1 h ·
Como todos sabem, tenho sempre falado sobre a justiça moçambicana porque está um caos. Tenho amigos e fãs que sempre me mandam mensagens aconselhando-me a esquecer o que aconteceu comigo, da injustiça em que me submeteram. E dizem que devo dar um pouco de paz aos juízes-conselheiros que tenho falado deles sempre. Não posso fazer isso. Como posso deixá-los em paz se tudo o que digo sobre eles é verdade? Ademais, tem que haver alguém, por mais que custe, a parar com estes tiranos que escangalham a nossa justiça.
É por causa desses tiranos (juízes-conselheiros) que a justiça moçambicana passou a ser conhecida como uma justiça podre, moribunda, corrupta e que só serve para interesses mesquinhos, alheios à própria lógica da justiça. A nossa justiça está em esquemas de compadrio, serve a uma determinada elite e o pobre povo continua a ver navios: sempre injustiçado.
Em qualquer parte do mundo quando a justiça não funciona, esse país passa a ser conhecido como uma República das Bananas, por causa desses mesmos juízes e que ainda estão vivos a usufruir das benesses que o povo paga em forma de impostos.
Verdade seja dita. Existe alguns juízes, recém-formados, que estão a fazer o diferente. Estão a fazer um trabalho louvável e a estes vai o meu apreço e palavras de encorajamento porque o caminho que estão a trilhar é sinuoso e cheio de espinhos. Contudo, a frente é que é o caminho.
Vou vos dar alguns exemplos da podridão da nossa justiça. Mário Mangaze foi juiz-presidente do Tribunal Supremo (TS) por quase duas décadas. Durante o seu reinado, esteve envolvido em vários esquemas, um dos quais foi a polémica de usurpação de terrenos. Neste processo, teve como advogado de defesa o não menos polémico Albano Silva.
Augusto Raul Paulino, o até há pouco Procurador-Geral da República, roubou dinheiro no Tribunal Judicial da Província de Maputo, localizado na Matola, e quando o escândalo estalou, chamou Albano Silva para lhe defender.
Nyimpine Chissano foi acusado pela Procuradoria da Cidade de Maputo como mandante do assassinato do jornalista Carlos Cardoso. Nesta acusação, houve até mandado de captura. Entretanto, nomeou como defensor o esquisito Albano Silva.
Luís António Mondlane, juiz-conselheiro com patente de Major, foi acusado e provado que esbanjava dinheiros públicos no Conselho Constitucional, onde mais tarde foi expulso, e nomeou Albano Silva para lhe defender.
É do conhecimento de todos que Albano Silva sempre teve vitórias nos seus processos. Mas isto não é e nunca foi mérito nenhum. Albano Silva não é dos melhores advogados na praça. Ele sempre usou tráfico de influências para conseguir tudo. Tinha as portas abertas em qualquer tribunal. E isto acontecia por causa da promiscuidade existente na nossa justiça.
Num verdadeiro Estado de Direito, os juízes acima mencionado não poderiam ter procurado para defensor, um advogado como Albano Silva que, acima de tudo, tinha processos no Tribunal Supremo, em que defendia verdadeiros bandidos.
Albano Silva foi advogado de Pedro Pinto no “caso BPD”. Este processo não chegou a andar e apodreceu no Tribunal Supremo, lugar onde Albano Silva tinha influências.
Este mesmo Albano Silva teve um outro processo mediático: o “caso das 40 toneladas de Haxixe”. Isabel Rupia, a juíza, tinha pronunciado Muhammad Iqbal como dono da droga. Contudo, o Tribunal Supremo depronunciou-o. Na ocasião, Isabel Rupia disse que uma pronúncia não é condenação, mas, sim, uma forma de levar a pessoa ao tribunal para a discussão do caso. Graças as influências de Albano Silva no Tribunal Supremo, Iqbal conseguiu a mediática despronúncia.
No mesmo “caso das 40 toneladas de Haxixe”, foi preso, em flagrante delito, o motorista que transportava a droga, de nome Samssudine Satar. Albano Silva foi chamado para defender este motorista. Quando foi a vez da condenação, Samssudine Satar foi condenado a uma pena pesada pela juíza Isabel Rupia. Porém, veio o recurso de Albano Silva e conseguiu no Tribunal Supremo a redução da pena para um terço. Isto não foi um milagre. É a mesma promiscuidade e compadrio que o favoreceram. Aliás, nunca se entendeu como é que Albano Silva defendia Samssudine Satar, o motorista, e Muhammad Iqbal, o alegado dono da droga. Na altura foi um caso que mereceu debate, mas tudo ficou esquecido no Supremo e nunca mais se falou.
No “caso BCM” o juiz Ashirafo Aboobakar tinha pronunciado um funcionário do banco, o estafeta Francisco Magaia pelo crime de descaminho de documentos. Albano Silva, sem nenhuma procuração para tal, veio a defender o tal estafeta. O juiz Ashirafo Aboobakar, na sua sustentação ao Tribunal Supremo, disse que a defesa de Albano Silva ao pedir a despronúncia de Francisco Magaia era ilegítima, uma vez que Albano Silva era advogado (assistente) do BCM e o tal estafeta era uma peça fundamental para o esclarecimento do caso.
Na altura o próprio juiz Ashirafo disse numa das passagens que se os juízes-conselheiros despronunciarem o tal estafeta, estariam a cortar o cordão umbilical.
Albano Silva, como sempre, pediu uma mãozinha dos seus amigos e conseguiu a despronúncia do estafeta Francisco Magaia. Pois é, meu caros. Quando um Tribunal Supremo está metido em esquemas de corrupção, compadrio e promiscuidade, não nos restam dúvidas do que chamar o país desse mesmo Tribunal Supremo, de uma República das Bananas.
A lógica manda dizer que não deve haver nenhuma suspeição contra um juiz-conselheiro. É como a mulher de César: não basta ser séria. Tem de parecer séria. Isto é, qualquer suspeição contra um juiz-conselheiro, num país normal, ele é que pede demissão e sequer espera por algum despacho do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Na verdade, os juízes –conselheiros que temos, nomeadamente Norberto Carrilho, João Trindade, Luís Mondlane, Mário Mangaze e outros da sua laia, são pessoas sem escrúpulos, sem vergonha nenhuma e capazes de mandar matar a sua própria mãe em troca de benesses.
Durante duas décadas que estiveram no Tribunal Supremo, fizeram pouco caso das vidas humanas que estavam a destruir em troca de benesses. Faziam todos os favores a Albano Silva porque este era esposo da vice-ministra da Finanças, que depois passou para ministra das Finanças e mais tarde primeira-ministra. Com esta retaguarda toda, tinham que obedecer Albano Silva às cegas. Faziam-lhe todos os favores, até os mais mesquinhos que para aqui não são chamados.
É esse mesmo Albano Silva que tinha um processo sobre o seu alegado atentado. Neste processo, havia réus presos. Mas o processo demorou oito anos para ser julgado havendo réus presos. Num país normal ninguém aguarda pelo julgamento por este tempo todo. E vejamos, acontecido o julgamento, todos os réus foram absolvidos. Porquê, então, foram mantidos presos durante oito anos sem julgamento? Não é porque Albano Silva sabia, de antemão, que o seu atentado era falso e beneficiando das suas influências conseguiu, mesmo assim, que os suspeitos fossem mantidos presos até onde pudesse?
Este mesmo Albano Silva já sofreu uma reprimenda da Ordem dos Advogados devido aos seus inúmeros esquemas, mas foi tudo em vão. Ele sempre se destacou porque tinha todo o esquema montado. Tinha servidores seus para fazerem tudo o que ele quisesse.
Sobre o acórdão do BCM
O acórdão do BCM foi lavrado a 26 de Maio de 2009 e assinado por Luís Mondlane, Norberto Carrilho e João Trindade. Eu, Nini Satar, vou falar com exaustão sobre isto no meu próximo post. É que tenho matéria e provas concretas de que este acórdão não foi assinado no Tribunal Supremo. Foi assinado na rua? Fica a pergunta, por ora.
Vou trazer razões bastantes que provam que estes senhores, que se dizem juízes jubilados e santos, não passam de patifes. Isso mesmo: são patifes. Eu, Nini Satar, não tenho medo nenhum de dizer isto. Ademais, vale a pena dizer agora que esses tiranos estão vivos. Não vou esperar pela sua morte para denunciar isto. Eles continuam entre nós e devem saber que existe alguém com tomates no lugar, aliás três, que não tem nenhum medo deles. Eles são patifes, sim.
Pesa-lhes a consciência ao recordarem-se de que das centenas de sentenças que assinaram, muitas foram para prejudicar, propositadamente, pessoas inocentes. Estes juízes-conselheiros estragaram vidas de muitas pessoas.
Tenho cá exemplos de que num país, como os Estados Unidos da América, o presidente de um Tribunal Supremo é o último a entrar numa cerimónia e o primeiro a sair. Não participa de cerimónias políticas de qualquer que seja o partido. Em Moçambique, os juízes-conselheiros, são os primeiros a entrar numa cerimónia e os últimos a sair.
Aliás, nem faltam a nenhuma cerimónia promovida pelo partido no poder. Entram lúcidos e saem de lá bêbados e abraçados aos camaradas. Que independência pode ter o judicial do executivo? Por outro lado, há que perceber que Moçambique não é um país de um punhado de camaradas e juízes. É um país de milhões de habitantes e esses milhões precisam duma justiça célere e digna.
Há um trabalho aturado que é reservado aos novos magistrados para credibilizar a nossa justiça. Ela está muito podre. Envergonha a qualquer moçambicano que seja patriota. A imagem que estamos a vender fora de Moçambique, quando se trata da nossa justiça, é muito negativa. É uma podridão do caraças. Temos que limpar esta lama vergonhosa. Temos que purificar as fileiras e tirar toda a escumalha . Como disse antes, à próxima vou me focar no acórdão do BCM. Há muito por dizer sobre ele e sobre a escumalha que o assinou. Até a próxima.
Nini Satar
Comments
Luis Romão Que fazer mas prontos a justiça tarda mais um dia chegará. Força força
Elton Cassambai Será feita, calma Nini
Benjamim Celestino Ferrao Coisas do meu país....
Nelson Munguambe Não te zangues nini tudo paga se a quina terra se são culpados vão pagar
Unay Cambuma Nini relaxa, esses caes tem horas contadas...
Zé Gafar Puanray Cerebro Jr. República das bananas
Aruna Babuna tudo esta mal aki km nao ve nao ker...eishhhh
Tomas Humbe Esses senhores sao xiki por fora,mais ja k pertencem o clube frelimo fazm das suas continuam impune.pais de bananalandia.
Unay Cambuma Poxa, esses sao autenticos juízes estalinistas. Uns despotas e tiranis da pior especie.
Celso Chau É importante sabermos disso tudo, há uma necessidade urgente de se virar a página no bom sentido, lí com alguma atenção tirei conclusões pessoais não obstante, tem que haver um trabalho...
No comments:
Post a Comment