Sinais preocupantes no retiro da Renamo na Beira

A tensão que se viveu nos
corredores do Conselho
Nacional da Renamo,
entre discursos
temperados – por vezes moderados
e outras violentos - do líder
Afonso Dhlakama, sugere que
Moçambique está próximo a reeditar
a tensão político-militar,
à semelhança dos confrontos de
Muxúnguè e Satunjira, para forçar
as autarquias provinciais, que
o movimento garante implementar
“a bem ou mal”, segundo
chancelou esta semana na Beira
o quórum do conclave.
Na segunda-feira, um dia antes
do arranque da V sessão do
Conselho Nacional da Renamo,
que decorreu de 09 a 11 no bastião
político do partido, na Beira,
província de Sofala, Afonso
Dhlakama voltou a jurar “alma
da minha mãe”, um claro sinal
de “esgotamento de paciência”
para a Frelimo, que insiste em
não renegociar o projecto de lei
das autarquias provinciais.
“Alguma vez a Frelimo já aceitou
aprovar alguma coisa sem levar
porrada?”, questionou Afonso
Dhlakama, avançando: “agora se
as autarquias (provinciais) precisam
de Satunjira dois, eu estou
preparado”.
Lembrou, contudo, que “lutámos
16 anos para que o povo vivesse
Cheira à pólvora
Dhlakama disposto a reeditar Satunjira
uma verdadeira liberdade democrática,
lutámos 18 meses para
que fosse aprovada a lei eleitoral,
e não sei quanto tempo será
necessário para que se aprove o
projecto lei das autarquias provinciais
pela Frelimo”, manifestando
ainda sua pujança militar.
Os ecos dos corredores da reunião
da Renamo são claros em
apoio à posição do presidente do
partido, incluindo por parte dos
líderes comunitários da Beira,
pelo Movimento Democrático
de Moçambique (MDM) que
participam do evento, para forçar
o avanço das províncias autónomas.
Aliás, na terça-feira, durante o
discurso oficial da abertura do
evento, Afonso Dhlakama voltou
a mandar sinais para a Frelimo,
embora já pouco moderado,
garantindo que “a bem ou a mal”
vai implementar o projecto de lei
reprovado em Abril pela bancada
maioritária na Assembleia da
República (AR), sob a impotência
da Renamo e MDM.
“Não podemos ficar indiferentes
à arrogância do poder e, a bem
ou a mal, o projecto das províncias
autónomas deverá ser implementado”,
garantiu Afonso
Dhlakama, afiançando que não
pretende criar a independência
das províncias, defendendo ser
único modelo sustentável para
manter a paz e a democracia em
Moçambique.
Entretanto, Dhlakama minimizou
a posição do Presidente da
República, Filipe Nyusi, de que
a divisão do país comprometeria
o desenvolvimento, ao considerar
ser uma maneira deste negar
o direito à expressão de voto
da população das províncias de
Tete, Sofala, Manica, Zambézia,
Nampula e Niassa.
“A partilha de poder seria o primeiro
passo para a descentralização
da administração do Estado”,
declarou Afonso Dhlakama,
uma posição não distante da declaração
final do movimento na
quinta-feira, considerando que
foi “sabia a decisão” da Renamo
de criação de seis províncias autónomas
e que a sua aprovação
seria “inteligente” por parte da
Frelimo.
A Renamo submeteu em Fevereiro
um projecto de lei das províncias
autónomas à Assembleia
da República, que em Abril foi
chumbado com voto maioritário
da Frelimo.
O partido reavaliou o projecto de
lei chumbado, e decidiu em não
reformular a proposta, mantendo
a estrutura que pretende criar nas
províncias ora criadas.
Apesar da reprovação do projecto-
lei, Afonso Dhlakama
manteve as sessões de formação
a quadros, simpatizantes e militantes
do partido, no âmbito da
preparação da chamada governação
autárquica provincial, que
vai continuar a prestar assistência
para eficácia da sua implementação.
Moçambique vive os piores
momentos de instabilidade político-
militar desde o Acordo de
Paz, assinado há 21 anos, tendo
atingido o auge com confrontos
armados, que duraram 17 meses,
entre os guerrilheiros da Renamo
e as Forças de Defesa e Segurança.
Por Constantino André*
Afonso Dhlakama voltou a jurar “alma da minha mãe” na abertura da reunião do Conselho Nacional do partido
Afonso Dhlakama acusou a Frelimo de ser responsável
pela miséria no país, na sequência da sua “má
governação”, sustentando que não se pode atribuir
a pobreza à guerra promovida pelo movimento,
terminada há 21 anos com a assinatura do Acordo da Paz.
Afonso Dhlakama fez notar que não se pode culpar a guerra
civil pelo índice de corrupção alarmante, má qualidade dos
serviços de saúde e educação.
“A superlotação das cadeias, a má nutrição infantil, a falta
de políticas que favoreçam o desenvolvimento e melhoria
de padrão de vida dos moçambicanos não é culpa da luta
travada pelos moçambicanos para serem cidadãos livres”, declarou
Afonso Dhlakama, numa avaliação da situação social
em Moçambique.
Afonso Dhlakama sublinhou que a miséria em Moçambique
resulta da ganância pelo enriquecimento ilícito que move a
nomenclatura governamental, além do autoritarismo e concentração
do poder político e económico dos dirigentes da
Frelimo e seus familiares.
“Precisamos urgentemente de políticas novas e de gente nova
nos órgãos de poder do Estado”, defendeu Afonso Dhlakama,
manifestando insatisfação dos ciclos governativos “empossadas
em circunstâncias obscuras e sem legitimidade”.
Nas províncias autónomas, a Renamo garante que vai assegurar
igualdade social e distribuir equitativamente as receitas
dos recursos, promovendo competitividade social e económica
com as restantes cinco províncias a serem geridas pela
Frelimo.
Miséria da Frelimo
Quadros do partido esperam tomada de decisões importantes para o partido
Savana 12-06-2015 TEMA DA SEMANA 3
O país tem experimentado momentos
de tensão pós-eleitoral
desde a recusa pelo movimento
em aceitar a derrota nas eleições
gerais de 15 de Outubro de 2014,
que classifica de “escandalosamente
fraudulentas”, e ao exigir a
criação de províncias autónomas,
que considera única saída para a
actual crise política. Comissão para causas
políticas
Face às tempestades, a Renamo
criou na quarta-feira uma Comissão
para as causas políticas,
supostamente para responder à
altura à dinâmica do movimento
em Moçambique e não deixar o
partido afundar na letargia.
A Comissão se encarregará de
injectar nova velocidade política
na Renamo, mas não foram
anunciados os objectivos que
pretende atingir, nem a sua composição
e competências. O SAVANA
apurou que a comissão
terá a representação da ala militar
da guarda do líder, que mantém
armada, depois de fracassar
o seu desarmamento, em oito
meses de um processo falhado da
EMOCHIM.
“A cada momento há situações
que merecem um tratamento diferente,
isto é, o partido não é estático,
então há actividade que é
preciso corresponder à dinâmica”
precisou José Manteigas, porta-
-voz da V sessão do Conselho
Nacional da Renamo.
“Nestes longos tempos, a Renamo
tem estado presente no
campo político em Moçambique,
com a sua participação nos
processos eleitorais, um percurso
longo e carregado de muito simbolismo.
Avaliaremos os caminhos
sinuosos desde a criação da
Renamo em 1977”, disse.
Nos seus debates, a Renamo
voltou-se mais à análise das actividades
do partido, os informes
dos representantes do partido
nos órgãos eleitorais, os recentes
confrontos militares de Muxúnguè,
além da informação da
bancada parlamentar, que tomou
posse quase dois meses após boicotar
a investidura.
Ataque a interesseiros
Dhlakama criticou largamente
o que considerou de “cumplicidade
por interesse” da comunidade
internacional no défice da
democracia em Moçambique em
particular e em África no geral.
O responsável da Renamo,
sem apontar os países, acusou
a comunidade internacional de
promover a desaceleração e desestabilização
democrática, em
função dos seus interesses na exploração
dos recursos, sobretudo
as recentes descobertas.
“Sei que os nossos amigos da
cooperação internacional estão
atentos e preocupados com a
situação política do nosso país,
mas de certa forma vivem na negação
da realidade”, disse Afonso
Dhlakama, sustentando que tem
faltado coragem da comunidade
internacional em denunciar e reprovar
eleições fraudulentas no
continente africano, assegurando
que muitos países cooperam
com Governos saídos de votação
camuflada, em benefício dos seus
interesses.
Refira-se que Afonso Dhlakama
só aceitou deixar as matas de Satunjira
(Gorongosa) e reaparecer
a 04 de Setembro de 2015, quando
foi garantida uma “comitiva
de elite” composta pelos embaixadores
de Portugal, Itália, Estados
Unidos da América (EUA),
Botsuana e a alta comissária da
Grã-Bretanha.
*com André Catueira (fotos)
Líderes Comunitários na reunião da Renamo
4 TEMA DA SEMANA Savana 12-06-2015
Académicos e políticos
ouvidos pelo SAVANA
entendem que quer o
Governo bem como a
Renamo têm responsabilidades
acrescidas na manutenção da paz
e que estão cientes de que os moçambicanos
já não querem viver
com a guerra. Reconhecem a legitimidade
dos meios de pressão de
cada uma das partes e que no meio
dessa discussão deve-se explorar
os pontos positivos a fim de se evitar
que o país resvale para um novo
conflito armado.
No entanto, o antigo número dois
da Renamo, Raul Domingos, desenha
um futuro político sombrio
para Moçambique.
Raul Domingos diz que, olhando
para a situação política nacional,
já se perdeu muito tempo para se
chegar a um entendimento conclusivo
entre o governo e a Renamo.
“O que tem sido feito para a criação
de um ambiente de convivência
sã actualmente é pouco e empurra
o país para uma situação de tipo de
´beco sem saída”, diz.
O negociador chefe da Renamo
em Roma, que culminou com a
e deve materializar o seu discurso
de tomada de posse de que as ideias
não têm cor partidária. Eu pessoalmente
defendo um diálogo a mais
níveis, sociedade civil, empresários
e outros mais actores. Deve-se desenvolver
e promover a degradada
cultura de diálogo e reconciliação
nacional. Nós vemos e assistimos a
casos de pessoas que, em determinados
ambientes públicos, evitam
conversar com outras porque podem
ser confundidas com alguém
que esteja a favorecer ou vender
informação”, explica.
O Presidente do PDD conta: “vivi
uma pequena situação que gostaria
de partilhar. Não vou dizer nomes,
mas recentemente tive contacto
com um homem estrangeiro de
negócios que queria comprar um
bem em Moçambique de cerca de
dois milhões de dólares. Eu conhecia
um moçambicano que tinha o
bem. Combinamos fechar o negócio
mas no dia e na hora, quando
o dono da propriedade soube que
o comprador vinha acompanhado
por uma pessoa da oposição política,
abandonou o local da reunião.
Mais tarde telefonou dizendo que
não podia ser visto em negócios
tramitados por Raul Domingos
presidente de um partido político
da oposição. Prometeu passar uma
procuração a alguém com quem
tratássemos. O negócio não se realizou.
O meu amigo estrangeiro
interessado no bem desistiu porque
não estava interessado em negociar
com terceira pessoa. Não sei
do problema. No entanto, como
moçambicanos devemos também
comparticipar neste processo.
Anastácio Chembeze disse que
o processo de paz moçambicano
sempre foi de gestão. “Sempre foi
digerida e, como consequência, é
que de tempos em tempos atinge-
-se um nível de saturação que provoca
certas tensões”.
Chembeze fez notar que é o momento
de mudar o rumo da história
e devolver a confiança no seio
das partes e dos moçambicanos no
geral.
“O grande problema das partes em
conflito é de falta de confiança entre
elas. Ninguém confia no outro.
Há necessidade de se resgatar essa
confiança”, apelou.
Chembeze finaliza o seu comentário
referindo que espera que o
encontro da Beira traga soluções
concretas para a paz e não para a
instabilidade.
No entanto, o jurista Abdul Carimo
diz que as questões que dividem
a Renamo e o Governo, se
forem analisadas sob ponto de vista
jurídico-constitucional, podem nos
levar a um determinado resultado
que até pode não ser benéfico para
o país.
Para tal, a melhor via para resolução
dos diferendos seria a política
na medida em que a mesma
já provou ser a mais eficaz. Abdul
Carimo diz que a questão das autarquias
provinciais não podia ser
analisada de forma isolada, mas
sim numa vertente de descentralização
do país porque só assim
haveria mais espaço para o debate,
troca de ideias e daí se encontrar
uma solução ideal.
Carimo disse que acredita na paz e
que a mesma vai prevalecer.
Fernando Bismarque, deputado do
Movimento Democrático de Moçambique
(MDM), disse que a intolerância
e a exclusão política são
as grandes razões da actual crise
política que o país vive.
Bismarque diz que tudo resulta do
facto de Filipe Nyusi ter invertido
o seu discurso conciliador da tomada
de posse para um discurso violento
e discriminatório.
Bismarque refere que o Presidente
da República (PR) é que promove
a instabilidade na medida em que
continua a promover a exclusão e a
intolerância política, discriminando
os moçambicanos que não estão
aliados ao partido Frelimo.
“Há um movimento que está a
gastar milhões de meticais do erário
público. Estou a falar da tocha
que está a rodar o país. Dizem que
é o símbolo da unidade e da paz. A
minha questão é, se é da unidade,
a oposição tem tido algum prota-
Futuro sombrio
assinatura dos acordos de paz em
1992, explica: “naturalmente que
quando se trata de um exercício de
busca da paz todo o sacrifício deve
ser bem-vindo porque trata-se de
um bem maior. Acho que urge estender
o leque de intervenientes
no diálogo em curso no Centro de
Conferências Joaquim Chissano.
A paz é uma plataforma que visa
assegurar o desenvolvimento que
todos almejamos. A paz não é só
o calar das armas, mas a reconciliação
com todas as forças vivas da
sociedade; e diálogo inclusivo em
busca de um bem comum deve ser
inclusivo e extensivo; deve ser um
diálogo onde existe a capacidade
de ouvir e reconhecer as diferenças
e não de surdos como o que
vemos hoje e assistimos no centro
de conferências. Nós os políticos e
cidadãos queremos um diálogo que
termine com um entendimento.
Um diálogo em que as partes e os
seus elementos envolvidos estejam
dotados de capacidade de compreender
as matérias em discussão e
encontrar saídas”.
Para Raul Domingos, “um diálogo
deste nível onde intervêm apenas
quatro a cinco observadores não
pode trazer frutos. Deve-se abrir a
presença de mais frentes e ideias. O
Presidente da República prometeu
se o meu compatriota já conseguiu
vender o seu bem. Este pequeno
episódio mostra realmente até que
níveis sentimo-nos desconfortáveis
entre nós. É isto que acho que devemos
ultrapassar. É um verdadeiro
perigo a uma convivência como
um povo que defende a mesma
constituição. Os principais actores
políticos, o Presidente da república
devem promover uma cultura de
convivência política. Sem boa convivência
não há desenvolvimento”,
disse Raul Domingo.
Para o director executivo do Observatório
Eleitoral (OE), Anastácio
Chembeze, a Renamo, tal como
qualquer parte em conflito, tem
toda a legitimidade de usar todos
meios de pressão que tiver ao seu
alcance.
Porém, no meio desses mecanismos
de pressão há que explorar os
pontos positivos e daí se encontrar
alternativas para superar o diferendo.
Chembeze referiu que a presidência
da Renamo reiterou por várias
que não está interessada na guerra.
Para ele, esse é que é o ponto que
deve ser potenciado.
O director executivo do OE referiu
que é certo que, em qualquer
conflito, as partes em confronto
são também parte para a resolução
gonismo na mesma. Se é um acto
do Estado porque é que o partido
Frelimo aparece em destaque. Isso
tudo mostra que o actual presidente
não foge dos moldes de gestão
anterior do país e que culminou
com a tensão político-militar”, disse.
Por seu turno, Damião José, porta-
-voz da Frelimo, também diz que
não acredita no retorno à guerra da
parte da Renamo, por, internamente,
haver vozes que defendem a não
violência.
“Serão essas vozes que vão convencer
a liderança da Renamo no
sentido de pautar pelo diálogo”,
disse.
No entanto, José não fugiu ao seu
discurso característico. Acusou a
Renamo de ser o principal responsável
pelo clima de incerteza que se
vive no país “porque nunca cumpre
com as suas obrigações”.
Sublinhou que o Governo e o seu
país sempre se esforçaram em garantir
o bem-estar dos moçambicanos,
acolhendo todas as preocupações
da Renamo.
Damião José fala do pacote autárquico,
da constituição da EMOCHIN
com peritos internacionais
indicados pela própria Renamo,
bem como de outras iniciativas
como é o caso de fundo da paz.
Raul Domingos Anastácio Chembeze Abdul Carimo
Fernando Bismarque Damião José
Espectro de colunas regressa a Muxúnguè
Savana 12-06-2015 TEMA DA SEMANA
5 Existe uma mansão opulenta a
duzentos metros da famosa
praia do Wimbe, em Pemba.
Em princípio, pode se pensar
erradamente que seja uma casa pertencente
a um dos florescentes milionários
moçambicanos da área do gás,
petróleo e mineração. Mas a proprietária
desta mansão chama-se Dora
Manjate, uma funcionária do Estado.
Ela é a antiga comandante provincial
da Polícia de Cabo Delgado.
Manjate é uma dos muitos funcionários
implicadas no flagelo que virou a
caça furtiva de elefantes no norte de
Moçambique. Suspeita-se que a sua
mansão tenha sido financiada com lucros
provindos do comércio do marfim.
Ela é acusada de facilitar o tráfico
de marfim por empresas chinesas,
particularmente a Mozambique First
International Development ou Mofidi,
uma empresa florestal cujo proprietário
é o empresário chinês Liu
Chaoying. Em 2011, descobriu-se
um enorme carregamento de marfim
escondido no meio de madeira nos
contentores da Mofidi. Embora seis
inspectores tenham sido suspensos
pelo seu envolvimento, a Mofidi não
foi implicada. Uma investigação levada
a cabo em 2013 pela Agência de
Investigação Ambiental de Londres
também expôs a amizade entre a Mofidi
e o Ministro de Agricultura, José
Pacheco. O ministro recusou-se a comentar
a relação de amizade.
Em 2014, um funcionário das alfândegas
que tentou abrir um dos contentores
da Mofidi foi detido numa
cela durante oito dias, alegadamente
sob ordens de Manjate.
Qualquer pessoa que tenta confrontar
a comandante é ameaçada ou detida,
diz Estâcio Valoi, um jornalista investigativo
moçambicano, que expôs
a corrupção oficial em toda a cadeia
do sistema de justiça criminal de
Moçambique. Apesar de uma breve
suspensão na esteira da investigação
de Valoi, Manjate foi transferida para
uma outra província sem ser acusada.
Ela não respondeu às repetidas tentativas
de Valoi para comentar sobre
o assunto.
Valoi descreve a caça furtiva de elefantes
no norte de Moçambique
como um massacre à escala industrial.
Ele aponta para 15 casos envolvendo
caçadores furtivos armados no Parque
Nacional das Quirimbas, em Cabo
Delgado, entre 2009 e 2013. Os casos
foram levados à polícia, à procuradoria
e tribunal provincial mas sem
sucesso.
Embora esses casos datarem de 2013,
em 2015, um alegado conluio das autoridades
moçambicanas continua a
todo o vapor. Por exemplo, em Abril
deste ano, dois polícias foram detidos
sob a acusação de tráfico de marfim.
À semelhança de Manjate, eles são
um elo numa cadeia de corrupção que
está a subverter esforços para o combate
eficaz do flagelo da caça furtiva
em Moçambique.
A corrupção parece tão perversa que
os organismos globais de conservação
pedem que se imponham sanções
contra Moçambique.
Numa reunião das CITES, em Março
de 2013, em Banguecoque, Moçam-
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............................................................
bique foi apontado pela sua falta de
vontade política em conter o flagelo
e foi instado a implementar leis punitivas
contra a caça furtiva. Subsequentemente
o governo introduziu
um pacote legislativo mais rigoroso
protegendo a fauna, mas ainda não foi
aprovado.
Numa reunião de seguimento convocada
pela Comissão Permanente do
CITES, em Genebra, durante o mês
de Julho de 2014, Moçambique foi
identificado como um dos oito países
preocupantes no que tange ao comércio
ilegal de produtos de rinoceronte
e elefante. A Comissão Permanente
recomendou que Moçambique compilasse
um detalhado Plano Nacional
de Acção de Protecção do Marfim e
do Corno a ser submetido aos CITES
até 31 de Outubro de 2014. Moçambique
submeteu o primeiro draft ao
CITES em Janeiro de 2015. Ainda
não finalizou a nova Lei de Conservação,
demorando ainda mais o combate
à epidemia de caça furtiva que não só
está a destruir a população faunística
de Moçambique, como também o resto
das reservas naturais do continente.
Lentidão
Mas Moçambique não é o único país
que manifesta uma abordagem perturbadoramente
lenta face à crise. Em
Abril de 2014, a África do Sul assinou
um Memorando de Entendimento
com Moçambique cobrindo a caça
furtiva de rinocerontes. Na altura, a
Ministra de Assuntos Ambientais da
África do Sul, Edna Molewa, saudou
o memorando como um documento
transformador. Um ano depois, ainda
não se assinou um Acordo de Implementação
consolidando o MdE.
Na verdade, muito pouco progresso
prático foi alcançado entre os dois
países, fora uma reunião discreta realizada
em Março entre Molewa e o
seu homólogo moçambicano, Celso
Ismael Correia para se discutir iniciativas
conjuntas anti-caça furtiva
com a Unidade da Fauna Bravia de
Moçambique no Parque Nacional do
Limpopo.
A crise africana da fauna bravia fornece
exemplos espectaculares de liderança
nauseabunda, diz o conservacionista,
Ian Michler, que expôs as
ligações nefastas entre a caça furtiva
e o poder político na África do Sul,
Moçambique e Tanzânia.
A ligação entre a caça furtiva, lucro e
poder político tem aumentado a escala
do massacre. Os níveis da caça furtiva
são os piores desde 1989, quando
a CITES declarou um banimento
internacional do comércio de marfim.
Entre 2004 e 2009, foram contrabandeadas
170 toneladas de marfim de
Moçambique.
Sindicatos tanzanianos
Embora o crescimento do consumo
conspícuo pela classe de novos ricos
chineses aumentou a demanda do
marfim, ele não pode ser fornecido
sem o conluio oficial. Da savana ao
mar, seja o marfim transportado em
pequenas cargas ou grandes contentores,
há sempre corruptos funcionários,
assegurando que se faça vista
grossa da carga ilícita sendo traficada
via Tanzânia, Zanzibar e Médio
Oriente, para Ásia.
Por exemplo, durante o mês de Outubro
de 2014, membros
da unidade da
força anti-caça furtiva
foram emboscados
e assaltados após
deterem um suspeito
caçador furtivo tentando
atravessar a
fronteira para a Tanzânia
na aldeia de
Chamba, um ponto
de intersecção da
fronteira de Moçambique
e Tanzânia. O
chocante é que os
perpetradores não
eram caçadores furtivos,
mas membros da
Polícia moçambicana
de Guarda-Fronteiras,
as mesmas autoridades
que deviam
lutar lado a lado com
os guardas florestais
contra a caça furtiva.
Mesmo ao nível da
esquadra, a corrupção
abunda, conforme
confirmado
pela recente aparente
fuga de dois dos
mais notórios chefes
moçambicanos da
caça furtiva: António
Bernardo e Paolo
Nyenje. Bernardo
está ligado à caça
furtiva no Parque
Nacional de Kruger
e Nyenje alegadamente
tem ligações
estreitas com os sindicatos
tanzanianos.
Ambos foram presos
várias vezes por caçar
furtivamente e posse
de armas, mas subsequentemente soltos,
alegadamente depois de terem subornado
procuradores e polícias. Em
Outubro de 2014, o par foi de novo
detido na esquadra de Mecula. Uma
semana depois, ambos escapuliram-
-se, aparentemente através de uma
pequena janela na casa de banho.
Bernardo foi subsequentemente recapturado
mas Nyenje continua fugitivo
em parte incerta. Nenhum polícia
da esquadra de Mecual foi detido pelo
seu papel na fuga dos detidos.
A podridão entranha-se a todos os
níveis da burocracia, dos chefes tradicionais
à polícia até aos mais altos
escalões do poder político. Mesmo
a Frelimo, o partido no poder em
Moçambique, foi acusada de usar os
rendimentos do comércio ilegal de
marfim para financiar o seu 10º Congresso
em 2013, em Pemba. Na altura
o governo recusou-se a comentar as
acusações. Um relatório produzido
em Abril deste ano pelo Instituto de
Relações Exteriores e Segurança de
Portugal acusa antigos militares de
fornecer protecção política a grupos
criminais envolvidos na caça furtiva.
Em troca de lucros advindos de negócios
em produtos frutos da caça
furtiva, os antigos militares protegem
os sindicatos do braço da justiça. As
armas e uniformes usados pelas forças
armadas e forças de segurança pública
moçambicanas são frequentemente
encontrados em áreas onde a caça
furtiva é praticada.
Na verdade, oficiais do exército e da
polícia, procuradores e membros da
nomenclatura moçambicanos são vistos
como intocáveis. Os que expõem
a corrupção correm o risco de serem
mortos. Os prémios mais visíveis dessa
nefasta ligação entre os lucros e o
poder podem ser vistos ao longo da
costa de Pemba, em forma de mansões,
como a propriedade da comandante
Manjate, construídos na base
de um comércio mergulhado na violência
e ganância.
*Hazel Friedman é produtor sénior do
programa televisivo Special Assignment.
Ela apoiou Valoi nas suas investigações
sobre a caça furtiva no norte de
Moçambique.
Por Hazel Friedman*
Mansão de Dora Manjate, antiga comandante provincial da Polícia de Cabo Delgado.
6 SOCIEDADE Savana 12-06-2015
A Ematum está no banco
dos réus. A Empresa
Moçambicana de Atum
enfrentou esta quarta-
-feira, 10 de Junho, um julgamento
como ré, na 13ª secção laboral do
Tribunal Judicial da Cidade de
Maputo (TJCM), em processo
movido por um seu antigo trabalhador,
que exige uma indemnização
de 7 milhões de Meticais, por
entender que foi indevidamente
desvinculado da empresa.
Hélvio Macandza viu o seu contrato
de trabalho rescindido em
Março deste ano por motivos de
reestruturação orgânica, que culminou
com a extinção da Direcção
Comercial e, por conseguinte, do
cargo que ele desempenhava à altura:
Director Comercial.
O ofendido alega que o valor de
compensação estabelecido pela empresa
ignora em absoluto a cláusula
contratual que preconiza os devidos
cálculos de uma justa indemnização
em caso de rescisão.
A cláusula em litígio estabelece que
o trabalhador desvinculado por iniciativa
da empresa tem de ser indemnizado
em um sétimo do valor
total de investimento da entidade,
por cada ano de trabalho cumprido.
Sem desprezo pelos contornos deste
processo, alarmante para o interesse
público é que os responsáveis
máximos da Ematum aparentam
desconhecer o teor de documentos
que eles próprios assinam e
aprovam. Cristina Matavele, PCE
da Ematum, em representação da
empresa, e o Director de Recursos
Humanos, arrolado como testemunha
de defesa, disseram em sede
de tribunal desconhecer a cláusula
em contenda, embora reconheçam
que a mesma consta do contrato de
trabalho.
Mais, a PCE da Ematum julga
que essa cláusula terá sido colocada
de má-fé pelo ofendido na altura
(Abril de 2014) em quem elaborou
os contratos, então como consultor
jurídico da empresa. O caricato é
que tanto o contrato do ex-Director
Comercial como de outros trabalhadores
da Ematum nos quais
consta a mesma cláusula foram rubricados
e aprovados pelo Conselho
de Administração da empresa.
Para além disso, este julgamento
trouxe uma avalanche de revelações
que pressagiam maus tempos por
vir. A primeira é que a Ematum
ainda não realizou venda alguma
desde que foi constituída, segundo
confessou a PCE da empresa,
a qual espera em breve assinar
contrato com a firma O Peixe da
Mamã, passando esta a ser responsável
pelas suas vendas.
A segunda revelação, feita em sede
de tribunal por Cristina Matavele,
é que se constatou há muito que a
Ematum necessita de reestruturação,
numa admissão clara de que as
projecções de rendimentos do estudo
de viabilidade que sustentou a
criação da entidade foram desmentidas
pela realidade de mercado do
negócio.
Em face disso, a Ematum vai este
fim-de-semana reunir-se em retiro
no Bilene, em Gaza, para discutir a
sua reestruturação.
A mais alarmante das revelações é
a afirmação de Cristina Matavele
segundo a qual “a dívida está a ser
reestruturada, estamos a negociar
com o credor para que se alargue o
tempo de pagamento da dívida, por
causa da sustentabilidade da actividade
da Ematum”.
A gestora executiva da empresa admitiu
ainda em tribunal que “quando
chegar a época alta de pesca do
atum, este ano, não teremos todos
os barcos ainda”, sinalizando mais
dúvidas em relação a rentabilidade
do negócio.
“Não teremos retorno do investimento
nem daqui a sete e talvez
nem daqui a 10 anos”, assumiu, justificando
a razão pela qual se está
a negociar para o reescalonamento
da dívida de 850 milhões de dólares
EMATUM admite em tribunal estar…
a renegociar dívida de USD850 milhões
contraída com aval do Estado Moçambicano
na banca europeia.
O SAVANA continua a perseguir
o trilho do dinheiro da Ematum
e trará em próximas edições mais
contornos da situação actual e que
perspectivem o futuro da entidade,
à luz dos detalhes fornecidos por
este processo. (Redacção)
Negócio da EMATUM continua a dar que falar
Savana 12-06-2015 PUBLICIDADE 7
8 SOCIEDADE Savana 12-06-2015
O actual Presidente moçambicano,
Filipe Nyusi, está
a impor-se como um “líder
mais decisivo” contra as
expectativas menos entusiásticas de
muitas correntes, mas a pretensão de
Afonso Dhlakama de instauração de
províncias autónomas no país será
um teste à postura conciliatória do
chefe de Estado, avalia a The Economist
Independent Unit (EIU), na
última análise sobre a situação política
e económica em Moçambique,
divulgada há dias.
“Anteriormente, uma figura política
sem peso, o senhor Nyusi emergiu
nos seus primeiros meses de poder
como um líder mais decisivo do que
muitos previam”, considera a EIU,
associada à prestigiada revista britânica
de assuntos económicos The
Economist.
Na sua análise política sobre o país,
aquela entidade observa que a eleição
do actual chefe de Estado para
presidente da Frelimo, na sequência
da renúncia de Armando Guebuza,
completou a transição no poder no
país, reduzindo a capacidade do antigo
chefe de Estado de influenciar
as figuras que lhe são próximas e que
ainda se mantêm no Governo.
“A prioridade política de Filipe Nyusi
será a negociação de uma paz duradoura
com o histórico partido da
oposição e ex-movimento rebelde
Renamo”, destaca o documento, que
lembra que, “frustrada com a dominação
política e económica da Frelimo,
a Renamo empreendeu entre
2012 e 2014 uma guerrilha de baixa
intensidade contra o Governo”.
Enfatizando que o Projecto da Lei
Quadro sobre as Autarquias Provinciais
submetido pelo principal partido
da oposição foi reprovado pela
Assembleia da República, dominada
pela Frelimo, partido no poder, a
EIU diz que a gestão desta questão
constitui um teste à postura conciliatória
que Filipe Nyusi demonstrou
no início do seu magistério.
Destacando que o líder da Renamo,
Afonso Dhlakama, tem afastado o
cenário de uma nova guerra, na sequência
da rejeição da sua exigência
de instalação de autarquias provinciais
em Moçambique, a EIU lembra
que o movimento já quebrou no passado
promessas do género.
Risco de pressão militar da
Renamo
“The Economist Intelligence Unit
espera que o diálogo político continue,
com a Renamo a ser gradualmente
integrada no jogo político.
Caso a Renamo falhe no seu objectivo
de conseguir concessões, há o risco
de o ex-movimento rebelde recorrer
à chantagem militar para manter
a sua influência política, apesar de os
seus limitados recursos poderem ser
um obstáculo à manutenção da via
militar na pressão ao Governo”, enfatiza
a organização britânica.
A nova administração, assinala a
análise, será igualmente confrontada
com a desconfiança popular, dado
que muitos moçambicanos têm-se
sentido desiludidos com o falhanço
dos sucessivos governos da Frelimo
em reduzir a pobreza, apesar do robusto
crescimento económico dos
últimos anos.
Por outro lado, há, irrealisticamente,
elevadas expectativas em relação ao
crescendo na descoberta dos recursos
minerais, mesmo se reconhecendo
O Presidente da República,
Filipe Nyusi, defende que
“não pode haver bem-estar
social, se não existir um património
natural bem gerido e bem
cuidado”. O Chefe de Estado fez este
pronunciamento, nesta quarta-feira,
em Maputo, durante o lançamento
da Fundação para a Conservação da
Biodiversidade (BIOFUND), uma
instituição privada de utilidade pública,
mas sem fins lucrativos.
Com Luís Bernardo Honwana como
director executivo, a BIOFUND foi
constituída em 2011 e tem por objecto
apoiar na conservação e na gestão
sustentável dos recursos naturais e da
biodiversidade aquática e terrestre,
incluindo a consolidação do sistema
nacional das áreas de conservação.
Discursando no evento, Filipe Nyusi
disse que a BIOFUND se torna
uma “entidade de consenso” por ser
resultado do esforço conjugado da
sociedade civil, do Governo e de um
grupo de parceiros internacionais, no
domínio da conservação e espera que
o “conhecimento e acções” desta possam
ser amplamente divulgados na
sociedade.
Num evento testemunhado por
membros do governo, deputados
e antigos governantes, com destaque
para Pascoal Mocumbi, antigo
Primeiro-Ministro (1999-2004), o
Presidente da República afirmou: “o
nosso património natural tem sido
objecto de agressões e maus tratos”,
pelo que, se este persistir, “corremos
o risco de comprometer o nosso futuro”.
Nos últimos cinco anos, 50% da população
dos elefantes foi abatida e,
recentemente, 12 cornos de rinoceronte
foram roubados nas mãos da
Polícia, dos 64 apreendidos pela corporação,
numa residência no bairro
Tchumene, no Município da Matola.
Para o sucesso da política nacional
de conservação, Filipe Nyusi aponta
a mudança de atitude e de mentalidade.
“Moçambique será menos Moçambique
se olharmos passivamente para
o abate ilegal de florestas e fauna.
Seremos menos Moçambique, se
não formos capazes de combater as
queimadas descontroladas. Portanto,
devemos priorizar o combate à
caça furtiva e às redes de tráfico de
marfim, pontas de rinoceronte ou
madeiras ilegais. A batalha será dura,
mas vemos boas perspectivas com o
envolvimento internacional”, realçou.
O mais alto magistrado da nação sublinha
que o seu o Governo foi estruturado
a pensar neste aspecto, por
isso “criamos o Ministério da Terra,
Ambiente e Desenvolvimento Rural.
Uma boa governação trata, em simultâneo,
das pessoas e da natureza”,
anotou.
Por sua vez, Jennifer Topping, Coordenadora
Residente do Programa de
Desenvolvimento das Nações Unidas,
considera a BIOFUND como
um “elemento crítico e fundamental
para a economia verde”, definido pelo
governo, no seu Plano Quinquenal.
Falando em nome das Nações Unidas,
Topping mostrou-se convicta
com o sucesso da Fundação, lembrando
que a utilização sustentável
dos recursos naturais constitui um
desafio para o país.
A Gestora do Departamento de Ambiente
e Recursos Naturais, Magda
Lovei, felicita Moçambique pela iniciativa
e pela liderança na conservação
dos recursos naturais, citando a
criação da Administração Nacional
das Áreas de Conservação, como o
exemplo.
Lovei refere que a biodiversidade está
ligada ao desenvolvimento das comunidades
e é responsável por 80% das
receitas no turismo, pelo que há uma
necessidade do governo “incrementar
o orçamento para a conservação”.
Para o Embaixador da Alemanha, um
dos parceiros da BIOFUND, Philipp
Schauer, a criação deste organismo
que vela pelos recursos naturais no
país é “um passo muito importante”,
rumo à concretização dos objectivos
do seu país, que é a conservação da
biodiversidade.
“Não são todos os dias que se inaugura
um fundo independente para
o bem-estar público, em Moçambique”,
disse o diplomata, acrescentando:
“este projecto funcionará se todos
os intervenientes darem tudo de si e
com muita confiança”.
“Sem florestas, sem peixes saudáveis e
sem terras agrícolas produtivas, como
poderão sobreviver os agricultores, os
pescadores e os pequenos empreendedores
destas zonas? As áreas protegidas
também servem para apoiar
o turismo, que cria vasta riqueza e
muito emprego nos países vizinhos.
O turismo impulsiona diversos sectores
da economia desde a construção
aos transportes até à produção e
o processamento de alimentos. Estes
motores de crescimento podem proporcionar
futuro emprego aos jovens
moçambicanos. Mas será muito difícil
para Moçambique atrair turistas
se não preservar, defender e promover
os seus recursos naturais”, anotou
Douglas Griffiths, embaixador
norte-americano, também presente
no encontro.
que uma nova corrente de receitas
será gradualmente encaixada pelo
Estado.
“O descontentamento social, porém,
irá continuar controlável e não vai
desestabilizar o controlo do poder
pela Frelimo, em parte devido à falta
de uma alternativa credível”, refere a
análise.
Confrontado com uma crescente insatisfação
dos doadores com os padrões
de governação no país e com
a confiança em alta nutrida pelo potencial
de recursos naturais, assinala
a EIU, o Governo de Filipe Nyusi
manterá a tendência de afastamento
da sua dependência em relação à ajuda
internacional.
“A polícia externa será focada no firmamento
de novas parcerias, como
forma de contrariar a estagnação do
fluxo da ajuda tradicional, através do
aumento das receitas no sector mineiro
e energético”, lê-se no documento.
Apesar dessa previsível tendência de
distanciamento em relação aos doadores
tradicionais, Moçambique vai
continuar a manter fortes laços com
parceiros históricos como Portugal e
com o seu maior parceiro comercial,
a África do Sul, ancorados no fluxo
de investimentos e relações pessoais.
Investimentos do Brasil, Índia, Austrália
e China vão reforçar as relações
com esses países e elevadas quantidades
de gás natural irão continuar a
atrair investimento estrangeiro.
Aposta no crescimento
inclusivo
De acordo com o EIU, na sua acção
económica, o Governo de Filipe
Nyusi vai manter a aposta num
crescimento económico inclusivo e
redução da pobreza, à medida que
a economia se for apartando da dependência
em relação à ajuda e for
sendo sustentada pela exploração de
recursos naturais.
Segundo a análise, suprir a falta de
infra-estruturas, dificuldades de ligação
entre as fontes dos recursos naturais
e o resto da economia, bem como
promover a qualidade de educação
são passos necessários para que o país
tire proveito dos recursos naturais.
“O Governo vai também empenhar-
-se no incremento da produtividade
na agricultura, ainda que os avanços
neste domínio tenham de enfrentar a
limitação dos agricultores no acesso
ao financiamento, tecnologia e mercado”,
frisa a análise.
Apesar da esperada resistência de
interesses instalados, o Governo irá
continuar a manter esforços para
melhorar o quadro de participação
do sector privado no aproveitamento
das oportunidades geradas pelos recursos
naturais.
No campo fiscal, estima o EIU, o país
vai reduzir o seu défice fiscal este ano,
com cortes de 9,8% na despesa, após
um défice fiscal de 10,8% no ano
passado, salientando que o Governo
reviu em alta a sua expectativa de receitas
em 5% em 2015.
Segundo a avaliação, com base nas
projecções do Governo, o Produto
Interno Bruto (PIB) real poderá
atingir 7%, contra 7,5% em 2014, e
a inflação média estará abaixo de 5%,
graças à redução do preço dos combustíveis.
“Não pode haver bem-estar social, sem existir um
património natural bem gerido”
Nyusi está a impor-se como um líder mais decisivo – EIU
-Exigência de províncias autónomas é um grande teste ao novo Presidente
Por Ricardo Mudaukane
Defende Filipe Nyusi, Presidente da República
Por Abílio Maolela
Nyusi em visita presidencial em Nampula
Savana 12-06-2015 PUBLICIDADE 9
10 SOCIEDADE Savana 12-06-2015
Os titulares das pastas de finanças
dos 42 dos 56 países
membros, que marcaram
presença na 40ª reunião
anual do grupo Banco Islâmico de
Desenvolvimento (BID), que decorreu
esta semana na capital do país,
apelaram esta instituição a reduzir as
exigências impostas para alocação do
seu financiamento. Apesar de reconhecerem
o investimento que o BID
tem levado acabo nas infra-estruturas,
os dirigentes apelam para uma
atenção especial aos países africanos
como uma das formas para acelerar o
seu desenvolvimento.
Ministros das Finanças, governadores
dos bancos centrais e especialistas do
sector financeiro dos estados membros
do BID juntaram-se esta semana,
na capital moçambicana, para
reflectirem sobre as dinâmicas de financiamento
desta instituição.
Apesar de reconhecerem a importância
e o impacto sócio-económico
que o financiamento do BID representa
para os estados membros desta
agremiação, os homens das Finanças
apelam à harmonização de procedimentos
tal como fazem outras instituições.
O excesso de exigências impostas
pelo banco, facto que contrasta com
a actual realidade, na qual instituições
similares estão a optar por modelos
de financiamento inovadores, foi uma
das principais preocupações apresentadas
pelos participantes.
O ministro de Economia e Finanças
da Guiné Bissau, Geraldo Martins,
referiu que a harmonização das condições
de investimento vai contribuir
para acelerar os programas de
desenvolvimentos dos países pobres
que tanto necessitam de fundos para
investimentos em infra-estruturas básicas.
Deste modo, considera ser pertinente
a melhoria do sistema de alocação de
fundos, bem como o seu incremento
porque actualmente é muito baixo.
O Guineense apontou que o crescimento
do continente ainda não está a
gerar um impacto visível na vida dos
cidadãos, bem como dos respectivos
países dada a falta de infra-estruturas
básicas, como estradas, escolas, hospitais,
fraco acesso à energia eléctrica e
água, pelo que insta aos dirigentes a
prestar uma atenção especial ao continente.
A aposta no investimento em infraestruturas
básicas também foi defendida
pelo ministro moçambicano da Economia
e Finanças, Adriano Maleiane
que diz ser pertinente que se considere
uma solução intermédia que assegure
empréstimos mais adequados
aos países membros, principalmente
aos de baixa renda para financiarem
infraestruturas estruturantes das suas
economias.
Crédito para PME´s
A cerimónia de abertura da 40ª reunião
anual do BID, esta quarta-feira,
foi antecedida por vários seminários
preparatórios que compreendiam debates,
troca de experiências entre os
estados membros e apresentação de
casos de sucessos dos projectos financiados
por esta instituição.
Governos pedem redução de burocracia
no financiamento do BID
Por Argunaldo Nhampossa
O financiamento às Pequenas e Médias
Empresas PME´s foi um dos
temas levados a debate no evento,
visto que diversos intervenientes
apontaram dificuldades no acesso ao
financiamento, facto que faz com que
o seu contributo para a geração da riqueza
na África-Sub sahariana esteja
nos 10%, enquanto que o normal seria
dos 50%.
Este sector é tido como crucial para
geração de riqueza, principalmente
no que toca à criação emprego.
O vice-ministro de Indústria e Comércio,
Omar Mithá, aponta que
no caso de Moçambique, as PME´s
ainda carecem de uma melhor organização
e emponderamento para responderem
às necessidades de desenvolvimento
do país, principalmente
no que toca à criação de emprego. Assim,
aponta que o Governo tem uma
árdua missão para reverter esta situação,
sendo que o diálogo com sector
privado rumo à melhoria do ambiente
de negócios constitui uma da saídas.
Mithá disse que apesar défice organizacional
das PME´s nacionais, o
executivo vai fazendo de tudo para
captar mais investimentos do BID,
de modo que as reformas sejam feitas
paralelamente. Isto porque para
além do crédito concessionário o BID
oferece algumas facilidades, comparativamente
a outras instituições internacionais
de crédito, visto que fornece
ainda assistência técnica aos projectos
por ele financiados.
Nesta matéria aclarou que dado ao
elevado investimento que se verifica
na indústria extractiva, as PME´s
nacionais podem tirar maior proveito
de financiamento para investirem no
fornecimento de bens e serviços.
O presidente da comissão executiva
do BCI, Paulo Sousa, confirmou
a existência de dificuldades para o
financiamento das PME´s, devido
ao elevado potencial de risco que
apresentam. Sousa tranquilizou as
PME´s referindo que há acções em
cursos para a criação de serviços voltadas
ao seu financiamento.
Moçambique como porta
de entrada
O ministro da Economia e Finanças
de Moçambique, Adriano Maleiane,
manifestou o desejo de se tornar o
país como a principal porta de entrada
do BID na região Austral de
África. Actualmente Moçambique
é o único membro da instituição na
África Austral.
Maleiane justifica esta sua pretensão
pelo facto do país sair prejudicado no
processo de implementação dos projectos
financiados por esta agremiação
devido à distância entre o banco
e os seus clientes.
Deste modo, considera ser urgente a
estruturação do banco nesse sentido
como forma de garantir uma maior
proximidade com todos os países
membros.
Em Moçambique, o BID financia
sectores como agricultura, segurança
alimentar, pescas, educação estradas
e pontes, sendo que ao longo dos 40
anos de independência nacional já
alocou cerca de USD 800 milhões.
Neste momento conta com 22 projectos
em curso com um valor aproximado
em cerca de USD167 milhões.
Esta proposta foi acolhida favoravelmente
pelo Presidente do Banco
Islâmico, Ahmad Mohamed Ali, que
assegurou que a instituição que dirige
fará de tudo para estar mais próxima
dos países membros da organização
e ainda prometeu criar várias linhas
de crédito para as PME´s nacionais,
para catapultarem o desenvolvimento
do país, apesar de não ter revelado o
referido valor.
Ahmad Ali disse que levou na carteira
as recomendações apresentadas
pelos diversos modelos inovadores de
financiamento. Isto porque, acrescentou,
o mundo está avançar e o continente
Africano é um exemplo de economia
que tem registado um rápido
crescimento nos últimos anos. Para
tal no final do encontro será aprovado
o plano estratégico dos próximos 10
anos do banco que vai priorizar as necessidades
africanas.
No entanto, aponta que é necessário
continuar a empreender esforços para
que haja mudanças significativas para
o desenvolvimento dos países, o que
passa pela criação de uma zona de
comércio livre, descentralização das
economias, partilha dos frutos de
desenvolvimento e consolidação das
parcerias.
......................................
projectos
À margem desta reunião, o governo
de Moçambique e o Banco Árabe
para o desenvolvimento de África
(BADEA) assinaram um memorando
de entendimento para o financiamentos
de dois projectos. Trata-se
de um crédito de USD 12 milhões
para financiar a construção do Instituto
Politécnico de Nampula e mais
um donativo de USD 480 mil para
financiar um estudo de viabilidade
para montagem de sistemas de abastecimento
de água na província de
Inhambane.
O BADEA e o BID investiram ainda
num projecto de electrificação de 10
distritos da província de Cabo Delgado
e esperam dar continuidade ao
Transcorridas várias horas
de conversações realizadas
na segunda-feira, o
ministro dos Negócios
Estrangeiros e Cooperação de
Moçambique, Oldemiro Baloi,
e a ministra da Cooperação e
Desenvolvimento da Suécia, Isabella
Lovin, assinaram o acordo-
-quadro de cooperação para o
quinquénio 2015-2020, ao abrigo
do qual aquele país europeu vai
desembolsar um total de USD500
milhões ao parceiro africano.
Antes, porém, de anunciar o envelope
financeiro com que o seu país
se compromete para os próximos
cinco anos, Lovin deu indicações
das condições inscritas na cartilha
que lhe está anexada. Entre elas,
está, como de costume, a questão
da corrupção.
Com a cordialidade típica da linguagem
diplomática, a ministra
da Cooperação e Desenvolvimento
da Suécia enfatizou que a
promoção da transparência e do
combate contra a corrupção são
fundamentais para que a ajuda que
Moçambique tem recebido dos
seus parceiros internacionais gere
resultados.
“Moçambique tem registado nos
últimos anos um crescimento económico
impressionante, mas ainda
enfrenta desafios colossais no
combate à pobreza, desigualdade
de género, corrupção e transparência”,
destacou Isabelle Lovin.
Apesar de reconhecer os obstáculos
com que o país ainda se debate,
a ministra da Cooperação e Desenvolvimento
da Suécia colocou
Moçambique no grupo dos principais
parceiros da Suécia, com laços
que permitem a partilha de diálogo
sobre questões importantes para os
dois países”, afirmou Lovin.
“É com grande respeito que testemunhamos
os grandes passos que
Moçambique tem conhecido nos
últimos anos, o país é hoje uma das
economias com um rápido crescimento,
mas ainda enfrenta o desafio
de um crescimento económico,
social e ambientalmente sustentável”,
afirmou Isabel Lovin.
Por seu turno, o ministro dos Negócios
Estrangeiros e Cooperação
de Moçambique assinalou que o
apoio sueco é um importante contributo
para o esforço de combate
à pobreza que o Governo moçambicano
tem vindo a empreender
nos últimos anos.
“O governo moçambicano tem
assumido que o desenvolvimento
económico e social contínuo,
a par da consolidação dos valores
da democracia e paz são condições
essenciais para o desenvolvimento
e bem- estar dos moçambicanos”,
frisou Oldemiro Baloi
Baloi acrescentou que o país conta
com a ajuda dos parceiros internacionais
para a superação dos desafios
que ainda prevalecem no país.
Suécia mantém corrupção como
desafio em Moçambique
Por Ricardo Mudaukane
Ilec Vilanculos
Países africanos membros do BID pedem uma atenção especial
Savana 12-06-2015 PUBLICIDADE 11
12 SOCIEDADE Savana 12-06-2015
O Observatório do Meio
Rural (OMR), uma instituição
de pesquisa, prevê
que até 2035 a agricultura
irá reduzir 18% no peso do Produto
Interno Bruto (PIB), do Corredor
de Nacala, a favor da mineração que
crescerá 27,9%. Com o estudo intitulado
“Agronegócios em Moçambique:
os Casos do açúcar, do tabaco
e do ProSavana”, o OMR revela
que, em 2011, este sector contribuía
no PIB daquela parcela do país com
42% contra os 0,1% da mineração.
Entretanto, os números do sector
agrícola ver-se-iam alterados, pela
negativa, quando em 2025 alocar
33% ao PIB daquela zona contra
23% da mineração. A previsão vai
até 2035, onde aquela organização
estima que a agricultura possa contribuir
com 24% contra os 28% da
mineração.
Este dados foram apresentados na
semana finda pelo economista João
Mosca, em análise ao Plano Director
do programa ProSavana, projecto
que visa melhorar a capacidade de
pesquisa e de transferência de tecnologia
para o desenvolvimento da
agricultura no Corredor de Nacala,
uma iniciativa trilateral entre Brasil,
Japão e Moçambique.
O projecto foi lançado em 2011 e
deve ser implementado em 19 distritos,
no norte do país, que ocupam
uma extensão total de cerca de 11
milhões de hectares e tem o objectivo
de contribuir para o aumento
da produção agrícola nesta região do
país, mas pelas previsões, está longe
de alcançar esse objectivo.
Segundo o estudo feito por aquele
académico em colaboração com
Natacha Bruna, a área dos serviços
é a outra que também irá perder nos
próximos anos.
À semelhança da agricultura, em
2011, este sector contribuía com
40%, mas, em 2025, a percentagem
estará nos 35% e 29%, em 2035.
De acordo com o estudo, bons dias
esperam-se no sector da construção
e serviços públicos, embora não sejam
“estrondosos” como os da mineração.
A construção ganhará 2% até
2035, verificando um crescimento de
1% em cada fase determinada. Ou
seja, até 2025, este sector estará na
casa dos 19%, uma vez que em 2011
contribuía com 18% e, em 2035, vai
atingir os 20%.
Estes números contrastam com o
discurso do Presidente e da Constituição
da República, que consideram
a agricultura como a base de desenvolvimento
do país. Durante a tomada
de posse, a 15 de Janeiro deste
ano, o Chefe de Estado disse: “Promoverei
o aumento de investimentos
públicos e privados à agricultura,
a pecuária e pesca. Uma atenção particular
será dada ao sector familiar,
que sustenta a maioria da população
moçambicana. Prosseguirei políticas
de incentivos aos camponeses que
permitam elevar a produção e a produtividade
agrárias”.
“Apostaremos na industrialização
da nossa agricultura. Moçambique
tem todas as condições para ser uma
potência agrícola na região. Intensificaremos
a produção de alimentos e
o seu acesso pelo cidadão de modo
a garantir a segurança alimentar e
nutricional. A alimentação condigna
não deve constituir um privilégio.
Ela é um direito humano básico que
assiste a todos os moçambicanos”,
acrescentou.
Aliás, o Governo tem sido veementemente
criticado por causa deste
projecto. Segundo o Padre Arlindo
Pinto Ferreira, encarregado do sector
da “Justiça e Paz” na Casa generalícia
da Congregação dos Missionários
Combonianos, o ProSavana
é um “presente envenenado, porque
vai ter à disposição 102 mil km2 de
terra fértil e envolve uma região com
mais de 4 milhões de habitantes”.
Em Maio de 2013, um grupo de
cidadãos enviou uma carta aberta
ao ex-Chefe de Estado, Armando
Guebuza, denunciando a “iminente
ameaça de usurpação de terra das
populações rurais e remoção forçada
de áreas que actualmente ocupam”.
Entretanto, os problemas do ProSavana
não terminam aqui. Segundo
João Mosca, o projecto traz consigo
os conflitos de terra que, aliás, já se
verificam no Corredor de Nacala,
do lado norte da província da Zambézia,
“embora não seja possível dizer
que é este projecto que cria estes
problemas”.
Um dos problemas constatados pelo
pesquisador e docente universitário
é a existência de um dilema sobre
o destino da produção, se a mesma
será de consumo interno ou para a
exportação, pois o projecto baseia-se
em dois sistemas de investimentos:
o intensivo, relacionado com as empresas
que operam ao longo do Corredor
e o semi-intensivo que se relaciona
com o investimento familiar.
Sendo um projecto que é basicamente
assegurado pelo investimento
estrangeiro, mas com garantias
internas, Mosca revela que serão
investidos USD300 milhões, porém
realça o facto de ainda não se ter definido
o volume de participação do
investimento privado.
“Deste valor, 58% é para fertilizantes
e os restantes para vias de comunicação
e ainda não há base de sustentação
que mostre de onde vem o
dinheiro”, explicou a fonte.
O estudo frisa ainda que este projecto
trará uma diferenciação induzida,
nos produtores, devido à introdução
de novos factores de produção.
Apesar destes aspectos negativos,
João Mosca cita alguns positivos,
advindos deste projecto. Segundo a
nossa fonte, o ProSavana trará uma
transformação social, com base na
intensificação do capital, assim como
a integração de mercados, principalmente
dos produtores considerados
de baixa renda. Este sustenta que
os benefícios podem ser variáveis
porque não existe uma instituição
específica para a implementação do
projecto.
Quanto ao açúcar e tabaco, o estudo
refere que estes produtos têm um
contributo positivo na balança de
pagamentos das receitas fiscais, pelo
facto de serem produtos de exportação.
Diferentemente do ProSavana que
pode provocar o conflito de terra,
estas culturas de rendimento não registam
este problema, pelo facto dos
produtores utilizarem as terras que
lhes pertenciam.
Entretanto, o açúcar é considerado
fortemente vulnerável, no estrangeiro,
embora haja protecção devido ao
acordo firmado com África, Caraíbas
e Pacífico (ACP). Enquanto isso,
o tabaco diz que há conflitos entre a
produção alimentar e não alimentar,
porque com a produção do tabaco
verifica-se o aumento da produção
do milho, em relação aos outros produtos,
como feijão.
Agricultura vai perder 18% de peso no PIB do corredor de Nacala
Previsões do OMR sobre o ProSavana:
Por Abílio Maolela
Savana 12-06-2015 13
PUBLICIDADE
Bid Starting/
Closing Dates:
RFP Launch Date: June 9, 2015
RFP Closing Date: June 29, 2015
Sector: Management Services
Project
Description:
This is a Procurement Notice to advise the market
community about the competitive bid opportunity
with the Canadian High Commission (CHC)
in Maputo, Mozambique, acting for the Depart-
............................................................................................
Canada (DFATD). DFATD is seeking to retain the
services of a Program Support Unit (PSU) Project
Manager to manage the PSU, called the Canadian
........................ .......... .............. ............ .................. ....-
nadian international development programming
...... ................ ........................ ........................ ........ ........
assists the CHC and the Government of Mozambique
in carrying out DFATD’s cooperation program
by providing specialist support to planning
and project implementation activities as well as
providing administrative and logistical support.
........ .............. ........ ...... ...... ........................ ...... .... ........ ......-
senting the consultancy of one (1) individual to
perform the services.
The contract is for one year starting in September
2015 with a DFATD option to extend the contract
for one additional period of up to 4 months under
the same terms and conditions. The estimated le-
......................................................................................................
Mandatory
Criteria:
The Bidder must comply with all mandatory criteria
(M1 & M2) for the proposed individual for the
position of PSU Project Manager. Failure to comply
with each of the mandatory criteria will result in rejection
of the proposal.
M1. Education: The Bidder must demonstrate that
the proposed individual has a Bachelor’s Degree
from a recognized university in a relevant discipline
(such as Project Management, Business Administration,
Development Studies, Economics, Internatio-
........................
M2. Experience: The Bidder must demonstrate that
the proposed individual has a minimum of 36 months
experience in a management role, within the last
10 years.
“Management role” means a position where the individual
is responsible for overall management and
coordination of the resources and activities of an
organization, work unit or project, including mana-
..................................................................................................
having managed a
Eligibility
Requirements:
The Bidder must have a legal capacity to contract, and the
proposed individual must hold all the necessary permits to
work in Mozambique in order to provide consulting services.
More
information:
The Request for Proposals (RFP), solicitation #454, is available
to all interested candidates in a hard copy at the Canadian
High Commission, Avenida Kenneth Kaunda 1138,
P.O. Box 1578, Maputo, Mozambique, Monday to Thursday,
8:00 to 17:00, Friday 8:00 to 13:30. The embassy will be
closed June 25 and 26, 2015. Proposals must be received by
13:00, local time in Maputo, Monday, June 29, 2015.
Contact
name/e-mail:
For any questions related to this process or to receive
a copy of the RFP document via e-mail please
contact Bruce Steen at the following address
Bruce.Steen@international.gc.ca.
Data de início e
término para a
submissão das
propostas:
Sector: Gestão de serviços
Data de Inicio: 9 de Junho de 2015
Data de término: 29 de Junho de 2015
Descrição dos
serviços:
Este é um anúncio de concurso para informar ao mercado
sobre uma oportunidade para submissão de propostas
com o Alto Comissariado do Canadá em Maputo,
Moçambique, agindo em nome do Ministério dos
Negócios Estrangeiros, Comércio e Desenvolvimento
do Canadá (DFTAD).
O DFATD procura contractar os serviços de um Gestor
de Projectos para a Unidade de Apoio ao Programa
(PSU), conhecido como Escritório da Cooperação Canadiana
(CCO), que apoia o Programa Canadiano de
Cooperação Internacional em Maputo, Moçambique.
Especialmente, o CCO apoia o CHC e o Governo de
Moçambique em levar a cabo o programa de cooperação
do DFATD, fornecendo apoio especializado para a
........................ .... ............................ ...... ...................... ........ ......-
jectos bem como fornecendo apoio administrativo e
logístico.
O licitante pode ser um individuo ou uma empresa que
apresente a consultoria de um (1) individuo para desempenhar
as funções.
O contrato é para um (1) ano, começando a 1 de Setembro
de 2015 com a opção para o DFATD de estender o
contrato por um período adicional de até 4 meses dentro
dos mesmos termos e condições. O valor estimado
do nível de esforço para este contrato é de até 290 dias.
Critérios
Obrigatórios:
O licitante deverá obedecer com todos os critérios
obrigatórios (M1 & M2) para o individuo/pessoa proposto
para a posição de Gestor do Projecto PSU. A não
observância de cada um dos critérios obrigatórios resultará
na rejeição da proposta.
M1. Educação: O licitante deverá demonstrar que o
individuo proposto possui o nível de Licenciatura
emitido por uma universidade reconhecida em disciplinas
relevantes (como Gestão de Projectos, Administração
de Negócios, Estudos de Desenvolvimento,
Economia, Assuntos Internacionais).
M2. Experiência: O licitante deverá demonstrar que o
individuo proposto tem o mínimo de 36 meses de experiência
em funções de gestão, nos últimos 10 anos.
......................................................................................................-
duo é responsável pela gestão e coordenação de um
modo geral dos recursos e actividades de uma organização,
unidade de trabalho ou projecto, incluindo
..........................................................................................................
ter gerido no mínimo 3 pessoas.
Requisitos de
Eligibilidade:
O licitante deverá ter a capacidade legal para contratar
e o individuo proposto deverá ter todos os requisitos
necessários para trabalhar em Moçambique, com vista
a fornecer os serviços de consultoria.
Informação
adicional:
O Pedido de Submissão de Propostas (PSP), solicitação
#454, está disponível para todos os candidatos interessados
em forma impressa no Alto Comissariado do Canadá, Avenida
Kenneth Kaunda n.º 1138, P.O. Box 1578, Maputo,
Moçambique, de segunda-feira a quinta-feira, das 8:00 às
17:00 e sexta-feira das 8:00 às 13:30. O Alto Comissariado
do Canadá estará fechado nos dias 25 e 26 de Junho de 2015.
As Propostas deverão ser recebidas até às 13:00, hora de Maputo,
do dia 29 de Junho de 2015.
Para qualquer pergunta relacionada com este processo
ou para receber a cópia do PSP por e-mail, queiram
por favor contactar Bruce Steen através do endereço
Bruce.Steen@international.gc.ca.
Pessoa de
Contacto/e-mail:
14 Savana 12-06-2015 NO CENTRO DO FURACÃO Savana 12-06-2015 15
O Conselho Constitucional
(CC) surge legalmente
em Moçambique
com o fim do sistema de
partido único e a adopção de um
Estado democrático multipartidário.
Um Estado constitucional democrático
pressupõe a existência de
mecanismos para a defesa, tutela
e garantia desse mesmo Estado,
tal como ele está configurado na
própria Constituição.
Ao elaborar-se a Constituição de
1990 que introduziu entre os seus
órgãos de soberania o Conselho
Constitucional, não havia ainda
ideias muito maduras sobre o perfil
deste Órgão, não obstante se
convergir quanto à sua necessidade.
Desde logo o nome, Conselho
e não Tribunal, parecia apontar
para um modelo de Instituição
mais próxima do sistema francês;
o que não veio a ser o caso. Depois,
atribui-se-lhe competência
para supervisar o processo eleitoral,
competência essa que acabou
por lhe ser retirada logo em 1998.
E, porque se duvidava da exequibilidade
da sua próxima entrada
em funcionamento, definiu-se que
no entretanto as suas competências
fossem exercidas pelo Tribunal
Supremo, como efectivamente
foram.
Um parto de nómadas
Foi um parto bastante penoso este
que enfrentou não poucas resistências.
Só em Janeiro de 2003 se viria a
aprovar a Lei n. 4/2003 que aprovou
os Estatutos do CC, isto é,
passaram 12 longos anos para que
se concretizasse a iniciativa de dar
à luz um órgão de soberania que
estava constitucionalmente estabelecido.
MAS TAMBÉM ESTA FOI
UMA INICIATIVA FALHADA.
Porque a citada Lei n. 4/2003
enfermava de inconstitucionalidades
(estranho paradoxo este
de criar inconstitucionalmente
um Conselho Constitucional),
deixou-se ingloriamente vegetar a
Lei n. 4/2003 num coma profundo,
como se não existisse, até que
finalmente, em 22 de Outubro de
2003 se publicou a Lei n. 9/2003
que aprovou a Lei Orgânica do
Conselho Constitucional.
É a partir desta Lei, e nos princípios
de Novembro de 2003, após
a tomada de posse do primeiro
corpo de cinco juízes do Conselho
Constitucional (actualmente é
de sete esse número), que passou
efectivamente a funcionar como
órgão autónomo, em Moçambique,
o CC.
Só existiam os juízes como pessoas
físicas, e nada mais: nem instalações,
nem funcionários, nem
equipamentos, nem sequer um
lápis ou uma folha de papel para
iniciarmos o trabalho, que era urgente
pois estava a decorrer um
processo eleitoral. Uma experiência
semelhante tive quando fui
nomeado Ministro da Justiça do
Governo de Transição em Setembro
de 1974 e fiquei pendurado
num velho edifício, ao lado do
Ministério da Defesa Nacional,
com outros colegas, sem sabermos
bem por onde havíamos de começar
a nossa governação. Como
vêem eu sou veterano, senão mesmo
recordista nacional, em matéria
de indigência dirigente...
Valeu-nos ter uma das juízas docente
na Faculdade de Direito da
UEM que nos propiciou guarida e
apoio logístico. Menos de duas semanas
depois já estávamos a proferir
os dois primeiros Acórdãos ...
O mais importante são os
homens
Nos primeiros anos de vida da
instituição funcionámos em moldes
do tipo nómada, primeiro na
Faculdade de Direito da UEM,
depois, por generosa caridade do
Ministério dos Negócios Estrangeiros,
no Centro de Conferências
Joaquim Chissano, donde
acabamos sendo expulsos, até que
iniciamos vida sedentária na Rua
Mateus Sansão Muthemba.
Uma lição: as difíceis condições
em que o CC teve de iniciar a
sua existência revelam-nos que o
mais importante para uma Instituição
funcionar, seja ela um órgão
de soberania ou um órgão de
comunicação social, não são instalações,
equipamentos ou outros
aparatos ou quinquilharias
ostentativas de que se rodeia,
mas a qualidade do seu elemento
humano, o sentido de responsabilidade
e o empenhamento que
põe na realização das suas tarefas.
Não vejam nisto qualquer espécie
de autoelogio até porque o
mérito no arranque do CC foi de
toda a equipa de juízes e não de
alguém em particular.
O segundo momento importante
da história inicial do CC foi a
aprovação da nova Constituição e
a sua entrada em vigor em 20 de
Janeiro de 2005 que consagrou
constitucionalmente em termos
mais amplos o papel e a importância
do CC.
Reparem bem que esta Constituição
completou há bem pouco 10
anos de vigência. Apesar disso, e
apesar de sermos tão pródigos a
festejar efemérides e acontecimentos,
parece que ninguém, nem
sequer vocês jornalistas, se deu
conta do aniversário que bem merecia
ter sido celebrado. Nem que
fosse só para lembrar aos Moçambicanos
a importância, respeito e
o valor que devem atribuir à nossa
Magna Carta que resultou dum
consenso político raras vezes alcançado,
e que deve constituir um
roteiro constante da nossa vida
política, económica e social.
Que tipo de experiências posso
aqui arrolar, enquanto ex-Presidente
do CC?
O primeiro aspecto essencial para
o bom desempenho de qualquer
tarefa é a competência, o conhecimento
e o estudo permanente. No
mundo em que vivemos e em que
a competição se torna cada vez
maior, quando o progresso científico
e técnico se processa a ritmos
estonteantes, estagnar em rotinas
estabelecidas ou em práticas obsoletas
é uma espécie de morte prematura
anunciada.
Os primeiros cinco juízes nomeados
e os dois outros que mais
tarde se lhe juntaram, possuíam
níveis de qualificação aproximados,
e, embora tivessem, cada um
deles, experiências
profissionais bem diferenciadas,
cedo se deram conta de que em
espírito de entreajuda e complementaridade
podiam potenciar
para níveis mais elevados as suas
capacidades. Para isso era necessário
actuar com sentido de
equipa, deixar de lado diferenças
ideológicas que existiam, e desenvolver,
com uma prática inclusiva
como agora se diz, as suas
habilidades jurídicas para assegurar
decisões correctas, justas e
convincentemente fundamentadas.
Por isso não é de estranhar
que quase todas as decisões do
CC fossem tomadas por unanimidade,
e só excepcionalmente
se manifestassem pontos de vista
divergentes. De tal maneira este
espírito foi assumido que as Deliberações
do CC acabavam sendo
mais o produto dum trabalho
colectivo que de um Relator.
A importância da
credibilidade
Isto permitiu que o CC rapidamente
se impusesse e ganhasse
autoridade e credibilidade. Notem
bem que o CC teve de pôr em
causa Leis emanadas do mais alto
órgão legislativo, normas emitidas
pelo Presidente da República
e pelo Governo, e que, apesar de
o CC não dispor de braços operacionais
para fazer executar as
suas decisões, elas passaram a ser
voluntariamente acatadas sem que
daí decorresse qualquer perturbação.
Esta afirmação de autoridade
só aconteceu porque se reconheceu
logo ao CC competência,
rigor e isenção, mesmo que se
pudesse discordar da orientação
de algumas decisões. Isto em
África (e não só em África), é notável.
A outra experiência importante
foi a de tornar totalmente transparentes
as actividades do Órgão.
O CC criou um site onde imediatamente
após a sua adopção
eram publicamente divulgados os
Acórdãos ou Deliberações, e até
outros documentos de referência
importantes para acompanhar as
actividades do CC. Recomendo-
-vos, pois, que não se esqueçam
de ir de vez em quando ao www.
cconstitucional.org.mz buscar informações
sobre este órgão de soberania
quando delas carecerem.
Mas nem só de sucessos se fez a
vida do CC. A circunstância de o
CC ter de recorrer a outras estruturas
para fazer executar as suas
recomendações, significou que em
alguns casos elas não tivessem a
eficácia que deviam ter. Vou dar
um exemplo.
Os atropelos eleitorais
Como todos sabem, os processos
eleitorais moçambicanos sofrem
de uma espécie de ébola político
crónico, que se manifesta através
da constante invocação, após cada
eleição, da existência de fraudes.
Ouçamos o que o CC disse a este
propósito logo em Janeiro de 2005
(Deliberação nr. 5/CC/05 de 19
de Janeiro), e perdoem a extensão
da citação que tem um profundo
alcance pedagógico:
“A legislação eleitoral constitui
um pilar fundamental do Estado
de Direito Democrático, garante
os direitos dos cidadãos, o exercício
efectivo da soberania pelo
Povo e a instituição e funcionamento
dos respectivos órgãos.
Na medida em que as violações à
legislação eleitoral permaneçam
impunes, tenderão a multiplicar-
-se e podem pôr em causa esses
princípios fundamentais do nosso
Estado. Esta é a real perigosidade
das violações à legislação
eleitoral quando subestimadas
ou toleradas.
Por isso o Conselho Constitucional
considera imperiosa e urgente
uma mudança de atitudes
por parte de todos os protagonistas
dos processos eleitorais de
forma a pôr-se cobro a estas tendências
perigosas ainda na fase
incipiente, prevenindo-se a sua
generalização.
Que se desenvolva no seio da sociedade
uma cultura de verdadeira
intolerância em relação a todo
o tipo de ilícito e de violação da
Lei Eleitoral, e que as autoridades,
desde as da administração
eleitoral, as de manutenção da
lei e ordem, as do Ministério Público
e as Judiciais, ajam com a
prontidão requerida pelos altos
valores que são postos em causa,
para se travar, desde já, esse perigo.”
Isto foi dito em Janeiro de 2005
(e, se a memória não me trai, o
brilho dessa formulação ficou a
dever-se ao então Juiz Conselheiro
Teodato Hunguana). Já imaginaram
que, se esta espécie de profecia
do CC tivesse sido tomada a
sério, quantas querelas e desgaste
político se poderiam ter evitado, e
como, muitos dos nossos actuais
problemas políticos, nem sequer
existiriam! Quem já ouviu a altos
responsáveis políticos, e aqui
não me refiro a nenhum partido
político em especial, afirmarem
insistente e vigorosamente, que
os autores de fraudes eleitorais e
todos os que são delas cúmplices,
facilitadores ou instigadores são
criminosos que devem ir parar às
cadeias pois põem em causa com
os seus procedimentos a estabilidade
política e social?
Este fenómeno das fraudes ocorre
porque, para além de outras
razões, sofremos de um défice
de cultura e de cidadania, de falta
de educação democrática, de
ausência de valores e sentido de
responsabilização e porque manifestamos
complacência para
com violações das leis, abusos de
poder e autoridade.
Não há vontade política para eliminar
a fraude e os ilícitos
E, já agora, um caso mais recente.
O Acórdão n. 21/CC/2014, de 29
de Dezembro, sobre a validação
das últimas eleições gerais, depois
de mencionar que no uso das competências
que lhe são atribuídas
aprovou o modelo de ficha de proponente
indicando expressamente
que o reconhecimento das assinaturas
devia ser por semelhança. E
acrescenta: “não obstante, e numa
flagrante e premeditada afronta à
referida Deliberação do CC, a Direcção
dos Registos e Notariado
viria a impor o reconhecimento
presencial...”
Pergunta-se: já foram identificados
e publicamente apontados os
responsáveis pela emissão e execução
de uma tal Directiva? Já se
accionaram os mecanismos para
exigir responsabilidades face a
uma total omissão do dever de colaboração
com o CC que lhes era
imposto por lei? Infelizmente,
no nosso país, com indesejável
frequência, a incompetência e a
ilegalidade, quando não são premiados,
facilmente se refugiam
na impunidade.
Não obstante alguns factos negativos,
penso poder afirmar que
a existência e funcionamento do
CC introduziram um elemento
novo e extremamente valioso na
ordem jurídica moçambicana, e
que todos devemos concorrer para
que o seu papel possa ser cada vez
mais valorizado.
É certo que a experiência já obtida
aconselha que se aperfeiçoem ainda
mais as normas constitucionais
e legais relativas ao CC, alargando-
lhe competências e fazendo
com que seja facilitado o acesso ao
CC pelos cidadãos, tornando este
Órgão no Tribunal que realmente
é dando-lhe um papel mais interventivo
na defesa e garantia dos
direitos dos cidadãos.
A nova composição da Assembleia
da República saída das últimas
eleições gerais torna mais complexo
e difícil qualquer processo
de revisão constitucional, que só
poderá ocorrer havendo pelo menos
o acordo das duas principais
forças politicas representadas na
Assembleia. O que, a avaliar pelo
que se tem passado no Centro de
Conferências Joaquim Chissano,
não nos deixa espaço para sermos
muito optimistas.
............................................
Por outro lado, o número de lugares
obtido pelo principal Partido
da oposição, dá a este Partido a
possibilidade legal, que não existia
na anterior composição da Assembleia,
de solicitar ao CC a declaração
de inconstitucionalidade
de leis ou de ilegalidade de actos
normativos dos órgãos do Estado.
Tudo isto significa que, segundo
todas as probabilidades, o CC irá
ter um papel muito mais activo no
desenho dos novos diplomas da
nossa ordem jurídica e, por isso,
será também de esperar dos órgãos
de comunicação social que
estejam muito mais atentos ao
que se vai passar na Assembleia da
República e no Tribunal Constitucional.
O grande desafio para as nossas
Instituições é o de serem capazes
de olhar cada vez mais para
os interesses nacionais e menos
para as mesquinhices e quezílias
partidárias. Há muitos pontos
em que os Partidos políticos podem
e devem convergir e obter
consensos, desde que se rompa
com a desconfiança e se estabeleçam
bases sãs de diálogo e
convivência, arrumando o passado
lá onde ele deve ficar e perspectivando
sobretudo o futuro e
os interesses legítimos do povo
moçambicano.
O CC deve pautar os seus julgamentos
e decisões por um rigoroso
cumprimento das leis. Não
excedendo as suas competências
para não entrar em domínios que
não sejam os seus. Não esqueçamos
que o CC tem uma legitimidade
democrática que não lhe
advém directamente do voto dos
cidadãos, mas que, não obstante
isso, pode sobrepor-se nas suas
decisões a órgãos cujo mandato
provém directamente do voto dos
cidadãos. O que faz sempre pender
sobre órgãos como o CC suspeitas
de que eles possam querer
arvorar-se numa espécie de gover-
O difícil parto do Conselho Constitucional moçambicano
Por Rui Baltazar*
Juízes conselheiros do primeiro Conselho Constitucional da história do país
no de juízes.
É evidente que essa não é preocupação
que se aplique ao CC
moçambicano (os perigos para a
nossa democracia podem vir de
outros que não do poder judicial),
mas também devemos ter presente
que em determinadas situações
de crise, a tendência de forças
politicas antidemocráticas é a de
procurarem eliminar da ordem
jurídica instituições cujo principal
papel é velar pela salvaguarda da
Constituição e das leis. Esse é um
desafio permanente a que todos
devem estar atentos: afinal o nosso
hino contém o juramento de que
nenhum tirano nos irá escravizar.
Outro grande desafio que o CC
enfrenta é o do perigo da sua politização
ou subalternização a qualquer
força política, tendo em consideração
a forma de designação
da maioria dos seus juízes. Aqui
vale lembrar o dispositivo contido
no artigo 15 da sua Lei Orgânica,
que veda aos juízes o exercício de
cargos partidários e de militância
activa em partidos políticos, bem
como a proferição pública de declarações
de carácter político e a
suspensão da filiação partidária
durante o período de desempenho
do cargo, para além do estatuído
na Lei da Probidade Publica.
O distanciamento político e a
independência dos Juízes em
relação às forças políticas que
os indigitaram é um imperativo
ético a que os Juízes do CC( e
não só) devem obedecer escrupulosamente
para merecerem o
respeito dos cidadãos e de todas
as Instituições. Não é por acaso
que em vários países de créditos
democráticos bem firmados sondagens
de opinião revelam serem
nos órgãos do tipo dos Tribunais
Constitucionais que se deposita
maior confiança política.
O nosso processo democrático
ainda revela muitas fragilidades
e insuficiências e a existência
de uma robusta democracia e de
um verdadeiro Estado de Direito
continua a ser uma utopia
constitucional, ainda que realizável.
Consegui-lo implica um
processo longo e difícil no qual
todos os moçambicanos devem
estar firmemente empenhados.
E, deixem-me lembrar-vos, nesse
processo o vosso papel e responsabilidades
não são nada pequenos.
*primeiro Presidente do Conselho
Constitucional, ex-ministro da
Justiça e das Finanças. Excertos
editados da intervenção proferida
a convite do Grupo SOICO por
ocasião da celebração dos 10 anos do
jornal O Pais. Titulo e entretítulos
16 PUBLICIDADE Savana 12-06-2015
Savana 12-06-2015 PUBLICIDADE 17
O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar
(MASA) convida as partes interessadas, em
particular instituições públicas, sector privado,
academia, organizações de produtores e da sociedade
civil, a participarem da reunião de auscultação
pública sobre a versão zero do Plano Director
do ProSAVANA.
A reunião será realizada no dia 12 de Junho de
2015, no Centro Internacional de Conferências
Joaquim Chissano, a partir das 9h00, em Maputo.
A reunião terá como objectivo apresentar e discutir
a versão zero do Plano Director do ProSAVANA
para efeitos de recolha de contribuições
sobre as estratégias a seguir para o desenvolvimento
da agricultura no Corredor de Nacala. O
............................................................................................
durante todo o período de auscultação e disponível
para consulta através do sítio internet:
www.prosavana.gov.mz ou no Gabinete de Coordenação
do ProSAVANA na Rua da Resistência,
1746, 10°, Maputo.
Esperamos a participação de todos nessa discussão
para que possamos construir estratégias
conjuntas para o desenvolvimento agrário e contribuir
para a segurança alimentar e nutricional.
Para melhores informações, favor contactar
o Gabinete de Coordenação do ProSAVANA
(prosavana@prosavana.gov.mz).
Auscultação Pública sobre a Versão Zero do Plano Director do ProSAVANA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Convite
18 OPINIÃO Savana 12-06-2015
Registado sob número 007/RRA/DNI/93
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Cartoon
Estado de segurança da
agência David Mahlobo
EDITORIAL
40 Anos de independência,
evento intelectualmente interessante.
Hoje em Moçambique
há uma euforia seja real ou
construída à volta desse evento histórico.
A euforia vai do simples cidadão
que olha impávido aos preparativos
com alguma surpresa ao pretenso académico
ou intelectual que anda pelos
media repetindo «verdades oficiais»,
intoxicando a sociedade com informações
pouco dignas de confiança, pelo
menos do ponto de vista da objectividade
histórica (Marc Bloc et Marc
Ferro), produzindo e reproduzindo
acriticamente as verdades objectivadas
como história objectivada (Bourdieu)
sem dar-se ao trabalho de questionar
essa história em forma de mistério
(Coquery Vidrovitch e Raymond
Aron).
No fundo pouco me interessa o cidadão
que está preocupado com a sua
sobrevivência e que é violentado com
cargas massivas de “verdades oficiais
oficializadas” por aqueles que despindo-
se da imaginação sociológica,
crítica sociológica (C. Wright Mill),
assumindo-se académicos, prestam um
serviço não só perverso, mas destituído
de todas as interrogações históricas
desconcertantes (Henri Wessellinh).
Ou seja, não me consigo convencer
que um determinado académico vá ao
espaço público, distenda sobre esse sinuoso
processo da independência sem
ao menos problematizar o conteúdo
desse processo que quem lê activa e
criticamente a história de Moçambique,
pelo menos os bons trabalhos,
veria que a história da independência
de Moçambique não só deve ainda ser
escrita, mas igualmente tudo que existe
merece ser questionado e problematizado.
Falando nisso, em 1969, Raymond
Aron publicava «La philosophie critique
de l’histoire» onde não só criticou
as diferentes filosofias da história, mas
também propôs-nos que era preciso
reinterpretarmos aquilo que se chama
Questões à volta dos 40 anos da Independência!
Por Régio Conrado
comummente de «factos históricos»,
desconstruindo os conteúdos desses
«factos». Penso que, olhando para
a forma como se está a «debater», os
40 de independência de Moçambique
estão a ser confundidos como momento
de contar estórias às crianças sem
nenhuma preocupação séria com os
aspectos hermenêuticos (Paul Ricoeur
e M. Heidegger) para pudermos nos
interrogar seriamente sobre esses 40
anos. É assim esse texto continuará a
desenvolver-se a partir de um conjunto
de perguntas à volta desses 40 da
independência, jogando por um lado
com a ideia da «Filosofia do martelo»
(Nietzche) e por outro lado com a desconstrução
dos grandes mitos (Raoul
Girardet). Com efeito, reconhecendo
a essencialidade deste evento, penso
que seria aceitável perguntarmos o que
é que a independência nos trouxe de
«independente»? Ao colocar essa pergunta
parto do princípio que a luta
anti-colonial, pelo menos nos discursos
oficiais, deveria ser uma revolução
social ou «a reconstrução do ser» (Fanon),
recolocação dos moçambicanos
como sujeitos produtores da História
(Samora, Amílcar Cabral, Nyerere).
Olhando para os 40 anos, deparo-me
com um país em que muitas das estruturas
coloniais não so persistem mas
até foram aprofundadas.
Penso que podemos realmente dizer
que estamos num país de colonização
sem raça se quisermos reconhecer
o trabalho do politólogo Achille
Mbembe ou ainda num colonialismo
sem cara (Tidiane Diakité). Faz hoje
sentido falarmos de luta de libertação
nacional ou de luta anti-colonial? Se
falarmos de luta de libertação nacional,
que tipo de libertação temos se a forma
de pensar o país, de fazer o político, de
acumulação e concentraçao da riqueza
não mudou na sua estrutura, mas em
grande medida nas modalidades da sua
«mise en place»? Que conteúdos podemos
demonstrar que são em si libertadores
? O Estado colonial era produtor
de marginais em massa, e a própria
FRELIMO emerge de marginais do
sistema colonial, temos hoje um Estado
inclusivo, para todos ou pelo contrário
continuamos com o mesmo tipo
de Estado marginalizador? Defende-
-se que a libertação ocorreu porque
alguns corajosos, respeito, decidiram
que era preciso acabar com o colonialismo,
não seria isso simplificar demasiadamente
as causas da emergência da
luta anti-colonial? Não existirão causas
mais profundas que o simples facto
de alguns decidirem e terem coragem?
Não será essa história um instrumento
de gestão da possível emergência de
outras possíveis histórias mais profundas?
Será que faz sentido ainda que um
único actor se outorgue a prerrogativa
de ser o libertador de Moçambique se
vários trabalhos de história mostram
processos paralelos de luta (Portuguese
Studies Review, 2014)? Se se libertou,
de qual Moçambique se está a falar?
Termino perguntando que sentido faz
falar da independência e que conteúdo
dar a essa independência se partimos
do princípio que independência, como
Fanon nos propôs no «Pour la Révolution
Africaine», como o fim completo
das estruturas coloniais? Que diferenças
há entre as actuais formas de gestão
do país com os do tempo colonial
se, por um lado, ainda arrendamos a
terra por 50 anos como os portugueses
fizeram no contexto das companhias,
e, por outro, a forma de participação
nessas companhias que é feita segundo
a posição que ocupa tal «capitalista
marginal» no cenário do poder? Não
será justo falarmos de um Moçambique
pós-colonial colonial? Em 2012
(2ª edição 2013) veio a público o livro
do historiador e politólogo Camaronês
Achille Mbembe «Sortir de la grande
nuit: Essai sur l’Afrique décolonisé» e
em 2013 ainda «Critique de la raison
nègre» onde se colocava, entre outras
questões, questões que servem para
o contexto de Moçambique: Onde
vamos nós? Não fará sentido falar de
................................................
..........................
Praga de ratos...
Entre alguns, sempre prevaleceu a ideia de que o desporto é
muitas vezes usado como um grande tanque para a lavagem
de dinheiro. Sobretudo no futebol, essa belíssima modalidade
que movimenta multidões em todo o mundo, ao ponto de ser
alcunhado de “ópio do povo”.
Mas apesar de se considerar que havia situações de corrupção no desporto,
poucos tinham uma ideia mais abrangente sobre a dimensão
dessa corrupção, até que na madrugada da quarta-feira, dia 27 de
Maio, num hotel em Zurique, essa capital mundial da banca discricionária,
em concerto com a Agência Federal de Investigação dos Estados
Unidos (FBI), as autoridades suíças interromperam o sono de
sete executivos da FIFA, o organismo que controla o futebol mundial.
Com a cooperação de um antigo executivo da FIFA, Chuck Blazer,
um cidadão americano que já tinha caído nas mãos do FBI, as autoridades
americanas estavam bem informadas sobre o que se passava
dentro da FIFA; uma nuvem de corrupção à escala planetária, com
o potencial de que importantes torneios internacionais organizados
por aquela entidade, tais como o Mundial de Futebol, estavam a ser
leiloados e à mercê de quem desse o melhor preço. Especificamente,
foi mencionado o Mundial da África do Sul, em 2010, para o qual este
país teria pago 10 milhões de dólares.
O preço total das negociatas na FIFA, segundo os americanos, é de
pelo menos 150 milhões de dólares, nos últimos 20 anos.
As reacções às alegações dos americanos não se fizeram demorar. A
África do Sul, na quarta-feira da semana passada, convocou uma conferência
de imprensa em que o Ministro do Desporto, Fikile Mbalula,
apoiando-se numa vídeo conferência com o antigo Presidente Thabo
Mbeki, negou categoricamente que o governo do seu país tivesse subornado
alguém da FIFA para ganhar o direito de organizar o torneio.
Os dez milhões de dólares entregues ao vice-Presidente da FIFA, Jack
Warner, de Trinidad e Tobago, destinavam-se a um programa de apoio
ao desenvolvimento do futebol na diáspora africana, disse Mbalula.
Na qualidade de presidente da CONCACAF, o organismo que superintende
o futebol na América do Norte, Central e Caraíbas, Warner
seria o principal dinamizador desse programa.
A partir de Moscovo, pressentindo que o escândalo poderia atingir a
habilidade do seu país de organizar o Mundial de 2018, Vladmir Putin,
que nunca perde oportunidade para lembrar a quem o quiser notar
que a Rússia é também uma potência mundial, insurgiu-se contra o
que considerou de inaceitável extra-territorialidade da justiça americana.
Se fosse um país pequeno mesmo aí ao lado, a zanga de Putin
justificava uma invasão militar.
Mas se tivesse sido capaz de prever os desenvolvimentos dos dias que
se iriam seguir, talvez Putin teria engolido o seu orgulho e evitar embaraçar
a Mãe Rússia. É que depois de uma eleição muito forçada,
contrariando mesmo o conselho dos seus adjuntos, Sepp Blatter viria a
anunciar, dias depois, que se demitia do cargo, reconhecendo que havia
muita coisa feia na FIFA.
Depois vieram as mais recentes revelações. Afinal, os 10 milhões de
dólares entregues pela África do Sul a Jack Warner não foram aplicados
em qualquer programa de fomento do futebol na diáspora. O
que se verificou é que muito desse dinheiro foi transferido para pagar
contas pessoais e do cartão de crédito do próprio Warner, e num dos
casos, foi efectuada uma transferência de 4,8 milhões de dólares para
uma cadeia de supermercados de Trinidad e Tobago.
Neste momento, pelo menos 14 dos actuais e antigos executivos da
FIFA foram pronunciados pela Procuradoria Geral dos Estados Unidos,
que justifica a sua acção com a alegação de que a maior parte das
negociatas foram feitas em solo americano, usando o sistema financeiro
americano. Os indiciados aguardam a finalização de procedimentos
judiciais para a sua extradição.
Apesar de por enquanto todos os 14 gozarem da presunção de inocência,
o seu julgamento irá certamente trazer muitos detalhes sobre
os podres no futebol mundial. Nós que pensávamos que a corrupção
no futebol resumia-se à negociação de resultados, pequenos subornos
a árbitros para produzirem um determinado resultado, fixação de jogos
para influenciar os rankings mundiais, e um pouco mais de coisas
mundanas.
Cá entre nós, há suspeitas de práticas menos desportivas no nosso
futebol, incluindo a possibilidade da existência de campeões decididos
sem a necessidade do esforço dos jogadores. Serão apenas suspeitas?
Ou as últimas revelações sobre a FIFA nos obrigam a abrir um pouco
mais os olhos?
Savana 12-06-2015 OPINIÃO 19
Email: carlosserra_maputo@yahoo.com
Portal: http://www.oficinadesociologia.blogspot.com
428
De verdade nos encontramos
numa era em que já não sabemos
qual é o nosso destino,
nem nos preocupamos
com o nosso passado para percebermos
a maneira como devemos
caminhar. Samora Machel, sempre
dizia que as crianças são as flores
que nunca murcham; isto para nos
remeter a uma ideia segundo a qual
elas são o presente e o futuro de um
amanhã cada vez melhor. Por isso
que mesmo Jesus Cristo sempre
dizia: “deixai as crianças virem a
mim”.
Nós temos em mente que alguns
vão ficar aborrecidos por causa
desta nossa análise, mas já estamos
acostumados, com estes que não
gostam de ouvir ideias contrárias e
construtivas. Bom, também sabemos,
que Moçambique vem do socialismo,
onde o espaço para opiniões
era quase que inexistente. Mas
também nos parece que hoje temos
alguns meios de comunicação social
que exageram nas suas abordagens
porque publicam coisas sem,
no entanto, constituírem a verdade,
talvez seria bom aprofundarem alguns
assuntos que tem tratado nas
suas peças.
Estamos sim na era dos boatos e
das mentiras, por isso que nos irritamos
quando a nossa juventude só
comenta imoralidades no facebook;
tais comentários são mesmo para
afirmar que gostaram de imagens
que os levam à perdição. Dificilmente
pode-se encontrar um jovem
a comentar sobre uma obra de arte,
um livro, um artigo científico ou até
mesmo de opinião e análise. Anteriormente
dizíamos que esta nossa
geração foi e está sendo preparada
para falhar, mas permitam-nos
trazer aqui alguma novidade que
consiste em dizer que esta nossa
geração foi moldada para não reflectir
com rigor. Isto é, as pessoas
não sabem ser nem estar. Por isso
que, no passado com a entrada do
Socialismo em Moçambique, uma
das coisas que aconteceu, encerrou-
-se a faculdade do Direito e quanto
aos Filósofos, esses nem deveriam
existir por causa da sua capacidade
de análise crítica.
Foram enumeras as vezes que procurávamos
trazer ou falar da importância
da Filosofia para a humanidade.
Porque ela possui a área
teórica, para saber pensar com rigor
e a área prática, para saber agir na
sociedade. Por isso que apelamos
ao Ministério da Educação e desenvolvimento
humano para introduzir
a filosofia em vários níveis
dentre eles nos cursos de formação
universitária, se de facto desejar
formar uma sociedade nas suas várias
dimensões como tem se falado.
Não obstante que em nenhum momento
iremos manifestar ao longo
desta nossa dissertação um sentimento,
de que não gostamos das
músicas de Zico e Mr. Bow, mas
sim o facto de que a nossa sociedade
deveria entender que nem todas
as músicas destes cantores e outros
são para festas de crianças ou
ambientes infantis. Olhemos por
exemplo para a música “quadradinho”
e “massinguitana”; que uma
destas até já ganhou prémios em
programas governamentais, mesmo
alguns de nós temos dançado
para valer; mas é preciso dizer que
não servem para alguns locais ou
ambientes, por vários motivos que
dispensamos comentar.
Ora, os moçambicanos devem ser
educados a saberem que nem tudo
que nos é apresentado serve em
todos os locais. Por isso que anteriormente
publicamos um artigo
com o título “até quando sociedade
depravada” para manifestar o nosso
descontentamento em relação ao
facto de viver-se sem no entanto
possuir a capacidade de escolha. A
vida deve ser feita de boas escolhas,
nem toda a bebida que se vende nas
barracas e bares é para ser consumida.
Nem toda a mulher ou homem
que encontramos na rua deve ser
nossa parceira ou parceiro; sabemos
que neste exemplo teremos muitos
leitores contra, porque existe muita
gente desequilibrada sexualmente.
Toda a mulher ou homem que
aparece em sua frente quer! não
deixam escapar nada, muito menos
as crianças.
Nas festas das crianças é preciso
que aconteçam coisas de crianças;
tais como pula pula, música infantil
que por acaso em Moçambique
constitui um sucesso, porque alguns
de nós, no nosso tempo livre temos
dançado e cantado essas belas músicas.
São de facto músicas agradáveis
ao ouvido e que vale a pena
escutar. As crianças devem viver
todos os seus momentos no processo
de sua formação, não devemos
transformá-las em adultos em
miniatura como defendem alguns
filósofos.
Talvez o que esteja a falhar é o facto
de se esquecer de alguns princípios
universais tais como da educação.
Onde os Direitos Humanos defendem
que todo o homem tem
direito à educação e a sua participação
na vida cultural. Olhe que no
mês passado tivemos oportunidade
de assistir num dos órgãos de TV
um debate sobre a educação, onde
cada um falava o que lhe agradava
ao paladar. Alguns defendiam que
o problema da educação em Moçambique
encontrava-se ligado a
questões económicas, guerra de desestabilização
entre outros. Geralmente
este tipo de análises é feita
por políticos que nunca lhes falta
justificação para esconder o não
cumprimento de alguns planos ou
metas, por isso que mesmo no tal
debate, quem justificou desta maneira
foram antigos ministros da
educação moçambicanos.
Outros defendiam que o problema
da educação é causado pelos
salários baixos que se pagam aos
professores; esta também nos fez
rir porque os grandes educadores
do passado nem queriam saber de
dinheiro, podemos tomar como
exemplo Sócrates, Filósofo. Ouvimos
ainda um grande problema
levantado que é a preocupação em
alcançar as metas pré estabelecidas,
bem como das famosas passagens
automáticas impostas pelos novos
colonizadores entre outras.
Bom, nós não somos contra nenhuma
destas ideias, porém esperávamos
ouvir outras coisas porque
estes problemas já são conhecidos.
Talvez seria bom, que também reflectissem
em volta da escolarização
e educação, que são realidades
similares mas não iguais.
Estamos a trazer estas ideias porque
uma das coisas que faz com
que a nossa sociedade não saiba
escolher o bom para a sua vida reside
na escolarização e educação.
Por isso que a mesma nem sabe o
que deve dar aos seus filhos para se
tornarem bons homens no futuro.
A escolarização precisa sim de dinheiro
para que seja implementada,
mas a educação talvez não tanto,
apesar de caminharem juntas em
muitos casos. Uma das grandes coisas
que deve ser levantada em volta
da educação é sem duvida o que
pretendemos transmitir aos nossos
filhos, que na verdade deveria ser
a cultura; isto é, os hábitos e costumes.
Será que os pais de hoje se
esqueceram dos hábitos e costumes
que foram transmitidos pelos seus
ancestrais? Ou preferem consumir
modelos externos que vem causar
desordem social; dado que já não
se sabe o que imitar, por isso que
temos visto aquelas danças escandalosas
“quadradinho” e “massinguitana”
entre outras.
Isto é um dos principais problemas
da desordem na educação e que
posteriormente da escolarização,
como havíamos referenciado antes,
estas duas em muitos casos tem
caminhado em comunhão. A educação
é um termo que provém do
latim “educare” mesmo que alimentar
ou criar e do “educere” mesmo
que conduzir ou extrair. Permitam-
-nos ainda afirmar que, para Paulo
Freire, educar é ajudar a tomar
consciência em ordem à liberdade
por isso que diz anda que “é preciso
que a educação esteja no seu conteúdo,
nos programas e métodos
adaptados ao fim que se pretende
permitir ao homem chegar a ser
sujeito, constituir-se como pessoa,
transformar o mundo, estabelecer
com os outros homens relações de
reciprocidade, fazer a cultura e a
história.
Esta ideia de Freire procura mostrar-
nos qual é o verdadeiro papel
da educação, que posteriormente
é levado também avante com
a escolarização nas escolas junto
dos professores e outros membros
da escola. Contudo, seria bom que
Moçambique apesar de ter optado
pelo modelo Democrático, se inspirar-
se em Montesquieu.
Que mesmo sabendo de que, para
o autor, a melhor forma de governo
é a monarquia, podemos trazer
alguns aspectos positivos de educação,
tratados por ele nos outros
modelos de governo. Ora, no governo
republicano, dentre várias realidades,
podemos destacar o facto
de a virtude política consistir na
renúncia de si mesmo, por causa da
comunidade e do próprio governo
(MONTESQUIEU, 2000: 46).
Em Moçambique, a ideia de renúncia
deveria ser seguida por via
de princípios éticos e deontológicos
para as instituições públicas e
privadas que em muitos casos não
dão seguimento destas realidades,
sem, no entanto, deixar de lado
as organizações familiares. Todos
os moçambicanos são chamados
a renunciar, tudo que lhes leva à
imoralidade, à corrupção. Indo em
diante, podemos afirmar que renunciar
em Montesquieu, é mesmo
que amar as leis e a pátria, por isso
que tal amor exige que se deseje e se
escolha continuamente o interesse
público do que pelo próprio interesse,
este amor é geralmente ligado
as democracias, porque só nelas, o
governo é confiado a cada cidadão
(MONTESQUIEU, 2000:46).
Assim sendo, podemos considerar
este contributo, tratado no governo
republicano, útil para a nossa realidade
Moçambicana.
No governo despótico, a educação
consiste em muitos casos em as pessoas
apreenderem a viverem com as
outras. Em Moçambique, há uma
necessidade de ensinar as pessoas
a saberem viver em sociedade, por
isso que se deveria falar cada vez
mais da cidadania e da convivência
política entre os Homens.
Então podemos considerar ainda
que nas monarquias de Montesquieu,
Moçambique poderia colher
alguns ensinamentos, isto porque a
mesma ensina as pessoas a fazerem
o bem, para que as pessoas não se
desviem dos princípios educacionais
que se encontram expostos nos
programas do ensino, que consiste
em saber ser, saber estar e outros
aspectos importantes para a formação
de pessoas úteis para uma
sociedade melhor.
Quando se fala de educação para
o bem, nas monarquias, pretende
o autor, transmitir-nos a ideia de
uma educação que leva as pessoas
a alcançarem qualidades para enfrentarem
os desafios do dia-a-dia,
cultivando as enumeras virtudes
humanas, tais como o respeito e a
obediência aos princípios do príncipe,
mas o príncipe nunca deve
prescrever uma acção que nos desonre,
porque nos tornaria incapazes
de servi-lo por isso que esta
realidade das monarquias não somos
apologistas a ela (MONTESQUIEU,
2000:43).
Contudo, que esta tenha constituído
uma oportunidade de interacção
com as múltiplas ideias sobre
as crianças; bem como do tipo de
educação que pretendemos para
os nossos filhos. Agradecemos ao
Deus Todo Poderoso para que alguma
coisa possa mudar para o melhor;
onde poderemos viver numa
sociedade que consegue separar o
útil do inútil, como dizia a Sagrada
Escritura “o Joio do Trigo”. Uma
sociedade que não se deixa consumidora
de tudo que aparece em
sua frente; isto é, de modelos que
atentam contra os nossos princípios
morais e éticos. Que todos
os leitores deste artigo analisem
profundamente e entendam o que
pretendíamos transmitir. Esta é
a nossa esperança com a qual nos
manteremos firmes para alcançarmos
a mudança juntos. Ouviram?
Assim seja!
cruzdiscipulus@hotmail.com
..................................................................................................
nem tudo é para as crianças!
Por Albath da Cruz
Um duplo constrangimento
habita as nossas
vidas. Por um lado,
somos um conjunto de
hábitos; por outro, o desejo de
mudança.
Algumas linhas sobre a mudança.
Há quem goste de mudança
política. Mas as coisas nem
sempre mudam como pensamos
que mudam ou que devem
mudar.
Uma casa não muda mudando
janelas e portas, muda mudando
as fundações. Um sistema de
governação não muda mudando
pessoas, muda mudando o
modo de produção e de reprodução
da vida e das pessoas.
Mas não só: para mudar um
modo de produção e de reprodução
da vida e das pessoas, é
necessário um governo que decida
e um povo (sempre diverso
e complexo) que aceite.
Mais: mudado o sistema, as
ideias do passado podem permanecer,
na íntegra ou em parte,
apesar de terem desaparecido
as condições objectivas que
lhe davam vida.
Mudança política
20 OPINIÃO Savana 12-06-2015
..................................
SACO AZUL
Por Luís Guevane
Por Machado da Graça
Tanto Dlhakama como Nyusi (PR),
presidentes da Renamo e da Frelimo,
respectivamente, continuam
na imprensa nacional em posição
que os confere primazia relativamente a
assuntos bastante importantes como a
discussão de melhores estratégias de desenvolvimento
nacional. Não se cansam
de fazer com que não paremos de falar
neles. Justifica-se: estão em posição cimeira
para resolver os problemas que
mais nos afligem de momento.
A imprensa moçambicana insiste, ainda
que com alguma perceptível rouquidão,
que a solução está próxima. Muito próxima!
Acordamos e as peças estão no
mesmo lugar, incapazes de tomar uma
decisão que resolva definitivamente ou,
no mínimo, por etapas, problemas de
momento como a paz, o medo e o entendimento
político e militar.
Trilogia
Emocionalmente fazemos de tudo para que
o jogo não termine. A espessura e a resistência
dos materiais que dão corpo a esse jogo
definem o sentimento clubista-partidário de
quem assiste ao embate para além daquilo
que pagou. Um sentimento de quem sabe que
o resultado do que está a desenrolar-se definirá
os próximos jogos de desenvolvimento
nacional.
O jogo tem várias trilogias. Nestas podemos
destacar uma onde rolam, i) o “cabra-ceguismo”,
ii) o pensar que este conflito não tem
passado mas tem história e, iii) que o “outro” é
que é o culpado por esta bandeira (de entendimento)
que não sobe. Cada uma delas vale
por poder ser vista isoladamente.
O “cabra-ceguismo” faz com que no Centro
de Conferências Joaquim Chissano e em outros
fóruns semelhantes as equipas dos dois
lados (há um terceiro lado) não consigam
ler o “outro” na sua profundidade. Resultado:
jogadas de tempo como o chumbo das
“Autarquias Provinciais” cujas repercussões só
aprofundaram as desconfianças entre as partes.
A isto liga-se o facto de se pensar que este
conflito já não tem a ver com o modo como
as últimas eleições decorreram. Enganam-se.
A formação de um exército único e apartidário,
uma segurança nacional do Estado,
entre outros aspectos, carecem da percepção
do significado de “solução política” e “Estado
de direito” (sem aspas). Estamos amarrados a
um passado que não quer passar em pensamentos,
palavras e actos. Mas, valem as omissões.
Um simples exemplo: a “Ematum” não
parece ser um gravíssimo problema nacional.
Não existem tribunais adequados à medida
dos actores da Ematum. Quem são os protagonistas
da acção? Só com este pequeno
exemplo concordaremos profunda e imediatamente
que, em Moçambique, ninguém está
acima da lei.
Neste jogo, “impróprio para cardíacos”,
o culpado pelo entendimento é sempre o
“outro”. Por isso, objectiva-se o desentendimento.
Não há espaço para concorrência
na zona mais estreita do conflito. O vencedor
quer dar nas vistas e o “outro” não o
permite. Esta trilogia é só uma das peças
de um grande “cubo mágico” (quebra-cabeças)
que nos enlouquece.
Cá entre nós: Nyusi e Dlhakama, como
protagonistas e cientes que esta trama toda
tem a sua génese, podem (e muito bem)
resolver o problema deste “cubo mágico”
combinando o “político” e o “jurídico”. O
momento em que vivemos é o de consciencialização
de que o “político” está em primeiro.
Depois este figurino se altera dando
o devido lugar ao “jurídico”. Porque é que
não resolvem o problema? Será a força sinistra
do “terceiro lado”? Onde andam os
dois?
Tem-se falado muito, ultimamente,
da unidade nacional.
Não há discurso da área
governo/Frelimo que a não
refira, não há lugarejo em que as
autoridades locais não mobilizem
a população para ir ver passar a
Tocha da Unidade Nacional e, se
possível, tocar-lhe ou transportá-la
durante uns metros, como acontecia,
na Idade Média, com as relíquias
dos santos.
Ora, a bem da verdade, eu também
sou claramente a favor da Unidade
Nacional. Tenho sido sempre,
principalmente quando a Renamo
lançou a bizarra ideia de colocar
uma fronteira no rio Save.
Agora há que ver se esta Unidade
Nacional, que eu defendo, é a mesma
que anda por aí a ser trombeteada
pelos arautos do poder.
E creio que não é.
Isto porque tudo o que vou ouvindo
por aí tem o claro objectivo de
insinuar, ou mesmo afirmar, que a
proposta de províncias autónomas
da Renamo é um atentado contra a
Unidade Nacional. O que, na minha
modesta opinião, é falso.
Se formos aqui mesmo ao lado, à
África do Sul, vemos que aquele
país tem diversas províncias e
que estas têm governos dirigidos
por diferentes partidos, de acordo
com quem ganha as eleições locais.
E, no entanto, isso não afecta
em nada a Unidade Nacional sul-
-africana.
Nos Estados Unidos da América
cada um dos cerca de 50 estados
tem a sua autonomia, com os seus
governadores eleitos localmente e
pertencentes aos dois principais
partidos, o Democrata e o Republicano.
A legislação é diferente de
estado para estado até ao ponto de
uns aplicarem a pena de morte e
outros nem sequer incluírem essa
pena nos seus códigos penais. E
nunca ouvi dizer que isso minasse
a Unidade Nacional dos americanos.
No Brasil é quase o mesmo, com
a diferença de que há mais partidos
e, portanto, mais variedade de
governos nos seus bastantes estados.
E toda a gente, tenha nascido
no Maranhão, em S. Paulo ou em
Porto Alegre se considera brasileira,
nacionalmente unida.
A Suíça tem diversos cantões em
que, inclusivamente, se falam línguas
diferentes: nuns o francês,
noutros o italiano e noutros o alemão.
Mas quando, recentemente,
se falou muito do Presidente da
FIFA, sempre se disse “o suíço Joseph
Blatter”.
Portanto, creio que esta campanha
a favor da Unidade Nacional
esconde apenas a vontade de o
partido Frelimo ter uma unidade
de poder sobre todo o país, quer
o eleitorado vote por ele, ou não,
nestas ou naquelas províncias.
E, embora não seja grande admirador
desta campanha da Chama da
Unidade, principalmente pela forma
como está a ser dirigida, nada
me custa imaginar, em diferentes
circunstâncias, na fronteira entre
duas províncias, um governador
eleito pelo partido Frelimo a entregar
a Chama a outro, eleito pela
Renamo.
Creio que a Unidade Nacional em
nada ficaria beliscada.
Pelo contrário, creio que ficaria
bastante reforçada.
Unidade Nacional Em forte contraste com o abrandamento da economia
está a rápida subida verificada no mercado chinês de
acções A, que gerou um retorno superior a 100% nos
últimos 10 meses.
O “bull market” que dura há um ano nas acções A da China
teve por base o sentimento e o ímpeto, com dezenas de milhões
de investidores a optarem por investir pela primeira vez
nos mercados bolsistas. Embora o retorno de mais de 100%
das acções A nos últimos meses não reflita a realidade económica
mais geral da China, o mercado encontra-se na altura
certa para os stock pickers que estão prontos para descobrirem
oportunidades que possam ter passado despercebidas.
Uma subida com a duração de um ano
As autoridades chinesas reduziram as taxas de depósito e de
cedência de liquidez, o terceiro corte efectuado em seis meses.
Este corte ocorreu no seguimento da divulgação de um
fraco volume de transações e de dados relativos ao IPC decepcionantes.
Foram já anunciadas este ano outras medidas
de menor restritividade, tais como cortes na taxa de reservas
obrigatórias das instituições de crédito e prevê-se que estas
medidas sejam seguidas por outras à medida que os reguladores
chineses vão reagindo ao abrandamento do dinamismo
económico do país.
Em forte contraste com este abrandamento está a rápida
subida verificada no mercado chinês de acções A, que gerou
um retorno superior a 100% nos últimos 10 meses. A
subida das acções A foi muitas vezes marcada por grandes
oscilações diárias, com dezenas de milhões de investidores
a irem pela primeira vez atrás da maioria e a investirem nos
sectores e nos títulos mais populares na altura. Na corrida às
acções, pouco teve a ver com os fundamentais das empresas
ou económicos e deveu-se, em larga medida, à liquidez, ao
sentimento e ao ímpeto.
Em parte, por detrás disto estão as próprias autoridades
chinesas, por anunciarem novas iniciativas tais como
o plano “One Belt, one Road” que fez com que os títulos
de infraestruturas atingissem avaliações caras ainda que
os benefícios do plano possam estar a anos ou até décadas
da sua concretização. Os media estatais também contribuíram
para aumentar o ímpeto e a volatilidade, pelo
facto de um dia dizerem à população que o “bull market”
se iria manter, para no dia seguinte dizerem que os investidores
deveriam estar atentos a potenciais correções.
Mais de 80% do volume diário de transações provém dos
investidores privados, muitos dos quais estão a investir pela
primeira vez. Como é que os investidores profissionais podem
encontrar valor num mercado impulsionado pelo sentimento
e pelo ímpeto?
Não investindo no ímpeto
O primeiro lugar para procurar é talvez aquele onde não estão
os outros milhões de investidores, descobrindo aqueles
sectores e títulos que podem não ser neste momento o centro
das atenções, mas que representam oportunidades reais de
valor e crescimento.
Quando Xi Jinping começou a sua luta contra a corrupção em
2013, o sector de bens de consumo discricionário foi afetado,
sobretudo o de produtos de luxo. Mas são os consumidores
da China que constituem uma das maiores oportunidades do
país e podem continuar a sê-lo nas próximas décadas.
As marcas de luxo locais deverão beneficiar com este crescimento
do consumo da classe média. Talvez o melhor valor
possa ser encontrado nos títulos de grande capitalização, uma
vez que a recente subida foi liderada pelas empresas de pequena
capitalização.
Note-se, por exemplo, a Kweichow Moutai (com uma capitalização
bolsista de 46 mil milhões de dólares), uma marca
pouco conhecida fora da Grande China, mas que tem grande
força no país. É uma empresa provincial detida pelo Estado
e a marca mais conhecida de baiju (uma bebida espirituosa
tradicional chinesa). Geralmente é reservada para ocasiões
especiais. As vendas registaram um aumento substancial antes
do combate à corrupção, tendo diminuído ligeiramente
desde 2013. A classe média chinesa cada vez mais rica está a
regressar à marca, especialmente a algumas das suas variedades
que visam os mais abastados.
A marca, tal como outras empresas de bens de consumo,
está a beneficiar de fatores favoráveis. Estes incluem
não só o crescimento exponencial da classe média
chinesa como também as políticas destinadas a
impulsionar a atividade de F&A relacionadas com as atuais
reformas das empresas estatais. As empresas líderes da
indústria como a Kweichow Moutai estão a ser cada vez
mais encorajadas a consolidarem-se dentro do seu setor.
A Gree (com uma capitalização bolsista de 27 mil milhões
de dólares), um dos maiores fabricantes de ar condicionado
da China, é outro exemplo de outra empresa que irá beneficiar
com o crescimento da classe média chinesa.
As vendas da Gree estão em parte ligadas ao ciclo imobiliário
e os investidores têm mostrado tendência para olhar
para a Gree como uma empresa industrial em vez de reconhecer
o seu valor como marca de consumo. Caso haja
uma viragem no ciclo imobiliário, esta será uma empresa
em que os investidores estarão cada vez mais focados.
Estes são apenas dois exemplos de como o mercado chinês
de ações A oferece oportunidades para os investidores encontrarem
títulos que representem valor na China.
Apesar do atual abrandamento económico, a história da China
continua forte, com o seu número crescente de consumidores
mais ricos a representarem uma fonte de significativo
crescimento. Com o MSCI a desenvolver planos para a eventual
inclusão de ações A e a política monetária a suportar
o crescimento dos consumidores chineses, as perspetivas de
longo prazo para o mercado são muito positivas. Neste momento,
o mercado está na altura propícia para a seleção de
títulos por parte dos investidores que compreendam o perigo
de investir no ímpeto e saibam identificar os títulos e setores
que continuam subvalorizados.
*Artigo originalmente publicado no jornal de negócios editado em
Lisboa
Encontrar valor na China
Por Matthew Sutherland
Savana 12-06-2015 PUBLICIDADE 21
22 DESPORTO Savana 12-06-2015
O director-geral da Academia
de Xadrez da Matola,
Domingos Langa,
pode considerar-se como
um homem feliz, tudo porque,
depois de ter dirigido a Federação
Moçambicana da modalidade
no meio de divergências de vária
ordem com aqueles a quem os
apelidou de seus detractores, num
acto interpretado como de grande
ousadia, decidiu começar do nada.
Com os pés bem assentes no chão,
atacou um projecto que é a maior
referência no país, pelo menos no
que a este desporto diz respeito. E
os resultados apenas surpreendem
os distraídos. A academia supera
qualquer organismo ligado ao
xadrez no país e já gastou seis milhões
e cinquenta meticais para a
massificação da modalidade um
pouco por todo o país.
Na manhã desta terça-feira, o SAVANA
escalou a cidade da Matola,
concretamente a Academia de
Xadrez, localizada no Bairro de
Malhampsene. Convenhamos que
foi uma surpresa simplesmente
agradável, até porque nós conhecíamos
a sede da escola de xadrez
do Bairro Fomento. Bem disposto,
Langa recebeu-nos cordialmente
e disparou: esta é a nova casa do
xadrez. Lutei tanto e, felizmente,
consegui graças ao apoio dos nossos
parceiros.
A seguir os excertos da conversa.
Como e quando surge a Academia
de Xadrez da Matola?
-Bem, muito obrigado pelo facto de
o SAVANA ter vindo conhecer in
loco a Academia de Xadrez da Matola.
Esta instituição surge quando
eu deixei de ser presidente da Federação
Moçambicana de Xadrez
(FMX) e creio que souberam das
desavenças que tive com os meus
detractotes e acabei abandonando
aquele organismo e abri, em 2000,
a minha escola, sendo que de escola
passou, mais tarde à academia
de xadrez. Eu estou comprometido
com este país e é por isso que estou
fazendo a minha parte para o bem
da sociedade.
O que justificou a mudança de
nome de escola para academia?
-Bem, uma escola tem um carácter
específico de iniciação, então começamos
com a escola de xadrez,
num espaço pequeno, com ideias
de ensinar a modalidade em estabelecimentos
escolares do Bairro
do Fomento. Porém, chegou uma
altura em que não tínhamos a capacidade
de acolher todas as crianças
e surgiu a Mozal a propor-nos
outro desafio, que era a necessidade
de estendermos a modalidade para
toda a Matola. De facto, com a
boa organização que apresentávamos,
crescemos, até que em 2011
Maputo-província acolheu os jogos
escolares e a escola de xadrez da
Matola patrocinou quase tudo que
estava relacionado com o xadrez,
nomeadamente, os custos relativos
....................................................................
Academia de Xadrez gasta mais de seis milhões de meticais
................................
à alimentação, material e transporte.
Isto tudo estava sob nossa responsabilidade
a pedido do governo
provincial.
O que aconteceu depois?
-Bem, quando o vice-ministro da
Educação, Augusto Jone, visitou
a academia, viu a nossa organização
e sugeriu que, ao invés de um
trabalho só em Maputo, podíamos
trabalhar em todo o país. Foi assim
que a academia passou a alargar as
suas actividades para todo o país.
Bem, diria que as actividades da
academia são quase idênticas com
as da escola, a diferença é que neste
momento estamos a expandir a
academia a nível nacional com objectivo
de, em face do trabalho realizado,
seleccionarmos os melhores.
Quais foram as dificuldades que
foi enfrentando?
-Não é fácil fazer o desporto em
Moçambique, exige-se muita paciência,
coragem e sobretudo fazer-se
muitas amizades. Felizmente, essas
características tem me ajudado a
conseguir fundos para desenvolver
o xadrez. Como vê, a conversa
com o vice-ministro da educação
foi simplesmente verbal, houve,
portanto, manifestação de intenção
apenas, mas como estou em outros
meandros, sou tentado a dizer que
há vontade, de facto, do Governo,
mas não há fundos para se apoiar,
cada vez mais, a modalidade. Mesmo
assim, empenhei-me para satisfazer
o interesse do Ministério
da Educação, entidade que queria
fazer parcerias mas que não tinha
fundos. Eu comecei procurar fundos,
felizmente estou tendo sucesso.
Agora o Governo é outro, tem
pessoas diferentes, pessoas com
outra visão sobre o xadrez e já há
interesse e isso está escrito, ou seja,
a academia vai trabalhar com o Ministério
da Educação e Desenvolvimento
Humano e o Ministério
da Juventude e Desportos. Existe
enorme interesse de o xadrez ser
parceiro da educação. Felizmente
estamos já a trabalhar numa base
legal em que há vontade do Governo
para que o xadrez se desenvolva
ao nível de escolas primárias.
Quantos atletas já formou a academia
e a escola de xadrez?
-Neste preciso momento não nos-
-é fácil quantificar o número de
crianças que estão a ser formadas,
porque nos últimos dois anos não
fazemos o seu acompanhamento.
As mudanças de direcção ao nível
de escolas e de distritos impossibilitaram
a troca de informações
com a academia. Mas é só imaginar
que cada escola forma 30 crianças
e anualmente formamos 500 professores,
que, por sua vez, fazem a
réplica, para ficarmos com a ideia
do que fazemos. É por isso que estamos
a importar material para dar
às escolas. Digamos que existe muito
material para muitas escolas e o
país todo vai jogar xadrez.
Porque é que a Academia vira as
sua atenções para Matola?
-De maneira nenhuma, joga-se xadrez
na cidade de Maputo, na província
de Maputo, em Gaza, onde
estamos no processo de formação,
sendo que no próximo dia 15 do
corrente mês vamos entregar 600
tabuleiros, dos quais 500 para o
governo provincial, 50 para o município
de Chibuto e os restantes
50 para o de Manjacaze. Estamos
a caminhar para todo o país. E
mais: no próximo dia 17 vamos a
Inhambane, até porque o governador
daquela província quer o xadrez
naquela parcela do país. O maior
calcanhar de Aquiles é o facto de
o país não produzir materiais. Mas
estamos a trabalhar no sentido de
importar uma fabriqueta de materiais
para o país. Há um trabalho
que está sendo feito para que a
fabriqueta esteja em Moçambique.
Os municípios de Matola e Boane
ofereceram-nos espaço para se
manter esta fábrica. Por outro lado,
já se fabrica em Moçambique os
tabuleiros e apenas faltam as peças.
Conta-nos o segredo que está por
detrás deste sucesso...
-É, acima de tudo, trabalho, trabalho
e mais trabalho. Sempre há
dificuldades mas temos de ser persistentes.
Quando uma pessoa sabe
que o quer atingir é o bem comum,
um bem da sociedade, é gratificante
ajudar as pessoas, até porque,
através da comunicação social, elas
conhecem a importância do xadrez.
Quem são os principais parceiros
da academia ?
-Existem várias empresas, entidades
e individualidades que nos
apoiam, casos da Teixeira Duarte,
TDM, Petromoc, Visabeira, Polana
Casino, Standard Bank, EDM,
Peixe da Mama, STEMA, IGEP,
CMC, Tecnel Serviços, António
Romão (empresário da Maxixe),
Castigo Langa, Manuela Ribeiro
e Baptista Maxaieie. A CMC há
mais de 20 anos que está connosco
e nunca nos abandonou apesar
de, neste momento, estar a atravessar
uma situação difícil. A Teixeira
Duarte patrocinou com cinco mil
tabuleiros. Ou seja, cada província
responsabiliza-se ou responsabilizou-
se em apoiar pelo menos uma
província.
Como é feita a formação dos técnicos?
-Bem, nós formamos nas províncias,
vamos lá formar, sendo que
depois controlamos a progressão
desses alunos desde o ensino
primário até ao superior, ou seja,
procuramos acompanhar o comportamento
e o desempenho do
estudante. Felizmente, o Ministério
da Juventude e Desportos e o
da Educação e Desenvolvimento
Humano estão a envolver-se neste
projecto.
Definitivamente, pode-se dizer
que Domingos Langa é um homem
feliz com a academia?
-Bem, estamos felizes por estar
a trabalhar com o Ministério
da Educação e Desenvolvimento
Humano, e espero que dentro dos
próximos três anos o xadrez seja
avaliado e aceite como uma actividade
obrigatória, contudo, existe o
primeiro passo que é a formação de
profissionais ao nível nacional. Mas
quero lhe assegurar que estamos
num bom caminho.
O xadrez continua a ser uma modalidade
de elite?
- O xadrez pode ser, aliás, deve ser
praticado por todos. Eu retenho
o pensamento do Presidente da
República, quando diz que todos
devemos ser atendidos da mesma
maneira para dizer que no xadrez
não deve haver descriminação. O
importante é que temos de ter as
bases e é isso que estamos a fazer.
Estamos a formar pessoas que vão
replicar os ensinamentos apreendidos,
são pessoas que devem transmitir
a ideia de que o xadrez não
é para ricos, doutores ou empresários,
mas para todos, quer sejam
velhos ou novos. Há zonas onde
faltam bolas e quando aparece o
xadrez é bem vindo. Enfim, estou
satisfeito porque existem muitos
casos em que são os próprios pais,
ou presidentes do município que se
preocupam em ter o xadrez. Aliás,
o xadrez não se preocupa com a
idade nem com a condição física.
Curiosamente, a UNESCO aconselha
os países africanos a investir
no xadrez.
Como vê o futuro do xadrez no
país?
-O futuro está garantido, principalmente
com as actividades da academia
e estou muito satisfeito quando
o Governo chama para si esta responsabilidade.
Quais são os maiores desafios da
academia de xadrez da Matola?
-Estamos a um passo para a criação
da Academia de Xadrez de Moçambique
e já temos um terreno.
Como vê o xadrez em Moçambique?
-Há espaço para a modalidade
desenvolver, sobretudo tendo em
conta a abertura do Governo, mas
a organização não é a melhor. Estamos
a falar da FMX. Este organismo
decaiu muito. Muitos chegam a
confundir a federação com a academia,
sinal claro de que aquele organismo
não está a fazer o seu papel.
Como qual, concretamente?
-Falo da necessidade de a FMX
passar a ter pessoas capazes, à altura
dos desafios da instituição. Sinto
haver um grande défice, daí que as
coisas estejam como estão e lamento
que isso aconteça. Há necessidade
de se reorganizar a federação.
Eu estive à frente da candidatura
de Guimarães Lucas a seu pedido e
notei que existem vícios iguais aos
que há no futebol. Falo isso como
praticante de xadrez.
Domingos Langa e parte do staff da Academia de xadrez
Savana 12-06-2015 DESPORTO 23
Equaciona candidatar-se à presidência da FMX?
-De modo algum, seria como que descer do cavalo para o burro, porque
estou muito acima da federação, posso é dar apoio como tenho
feito, mas candidatar-me é impensável. Quando se está rodeado de
pessoas que andam a atirar cascas de bananas para outro escorregar,
nem pensar. Andaram a dizer que eu hasteava a bandeira do Partido
Frelimo na sede da federação quando era bandeira nacional e hoje não
há nenhuma bandeira nacional que se hasteia. Diziam que comprei
mini bus para fazer chapa, quando saí da federação deixei esse mini
bus e hoje não sei onde está. A FMX está péssima mais por ambição
de algumas pessoas.
Estranha-nos o facto de um xadrezista estar à frente da pré-campanha
de Manuel Chang…
-Eu fui futebolista, joguei no Indo Português, no Benfica de Lourenço
Marques, no Costa do Sol, no Namutequilia, fui treinador do Malema
e Sporting de Angoche. Ora, como antigo praticante e porque a candidatura
de Chang é sustentada por antigos praticantes aceitei o convite
quando me solicitaram. Felizmente, foi com Chang, mas podia ter
sido com outra pessoa. Mas ele é a pessoa certa, na minha opinião e na
opinião de muitos que participam dos encontros que ele tem realizado.
FMX está péssima por ambição
Duas semanas depois de conquistar
a medalha de prata,
na Taça COSAFA, os
“Mambas” voltam a entrar
em cena, este fim-de-semana, desta
vez com o objectivo de marcar presença
na fase final do CAN-2017, a
realizar-se no Gabão. Para o efeito,
a selecção nacional defronta, na tarde
do próximo domingo, no Estádio
Nacional do Zimpeto, a sua congénere
de Ruanda, em jogo a contar
para a primeira jornada do Grupo H.
Entretanto, as ausências de Miro, Simão
Mathe e Dário Khan voltaram
a levantar os velhos problemas da
renovação da selecção nacional que,
aparentemente, tinham sido aceites,
após a convocação de oito jogadores
da selecção sub-23 para o torneio regional
da COSAFA.
Após a divulgação da lista na última
semana muitas questões foram colocadas
em relação a este aspecto e
João Chissano viria a respondê-las na
manhã desta segunda-feira, no lançamento
do jogo do próximo domingo.
“A não convocação destes jogadores
deve-se à opção técnica. Não convocamos
o Simão devido ao aumento
de massa muscular, por causa da paragem
do campeonato (a Liga Espanhola
terminou há três semanas).
Quanto ao Miro, foi uma opção técnica
de facto. Não podíamos convocar
Miro e Rony para um deles ficar
no banco e sendo Rony, o mais novo,
preferimos apostar nele”, disse o técnico
aos jornalistas presentes na conferência
de imprensa havida na nova
sede da Federação Moçambicana de
Futebol (FMF).
O antigo capitão da selecção nacional,
Tico-Tico, congratula João
Chissano pela “ousadia”, e afirma: “a
renovação da selecção não é um assunto
consensual, pois há jogadores
intocáveis”, rematou.
Por sua vez, Dário Monteiro diz
................................................
A longa caminhada rumo ao Gabão-2017
....................................
acreditar na competência de João
Chissano e no talento dos jogadores
convocados, pelo que dá o benefício
da dúvida ao seleccionador nacional.
.............. .... ............ ...... ..........
............................................
As duas selecções cruzam-se quatro
meses depois do campeão nacional,
Liga Desportiva de Maputo, ter perdido
frente ao campeão daquele país,
APR, por 2-1, na pré-eliminatória de
acesso à fase de grupos da Liga dos
Campeões africanos.
Ruanda ocupa, actualmente, a 94ª
posição do ranking da FIFA, com
346 pontos, menos 45 pontos que
Moçambique, na 81ª posição, com
391 pontos.
Embora reconheça a qualidade do
adversário, o seleccionador nacional,
João Chissano, assume o favoritismo
e afirma que a equipa vai à busca dos
três pontos, “importantes para qualificação”.
“Ruanda é uma grande selecção. Não
podemos esquecer que o campeão
nacional deles (APR) eliminou o
nosso campeão (Liga Desportiva).
Aliás, o Ruanda só não foi ao último
CAN (2015) por questões burocráticas
e não pelo seu valor”, recordou.
Para conseguir o objectivo, João
Chissano pré-convocou 29 jogadores,
dos quais 13 internacionais e oito
sub-23.
Eis a lista completa dos pré-convocados:
César Machava, Joaquim,
Gerson, Ussama e Parkim (Costa do
Sol); Edmilson e Diogo (F. Maputo);
Reinildo e Gildo (F. Beira); Norberto
(F. Nacala); Luís e Cremildo (HCB);
Chico, Kito e Momed Hagy (Liga
Desportiva); e Isac (Maxaquene).
Do estrangeiro: Ricardo Campos
(União da Madeira); Ronny Marcos
(Hamburg da Alemanha); Edson
de Almeida (União da Madeira) e
Witiness (juniores do Benfica de
Portugal), Mexer (Rennais da França),
Zainadine Júnior (Nacional da
Madeira); Dominguez (Mamelodi
Sundown’s), Josimar e Sonito (Bravos
de Maquis); Reginaldo (Santa Clara
de Portugal), e Clésio Baúque (Benfica
B) são os escolhidos. O Destaque
vai também para os regressos de Jumisse
(1º de Agosto de Angola) e Zé
Luís (União da Madeira).
Dário Khan, Simão Mathe e Miro
são os grandes ausentes para este jogo
e o treinador explica:
Apesar destas ausências, aquele técnico
tranquiliza os moçambicanos
considerando: “não vai alterar o sistema
de jogo, uma vez que estes atletas
têm as mesmas características”
................................................
............................
Por ocasião do jogo dos “Mambas”
frente ao Ruanda, o SAVANA saiu
à rua para ouvir o sentimento dos
moçambicanos em torno da partida.
Os nossos entrevistados são unânimes
em afirmar que Moçambique irá
vencer a partida e congratulam João
Chissano pelo trabalho que está a fazer
na renovação da equipa.
“Temos de ganhar, mesmo que seja
por meio a zero”, Tico-Tico
O antigo capitão da selecção nacional,
Tico-Tico, diz esperar uma vitória,
tendo em conta o factor casa e a
importância da partida.
Tico-Tico salienta ainda que a qualificação
dos “Mambas” para o CAN-
2017 depende dos jogos caseiros, pois
“está mais que provado que em África
as qualificações ganham-se em casa.
Todas as vezes que perdemos pontos
em casa, não conseguimos qualificar”,
salienta.
O antigo goleador dos “Mambas” não
quis prognosticar a partida, afirmando,
ironicamente: “pode ser por meio
a zero. O importante é ganharmos,
não interessa se bem ou mal”.
Sobre as ausências, o homem que
apoia Manuel Chang na corrida à
presidência da Federação Moçambicana
de Futebol considera que “faltará
a experiência”, mas acredita nos
convocados.
Sendo o maior goleador da selecção
nacional de todos os tempos, o SAVANA
quis saber quem, na sua opinião,
estava com a pontaria afinada,
de modo a merecer a confiança do
técnico e dos moçambicanos, ao que
respondeu:
“Não sei qual é a forma actual dos
jogadores que actuam no estrangeiro,
mas creio que Isac está melhor
posicionado. É um jogador que está
a crescer e merece uma oportunidade
na selecção. Acima de tudo, estamos
em casa, o que seria muito bom para
ele”, argumentou.
.............. ...... .................... ............
........................................................
................
Dário Monteiro também espera uma
vitória do combinado nacional e, à
semelhança de Tico-Tico, não tem
prognóstico, porque “é o começo de
uma nova campanha e todas as selecções
entram em pé de igualdade”.
O também antigo avançado da selecção
nacional afirma que as ausências
de Miro e Simão sentir-se-iam na experiência
que estes têm, mas “acredito
no talento dos jogadores convocados
e na competência do treinador”.
Quanto ao ataque, o treinador do
Desportivo de Maputo diz não ter
preferências e afirma que só o trabalho
semanal determinará o jogador a
alinhar na frente.
A XIII edição da Copa
Coca-Cola de Futebol
Sub 17 foi ao rubro no
pretérito fim-de-semana
com a realização da 2ª jornada
de competições que mostram
que os jogadores têm a pontaria
afinada e a prova maior é a larga
vitória da veterana Escola
Secundária Emília Daússe por
13-0 diante da Escola Secundária
Acordos de Lusaka, em
Inhambane.
Após uma estreia vitoriosa no
lançamento de competições, a
Escola Secundária Mateus Sansão
Mutemba sucumbiu diante
do campeão provincial Quisse
Mavota por 1-3. Por 3-2 venceram
Noroeste 2 e Heróis Moçambicanos
aos seus adversários
Lhanguene Piloto e Josina Machel,
respectivamente. O vice-
-campeão provincial, Eduardo
Mondlane, também conseguiu
a sua primeira vitória por 4-1
diante de Noroeste 1. O jogo
entre a Eduardo Mondlane Xithlango
e a Escola Comunitária
Santo António da Malhangalene,
embora tenha produzido
muitos golos, terminou empatado
a 3 bolas.
Maputo Província, por seu turno,
conhecia a primeira jornada
na qual o Instituto Industrial e
Copa Coca-Cola ao rubro
Comercial da Matola teve uma estreia
desastrosa ao perder por 0-9.
A Secundária de Gwaza Muthini
recebeu e goleou por 5-1 a sua
congénere da Matola, ao mesmo
tempo que a já conhecida Bonifácio
Gruveta era surpreendida pela
recém-chegada Escola Secundária
do ISTEG. A Infulene, mostrando
dificuldades em realizar o seu jogo,
também perdeu por escassos 0-1.
Entre Namaacha e Malhampsene,
num jogo bastante renhido, prevaleceu
o nulo no marcador.
Na província de Gaza, Joaquim
Chissano e Tavene continuam no
topo da tabela classificativa e sem
golos sofridos, depois de somarem
vitórias consecutivas por 2-0 e 1-0
diante de 1º de Janeiro e Inhamissa.
Por 0-1 perderam igualmente as
equipas de Julius Nyerere e Patrice
Lumumba diante de Chucumbane e
Chipenhe, respectivamente. Depois
de uma goleada de 7-0 na primeira
jornada, a secundária de Bungane
volta a ressentir-se ao perder por
2-0.
Em Inhambane todos os anfitriões
venceram. Ali, registou-se a maior
goleada da jornada, e uma das
maiores da história da Copa Coca-
-Cola, no jogo entre Emília Daússe
e Acordos de Lusaka (13-0). Por seu
turno, 3 de Fevereiro goleou a SOS
de Inhambane por 8-0 e por 3-0
venceu Muelé à Murrombene. O
Instituto Industrial e Comercial
Eduardo Mondlane também
venceu o seu adversário, a Escola
Secundária 1º de Maio de
Chicuque. Chambone triunfou
diante de Tomás Ndunda por
2-1.
Na jornada inaugural da província
de Sofala, as goleadas não
tiveram respostas por parte dos
adversários. A maior foi de 0-7
no jogo entre a Nossa Sra. Da
Paz e Escola Secundária Santos
Inocentes. A Escola Secundária
do Dondo também não escapou
a esta onda de goleadas e perdeu
por 0-6 diante da Estrela da
Manhã. A Sagrada Família que
se mostrou frágil em edições
anteriores, estreou-se a vencer
por 4-0 à Escola Secundária de
Nhangao. Por 3-0 venceram as
equipas da São João XIII e Samora
Machel aos seus adversários
Rei dos Reis e Mafambisse.
Em Manica onde se jogava a
segunda jornada, dois empates
foram registados, o primeiro a 4
bolas entre 16 de Junho e Soalpo
e o segundo a uma bola entre
Samora Machel e Vila Nova. A
Escola Secundária 7 de Abril
perdeu por um simples de 0-1
com a Paulo Samuel Kankhomba.
Nos outros jogos, Vanduzi e
Macombe perderam por falta
de comparência ao local de jogos.
24 CULTURA Savana 12-06-2015
Por Luís Carlos Patraquim
“A utopia está lá no horizonte. Aproximo-me dois passos e ela afasta-se dois
passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu
caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que
eu não deixe de caminhar”, Eduardo Galeano, escritor uruguaio, que morreu
a 13 de Abril de 2015 no mesmo dia em que Günther Grass, o escritor alemão, o
controverso, partiu com ele. O autor de o Tambor em Lübeck, com o seu cachimbo
e os quadros e desenhos que deixou em SAlmancil, no Algarve. Galeano subindo até
às alturas com As Veias Abertas da América Latina.
A senhora Merckel, como a imprensa gosta de a nomear, perde um senhor que foi
um dos seus críticos mais implacáveis. A Alemanha perde um homem com a frontalidade
de Grass, que a zurziu, a ela e ao seu país, ciente da lição de Thomas Mann:
a escolha entre uma Alemanha Europeia ou de uma Europa Alemã. O exilado do
nazismo e autor de A Montanha Mágica queria uma Alemanha Europeia. O velho
ex-Chanceler Helmut Schimdt, na esteira de Willy Brandt veio lembrar a posição
de Mann em conferência de não há muito tempo para quadros do SPD.
Deixemos Dantzig, a cidade portuária onde Grass nasceu e o trágico corredor, hoje a
Gdanks polaca, que serviu de pretexto próximo – depois da crise dos Sudetas, depois
do desmembramento da Checoeslováquia, depois da cedência de Munique, em
1938, depois de … atentemos na obra do autor de Descascando a Cebola, vasta, entre
o romance, o teatro, o ensaio, raiando não um realismo fantástico à latinamérica
mas uma obsessiva e, por vezes, patética desconstrução da Alemanha como máquina
fantasmática presente na maioria dos seus livros.
Günther Grass não se eximiu a revelar o seu inferno pessoal: o de na juventude
ter pertencido às tristemente famosas Waffen SS, causando intensa polémica no
seu país. Como Fassbinder, no cinema, a história e o destino alemães foram o seu
palco. A noção de Kultur, o resgatar da Língua e um entrelaçar permanente entre
os grandes temas e as contingências da política percorrem muito o que escreveu.
George Steiner, no famoso ensaio da década de 60 em que denuncia a conspurcação
da língua de Goethe pelo fenómeno nazi, poupa Gunther Grass a essa maldição.
Eduardo Galeano é de outros mundos. Jornalista, ensaísta, apaixonado pelo futebol,
de que foi excelente cronista, é o uruguaio militante, o latino-americano assolado
pelas ditaduras, pelo intervencionismo americano, pela luta para a dignificação
dos povos latino-americanos. Um utópico e convicto militante de esquerda, não se
podia dar ao luxo de elaborar sobre as distopias tão ao gosto dos cepticos ou dos
extenuados. Como Miguel Angel Astúrias, tantos outros, foi resgatar o chão do seu
continente, os seus mitos e lendas, universal e continental.
As Veias Abertas da América Latina é um repositório de todos os jogos ínvios e
das vicissitudes e tragédias por que passou esse continente sacrificado. Memória do
Fogo desarticula a ortodoxia dos géneros literários: documento, ficção, jornalismo,
sensibilidade poética. É a seu modo, a versão de um particular Canto General, à
Neruda, sem a épica ou grandiloquência propositada do poeta de Vinte Poemas de
Amor e uma Canção Desesperada.
Utopia, pois e sempre, como condição de sobrevivência e de dignidade.
Utopias A artista plástica e cineasta marroquina,
Imane Kamal Idrissi, que tem patente
a sua exposição intitulada Mulheres e
Mulheres, na Galeria do Núcleo de
Arte, em Maputo, disse ser ainda muito difícil
apresentar o seu trabalho sobre a mulher
Morrocos. “Gostaria de exibir esta exposição
no meu país. Queria que este meu projecto
fosse apresentado no meu país. Talvez um dia.
Vamos ver se há abertura. Actualmente as pessoas
estão com as mentes mais abertas. Mesmo
ainda existindo muitos obstáculos para
os artistas expressarem os seus sentimentos
e ideias. Encontramos espaço para mostrar a
sensualidade da mulher de uma forma sugestiva”,
explica Imane Kamal.
Apesar aa liberdade de expressão ser muito
fechada, isso não inibiu a artista de pintar
quadros que exibem muita sensualidade da
mulher. “A exposição sobre a mulher surgiu
da necessidade de querer expressar-me quando
me sentia feliz e decepcionada. Então, cada
quadro transmite cada sentimento que cruzou
a minha mente. Eu cresci numa família marroquina
sim. Mas o meu pai é artista plástico.
Nunca tive este problema de mostrar a nudez
da mulher. Já vi muitos quadros do meu pai
de mulheres muito sensuais. A liberdade de
expressão é muito forte do que qualquer regra
existencial”, disse Imane.
A adesão do público fez com que exibisse a
mostra noutras galerias da capital do país.
“Acredito que muitas mulheres vão se identificar
com os meus quadros. Acho que é o que
esta a acontecer. Muitas mulheres que passam
por aqui encontram um quadro preferido. É a
primeira vez que mostro estas obras. Depois
vou expor na Estação dos Caminhos de Ferro,
porque acho que o lugar também dá para mostrar
os quadros. Gostei muito do lugar porque
tem um potencial muito grande. Como descobri
que havia uma galeria. As coisas foram ao
encontro do desejado”, afirma.
A artista marroquina é da opinião que a mulher
moçambicana ainda tem de lutar mais para
conquistar o seu lugar na sociedade. “Acho que
Moçambique tem de fazer mais esforço para
o desenvolvimento e melhorar a condição da
mulher. As mulheres moçambicanas são muito
fortes e sofrem muito em silêncio. Acho que é
hora de ajudá-las para poderem progredir na
Sonho expor no meu país
vida, para que tenham um futuro melhor. Para
terem oportunidades como qualquer mulher
do mundo”, reafirma.
Na área do cinema a artista plástica pretende
fazer um filme que retrata variados assuntos.
“Eu estudei montagem e depois realização em
cinema numa universidade em França. Comecei
a trabalhar com assistência e reality show
e documentários. É assim que estou ligado ao
cinema. Acho que vai ser uma variedade. Gostaria
de fazer um filme com variedade de assuntos.
Estou a organizar com os meus amigos
aqui ligados ao cinema”, disse.
Para marcar a sua passagem pelo país a artista
plástica pretende criar um design de roupa
com características moçambicanas. “Tenho
plano de fazer um design de roupa com características
de Moçambique. Quero fazer uma
linha assim, que tenha características que são
únicas deste lugar. Para mostrar esta parte da
vestimenta que caracteriza o país”, frisou.
A culinária moçambicana também marcou
fortemente a artista de origem muçulmana.
“A comida moçambicana despertou-me outra
atenção. As nossas comidas são doces. Aqui
conheci os salgados. No nosso país somos uma
maioria muçulmanos e aqui são a minoria. Por
exemplo está a chegar o mês sagrado do Ramadão
onde no meu país as pessoas se juntam
entre famílias para comer. Aqui a minha família
são os meus amigos. Normalmente no fim
do Ramadão volto para o meu país para juntar-
me à minha família. É muito difícil passar
momentos distantes da família”, finaliza.(A.S)
O meu sonho é ter oportunidade de expor este
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plástica Imane Kamal.
A situação deplorável em que vivem alguns
artistas de proa do país, exibidas
recentemente por um canal de televisão
nacional, mostra claramente que,
passados 40 anos de independência, muitos
destes artistas vivem em condições lastimáveis.
Uma dessas figuras é cantora Zena Bacar, vocalista
da mítica banda Yuphuro. “Quem não
conseguiu ter uma casa digna no passado tem
muitas dificuldades hoje. Agora dificilmente
encontras uma casa. Não temos condições de
comprar uma casa. Muito menos arrendar”,
disse Zena Bacar.
A falta de um fundo artístico faz com que os
artistas não reúnam as condições de vida. “Se
tivéssemos um fundo que os artistas podiam
exercer uma actividade rentável muitos não estaríamos
nestas condições. Por aquilo que fizemos
pelo país merecíamos mais dignidade nesta
vida. Hoje vivo com ajuda da boa vontade
das pessoas que se sensibilizam com a minha
condição de vida”, aponta a cantora.
Os artistas nacionais têm passado por muitas
dificuldades para desempenhar o seu papel na
sociedade. “A música foi posta de lado. Os artistas
nem sequer têm condições para produzir.
Antes como pessoa leva uma vida difícil.
Artistas reclamam condições de vida
Como vai ocupar a sua cabeça para criar se tem
dificuldades severas na sua vida?”, questiona.
A produção artística nacional encontra-se
num marasmo desde a independência nacional,
o que faz com que os mesmos não tenham
o meio para sobreviver. “Houve tempos em
que a música moçambicana era considerada.
Agora encontra-se marginalizada. A questão
da cultura está à deriva. Já não se sente a moçambicanidade
pela música. Os artistas de proa
dificilmente gravam”, aponta.
Outro artista de proa entrevistado é o Magid
Mussa que lamenta a vida em que se encontra.
“Veja que vivo num espaço destes. Não tenho
capacidades para arrendar uma casa em condições,
que me de dignidade que mereço como
artista. Mas a vida triste que levo é a imagem
de muitas pessoas que seguiram esta carreira
de música levam”, lamenta.
A cultura e a arte já não são vistas como parte
integrante da nossa sociedade. “É preciso reflectir
o que fazer para custear a vida. Isto serve
para os mais jovens. As nossas realidades são
fontes de reflexão para todos. Porque hoje os
fazedores da cultura são vistos como ninguém
na sociedade. Lamento que passados 40 anos
de independência o país ainda tem preconceitos
em relação à sua cultura”, finaliza. (A.S)
No âmbito das celebrações dos 40
anos da Independência Nacional,
a Companhia de Nacional
de Canto e Dança, CNCD, escala
desde 10 a 20 de Junho corrente a
República Socialista do Vietname.
A deslocação da Companhia àquele País
irmão surge a convite da Embaixada de
Moçambique, no Vietname, para assinalar,
não só os 40 anos da Independência
Nacional, como também os 40 anos das
relações de amizade e cooperação entre
CNCD actua no Vietname
que e dos 40 anos das relações de amizade
e cooperação entre os dois países, bem
como de participação em espectáculo de
Gala, palestras e gastronomia moçambicana.
Também estão previstas visitas à
locais de interesse cultural e turístico.
No seu repertório, a Companhia leva
consigo algumas danças mais representativas
do nosso País, como Xigubo, Semba,
Tufo, Makwai, Mapiko, Niketche,
entre outras.
A delegação da CNCD será composta
por 19 membros, entre dirigentes, bailarinos
e músico. (A.S)
os dois países.
No Vietname, a
CNCD participará
de várias actividades
socioculturais, programadas
para a efeméride,
tais como: Lançamento
oficial do
programa comemorativo
dos 40 Anos da
Independência Nacional
de MoçambiDobra
por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1118 .. 1.. DE JUNHO DE ....1..
2 Savana 12-06-2015 SUPLEMENTO Savana 12-06-2015 3
Savana 12-06-2015 OPINIÃO 27
Abdul Sulemane (Texto)
Ilec Vilanculo (Fotos)
As notícias sobre a empresa EMATUM correm nos meios de comunicação social
como se fosse a água que passa por debaixo de uma ponte. Temos também
o assunto dos cornos de rinocerontes. Com o desaparecimento dos verdadeiros
cornos e aparecimento de chifre de boi como disfarce da falcatrua. Voltamos a ter
sequestros como notícia do dia. É muita coisa?
Já aguentamos com coisas piores. Mesmo que a pessoa não reflicta sobre o que acontece
em termos de assuntos do dia, acaba por despertar alguma atenção sobre alguns assuntos.
Na questão da EMATUM, muitos talvez não queiram, ou estejam interessados em saber
o que de facto se passa. Mas da forma como se fala dessa empresa, fica-se com a ideia de
se tratar de uma empresa vocacionada para captura de ATUM. Talvez o desinteresse esteja
no facto de que muitos moçambicanos não irão provavelmente usufruir da existência desta
empresa no país. É preciso saber o que está por detrás deste alarido.
Realmente, na sociedade existem os que não se contentam com o que têm. Procuram melhorias,
justiça para todos e outras questões. Por isso que muitos jornais continuam a fazer
o seu papel para demonstrar a realidade das coisas que acontecem no nosso país. É preciso
saber o que é feito do dinheiro que pagamos de impostos. Como trabalham os políticos,
gestores do país em prol da melhoria das nossas vidas. Corrigir se algo estiver errado. Se
os políticos que temos têm a sensibilidade com a população moçambicana?
Realmente é bom escutar o que se fala no seio meio. Não vale a pena pensar que determinados
assuntos não lhe interessam. Um dia desses a surpresa será maior. E ouvir quem
tenha mais experiência sobre determinados assuntos é uma mais-valia. Para muitas das
vezes não sairmos a dizer coisas sem cabimento, com sinais de pouca análise e por aí fora.
Por isso que o deputado e porta-voz da Renamo, António Muchanga, mesmo com aquele
carácter de falar tudo o que lhe vem na alma, sem receios, a discordar com tudo e nada
para escutar o jornalista Fernando Lima. O que será que Fernando Lima está a dizer ao
António Muchanga que fica calado? Mesmo sendo um homem que comenta tudo desta
vez ficou calado. Estranho.
Quem realmente vai precisar de ficar calado por muito tempo para escutar os que têm
mais discernimento sobre os assuntos candentes do país é o jovem deputado do MDM,
Fernando Bismarque, que escuta o antigo deputado da Frelimo, Alfredo Gamito. Gamito
parece dizer que tens muito que aprender miúdo.
A Redacção do SAVANA recebeu uma delegação parlamentar do Movimento Democrático
de Moçambique (MDM), liderada pelo seu Chefe de Bancada, Lutero Simango.
Como os jornalistas têm sempre algo a dizer, o jornalista Raul Senda mostra essa habilidade
de não se contentar com os factos. Ossos do ofício. Nisso deixa Fernando Gonçalves,
editor do SAVANA, Lutero Simango, Fernando Bismarque e Venâncio Mondlane a escutar
atentamente. Enquanto isso o Editor Executivo do SAVANA, Francisco Carmona,
esboça um sorriso de satisfação.
Num ambiente mais descontraído temos todos os motivos para estarmos à vontade. Dizer
o que não podemos dizer em certos ambientes. Desta feita, vemos um ambiente de
descontracção entre o Editor do SAVANA, Fernando Gonçalves, e a deputada e antiga
Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias. Sabem bem partir o coco sem limites.
O colega Edson Bernardo também tem motivos para ficar a partir o coco. Como vemos na
foto, ele graduou no curso de medicina. Quem disse que jornalista não pode ser médico?
Orgulho dos país. Agora devem dizer de boca cheia que “meu filho é médico”. Sucessos
para todos.
O que tanto conversam?
Naita Ussene
IMAGEM DA SEMANA
À HORA DO FECHO
www.savana.co.mz ..................................................................o 1118
Diz-se... Diz-se
Foto de Ilec Vilanculo
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Morte de Justice Malati
Baloi diz que algo não está bem
com a polícia sul-africana
Por Ricardo Mudaukane
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“Fizemos muitos amigos
em 40 anos”
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Em voz baixa
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Savana 12-06-2015 EVENTOS
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EVENTOS
“Os elefantes pisam…mas
não matam a savana” é o
novo livro do economista e
docente universitário João
Mosca, lançado nesta terça-feira
no Instituto Camões, sob chancela
da Alcance Editores. A obra reúne
inúmeros textos já publicados pelo
autor, na sua maioria no semanário
SAVANA.
Nas mais de 100 páginas, que corporizam
o livro, o autor aborda
grandes temas do país, a cidadania,
economia e ensino superior. João
Mosca chama atenção para os perigos
que a nossa jovem democracia,
mencionando a pouca transparência
dos contratos dos megaprojectos,
o problema dos reassentamentos,
o cerceamento do debate
do público sobre as questões que
mexem com a vida do país e, sobretudo,
a aparente e perigosa aliança
da sociedade civil ao poder político,
como situações que minam a nossa
democracia.
O diálogo político entre a Renamo
e o Governo não escapou às críticas
do economista, considerando uma
farsa e hipocrisia as conversações
entre aquelas duas entidades. O
economista vai mais longe e chama
de vergonha os discursos e os
sucessivos programas que não são
implementados, dando exemplo
ao Programa de Apoio à Produção
João Mosca lança “Os elefantes pisam…
mas não matam a savana”
mulação excessiva de cargos por
parte dos reitores como uma das
principais causas da baixa qualidade
do ensino superior no país.
Entretanto, questionado sobre a
reacção do público em relação aos
seus posicionamentos no livro,
João Mosca diz que a obra expressa
uma opinião pessoal, sem qualquer
ligação com o mundo académico.
“São textos com fundamentação,
mas com uma opinião pessoal, portanto
não é um livro de natureza
académica, é o meu contributo de
cidadania. É um livro de inquietudes,
de preocupações, de crítica no
sentido metodológico, não no sentido
de oposição e um livro que as
pessoas podem ler e reflectirem por
si próprias e cada um pensar o que
entender”, disse Mosca.
João Mosca é natural de Gorongosa,
província de Sofala. Com uma
longa e extensa carreira profissional,
é Professor Catedrático desde
2005, tendo iniciado a sua carreira
de docência em 1987. Ocupou
vários cargos na função pública
ligados à agricultura, sua área de
actuação. É um dos mais críticos
ao posicionamento do Estado em
relação às grandes decisões do país,
sobretudo no que diz respeito à
economia agrária, tendo vários artigos,
nos órgãos de comunicação
nacionais e em organismos internacionais.
(Jeque de Sousa)
Alimentar-PAPA, biocombustíveis,
revolução verde e ajatropha.
Na economia, João Mosca critica
as opções políticas do Estado para
aquele sector. O espectro de uma
possível violência armada, os níveis
de pobreza que continuam a subir,
a possibilidade de conflitualidades
sociais, o lugar do país no índice
do humano, as variáveis macroeconómicas
que não são favoráveis ao
investimento, com taxas de juros de
20%, a escassez de infra-estruturas
para responder à demanda dos megaprojectos,
a burocracia e corrupção
e sobretudo o grau de vulnerabilidade
às mudanças e choques
externos são apontados pelo autor
como os grandes riscos que a nossa
economia corre. O autor contraria
ainda o discurso do dia, segundo
o qual “Moçambique continua a
crescer” e apresenta como prova o
penúltimo lugar do país no IDH,
em 2012, tendo ficado na posição
185, em 186 países, a corrupção, o
pior ambiente de negócios, menor
liberdade económica.
Em relação ao ensino superior, o
auto crítica a baixa qualidade, decorrente
sobretudo da redução do
orçamento alocado ao sector da
educação, nomeação dos reitores
por confiança política, sem qualquer
mérito, categoria profissional
e reconhecimento entre outros pares.
João Mosca indica ainda a acu-
Namburete lidera painel de antigos
dirigentes do sector energético
Salvador Namburete, antigo
Ministro da Energia
de Moçambique no
Governo de Armando
Guebuza, acaba de ser indicado
em Dubai, Emiratos Árabes
Unidos, para liderar o “Clube
de Presidentes”. Criado no decurso
do 17º Fórum Africano de
Energia, que decorre em Dubai,
o organismo tem como desiderato
atrair mais investimentos
para o sector energético no continente
africano.
O Clube é composto por 50
membros de entre os quais ex-
-ministros do sector energético,
bem como antigos directores gerais
e CEOs de diversas empresas
do ramo da energia.
Integram também decisores e
consultores da indústria energética
a nível mundial, cuja acção
tem contribuído para a formatação
das actuais políticas e estratégias
energéticas à escala global, contribuindo
para a aceleração da implementação
de projectos energéticos a
nível do continente africano.
Namburete foi indicado para um
mandato de dois anos renováveis
e terá pela frente a missão de, para
além de atrair investimentos, discutir
com os diferentes stakeholders
políticas e projectos, dialogar com os
actuais titulares do pelouro com vista
a definir estratégias de crescimento,
discutir soluções de negócios com
investidores de entre outras tarefas.
Participam no Fórum Africano de
Energia cerca de 1,700 participantes
oriundos de todas as partes do mundo,
entre investidores, financiadores,
bancos e outras instituições financeiras,
fabricantes e fornecedores de
equipamentos do sector energético
no seu todo.
A indicação de Salvador Namburete
acontece dois dias depois de ter sido
distinguido com o prémio “Energy-
Net Lifetime Achievement Award”
em reconhecimento a sua contribuição
significativa para o desenvolvimento
energético do país.
Com efeito, de 2005/2015, a expansão
da electrificação rural permitiu
a ligação de 7.0 milhões de consumidores,
o que representa 26.8 por
cento da população moçambicana
com acesso à energia da Rede
Eléctrica Nacional (REN). A estes
adicionam-se cerca de 4.6 milhões
de consumidores que beneficiam de
energia através de fontes renováveis,
o que corresponde a 18.5 por cento
da população, atingindo assim cerca
de 45.3 por cento de moçambicanos
com acesso à energia eléctrica em
2014, contra os 7% em 2004, catapultando
o País para uma posição de
destaque na região da SADC.
Recorde-se igualmente
que no ano passado
Salvador Namburete foi
distinguido pela Organização
dos Países Exportadores
de Petróleo
(OPEP) em Vienna com
o prémio “The Petroleum
Industry Award 2014”
em reconhecimento ao
trabalho desenvolvimento
em prol do sector
energético e petrolífero
do país.
O Fórum Africano de
Energia que se realiza
anualmente visa discutir
políticas e estratégias
energéticas para África e
nele participam dirigentes
africanos ligados ao
sector, doadores internacionais
e demais convidados.
2 EVENTOS Savana 12-06-2015
Os Presidentes dos Conselhos
de Administração das
Bolsas de Mercadorias de
Moçambique e da Etiópia,
respectivamente António Grispos
e Ernias Eshethu, rubricaram
segunda-feira um memorando de
entendimento através do qual as
duas instituições pretendem cooperar
no âmbito da operacionalização
da Bolsa de Mercadorias de
Moçambique (BMM).
Actualmente, a BMM encontra-
-se na sua fase de implantação, um
exercício que passa pela capacitação
técnica dos seus colaboradores,
bem como recolha de experiências
e estreitamento de relações junto
das entidades que trabalham na
mesma área ao nível nacional e internacional
e possuidoras de uma
larga experiência.
A Bolsa de Mercadorias da Etiópia
(ECX) é um caso de sucesso em
África e dispõe de um Instituto de
Formação para treinamento e assistência
técnica dos seus funcionários
em matéria ligada a bolsas de mercadorias.
Uma nota da BMM indica que
constituem, entre outros, objectos
do memorando assinado com a
ECX a troca de experiência e capacitação
institucional no processo da
operacionalização da BMM, participação
dos operadores de ambas as
Bolsas em leilões organizados por
estas, sempre que possível e viável.
No âmbito do acordo assinado na
capital etíope entre as duas instituições,
a ECX vai promover e facilitar
estágios profissionais dos fun-
Bolsas de Mercadorias de Moçambique e Etiópia
rubricam memorando
cionários da BMM junto da ECX.
O governo de Moçambique criou
a BMM em 2012, decisão que visa
responder aos constrangimentos de
diversa ordem com que se debate o
sector agrícola do país.
Os custos das transacções, riscos
associados aos resultados negativos
da produção, perdas elevadas pós-
-colheita e falta de financiamento
são alguns dos constrangimentos
que afectam a agricultura moçambicana.
A BMM é uma ferramenta que dá
consistência ao Plano Estratégico
do Sector Agrícola, no que diz
respeito ao aumento da produção,
acesso aos mercados nacionais e
regionais e desenvolvimento de
instituições que dinamizem a agricultura
no país.
A entrada em funcionamento da
bolsa prioriza as regiões com grande
potencial agrícola, tendo sido já
instalados complexos de silos no
Niassa, Cabo Delgado, Nampula,
Zambézia, Sofala e Tete.
Em Maio deste ano, o Presidente
da República, Filipe Nyusi, inaugurou
um complexo de Silos, em
Nhamatanda, província de Sofala,
região central do país, esperando-se
para breve a inauguração de outros
na província de Tete.
Estimativas indicam que, em algumas
regiões fronteiriças de Moçambique,
entre 30 a 45% da produção
agrícola, sobretudo milho e
feijão, é exportada para os países
vizinhos e de forma não organizada,
principalmente para o Malawi.
A BMM vai funcionar em fase-piloto
até ao final de 2015, iniciando
a actividade com uma capacidade
de armazenagem de 70 mil toneladas
de produtos agrícolas.
A melhoria do rendimento dos
camponeses e o aumento da produtividade
agrícola do país são as
duas grandes metas da BMM, uma
instituição filiada ao Ministério da
Indústria e Comércio de Moçambique,
cujos mentores acreditam
que possam vir a ultrapassar “modelos
de sucesso” do Malawi e da
Etiópia na criação de bolsas de
mercadorias.
Até Dezembro, a BMM pretende
“fazer sair do papel” o seu plano de
emissão de certificados de depósito,
cuja ideia subjacente é o avanço de
capital pelo sistema bancário aos
produtores que vão armazenar os
seus produtos nos silos e armazéns
que a instituição gere na região
centro e norte de Moçambique.
Por outro lado, a bolsa de mercadorias,
vocacionada nesta fase para
o sector agrícola, deverá realizar o
seu primeiro leilão até ao início do
próximo ano, devendo este ser feito
presencialmente e os seguintes
através de uma plataforma digital.
A instalação de laboratórios nos
complexos de armazenamento da
BMM é outra das condições tida
como fundamental para o avanço
da iniciativa, na medida em que serão
estes que irão determinar o valor
dos produtos depositados pelos
camponeses, através da realização
de testes à sua qualidade.
A instituição está a desenvolver
contactos com vários bancos que
operam no país no sentido da sua
adesão ao sistema de certificados
de depósito, que a BMM espera
que possa garantir aos produtores
o avanço de até 70% do valor das
mercadorias depositadas nos complexos
de armazenamento.
Para negociar milho, feijão, soja e
gergelim – os quatro produtos que
serão aceites nos complexos – a
BMM vai cobrar uma taxa de transacção
de 1,25% aos agricultores,
que, no caso de quererem aceder
aos certificados de depósito, terão
ainda de suportar o pagamento de
uma taxa de juro.
A DIAGEO, multinacional
britânica a operar em
Moçambique desde 2013,
lançou esta semana, em
Maputo, um programa de formação
de recém-licenciados em parceria
com a Universidade Eduardo
Mondlane (UEM). O protocolo
entre as duas entidades foi assinado
no anfiteatro da Faculdade de
Engenharia Civil da UEM.
De acordo com Ivone Caldas, Responsável
de Recursos Humanos da
DIAGEO, “o programa, denominado
Africa Early Career Program,
destina-se aos alunos finalistas dos
cursos de engenharia da UEM e
tem como objectivo a formação
e capacitação dos estudantes em
diversas áreas como são os recursos
humanos, finanças, comercial
e marketing. O programa decorre
ao longo de três anos, durante os
quais os candidatos vão rodando
por várias áreas da empresa tendo
a oportunidade de assumir funções
em escritórios da DIAGEO noutros
países.”
Com o lançamento deste programa
de formação, a DIAGEO reforça a
DIAGEO capacita recém
formados em Engenharia
sua aposta em Moçambique e em
particular no desenvolvimento
do capital humano local. Para a
empresa, o investimento na formação
de colaboradores locais é
uma questão estratégica, uma vez
que a DIAGEO tem como objectivo
que os candidatos do programa
venham a assumir funções
de topo, no futuro, na DIAGEO
Moçambique.
De facto, a aposta da DIAGEO
no mercado moçambicano não
passa apenas pela vertente comercial.
A empresa realizou já
um investimento superior a 20
Milhões de Dólares Americanos
numa moderna unidade industrial
destinada ao fabrico de bebidas,
um projecto que cria dezenas de
postos de trabalho.
A DIAGEO é uma multinacional
com presença em mais de
180 países e cotada nas bolsas de
Nova Iorque (DEO) e de Londres
(DGE). Em África, as marcas da
Diageo estão presentes em mais
de 40 países, com as primeiras exportações
de Guiness para o continente
(Serra Leoa) a datarem de
1827. (E.C)
Empresa do Grupo Entreposto
anunciou recentemente
que vai apostar no desenvolvimento
de um novo
projecto imobiliário denominado
LATITUDE, que, além de criar
100 novos postos de trabalho, tem
como objectivo afirmar-se como
um exemplo de modernidade e eficiência
energética para o sector na
região.
O Entreposto Imobiliário, empresa
do Grupo Entreposto, acaba
de apresentar o LATITUDE, um
projecto residencial em Pemba que
envolverá um investimento total na
ordem dos 25 milhões de dólares e
criará 100 novos postos de trabalho
durante a sua construção.
O evento de lançamento ocorreu
esta quinta-feira (4 de Junho), no
Polana Serena Hotel, e contou com
a presença dos vários responsáveis
das empresas impulsionadoras do
projecto, mais concretamente o
Entreposto Imobiliário e os seus
parceiros Promontório, Elevo e
Ficope.
O LATITUDE será um edifício
de nove andares e com 38 apartamentos
de tipologias T1 a T4
Entreposto aposta em projecto moderno
(áreas brutas privativas entre os
65 e os 195 m2). Para além disto,
o projecto terá ainda dois espaços
comerciais com áreas brutas privativas
entre os 260 e os 280 m2. Caracterizado
por elevados padrões
de qualidade de acabamentos,
generosas áreas privativas, lugares
individuais e piscina comum, o
LATITUDE foi desenhado tendo
como principal foco a qualidade de
vida dos futuros residentes, oferecendo
soluções de habitação não só
para famílias como também para
quadros de empresas.
Jorge Brites, do Entreposto Imobiliário,
destacou algumas das principais
características do projecto e
revelou alguns pormenores relativos
a datas: “Para além da modernidade
do design e acabamentos
refinados, este edifício assegurará
total autonomia energética e abastecimento,
caso ocorram falhas
prolongadas de abastecimento da
rede pública. O LATITUDE será
uma referência para o sector residencial
de toda esta região do país.
O projecto iniciou-se em Agosto
de 2014 e será finalizado em Maio
de 2016, sendo que em Junho deste
ano iniciará o processo de comercialização”,
afirmou.
Localizado no centro de Pemba,
entre a Avenida do Chai e a estrada
EN106, o LATITUDE fica
próximo do aeroporto internacional
de Pemba e com rápido acesso
à baía do Wimbe. Este projecto foi
especialmente desenhado de forma
a proporcionar aos moradores
o máximo de privacidade, conforto
e tranquilidade através de um cuidado
aproveitamento de espaço,
beneficiando de uma localização
privilegiada com vista para o Oceano
Índico.
O Entreposto Imobiliário tem por
missão gerir o Parque Imobiliário
do Grupo Entreposto e concretizar
o desenvolvimento de novos projectos,
quer para as diversas actividades
do Grupo em Moçambique
quer para a colocação no mercado
imobiliário. Actualmente temos
em curso diversas intervenções
para a requalificação/expansão de
instalações afectas à distribuição
auto, actividade core do Grupo,
mas também projectos em Pemba,
Palma, Tete, Beira e Maputo numa
carteira de investimentos superior
a 75 Milhões de Usd. (E.C)
PCA da BMM, António Grispos, rubrica acordo de cooperação com o seu homólogo da Etiópia, Ernias Eshethu
Savana 12-06-2015 PUBLEIVCENITDOSADE 3
4 EVENTOS Savana 12-06-2015
O Ministro das Obras Públicas,
Habitação e Recursos
Hídricos (MOPHRH),
Carlos Bonete e o vice
presidente da Agência Coreana de
Cooperação Internacional (Koica)
assinaram nesta segunda-feira, um
memorando de entendimento para
o financiamento do plano nacional
de recursos hídricos no país.
Trata-se de um projecto com duração
de três anos, que visa reconhecer
as potencialidades dos recursos
hídricos existentes no pais,
proporcionar uma gestão integrada
e sustentável deste recursos imprescindível
para a vida do homem .
O plano será implementado nas
cinco administrações regionais de
águas existentes no país, e espera-se
Koica financia plano de recursos hídricos
ainda que o mesmo contribuía para
a prevenção e mitigação dos efeitos
das cheias, o que deverá passar pela
construção de infraestruturas para
o aumento da capacidade de armazenamento
de água e a gestão das
bacias hidrográficas ao longo do
país.
De acordo o ministro do pelouro,
Carlos Bonetea nível nacional verifica-
se uma distribuição desigual
destes recursos, o que é agravado
pelo facto de 50% dos mesmos
serem resultantes da chuva, o que
torna o pais vulnerável em termos
de disponibilidade de água para actividades
socioeconómicas.
Neste sentido, o projecto vai realizar
pesquisas para avaliar a disponibilidade
deste recurso por forma
a assegurar que esta fonte sirva as
necessidades presentes e futuras,
visto que as águas superficiais constituem
a principal fonte de alimentação
de varias actividades.
O plano nacional de recursos hídricos
está orçado em USD 5
milhões, a titulo de crédito, cuja
implementação será antecedida de
uma fase de capacitação de técnicos
nacionais, através da transferência
de tecnologias e experiencias acumuladas
pelo concessionários dos
fundos neste capitulo.
Bonete aponta ainda que o projecto
inclui a elaboração e desenvolvimento
de técnicas e procedimentos
para uma gestão eficiente dos recursos
hídricos.
Por sua vez o vice presidente da
Koica, Han Choongisik disse que
trata-se de um projecto que vai
contribuir para um maior acesso a
água de qualidade, uma vez que o
seu pais tem experiência acumulada
nesta área.
Choongisik disse que espera que o
plano nacional dos recursos hídricos
contribua para o desenvolvimento
país. (Redacção)
Realizou-se entre os dias 8 e
11 de Junho, na cidade de
Pemba, o “Seminário de
Formação e diálogo sobre
o papel da Responsabilidade Social
Empresarial (SER) no desenho de
estratégias e aplicação de políticas
de desenvolvimento inclusivo em
Cabo Delgado”. Esta actividade
enquadra-se no Programa APIA
– Programa de Apoio às Políticas
Públicas Inclusivas na África Subsariana
-, desenhado pela Agência
Espanhola de Cooperação Internacional
para o desenvolvimento (AECID),
com a colaboração da Fundação
Internacional e para América
Latina de Administração e Políticas
Públicas (FIIAPP).
Cooperação Espanhola promove
“Responsabilidade Social Empresarial”
O objectivo deste seminário é despertar
a reflexão e o debate em torno
às práticas de Responsabilidade
Social Empresarial, a sua integração
nas estratégias locais de desenvolvimento,
e a aplicação de políticas
públicas por parte das autoridades
Moçambicanas nesta área.
O seminário focalizou-se no reconhecimento
do potencial que a Responsabilidade
Social Empresarial
pode ter dentro da estratégia de negócio
das empresas, na possível contribuição
do sector empresarial ao
desenvolvimento humano, e no papel
que as administrações públicas
podem desempenhar para promover
políticas de Responsabilidade Social
Empresarial no seu território.
O seminário estava estruturado em
três blocos formativos nos quais participarão
representantes de diversas
instituições públicas e de empresas
estabelecidas em Cabo Delgado.
Cabo Delgado é a Província onde
se concentram de forma prioritária
as acções da Cooperação Espanhola,
com excelentes perspectivas de
desenvolvimento económico e empresarial
sobre a responsabilidade
social das empresas no sentido de
actuarem em benefício da população
local.
A ONG espanhola ONGANA
conduzirá o seminário em colaboração
com a Universidade UNILURIO.
(E.C)
O Banco Comercial e de investimentos
(BCI) inaugurou,
segunda-feira, mais
uma agência bancária na
Vila Sede de Moamba, na província
de Maputo. Esta inauguração surge
no âmbito da expansão da Rede
Comercial do Banco Comercial e
de Investimentos e está integrada
no ciclo de abertura de novas unidades
de negócio do Banco.
Falando naquela ocasião, Paulo de
Sousa, PCE do BCI, afirmou: “a
decisão da abertura de mais uma
unidade de negócio do BCI na
província de Maputo, que surge na
sequência de outros investimentos
significativos que temos vindo a
realizar nesta Província, resulta não
só da importância estratégica que
lhe atribuímos, como também da
preferência com que temos vindo a
ser distinguidos pelos Empresários,
Instituições e Cidadãos locais, que,
com a crescente confiança em nós
depositada, nos encorajam a prosseguir
e a dar mais atenção às populações
dos Distritos rurais, maioritariamente
ainda não bancarizadas,
e que queremos, com este esforço e
BCI aumenta investimento em Maputo
com este investimento, atrair cada
vez mais para os benefícios da economia
formal, gerando novas oportunidades
de desenvolvimento.”
Sousa acrescentou ainda: “com a
inauguração desta Agência, estamos
a sinalizar o nosso compromisso de
concretizar uma estratégia de crescimento
da Rede Comercial do BCI
que permitirá oferecer ainda mais
Proximidade, Comodidade e Segurança
aos nossos Clientes e Parceiros.”
Para o Governador da Província de
Maputo, Raimundo Diomba, esta é
uma prenda para os habitantes desta
vila. Os serviços que aqui estão
previstos vão dinamizar o desenvolvimento
sócio-económico local e a
mobilidade de pessoas e bens nesta
parcela da província.
“O banco não tem dinheiro. O banco
presta serviços e ganha por isso.
O dinheiro é nosso! Nós só vamos
entregá-lo ao banco para que este
cuide dele. Por isso a população
tem a responsabilidade de cuidar
bem deste banco. Façam do banco,
do BCI, o vosso companheiro, o
vosso parceiro, na criação de condições
para o crescimento económico
do distrito de Moamba”, reiterou.
(E.C)
A ATLAS MARA, accionista
do BancABC
desde Dezembro
de 2014, apresentou-
-se ao mercado Moçambicano,
em eventos realizados
com a imprensa e com os
clientes do Banco em Maputo.
Nos encontros, os fundadores
e gestores executivos
da Atlas Mara apresentaram
a visão e estratégia do Grupo
em relação ao mercado moçambicano
e o contributo que
espera dar para o crescimento
do banco e para a economia
moçambicana no geral.
A Atlas Mara foi fundada
em Dezembro de 2013 com
o objectivo de estabelecer um
grupo financeiro de topo em
África, tirando partidos das
enormes potencialidades de
negócio oferecidas pelo continente.
Está cotada na Bolsa
de Valores de Londres e, para
além do BancABC presente
em Moçambique e em quatro
outros países da África
Austral, adquiriu igualmente
o ramo comercial do BRD –
Banco de Desenvolvimento
do Ruanda e uma participação
de 30% no UBN – UnionBankfo
Nigéria, conferindo
ao Grupo presença em três
regiões de África com enorme
dinamismo económico.
Falando na ocasião, Bob Diamond,
Co-fundador da Atlas
Mara, disse: “quando fundamos
a Atlas Mara, fizemo-lo
com a intenção de identificar
e entrar em parcerias com instituições
africanas excepcionais
e plurinacionais de pres-
Grupo ATLAS MARA
em Moçambique
tação de serviços financeiros.
O nosso objectivo é edificar
um grupo de serviços financeiros
de alto nível em África,
alavancando o acesso ao capital,
liquidez e financiamento
que nós, na Atlas Mara, podemos
fornecer. É com grande
entusiasmo que nos juntamos
a um do nível do BancABC.”
Para John Vitalo, Presidente
da Comissão Executiva Atlas
Mara “Moçambique tem vindo
a registar um forte crescimento
económico e nós, como
Atlas Mara, sentimo-nos altamente
motivados para contribuir
no crescimento e desenvolvimento
do País. Tendo
como missão tornarmo-nos
no parceiro de preferência dos
nossos clientes, um dos nossos
principais objectivos é atingirmos
uma posição de topo
em todos os mercados onde
operamos, o que significa que
queremos ser um dos melhores
e não necessariamente os
maiores.”
Hélder Chambisse, Administrador
Delegado do BancABC
Moçambique, acrescentou:
“estamos entusiasmados
com a entrada da Atlas Mara
e estamos certos que irá impulsionar
o crescimento do
banco, num ambiente competitivo
e cheio de oportunidades.
Não obstante a boa
inserção no mercado, o crescimento
do BancABC foi sempre
afectado pela limitada capacidade
financeira, humana e
tecnológica, o que o novo accionista
hoje oferece, criando
condições para um crescimento
mais sólido e sustentável.”
(E.C)