PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PRAÇA DA INDEPENDENCIA
15 DE JANEIRO DE 2015
MAPUTO
Moçambicanas e Moçambicanos!
Caros Compatriotas,
Iniciamos hoje uma importante etapa do nosso percurso histórico
como Povo e como Nação que levará Moçambique a um novo
patamar de Harmonia e Desenvolvimento.
É com elevada honra e a maior humildade que assumo a Alta
Magistratura do Estado e da Nação, como o quarto Presidente da
República de Moçambique. Este é o mandato que milhões de
moçambicanos me conferiram em mais um processo de eleições
democráticas, para liderar os destinos desta grande Nação nos
próximos cinco anos.
Nesta ocasião, manifesto do fundo do coração a minha gratidão para
com o Povo Moçambicano que exerceu o seu direito, dando mais uma
vez a oportunidade à Frelimo e ao seu candidato para liderar o
desenvolvimento de Moçambique. Quero dirigir o meu apreço a todos
os intervenientes no processo eleitoral, a todos que tornaram possível
que esta escolha fosse feita num ambiente livre e democrático.
Saúdo a todos os moçambicanos pela sua participação no sucesso da
democracia. Neste momento,pouco importa a opção política,
ideológica ou religiosa de cada um. Assumo as minhas funções como
Presidente de todos os moçambicanos, disposto e disponível a escutar
todos os sectores da opinião pública.
Expresso os mais calorosos cumprimentos de boas vindas à
República de Moçambique e à nossa Capital, Maputo, aos Chefes de
Estado e de Governo, representantes de países irmãos de África e de
outras regiões do mundo e de organizações internacionais.
A vossa presença neste acto demonstra a fraternidade e a confiança
que nutrem para com o nosso povo.
Saudamos os representantes dos partidos políticos, as autoridades
militares, civis, religiosas e tradicionais e todos os ilustres convidados.
Compatriotas,
O meu coração e pensamento inclinam-se de maneira comovida em
memória das vítimas da tragédia em Chitima. A minha mensagem
fraternal de profundas condolências vai para todos os familiares
enlutados e vão também os votos de uma rápida recuperação para os
que estão em tratamento hospitalar.
As minhas preces e sentimentos estão igualmente com as famílias
afectadas pelas recentes cheias em Moçambique, particularmente nas
províncias da Zambézia, Nampula e Manica. Endereço, a todos os
moçambicanos directa ou indirectamente afectados por esta
calamidade, a mensagem de muita força e coragem, neste momento
difícil que atravessamos.
Tudo faremos para dar uma resposta o mais rápido possível aos
efeitos deste desastre natural. Tudo faremos para amparar e apoiar os
moçambicanos a ultrapassar este período de extrema demanda de
esforços e coragem humana. Tudo faremos para insistir na
recuperação das infraestruturas destruídas. Tudo faremos para
assegurar que a vida em Moçambique volte à normalidade.
Compatriotas,
Como disse na minha campanha: o povo é o meu patrão. O meu
compromisso é de servir o povo moçambicano como meu único e
exclusivo patrão. O meu compromisso é o de respeitar e fazer
respeitar a Constituição e as Leis de Moçambique. E eu estou pronto !
E estou confiante que, juntos, iremos construir o bem-estar do nosso
povo e um futuro risonho para as nossas crianças.
Represento uma nova geração, uma geração que recebe um legado
repleto de enormes sucessos e de exaltantes desafios. Repousa sobre
todos nós, de todas as gerações a responsabilidade de preservar as
conquistas alcançadas pelo nosso povo. Esse percurso foi liderado por
homens visionários e comprometidos com a causa da liberdade e do
bem-estar dos Moçambicanos. A nossa história é rica em conquistas
que fizeram de Moçambique um caso de sucesso, citado e respeitado
em todo o Mundo. A riqueza desse legado histórico fundamenta-se em
três conquistas principais:
- A Independência Nacional, o ponto de partida de todo o nosso
percurso como povo e como Nação;
- A Unidade Nacional, condição para a construção de um Moçambique
democrático, unitário e próspero;
- A Paz, condição primária para a estabilidade política,
desenvolvimento económico, harmonia e equidade social.
Estas conquistas são sólidas por serem abraçadas por todos os
Moçambicanos. Mas nenhuma conquista pode ser considerada
definitiva. É preciso consolidar a nossa Independência. É preciso
consolidar a nossa Unidade Nacional. É preciso consolidar a Paz
como um valor presente na vida de cada cidadão, cada família e em
todos os cantos do território nacional. Deve ser inabalável a certeza de
que nunca mais os moçambicanos viverão sob a ameaça do medo e o
espectro das armas.
Os valores da convivência pacífica, harmoniosa e da solidariedade
social devem ser vividos como uma cultura colectiva, a nossa cultura
de todos os dias. Todos os actores sociais, desde a família, as
confissões religiosas, a sociedade civil, os partidos políticos, as
instituições de ensino e de pesquisa, são chamados a participar
activamente na educação dos cidadãos e na consolidação de uma
cultura nacional de diálogo e de harmonia.
Estou consciente da necessidade de se reforçar, o papel das
instituições da Justiça e da Lei e Ordem para que o nosso povo, tão
pacífico e trabalhador, deixe de viver ciclicamente num clima de medo
e de insegurança.
Como Chefe de Estado, primarei pela abertura ao diálogo construtivo
com todas as forças políticas e organizações cívicas para promover a
concórdia. Podem estar certos, caros compatriotas, que tudo farei para
que, em Moçambique, jamais, irmãos se voltem contra irmãos seja a
que pretexto for.
Defenderei de forma vigorosa os direitos humanos, em particular o
direito à vida e às liberdades fundamentais do homem.
Compatriotas,
Os desafios que temos pela frente vão certamente implicar novas
atitudes colectivas e individuais. Esses desafios implicam a coragem
de operar mudanças. As mudanças que forem necessárias devem ser
feitas democraticamente e dentro dos marcos institucionais e com a
máxima responsabilidade.
Assumo a chefia do Estado e do Governo herdando um País em
franco crescimento socioeconómico resultante dos esforços dos
Governos e Administrações anteriores.
No exercício da Alta Magistratura do Estado buscarei a inspiração nos
ideais e nas obras dos líderes que me antecederam.
Em Mondlane, buscarei a visão da unidade nacional e a certeza de
que as nossas diferenças não nos dividem na aspiração comum, de
construirmos um Moçambique mais unido e coeso.
Inspirar-me-ei em Samora, na determinação para a edificação de um
Estado mais forte e com instituições cada vez mais íntegras e
democráticas ao serviço do povo moçambicano.
Buscarei no Presidente Chissano, o espírito de tolerância e de
reconciliação da família moçambicana, para a consolidação da paz
duradoira, condição fundamental para o desenvolvimento.
Prosseguirei com o dinamismo do Presidente Guebuza na edificação
de infraestruturas básicas e na afirmação da economia moçambicana
rumo ao progresso e bem-estar dos moçambicanos.
Moçambique é um país abençoado em recursos naturais, em especial
terras aráveis, florestas, recursos minerais e marinhos. A descoberta
recente de importantes reservas de carvão, gás e areias pesadas
colocam Moçambique na rota mundial e destino obrigatório do
investimento.
No meu governo, garantirei que as acções de pesquisa, produção,
distribuição e industrialização sejam feitas de forma transparente e
responsável, contribuindo para a expansão, transformação e
modernização da economia moçambicana.
Lutarei para que os moçambicanos sejam os donos e a razão de ser
da economia, assegurando uma crescente integração do conteúdo
local e a participação efectiva dos moçambicanos nos projectos de
investimento, em especial na exploração de recursos naturais. O meu
Governo vai assumir-se como parceiro estratégico na afirmação de
uma classe empresarial moçambicana mais ampla e robusta. Quero
que o nosso Estado e os moçambicanos em geral, sejam os
verdadeiros donos das riquezas e potencialidades da nossa pátria.
Conhecemos o valor da solidariedade dos povos do mundo inteiro.
Saberemos reconhecer a contribuição de todos os que demandam o
nosso país para aqui investir, trabalhar e conviver no quadro do
respeito pela legislação moçambicana.
O meu Governo promoverá um ambiente macro-económico
equilibrado e sustentável por forma a consolidar um clima de confiança
num investimento seguro e no retorno dos justos benefícios.
Queremos construir um país que aposte na formação e
desenvolvimento do capital humano, o principal activo nacional.
Investiremos na formação de moçambicanos de todas as regiões do
país. Promoveremos a criação de novos postos de trabalho para
qualificações de nível superior, médio e básico. E apostaremos no
aumento visível e tangível a médio e longo prazo das receitas públicas
e do rendimento nacional médio e per capita.
Entretanto, continuaremos a apostar nos sectores tradicionais como a
agricultura, pescas, agro-indústria, transportes e serviços, turismo que
dispõem de um grande potencial para a geração de emprego.
Eu e o meu Governo trabalharemos com determinação para melhorar
as condições de vida do povo moçambicano aumentando o emprego,
a produtividade, a competitividade e criando a riqueza para o alcance
do desenvolvimento inclusivo. Para a realização destes objectivos é
crucial que nos empenhemos na consolidação do Estado de Direito
Democrático, na Boa Governação e Descentralização.
Queremos que Moçambique continue a ser referenciado como um dos
países do mundo que mantém taxas de crescimento elevadas. Isto é
positivo e benéfico a longo prazo. Por isso mesmo, esse crescimento
deve ser mantido e valorizado. Estamos conscientes, porém, que o
bem estar do cidadão comum não pode ser medido apenas por
indicadores macro-económicos. É assim que, apesar dos resultados
alcançados, existem ainda grandes segmentos da nosso povo nas
zonas rurais, peri-urbanas e urbanas, vivendo em condições de
pobreza.
Esta pobreza remanescente é tanto mais grave quanto a nação
moçambicana é uma nação maioritariamente jovem e com uma
elevada taxa de crescimento demográfico. As previsões são claras:
em 2025 seremos cerca de 33 milhões de Moçambicanos. Precisamos
de preparar hoje esse futuro não muito distante. Precisamos de
acções e não de palavras. Precisamos de uma plataforma de unidade
efectiva e não de retórica política e ideológica. Porque esse futuro, que
é tão próximo, vai requerer mais habitação condigna, mais alimentos,
mais água potável, mais e melhores serviços de saúde e educação,
mais emprego, mais transporte e melhores condições sociais e
económicas.
Por consequência, assumo o compromisso, perante a Nação, de dirigir
um governo norteado por valores de eficácia, competência e
humildade, um governo que tome a mulher e o homem moçambicanos
como o centro da sua intervenção. Um governo empenhado na
equidade do género e no respeito e valorização da criança.
O governo que irei criar e dirigir será um governo prático e pragmático.
Um governo com uma estrutura o mais simples possível, funcional e
focado na resolução de problemas concretos do dia-a-dia do cidadão,
na base da justiça e equidade social. Será um Governo orientado por
objectivos de redução de custos e no combate ao despesismo. A
nossa origem é a de gente simples e trabalhadora. Sabemos, por isso,
o valor da contenção de despesas e na aplicação responsável das
nossas contas públicas.
Compatriotas,
Precisamos de planos de desenvolvimento orientados para a redução
das assimetrias regionais e locais. Só assim se consolidará, de facto,
a unidade nacional.
Promoverei uma governação participativa fundada numa cada vez
maior confiança e num efectivo espírito de inclusão. Este espírito de
inclusão só se conquista por via de um permanente e verdadeiro
diálogo. Necessitamos de construir consensos, necessitamos de
partilhar, sem receio, informação sobre as grandes decisões a serem
tomadas pelo meu Governo.
Assim, as organizações da sociedade civil, os camponeses, o sector
privado, a academia e a intelectualidade, as ordens socioprofissionais,
os sindicatos, as confissões religiosas, as autoridades tradicionais e
comunitárias, os jornalistas, os artistas, os desportistas, todos,
homens, mulheres e jovens terão a oportunidade de participar
efectivamente nos processos de tomada de decisões.
Moçambicanas e Moçambicanos,
Eu acredito que juntos podemos reavivar um sonho colectivo
multissecular. Esse sonho é de uma Nação soberana, próspera, a que
todos se orgulhem de pertencer, independentemente da etnia, da
região, da tribo, da raça, da religião, do género, da condição familiar,
social ou da filiação político-partidária. Nenhum moçambicano poderá
ser excluído desse diálogo a pretexto de qualquer factor de divisão ou
distinção.
A construção de uma sociedade de inclusão exige não apenas
discursos e declaração de intenções. Trabalharei para tornar mais
visível e real a inclusão de que todos falamos e tanto ansiamos.
Estarei aberto a acolher propostas e ideias de outros partidos visando
a promoção da tranquilidade e desenvolvimento do Moçambique. As
boas ideias não tem cor partidária. As boas ideias têm uma única
medida, que é o amor pela nossa pátria e pelo nosso destino comum.
Caros compatriotas,
Dentro de dias anunciarei a equipe governamental que a mim se irá
juntar. Pretendo criar um governo com a dimensão adequada para as
necessidades de contenção e de eficácia. Esse Governo terá que ser
firme na defesa do interesse público. Esse Governo terá que ser
intolerante para com a corrupção. Esse Governo não poderá tolerar
qualquer discriminação nas instituições do Estado a todos os níveis.
Dois critérios básicos nortearão os órgãos da administração pública e
da justiça: o mérito e o profissionalismo.
Exigiremos maior eficiência e melhor qualidade das instituições e dos
agentes públicos que respeitem os princípios da legalidade,
transparência e imparcialidade por forma a servir cada vez melhor o
cidadão.
Asseguraremos que as instituições estatais e públicas sejam o
espelho da integridade e transparência na gestão da coisa pública, de
modo a inspirar maior confiança no cidadão. Queremos uma cultura de
responsabilização e prestação de contas dos dirigentes por forma a
que a que conquistem o respeito profundo do seu povo. Queremos
dirigentes que escutem os outros, mesmo quando a opinião desses
outros, não lhe for favorável. Exigirei do meu governo os valores do
humanismo, humildade, honestidade, integridade, transparência e
tolerância.
Exigiremos maior proactividade e responsabilidade aos dirigentes,
funcionários e agentes dos diferentes níveis dos órgãos locais do
Estado.
Tomaremos, sem condescendência, medidas de responsabilização
contra a má conduta e actos de corrupção, favoritismo, nepotismo e
clientelismo praticados por dirigentes, funcionários ou agentes do
Estado em todos os escalões.
Não aceitaremos a violação deste contrato social firmado com o nosso
povo. Ninguém está acima da Lei e todos são iguais perante ela.
Intensificaremos ações de formação constante das Forças de Defesa
e Segurança, resgatando no seu seio os mais altos valores patrióticos,
éticos, deontológicos e brio profissional. O combate à criminalidade,
em particular o crime organizado será implacável de modo a que todo
e qualquer cidadão, moçambicano ou estrangeiro, se sinta tranquilo e
protegido.
Valorizaremos, enfim, o papel histórico dos veteranos da luta de
libertação nacional e dos combatentes na defesa da soberania e
integridade territorial de Moçambique.
Compatriotas,
A criação de emprego, a construção de estradas, pontes e barragens,
e o desenvolvimento rural constituirão um dos epicentros da acção do
meu Governo. Não descansarei enquanto não tiver um país sulcado
de vias de acesso transitáveis que assegurem, em todas as épocas do
ano, a circulação de pessoas e bens em todo o território nacional.
Vamos promover investimentos necessários que contribuam para o
melhoramento dos sistemas de transporte rodoviário, ferro-portuário,
aéreo, marítimo e fluvial para garantir que qualquer cidadão viaje em
condições condignas e seguras, nas cidades e nas ligações interprovinciais
e inter-distritais.
Implementaremos estratégias para que cada família tanto nas zonas
urbanas e como rurais consiga melhorar as suas condições de
habitação.
Incrementaremos o apoio às pequenas e médias empresas como
forma de alargar a criação de emprego e autoemprego dos
moçambicanos. Neste quadro priorizarei a participação massiva e
activa da juventude e da mulher nos programas de desenvolvimento
económico e social.
Prosseguirei com a descentralização e a desconcentração de
competências e de recursos para impulsionar o desenvolvimento
rápido das unidades territoriais, tanto urbanas como rurais.
Vamos apostar em programas e estratégias de desenvolvimento
baseados nos distritos e localidades, lá onde o nosso povo vive e
coabita com os problemas reais, capitalizando as potencialidades e
oportunidades de cada zona.
Quero que os Moçambicanos vivam num país cada vez mais
iluminado, muito para além das sedes distritais, com fontes de energia
diversificadas, com mais acesso à água potável e a infraestruturas de
saneamento e que tenham o acesso universal às tecnologias de
informação e comunicação.
Compatriotas,
Porque a agricultura é a base fundamental do nosso desenvolvimento,
tal como define a CRM (Constituição da República de Moçambique), a
ela prestaremos atenção privilegiada da nossa governação.
Promoverei o aumento de investimentos públicos e privados à
agricultura, a pecuária e pesca. Uma atenção particular será dada ao
sector familiar, que sustenta a maioria da população moçambicana.
Prosseguirei políticas de incentivos aos camponeses que permitam
elevar a produção e a produtividade agrárias.
Apostaremos na industrialização da nossa agricultura. Moçambique,
tem todas as condições para ser uma potência agrícola na região.
Intensificaremos a produção de alimentos e o seu acesso pelo cidadão
de modo a garantir a segurança alimentar e nutricional. A alimentação
condigna não deve constituir um privilégio. Ela é um direito humano
básico que assiste a todos os moçambicanos.
Teremos que utilizar as capacidades existentes, incluindo nas nossas
universidades, para promover a educação nutricional das
comunidades. Não podemos permitir que a desnutrição crónica
prevaleça lado a lado com a abundância alimentar, como acontece
ainda em algumas regiões do nosso país.
A nossa aposta na consolidação das instituições do ensino, sociais e
administrativas, tem como objectivo, entre outros, a produção, a
gestão e a promoção do conhecimento.
Queremos continuar a fortalecer a capacidade financeira do Estado
para investir mais na melhoria da qualidade de educação.
Continuaremos a expandir a rede escolar, para reduzir a distância
casa-escola e assegurar o apetrechamento em carteiras, bibliotecas e
laboratórios e melhoria das condições de vida e de trabalho do
professor, principal referência da construção e instrução do Homem.
Para que a criação de novos empregos seja sustentável o meu
governo vai reforçar as instituições de ensino técnico profissional,.
Moçambique ainda enfrenta desafios no combate às doenças como a
malária, o HIV/SIDA e outras que constituem principais causas da
mortalidade em particular a materno-infantil.
Prosseguiremos com a construção de mais unidades sanitárias
dotadas de meios técnicos adequados de diagnóstico e tratamento.
Investiremos ainda mais na formação de médicos e outros
profissionais de saúde competentes e motivados para atender com
humanismo o nosso povo.
O meu governo empenhar-se-á intensamente na proteção do
ambiente e na redução da vulnerabilidade do país por via do reforço
da capacidade nacional de prevenção e mitigação do impacto das
calamidades naturais e desastres humanos.
Neste novo ciclo de governação, a política externa do nosso Estado
continuará a ter como objectivo fazer mais amigos e a basear-se nos
princípios do respeito mútuo e da não ingerência nos assuntos
internos. Reforçaremos as relações de amizade e de cooperação com
outros Estados em particular os da região da SADC (Comunidade para
o Desenvolvimento da África Austral) e no contexto da União Africana,
da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), da
CommonWealth, da ONU (Organização das Nações Unidas e de
outros organismos internacionais.
Respeitaremos os acordos bilaterais e multilaterais e as convenções
de que somos parte e reforçaremos a participação de Moçambique
nos esforços da Paz e do desenvolvimento internacional assegurando
a defesa dos mais altos interesses da Nação Moçambicana.
Caros compatriotas,
Sei que o compromisso que acabo de assumir solenemente aqui e
agora perante a nação e o mundo envolve grande responsabilidade,
sacrifícios e trabalho árduo.
De mãos dadas, caminhando juntos, unidos como irmãos podemos
construir um Moçambique melhor. Convido todo o Povo moçambicano
e os partidos políticos da oposição para, de forma patriótica e
responsável, participarem no processo de fiscalização do novo ciclo
governativo para o bem e o desenvolvimento do pais.
Eu quero um povo com mais educação e saúde, que participa
activamente na tomada de decisões e na escolha de políticas públicas.
Quero que todos os moçambicanos sejam capazes de se fazer ouvir
independentemente de pertencer ou não a um partido. Essa é a ideia
profunda de inclusão que começa na cidadania plena de cada
moçambicano e no respeito pela pluralidade e diversidade de opiniões.
Cada um de nós deve se orgulhar de pertencer a uma Nação unitária
e indivisível, sem que para isso tenha que abdicar dos seus atributos e
dos seus valores culturais próprios. Não existem os que são mais e os
que são menos moçambicanos. A bandeira multicolor que cobre todos
moçambicanos representa exactamente essa unidade na diversidade.
Reafirmo que o meu programa de governação se inspira nos
moçambicanos, para servir os moçambicanos! É um programa de
mudança e uma razão de esperança.
É isto que nós queremos: um governo que assente numa ética que
coloca a vida e a dignidade humana acima do lucro. Um programa que
coloque a saúde e a educação de qualidade acima de um poder de
consumo ilusório.
Um governo que privilegie a paz, a paz e ainda a paz e promova o
diálogo acima de disputas domésticas pelo poder. Um governo que
privilegie a solidariedade, acima da competição desleal. Uma
governação que pensa nas gerações futuras e, por isso, entenda a
importância de agir ecologicamente na exploração dos recursos
naturais.
Nós somos capazes de continuar a mostrar ao mundo um
Moçambique que melhora permanentemente o seu desempenho e a
sua imagem. Um Moçambique ainda mais saudado e respeitado pela
estabilidade política, pela qualidade dos seus recursos humanos, pelo
bom ambiente de negócios, pelo respeito pelos direitos humanos e de
propriedade, e pela equidade social e inclusão. Um Moçambique que
busca constantemente a afirmação da cidadania e da sua identidade
nacional a partir da diversidade cultural que nos caracteriza. Um
Moçambique que respeita os seus heróis, glorifica a sua história,
reconhece e valoriza os sacrifícios daqueles que consagraram as suas
vidas na luta de libertação nacional e na defesa de soberania.
Moçambicanas e Moçambicanos!
Eu, cidadão Filipe Jacinto Nyusi, sou o Presidente de todos vós! Tudo
o que fizer e tudo o que farei será para que cada moçambicano se
sinta parte do processo de desenvolvimento nacional. Mais unidos,
mais fortes e mais determinados construiremos uma nação que todos
celebramos como uma pertença comum.
Neste acto solene, reitero a todos vós, moçambicanas e
moçambicanos, no país e na diáspora, que dentro do meu coração
cabem todos os moçambicanos. Vamos, todos juntos, construir um
país à medida dos nossos sonhos.
Maputo, 15 de Janeiro de 2015
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