Monday, February 11, 2013

Quo vadis África? – Carlos Kandanda



Luanda – Faço-me lembrar do facto de que, em 1979, em Paris, na apreciação da beleza e da imponência das infraestruturas históricas e maravilhosas desta cidade, o eng.º Jeremias Kalandula Chitunda, que foi barbaramente assassinato pelo Poder Popular do MPLA, no genocídio tribal de 1992, em Luanda, fez esta referência:

Fonte: Club-k.net
“A decadência da Velha Europa, em todos aspectos, virá obrigar o povo desta região, altamente industrializada, emigrar-se à África, que é vasta, virgem, fértil, subdesenvolvida e com recursos naturais abundantes”.
“Este processo, como é da natureza humana, causará grandes tensões e conflitos, obrigando os africanos se submeterem ou emigrarem-se para este espaço do hemisfério norte, onde não terão capacidades de adaptação e da administração destas infraestruturas modernizadas e sofisticadas”.

Na sua humildade intelectual e modéstia, Jeremias Chitunda, tinham o raciocino sensato e previdente. Acostumava-se prever e predizer certos cenários, dos quais, na altura, não tinham razão nenhuma de ser, nem faziam parte das nossas preocupações prementes. Parecia como estivéssemos numas conversas banais, do Quintal, dentre os amigos relaxados e divertidos.

Contudo, o tempo não parava de evoluir e de transformar constantemente os factores da Globalização, que são hoje uma realidade inequívoca das suas previsões, do então.

O Fórum Economico Mundial (FEM) que terá lugar, entre 22 – 26 de Fevereiro de 2013, na cidade alpina de Davos, na Suíça, fez refrescar a minha memória deste grande cientista angolano, eng.º Chitunda, sobre tantas coisas que incutira e implantara na minha mente, que me fazem reflectir sobre inúmeros acontecimentos já previstos por ele naquela época conturbada da Guerra-civil.

De tudo que se debruçou em Davos, por figuras e personalidades notáveis, vindas de todos cantos do mundo, a Madame Christine Lagarde, diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), deixou uma reflexão profunda de alguns aspectos cruciais relacionados com a “nova era” da economia mundial, dentre os quais:

a) O sobrepovoamento e a explosão demográfica da Asia;
b) A crescente vulnerabilidade dos recursos naturais;
c) A distribuição equitativa da renda global;
d) A distribuição de poder político e económico em todo mundo;
e) O sentimento cada vez mais amplo de pertencer à uma única comunidade global;
f) A necessidade de inclusão e de solidariedade entre as nações e entre as pessoas; bem como a responsabilidade dos responsáveis pela economia global.

Olhando atentamente para o contexto actual do mundo à luz destas reflexões acima referidas, chegará a conclusão de que, África estará num novo círculo de colonização e de partilha pelas potências mundiais.

Aliás, em Davos, África esteve no centro das atenções, como sendo um Continente promissor, em crescimento económico, que tem sido o destino privilegiado de investimentos maciços dos países industrializados, como fonte da sustentação da economia global.

O grande desafio que a Christine Lagarde lançou foi de que, como será possível todas as regiões do mundo alcançar os níveis adequados de crescimento para que possam convergir rapidamente e obter sucessos que correspondam às aspirações dos seus povos?

Na verdade a África faz parte de algumas regiões do mundo que comportaram-se bem e aquentaram razoavelmente os impactos da crise económico-financeira. Este fenómeno, positivo na sua caracterização, fez com que alguns líderes africanos caíssem na euforia e na arrogância de pensar que fossemos os mais capacitados e mais inteligentes.

Sem com qual reflectíssemos, de modo profundo e realista, sobre a condição real do desenvolvimento do Continente e do nível de vida, de liberdade, do bem-estar, da tecnologia, do know-how, e da qualidade das nossas instituições públicas e privadas.

Isso nos leva a analisar uma série de situações e de factores estratégicos, tais como:
A participação do povo na distribuição do poder político e económico; se este povo faz parte do processo da tomada de decisões importantes e da formulação de politicas do estado e das comunidades?

Será que, tem havido a distribuição equitativa da renda nacional, capaz de permitir uma maior estabilidade económica, social e política que garanta o crescimento sustentável e o elevado nível de vida da população local?

Não será que, o nível de desenvolvimento do Continente Africano não corresponde as suas capacidades tecnológicas, know-how, institucionais e de recursos humanos especializados?

Haverá, no sentido lato, estados de direitos, sociais e democráticos em todos países africanos, nos quais haja a afirmação incontestável da soberania popular, assente nos ideais do republicanismo, em que os governantes submetam à vontade expressa do povo?

Não estaremos perante o inverso da moeda em que os governantes se transformaram em novos colonizadores e exploradores com poderes absolutos e corruptos, gerando repúblicas das bananas que se espalham pelo todo continente?

Feita uma avaliação fria e objectiva, não será que o desenvolvimento da maior parte dos países africanos depende exclusivamente das multinacionais das potenciais mundiais que têm o domínio extraordinário sobre o Capital e decide, na maior parte dos casos, sobre a distribuição do rendimento nacional?

Nos investimentos, de grande vulto, sobretudo do sector petrolífero e diamantífero, onde se aplica a tecnologia mais avançada, quem fica com a boa parte das receitas e tira o maior benefício disso?

Uma outra questão de relevo, que merece a atenção devida, é a qualidade das nossas instituições públicas, que são, na maior parte, débeis e vulneráveis, concebidas e erguidas na base político-partidária, sem vocação e capacidade de inclusão e de solidariedade social. Com um quadro de remuneração precário, com seguros sociais e de trabalho inapropriados, ineficientes e inexequíveis.

Isso engloba igualmente os órgãos de Defesa e Segurança que actuam na base de culto de personalidade e na defesa dos interesses da classe dominante, através do qual tornam-se alvos de sedução, corrupção, suborno e subserviência. Em vez de manter-se como Órgãos de Estado, sujeitos à Lei Magna e fiel ao Povo, se transformam em instrumentos privados de repressão dos cidadãos.

Como resultado, além de ofuscar o espírito patriótico, a lealdade e a identidade nacional, se tornam incapazes de cumprir com zelo as suas competências de garantir a soberania, a integridade territorial e o combate efectivo contra a infiltração dos grupos terroristas que se instalam e criam células, redes e bases operativas, introduzindo avultados somas de dinheiro que entra no circuito de branqueamento de capitais.

Não estaremos num Continente em que os Tribunais são altamente partidarizados e servem exclusivamente a classe dominante contra os cidadãos e os partidos políticos de oposição, com todas formas de arbitrariedade e impunidade?

Em Angola, por exemplo, todos os Órgãos da Justiça são dirigidos por membros do MPLA, nomeados pelo Presidente deste partido e obedece totalmente à vontade deste governante. Agora, acabamos de receber o ACORDAO do Tribunal Constitucional sobre o “Fundo Petrolífero” (Soberano), cujo proponente tivera sido a CASA-CE, que revela em todas dimensões a partidarização deste Órgão e a sua parcialidade e a subserviência extrema ao Presidente Angolano, cujo Poder é absoluto e autoritário, das dimensões do Dr. António de Oliveira Salazar, do Joseph Estaline e do Mao-Tse-Tung.

Este quadro sombrio, de uma nuvem bem carregada, que paira sobre o continente africano, é bastante preocupante na medida em que não se aproveitou suficientemente das nossas independências no sentido de se libertar da dependência excessiva das antigas potências colonizadoras e das potências asiáticas que emergiram dos escombros da II Guerra-mundial. O que se fez, neste nontinente, foi apenas a substituição dos colonizadores europeus por colonizadores africanos, com estados neocolonizados.

As teses do Fórum Economico Mundial, em Davos, apontam ao um cenário bastante conturbado para o Continente Africano que estará a entrar de novo, numa posição de desvantagem, na corrida acelerada pela conquista e partilha dos recursos minerais estratégicos do mundo. Sendo, a própria África, o campo desta batalha que já está em plena marcha, de uma forma simulada e silenciosa.

As potências ocidentais e asiáticas aperceberam-se tão cedo da importância estratégica da África em termos de sua vastidão geográfica, da abundancia dos recursos naturais, da imensidão dos recursos hídricos, das vastas terras férteis e das condições climáticas favoráveis, sobretudo da região subsaariana.

Tudo isso torna-se incontornável o facto de que, a África foi o berço da humanidade e será igualmente o destino principal da imigração e do povoamento humano neste Milénio.

Neste contexto, a Christine Lagarde afirmou no Davos, o seguinte: “Em 2025 dois terços da população mundial viverão na Asia. Isso poderá conduzir tanto para uma maior cooperação ou para uma maior tensão e competição”.

O meu entender, por inferência, o engajamento brusco e massivo da China e da Rússia em África, em termos de investimentos e transacções comerciais, condiz com está previsão da directora do FMI.

Pois, a maior parte dos Tratados celebrados entre os Estados Africanos e a China dão destaque a participação massiva dos trabalhadores chineses, em todos projectos, muitos dos quais se terminam por permanecer no país anfitrião. Isso vem atender ao problema bicudo da escassez de postos de trabalho para um país mais populoso do mundo, ocupando cerca de um terço da população mundial, avaliada em 1 bilhão e 400 milhões de habitantes.

Aliás, como referência, durante a fome em 1961, contemplando um mapa-múndi, dizia Presidente Mao Tsé-Tung, ao seu círculo interno: «Temos de Controlar a Terra».

Na verdade, as Potências Ocidentais aperceberam-se da movimentação da Aliança Sino-soviética ao Continente Africano, na intuição de ocupar o espaço vazio deixado pelas Potências Coloniais Europeias, lideradas pelos Estados Unidos da América.

Isso explica, em parte, as intervenções imediatas da França no Cote D´Ivoire, na Líbia e no Mali como sinal evidente da prontidão das potências ocidentais em defender vigorosamente os seus interesses vitais em África.

Esta evolução dos acontecimentos acima referidos revela, de facto, o advento de uma “nova era” das relações internacionais que nos conduzirá para uma fase de maior tensão e conflitos internos no continente africano, resultante da confrontação entre as potências ocidentais e as potências asiáticas.

Veremos uma África cada vez mais dividida entre os países que optam pela plena democracia e os que adoptam o sistema antidemocrático de carácter autoritário, de partido-estado, do modelo angolano. As alianças externas basear-se-ão no figurino actual do multilateralismo agregado – por Aliança Sino-soviética e pela Organização Transatlântica Norte (OTAN).

Os factores da globalização que assentam na liberdade, na justiça social, na inclusão e na distribuição equitativa do poder político e económico, servirão de factores-catalisadores das transformações sociopolíticas no continente africano.

As redes sociais que interligam a humanidade em busca dos seus interesses vitais e na defesa dos seus direitos de cidadania constituem instrumentos poderosos e invencíveis na mobilização da opinião pública mundial.

Veremos, neste caso específico, instabilidades enormes, crescentes e acentuadas nos países autoritários que oprime e suprime a liberdade de consciência, de opção e de escolha dos seus povos.

Em suma, o conceito do “sentimento de uma única comunidade global,” defendido pela Christine Lagarde, em Davos, corresponde a realidade actual, que consiste na harmonização e entrosamento dos diversos povos do mundo, numa interdependência mútua, assente na solidariedade e na responsabilidade colectiva da comunidade internacional.

Só que a disparidade nos conhecimentos tecnológicos e nos níveis desequilibrados de desenvolvimentos colocam os países atrasados em desvantagem, com o risco de subordinação e de alienação.

Isso não difere muito dos preceitos dos filósofos alemães, Karl-Marx e Frederico Engels, consubstanciado no “internacionalismo proletário e na ausência absoluta de classes sociais,” que vinham revelar-se, na prática, como sendo uma mera utopia filosófica.

A história da humanidade é testemunha indesmentível do facto de que, a ausência de correlação de forças cria o «desequilíbrio» que resulta no exercício da supremacia do forte sobre o fraco. Permitindo o mais forte o poder de decisão sobre o Bem comum, de acordo com a teoria da Christine Lagarde, segundo a qual: “A responsabilidade dos responsáveis pela economia global”.

Nesta lógica, “os responsáveis pela economia global” são as potências industrializadas do mundo (lideradas por EUA) que têm o domínio absoluto sobre as instituições financeiras e as principais companhias multinacionais que possuem o capital financeiro avultado e a tecnologia mais avançada, de ponta, para as industrias pesadas e para o sector petrolífero.

As potências asiáticas, sobretudo a China, com seu potencial económico crescente, com reservas alargadas de recursos financeiros e com avanço acelerado na tecnologia, estão empenhados em alterar este quadro de supremacia ocidental neste Milénio. Aliás, os dados indicam que, em 2025, a China será a maior economia do mundo, suplantando os Estados Unidos da América.

Ali estará o tabu desta filosofia metafísica que nos induz, as vezes, em assumir uma postura incoerente que apenas serve para confundir e distrair a opinião pública, sobretudo dos segmentos menos esclarecidos, incapazes de fazer o raciocínio lógico sobre os fenómenos sociais e da natureza.

Em jeito de conclusão, será que os governantes actuais da África têm em sua íntima e profunda consciência o imperativo das aspirações dos seus povos, ansiosos de alcançar o padrão de vida dos países industrializados como Alemanha, França e Reino Unido.

Ou, afinal estão conformados com o status quo de acordo com a afirmação do Presidente Angolano, José Eduardo dos Santos, de que, “a pobreza faz parte integral da vida dos angolanos e existe desde o tempo colonial; por isso, não tem nada a ver comigo.”

De todas formas, África entrou firmemente na senda de uma nova revolução, em busca da autodeterminação, do pan-africanismo e das novas tecnologias de ponta. Este processo, que constitui uma condição sine qua non, passa necessariamente pela industrialização, democratização, formação de quadros de alta qualidade e boa governação.

Luanda, 09 de Fevereiro de 2013

Conecta: http://baolinangua.blogspot.com

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