Moçambique: momento para as mulheres fazerem-se ouvir

Canal de Opinião

Por: Bayano Baly*

 

Maputo (Canalmoz) - Ne mês de Outubro, Moçambique celebrou 20 anos de paz. Há 12 anos, o mundo adoptou a Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que encadeava a luz sobre o impacto do conflito armado sobre mulheres e raparigas.

Ainda o Mês da Paz não tinha terminado quando um acontecimento veio mostrar quão ténue é a certeza de que a paz veio para ficar: o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, saiu de Nampula, onde havia montado a sua residência, para Gorongosa, uma das antigas bases do movimento armado.

Independente das questões político-militares que a permanência de Dhlakama em Gorongosa encerra, um aspecto salta à vista. No seio dos gritos que clamam por um diálogo entre a Frelimo e Renamo, nenhuma delas é de uma mulher.

É verdade que o Artigo 28 do Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento, que domestica a Resolução 1325 e a Carta Africana sobre Direitos dos Homens e dos Povos, e sobre Direitos da Mulher, apela aos estados parte a colocarem medidas que assegurem a mulher tenha representação e participação igual em órgãos de tomada de decisão nos processos de resolução de conflitos e edificação da paz, mas será que as mulheres têm de esperar que sejam incluídas nos tais órgãos decisores para reivindicar que a Frelimo e Renamo dialoguem?

É que desde que Dhlakama foi montar o seu quartel-general em Gorongosa ainda não apareceu sequer um movimento feminino a apelar o diálogo mesmo que haja evidências bastantes de que em caso de um conflito quem sofre mais as suas consequências são mulheres e raparigas.

Elas sofrem directa e indirectamente dos efeitos da guerra. Apesar de que há mais homens envolvidos directamente num conflito, há mais mulheres e crianças que sofrem mais os efeitos de uma guerra. Muitas mulheres são raptadas e forçosamente obrigadas a serem concubinas dos militares; outras são violadas sexualmente; muitas crianças morrem de má nutrição porque é difícil obter comida e alimentos – as Nações Unidas estimaram que tenham morrido 454,000 crianças entre 1981 e 1988 no país devido ao conflito armado.

“As mulheres e raparigas não são apenas mortas; são violadas, assaltadas sexualmente, mutiladas e humilhadas. Os usos e costumes, a cultura e religião construíram uma imagem de uma mulher como sendo a “honra” das suas comunidades. Desprezar a sexualidade de uma mulher e destruir a sua integridade física tornaram-se num meio através do qual aterrorizar, diminuir e vencer comunidades inteiras, bem como punir, intimidar e humilhar as mulheres,” diz Irene Khan da Amnéstia Internacional.

A violência sexual é uma ferramenta que resulta em milhares de mulheres serem violadas, brutalizadas, engravidadas e infectadas com HIV e SIDA. Sem falar de milhares de mulheres que são traficadas.

Esta realidade devia estar presente na mente dos movimentos feministas de modo a que juntassem as suas vozes aos que diariamente pedem que o Presidente da República dialogue com o Presidente da Renamo. É que ao ficarem silenciosas, podem dar a entender que o actual diferendo não as diz respeito e nem poderá impactar negativamente sobre as suas vidas.

Não basta que elas concentrem-se apenas na questão dos direitos humanos, é também necessário que mostrem que estão atentas ao que acontece no país, e que lutam também para que cenários, que ao eclodir podem corroer a agenda nacional da domesticação e implantação dos direitos humanos, não ocorram.

Como soi dizer, quando um conflito armado ocorre, a primeira vítima é a verdade, mas é preciso também acrescentar que os direitos humanos são obviamente a segunda vítima justamente pelas razões arroladas pela Irene Khan acima.

Por isso, causa um pouco de estranheza que não apareça nenhuma mulher ou organizações feministas a juntar as suas vozes ao coro dos que têm insistentemente aconselhado tanto a Frelimo como a Renamo para procurar a resolução do seu diferendo político via diálogo.

Daí que, não faça sentido que fiquem à espera da implementação do Artigo 28 do Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento. A meu ver, faz sentido que exigem, como fazem os outros actores na sociedade moçambicana e não só, que o Presidente Armando Guebuza fume o cachimbo de paz com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama. (*Bayano Valy, é o editor do Serviço Lusófono da Gender Links. Este artigo faz parte do Serviço Lusófono da Gender Links)