Há quem manda e todos reconhecem que manda efectivamente e quem necessita de mostrar que manda, uma necessidade tão grande como de uma planta seca a clamar por rega, ou um camelo que após três dias de travessia de deserto sem qualquer oásis encontra um charco, mesmo com águas turvas e aí se sacia.
Há também quem recuse terminantemente cumprir quaisquer normas, mesmo que isso leve à morte de pessoas.
Pela comunicação social escrita todos tomamos notas que há chapeiros identificados:
Que recusam tirar uma carta profissional para o transporte de pessoas.
Que não aceitam inspecções periódicas dos veículos;
Que não fazem qualquer tipo de seguro decente para proteger terceiros e passageiros.
Aparentemente a Associação dos transportadores privados dissociou-se destes absurdos, das desculpas esfarrapadas dos coitadinhos que se desenrascam.
Dia a dia lemos relatos de acidentes provocados pelos chapas e my love que nos fazem arrepiar de terror, cruzamos com viaturas com pneus carecas, sem travões decentes, lançando enorme fumarada bem poluente, e, pela noite, sem luzes, sem pisca-pisca!
Um desses aventureiros imobilizou a viatura por cima de uma linha férrea, sob o pretexto que ia comprar comida! Provocou um acidente com um comboio, morreram pessoas, que passivamente aceitaram o desmando inadmissível e pior, não abandonaram o veículo quando viram o comboio aproximar-se! Que passividade esta?
Sugiro aos nossos legisladores, governo e Assembleia da República que revejam o Código Penal e introduzam penas maiores de cadeia obrigatórias e sem qualquer hipótese de liberdade condicional, redução de pena, benefício de amnistia:
8 Anos de prisão no mínimo para os proprietários dos veículos sem motoristas encartados para transporte de passageiros, sem inspecção real e sem segurança para circular, sem seguros decentes mínimos de 500.000Mt por passageiro e o dobro para danos provocados a terceiros.
Caso haja mortos a pena corresponderia à de conspiração para homicídio, se apenas feridos,conspiração para tentativa de homicídio.
Aos motoristas metade das penas enunciadas neste número 2.
Aos cobradores ¼ das penas enunciadas neste número 2.
Há que ponderar intervenções similares no respeitante aos barcos que transportam pessoas para travessias e não possuem meios de segurança para os passageiros, especialmente coletes de salvação. Até os catembeiros e barcos que transportam turistas para a Inhaca não possuem coletes!
Existe a polícia de trânsito e outras que nos mandam parar e pedem documentos. Muito bem. A polícia deve co-responsabilizar-se do que acontece, não apenas solicitar refrescos.
Os polícias quando mandam parar uma viatura, de qualquer natureza, incluindo chapa e my love, devem e obrigatoriamente:
Trazer identificação bem visível, no peito ou colete ou casaco.
Anotarem sempre a matrícula dos veículos que mandam parar.
Se anotarem anomalias, falta de seguro, documentos, cartas inapropriadas de condução, álcool, pneus e travões deficiente, luzes, fumos, pisca-pisca, travões, chamam o reboque para levar a viatura, apreendem o condutor e nos chapas e my love também o cobrador.
Se uma viatura verificada continuar o seu percurso, sem a aplicação do determinado no anterior número 3, ou o polícia não anotar a verificação, pode incorrer nas mesmas penas que o cobrador.
Vamos proteger a vida humana e pararmos as lamentações sobre as mortes e feridos nas estradas, nas travessias marítimas, lacustres ou fluviais. A tolerância ou indiferença do Estado e do legislador também se torna criminosa.
Li como muitos que uma empresa privada que explora uma estrada com portagem bloqueou a ligação para uma outra estrada, ainda em construção, mas com muitos troços em que se circula.
Apenas o Estado e o município detém o poder de interditar um acesso, jamais uma empresa que, por mais portagens que cobre, jamais se tornou proprietária quer da estrada que apenas lhe está concessionada, quer do território nacional nesse troço que explora.
Estamos pois perante um abuso e exibicionismo de poder, de quem não possui tal direito!
Recentemente os jornais mencionaram que um ministro cessante violou a Lei da Probidade Pública ao aceitar um cargo numa instituição privada que até há pouco estava sob a sua tutela. Aparentemente nem esse dirigente cessante, nem a instituição privada que o designou conhecem a lei, dispõem de conselho jurídico, ou e talvez, apenas preferiram tudo ignorar.
O que nos diz o Gabinete de Luta Contra a Corrupção, ou a PGR instituições financiadas pelo contribuinte e com a obrigação de estarem atentas? Haverá na lei e no país filhos queridos e protegidos e enteados mal vistos que se podem sancionar? Intocáveis?
Pelos jornais, rádio e TV informam-nos que há hospitais sem qualquer produto nas farmácias. Trata-se de hospitais do Estado, alguns na capital do país.
Acontece que Moçambique importa anualmente dezenas de milhões dos mais diversos fármacos. Para onde vão, quando até o enfermeiro informa o paciente em que farmácia ou local pode encontrar o medicamento? Como adivinha?
Existe uma MEDIMOC pertença do Estado. Sempre esteve vocacionada para importar os medicamentos. Consta que ela definha, está em coma, porque no Ministério da Saúde há quem prefira este e aquele privado, para trazer os medicamentos para o país, e sempre à última hora, em detrimento da empresa estatal. Fala-se até dum indivíduo mais ou menos meliante, que nada sabe de farmácia, como um dos importadores mais preferidos. Porquê?
Estaremos perante uma urticária que assola certos sectores, com alguns dirigentes mais ou menos envolvidos, impondo-se então uma comichão por baixo da mesa para sarar? Podem e decidem, matam.
Votos sinceros para que a nova governação ataque os malfeitores,
Sérgio Vieira
P.S. Um semanário reporta-nos os sofrimentos do distrito do Zumbo. Não se trata de coisa nova, desde a independência que se sabe.
Não deverá o governo definir critérios, pré-condições obrigatórias para se elevar um território à categoria de município ou distrito? Acho que sim e jamais deixar a decisão ao bel-prazer dum ministro. Um abraço,
SV
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