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A poucos km de Chitima, em Tete, depois da tragédia do Phombe outra tragédia social se avizinha. Não são mortes imediatas de dezenas de cidadãos vitimados por uma qualquer cerveja caseira envenenada. É a “morte lenta” de milhares cidadãos vitimados pela indústria extractiva e por um Governo que finge proteger as comunidades mas não mexe palha contra a expropriação em curso. No advento da indústria extractiva, Moçambique está a viver experiências distintas, mas nenhuma exemplar, em matéria de reassentamento das comunidades para dar lugar à exploração mineira ou à implantação de infraestruturas como as futuras fábricas de gás liquefeito (LNG) em Palma, Cabo Delgado.
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Agora, em Tete, vive-se outro dilema. É como se uma comunidade inteira, aprisionada em suas terras, estivesse a morrer de morte lenta. Para além da Vale e da Rio Tinto, opera também na província a indiana Jindal Steel and Power, através da sua subsidiária a JSPL – Mozambique Minerais . A Jindal começou a desbravar as terras de Tete em 2010 e “descobriu” carvão em 2011, em Chirodzi, uma localidade que se situava numa zona limítrofe entre os distritos de Cahora Bassa e o de Changara mas que agora foi integrada no nóvel distrito de Marara: reservas provadas de 700 milhões de toneladas; operações a céu aberto; concessão por 25 anos e produção anual de 10 milhões de toneladas. A Jindal foi inaugurada em 2013 pelo ex-Presidente da República Armando Guebuza. A pompa e a circunstância encheram o momento e o Governo acenou com o discurso do combate a pobreza por via do investimento estrangeiro.
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Mas esqueceu-se de uma coisa. Mesmo no centro da área de concessão atribuída à multinacional indiana, vivem cerca de 600 famílias, cercadas por arame farpado em todo o seu redor. Elas estão reféns de decisões que continuam engavetadas. Em 2011, depois de receber a concessão, a Jindal começou a contornar a legislação nacional sobre a matéria.
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Vastas áreas de cultivo de mapira deram lugar a buracos gigantescos. Mas, ao mesmo tempo que a Jindal fazia as graças do Governo, ao iniciar a mineração, ela violava um princípio geral, nomeadamente o de que, em concessões minerais onde houver comunidades estas devem ser reassentadas previamente ao início das atividades.
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Enquanto isso, a vida em Cassoca corre devagar, com os seus céus poeirentos. Uma explosão ouve-se ao fundo e aqui, no centro, à sombra do seu casebre, a senhora F.G. faz comida para as crianças, fumos negros deambulando no ar. Noutro canto, um tambor escuro de breu exala Phombe. E ali ao lado, na barraca do irmão do chefe da comunidade, um jovem ensaia uma “juba” noutra cabeça, com máquina elétrica. Com energia solar, a poucos km de Cahora Bassa, ninguém repete o refrão “Cahora Bassa é Nossa”.
*Excertos de um artigo meu no SAVANA de hoje. Fui a Cassoca com o apoio da WWF Moçambique.
Mapiko não dança Marrabenta, titula o SAVANA na capa.
No interior, um artigo sobre uma tensão na Frelimo pergunta-se se a transição na liderança do partido vai ser a conta gotas ou com saca-rolha. Espera-se que Guebuza convoque um Comité Central para Março. Mas para 20 de Fevereiro ja está agendada uma conferencia da Associação de Antigos Combatentes da Frelimo.
Este evento vai ser clarificador. Em 2005, depois que tomou posse como Presidente da República em Fevereiro desse ano, Guebuza deixou claro que não permitiria que o seu poder na Ponta Vermelha fosse partilhado com o poder da Comissão Política, então liderada por Chissano. Uma sessão do Comité Central em Março de 2005 confirmou a sucessão, com a renúncia quase que involuntária de Joaquim Chissano.
O processo teve ondas, mas foi tão célere quanto Guebuza almejava. Chissano também não impôs resistência. E depois foi o que se viu: Guebuza começou a afastar tudo o que era vestígio mais saliente da estrutura governativa de Chissano, num processo que teve o momento mais alto no Congresso de Quelimane, em 2006. Mas as mudaram e agora o Comitê Central já não tem competências para chancelar a sucessão presidencial no partido. So um Congresso, de acordo com notas estatutárias aprovadas no Congresso de Pemba onde Guebuza fez a vassourada (corrijam-me se estou errado...estou a fazer fé numa fonte de opinião que reputo de idônea). Maquiavel mora em Maputo?
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