Líder do PS negou ter levado a Cavaco a orgânica de um futuro Governo e insistiu na necessidade de resolução urgente do impasse. Catarina Martins reiterou existirem condições para aprovar OE e defendeu a indigitação de Costa "o mais rapidamente possível".
António Costa defendeu perante o Presidente da República que, no quadro dos acordos que fez com Bloco, PCP e PEV, tem “condições de governar com o programa que já está aprovado”, com estabilidade e governabilidade na perspectiva de uma legislatura, e aos jornalistas afirmou ter condições de ter um orçamento aprovado “no mais curto prazo de tempo”.
O secretário-geral do PS afirmou que a solução encontrada pelo PS tira Portugal desta “situação de indefinição” que, a prolongar-se, “colocaria o país numa situação de crise política desnecessária”. Não quis, no entanto, revelar se o Presidente da República lhe pediu mais garantias sobre o compromisso com os restantes partidos de esquerda, como fez há precisamente um mês, quando decorreu a primeira ronda aos sete partidos depois das eleições.
António Costa realçou que o país precisa de uma “rápida solução política, com condições para um Governo de estabilidade, que seja coerente, credível, consistente, que respeite os compromissos internacionais e que tenha condições de, tão rapidamente quanto possível, dotar o país de um Orçamento do Estado para 2016, que possa governar com normalidade e tranquilidade, porque é tempo de dar como concluído este processo politico iniciado com as eleições e podermos voltar à normalidade”.
Questionado pelos jornalistas sobre as garantias de aprovação do orçamento, só depois de alguma insistência António Costa acabou por ser directo. “Estamos em condições de, não só vermos aprovado, como de podermos fazer no mais curto prazo de tempo um orçamento”, vincou. Mas antes sentiu-se na necessidade de afirmar que as negociações decorreram num quadro de “enorme boa-fé, seriedade e rigor”, que os parceiros conhecem a estratégia orçamental do PS e que os socialistas também sabem quais os “limites estabelecidos nos acordos” para a execução da estratégia orçamental.
“O nosso programa de Governo permitiu consolidar um conjunto das matérias programáticas negociadas com o BE, PCP e PEV. Resultou num programa coerente, consistente com os nossos compromissos eleitorais, compatível com as obrigações internacionais do Estado português”, descreveu António Costa.
Acrescentou que o programa tem em anexo “a trajectória dos nossos objectivos de gestão orçamental, tendo em vista obtermos uma redução sustentável do défice, uma redução sustentável da dívida pública, absolutamente compatível com o objectivo de virar a página da austeridade, devolver rendimentos às famílias, ter condições de investimento e de combate ao desemprego”.
“Deve ser indigitado António Costa o mais rapidamente possível”, diz Catarina Martins
A ideia firme de que há condições para a aprovação de um futuro orçamento apresentado pelo PS veio igualmente de Catarina Martins. A porta-voz bloquista afirmou que a posição assinada entre o PS e os vários partidos à sua esquerda “tem não só condições para a aprovação de um programa de Governo, como tem compromissos económicos e financeiros para o Orçamento do Estado, e as balizas, os compromissos de política económica e de política social que vão balizar também o acordo ao longo de toda a legislatura”.
A ideia firme de que há condições para a aprovação de um futuro orçamento apresentado pelo PS veio igualmente de Catarina Martins. A porta-voz bloquista afirmou que a posição assinada entre o PS e os vários partidos à sua esquerda “tem não só condições para a aprovação de um programa de Governo, como tem compromissos económicos e financeiros para o Orçamento do Estado, e as balizas, os compromissos de política económica e de política social que vão balizar também o acordo ao longo de toda a legislatura”.
Aconselhou a que se olhe para a “estabilidade” e “compromissos políticos” que existem à esquerda em vez de se “continuar a discutir fantasmas que não existem”. E recordou que a coligação PSD/CDS “tinha um acordo formal e em 2013 teve uma crise política”.
Catarina Martins colocou também a tónica na urgência: lembrou que o Governo PSD/CDS foi rejeitado há mais de uma semana no Parlamento, disse que a “situação [de impasse] não é justificável” e que António Costa “deve ser indigitado o mais rapidamente possível para formar um novo Governo”.
À saída da audiência com o Presidente da República, Catarina Martins argumentou que existe hoje uma “solução estável credível, duradoura para o horizonte da legislatura na AR”. E vincou: “Portugal não precisa de perder mais tempo, precisa sim de ter um novo Governo.”
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