O dia está a ser agitado em Atenas e em Bruxelas, depois de o primeiro-ministro grego ter anunciado para 5 de Julho um referendo às propostas dos credores. O Governo grego propôs uma extensão do programa por "algumas semanas" para acomodar a realização da consulta popular, mas a zona euro não concordou com um prolongamento para além de 30 de Junho, o dia em que termina o prazo do reembolso ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
Resumo dos principais acontecimentos do dia:
– Eurogrupo rejeita estender programa de assistência à Grécia para lá de 30 de Junho;
– Ministros das Finanças suspenderam reunião e voltaram a debater já sem a presença do ministro grego Yanis Varoufakis. A conclusão é que serão usados todos os instrumentos para manter a estabilidade da zona euro.
– O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, foi questionado sobre que matéria irão votar os gregos no referendo, que está marcado para depois de o programa de assistência caducar: "Tem de perguntar isso ao Governo grego."
– Parlamento grego discute a realização do referendo, com a presença do primeiro-ministro, Alexis Tsipras. Os dois partidos que governaram a Grécia alternadamente nos últimos 40 anos (os conservadores da Nova Democracia e os socialistas do Pasok) estão contra a realização da consulta popular;
– À entrada do Eurogrupo, a decisão de realizar o referendo foi fortemente criticada pelo ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, que acusou Atenas de ter posto "fim às negociações" de forma unilateral. Apesar do tom optimista do comissário Pierre Moscovici, que ainda acreditava ser possível alcançar um acordo, o ministro finlandês Alexander Stubb já antecipava: "O plano B pode tornar-se no plano A";
– Da Grécia chegam imagens de filas de pessoas à espera para levantar dinheiro nas caixas multibanco. Até os deputados acorreram às caixas multibanco do Parlamento
Cerca de 35% das caixas automáticas da Grécia (ou seja, 2000 de 5500 ATM) ficaram sem notas pelo menos uma vez ao longo do dia de sábado e tiveram de ser reabastecidas, avança a Reuters, adiantando que as instituições financeiras estavam coordenadas com o banco central para que a rede multibanco se mantivesse alimentada com dinheiro.
Depois da segunda reunião do Eurogrupo, sem a presença de Varoufakis, os restantes 18 ministros das Finanças do euro emitiram um comunicado a sublinhar que o fim do programa na terça-feira “vai exigir medidas por parte das autoridades gregas, com a assistência técnica das instituições, para salvaguardar a estabilidade do sistema financeiro grego”. O BCE já confirmou que o Conselho de Governadores se vai reunir de novo, o que deverá acontecer no domingo, e que está a acompanhar de perto a situação.
Também o Eurogrupo promete “monitorizar muito de perto a situação económica e financeira na Grécia” e reafirma que os parceiros estão preparados para “tomar as decisões apropriadas que forem necessárias, no interesse da Grécia como membro da zona euro”.
A ministra das Finanças admitiu, em Bruxelas, que haja "alguma perturbação nos mercados" face à ruptura nas negociações com a Grécia, pois é uma "situação que nunca foi vivida antes", mas considerou que Portugal está muito mais bem preparado.
Schäuble disse ainda que o referendo grego não vai resolver os problemas e que a Grécia vai ter dificuldades nos próximos dias.
Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças alemão, também falou em conferência. Uma das ideias-chave é esta: as decisões de hoje não significam a saída da Grécia da zona euro.
Acusando a Grécia de ter abandonado as negociações, Dijsselbloem disse ainda que a "porta está aberta" para mais negociações e que vai acompanhar a evolução dos acontecimentos. E salientou que a zona euro continua a ter 19 membros.
Questionado sobre os riscos de contágio da crise grega, o presidente do Eurogrupo insistiu que a zona euro está hoje "em muito melhores condições do que há alguns anos" e que tem "mais instrumentos do que no passado".
Jeroen Dijsselbloem começa por dizer que a zona euro está agora mais forte do que no início da crise e que vai “usar todos os instrumentos à disposição” para manter a estabilidade do euro.
Aí está a nova conferência de imprensa do presidente do Eurogrupo.
A televisão grega Mega News, citada pelo Guardian, avançou alguns detalhes da conversa que Tsipras terá tido ao telefone com Merkel. Ao argumento da chanceler alemã de que um referendo é uma escolha entre o euro e o dracma, Tsipras terá respondido: “Não, não é. Este é o berço da democracia. Somos um país soberano e ninguém nos vai dizer qual a questão a colocar no referendo.”
A correspondente do Guardian em Atenas relata que até os deputados foram vistos nas filas para levantar dinheiro nas caixas multibanco.
Uma nova conferência de imprensa do presidente do Eurogrupo vai realizar-se a qualquer momento.
O ministro francês das Finanças, Michel Sapin, assegura que não foi discutido um cenário de saída da Grécia do euro e reafirma que o destino do país é continuar na moeda única, escreve a partir de Bruxelas o jornal Le Monde. Sapin acredita que ainda é possível um acordo e diz que França vai continuar a trabalhar para mediar um entendimento.
Tsipras insiste na realização do referendo apesar dos apelos de Merkel e Hollande, escreve a agência francesa AFP, citando uma fonte do Governo grego. O referendo avança “independentemente da decisão do Eurogrupo”, disse Tsipras numa conversa telefónica com a chanceler alemã e o Presidente francês. O Guardian acrescenta que Tsipras terá dito que o povo grego "vai sobreviver" na próxima semana, porque "tem oxigénio" e que a democracia é um valor essencial na Grécia.
Uma pergunta do jornal britânico The Guardian resume o ambiente pesado em Bruxelas, e em toda a União Europeia: "E assim termina a conferência de imprensa de Yanis Varoufakis. Será que haverá outra?"
Nota de rodapé no comunicado dos ministros das Finanças da moeda única: "Subscrito por todos os Estados-membros do Eurogrupo excepto a Grécia."
No texto, 18 ministros da moeda única reafirmam que o actual programa "termina a 30 de Junho, assim como todos os acordos relacionados com o programa grego, incluindo as transferências dos Estados-membros do euro ao abrigo do SMP [o programa dos mercados de títulos de dívida] e dos lucros equivalentes do ANFA [acordo sobre activos financeiros líquidos]".
"Não há um caminho legal para uma saída do euro", afirmou o ministro grego das Finanças, Yanis Varoufakis, depois da reunião do Eurogrupo, que emitiu um comunicado, sem a concordância da Grécia, a reafirmar que o programa de resgate termina a 30 de Junho.
Varoufakis diz que explicou aos colegas europeus o porquê do referendo: o Governo não tinha mandato para aceitar "uma proposta inviável", nem para tomar uma decisão "sem consultar o povo grego". Varoufakis diz que o executivo "está totalmente determinado em encontrar uma solução", mas rejeita a proposta dos credores. A extensão do resgate "por cinco meses, que estava em cima da mesa, era tecnicamente inadequada", não era um plano que desse "esperança aos investidores, consumidores, depositantes" e que permitisse "um período de consolidação" capaz de pôr um ponto final na crise, justificou.
Acordo com a Grécia mais longe do que nunca:
Os ministros das Finanças da zona euro decidiram que não há condições para prosseguir as negociações com a Grécia, depois de o Governo de Alexis Tsipras ter convocado um referendo popular sobre a última proposta dos credores.
O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, disse que os ministros vão voltar a reunir-se esta tarde, mas já sem a presença do ministro grego, Yanis Varoufakis.
Dijsselbloem confirmou que o prazo final para o próximo pagamento é mesmo a próxima terça-feira, e disse que o Governo grego não tem credibilidade suficiente para prometer implementar o que os gregos decidirem em referendo.
Questionado sobre que matéria irão os gregos votar, já que o referendo será marcado para depois de terça-feira, o presidente do Eurogrupo respondeu: "Tem de perguntar isso ao Governo grego."
Afinal, parece que a conferência de imprensa vai mesmo realizar-se. Nosite da Comissão Europeia está marcada para as 17h15 em Bruxelas (16h15 em Portugal continental), mas já passa da hora e ainda não começou:
Como tem sido hábito, mais uma reviravolta. A conferência de imprensa do presidente do Eurogrupo foi desmarcada. Ou não. Há quem diga que sim; há quem diga que não; o mais certo é talvez. Há cinco minutos, os jornalistas começaram a abandonar a sala da conferência de imprensa, mas estão a regressar agora. Como escreveu no Twitter o jornalista da AFP Danny Kemp, é uma "loucura".
Dijsselblscreens presser was announced on screens, now cancelled and press room empties. Madness
A conferência de imprensa do presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, ainda não tem hora marcada, mas poderá ser acompanhada em directo no site da Comissão Europeia:
Eurogrupo suspenso, ministros das Finanças preparam uma declaração. Depois de falarem aos jornalistas, as discussões vão continuar mas sem a presença da Grécia – para discutir o "plano B". O jornalista da ZDF Stefan Leifert avança que não será marcada nenhuma reunião dos chefes de Estado e de Governo, e que será anunciada uma decisão final este sábado.
Eurogroup working on a declaration. Will continue after press conference without Greece to discuss Plan B. #Greece
A Grécia queria mais "algumas semanas" para pagar aos credores, mas isso parece estar fora de questão, segundo o correspondente da televisão alemã ZDF em Bruxelas:
German government official: No extension of greek bailout program. Discussion in Eurogroup is very clear on that. #Greece#Eurogroup
"Representante do Governo alemão: o programa de resgate grego não vai ser estendido. O Eurogrupo é muito claro em relação a isso."
Numa corrida contra o tempo e perante a intensificação da corrida aos levantamentos, o Conselho de Governadores do BCE deverá reunir-se no domingo para ponderar se mantém de pé o mecanismo de Assistência de Emergência (ELA, na sigla inglesa) providenciado aos bancos centrais, cujo limite estará actualmente nos 89 mil milhões de euros, noticia a Reuters.
Para além de defender uma extensão do programa por "algumas semanas", Varoufakis propõe que a Grécia receba os lucros conseguidos pelo BCE na compra de dívida grega, no valor de 1900 milhões de euros, a tempo de Atenas conseguir reembolsar o FMI na terça-feira.
A última proposta das instituições da troika colocava em cima da mesa uma extensão de cinco meses do actual programa, garantindo o financiamento até Novembro.
O montante envolvido ronda 15.300 milhões de euros. Para além da última parte do empréstimo da União Europeia e das últimas tranches do FMI, seria usada uma parte do dinheiro do empréstimo reservado à recapitalização dos bancos e devolvidos os lucros conseguidos pelo Eurosistema com a dívida helénica.
O ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, disse à agência Reuters que vai pedir uma extensão de "algumas semanas" do programa de resgate, para "acomodar a realização do referendo" anunciado pelo primeiro-ministro.
Alexis Tsipras está este sábado a discutir no Parlamento grego a realização de um referendo sobre a mais recente proposta dos credores. A ser aprovado, deverá decorrer no dia 5 de Julho.
Os dois partidos que governaram a Grécia alternadamente nos últimos 40 anos – os conservadores da Nova Democracia e os socialistas do Pasok – estão contra a realização do referendo. Os primeiros consideram que o referendo é inconstitucional e os segundos pedem a demissão de Tsipras e a convocação de eleições antecipadas.
Ainda em declarações à agência Reuters, o ministro das Finanças grego diz que o seu Governo irá "implementar o resultado referendo" e "chegar rapidamente a um acordo com os credores".
Retratos do dia em Bruxelas e em Atenas. Na capital da Bélgica, os ministros das Finanças da zona euro e os representantes da troika tentam aproximar-se de um acordo; na capital da Grécia, as pessoas saíram à rua para levantar dinheiro:
O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, está no Parlamento para discutir o referendo sobre as propostas dos credores.
Em Atenas há filas para levantar dinheiro.
O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, cumprimenta a directora-geral do FMI, Christine Lagarde.
O ministro das Finanças grego, Yannis Varoufakis, passa pelo presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem – as duas faces mais visíveis dos extremos na discussão sobre a Grécia.
Os membros da juventude do Syriza colocaram simbolicamente uma lona “Anti-austeridade” na Torre Branca de Salónica, junto da qual estão a fazer um protesto a favor do “não” no referendo às propostas dos credores. A AFP captou a imagem.
À entrada para o Eurogrupo começam a surgir posições distintas sobre os próximos passos. Enquanto o comissário europeu para os assuntos económicos e financeiros, o francês Pierre Moscovici, diz que ainda é possível alcançar um acordo desde que a Grécia “mostre que tem vontade”, o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, diz que Tsipras “pôs fim às negociações” de forma unilateral. O ministro austríaco Hans Jörg Schelling deixava tudo em aberto, dizendo que é preciso esperar para ver que propostas o colega grego Yanis Varoufakis vai apresentar hoje à tarde. “É muito pouco claro o que se vai passar depois de 30 de Junho [o dia em que termina o prazo de reembolso do empréstimo ao FMI”, afirmou o ministro austríaco das Finanças. Varoufakis não falou aos jornalistas à chegada à reunião.
A edição em inglês do jornal Kathimerini divulgou aqui, na íntegra, o discurso que Tsipras fez ao país na sexta-feira. Hoje, o primeiro-ministro está no Parlamento de Atenas no debate sobre a consulta popular, criticado tanto pelos socialistas do Pasok como pelos conservadores do Nova Democracia.
A directora-geral do FMI, Christine Lagarde, promete “continuar a trabalhar” para garantir a estabilidade financeira da Grécia, considerando que tem sido isso que o FMI e as instituições têm feito. “Adaptámos constantemente as nossas propostas, avançando nas negociações com um duplo objectivo: restaurar a estabilidade financeira [da Grécia] e permitir o desenvolvimento do crescimento e da competitividade”.
No Parlamento em Atenas, onde está o primeiro-ministro, debate-se a realização do referendo. O partido Nova Democracia, que esteve no Governo antes da coligação do Syriza e dos Gregos Independentes, abandonou os trabalhos parlamentares, considerando que o referendo é inconstitucional, relata no Twitter o jornalista grego Nick Malkoutzis, da edição inglesa do jornal Kathimerini.
New Democracy also says referendum proposal is unconstitutional and walks out of parliamentary debate #Greece#euro— Nick Malkoutzis (@NickMalkoutzis) June 27, 2015
À chegada à reunião dos ministros das Finanças da zona euro, em Bruxelas, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, classificou a proposta de referendo como uma “decisão triste” que fecha a porta às negociações com os parceiros, que, disse, ainda estavam abertos a discutir com Atenas. “Fiquei negativamente muito surpreendido com a decisão do Governo grego, que aparentemente rejeitou as últimas propostas colocadas em cima da mesa pelas três instituições”. A realização do referendo, disse, “é uma decisão triste para o povo grego, porque fecha a porta às negociações”. O encontro dos ministros das Finanças servirá para falar sobre as “consequências futuras” da decisão do Governo grego.
O ministro grego da Defesa Panos Kammenos, do partido Gregos Independentes (Anel), admitiu esta manhã que o Governo pode recuar no referendo se os parceiros da zona euro aceitarem a proposta de acordo apresentada por Atenas.
Segundo a Reuters, Alexis Tsipras falou com o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, ainda na sexta-feira sobre a questão do referendo que anunciou ao país. Para este sábado está previsto um encontro entre representantes do Governo grego e a cúpula do BCE.
De Atenas chegam imagens de longas filas de pessoas à espera de chegarem às caixas automática para levantarem dinheiro. O cenário de um controlo de capitais, como chegou a acontecer em 2013 em Chipre quando se precipitava uma corrida aos depósitos, tem sido considerado inevitável por alguns analistas, mas ainda não se colocou nas últimas semanas. Face ao ritmo de levantamento dos depósitos, o Banco Central Europeu tem aumentado diariamente o limite do mecanismo de Assistência de Liquidez de Emergência (ELA, na sigla inglesa) providenciado às instituições financeiras pelo banco central da Grécia.
Um dia depois de o primeiro-ministro grego anunciar para 5 de Julho um referendo ao acordo proposto pelos credores, o Parlamento grego debate a realização da consulta popular anunciado por Alexis Tsipras, enquanto em Bruxelas se aguarda a chegada dos ministros das Finanças da zona euro para a reunião do Eurogrupo, que se mantém agendada para as 14h de Bruxelas (13h em Portugal).
De Berlim, ainda não é claro se a Alemanha está disposta a aceitar um prolongamento do programa da troika até à data do referendo. Segundo o jornal britânico The Guardian, o deputado da CDU Gunther Krichbaum, aliado político da chanceler Angela Merkel, já veio considerar que Tsipras “esticou a corda”, dizendo não acreditar que o Parlamento alemão consiga aprovar um prolongamento do programa até 5 de Julho. Já o vice-chanceler da “grande coligação”, Sigmar Gabriel, do SPD, considerou que uma consulta popular sobre as negociações “pode fazer sentido”.
O chanceler austríaco, Werner Faymann, ainda espera um acordo até ao final do dia de terça-feira, quando termina o prazo para a Grécia amortizar cerca de 1600 milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
Grécia. O que prevê o FMI em caso de incumprimento de um país?
A Grécia tem de pagar até terça-feira cerca de 1,5 mil milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e, se não respeitar o prazo, a primeira sanção será imediata: deixa de ter acesso a recursos do Fundo.
Quando um país não cumpre um prazo "deixa de ser autorizado a usar qualquer recurso do FMI", indica a instituição no relatório de 2014 sobre as suas atividades financeiras.
Segundo números oficiais, a Grécia deve transferir este ano mais de 5,4 mil milhões de euros para o FMI em reembolso de dívida.
No início do mês, Atenas recorreu a uma cláusula pouco utilizada que permite agrupar vários pagamentos numa única prestação, adiando o pagamento para dia 30 de junho (terça-feira).
Se não cumprir esse prazo, cerca de metade dos 7,2 mil milhões de euros que ainda tem a receber dos credores será de imediato congelada.
O Eurogrupo, reunido em Bruxelas, recusou hoje um pedido de Atenas para que fosse alargado por uns dias o seu programa de resgate, horas depois de o primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, ter anunciado a convocação de um referendo para 05 de julho, para que o povo grego se pronunciasse sobre os termos da proposta de acordo feitas pelos credores internacionais.
Segundo os procedimentos do FMI, 30 dias após o incidente de pagamento inicial, a diretora-geral do Fundo, Christine Lagarde, deve informar o Conselho de Administração, que representa os 188 Estados-membros, do montante em atraso e dois meses depois apresentar uma "queixa".
Ao fim de três meses, o país em falta pode ser privado do uso dos Direitos de Saque Especiais, um ativo financeiro internacional criado pelo FMI e utilizado por bancos centrais.
Se a situação se mantiver num impasse, o FMI tem até 15 meses após o incidente inicial para emitir formalmente "uma declaração de não-cooperação" que pode levar nos três meses seguintes à suspensão dos direitos de voto na instituição.
A decisão acabaria por não ter qualquer impacto real na Grécia e seria sobretudo simbólica, com o país isolado na instituição.
Nos seis meses seguintes, ou seja, dois anos após o incumprimento, pode ser iniciado um processo tendo em vista a expulsão do país do FMI, que tem de recolher os votos da esmagadora maioria dos Estados-membros (85% dos direitos de voto), o que acaba por ser pouco provável.
O Zimbabué, o Sudão ou a Somália, que têm pagamentos em atraso há muitos anos, nunca foram ameaçados com a expulsão.
Na história do FMI, só um país, a Checoslováquia, foi excluído da instituição nos anos 1950, em plena Guerra Fria.
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