Wednesday, October 28, 2015

Perigo na estrada circular

Quinta, 29 Outubro 2015

HÁ sensivelmente um mês trouxe, através deste matutino um artigo de opinião intitulado “Perigo iminente na estrada circular”.


Nessa altura, embora o assunto não fosse novo, já era de interesse público, tanto que alguns artigos e até reportagens televisivas, nos dias subsequentes, se debruçaram sobre a matéria sob diversas perspectivas. O título do retro citado no artigo não foi meramente sugestivo, tinha mesmo a ver com o momento, pois alertava para os perigos que adviriam com a implantação do projecto da estrada circular, com vista a que as autoridades competentes, de forma proactiva, agissem de modo a evitar acidentes naquela rodovia. Na ocasião chamei atenção, dentre vários aspectos, sobre: o enraizamento de paragens nas rotundas; a necessidade de se promover campanhas de educação cívica para o uso das passadeiras e/ou proceder a travessia junto das comunidades circunvizinhas, sobretudo as escolas, partindo do pressuposto de que esta é uma realidade para estas comunidades; e o fenómeno de circulação em contramão.

Neste artigo a perspectiva é chamar a atenção ao facto de o perigo ter deixado de ser iminente e residir permanentemente ali, pois são vários os episódios testemunhados e/ou reportados pelos órgãos de comunicação social sobre acidentes naquela via. Na secção que vai do Costa do Sol/Chiango/Zimpeto, que faz parte do meu quotidiano, pode-se ver vestígios, rotundas desfeitas e postes de iluminação deitados abaixo, mesmo antes da entrega da infra-estrutura. Pelo que mostra-se urgente que as instituições de direito como os municípios de Maputo e Matola, Ministério do Interior (Polícia de Trânsito) e INATTER, ou os respectivos ministérios, façam um exercício proactivo e tomem medidas necessárias para que esta via não se torne um corredor da morte, mitigando a sinistralidade.

Vezes sem conta provoquei e/ou participei de alguns debates, de ocasião, sobre as rotundas que compõem a circular, alguns, se não a maioria dos automobilistas, julgam que as curvas são bastante apertadas. Cá por mim, julgo tal debate desnecessário, pois a infra-estrutura já está implantada, de maneira nenhuma irá funcionar aos apetites dos utentes, pelo que deve ser o homem a adaptar-se a ela, não o contrário. Portanto o problema não é das rotundas, mas sim do homem.

Uma outra realidade associada às rotundas, que a breve trecho tornar-se-á foco de sinistralidade, é o facto de vezes sem conta os automobilistas mudarem de faixa de rodagem no preciso momento em que contornam as rotundas, pior, sem no mínimo sinalizar nesse sentido. Segundo reza o Código de Estrada, o automobilista cuja direita não esteja livre perde automaticamente a prioridade, conforme interpretação do n.º 1 artigo 22 e n.º 3 alínea a), artigo 38, do Decreto-Lei n.º 1/2011, de 23 de Março, Código de Estrada. O que na disciplina militar, em ordem unida, designa-se “rodar à direita/esquerda” sem, com isso, mudar de posição.

Entretanto, parece-me, salvo erro, que os articulados supracitados não tomaram em consideração rotundas de duas faixas. Daí prevalecer a pertinência de, para evitar alterações à lei; realização de campanhas de educação cívica sobre o trânsito no traçado da estrada circular. Mas mais preocupante ainda é o perigo a que estão sujeitos os petizes cujas escolas estão ao longo do traçado da circular, pois, pese embora estejam devidamente identificadas as passadeiras, a travessia geralmente é feita em locais inadequados. Sobre a travessia em locais inadequados presenciei há dias, quando regressava da jornada laboral, com grande indignação e tristeza o atropelamento na ponte sobre a linha-férrea no bairro de Albazine. A indignação surge do facto de haver uma barreira separando as faixas de rodagem; então como aquele petiz foi parar naquele local? Que cenário esperar quando o trânsito fluir sem condicionalismos? Tem sido frequente ver petizes sobressaírem abruptamente nas bermas da ponte, o que sugere que estes galgam as laterais da ponte.

Dos factos arrolados mostra-se de capital importância que, sem excluir a responsabilidade dos pais/encarregados de educação, as autoridades competentes, tendo em conta que esta infra-estrutura remete-nos a uma nova realidade, ajam de forma proactiva para que a necessidade de reduzir a sinistralidade, como se apregoa, não passe de mero discurso político e que no lugar de nos apresentar dados estatísticos sobre o número de vítimas ou danos causados por acidentes de viação neste troço, se nos apresentem acções levadas a cabo para os evitar.

É pertinente que se removam os vendedores “senta baixo” nas proximidades da mesma ponte, concretamente junto à rotunda do bairro de Albazine, pois a sua presença naquele local, para além de constituir perigo para o trânsito, constitui simultaneamente um atentado à saúde pública e vai contra a postura urbana. Isto sem contar com a possibilidade de, no futuro, sob o comovente discurso de que aquele constitui sua fonte de renda, o Estado ter de indemnizar as mesmas pessoas para que se retirem.

Por um trânsito rodoviário seguro, tranquilo e livre de sangue.

Joel S. Omar

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