terça-feira, 17 de maio de 2016

Justiça putrefacta (9)



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Justiça putrefacta (9)
Há muito que vos tenho falado sobre a podridão da justiça moçambicana. É que decididamente Moçambique ainda está na idade primitiva no que se refere ao sector da justiça. Os que deviam velar para o bom funcionamento deste sector nada fazem, ou seja, quando fazem é para prejudicar um inocente. Advogado nenhum consegue se fazer ouvir pelo Ministério Público até mesmo pelo Tribunal Supremo. As leis só existem nos manuais e ninguém as cumpre. Neste andar, é preferível não haver curso de Direito nas universidades moçambicanas. Os estudantes de Direito que sejam mecânicos ou enfermeiros. Provavelmente nestes sectores farão melhor uso do que aprenderam. Hoje, trago mais uma carta que elucida isso. É da autoria do meu sobrinho Danish Satar. Ei-la na íntegra:

VENERANDO
JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO
MAPUTO

Autos de Instrução Preparatória n°1960-B/2012
Processo autónomo n°10836/2012
4ª Brigada- 1ª Secção

Quarta carta de insistência
Danish Abdul Satar, casado, pai de dois filhos menores e melhor identificado nos autos acima referenciados, vem, em 40 dias, pela quarta vez dirigir uma carta ao Venerando Juiz-Presidente do Tribunal Supremo.
Esta carta é para, junto do Venerando Juiz-Presidente do Tribunal Supremo, manifestar o seu repúdio àquilo que se tornou a justiça moçambicana. Danish Satar tem 32 anos de idade. Os seus advogados já lhe leram por mais de dez vezes o Código do Processo Penal e a Constituição da República. Está plasmado que a prisão preventiva dura no máximo 90 dias até o Ministério Público apresentar uma acusação provisória.
Se dentro deste prazo o Ministério Público não apresentar uma acusação provisória, o advogado do indiciado ou mesmo o próprio preso pode submeter uma providência especial de Habeas Corpus.
Este Habeas Corpus deve ser dirigido ao Venerando Juiz-Presidente do Tribunal Supremo e a mesma providência, para o seu deferimento, tem uma velocidade de cruzeiro, ou seja, o seu prazo máximo é de 8 (oito) dias. Todavia, hoje passam 40 dias sem que haja qualquer tipo de resposta e Danish Satar ainda continua esperando.
Se o Venerando Juiz-Presidente do Tribunal Supremo não respeita as leis plasmadas no Código do Processo Penal e na Constituição da República, imagina-se o que fará um magistrado do Ministério Público, juiz de instrução ou um juiz da primeira instância???
Danish Satar tem mais de 100 (cem) amigos que são estudantes de Direito. Da maneira como a justiça funciona em Moçambique, é melhor aconselhá-los a abandonar o curso. Provavelmente se fossem mecânicos teriam melhores rendimentos pois os advogados neste país não têm o valor merecido.
Venerando Juiz-Presidente: na carta que Danish Satar dirigiu semana passada, no dia 06 de Maio, teve informações através de um magistrado que o Ministério Público estava a preparar uma acusação provisória contra si. Ele denunciou também que essa acusação seria feita em cima do joelho por não haver nada de concreto contra o indiciado. Dito e feito. Depois de 200 dias da sua prisão ilegal, o Ministério Público deduziu uma acusação provisória cuja deu entrada no tribunal na passada sexta-feira mas com data de 21 de Abril.
Porque deu entrada na sexta-feira, Danish Satar ainda não foi notificado. Se a acusação fosse realmente de 21 de Abril já teria sido notificado.
Venerando Juiz-Presidente: trata-se de uma acusação bizarra porque foi feita basicamente em declarações de pessoas absolvidas pelo tribunal em 2013. Como é que na sua acusação o Ministério Público escreve que Danish Satar contactou os fulanos “A” e “B” para cometerem um crime e os mesmos fulanos “A” e “B” quando foram ao julgamento, em 2013, foram absolvidos? Esta acusação, Venerando Juiz-Presidente, não é bizarra?
É verdade que até aqui Dansih Satar ainda não foi notificado mas por via de amigos que tem no Ministério Público pôde ler do draft . Seja como for, o Venerando Juiz-Presidente tem por obrigação de exarar um acórdão sobre o seu pedido de Habeas Corpus. É de lei, não é nenhum favor.
Na carta anterior Danish Satar denunciou que o tal acórdão só iria sair depois que o Ministério Público deduzisse a acusação provisória. Não estava enganado. Por isso que chama a isto de jogadas inteligentes dos magistrados só para tramar inocentes. É assim que a lei deve funcionar em Moçambique?
Aguarda resposta
Danish Abdul Satar

Com conhecimento:
- Estudantes de Direito;
- Liga dos Direitos Humanos;
- Amnistia Internacional;
- Todas as missões diplomáticas acreditadas no país.

Maputo, 16 de Maio de 2016

Slogan Pimms, Placido Monteiro, Jenny Semedo e 95 outras pessoas gostam disto.
Comentários
Salimo Bastos
Salimo Bastos Emfim. Injustiça, seca, fome, dividas, H i v sida, sequestros, crise politica, criminalidade corupçao, falta de emprego para mesmo pais é pesado.
18 h
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Frederico Dos Santos Chachuaio
Frederico Dos Santos Chachuaio E preciso tirar do aparelho do estado o espirito de camaradagem,o parasitismo ,a ganancia de alguns que preferem subir (enriquecer)a custa das lagrimas de inocentes ,,,O presidente Samora falou nos desses ambiciosos sem gula
Tarsisa Matsinhe Mano e melhor nao gastar o teu rico tempo com esses nossos governos porque sao da mesma laia esses,eles fazem e desfazem porque aqui r m Moz Não se faz justiça
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Filipe Primeiro Phiamanhazo
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Gulumba D. Mutemba Quando Fernando Lima disse que os magistrados não merecem nenhuma proteção especial,porque mal exercem as suas funções,tinha toda razão.
Só com bala é possível reverter o cenário das coisas,o Dhlakama está a fazer sua parte,cabe a nós fazermos a nossa parte.
Vamos aderir a manifestação que está sendo convocada.
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Unay Cambuma A amnistia internacional acaba de contactar (em ingles) ao UNAY CAMBUMA WHATSAPP sobre as valas comuns!
Like45 hrsEdited
Agostinho Daniel Joao Tarambiua Nao esconda nada unay sobre as valas comu
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Ferrande Americo Americo Mulaveia Em moçambique as leis para alguns. não para todos.estamos mal juro.
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Ferrande Americo Americo Mulaveia As leis têm uma medida igual para todos. mas infelizmente em moçambique não é o qui acontese. esta ai dilma à deixar a presidencia. Porquê Guebuza não vai na cadeia?. caras sem vergonha predem inocentes. esses coitados qui se dizem magistrados querem proteção mas nada fazem!! ao povo voçes dão proteção? Corruptos.
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Matyas Nycolau A renamo nao deve so lutar para zona centro e norte.
Zona sul também, porque os marxistas do partido ladrao (frelimo) estao a fazer cagadas em qualquer canto d país.
Mesmo aqui na zona sul roubam votos d outro partido. Principalmente roubam votos da renamo
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Anda Morto Este é país de pandza
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Anda Morto A renamo luta para todo moçambique. Mas tudo tem o seu ponto de inicio. Mas para tal vocês do sul devem colaborar com a renamo e não serem enganados por saco de batata.
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Colino Matecana Esta cada vez mais difícil.
Like2 hrs
Genito Monjane Mocambique eh uno e indivisivel. A luta que a Renamo faz eh para todo o mocambicano: de sul, centro e norte. ate para o proprio partido frelimo. Eh errado dizer que existe mocambicanos do sul, mocambicanos de centro e mocambicanos de norte. todos somos irmaos somos mocambicanos.
Renas Simiao
Renas Simiao Com o conhecimento:

Estudantes de direito
Liga dos direitos humanos
Amnistia internacional
Todas as missões diplomaticas no país

Faltou : todos amigos do Nini no feceboock .
Semti me excluido na carta.

69 h
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Genaldino Alcapone Madede
Genaldino Alcapone Madede Qqqqqq. Gostei.
16 h
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Muzungu Ndini
Muzungu Ndini Simplesmente triste. Esta sendo violado severamente um direito humano aqui.
17 h
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Rodrigues Chilaule
Rodrigues Chilaule Nem da pra o curso de enfermagem ,pork no's hospitals ñ ha salva Vida ha sim salva mortos
29 h
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Salvador Mandlate
Salvador Mandlate Pensei q so houvesse injustica para os pobres...mas injustica sempre e" injustica...nao importa para quem e" cometida...ate quandooo pais de pandza?
19 h
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Unay Cambuma
Unay Cambuma Nini, A amnistia internacional acaba de contactar (em ingles) ao UNAY CAMBUMA WHATSAPP sobre as valas comuns entao e melhor traduzir o seu post para o inglês e envie o também para o UC Whatsapp.
14 h
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Vasquinho Gimo
Vasquinho Gimo Qual é seu wat sap UC
49 min
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Mohammed Sameer
Mohammed Sameer E triste e vergonhosa a situação das nossas instituições de Justiça.
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Shakil Carrelo
Shakil Carrelo Chama stv, Tim, gungu TV o TV de sucesso para noticiar esta barbaridade. Para os moçambicano ver o ouvir
5 h
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Mohammed Sameer
Mohammed Sameer Tanta carta sem despacho...Isto mais parece uma perseguição...
2 h
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Frans Nkosi
Frans Nkosi BOM DIA COMPATRIOTAS. .....SE ATÉ PARA PESSOAS COM UM CONHECIMENTO PROFUNDO PELA LEI E COM BOLSOS LARGOS PARA CONTRATAR MELHORES ADVOGADOS, A SITUAÇÃO FOR ESTA. ......JÁ IMAGINOU PARA UM CIDADÃO SIMPLES? EU NÃO SEI QUANDO É QUE AS COISAS VÃO MUDAR. ......... TALVEZ DEPOIS DUMA REVOLUÇÃO E REMOVER ESSES MANHOSOS......
48 h
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Eduardo Mazivila
Eduardo Mazivila triste isso de houvir aqui em só há justiça para os camaradas
9 h
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Zandamela Paulo Adamo
Zandamela Paulo Adamo Uma verdadeira vergonha da juxtiça moçambikana
9 h
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Jose Chirruco
Jose Chirruco Vergonha
9 h
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Lucas Alberto Miambo
Lucas Alberto Miambo Aqui em Moçambique nao ha justiça é so fantochada.
7 h

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