UM PAÍS DIVIDIDO, UM REGIME DITATORIAL E UM POVO EM SILÊNCIO

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Queremos acreditar que neste momento vivemos num país dividido, com um governo ditatorial, déspota e um Povo em aparente silêncio cúmplice perante tudo que nos tem sido imposto.Para ter a certeza do que aqui nos referimos, não precisa muito esforço para vermos que à entrada do rio Save no sentido Centro Sul as tropas da Frelimo exigem aos passageiros guias de marcha, passaportes e bilhetes de identidade; que o regime insiste em marginalizar o diálogo; não controla o custo de vida, atenta os cidadãos com penas de fuzilamento à luz do dia enquanto o Povo mantêm-se num silêncio absoluto. A semana que está prestes a findar ficou marcada por dois desprezíveis acontecimentos que ocorreram na capital do país como marcas indeléveis da intolerância deste pseudo-governo. A reprovação pela Frelimo do projecto de revisão constitucional que tinha sido submetido pela Bancada da Renamo na Assembleia da República e o atentado contra o activista político, Carlos Jeque, são os acontecimentos a que nos referimos e trouxeram à ribalta o comportamento de intolerância da Frelimo.A proposta da Renamo como é do conhecimento de todos visava encontrar uma plataforma para se ultrapassar a actual crise política em que o país está mergulhado. Em relação ao Carlos Jeque, importa-nos referir que ele apoiou o presidente Afonso Dhlakama na sua candidatura à Presidência da República em 2014, uma posição que assumiu depois de ter devolvido o cartão de membro da Frelimo. No primeiro caso, embora tivesse sido veiculado de que o grupo da Frelimo na Comissão dos Direitos Humanos, Assuntos Constitucionais na Assembleia da República tinha se antecipado a chumbar a proposta, a Renamo e Povo esperavam ver com que maturidade e interesse o documento seria discutido e se bom senso iria aparecer pela primeira vez no debate parlamentar em Moçambique. Tínhamos advertido que qualquer tentativa de reprovar o documento como forma de humilhar o proponente não deixaria nenhuma margem de dúvidas de que o diálogo que Nyusi tanto defende querer manter com a Renamo não passava de uma treta e manobra de diversão. Esses acontecimentos, bem como os anteriores, nomeadamente as emboscadas contra o líder da Renamo, os assassinatos aos demais membros deste partido em todo o País, a falta de progressos no Centro de Conferências Joaquim Chissano, as frequentes fraudes eleitorais, a recusa à integração dos homens da Renamo nas forças de defesa e segurança, entre outros, demonstram claramente que o regime da Frelimo responde com repressão, com arrogância, com assassinatos e com a recusa ao diálogo às vozes que clamam pela democracia, justiça social e seus direitos fundamentais. Essas perseguições e assassinatos constituem exemplos desta arrogância do regime. É face a esta mesma intolerância, o rapto dos direitos dos cidadãos e a recusa de diálogo que a Renamo encontra como última alternativa à continuação da sua luta. Não ficamos espantados com os dois acontecimentos, tal como não ficamos espantados com o comportamento de uma Frelimo que sempre actuou com dois pesos e duas medidas. Tudo que a Frelimo tem estado a fazer pode ser interpretado como um empenho para silenciar o povo que clama pelos seus direitos. Como anteriormente dissemos neste espaço o Povo é chamado a não ficar num silêncio cúmplice perante as atrocidades e desprezo que esta Frelimo tem contra todos. O tamanho da arrogância da Frelimo demonstra que não existe mais nenhum contrato social entre este partido e o povo que ele à força quer governar, mesmo que não o tenha eleito . Entre continuar a compactuar e levar uma luta justa para o fim de uma ditadura camuflada, a Renamo opta pela segunda via. Não podemos continuar a tolerar que um grupo de sanguinários, aldrabões e charlatães nos oprima e nos humilhe confiando na força das armas. Um governo sem legitimidade não merece continuar a ser tolerado. Por isso, a Renamo entende que é tempo de fazermos qualquer coisa para, como disse no passado dia 30 de Novembro o Presidente Afonso Dhlakama aos jovens reunidos em Maputo, pormos fora de acção esse bando de assassinos e arrogantes que sustentam todo o mal que graça o país. Apelamos mais uma vez aos homens e mulheres de boa vontade para se juntarem à Renamo nos novos desafios que estão à porta, lembrando que em breve tal como anunciou a própria Frelimo será decretada a subida do preço dos transportes semi-colectivos de passageiros.

JOGOS DE LINGUAGEM, OU AUSÊNCIA DE PATRIOTISMO?

Descentralização, é reconhecidamente, uma necessidade nacional. Por excesso de centralização o país não consegue estar em Paz, nem enquadrar devidamente os seus cidadãos. Vivemos encalhados numa situação em que a maior parte dos eleitores se sente traída e excluída do usufruto dos direitos de ser Mo- çambicano não se sentindo por consequência identificado com o seu governo. Na maior parte do territó- rio Moçambicano os cidadãos não se sentem representados pelos seus governantes locais e por isso lhes olham com rancor e chegam mesmo a desprezar o próprio Presidente da República e consequentemente as suas orientações. O excesso de centralização coloca Moçambique numa espécie de neurose política, que cria alucinações, ilusões, convulsões que chegam a confrontações militares já que o país mantém dois exércitos porque a RENAMO não aceita comportar-se como vencida quando de facto foi e continua a ser a vencedora e o Governo recusa a implementar a solução da integração das forças da RENAMO conforme preconizado em Roma. O Governo é corajoso para procurar a mesa das conversações e assinar acordos quando se vê sufocado e envergonhado no campo de batalha, mas não tem coragem para cumprir esses acordos após a paragem das acções armadas que o afligiam. Todas estas acções desgovernantes que o governo da Frelimo pratica, ficariam fragilizadas se fosse estabelecida uma correspondência entre o voto de cada localidade ou província, sem deixar de manter o respeito pelo resultado do voto geral. Isto não é interesse de um Partido, mas necessidade da Democracia, e interesse de Moçambique, pois todos estamos necessitados de Paz, de Liberdade, de Tranquilidade e Segurança real. Os homens catanas, os combates e ataques militares, os raptos e assassinatos de albinos, os cortes de energia, as muitas manobras de corrupção, a falta de um bom sistema nacional de educação, as inúmeras, impensáveis e incontáveis violações dos direitos humanos, são apenas alguns dos indicadores que comprovam que o nosso sistema de governação não é o apropriado para que consigamos fazer de nós, o País Grandioso e a Pátria Nobre que vimos sonhando desde os tempos de Mondlane. Discutir a descentralização como um interesse próprio de um partido ou contrário a outro partido, é um erro e leva a conclusões, decisões e soluções erradas. O Presidente da República, está perdendo uma grande oportunidade para demonstrar que de facto tem um coração grande com amor a todos os Moçambicanos, incluindo os que estão sofrendo por causa do excesso de centralização que leva a que as populações residentes nas regiões onde o seu partido não conseguiu arrecadar a maioria dos votos vivam irritadas, infelizes, e mesmo sejam discriminadas, perseguidas, porque gostam de um partido que não é o do chefe do seu quarteirão, secretário do seu bairro, administrador do Posto ou do distrito onde vive. Filipe Nyusi provaria a veracidade do seu interesse de tratar a todos os Moçambicanos pró igual com amor igual se recomendasse para o debate parlamentar sobre a descentralização, a mesma ponderação que recomendou em relação às incursões militares apelidadas de desarmamento compulsivo. O Amor do Presidente pelo seu Povo, não se mostra quando ele está aflito por ver o exército governamental a ser derrotado pelas forças da RENAMO. No Parlamento, onde não existem armas e felizmente por isso não se provocam mortes, também é necessário o Amor do Presidente. Sem o sufoco e a dor das mortes, com o espírito de Justiça, com a vontade de bem governar, preocupação de ver sempre todos os Moçambicanos felizes, é necessária a intervenção do presidente, já que acumula funções da República com a liderança do seu Partido, poderia usar esta dupla e muita polémica qualidade de ser ao mesmo tempo o Pai de toda a Nação e também o Pai do Partido comunista opressor de todo o Povo. É preciso apaziguar, unir e harmonizar os moçambicanos e isto pressupõe Justiça. Em plena Democracia, não é justo que uma província tenha que trabalhar com um Governador que representa quem ela não elegeu. Se a Província de Gaza elegeu FRELIMO, pois ela tem que ter um Governador da FRELIMO. E isto deve acontecer agora que o presidente é da FRELIMO e deverá continuar a acontecer quando o Presidente for da RENAMO. É descentralização, versus respeito pelo poder local. Quando falta, então está faltando Justiça Governativa. Pode-se querer paz com injustiça? Ou podese querer progresso e desenvolvimento sem Paz? Os deputados da Assembleia da República, todos os duzentos e cinquenta deputados acrescentados de seus respectivos suplentes e preferencialmente reforçados pelos seus simpatizantes, incluindo o Presidente Nyusi e nós aqui da Perdiz que também temos nossas simpatias e com orgulhos disso, devem empenhar-se em materializar a descentralização porque ela é sinónimo de Paz. Não fomos às urnas para sermos jogados para a Guerra. Por favor, descentralização, descentralização, descentralização. Presidente, aceite sim trabalhar com Governador da RENAMO, Administrador da RENAMO, onde a RENAMO Ganhou.

SILÊNCIO CRIMINOSO

Todos somos responsáveis pela Paz, todos somos culpados pela guerra, pois quem cala injustiças, consente o crime e a violência. Nós, sociedade moçambicana, temos vindo a assistir passivamente a todos os desmandos dos nossos políticos, a come- çar pelas falcatruas eleitorais que implicam o roubo de votos e enchimento artificial de urnas a continuar pelos assassinatos e prisões políticos, e ainda os tribunais internacionais não têm nenhum abaixo-assinado de cidadãos honestos a pedir a impugna- ção do Governo ou de qualquer partido político, pois somos demasiado passivos e mansos para reagir às injusti- ças que enfermam nossa sociedade e nos vitimam a nós. Siba-Siba, homens catana, Carlos Cardoso EMATUM, cerco ao líder… o que precisamos mais para nos revoltarmos? Paciência passiva não é virtude. Para ser virtude, a paciência tem de ser activa e interventiva. Assinar petições, denunciar situa- ções, efectuar campanhas de esclarecimento e conscientização, proclamar a justiça e a verdade por todos os quadrantes, permanente e incansavelmente. Estamos a tornar-nos culpados em virtude da nossa passividade e do nosso consentimento. Estamos a consentir nossa própria escravatura.