Moçambique elegível para voltar a receber dinheiro americano (‪#‎canalmoz‬)

CanalMoz
6 hours ago.Millennium Challenge Corporation
Moçambique elegível para voltar a receber dinheiro americano (‪#‎canalmoz‬)

Maputo (Canalmoz) – O Governo correu contra o tempo na implementação dos actuais projectos do Millennium Challenge Corporation (MCC), e Moçambique volta a estar elegível para o segundo compacto dos fundos do MCC, uma agência do Governo dos Estados Unidos da América que financia várias ini...ciativas para a redução da pobreza nos países em desenvolvimento.
O facto foi anunciado esta terça-feira em Maputo pelo director residente do MCC em Moçambique, Steven Marma, durante uma conferência de Imprensa convocada para o efeito.
A elegibilidade de Moçambique para aceder ao segundo compacto, de acordo com Steven Marma, surge pelo facto de o governo norte-americano “estar satisfeito com o balanço do primeiro financiamento” e também por “aplaudir o empenho do governo moçambicano na continuação de todos os projectos de infra-estruturas pendentes após a data da conclusão do primeiro compacto que termina em Setembro próximo, no qual o MCC desembolsou 506,9 milhões de dólares norte-americanos que foram investidos desde 2008 a esta parte”.
Recorde-se que a lentidão na implementação dos projectos levou Moçambique a estar na iminência de perder o segundo compacto do financiamento, mas o Governo começou a “correr” – literalmente – para reverter a situação.
O ministro da Planificação e Desenvolvimento vestiu capacete e colecte reflector e foi ao terreno fiscalizar pessoalmente as obras. Só assim conseguiu-se recuperar o tempo perdido e os milhões norte-americanos voltam a estar a dispor de Moçambique.
O representante do MCC diz que observa “redução da pobreza através do crescimento económico, no norte do País, concretamente nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa”.
Os 506 milhões de dólares foram investidos concretamente na construção de diversas infra-estruturas sociais tais como estradas, sistemas de abastecimento de água e nas políticas de reforma, capacitação e fortalecimento institucional nas referidas três províncias.

Segundo desembolso ainda por decidir

O director residente do MCC em Moçambique explicou que tudo vai ser decidido durante o conselho de direcção do MCC que terá lugar em Dezembro próximo nos EUA, uma vez que, para se aceder ao segundo compacto, não é automática.
“Como eu expliquei, o conselho de Dezembro próximo é que vai decidir se Moçambique terá ou não acesso ao segundo compacto de acordo com os primeiros resultados do primeiro financiamento e segundo de acordo com os critérios estabelecidos para aceder este tipo de fundos”, disse Steven Marma, para depois acrescentar: “Mas creio que Moçambique tem largas possibilidade, tendo em conta que o balanço do primeiro compacto é satisfatório apesar de ter dois projectos que não serão concluídos dentro do prazo”, sublinhou Marma.
“Para além de avaliar os resultados do primeiro compacto, temos outros critérios que usamos para ver se um País é ou não legível para o segundo compacto. Estes critérios, por exemplo, são usados para ver se o País é ou não seguro em termos de criminalidade, transparência na gestão de fundos públicos por parte do governo se o País é ou não corrupto”, explicou.

“Nunca tencionamos cancelar o financiamento a Moçambique”

Durante a conferência de Moçambique o director do Millennium Chellenge Account Moçambique (MCA), João Fumane, aproveitou a ocasião para esclarecer que o MCC nunca tencionou cancelar o financiamento a Moçambique por alegado incumprimento de prazos na conclusão de obras e falta de transparência na gestão de fundos por parte do governo tal como tem sido veiculado pela Imprensa nacional e estrangeira.
O que está a acontecer é que um compacto tem a duração de cinco anos, findo os quais já não há mais extensão”, disse João Fumane, para depois explicar: Ė verdade que houve falhas que tem a ver, por exemplo, com a construção do sistema de abastecimento de água de Nacala em que as obras não chegaram ao fim, mas apesar disso o MCC nunca ameaçou cancelar o financiamento, explicou João Fumane.
Refira-se que o segundo compacto, caso Moçambique seja aprovado para aceder, estará um pouco abaixo dos 506,9 milhões de dólares norte-americanos, uma vez que neste momento o MCC diz não ter dinheiro suficiente capaz de aumentar ou conceder o mesmo valor desembolsado no primeiro compacto. (Raimundo Moiane)