Defendendo a realização simultânea dos processos eleitorais Sérgio Vieira quer adiamento das eleições autárquicas

 

Uma das propostas que se espera venha a animar os debates em torno do processo de revisão da Constituição da República poderá ser, eventualmente, a proposta que tem estado a ser defendida pelo coronel Sérgio Vieira, membro histórico do partido no poder, a Frelimo. Vieira não concorda com o calendário eleitoral em vigor que faz com que as autárquicas e as gerais aconteçam em anos diferentes.
Sérgio Vieira, ex-ministro da Segurança, antigo governador do Banco de Moçambique e ex-parlamentar, propõe, por conseguinte, o adiamento das eleições autárquicas previstas para o presente ano.
Para ele, as autárquicas devem ter lugar no próximo ano, ao mesmo tempo que teremos as gerais.
No entender de Vieira, o regime normal deve ser a realização das eleições autárquicas em simultâneo com as eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais.

“As eleições autárquicas previstas para 2013 serão adiadas para decorrerem em simultâneo com as eleições gerais, tornando-se este o regime normal” – defende.

Entretanto, na perspectiva deste ano, a proposta de Vieira tem poucas chances de passar ou de ser acolhida na medida em que, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) já iniciou o processo de preparação das eleições municipais (presidentes dos municípios e assembleias municipais) marcadas para Novembro do presente ano.

Sabe-se que a organização do escrutínio de 2013 em todas as 43 autarquias vai custar aos cofres do Estado cerca de 850 milhões de meticais. Trata-se de valor considerado o suficiente para cobrir todas as despesas inerentes ao processo, casos da produção de boletins de voto, o seu transporte, formação de formadores de membros das mesas, agentes de educação cívica, entre outras actividades.

As actividades previstas no plano contemplam a instalação das Comissões Provinciais de Eleições, das Comissões de Eleições Distritais e de Cidade e das direcções distritais do STAE, uma vez marcada a data da realização das eleições e do período do recenseamento eleitoral.

Estão previstas ainda as actividades relacionadas com a educação cívica eleitoral, formação dos órgãos eleitorais, formação dos agentes eleitorais, mapeamento dos postos de recenseamento e aquisição de material de recenseamento eleitoral e de formação e o próprio recenseamento eleitoral.

(Daniel Paulo)

MEDIA FAX –21.02.2013