Foram alteradas regras do controle fronteiriço na zona Schengen : Voz da Rússia

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“As barreiras rodoviárias estão de volta”, tal é um resumo de comentários da comunicação social europeia quanto à recente decisão de proceder à alteração das regras de controle fronteiriço dentro da zona Schengen. A decisão foi resultado de um acordo firmado há dias em Bruxelas no âmbito das conversações entre representantes da Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da UE.

 Como é óbvio, os requisitos nessa área serão endurecidos. Segundo frisam peritos, os Estados membros da zona Schengen, tiveram sempre o direito de introduzir um controle temporário nas suas fronteiras. Trata-se dos casos de ameaças terroristas ou da necessidade de reforçar a segurança durante a realização de iniciativas internacionais de grande porte. E os países da zona Schengen recorreram mais de uma vez a tal prática indispensável, por exemplo, no âmbito de campeonatos de futebol ou encontros de cúpula.

 A partir daí, os Estados se beneficiarão do direito de estabelecerem o controle na suas linhas fronteiriças pelo um prazo máximo de seis meses. E não apenas em face de ameaças externas ou à margem de eventos significativos. As barreiras serão colocadas no caso de progressivo afluxo de imigrantes ilegais que conseguirem atravessar a fronteira comunitária.

 Conforme especificam peritos, o Conselho da União Europeia, em 2012, aprovara a norma análoga à atual. Mas está havia sido bloqueada pelo Parlamento Europeu. Agora os deputados mudaram de opinião. O acordo refere, entre outras tarefas, que a decisão de introduzir o controle deverá ser tomada de forma autônoma, devendo ser argumentada e apresentada à Comissão Europeia. Curioso será acrescentar que o Parlamento Europeu, que também desejou participar no processo decisório, acabou por desistir desse intento.

 O novo convênio deverá ser aprovado em sessão plenária do Parlamento Europeu a realizar em Estrasburgo nos dias 11-13 de junho. Mas isto, na opinião geral de analistas, será uma mera formalidade. Enquanto isso, o novo acordo já se tornou alvo de numerosas críticas, sobretudo, da parte do partido dos “verdes”. Segundo disse na ocasião a representante da Alemanha, Franziska Keller, os deputados permitiram aos países comunitários pôr em jogo o Acordo Schengen.

 Entretanto, o politólogo russo Serguei Utkin não partilha tal parecer.

 “Se estudarmos com atenção as teses e as referências da UE quanto à zona Schengen, vamos constatar que as restrições podem ser introduzidas somente em casos extremos, sendo vistas como uma medida provisória. Lamentavelmente, estas ressalvas importantes não são referidas pela imprensa que prefere os títulos sensacionalistas como “Schengen em vias de desintegração” e assim por diante. Mas isto não passa de exageros jornalísticos”.

 Em todo o caso, resta saber se as novas barreiras serão capazes de separar os 400 milhões habitantes da “Schengenlândia”? Em que medida poderão eles livrar-se de ”hóspedes não convidados”? Estas interrogações e outras continuam em aberto.

Oleg Severguin