Tuesday, October 27, 2015

Quatro novos ministros, quatro polémicas. O que é que eles têm andado a dizer?

 
   
27/10/2015 19:49
    

EPA/ANDRE KOSTERS
Quatro novos ministros, quatro polémicas. O que é que eles têm andado a dizer?
Não foi preciso esperar mais do que umas horas para que o novo Governo se visse envolvido no meio de polémicas. Rui Medeiros, Teresa Morais, Leal da Costa e Calvão da Silva só tomam posse na sexta-feira e são novidades no Executivo desenhado por Passos Coelho, mas já começam a dar problemas.

O ministro que defende o Governo de Costa
O constitucionalista Rui Medeiros vai para o Governo para assumir a pasta da Modernização Administrativa, um ministério que o PS reclamava e que Passos criou. Mas estava longe de saber que o que disse há menos de um mês podia agora virar-se contra si. Mal o seu nome foi anunciado, já o Diário Económico recuperava uma entrevista feita a 30 de Setembro em que defendia a hipótese de António Costa ser indigitado primeiro-ministro… mesmo perdendo as eleições.
“Nada impede que o Presidente da República decida convidar o líder do PS, António Costa", defendia na altura Medeiros, explicando que tal teria de passar por um “acordo parlamentar dos partidos à esquerda". O agora ministro defendia assim uma tese que não encontrará hoje muitos adeptos entre os seus colegas de Governo. Tinha apenas a dúvida de saber se uma coligação entre PS, BE e PCP seria sustentável.
A forma de ultrapassar essa incógnita era, para o advogado do escritório Sérvulo e Associados, exigir a Costa um acordo sólido para um "apoio parlamentar de esquerda para o seu programa de médio prazo".
 "Se eu fosse Presidente da República não avançaria para a segunda escolha [o PS], se António Costa não oferecesse uma garantia de estabilidade, uma base parlamentar de apoio que permitisse viabilizar o Programa de Governo, o Orçamento do Estado e as grandes reformas", defendeu ao Diário Económico.

O ministro que viu “entreajuda” em prenda de 14 milhões a Salgado
O escrutínio a que são sujeitos os novos governantes não poupou Calvão da Silva, o novo ministro da Administração Interna. Não foi preciso esperar muito para chegar aos jornais o parecer em que o agora ministro defendeu a idoneidade de Ricardo Salgado.
No parecer, pedido pelo Banco de Portugal, o professor de Direito de Coimbra justifica uma oferta de 14 milhões de euros do construtor José Guilherme ao banqueiro, explicando que foi feita “a título pessoal, fora do exercício das funções e por causa das funções de administrador bancário”.
As reações não se fizeram esperar, com a líder do BE, Catarina Martins a considerar que “não deixa de ser extraordinário” que Passos ponha no MAI quem defendeu a idoneidade de Ricardo Salgado.
Para o agora ministro da Administração Interna, o presente milionário faz parte do “bom princípio geral de uma sociedade que quer ser uma comunidade – comum unidade –, com espírito de entreajuda e solidariedade”.

A ministra da Igualdade que não queria o casamento gay  
Passaram também poucas horas para a nova ministra da Cultura, Cidadania e Igualdade começar a ser atacada nas redes socais. O motivo? A sua posição em relação ao casamento homossexual.
A agora ministra era deputada quando foi aprovada a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2010. E na altura foi quem deu a cara pela bancada social-democrata para explicar que o acesso dos homossexuais ao casamento civil "não foi a solução proposta pelo grupo parlamentar do PSD na sua grande maioria”, quando o Tribunal Constitucional – na sequência de um pedido de fiscalização de Cavaco Silva – decidiu pela constitucionalidade da alteração legislativa.
Teresa Morais defendia que não estava em causa a  questão da constitucionalidade, mas sim a “escolha política que este instituto envolvia”.
As palavras já tinham valido críticas duras, sobretudo da comunidade LGBT, quando Passos a escolheu em 2011 para assumir a Secretaria de Estado da Igualdade.

O ministro da Saúde que fez “humor negro” com as urgências
Quem também já tinha sido alvo de críticas, que agora surgem recuperadas, é Leal da Costa, que sobe de secretário de Estado a ministro da Saúde.
O sucessor de Paulo Macedo incendiou a opinião pública pela forma como reagiu a uma reportagem da TVI sobre as condições das urgências nos hospitais públicos. A peça denunciava situações críticas para o Serviço Nacional de Saúde. Mas Leal da Costa disse que gostou do que viu.
“É uma reportagem que só vem confirmar a opinião que tenho. É uma experiência que confirma que tem picos de afluência, como nós já sabíamos, durante a noite os serviços tendem a encher-se, durante o dia tendem a estar mais vazios, por força da própria orgânica do sistema”, afirmava em reação às imagens transmitidas em Abril deste ano.
Para Leal da Costa, não havia nada de errado nas imagens da TVI. “Vimos pessoas bem instaladas, bem deitadas, em macas com proteção anti queda, em macas estacionadas em locais apropriados [...] Vimos pessoas em camas articuladas, vimos pessoas com postos de oxigénio, vimos hospitais modernos, vimos sobretudo profissionais muito esforçados”.
Para a Federação Nacional dos Médicos, as palavras de Leal da Costa foram “uma peça lamentável de humor negro feito à custa dos cidadãos”.
Política

PS salienta que só viabiliza executivo que cumpra regras orçamentais

 
27/10/2015 17:16
    

José Sérgio/SOL
PS salienta que só viabiliza executivo que cumpra regras orçamentais
O PS emitiu hoje um comunicado em que se pretende assegurar que um acordo de Governo entre socialistas, Bloco de Esquerda, PCP e "Os Verdes" terá como base um programa que cumprirá as regras orçamentais de Portugal. 
Este comunicado difundido pelo Gabinete de Imprensa do PS surge na sequência da publicação em vários órgãos de comunicação social com estimativas orçamentais caso medidas como o aumento do salário mínimo ou a reposição em 2016 dos salários dos trabalhadores do setor público façam parte de um acordo programático entre PS, Bloco de Esquerda, PCP e PEV.
"Face a notícias que têm vindo a público acerca das implicações orçamentais do acordo entre o PS, BE, PCP e PEV, o PS reafirma que as regras orçamentais serão cumpridas. O PS reafirma que apenas viabilizará um Governo que garanta o cumprimento das obrigações do país em termos orçamentais", lê-se no comunicado.
No mesmo texto, refere-se porém que, "no atual momento, o PS entende que o processo político deverá centrar-se" na apreciação da proposta de programa do Governo indigitado PSD/CDS "e nas consequências económicas e sociais para o país que decorrem das medidas nele contidas".
"O PS considera fundamental que o Governo PSD/CDS apresente uma avaliação do impacto das medidas do seu programa, sem o qual não é possível avaliar a sua consistência com o cumprimento dos compromissos orçamentais", contrapõe-se no comunicado dos socialistas.
Lusa/SOL

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