segunda-feira, 22 de junho de 2015

EMATUM versus 'irracionalização' da despesa pública e endividamento que causa pesadelos



1 hr · 


Na última semana (15 – 21 de Junho de 2015), fiquei a saber que a minha compatriota e camarada, Luísa Dias Diogo (LDD), começou a ter «pesadelos» por causa do endividamento do país (Moçambique). Diz ela que a dívida da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) «é muito pesada». Ela tem razão, tendo em conta que foi ela quem percorreu o mundo inteiro a negociar o "perdão" da nossa dívida pública com os nossos "parceiros de cooperação". É preciso dizer que ela (LDD) ganhou muita notoriedade na política interna e externa, como mulher, nesse exercício. Porém, aparecer ela agora, publicamente, a dizer que houve «má estruturação» da dívida da EMATUM, sem mencionar outras coisas importantes anteriores à criação desta empresa, causa-me alguma indignação. Não me lembro, por exemplo, de ela (LDD) alguma vez ter dito algo sobre a dívida contraída por alguns concidadãos nossos (moçambicanos) junto ao tesouro público, no tempo quando ela era titular da pasta das finanças e, mais tarde, coordenadora ( = Primeira-ministra) do Governo da República de Moçambique.

Que tal abordar a percepção de que ela (LDD), durante o tempo que serviu como governante, permitiu empréstimos suportados fundamentalmente pelo tesouro público a favor de singulares, empréstimos esses que inviabilizaram a realização de obras públicas e tornaram o fundo de investimento público mais dependente da ajuda externa? Em particular, que respostas daria ela (LDD) às seguintes perguntas:

1. Quem fez falir o Banco Austral para fazer nascer o Barclays Bank, cujo Conselho de Administração agora ela dirige?

2. Com que dinheiro foram construídos os bairros Sommerschield II e Miramar?

3. Quantas obras públicas poderiam ter sido construídas com esse dinheiro?

4. Com que dinheiro se pagam as despesas de representação e outras mordomias dos dirigentes das instituições públicas deste país (Moçambique)?

5. Por que não falar da «estruturação» destas despesas (indicadas na pergunta precedente), suportadas pelo tesouro público?

6. Por que não falar da necessidade de racionalizar o uso do dinheiro gerado pelos nossos impostos em obras que beneficiam a todos nós, no lugar de beneficiar só alguns de nós?

7. Pegamos nos impostos de todos nós e facilitamos o seu esbanjamento por alguns de nós, que se aproveitam disso para enriquecer sem esforço, para depois aparecermos na praça pública criticando os nossos próprios erros, hipocritamente?

Convenhamos, camaradas e compatriotas!

Eu acho que as pessoas que fizeram parte dos governos anteriores ao presente deste país (Moçambique) deveriam ter MUITO cuidado quando tiverem que se pronunciar sobre os erros cometidos por outros, sob pena de parecerem hipócritas. Antes foi o Felicío Zacarias a pronunciar-se indigamente, em público, sobre os "erros" cometidos no seu tempo de governante. Agora é a LLD, com a diferença de que esta já não fala dos erros que não ajudou a evitar. Eu sei que o segundo mandato deArmando Emílio Guebuza (AEG) não foi de louros para a minha compatriota e camarada, LDD, mas essa de estar ela na praça pública com «pesadelos» por causa do nosso endividamento não me parece boa maneira de demonstrar o seu desapontamento com a sua sorte com AEG, no seu tempo. Eu poderia até perguntar, na tentativa de examinar o que ela disse na recente entrevista ao semanário "Savana": onde arranjou ela (LDD) o dinheiro com que financiou a campanha que realizou para tentar a eleição interna, na Frelimo, para candidata ao cargo de Presidente da República? Por tanto quanto parece ter investido naquela campanha, ela (LLD) estava convicta, até ao último minuto, que ia levar a melhor sobre o Filipe Nyusi (tido, na altura, como a aposta de última hora de AEG), mesmo depois de ter-se conversado com ela antes, mostrando-se-lhe, com números na mesa, que ela não conseguiria fazer-se eleger, pelo menos não daquela vez. Mas até que isso não foi nenhum problema, sendo que valeu a intenção e a determinação que ela (LDD) demonstrou, contanto que com isso, a eleição de Filipe Nyusi acabou fortalecendo a coesão interna na família Frelimo. Agora cabe ao Filipe Nyusi fazer jus ao seu próprio discurso, com a colaboração de todos nós, é claro, independentemente das nossas opções políticas!

Aguardo, pois, uma outra entrevista em que a minha compatriota e camaradada, LDD, será capaz de sugerir ao seu entrevistador que lhe faça as perguntas acima, e outras que se julguem pertinentes, mas que não foram feitas na entrevista por ela concedida ao semanário "Savana". Quando será que isso vai acontecer, se é que alguma vez acontecerá?

Enfim, todos nós já sabemos que onde mais se esbanja dinheiro do tesouro público é no pagamento de despesas de movimentação (viagens) de dirigentes e deputados, empréstimos sem juros, seminários, senhas de presenças, representações, viaturas para alienação, aluguer de residências e de transporte, combustível, telefone, empregados e ordenados, para ou dos nossos dirigentes. E os valores são pagos a unidades empresariais de singulares, algumas das quais constituídas com capitais "emprestados" pelo mesmo tesouro público. A concidadã e camarada LDD foi nossa dirigente e acompanhou serena e impávida, sem «pesadelos», este esbanjamento! E há indicação de que ela pretende voltar a ser dirigente do Estado. Será que vai fazer melhor só agora?! Não duvido que seja capaz, mas gostaria eu de saber como fará ela melhor quando a sua vez chegar (se chegar)?

Igualmente, enfim, todos estamos sabendo que a Administração de AEG rebentou os cordões à bolsa. Mas qual era a outra alternativa que ele (AEM) tinha para colocar o país na rota do progresso, se para isso era necessário realizar investimentos para infra-estruturar o país, aos mesmo tempo que era necessário manter o «status quo» da vida dos dirigentes públicos, "status quo" esse que foi oficialmente instituído no tempo quando a LDD era governante, e AEG mero Secretário-geral da Frelimo?

Afinal, o que queremos, entre (i) viver sem dívida, ou (ii) viver com dívida sustentável (racionalizando as nossas despesas), ou (iii) viver com «pesadelos» quando são os outros a cometer os erros que nós também andamos a cometer, ou a fazer mal algo que nós também não fizemos bem em algum momento?

Tenho em mim que a dívida da EMATUM é muito bem justificável, porque muito patriótica foi a decisão de criar esta empresa. A dívida que indivíduos bem colocados entre nós têm com o tesouro público é que é irresponsável, porque resulta do no esbanjamento das receitas públicas nacionais facilitado por nós próprios. Por assim pensar, acho que o que deveria causar «pesadelo» à minha compatriota e camarada LDD é esta última dívida (de cidadãos com o tesouro público)—que é, afinal, a razão que nos leva a recorrer ao endividamento externo—e não a dívida da EMATUM ou outra dívida contraída para a realização de investimentos no país. Criar a EMATUM foi uma acção patriótica, tal como foi conseguir o perdão da dívida para o país. Erros são erros. Vamos falar, sim, deles. Mas sem deixar ficar a impressão ou a percepção de estarmos a dizer «connosco teria sido melhor», em tempo impróprio, mormente quando nós também andamos a "apadrinhar" falcatruas! Temos que é que estudar como rentabilizar a EMATUM para que seja capaz de pagar a dívida que contraiu com o aval do Estado, sob a Administração de AEG, mas sem insinuações para diabolizar quem quer que seja!

Não obstante tudo o que eu disse aqui, o Manuel Chang (MC) deveria ter alguma vergonha. Aquela de ele (MC) pretender meter-se como dirigente do nosso futebol, que ele, afinal, não soube financiar quando tinha a pasta das finanças sob sua liderança, é outra que me indigna! Sobretudo agora que o Adriano Afonso Maleiane (AFM) tem que fazer ginástica para reembolsar o IVA e renegociar a dívida da EMATUM, que o MC parece ter negociou mal, dai que comece a causar «pesadelos» à LDD (…). Se o MC pretende (como parece) insistir na investida de dirigir o futebol moçambicano, deveria primeiro apresentar-nos o seu projecto de gestão desportiva do modalidade no país, e demonstrar como o vai financiar esse projecto. Eu não gostaria de saber de percepções de que eles ( = MC & Companhia) pretendem usar o nosso futebol para a "lavagem de dinheiro". Por esta razão, eu penso que o MC é uma má aposta para dirigir o nosso futebol. Mas isto é outro assunto, para outro 'post'.

Mesmo para terminar, peço para que não haja equívoco. Esta minha reflexão analisa a entrevista concedida pela LDD ao "Savana", e não tenciona recorrer ao «Tu Quoque» para tentar invalidar o que é válido e patriótico do que ela disse naquela entrevista. Longe disso. O que eu pretendo aflorar como importante com esta reflexão é que não basta apontar erros (dos outros). É preciso, também, sugerir soluções. E tanto seria melhor se as soluções sugeridas fossem fundamentadas em bons exemplos (nossos). E também é bom e importante que se diga o que de bom foi feito com a criação da EMATUM, porque não é verdade que a criação desta empresa foi toda um erro.

Boa semana de celebração dos 40 anos da nossa nacionalidade!

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Xavier Jorge Uamba Ora viva ilustre juliao joao cumbane, importa me dizer algo sobre esse assunto pois o meu imposto sera usado para pagar EMTUM, divida essa que fovoreceu ou favorece alguns sem nenhum beneficio para Mocambique, se as leis mocambicas funcionasse os camaradas evolvidos nesse caso deviam muito bem serem recolhidos para o calaboco, e responder na justica por terem cometido dois crimes abuso de poder e corrupcao, o assunto devia ser discutido enquanto os camarada estao numa prisao preventiva, e posterior indenmizar o estado, nao se trata de nenhum erro mas sim um crime.

Julião João Cumbane "Crime" é o que para ti, Xavier Jorge Uamba? Criar uma empresa e obter o aval do Estado para contrair uma dívida para operacionalizar essa empresa é crime?!

Teodore BagWell Então, no seu entender nenhum cidadão deve desabafar?

Julião João Cumbane "Desabafar" é o quê para ti,Teodore BagWell?

Armando Tomas Fernando Fernando Meu caro juliao a dívida de emtum nao se tranta do erro ,mas um crime premeditado,os responsável deve estar preso ,e devolver o dinheiro ao estado.estou decordo contigo a que manuel changue nao esta em condições de dirigir o nosso futebol depois gafe de emtum

Eusébio A. P. Gwembe Não é que tem razão, Julião João Cumbane. Figura de Santa da última hora, tipo o arrependido na cruz.
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