sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Governo “ausente” desculpa-se da sua incapacidade

Canal de Opinião por Noé Nhantumbo

Quando reina a incapacidade, culpa-se a natureza.
Vergonha que alguns ministros e governantes não têm quotidianamente embrulhada em “paninhos quentes”.
Quarenta anos de Independência é idade suficiente para que certas desculpas e justificações não sejam aceites.
E, claro, quando assim é, todo um país sofre, e o seu impotente Governo corre fabricando justificações e desculpas.
Mas convenhamos que a culpa é de quem governa ou de quem deveria governar, regular, promover, defender e encontrar soluções exequíveis para questões como alimentação, saúde e educação.
É triste ouvir de edis falando de “mudanças climáticas” como se isso fosse o principal problema das suas cidades e vilas. É caricato culpar a falta de chuvas para a inexistência de produção agrícola suficiente. Culpar a seca da morte de gado, quando existem rios, e processos de transferência poderiam ter sido activados.
Dizer que não produzimos suficiente tomate e batata, e depois recorrer à importação maciça deste tipo de produtos, revela que alguma coisa anda muito mal em Moçambique ao nível da governação nacional.
Uma persistente mistura de assuntos governamentais com os privados tem obstruído ou impedido que os sucessivos Governos encontrem os melhores caminhos para dinamizar a economia nacional.
Uma governação que, de forma recorrente, se dedica à produção de discursos e a seminários, “conselhos coordenadores”, não tem produzido o que se poderia, de maneira fluída e perfeitamente ao alcance do tecido empresarial privado e familiar existentes.
Existe um forte cerco das possibilidades e potenciais nacionais por parte dos sucessivos Governos. Transformou-se a função governativa em forma directa de acumulação de riqueza.
Quem superintende aos terrenos, negoceia a seu favor com eles.
Quem domina nas florestas, enriquece com eles. Quem assina autorizações e concede licenças aeroportuárias ou mineiras, assegura que nada aconteça sem que os “benefícios e luvas” caiam nas mãos respectivas.
É todo um ciclo minuciosamente “lubrificado com envelopes”, que se pretende oficialmente não existirem.
Quando se olha para os “negócios da China” sobrefacturados e manifestamente contra o erário público e não se encontram respostas estruturadas por parte da PGR e demais órgãos fiscalizadores dos negócios do Estado, só dá para confirmar que se está em “águas turvas”.
Os exemplos abundam de obras empoladas de maneira grosseira.
Quem beneficia dos “excedentes”?
Chegou-se ao “escândalo das dívidas” actuais porque objectivamente se enveredou pela “política da avestruz”. Aconteceu com o outro, não vi, não sei, e não é nada comigo.
Todos acabam por não ver, e a comunicação social raramente faz as perguntas pertinentes num sistema ou esquema pré-estabelecido.
Os abusos sucessivos de funções e o encobrimento de ilícitos claros tornou-se em cultura nos diferentes departamentos governamentais.
A precariedade governamental deve ser identificada e diagnosticada como causa da doença generalizada que grassa no Executivo. Nada se faz e pouco acontece, porque os governantes estão utilizando o Governo para servirem-se. E deve deixar de ser tabu falar desta questão.
Há um distanciamento irreal e nefasto entre o Governo ou governantes e governados, como se o Governo fosse uma entidade “divina e infalível”. Essa áurea de “infalibilidade” acaba produzindo autocensura na comunicação social e impede que os cidadãos sejam informados com objectividade.
Então os ciclos de governação abrem e encerram sem que haja ataque aos problemas reais.
É tudo “palmadinhas nas costas” e “envernizamento” das mais diversas situações, mesmo que exista gravidade e urgência. Moçambique não pode ser sujeito e obrigado a consumir “migalhas” distribuídas pelo INGC, quando tem tudo para produzir e até exportar alimentos.
Se os governantes não são capazes de cumprir as suas obrigações e manifestamente falham de maneira continuada naquilo que são as suas funções, exige-se que se demitam.
O parlamento tem de melhorar a sua capacidade de fiscalizar, e os deputados devem sentir que os cidadãos estão “de olho” no que fazem.
Não se pode continuar a premiar a falta de desempenho.
Como se pode olhar para um país em que se regista devastação progressiva das suas florestas e aparentemente o Governo só aparece com medidas tardias?
Ministros pomposamente representando Moçambique dirigem-se ao público, aplaudindo uma cooperação aberrante entre a China e o país que selvaticamente dizima árvores e promove caça ilegal de elefantes e rinocerontes.
Uma cooperação com o Vietname galvanizou uma caça desenfreada ao rinoceronte, e aparentemente não se consegue ver acção que contrarie esse fenómeno.
A caça ilegal e o garimpo ilegal na região fronteiriça com a Tânzania afectam profundamente o país, mas não encontram respostas musculadas por parte do Executivo moçambicano. Será que é politicamente sensível para o Governo moçambicano engajar a sua contraparte tanzaniana?
A mediocridade generalidade que se verifica é fruto de uma condescendência instalada e celebrada por quem deveria opor-se com veemência a procedimentos contrários àquilo que gostam de chamar “agenda nacional”.
Um país de “chorões e mendigos” não pode continuar a chamar-se Moçambique. Não somos pobres. Temos sido continuamente empobrecidos por Governos sem direito e dignidade para serem chamados “Governo”.
Equipas escolhidas a dedo entre amigos e “camaradas” impostos poderiam ser chamados “Governo” se funcionassem como tal, o que não é o caso entre nós.
Aquele Executivo altivo e arrogante que tivemos durante dez anos colocou Moçambique no fundo do poço, enquanto durante a sua vigência os nossos “porta-mentiras” se degladiavam produzindo elogios ao seu chefe todo-poderoso.
Hoje, que a crise real bateu as portas, no lugar de se seguirem os conselhos de gente sábia gratuitamente oferecidos, teima-se em mentir e em adiar soluções perfeitamente à vista.
Jamais encontraremos ou teremos soluções para o que nos aflige se continuarmos a mentir. É tão simples como isso. (Noé Nhantumbo)
CANALMOZ – 14.10.2016

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