Maputo, 21 Nov (AIM) – Os partidos políticos representados na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, ainda não conseguiram alcançar um consenso em relação a alguns artigos da Lei Eleitoral, actualmente em revisão, particularmente no que concerne a composição dos órgãos eleitorais.
O processo de revisão teve início em 2010. A maioria dos 600 artigos já foi revista, mas ainda persistem divergências em cinco artigos que foram remetidos para discussão ao nível das chefias das bancadas. Contudo, não se vislumbram grandes progressos em relação a matéria.
Inicialmente, o parlamento havia agendado para 14 de Novembro como data para a apresentação da informação da Comissão de Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social sobre o trabalho em curso, mas a Renamo, a maior força política na oposição, pediu o alargamento do prazo para 21 de Novembro, alegadamente para “reflectir para melhor decidir”.
Falando hoje ao parlamento, o presidente da Comissão, Alfredo Gamito, disse que as chefias reuniram-se nos dias 14, 16, 19 e 20 de Novembro de 2012, mas não conseguiram alcançar algum consenso.
“As rondas de negociações que se estenderam de 7 a 20 de Novembro de 2012 não produziram nenhuns avanços no sentido da consensualização das divergências”, disse Gamito, na apresentação da informação da sua comissão.
Explicou que presistem divergências na Lei Eleitoral sobre a composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Neste aspecto, as bancadas parlamentares da Frelimo (partido no poder) e do MDM (a minoritária) evoluíram, acordando em definitivo uma CNE constituída por 13 membros a nível central, dos quais cinco da Frelimo; Renamo (2), MDM (1), um Juiz; um Procurador; e três membros da sociedade civil.
Para o nível provincial e distrital, as duas bancadas propõem uma CNE composta por 11 membros, Frelimo (3), Renamo (2), MDM (1), sociedade civil (5).
A Frelimo e o MDM também acordaram sobre a necessidade de se definirem critérios e termos de referência para a designação dos magistrados judiciais e do Ministério Público que vao integrar a CNE.
Ambas as bancadas convergem na posição de que o pessoal do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) – o órgão executivo da CNE - continue a ser recrutado com base no concurso público de avaliação curricular.
A Renamo, por seu turno, manteve o princípio da paridade, mas na sua proposta mais recente reduziu o número de membros da CNE de 17 para 14, distribuídos da seguinte forma Frelimo (4), Renamo (4), MDM (4), e dois dos partidos políticos extraparlamentares.
No que se refere ao pessoal do STAE, a bancada parlamentar da Renamo manteve o seu posicionamento de que o quadro deste órgão deve integrar técnicos indicados pelos partidos políticos com assento parlamentar com base no princípio da paridade.
Assim, a Renamo propõe que o SATE tenha, ao nível central, cinco técnicos indicados pela Frelimo; cinco da Renamo; e cinco do MDM. Ao nível provincial, a proposta é de quatro técnicos indicados por cada bancada e ao nível distrital e de cidade o número baixa para três para cada bancada.
Além disso, as chefias das bancadas parlamentares mantiveram-se divergentes na Lei Eleitoral no novo artigo 43 a) proposto pela Renamo que versa sobre a distribuição de cópias de cadernos de recenseamento eleitoral.
“A Comissão de Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social propõe ao plenário que seja autorizada a proceder o depósito dos projectos de revisão da legislação eleitoral até o dia 30 de Novembro de 2012”, disse Gamito.
Na verdade, a Renamo é o maior perdedor desta batalha, apesar de ter conseguido eliminar o polémico artigo 85, que foi sempre contestado por esta formação politica por se considerar "o artigo do enchimento das urnas eleitorais".
No que se refere a estes outros artigos – nomeadamente sobre a composição dos órgãos eleitorais e o novo artigo proposto pela Renamo sobre distribuição de cadernos eleitorais – a Renamo tem poucas hipóteses de ver aprovadas as suas propostas, já que a Frelimo sozinha possui a maioria absoluta no parlamento e; para esse caso em apreço, até conta com o apoio do MDM.
Nos debates que se seguiram a apresentação desta informação, os deputados da Frelimo disseram que a sua bancada sempre pautou pelo diálogo e sempre aceitou os pedidos da Renamo, mas o alargamento dos prazos solicitados não resultaram em nenhum avanço.
O deputado Dário Machava disse que as divergências da Renamo já eram conhecidas desde o início do processo e revisão da legislação eleitoral e “reflectem o momento conturbado atravessado por este partido”.
“Para a Frelimo, nada mais podemos fazer a não ser levar estas divergências para a votação em plenária”, disse Machava.
Para a Renamo, com a informação apresentada pela Comissão fica claro que a bancada parlamentar da Frelimo não tem vontade de rever a legislação eleitoral. “Afinal, quem tem medo da transparência em Moçambique. Por que não envolver todos os partidos políticos no processo eleitoral?”, questionou o deputado da Renamo, Saimone Macuiana.
“Os juízes e procuradores são designados com base na confiança politica. Querem trazer juízes e procuradores para manipular os resultados das eleições”, disse Macuiana, anotando que “esses juízes” nunca julgaram nenhum contencioso eleitoral dos que ocorrem no país.
(AIM)
MM/SG
(AIM)
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O processo de revisão teve início em 2010. A maioria dos 600 artigos já foi revista, mas ainda persistem divergências em cinco artigos que foram remetidos para discussão ao nível das chefias das bancadas. Contudo, não se vislumbram grandes progressos em relação a matéria.
Inicialmente, o parlamento havia agendado para 14 de Novembro como data para a apresentação da informação da Comissão de Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social sobre o trabalho em curso, mas a Renamo, a maior força política na oposição, pediu o alargamento do prazo para 21 de Novembro, alegadamente para “reflectir para melhor decidir”.
Falando hoje ao parlamento, o presidente da Comissão, Alfredo Gamito, disse que as chefias reuniram-se nos dias 14, 16, 19 e 20 de Novembro de 2012, mas não conseguiram alcançar algum consenso.
“As rondas de negociações que se estenderam de 7 a 20 de Novembro de 2012 não produziram nenhuns avanços no sentido da consensualização das divergências”, disse Gamito, na apresentação da informação da sua comissão.
Explicou que presistem divergências na Lei Eleitoral sobre a composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Neste aspecto, as bancadas parlamentares da Frelimo (partido no poder) e do MDM (a minoritária) evoluíram, acordando em definitivo uma CNE constituída por 13 membros a nível central, dos quais cinco da Frelimo; Renamo (2), MDM (1), um Juiz; um Procurador; e três membros da sociedade civil.
Para o nível provincial e distrital, as duas bancadas propõem uma CNE composta por 11 membros, Frelimo (3), Renamo (2), MDM (1), sociedade civil (5).
A Frelimo e o MDM também acordaram sobre a necessidade de se definirem critérios e termos de referência para a designação dos magistrados judiciais e do Ministério Público que vao integrar a CNE.
Ambas as bancadas convergem na posição de que o pessoal do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) – o órgão executivo da CNE - continue a ser recrutado com base no concurso público de avaliação curricular.
A Renamo, por seu turno, manteve o princípio da paridade, mas na sua proposta mais recente reduziu o número de membros da CNE de 17 para 14, distribuídos da seguinte forma Frelimo (4), Renamo (4), MDM (4), e dois dos partidos políticos extraparlamentares.
No que se refere ao pessoal do STAE, a bancada parlamentar da Renamo manteve o seu posicionamento de que o quadro deste órgão deve integrar técnicos indicados pelos partidos políticos com assento parlamentar com base no princípio da paridade.
Assim, a Renamo propõe que o SATE tenha, ao nível central, cinco técnicos indicados pela Frelimo; cinco da Renamo; e cinco do MDM. Ao nível provincial, a proposta é de quatro técnicos indicados por cada bancada e ao nível distrital e de cidade o número baixa para três para cada bancada.
Além disso, as chefias das bancadas parlamentares mantiveram-se divergentes na Lei Eleitoral no novo artigo 43 a) proposto pela Renamo que versa sobre a distribuição de cópias de cadernos de recenseamento eleitoral.
“A Comissão de Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social propõe ao plenário que seja autorizada a proceder o depósito dos projectos de revisão da legislação eleitoral até o dia 30 de Novembro de 2012”, disse Gamito.
Na verdade, a Renamo é o maior perdedor desta batalha, apesar de ter conseguido eliminar o polémico artigo 85, que foi sempre contestado por esta formação politica por se considerar "o artigo do enchimento das urnas eleitorais".
No que se refere a estes outros artigos – nomeadamente sobre a composição dos órgãos eleitorais e o novo artigo proposto pela Renamo sobre distribuição de cadernos eleitorais – a Renamo tem poucas hipóteses de ver aprovadas as suas propostas, já que a Frelimo sozinha possui a maioria absoluta no parlamento e; para esse caso em apreço, até conta com o apoio do MDM.
Nos debates que se seguiram a apresentação desta informação, os deputados da Frelimo disseram que a sua bancada sempre pautou pelo diálogo e sempre aceitou os pedidos da Renamo, mas o alargamento dos prazos solicitados não resultaram em nenhum avanço.
O deputado Dário Machava disse que as divergências da Renamo já eram conhecidas desde o início do processo e revisão da legislação eleitoral e “reflectem o momento conturbado atravessado por este partido”.
“Para a Frelimo, nada mais podemos fazer a não ser levar estas divergências para a votação em plenária”, disse Machava.
Para a Renamo, com a informação apresentada pela Comissão fica claro que a bancada parlamentar da Frelimo não tem vontade de rever a legislação eleitoral. “Afinal, quem tem medo da transparência em Moçambique. Por que não envolver todos os partidos políticos no processo eleitoral?”, questionou o deputado da Renamo, Saimone Macuiana.
“Os juízes e procuradores são designados com base na confiança politica. Querem trazer juízes e procuradores para manipular os resultados das eleições”, disse Macuiana, anotando que “esses juízes” nunca julgaram nenhum contencioso eleitoral dos que ocorrem no país.
(AIM)
MM/SG
(AIM)
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Temem vinganças, pois é pessoa coerente e cansada de assistir os males a sucederem-se no país por inoperância do sistema.
Mbuiaesqueva
mutequia
É uma pena , enquanto as pessoas não se dignificarem a elas proprias por uma postura independente, neutra e equilibrada ...béu , béu pardais ao ninho!!!
Beijão grande
Na minha opinião aqui está o gravíssimo erro cometido mais uma vez. Deixaram-se as pessoas que há muito têm mostrado preocupacão quanto à viciacão do processo eleitoral, isto é fraudes ultimamente comprovadas, caracterizadas e localizadas e com nomes e, que segundo a percepcão de muitos organizadas e permitidas pelo STAE e CNE respectivamente. Uma das consequências disto é abstencão nas eleicões. Portanto, a escolha de pessoas reconhecidas como sérias, lutadoras pela imparcialidade era necessária. E entre essas pessoas tinhamos: Salomão Moyana, Alice Mabota e Tomás Vieira. A escolha destes podia minimizar as abstencões. AA
Obrigado pelas perguntas, mas AA já tinha começado a respondê-lo.
Sei que o meu argumento não é plausível, do ponto de vista meramente epistemológico.
Sei igualmente queo que escrevi, não passa dum posicionamente igualmente político.
Mas aqui vão algumas referências para debate:
1: Termos de Referência para se ser Membro da CNE
-Quando os membros da Assembléia da Republica legislaram sobre quem deveria compor a CNE, estava explícita a vontade de compô-la por pessoas tecnicamente competentes e políticamente "balançadas" cuja obra e experiência estivessem à altura dos desafios que a administração eleitoral lhes reserva.
Por isso, esperava-se que da Sociedade Civil viessem pessoas com esse perfil. Neste contexto, acreditava-se que a sociedade civil fosse capaz de fornecer esse tipo de pessoas. E ela, na verdade tentou. De lá, vieram Tomás Vieira Mário, Salomão Moyana, Maria Alice Mabota, Aly Jamal, e outros. O problema surgiu quando um grupo de políticos, actuais membros da Assembléia da República, representando seus partidos políticos, decidiram por a mão nos CVs dessas pessoas e decidir quem deveria fazer parte do seu grupo. Aí sim, toda a miopia veio ao de cima. Esse é o primeiro erro.
a) A sociedade Civil tinha que eleger, por si só seus oito membros e não deixar a decisão final nas mãos daqueles "camelos". A próxima vez tem que se rever esse procedimento.
b) Os deputados encarregues de eleger os restantes oito membros da Assembléia da Rep. mostraram que na verdade, o que eles queriam era ter seus amigos, partidários, pessoas manipuláveis e não profissionais. E, por ditadura do voto, (3 da Frelimo e 2 da Renamo UE) já se percebe quem elegeu aqueles senhores, dentre tantos brilhantes.
Voltarei para explicar outra face dessa podridão.
2.Pontuações dos eleitos história do seu sucesso
Alípio Siquisse e Paulo Cuinica foram os tipos menos quotados nas listas donde vinham (observatório eleitoral e ONP).
leopoldo veio sozinho do ISCTEM, como se universidade fosse um conjunto de organizações da sociedade civil. O mesmo que se diga da Bucuane, a partir da AEMO. Essa gente não passou pelo escurtínio algum. Juntaram seu CV,e foram representar um grupelho de indivíduos políticamente identificado. Não passaram de nenhuma entrevista.
a) O Observatório Eleitoral e a LINK entrevistou membros que, a partir de suas organizações, apresentaram suas candidaturas.Os critérios de avaliação foram claros. Mas o Magnifico Reitor e os drs Alípio e Bucuante, não passaram por pente nenhum. Furaram a rede e caíram na CNE. Sabia-se, claramente o que estava por detras daquele incesto.
O mesmo aconteceu com o ex Presidente da CNE, Arão Litsuri. Num momento em que todos esperavam por pessoas que democraticamente tinham sido apuradas, Chissano recebeu, na noite anterior, o nome de Listuri para Presidente da CNE. E na manhã seguinte era confirmado Presidente. Donde vinha, não se sabia. Apenas que era reverendo. E pronto.
Se todas as abstencões se deveram ao receio de fraudes, não posso confirmar. Porém, alguns eleitores já me disseram directamente e perguntaram-me depois dos resultados das eleicões 2004, se é que eles não tinham razão. Para mim há sim uma hipótese que pessoas já reconhecidas pudessem mudar a opinião dos eleitores sem assim um grande esforco. Agora, estes actuais membros têm que trabalhar muito para mostrar a capacidade, imparcialidade e tudo aquilo que possa superar aquilo que os dois últimos reverendos fizaram na CNE. AA
irei responder as questões que me faz de duas maneiras diferentes.
Desconfio sim do processo de selecção de pessoas vindas da sociedade civil. É que o espírito da lei eleitoral, ao estatuir que a necessidade de a CNE ser composta pela maioria de membros vindos da sociedade civil, ficou violado com a interferência de políticos, na decisão final. Veja, Tomás Vieira Mário, Salomão Moyana, Maria Alice Mabota e Aly Jamal, estavam bem cotados na lista que o observatório eleitoral submeteu a CNE. E veja que foi um processo muito bem claro. Um juri, da sociedade civi (SC) decidiu assim. Era de esperar que pelo menos, se fosse para eleger salguem daquele lista, fosse dos mais bem cotados, se quisessemos acomodar a vontade da SC. Mas não foi o que se viu. Os políticos, seguindo o seu instinto (instinto político-partidário) decidiram em pessoas de quem tirariam vantagens.
Se as mesmas pessoas tivessem eleito as que estava a espera.... Nunca esperava tal situação. Portanto, nunca iria acontecer. Se fosse o caso, então diria que as coisas estão a mudar para melhor. Mas não esperava. Estava esperançado na possibilidade de esses políticos terem vergonha e apenas obedecer as decisões (propostas) da SC. Mas, político é político.
Volto, para responder doutra forma
Não serão capazes de, ao longo dos próximos cinco anos, levar a cabo eleições livres, transparentes e justas. O seu perfil profissional está marcado de fraquezas, insucessos e greves.
Não quero lhe contar aqui, mas se quiser envio-lhe o mail, contando o que essa gente deixou nas instituições donde provêem.
Prof, para acreditarmos em certas pessoas, precisamos de ter razões suficientes. E, para empregarmos alguém, precisamos que essa pessoas prove-nos que é capaz. E só a experiência ou percurso profissional pode ajudar-nos a ter certeza sobre quem estamos de facto a empregar. Ou estarei errado?
Voltarei.
Por aquilo que acabei de dizer, gostaria de «, à laia de conclusão, dizer ao Prof. Macamo o seguinte:
a) A Assembleia da República precisa de rever a lei que governa o processo de apuramento de membros da CNE vindos da sociedade civil, de tal forma que nenhum político interfira seja na fase preliminar, seja na fase final. Ou seja, à Sociedade Civil, devia ser garantido o direito de ela própria fazer a selecção final dos seus membros e entregá-los ao resto do grupo (deputados da AR nomeados para o efeito). Como se viu, a Sociedade Civil estava no bom caminho. Mas esses políticos meteram água.
b)Os termos de referência para a elegebilidade tinham que ser igualmente bem claros. Vimos nesse processo que um Reitor candidatou-se, em representação da duma Universidade. Quer dizer, Leopoldo achou que, pelo facto de ser dirigente de muita gente, então a sua candidatura era auto justificativa. O mesmo procedeu o sempre ambicioso Policarpo Tamele, que se auto intitulava representante dos jovens.
Acho que cheguei no fim. Agora espero pelo Prof.
Abraços.
a CNE sempre foi dominado pela agenda politica dos seus membros. mesmo na era de brazao mazula, valeu o seu carisma e inteligencia para conduzir o processo eleitoral em mocambique.
é preciso nao ter ilusoes. que para tornar um processo eleitoral transparente é incluir a sociedade civil. primeiro teriamos que questionar a cultura democratica dos partidos politicos envolvidos, segundo o papel das instituicoes que legitimam essa cultura democratica ( o parlamento, o tribunal constituicional-eleitoral),e por ultimo os instrumentos juridicos existentes para arbitrar e legislar o nosso processo democratico ( lei eleitoral).
dizer que moyane, mabote,etc, sao os mais indicados para reproduzir transparencia no funcionamento da CNE, pode ser perigoso. se nao reflectirmos sobre as instituicoes acima indicadas.
eu acho que é preciso reflectir sobre como neste contexto democratico em mocambique somos capazes de produzir instituicoes fortes. o que faz a misa, o jornalismo, a liga dos direitos humanos, a OTM, menos forte fora da CNE? ate que ponto os nossos partidos politicos sao influenciados pela forca e grandeza das nossas instituicoes da sociedade civil?
ate agora so a frelimo nos seus congressos tem la organizacoes da sociedade civil como convidadas. e alem de um discurso de combate a pobreza, nao vejo um dialogo politico com a sociedade civil. e mesmo com a nova agenda politica de inclusao politica, nao somos capaz de assistir essa articulacao, ( podemos ver nas reunioes concertivas de trabalho, A OTM e a politica de investimento, a associacao dos medicos e as reformas do Garrido, a reforma da educacao e formacao de professor e o silencio da ONP, etc, a reforma do sector publico e o sindicato da funcao publica, etc). entao é preciso reflectir.
acho q a resposta a estas questoes podem mexer com o exercicio de criar instituicoes fortes. a nomeacao de reitores e religiosos para a presidencia da CNE é sinonimo de garantia? porque? e porque as pessoas capazes so encontramos so na sociedade civil? e usando a definicao da sociedade civil explorada em mocambique, que diferencas de representavidade e capacidade tem um reitor, reverendo e sindicalista? queremos um reitor porque representa a nata intelectual e qualitativa na interpretacao da lei eleitoral? queremos um reverendo porque queremos o reforco da fe e da moral no processo eleitoral? precisamos de um sindicalista porque tem uma disciplina de luta e negociacao?
e sera que as eleicoes ganham se fora das urnas por causa da cne? o que garante-nos que a sociedade civil na CNE vai proibir que as eleicoes sejam ganhas fora das urnas?
estas questoes egidio, nao consigo tambem responde-las. no forum mozonline, tentei provocar uma reflexao sobre isso, muito antes da seleccao de candidatos. e parece-me que o egidio tambem questionou no blog do C.serra a sociedade civil representada pelo observatorio eleitoral. teremos que reflectir mais.
1.O que não espero pode muito bem acontecer. E pode igualmente não acontecer. So que as minhas previsões baseiam-se naquilo que vejo, leio, investigo e analiso. Por isso, muitas vezes "calham" ser exactamente aquilo que prevejo. Nesse caso concreto, sei que as próximas eleições serão as mais sujas de sempre e que, infelizmente, esses senhores não estarão a altura dos problemas.
2.Os políticos, portanto, aquele grupo de cinco deputados nomeados por ambas bancadas, viciaram a tendência das principais decisões das organizações da sociedade civil; ou seja, ao terem em mão CVs de pessoas que o povo esperava, eles decidiram por la pessoas que muito bem poderiam acatar certos interesses políticos.
3. Tomas Vieira Mario não foi contestado. E quem chama Mário de opção da Frelimo para dai fazer entender que as suas posições seria politicamente viciadas, então, desculpe, esse esta muito equivocado. Se existe alguma voz que se levanta e luta pela liberdade de imprensa em Moçambique e o MISA dirigido por TVM e antes Salomao Moyana. As posicoes publicas de TVM nao provam o que os outros dizem por ai.
4. Considero-me suficientemente informado para publicamente contestar a eleicao daqueles senhores. Mais, a informacao que detenho sobre cada um daqueles senhores, o que fazem e o que nao fizeram quando podiam, levam-me a ter fortes suspeitas sobre a idoniedade e comeptencia.
5.Para parar com esse comentario, iria lancar mais hipoteses:
-aqueles senhores foram eleitos devido, em parte, a incopetencia dos deputados. Ou, foram assim maquinados.
Enquanto não tivermos os estudantes universitários unidos e organizados e principalmente com força para ir para as ruas contestar e manifestar-se a coisa não vai mudar. Enquanto tivermos uma central sindical que todos anos abana a cabeça com o ridiculo aumento do salário e nada mais...Enquanto não formos nós todos a ir para a rua e mostrar que estamos cansados e exigimos RESPONSABILIDADE e TRABALHO por parte de quem governa...enquanto isso não acontecer, continuaremos refens desses XICONHOCAS!!! Estavas mesmo sozinho papá Samora
Reconheço também que não estou conseguir esclarecê-lo sobre o que me leva a tirar tais conclusões.
Isso é verdade. Mesmo assim, sinto que estou a evoluir e tronar as minhas reservas mais claras.
Se for a ver ao longo das minhas respostas/comentários fui levantando várias queustões.
A minha contestação não se resume às pessoas, como quer parecer. A minha contestação vai até a lei eleitoral:
1. Porque, teria que ser (ou tem que ser) um grupo de políticos a eleger oito membros da CNE? Porque, tendo sido a sociedade civil a eleger os seus membros em defintivo?
2. Andei muito atento ao processo de recrutamento e seleção de membros para CNE. Leopoldo, Bucuane, Artimisa, esses todos, cairam de paraquedas, no último dia da apresentação de candidaturas.
O povo não os escurtinou. Porque é que a CNE aceitou as suas candidaturas? A resposta a isso, verá, é que a lei não regulou esse procedimento. Apenas limitou-se a dizer que os 8 nomes viriam da sociedade civil. O que significa que eu, por exemplo, podia, em nome pessoal candidatar-me a membro da CNE, representando, sei lá qualquer ONG!
3.Que competência técnica têem os deputados que elegeram os 8 membros da cne? Quais são as suas qualidades para escolher quem é bom quem não é? E,
a avaliar por aquilo que escolheram, vê-se que podemos falar doutra coisa, menos qualidade.
Voltarei. Tenho a sensação de que me desviiei. Mas tinha que ser.
"Prof, para acreditarmos em certas pessoas, precisamos de ter razões suficientes. E, para empregarmos alguém, precisamos que essa pessoas prove-nos que é capaz. E só a experiência ou percurso profissional dele pode ajudar-nos a ter certeza sobre quem estamos de facto a empregar. Ou estarei errado?"
Ao fazer essa pergunta, esperava eu poder ajudar a esclarecer os meus receios sobre as pessoas cuja obra e percurso profissional são um caos autêntico.
Veja que insisto em certas poessoas e que por sinal, um deles já é Presidente da CNE.
Ponho de fora a Srª Rabia Valgy, cuja obra é nacionalmente aplaudida. Mas esse é outro assunto.
E aqui, Prof. eu debato com insistência (convido à reflexão) tres pontos, ambos levados a eito:
1. O apuramento daqueles senhores, que foi decepcionante mas que possa haver um razão racional po detrás disto. E eu tento interpretar essa racionalidade, que é política.
2. A vacuidade da lei eleitoral quanto ao processo de selecção e apuramento de 8 elementos pra cne.
3. A interferência política sobre o processo de apuramento destes 8 elementos.
Vista de uma vez só, cheguei onde cheguei. Com essas conclusões.
ate agora em mocambique estamos "a gritar ate ficar rouco". porque assim funciona nao sei. nao consigo respostas.e tambem nao sei se a resposta esta na greve e na capacidade sair a rua. precisariamos de reflectir sobre isto.
egidio! quero concordar que o debate ainda vai ser prolongado. o teu prognostico é pertinente. o que preocupa-me é o risco de reproduzir o senso comum. nao ha mal nenhum nisso, so que o senso comum afasta-nos dos gomos ( na sociologia de carlos serra).
neste momento para mim é de especial importancia, porque a maneira como sera conduzido o processo eleitoral e as eleicoes em mocambique, podera testar- mostrar o compromisso de alguns actores politicos com a luta contra a pobreza ( nos termos politicamente construidos em mocambique) e a responsabilidade politica da oposicao com a preservacao da democracia. digo testar porque esta mais que provado que a pobreza é reproduzida pela vulnerabilidade do cidadao para com instituicoes politicas e publicas em mocambique.
as eleicoes nao vao ser sujas como dizes por causa da CNE, mas porque os problemas e a solucao ultrapassam os nossos legisladores na AR. para isso basta ler a lei eleitoral, a lei que cria as assembleias provincias, a legislacao sobre o poder local e autarquias.
1. Quer dizer que a minha posição, tal como está, não passa de uma reprodução do senso comum? Qual esse. Ou, estou em perigo de reproduzí-lo? Como.
2.Ainda não está claro sobre a posição que tomei, suas causas e tudo o resto?
3.Acha que a nomeação desses membros, de per ser, não são alvo de análise?
Estou muito ancioso em querer saber.
Abraço.
A proposito, vide aqui. Mais uma contribuição de quem entende de leis.
Custódio Duma
http://athiopia.blogspot.com/2007/06/comisso-nacional-de-eleies-algumas.html#links
o senso comum: de que precisamos produzir em mocambique eleicoes menos sujas. e nao eleicoes sem fraude e transparentes.
e a experiencia em africa parece ser esse, trabalhar para que as eleicoes sejam menos sujas, e por isso todos se afastam do debate e participacao na administracao e organizacao de eleicoes porque nao quer sujar-se.
Eu penso que é muitíssimo bom que há este tipo de debate. Se os tais representantes da sociedade civil e dos partidos pudessem acompanhar discussões destas, talvez fosse uma boa contribuicão para um bom trabalho. E este é o início, porque depois são as comissões provinciais e distritais.
Assim deixo o endereco para os artigos do Carlos Shenga.
http://ideiasdebate.blogspot.com/search?q=shenga
1.Factor liderança: a montanha pariu o rato. Quando se pensava que com a presença da sociedade civil a CNE iria se "despartidarizar", emprestando uma imagem menos polarizada, eis que de repetente somos bafejados com uma CNE mais partidarizada de toda a história democrática da história:
Alípio Siquisse é membro da ONP e secretário da célula da Frelimo na UP. Para além de chefe do departamento de antropologia, é tido como responsável pela monotonia daquele departamento e os docentes reclamam a partidariazação do departamento em detrimento da ciencia.
Leopoldo da Costa: Para além de ser Reitor do ISCTEM, é responsável pela mobilização e propaganda da Frelimo a nível do ensino superior. Nas eleições passadas, ele e meus dois amigos, estiveram na vanguarda na promoção da imagem da Frelimo e Armando Guebuza á nível das Faculdades de todas as universidades e instituições de ensino superior de MOçambique. Leopoldo concorreu na ´+ultima hora, empurrado pelos camaradas. Por isso, a CNE, atabalhoada, aceitou a sua candidatura em representação da "sociedade civil" (ISCTEM algum dia foi organização da sociedade civil?).
Juvenal Bucuane é secretário da AEMO. Memebro da Frelimo e seu dinamizador a nível da classe dos escritores.
Rabia Valgy representa a "classe feminina" das samaritanas da Frelimo. Com a sua Associação de Luta Contra a Pobreza, notabilizou-se através de suas acções de caridade: distribuição de víveres aos mendigos, meminos de rua e outros inválidos. Mas sabe-se muito bem da proveniencia dos dinheiros.
Os outros, são funcionários do Estado.
2. Factor tempo
A Frelimo e a Renamo estão a fazer tudo por tudo para que as eleições tenham lugar ainda este ano. Ninguém, para além da imprensa (alguns jornalistas) e o PDD e o PIMO, está a dizer claramente que é impossível termos estas eleições com o mínimo de transp+arência.
Até janeiro, faltam-nos 7 meses. Ainda não está estabelecido o calendário eleitoral. A formação de técnicos nem começou. O fundamental, O DINHEIRO, ningué sabe donde virá.
A União Europeia, maior doador, torceu o nariz e está interessado apenas no III Censo da População. Nem o STAE, nem o Próprio PR sabem dizer donde virá o dinheiro.
Mas querem que elas se realizem este ano. Pewrante condições objectivas como essas, o que acham que acontecerá? Se antes tivemos um ano para preparar eleições,e tivemos as que tivemos, imaginem então o pouco temo que resta?
3. Factor Logística
O que se sabe sobre as Comissões Provinciais de Eleições? O que já têem como dados adquiridos? O que já está feito? Absolutamente nada.
As CPE estão moribundas. Aliás, nem estão formadas. E o STAE? Também nada. Quanto tempo leva a campanha eleitora? 45 dias. E a camopanha de sensibilização (educação cívica) da CNE?45 dias. 45+45=90 dias, ou seja, até Novembro, tudo deve estar pronto para as eleições. Por outras palavras, temos até Outubro tempo pra prepararmos as eleições?
O que temos como dados adquiridos? Que informação o PR e a renamo têem e que nós não temos?
Tenho muito medo de as próximas eleições serem as mais sujas que há memória na história democrática do país. Por razões aqui já referidas.
PS: Ainda vou a tempo de lhe agradecer por isso.
Uma das grandes vantagens de debater com o Prf e Chapa 100 é a oportunidade de poder aprender a por o que penso mais claro. E na verdade, tenho tido muito sucesso.
Continue. Abraços. Dentro de 2 horas irei postar mais uma grave provocação.
e é preciso alertar que a sociedade nao pode substituir partidos politicos, pode ser perigoso para o futuro da nossa democracia e da preservacao de direitos civis e politicos de qualquer mocambicano.
o ser membro de um partido politico nao é sinonimo de incompetencia. mas numa sociedade onde a etica politica e a responsabilizacao é ausente pode trazer-nos problemas.cabe aos partidos politicos reconhecer e escutar os anseios da sociedade.
Isso é o que muitos de nós tememos.
e egidio es capaz de perceber porque a renamo continua uma oposicao ainda longe de articular os espacos do poder democratico. e porque a renamo precisa do socorro da sociedade civil para preservar os espacos politicos?
Um Partido onde não há diálogo, discussão e debate interno não cresce. Não avança. Num partido onde para se abrir a boca deve se consultar a posição do chefe e quando este não está "ninguém sabe de nada", então esse partido está votado ao fracasso. Aliás, estou a trabalhar numa pesquisa onde, felizmene estou chegar a essa constatação. Por isso mesmo, chego mesmo a pensar que a falta da democraticidade interna foi e constitui motivo para a proliferação de muitos partidos no país. É que muitos ods partidários chegam a não conhecer e dominar os valores, projectos e programas do partido em que milita. E não há debate para que todos saibam o que se está a passar.
A propósito, estarão os estatutos da Renamo actualizados à conjuntura? E o que ela está a espera para alterar algumas das suas clausulas:
Um dos objectivos da Renamo, segundo os estatutos, é acabar com o marxismo-leninismo da Frelimo e todas suas sequelas
vide: www.renamo.org.mz/
A questão pilar para evitar sujidade eleitoral ou o "fim" das eleicões em Mocambique porque o Partido no Poder terá atingido o seu principal objectivo - reduzir a oposicão a nada - é termos uma CNE que se APRESENTA capaz de gerir conflitos eleitorais, isso que nunca aconteceu ou se aconteceu foi qd quem infligiu a lei eleitoral não foi do partido no poder. Isto mesmo que tenha sido apanhado por inflagrante delito como o caso do Alburquerque na Beira, não se tem feito nada. Há uma necessidade em Mocambique de uma CNE que mostra que vai investigar todas as alegacões de fraudes. Se não há este sinal é que os delegados de mesa/presidentes, que podemos prevê-los desde já que como tem sido, serão membros do Partido no Poder, vão encher as urnas, inutilizar votos, com a certeza que não serão punidos; os simpatizantes dos maiores partidos entrarão em choques e podemos imaginar como a polícia vai agir. Não podemos esquecer que o processo democrático mocambicano está a sofrer seriamente...
Agora, a pergunta é como agirão os que se sentirão lesados? Será que todos se entregarão ao partido no poder? Isto é outra coisa, mas não deixo de perguntar-me (a mim próprio) se é que os que se entregarem farão a com alma?
E note-se a questão de abstencões ligada à falta de confianca das instituicões que lidam com o processo eleitoral é colocada pelo Carlos Shenga. As instituicões do processo eleitoral são o espelho.
A questão chave tanto nisto como noutros casos é a falta de instituicões fortes e capazes em Mocambique. E para termos uma CNE bem forte e capaz não passa necessariamente pelos membros da Sociedade Civil, que pelos sinais as suas competências podem não ter relacão nesta área. Isto de SC é apenas uma recorrência. O Estado podia gerir este processo, mas em Mocambique, Partido e Estado é tudo a mesma coisa e fala-se isso em público.
Enquanto, pessoas competentes provados se excluem no fortalecimento das instituicões do estado e até mesmo dos partidos, teremos que assistir as nossas instituicões cada vez mais fracas, daí caos no país.
Acertou em cheio a minha ideia inicial:
Sempre disse isso por aqui: Sim, as pessoas por si só não mudam muita coisa sem que se mude igualmente a estrutura das instituições e formas de trabalho. Mas, já é um passo.
PS.Boa, pena é que continua anónimo. Dizeres como esse merecem cara grande.
2.Eu apenas concordei com a afirmação que citei. Mesmo o Prof., acho que não tem nada contra: o homem como agente de mudança. ora, se a ausência dessas pessoas pode ou não manchar o processo...essa conclusão fica ao critério de cada um. Mas a minha opinião esta claramente expressa em comentarios anteriores.
"não é concebível ter uma cne partidarizada, mas que respeite as leis?"
Como é possível? Um membro do Partido cumpre com as suas obrigações. E uma delas é de contribuir para o sucesso do seu partido. E isto está claro nos estatutos de qualquer partido político. Ora, numa situação em que temos uma CNE partidarizada (no real sentido do termo) claro que seria impossívcel pensarmos numa CNE que respeite as leis e que possam conduzir as eleições de forma imparcial. Estaremos perante um grupoo de pessoas que tudo fariam para dar vitória ao seu partido. Caso o contrário, então, esses membros seriam considerados traidores.
Ou estarei errado nesse raciocínio?
Não sei como se considera isso de descuido no uso de termos, pois procurei sempre explicá-los em cada caso. E quando usei em "pessoas com competência comprovada para fortalecer as instituicões do Estado e dos Partidos", fui além da CNE comentando ao que Chapa 100 estava a mostrar como o que pode ser problema. E, neste contexto voltaria para comentar a provocacão do mesmo Chapa 100 relativa à situacão da Renamo como instituicão partidária.
Não sei se o importante é sermos unânimes, mas se a questão não for essa eu continuo a acreditar que a falta de confianca às intituicões eleitorais possa ter impacto na participacão dos actos eleitorais. Não estudei pessoalmente, mas o que alguns eleitores dizem não pode deixar de ter algum valor, penso eu que sou não nada. Não penso que há quer votar qd de antemão pensa que a maior probabilidade é do seu voto ser inutizado. E por causa do meu fraco pensamento, penso que a CNE, a instituicão que suprevisa as eleicões deve ser o espelho, o garante logo a partida, de limpeza das nódoas dos processos eleitorais. E foi com este objectivo, penso, ainda lembrando-me das discussões tidas na AR como aqui fora, que a SC foi chamada para CNE. Imagina-se ou imaginou-se que a Sociedade civil viria a equilibrar os dois maiores partidos políticos. Portanto, a CNE partidarizada não corresponde aos objectivos pela qual a SC foi chamada. E continuo a pensar composicão das CPE, CDE e das mesas de voto, e, consequentemente das tintas indelíveis, de campanhas violentas, de dados viciados, se modelo for este usado em Maputo. Pelo menos disto sabemos que há muito. Mas também continuo a dizer que esta CNE mais uma vez partidarizada, tem a faca e o quejo para provar-nos o CONTRÁRIO.
Com esse comportamento/prática, que já é oficial (todos chefes do apaprelho de Estado devem ser da confiança do partido no Poder. In Manuel Tomé, TVM, programa "Com a imprensa) acha que se respeta a lei? Aqui, está em causa o estatuto geral dos Funcionários de Estado. Por acaso o PR está for do Pais? A ANFP está fora do país? O TA está ausente? A PGR está a dormir? O Conselho Constitucional está a sonecar? Não ouviram o que manuiel Tomé disse?
Até já
AA
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