Perigo na estrada circular

Quinta, 29 Outubro 2015

HÁ sensivelmente um mês trouxe, através deste matutino um artigo de opinião intitulado “Perigo iminente na estrada circular”.

Nessa altura, embora o assunto não fosse novo, já era de interesse público, tanto que alguns artigos e até reportagens televisivas, nos dias subsequentes, se debruçaram sobre a matéria sob diversas perspectivas. O título do retro citado no artigo não foi meramente sugestivo, tinha mesmo a ver com o momento, pois alertava para os perigos que adviriam com a implantação do projecto da estrada circular, com vista a que as autoridades competentes, de forma proactiva, agissem de modo a evitar acidentes naquela rodovia. Na ocasião chamei atenção, dentre vários aspectos, sobre: o enraizamento de paragens nas rotundas; a necessidade de se promover campanhas de educação cívica para o uso das passadeiras e/ou proceder a travessia junto das comunidades circunvizinhas, sobretudo as escolas, partindo do pressuposto de que esta é uma realidade para estas comunidades; e o fenómeno de circulação em contramão.

Neste artigo a perspectiva é chamar a atenção ao facto de o perigo ter deixado de ser iminente e residir permanentemente ali, pois são vários os episódios testemunhados e/ou reportados pelos órgãos de comunicação social sobre acidentes naquela via. Na secção que vai do Costa do Sol/Chiango/Zimpeto, que faz parte do meu quotidiano, pode-se ver vestígios, rotundas desfeitas e postes de iluminação deitados abaixo, mesmo antes da entrega da infra-estrutura. Pelo que mostra-se urgente que as instituições de direito como os municípios de Maputo e Matola, Ministério do Interior (Polícia de Trânsito) e INATTER, ou os respectivos ministérios, façam um exercício proactivo e tomem medidas necessárias para que esta via não se torne um corredor da morte, mitigando a sinistralidade.

Vezes sem conta provoquei e/ou participei de alguns debates, de ocasião, sobre as rotundas que compõem a circular, alguns, se não a maioria dos automobilistas, julgam que as curvas são bastante apertadas. Cá por mim, julgo tal debate desnecessário, pois a infra-estrutura já está implantada, de maneira nenhuma irá funcionar aos apetites dos utentes, pelo que deve ser o homem a adaptar-se a ela, não o contrário. Portanto o problema não é das rotundas, mas sim do homem.

Uma outra realidade associada às rotundas, que a breve trecho tornar-se-á foco de sinistralidade, é o facto de vezes sem conta os automobilistas mudarem de faixa de rodagem no preciso momento em que contornam as rotundas, pior, sem no mínimo sinalizar nesse sentido. Segundo reza o Código de Estrada, o automobilista cuja direita não esteja livre perde automaticamente a prioridade, conforme interpretação do n.º 1 artigo 22 e n.º 3 alínea a), artigo 38, do Decreto-Lei n.º 1/2011, de 23 de Março, Código de Estrada. O que na disciplina militar, em ordem unida, designa-se “rodar à direita/esquerda” sem, com isso, mudar de posição.

Entretanto, parece-me, salvo erro, que os articulados supracitados não tomaram em consideração rotundas de duas faixas. Daí prevalecer a pertinência de, para evitar alterações à lei; realização de campanhas de educação cívica sobre o trânsito no traçado da estrada circular. Mas mais preocupante ainda é o perigo a que estão sujeitos os petizes cujas escolas estão ao longo do traçado da circular, pois, pese embora estejam devidamente identificadas as passadeiras, a travessia geralmente é feita em locais inadequados. Sobre a travessia em locais inadequados presenciei há dias, quando regressava da jornada laboral, com grande indignação e tristeza o atropelamento na ponte sobre a linha-férrea no bairro de Albazine. A indignação surge do facto de haver uma barreira separando as faixas de rodagem; então como aquele petiz foi parar naquele local? Que cenário esperar quando o trânsito fluir sem condicionalismos? Tem sido frequente ver petizes sobressaírem abruptamente nas bermas da ponte, o que sugere que estes galgam as laterais da ponte.

Dos factos arrolados mostra-se de capital importância que, sem excluir a responsabilidade dos pais/encarregados de educação, as autoridades competentes, tendo em conta que esta infra-estrutura remete-nos a uma nova realidade, ajam de forma proactiva para que a necessidade de reduzir a sinistralidade, como se apregoa, não passe de mero discurso político e que no lugar de nos apresentar dados estatísticos sobre o número de vítimas ou danos causados por acidentes de viação neste troço, se nos apresentem acções levadas a cabo para os evitar.

É pertinente que se removam os vendedores “senta baixo” nas proximidades da mesma ponte, concretamente junto à rotunda do bairro de Albazine, pois a sua presença naquele local, para além de constituir perigo para o trânsito, constitui simultaneamente um atentado à saúde pública e vai contra a postura urbana. Isto sem contar com a possibilidade de, no futuro, sob o comovente discurso de que aquele constitui sua fonte de renda, o Estado ter de indemnizar as mesmas pessoas para que se retirem.

Por um trânsito rodoviário seguro, tranquilo e livre de sangue.

Joel S. Omar