Thursday, February 19, 2015

A corrida (neocolonial?) para o controlo (expropriação?) da terra no Corredor de Nacala


A Grain acaba de publicar um relatório devastador. Mostra o quadro da actual corrida para o controlo de vastas porções de terra no corredor de Nacala, chegando mesmo a classifica la de uma expropriação neo-colonial. O facto eh que os investimentos milionários da Agro-indústria estão a trazer projecto ambiciosos para Moçambique. O problema eh que os camponeses estao a ficar sem terra. A coisa esta preta. E os moçambicanos ainda desconhecem o que pretende o novo governo com a gestão da terra, uma vez que criou um Super Ministério da Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, mas ainda nao publicou o Decreto que estabelece as suas competências. Essa era daquelas coisas que devia ter sido feita logo logo.
Enquanto isso, alisto algumas das empresas que tomaram milhões de hectares na zona do corredor de Nacala. Notam-se perfis variados, incluindo a presença de proeminências das elites politicas. E a maioria das empresas estah registada em paraísos ficais. O relatório tem também a mão da nossa União Nacional de Camponeses.

African Century Agriculture African Century Group Mauritius (4,800 ha Finance Soybeans)
AgriSAMoz AgriSA South Africa (1,000,000 ha Agriculture)
Agro Alfa S.A.R.L* José Adelino Nogueira Aires Alves Portugal (2,650 ha Industrial Soybeans) *NB> Que eu saiba a AgroAlfa eh uma empresa de Mocambique e com prestígio.
AgroMoz Grupo Américo Amorim Portugal (10,000 ha Finance Soybeans and rice)
Calmwind Pty Ltd Calmwind Pty Ltd Australia (9,000 ha Food Rice)
Cha de Zambesia, Lda HK Jalan India (7,200 ha Food Tea)
Corredor Agro, Limitada Rift Valley Holdings Mauritius (8,200 ha Agriculture Maize, soybeans, sesame seeds, pulses, cassava and bananas)
EcoEnergia de Moçambique Lda..EcoDevelopment in Europe AB Sweden ($1.3 million 1,000 ha Energy Sugarcane and ethanol)
EmVest Limpopo Limitada EmVest Asset Management Mauritius (1,000 ha Food Tomatoes, maize, potatoes)
Episteme Mozambique Lda Baobab Resources UK (20,293 ha Mining Sugarcane, cotton, sunflower and soybean)
Green Power East Africa Ltd Green Power Holding AG Switzerland (2,800 ha Energy Jatropha, maize, soybeans and cowpease)
Grown Energy Zambeze Holdings Pvt. Ltd /Tata Chemicals India ($320 million 24,000 ha Energy Sugarcane and ethanol)
Grupo Madal S.A.R.L Rift Valley Holdings Mauritius (97,000 ha Agriculture Coconuts, cattle, hardwood forest concession)
Hoyo Hoyo BXR Holland (28,000 ha Energy, Finance Soybeans and maize)
GRAIN is a small international non-profit organisation that works to support small farmers and social movements in their struggles for community-controlled and biodiversity-based food systems
GRAIN.ORG
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  • Alfredo Chambule O "bolo" será assim tão grande para a todos satisfazer?
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  • King Vasquinho King Devastador comparado a colonização a RTP passou num telejornal com o nome de visados luso brasileiros triste
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  • Jr Chauque Isto vai se sentir a longo prazo mas há quem vai desvalorizar agora para não se preocupar com a terra e os camponeses e ter a comissão k não é pouca E quando surgir o problema alguém dirá que não houve chamada de atenção, parece k tudo funciona ao contrário aki em casa
    6 hrs · Edited · Like · 3
  • Jorge Ferreira Por causa dos nossos governantes,corruptos,gananciosos,que ultrapassam a Lei de Terras,feita por eles,quererem ganhar a todo o custo.
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  • Rodrigues Tembe Um dia ainda ficaremos sem abrigo.
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  • Jr Chauque O problema da terra do Brasil começou assim mesmo, k hje já existe os cem abrigos, e a luta com os índios e os demais, tantos projectos pá, e o camponês qual a parte?
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  • Jorge Ferreira A responsabilidade de tudo isto é apenas dos nossos Governantes.De mais ninguém.O problema é que não perceberam ainda que vão pagar caro.
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  • Miguel Ferrao King Vasquinho King qd eles passaram isso? Será q já ha no YouTube? Adorava ver.
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  • King Vasquinho King Hoje no Jornal da manha da RTP talvez ainda nao esteja no YouTube
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  • Miguel Ferrao OK. Pode ser q esteja no site deles. Muito obrigado. Tudo de bom
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  • Adrian Magoo O que se esta a passar ai é o mesmo de Palma. La ja há gente local que vive num espaço de terra que ja não o pertence. Isso tudo, vai dar numa louca especulaçao de "venda do DUAT". Isso vai dar uma luta de gigantes sem precedentes.
    4 hrs · Like · 1
  • Jorge Ferreira Mas DUAT,não pode ser vendido,nem alienado,segundo a Lei.
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  • Emilio Maueie Espero que mais tarde não tenhamos moz à moda Zimbabwe
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  • Affonso Guerreiro "Maldiçäo dos recursos?"
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  • Jorge Ferreira Recursos de um País,nunca são maldição,quando não existem,gananciosos,ladrões,impostores,mentirosos,etc...Olhemos para a Finlândia,Islândia,p0r exemplo.
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  • Marcelo Mosse Estive em Palma na semana passada e soube que de Palma ate Quitupo, em Afungi (uns 15 a 30 km), onde vai estar a LNG da Anadarko toda a terra esta ja tomada. Parece que so com a terra eh que as nossas elites conseguem viabilizar as suas ligacoes empresariais com o capital estrangeiro...Adrian Magoo,
    4 hrs · Edited · Like · 3
  • Marcelo Mosse Jorge Ferreira nunca consegue comentar sem insultos...isso retira o valor dos seus comentarios...
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  • Jorge Ferreira Vou aqui colocar uma opinião,acerca da notícia.Quem usurpa terra em Moçambique são pessoas em conluio com os nossos Governantes.A Lei é clara.
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  • Jorge Ferreira Não consigo.Esta é a realidade que o Marcelo também denúncia e sabe.
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  • Jorge Ferreira Tem que se dar os nomes aos bois.Não dá para entreter.
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  • Marcelo Mosse Tem toda a liberdade, caro.
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  • Filipe Sambo Onde vamos parar meu Moçambique, que futuro para o futuro se o passado está a tomar conta de tudo. Ontem declararam que lutaram para libertar a terra e hoje os mesmos constroem politicas e projectos para nos tirarem a mesma terra... Irmãos em tudo isso há uma realidade que não muda é que o explorador que combatemos, expulsamos declarando independencia é o mesmo que usando as novas elites cria influencia para recuperar a curto prazo o que levamos 500 anos para libertar... È JUSTO ISSO?
    3 hrs · Like · 2
  • Jorge Ferreira Marcelo.Você sabe.Não cheguei agora.Conheço todos e quase tudo.Tenho 38 anos de Moçambique.O Marcelo nem sabe 1/3 do que sei e passei.
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  • Jorge Ferreira Filipe Sambo,os que libertaram,são os que estão a abrir as portas.
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  • Marcelo Mosse Ontem, a proposito da caca frtiva, foi grande a retorica de uns na defesa dos camponeses, das comunidades...hoje, com a expropriacao da terra, estou curioso para ouvir a mesma corrente...para atestar da sua coerencia.
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  • Joao Valentim Nhampossa A Constituição da República determina que a terra é propriedade do Estado e não deve ser vendida, ou por qualquer outra forma alienada, nem hipotecada ou penhorada. Hoje, com a aprovação do novo Código Penal, a venda da terra constitui crime punível com prisão maior de 2 a 8 anos, se pena mais grave não couber. Contudo, é do conhecimento geral que os negócios de compra e venda da terra em Moçambique constituem práticas frequentes e tido como negócio altamente lucrativo, havendo até situações de burla em que a mesma terra é vendida a duas ou mais pessoas. Ora, temos exemplos flagrantes em que cidadãos, incluindo comunidades locais, vêm as suas terras usurpadas e vendidas a outras pessoas e empresas com considerável poder económico, facto que tem gerado muitos conflitos de terra, com difíceis meios de resolução. O mais grave ainda, é que a prática inconstitucional de negócio de compra e venda da terra é de tal modo corrente que envolve agentes da administração pública, os quais deviam fiscalizar, sancionar e dissuadir essa prática. A fraca fiscalização aparece como um grande incentivo ao crescimento desse negócio. Com efeito, faz-se um esforço extraordinário em tornar os serviços públicos mais burocrático, morosos, obscuros e complicados, o que incentiva a prática da corrupção e acesso a terra por via do negócio ilegal de compra e venda do mesmo. A implementação do comando constitucional de proibição da venda da terra tem fracassado demasiado, será que a criminalização da venda da terra vai resolver o problema e garantir o acesso equilibrado a terra para todos, sem discriminação? Será que Sua Excelência Celso Correia vai ajudar a denunciar os bandidos para por fim a este negócio?
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  • Jorge Ferreira Aplaudo,sr Nhampossa.Pela descrição,devem haver muitos governantes e/ou mandatários que devem ser presos.Nada que seja novidade,pelo menos para mim.Lamento,mas não acredito que o Celso Correia ponha travão a isto.Ele está lá.Sempre esteve.O P.R. é neste momento a pessoa que pode travar isto.ab

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