Rio:
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Antigo presidente da Câmara do Porto elencou o que correu mal em 40 anos de democracia e deixou receita para os próximos anos: só o crescimento económico e a melhoria do rácio da dívida sobre o PIB permitem superar a crise.
"Se perguntarmos que crise temos em Portugal, mais de 90% dirão que temos uma crise económica. Não tenho essa opinião: temos uma crise política e a crise económica é filha dessa crise política. Não é filha do divino Espírito Santo - do outro tem um bocadinho". A opinião é de Rui Rio, antigo presidente da Câmara do Porto e potencial candidato a um cargo público no futuro - sem que seja possível especificar qual - durante a Conferência Orçamento de Estado 2015, Reforma do IRS e Fiscalidade Verde, uma parceria da EY e do Económico.
"Chegámos aqui porque cometemos muitos erros - que se vão repetir na primeira oportunidade. Há erros inadmissíveis, que não podemos repetir: temos 40 anos de regime e 40 défices públicos - 40 parcelas de uma soma que se chama dívida pública. Um país que tem sempre défices, não tem amortecedor orçamental para aguentar uma crise económica." A somar a isto "temos a desorçamentação; isto não é suportável", disse.
"O segundo grande erro é o endividamento externo. Tivemos 10 anos seguidos" de acumulação do problema, afirmou Rio. "Mas há um terceiro erro gravíssimo que cometemos: termos dado direitos que se diziam adquiridos, que se sabiam insustentáveis a prazo; coisa particularmente notória na Segurança Social".
Finalmente, um outro aspecto é a qualidade da despesa pública, que não é monitorizada em termos da sua eficácia e benefício.
Para resolver o problema, "não há outra hipótese senão ter orçamentos com superavit. E, para isso, o rácio da dívida sobre o PIB é o objectivo primário. Paralelamente, disse, a única via é o crescimento económico. Mas isso recordou é o papel das empresas; o do Governo "é identificar factores facilitadores do investimento e das exportações" - duas áreas essenciais para o crescimento.
"Estabilidade política" é, nesse quadro, "fundamental; neste momento - a partir de Janeiros ou Fevereiro de 2015, o Governo" perde estabilidade. Estabilidade, a somar a coerência, na governação é outra medida fundamental.
Rio recordou ainda uma série de outros factores que têm a ver com a recuperação do país - mais ainda: da reputação nacional "que está num dos pontos mais baixos", salientou - nas áreas da justiça, educação, fiscalidade e legislação.
"Acordos de governação de médio e longo prazo - como o do PS no IRS - e acordos políticos para a governação", são, na óptica de Rui Rio, a matéria que deve enformar toda esta ‘cascata' de ‘obrigações'.
"Em 1974 caiu um regime que estava poder. O actual regime já fez 40 anos, achamos que ele é eterno, mas não é. Se todos os regimes políticos tiveram um fim, este também tem. Nada do que disse tem importância, se a sociedade não arranjar formas de revitalizar o regime, sob pena de a democracia desaparecer - cada vez mais o poder de decisão sairá da política para outros agentes. Chamamos democracia a isto só porque há eleições, mas estamos a eleger actores que não são mais que isso". Afirmou para concluir.
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