ser o começo. Não esquecendo que daqui a poucos meses, devemos pagar a próxima tranche da EMATUM! Tempos tenebrosos!
Quando o Dr. Mário Machungo disse, em algum momento, no Fórum (manhã do dia 03/12), que nós ”temos de pensar por nós mesmos” não fiquei assustado. Percebi o real alcance dessa mensagem. Lembrei-me que, como em outros países de desenvolvimento baixo, também vivemos numa economia subdesenvolvida que funciona à base de instabilidade e dependência. Desde a independência que esta simples verdade nos ensombra. Verdade que se torna bem mais clara quando a instabilidade político-militar ganha maior relevância relativamente à instabilidade no campo da produção agrícola, da exportação (tipo e flutuação das receitas), deterioração das razões de troca pela “exploração” das multinacionais, etc. Quando associamos a problemática da instabilidade à questão da dependência, então, as palavras do antigo ministro ganham ainda maior relevância. É que é preciso (re)equacionarmos as estratégias que progressivamente O Grande Fórum possam vir a reduzir a dependência que o País tem diante das multinacionais ou empresas estrangeiras e até mesmo diante das importações, entre outros. Estes dois elementos característicos no funcionamento da nossa economia (a instabilidade e a dependência), ao que parece, não nos deixam perceber a importância da paz e da inclusão política (negociando os seus arranjos) para que possamos reverter a situação de exclusão (sob todas as suas formas). Os acertos ou negociação política tendentes a resolver substancialmente (o ideal seria “definitivamente”) a problemática da instabilidade política e militar são, sem dúvida, o caminho mais seguro para começarmos a entrar paulatinamente no campo do “pensar por nós mesmos”. O Grande Fórum Mozefo foi bastante importante como espaço de retoma do debate dos principais problemas de Moçambique; problemas já tratados em outros fóruns, de outros níveis, com sua própria grandiosidade e importância. Este Grande Fórum teve o mérito e a particularidade de reproduzir o que vai tamborilando no pensamento do moçambicano “excluído” e “incluído”. Há urgência em desenvolvermo-nos como País, percebeu-se isso. Pessoas experientes, académicos de diferentes linhagens de análise económica e social, pessoas com fibra, parece terem participado no Fórum desamarrados da temível “disciplina partidária”. O problema é que depois de tudo voltarão a deixar-se algemar nela. Este tipo de fundação não dá estrutura ao desenvolvimento que pretendemos. É preciso trocarmos de comboio na estação seguinte (caso lá cheguemos); neste só se fala e parece que continuamos no mesmo lugar à espera de um “start”. Nós não produzimos o suficiente para que possamos ter riqueza, é verdade. Uma das barreiras impeditivas tem sido, sem dúvida, a grande produção de excluídos como resultado de um dos impactos indesejáveis de governação. O processo de governação, em si, não se propõe a produzir excluídos. Estes resultam das más práticas governativas, da falta de uma visão estratégica de futuro, etc. Os excluídos não gritam devido à rouquidão mas, provavelmente, por terem sido produzidos para interiorizar “cegamente” uma disciplina de excluídos, como um exército sem ritual de cidadania. Obedientes esperam que os mais sensatos surjam a “apoiar e induzir políticas” tendentes ao desenvolvimento do País. Cá entre nós: é bom (re)discutir e reflectir sobre a inclusão, sobre a democracia substantiva, sobre a educação,… e depois pensar como fazer com que estrategicamente o Grande Fórum ilumine ou faça com que os governantes se deixem iluminar pelas riquíssimas ideias e análises produzidas. O Grande Fórum Mozefo mostrou que a “instabilidade” e a “dependência”, nas suas várias vertentes, têm claramente um exército de moçambicanos iluminados para combatê-las com mestria. Que mudanças se operarão até ao próximo Fórum (como resultado deste primeiro)? Eis a questão!
A vice-ministra da Juventude e Desportos, Ana Flávia João Azinheira, protagonizou, há dias, algumas gafes, na cerimónia que marcou a tomada de posse de Ananias Couane, para o cargo de presidente da Liga Moçambicana de Futebol (LMF) em substituição de Alberto Simango Júnior, este que dirige, actualmente, a Federa- ção Moçambicana de Futebol, FMF. E sendo antigo desportista, convenhamos, uma antiga basquetista com credenciais dadas, conquistadas com mérito pró- prio, antiga capitã da selecção também por mérito próprio, antiga estrela que contagiou milhares de moçambicanos com as suas belas jogadas, sua entrega, sua perseverança, seu sentido de responsabilidade, seu querer, acima de tudo com formação multifacetada, é de estranhar que tenha cometido gafes que deixaram todo o mundo As gafes de Ana Flávia Azinheira Por Paulo Mubalo boquiaberto, ou simplesmente incrédulo, numa atitude igual a de peixe fora de água. É que pelas razões retromencionadas - o seu background- ficou-se com a impressão de que Ana Flá- via Azinheira foi à cerimónia em alusão sem se ter preparado convenientemente, sob ponto de vista discursivo, até porque a capacidade de improvisar é apenas fácil para alguns, havendo casos de eruditos que em situações como essas metem, para usar a hermenéutica popular, muita água. Ora, se foi ao meeting sem ter feito um TPC, o resultado foi contraproducente, de tal forma que a viceministra da Juventude e Desportos não ficou bem na fotografia. Mas estou ciente que a culpa não é do assessor de imprensa, até porque existe um com conhecimentos acima da média, um verdadeiro guru, particularmente no jornalismo desportivo. Usando da palavra na cerimónia, entre outras “barbaridades”, Ana Flávia Azinheira, felicitou Ananias Couane, pela sua eleição como presidente da Federação Moçambicana de Futebol, FMF! Ora, ou Ana Flávia Azinheira foi a um evento em que não sabia o que se iria tratar, ou por uma outra razão difícil de descortinar, mas modéstia à parte, acabou perdendo-se completamente. Mas como Ana Flávia Azinheira estava, de facto, endiabrada, disse que era inconcebível que num campeonato de 22 jornadas, alusão, sem dúvidas ao Moçambola, o melhor marcador tenha apontado apenas oito golos! Sinceramente, a viceministra devia, no mínimo, saber que o Moçambola foi corporizado por 14 equipas, até aceitamos que tivesse dificuldades em saber o nome de todas, mas considerar 22 jornadas não faz lembrar o diabo. Se nos permite sra. Ministra, gostaríamos de a informar que o Mo- çambola foi protagonizado por 14 equipas, sendo 13 jornadas na primeira volta e mais 13 na segunda. Assim, se somarmos as jornadas da primeira volta e as da segunda totalizam 26 jornadas e não 22 como erradamente anunciou. Mas duma coisa estamos juntos: o melhor marcador tem poucos golos! Mas a vice- ministra ainda diz ter empossado, o Conselho Fiscal(...), Constitucional (?!), o que não é verdade, porque mesmo não sendo jurista é fácil saber no país só existe um único Conselho Constitucional. Provavelmente, a vice- ministra queria se referir ao Conselho Jurisdicional e não ao Constitucional. Por fim consultamos o dicioná- rio é ficamos a saber que o que a vice- Ministra da Juventude e Desportos cometeu chama-se gafe. Gafe é quando a pessoa passa por situações constrangedoras por causa de algo que ela fez por “ ignorância”. Mas também existe um velho ditado que diz que quando não sabemos o que falar, é importante lembrar que “em boca fechada não entra mosquito”, sendo que esta frase foi criada para que se evite gafes ou para que, caso a pessoa não saiba o que fazer, possa pedir ajuda. São coisas do desporto!
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