Sessão extraordinária da AR encerra sem revisão da Lei Eleitoral (#canalmoz)
Maputo (Canalmoz) - Terminou esta quinta-feira a sessão extraordinária da Assembleia da República que em princípio havia sido agendada fundamentalmente para rever a Lei Eleitoral. Mas a matéria não foi agendada porque não houve acordo político, e a Renamo recusou-se a depositar o projecto de revisão de forma singular com receio de ser vulgarizada pela maioria da Frelimo.
Não se sabe agora qual é o episódio que se vai abrir, mas a verdade é que a Renamo está com as expectativas praticamente frustradas. O porta-voz da bancada parlamentar da Renamo, Arnaldo Chalaua, apelidou a sessão extraordinária de “um fiasco” em virtude de não ter debatido a matéria que levou o agendamento da sessão. “Os moçambicanos acabam de ser vaiados. Todos os moçambicanos queriam que a Lei fosse revista e estavam de acordo com o princípio da paridade que é uma coisa muito simples. Mas a Frelimo simplesmente não quer”, disse, acrescentando que a sessão extraordinária acabou sendo um “fracasso”.
Sabe-se que a Renamo exigia que a Lei Eleitoral, aprovada em Fevereiro, fosse revista de modo a que se observasse o princípio da paridade partidária na Comissão Nacional de Eleições, com réplica a nível das comissões provinciais e distritais. Mas a Renamo queria que o documento da revisão da Lei Eleitoral saísse das negociações e desse entrada no parlamento mediante um acordo político no qual a Frelimo se comprometia a viabilizar o projecto depositado em sede do parlamento.
Era suposto que o referido acordo político fosse alcançado a última quarta-feira, 14 de Agosto, na última ronda negocial. Mas as negociações da quarta-feira fracassaram e não houve acordo, tendo a Frelimo informado à Renamo para apresentar de forma singular o projecto de revisão à Assembleia da República.
A Renamo simplesmente se recusou a apresentar sozinha o projecto de revisão por temer que fosse reprovado e vulgarizada pela bancada parlamentar da Frelimo. Não há registo de um projecto de Lei vindo da Renamo que tenha sido aprovado pela bancada da Frelimo, por mais mérito que tivesse. É desse historial de reprovação das suas propostas que a Renamo tinha medo.
Por seu turno, o porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo, Edmundo Galiza Matos Júnior, acusou a Renamo de não ter manifestado interesse de apresentar a proposta de revisão da lei Eleitoral, daí que “não havia como debater um assunto que não foi proposto”. Galiza Matos classificou a sessão de “extremamente positiva”.
O porta-voz do MDM, José de Sousa, disse que a sua bancada também tinha expectativa que o projecto de revisão da Lei Eleitoral fosse apresentado, tal como foi anunciado, e lamenta que nada tenha acontecido.
A sessão extraordinária que ontem terminou, arrancou no dia 01 de Agosto corrente e debateu e aprovou o orçamento rectificativo para o presente ano de 2013, o Estatuto do Médico, as Leis do Conselho Superior da Magistratura Judicial e Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa e a proposta de Lei do Estatuto do Prestador do Serviço Cívico de Moçambique. (Redacção)
Maputo (Canalmoz) - Terminou esta quinta-feira a sessão extraordinária da Assembleia da República que em princípio havia sido agendada fundamentalmente para rever a Lei Eleitoral. Mas a matéria não foi agendada porque não houve acordo político, e a Renamo recusou-se a depositar o projecto de revisão de forma singular com receio de ser vulgarizada pela maioria da Frelimo.
Não se sabe agora qual é o episódio que se vai abrir, mas a verdade é que a Renamo está com as expectativas praticamente frustradas. O porta-voz da bancada parlamentar da Renamo, Arnaldo Chalaua, apelidou a sessão extraordinária de “um fiasco” em virtude de não ter debatido a matéria que levou o agendamento da sessão. “Os moçambicanos acabam de ser vaiados. Todos os moçambicanos queriam que a Lei fosse revista e estavam de acordo com o princípio da paridade que é uma coisa muito simples. Mas a Frelimo simplesmente não quer”, disse, acrescentando que a sessão extraordinária acabou sendo um “fracasso”.
Sabe-se que a Renamo exigia que a Lei Eleitoral, aprovada em Fevereiro, fosse revista de modo a que se observasse o princípio da paridade partidária na Comissão Nacional de Eleições, com réplica a nível das comissões provinciais e distritais. Mas a Renamo queria que o documento da revisão da Lei Eleitoral saísse das negociações e desse entrada no parlamento mediante um acordo político no qual a Frelimo se comprometia a viabilizar o projecto depositado em sede do parlamento.
Era suposto que o referido acordo político fosse alcançado a última quarta-feira, 14 de Agosto, na última ronda negocial. Mas as negociações da quarta-feira fracassaram e não houve acordo, tendo a Frelimo informado à Renamo para apresentar de forma singular o projecto de revisão à Assembleia da República.
A Renamo simplesmente se recusou a apresentar sozinha o projecto de revisão por temer que fosse reprovado e vulgarizada pela bancada parlamentar da Frelimo. Não há registo de um projecto de Lei vindo da Renamo que tenha sido aprovado pela bancada da Frelimo, por mais mérito que tivesse. É desse historial de reprovação das suas propostas que a Renamo tinha medo.
Por seu turno, o porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo, Edmundo Galiza Matos Júnior, acusou a Renamo de não ter manifestado interesse de apresentar a proposta de revisão da lei Eleitoral, daí que “não havia como debater um assunto que não foi proposto”. Galiza Matos classificou a sessão de “extremamente positiva”.
O porta-voz do MDM, José de Sousa, disse que a sua bancada também tinha expectativa que o projecto de revisão da Lei Eleitoral fosse apresentado, tal como foi anunciado, e lamenta que nada tenha acontecido.
A sessão extraordinária que ontem terminou, arrancou no dia 01 de Agosto corrente e debateu e aprovou o orçamento rectificativo para o presente ano de 2013, o Estatuto do Médico, as Leis do Conselho Superior da Magistratura Judicial e Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa e a proposta de Lei do Estatuto do Prestador do Serviço Cívico de Moçambique. (Redacção)
Sem comentários:
Enviar um comentário