Sábado, 24 Outubro 2015
Conversas ao Sábado é mesmo fã de conversa. De diálogo. Troca de impressões, sobretudo quando esse exercício envolve gente de gerações diferentes, porque aí há informações que se trocam e um conhecimento que se produz.
Imagine-se a riqueza da conversa que deve ter fluído entre os veteranos Marcelino dos Santos e Raimundo Pachinuapa e o “jovem” Aires Ali, ele que já foi primeiro-ministro depois de ter sido ministro da Educação e governador no Niassa e Inhambane. São experiências que valem o que valem numa conversa como esta… Hélder Martins foi o primeiro ministro da Saúde que o país teve, após a independência, indicado pelo então Presidente Samora Machel. Na imagem surge à conversa com Ornília e Olívia Machel, filhas de Samora Machel. Hélder Martins escuta as damas com atenção própria de um pai, enquanto elas vão desfiando as suas ideias, claro está, à volta daquilo que são as suas convicções… Conversa é assim mesmo! Domingos Nhaúle, nosso colega do “domingo” também aprecia conversas, quanto mais não seja por ele ser jornalistas e, por isso, ter de andar sistematicamente à fala com as fontes. Neste caso foi com Samora Machel Júnior, outro filho do saudoso Marechal, que mesmo sendo homem parco em palavras, encontra sempre espaço para uma conversa, seguramente porque também acredita na sua viabilidade como fonte de conhecimento… A conversa tem a magia de concentrar pessoas, independentemente da sua idade e estatuto. Neste outro exemplo, o Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, está numa prelecção com Eduardo Mondlane Júnior, ele que é primogénito do Arquitecto da Unidade Nacional, Eduardo Mondlane. Fica difícil conjecturar o conteúdo da conversa, mesmo sendo de imaginar que o assunto possa ter sido à volta das taxas de juro e quejandos… Afinal “Edy” Mondlane anda nas lides empresariais há muitas luas. Lembramo-nos dele dos tempos áureos da EME… Só que a vida não é feita só de conversa. Ou melhor, depois da conversa é sempre melhor pôr mãos à obra e colocar as coisas em dia, porque por vezes falar não resolve tudo. Não espanta, pois, que este jovem tenha decidido pegar na pá e ir à luta, para resolver um problema que certamente afecta a muito mais gente do que foi à pá, na hora de cavar a solução. É sempre assim, na hora do trabalho geralmente está menos gente do que está quando a hora é da colheita. É só imaginar quanta gente vai beneficiar do trabalho que a batata está a dar ao homem na imagem… De uma coisa estamos certos: na vida tanto precisamos de conversar, de dialogar para resolver os nossos problemas, como de entregar as mãos ao trabalho quando as palavras não chegam para trazer a solução. E assim vai o mundo…
PM na conferência África-Índia
Quarta, 28 Outubro 2015
O PRIMEIRO-MINISTRO, Carlos Agostinho do Rosário, participa a partir de hoje até sábado, em representação do Presidente da República, Filipe Nyusi, na III Cimeira África-Índia, a ter lugar em Nova Deli, capital indiana.
O encontro tem como objectivo principal o reforço da cooperação político-diplomática, socioeconómica e empresarial entre África e Índia. Durante a realização deste evento serão acordados mecanismos para o aprofundamento da cooperação nos domínios económico, comércio e indústria, agricultura, investimento, financeiro, energia, economia-azul, infra-estruturas, educação e formação, saúde, paz e segurança internacional. Na cimeira participarão 43 Chefes de Estado e de Governo dos países africanos e será aprovada a Declaração Política e o Quadro da Pareceria Estratégia entre África e Índia para os próximos cinco anos. Durante a sua estadia na Índia, Do Rosário irá manter um encontro de cortesia com o Primeiro-Ministro daquele país, com membros do Governo indiano e um grupo de empresários. À margem da cimeira, a delegação moçambicana irá participar igualmente no III Fórum da Parceria de Negócios Índia-África.
O Centro de Promoção de Investimentos (CPI), por seu turno, acredita que a III Cimeira do Fórum de Negócios Índia-África irá criar mais oportunidades para a entrada de um maior volume de investimento indiano em Moçambique, consolidando assim a sua posição privilegiada no mercado moçambicano.
Nos últimos seis anos, segundo o director-geral adjunto do CPI, Godinho Alves, a Índia integra a lista dos maiores investidores de Moçambique, estando entre os “dez mais” nessa vertente.
Aliás, citado na edição de 14 de Abril último do jornal “Business Standard”, o Ministro indiano do Petróleo e Gás Natural, Dharmendra Pradhan, disse que “nós já investimos mais de seis biliões de dólares até agora, e outros seis biliões poderão ser investidos até 2019 para desenvolver a Área 1 na Bacia do Rovuma (em Moçambique) ”.
O investimento daquele país asiático em Moçambique, segundo a AIM, também contempla vários sectores de actividade, incluindo a indústria, agricultura, serviços, saúde e ciência e tecnologia.
“Esperamos que, de facto, estes investimentos indianos continuem a crescer nos próximos anos. O interesse dos indianos em Moçambique é cada vez mais crescente e em África no geral”, afirmou Alves, falando esta terça-feira a jornalistas moçambicanos que se encontram na capital indiana para cobrir a cimeira.
Explicou que Moçambique está a posicionar-se como a porta de entrada para a região da África Austral dos investidores do mundo inteiro, incluindo indianos e, ao mesmo tempo, tem sido um destino preferencial de empresários de vários sectores de actividade.
Para o caso concreto da Índia, é ambição das autoridades moçambicanas que os vectores de investimentos estejam também direccionados para as componentes de aproveitamento daquilo que é o desenvolvimento tecnológico indiano, bem como a transferência de conhecimento em relação ao desenvolvimento da agricultura, saúde, farmácias, esta ultima considerada uma das áreas potenciais nos planos de investimento indiano neste momento no mundo.
Aquando da recente visita do Presidente moçambicano à Índia, os dois países sublinharam a necessidade de incrementarem as suas relações de cooperação, abrangendo vários domínios de desenvolvimento social e económico, incluindo a cooperação empresarial.
Neste contexto, o director-geral adjunto do CPI explicou que, depois dessa visita, uma série de empresas indianas mostraram interesse de investir em Moçambique.
“Algumas já vieram ao país e outras até já participaram em vários eventos”, disse Alves, acrescentando que no âmbito deste fórum empresários moçambicanos se deslocaram a Nova Delhi para se encontrarem com a contraparte indiana, no sentido de firmarem parcerias que os levem a concretizar alguns projectos em Moçambique.
Aprovadas reformas na investigação criminal
Quarta, 28 Outubro 2015
A Polícia de Investigação Criminal (PIC) está a ser reformada para dar lugar ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), uma instituição com autonomia administrativa que se pensa que vai contribuir para uma maior eficiência no combate ao crime.
Com efeito, o Governo aprovou ontem a proposta de Lei que cria o Serviço Nacional de Investigação Criminal que será submetida à aprovação da Assembleia da República, cujas bancadas (Frelimo, Renamo e MDM) já tinham solicitado a sua transformação em polícia judiciária.
A ideia é também defendida pela Ordem dos Advogados de Moçambique, que considera o actual modelo da PIC uma dupla subordinação, uma das quais à Procuradoria-Geral da República; e outra ao Comando-Geral da Polícia, o que torna a entidade vulnerável a influências externas, incluindo políticas.
Segundo o Vice-Ministro da Saúde e Porta-voz do Conselho de Ministros, Mouzinho Saíde, o SERNIC é um serviço público de natureza para-militar, auxiliar da administração da justiça e dotado de autonomia administrativa.
Entretanto, segundo Mouzinho Saíde, a proposta é de aqueles serviços serem tutelados pelo ministro que superintende a área da ordem, segurança e tranquilidade públicas. A função do SERNIC é de prevenção criminal e de instrução preparatória de processos-crime.
A reforma da PIC é vista como sendo das mais urgentes e importantes no ramo do judiciário que tem estado a ser adiada há vários anos.
A expectativa é que as reformas possam capacitar esta instituição com os adequados recursos humanos, financeiros e tecnológicos para que produza os resultados que a sociedade espera, nomeadamente, na luta contra o crime violento, a criminalidade organizada e a corrupção.
Ainda ontem, o Conselho de Ministros aprovou o plano estratégico para o desenvolvimento do turismo em Moçambique, alicerçado no grande potencial turístico que o país tem em termos de recursos naturais e culturais.
O Conselho de Ministros também apreciou as atribuições, prioridades e desafios do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, que devem ser traduzidas em metas para os próximos cinco anos.
O Governo prevê a intensificação de algumas intervenções na área de agricultura, pecuária e silvicultura, hidráulica agrícola e segurança alimentar e nutricional, tendo em conta as áreas de investigação, assistência aos produtores, utilização de tecnologia, mecanização agrícola e produção intensiva de hortícolas.
De acordo Mouzinho Saíde, tanto no turismo como no sector da agricultura, há planos de operacionalização que estão a ser preparados que visam indicar que metas serão apresentadas aos diversos níveis.
O Conselho de Ministros aprovou também o projecto do Centro de Interpretação da Praça dos Heróis, que será erguido no espaço contíguo ao mural e que deve disponibilizar informação elucidativa sobre a praça e dos heróis que nela repousam.
QUEIXA-SE PROVEDOR DE JUSTIÇA: Há atrasos nos pronunciamentos sobre as petições e reclamações
Quarta, 28 Outubro 2015
O PROVEDOR de Justiça, José Abudo, lamenta atrasos de pronunciamento sobre as queixas, petições e reclamações dos cidadãos pelas entidades públicas visadas, sendo que muitas vezes estas respondem fora do prazo fixado.
A reclamação vem inserida no informe anual do Provedor de Justiça (PJ) a ser apresentado esta manhã à Assembleia da República, pela segunda vez consecutiva desde que esta instituição de defesa dos interesses dos cidadãos foi criada.
No documento, de trinta páginas, José Abudo refere que no que tange às respostas das entidades públicas visadas pelas queixas e reclamações dos cidadãos, casos há em que o Provedor de Justiça se vê obrigado a encetar correspondência de insistência para a obtenção da necessária resposta.
“A falta de pronunciamento das entidades visadas sobre as recomendações viola o disposto no número dois do artigo 31 da Lei 7/2006, que fixa o prazo de 15 dias, a contar da recepção da recomendação”, recorda o Provedor de Justiça no seu informe, a cuja cópia o “Notícias” teve acesso.
No documento, o PJ refere como constrangimento a ausência de representação local, o que se prende, necessariamente, com o factor “interacção face a face” que é muito valorizada a nível local, fazendo com que os utentes se sintam mais confiantes para expor as suas queixas. “Além disso, há que ter em conta a desvantagem da representação garantida pela Lei Número 17/2006, que tem a ver com a questão da confidencialidade levantada pelos cidadãos no sentido de não haver uma garantia de que as queixas pelos mesmos não serão violadas, o que muito bem pode levar a algum tipo de represália aos queixosos”.
Para esta instituição do Estado, constitui também constrangimento a dificuldade de impulso de informalidade e uso de meios expelidos e céleres para convocar as partes em audições ou depoimento, dado que raras vezes se consegue tê-las presentes nos prazos de cinco ou três dias em casos urgentes, estabelecidos no artigo 27 da Lei 7/2006, sobretudo para cidadãos residentes em zonas distantes do Gabinete do Provedor de Justiça ou fora da cidade de Maputo.
Segundo o informe, não raras vezes estas dificuldades começam na audiência dirigida pelo Provedor de Justiça, na medida em que o órgão competente faz-se representar por pessoa sem poder decisório e, até, por pessoa que não conhece o problema colocado pelo queixoso.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CHAMADA A OBEDECER A LEI
Neste seu segundo informe à Assembleia da República, o Provedor de Justiça chama atenção para a necessidade de a Administração Pública dever actuar em obediência à lei e ao direito, dentro dos limites e fins dos poderes que lhe sejam atribuídos por lei que, aliás, não devem ser usados para a prossecução de fins diferentes dos mesmos poderes e das normas de funcionamento dos serviços da Administração Pública, aprovados pela legislação, com destaque para as leis 7/20012; 14/2011 e do Decreto numero 30/2001.
“Mas, da intervenção e análise dos casos, verifica-se que a actuação das entidades visadas nas queixas dos cidadãos contraria os dispositivos legais acima mencionados, bem como os outros contidos em diversos diplomas legais, tais como a Constituição da República, o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o seu Regulamento, entre outros.
“Não obstante concluir-se que a dimensão quantitativa das práticas irregulares mostra-se diminuta em relação às das práticas regulares, recomenda-se que as entidades competentes se empenhem cada vez mais na fiscalização e supervisão dos órgãos e serviços da Administração Pública, baseando-se no controlo hierárquico, na tutela administrativa e financeira, nas inspecções, auditorias e na prestação de contas”, diz o documento que temos vindo a citar.
A PJ recomenda ainda que a Administração Pública, no geral, continue a empreender esforços no sentido de cumprimento escrupuloso dos diplomas legais atrás mencionados. Por outro lado, apela aos cidadãos a empreenderem esforços com vista ao seu conhecimento para a defesa atempada dos seus direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos.
Segundo o Provedor de Justiça, a principal causa do decréscimo dos processos abertos pode ser a redução de entradas de queixas ou petições desprovidas de fundamento e são causas do decréscimo dos processos findos e do consequente aumento dos tramitados, o reduzido número de quadros que tramitam os processos.
“Estas situações podem inverter-se proximamente. Pois as queixas que o Provedor de Justiça vem recebendo, ultimamente, nas suas visitas às capitais provinciais e aos distritos, podem contribuir para o aumento dos processos abertos; e o recrutamento de quadros, que já iniciou, poderá contribuir para o aumento de processos findos e o consequente decréscimo de processos tramitados para o ano seguinte.
PETIÇÕES, QUEIXAS E RECLAMAÇÕES
DE Abril de 2014 a Março de 2015 dirigiram-se ao Gabinete do Provedor de Justiça vários cidadãos, na sua maioria residentes na cidade e província de Maputo, dando conhecimento de factos ou expondo situações, alguns dos quais se traduziram em petições e queixas. Uns deram lugar a abertura dos respectivos processos, e outros não, dado não conterem um pedido específico nem investigação subsequente.
Outros cidadãos dirigiram-se ao Gabinete do Provedor de Justiça para obter informações sobre o tratamento de questões a cargo de outras entidades, sobretudo da Administração Pública, dos tribunais, das procuradorias, da PIC e do IPAJ.
Assim, e no período em análise, deram entrada no Gabinete do Provedor de Justiça 220 processos, dos quais 54 foram encaminhados pela Assembleia da República, 11 pelos Correios, dois por fax e 153 entregues presencialmente.
No que respeita ao movimento processual, a Provedoria de Justiça refere que de 2013 transitaram 315 processos abertos, dos quais 158 foram tramitados até ao fim. E, desde Abril de 2014 a Março de 2015 foram abertos 220 processos, dos quais findos 114 e 106 transitados e foram produzidas 15 recomendações.
“Comparando com o movimento processual do ano anterior, que foi de 315, 158 e 157 processos abertos, findos e transitados, respectivamente, a percentagem de processos abertos decresceu em 30 por cento; o número de processos findos decresceu 28 pontos percentuais e o número de processos transitados cresceu em 67,5 por cento”, afirma o documento da PJ.
Acrescenta que a principal causa do decréscimo de processos abertos pode ser a redução de entradas de queixas ou petições desprovidas de fundamento. São, segundo a fonte, causa de decréscimo de processos findos e do consequente aumento de processos transitados o reduzido número de quadros que tramitam os processos e a morosidade nas respostas de pedido de pronunciamento sobre as queixas.
“Da análise deste movimento processual mais se constata que o acesso ao Provedor é mais fácil para os residentes na cidade de Maputo e nas capitais provinciais, já que dos processos entrados no período em análise apenas 31 tratam de queixas apresentadas por cidadãos residentes fora desses locais, mais concretamente nos distritos”, refere a informação.
Sublinha que há demora na emissão de pedidos de pronunciamento às entidades visadas, sendo que em mais de 50 por cento dos casos os mesmos são elaborados num mínimo de até seis dias, depois da data de abertura do processo, pois em 85 processos, que correspondem a 39 por cento dos processos entrados em menos de seis dias; em 90 processos, que correspondem a 41 por cento dos processos entrados em menos de 10 dias e, em 45 processos, o correspondente a 20 pontos percentuais dos documentos entrados em menos de 25 dias.
Para a Provedoria de Justiça, aspecto não menos importantes é a manifesta morosidade no tratamento de queixas que previamente dão entrada na Comissão de Petições da Assembleia da República e, posteriormente remetidas ao gabinete do Provedor de Justiça. “Pois, das queixas que deram entrada no dia 30/12/2014, a coberto da Nota número 129/GPAR/2014, de 8 de Dezembro de 2014, da Assembleia da República, três são datadas de há mais de dois anos; três há mais de seis meses e outras há mais de dois meses”, lamenta a informação do PJ ao parlamento.
Para esta instituição do Estado, considerando que a morosidade tem sido apontada como causa do agravamento de prejuízos dos queixosos, impõe-se que se encontre uma forma de se imprimir maior celeridade no tratamento e posterior envio ao Gabinete do Provedor para tramitação.
INSTITUIÇÕES DEMANDADAS
O Informe Anual do Provedor de Justiça refere que durante o período em análise foram abertos 220 processos, tendo como entidades visadas a Administração Pública (com 108 casos); tribunais (com 86 processos); Procuradoria (um); autarquias locais (12); empresas públicas (cinco); institutos públicos (3); IPAJ (um); Ordem dos Advogados (um) e outros (três).
Em termos percentuais, 49 por cento de casos relacionam-se com a actuação da Administração Pública; 39 por cento com os tribunais; cinco com as autarquias locais; dois por cento com as empresas públicas e um por cento com a actuação de cada uma das seguintes entidades: PGR, IPAJ, Ordem dos Advogados, Institutos Públicos, entre outras.
O GABINETE DO PJ
CONTRARIAMENTE ao último informe anual, o Provedor de Justiça demonstra, neste, uma evolução significativa em relação aos recursos humanos e materiais para levar avante o seu trabalho.
Assim, José Abudo refere no documento que irá apresentar hoje aos deputados que o seu Gabinete funciona com colaboradores requisitados de outros organismos do Estado, utilizando as formas de mobilidade em vigor na Função Pública, em número de doze que futuramente serão alargados em função da estrutura que se vai instalar brevemente naquele organismo.
Por outro lado, o Provedor de Justiça diz no seu informe que para o exercício económico de 2014 foram dotados 19,7 milhões de meticais, dos quais 12,2 milhões para a componente funcionamento do Orçamento do Estado e 7,5 milhões para a componente investimento.
No que toca às despesas correntes, não foi dotada a rubrica “salários e remunerações” na medida em que o Provedor de Justiça não recrutou nem nomeou nenhum funcionário porque o seu quadro de pessoal só foi aprovado em Dezembro de 2014.
Relativamente à rubrica “demais despesas com pessoal”, atribuiu-se o valor de 4,01 milhões de meticais para a cobertura dos subsídios, ajudas de custo dentro e fora do país, no âmbito das actividades planificadas.
Aliás, importa aqui referir que durante o período em análise o Provedor de Justiça visitou as capitais provinciais e alguns distritos do país com o objectivo de promover e divulgar as suas actividades. Nestas deslocações, José Abudo manteve encontros com os governadores provinciais, administradores distritais, comandos da PRM provinciais e distritais, secretários permanentes a diversos níveis, entre outras estruturas e entidades do Estado, para além de funcionários e cidadãos comuns.
ELEIÇÕES TANZANIANAS: Resultados não afectarão relações com Moçambique
Quarta, 28 Outubro 2015
O MINISTRO dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, disse que qualquer que seja o resultado das eleições tanzanianas não terá reflexo nas relações entre Moçambique e a Tanzania.
Os tanzanianos foram às urnas no domingo para eleger o Presidente da República, os deputados da Assembleia da República e dos órgãos locais.
Diferentemente dos pleitos anteriores, as eleições foram muito renhidas e todos os cenários são possíveis.
Mas o Ministro Oldemiro Balói garante que, independentemente dos resultados eleitorais, as relações entre Moçambique e Tanzania não estarão em causa.
Entretanto, o vencedor das eleições gerais do passado domingo poderá ser conhecido hoje ou amanhã, numa altura em que a contagem dos votos continua a um ritmo acelerado.
A comissão eleitoral já começou a divulgar os resultados parciais, mas os dados disponíveis não são suficientes para aferir o possível vencedor do pleito.
Segundo a Rádio Moçambique, enquanto se aguarda pelos resultados definitivos, alguns candidatos já reivindicam vitória, mas a comissão eleitoral reitera que nos termos da lei apenas cabe a si declarar o vencedor das eleições. No entanto, já se sabe que alguns ministros perderam na eleição parlamentar a favor da oposição.
Nestas eleições já era previsível que o Chama Cha Mapinduzi iria perder alguns assentos e, provavelmente, a maioria absoluta.
Matola partilha ferramentas de governação inclusiva na RAS
Quarta, 28 Outubro 2015
VEREADORES do município da Matola participaram semana finda, em Mbombela, na África do Sul, num debate sobre as ferramentas para uma boa governação local e garantia da participação da população na tomada de decisões.
O encontro, que juntou as cidades da Matola (Moçambique), Mbabane (Suazilândia), Nkomazi e Mbombela (África do Sul), visava harmonizar algumas ferramentas indispensáveis para uma governação inclusiva.
A cidade da Matola apresentou no encontro os diversos instrumentos em prática para integrar os munícipes na governação, como sejam a realização da presidência sem paredes, o Conselho Consultivo, os livros de reclamação, audiências e reuniões com a população.
O Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola, Calisto Cossa, disse que o fórum permitiu a partilha de ideias e de ferramentas sobre a democracia participativa, importantes instrumentos para uma governação inclusiva e transparente nas cidades. Conforme anotou, este é um dos pilares do programa de governação municipal da Matola.
“Sabemos que para obter resultados positivos na nossa governação devemos trabalhar lado a lado com os nossos munícipes, porque na verdade somos dirigentes porque eles nos confiaram essa missão e podem retirar-nos quando assim o entenderem”, recordou.
A Matola convidou as delegações participantes a tomarem parte na 16.ª Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), a ter lugar naquela autarquia em Maio do próximo ano.
A propósito, o edil da Matola referiu que as três cidades aceitaram o convite e assumiram o compromisso de participar no evento e ainda aderirem à OIDP, uma organização fundada em 2001 que integra actualmente mais de 600 cidades de 73 países.
“Na qualidade de actual presidente do OIDP, eleito este ano em Madrid, a Matola entende que as cidades dos países vizinhos devem integrar esta organização e virem partilhar experiências e conhecimentos que nos permitam melhorar cada vez mais o nosso desempenho para o bem-estar da população”, disse Calisto Moises Cossa.
Aliás, o fórum de Mbombela realizou-se no âmbito do X Festival Intermunicipal que reuniu as quatro cidades referenciadas de 21 a 25 destes mês, numa agenda que incluiu actividades empresariais, culturais, desportivas e turísticas.
“O festival demonstrou que o acordo de gemelagem entre estas cidades, que vigora desde o ano 2005, mais do que político, é do povo, com o povo e para o povo. Esta aliança permite-nos cooperar de forma igual para se alcançar os mesmos objectivos”, garantiu o edil da Matola.
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