domingo, 8 de maio de 2016

ARTE DA GUERRA DO MAR

 (1555) DE FERNANDO OLIVEIRA – UM TRATADO PIONEIRO SOBRE ESTRATÉGIA NAVAL
Capitão-de-fragata
Luís Nuno da Cunha Sardinha Monteiro

Introdução

Os Descobrimentos espoletaram o aparecimento de um pensamento marítimo estruturado durante o século XVI, particularmente nos países da Europa meridional. De entre os trabalhos produzidos nessa altura (discriminados na tabela 1)[1], sobressai a Arte da Guerra do Mar, do padre português Fernando Oliveira, por dois motivos principais.

Data da Escrita
Título
Autor
(nacionalidade)
Data de
Publicação
1516-20
Les faiz de la marine et navigaiges(Sobre a Natureza da Marinha e Navegações)[2]
Antoine de Conflans (francês)
1842
1530
Quatri Partitu en Cosmografía Práctica – Espejo de Navegantes(Espelho de Navegantes)[3]
Alonso de Chaves (espanhol)
1983
1550-54
Della Milizia Marittima (Da Milícia Marítima)[4]
Cristoforo Da Canal (veneziano)
2010
(Quarto livro foi
impresso em 1930)
1552-54
Arte da Guerra do Mar[5]
Fernando Oliveira (português)
1555
Tabela 1 – Principais obras sobre temas marítimos escritas na Europa meridional, no séc. XVI

Primeiro, essa obra foi além das habituais perspetivas operacional, tática e técnica, tendo entrado no domínio da estratégia pura e antecipando alguns aspetos do pensamento estratégico naval que viriam a ser sistematizados na transição do século XIX para o século XX, por teóricos como Alfred Thayer Mahan.
Segundo, tal como evidenciado na tabela 1, a obra de Oliveira foi a única a ser publicada, logo após ter sido escrita. Com efeito, a Arte da Guerra do Mar foi o primeiro tratado sobre estratégia naval a ser publicado em todo o mundo. Contudo, foi escrito em português antigo e nunca foi traduzido para outra língua[6], o que impediu a sua divulgação global.
Antes de abordar o conteúdo do livro, justifica-se um breve olhar sobre a vida e a obra do autor.

Breve Biografia de Oliveira[7]

Fernando Oliveira nasceu por volta de 1507, na aldeia de Gestosa, na Beira Alta, e com dez anos entrou para um Convento Dominicano. Foi discípulo de um dos humanistas portugueses mais notáveis, o Dominicano André de Resende, que lhe incutiu uma importante formação em filosofia e teologia. Neste período, Oliveira aprendeu a ler e escrever fluentemente em latim, e estudou os mais proeminentes autores clássicos. Quando tinha vinte e cinco anos, abandonou a ordem Dominicana e fugiu para Espanha, onde continuou os seus estudos linguísticos e terá começado a interessar-se pela área da construção naval[8].
Após regressar a Portugal, Oliveira publicou uma gramática da língua portuguesa, em 1536. Este foi o seu primeiro livro e também a primeira gramática de português a ser publicada[9].
Pensa-se que Oliveira terá aprendido navegação nesta estadia em Portugal, pois ele viria a ser muito requisitado como piloto náutico, o que pressupõe que tenha estudado previamente a matéria, sendo que o ambiente, em Portugal, nessa altura, era bastante favorável à difusão do conhecimento nessa área.
Em 1541, regressou a Espanha, tendo embarcado em Barcelona, num navio com destino a Génova. Esse navio foi capturado pelos franceses e levado até Marselha, mas Oliveira passou rapidamente de prisioneiro a piloto de navios franceses do Mediterrâneo, devido aos conhecimentos que já possuía de navegação, bem como à elevada consideração de que beneficiavam os pilotos portugueses.

Pe. Fernando Oliveira (Foto 1SAR FZ Horta Pereira)

Oliveira regressou a Portugal em 1543, onde permaneceu durante dois anos. Em junho de 1545, uma força naval de vinte e cinco navios, comandada pelo barão de La Garde, aportou a Lisboa para reabastecimento de víveres, a caminho de Le Havre para integrar a armada de duzentos navios que planeava a invasão de Inglaterra, na guerra de 1544-46. Oliveira foi recrutado como piloto da galé do barão de Saint-Blancard e conquistou a sua confiança, bem como a de La Garde, devido às suas sugestões sobre a configuração dos navios[10]. O navio de Saint-Blancard acabou por ser capturado, após uma escaramuça entre galés francesas e um esquadrão inglês, em maio de 1546, e Oliveira foi levado para Londres, embora aparentemente nunca tenha chegado a estar preso. Muito provavelmente, terá sido “empregue como embaixador nas negociações relacionadas com a libertação da galé francesa e a sua guarnição,” tendo-se tornado bastante conhecido na corte[11]. Alguns historiadores acreditam que Oliveira ganhou a confiança e a estima de Henrique VIII, provavelmente devido ao seu “conhecimento profissional [como] (...) piloto” e à sua “experiência na construção de galés e na guerra naval, [que eram] de interesse imediato para Henrique VIII na altura”[12].
A rapidez e aparente facilidade com que Oliveira conquistou o respeito de La Garde e de Henrique VIII – duas figuras poderosíssimas da época – são indicadores da sua erudição e cultura, qualidades que o tornaram útil para essas personalidades. Oliveira permaneceu em Inglaterra durante cerca de um ano, num período que precedeu a ascensão do país ao domínio dos mares, sob a liderança da rainha Isabel I. Nessa altura, Oliveira já estava certamente ciente de que o poder marítimo era crucial para a manutenção de um império ultramarino, como o português. Não obstante, durante a sua estadia em Inglaterra, Oliveira contactou com os mercadores ingleses (que estavam profundamente empenhados em alargar o seu comércio por mar), consolidando a sua convicção na importância do poder marítimo para o progresso e o bem-estar das nações costeiras.
Em março de 1547, pouco depois da morte de Henrique VIII, foi enviado a Lisboa com uma carta para o rei de Portugal, Dom João III. No seu país natal, Oliveira não se absteve de manifestar simpatia pelas ideias de Henrique VIII (consideradas heréticas em Portugal), motivando a perseguição pela Inquisição. Foi longamente interrogado e condenado, sob a acusação de práticas hereges, tendo estado preso até 1550 e enclausurado num mosteiro, por mais um ano.
Em 1552, integrou, como capelão, uma força naval portuguesa constituída por cinco pequenos navios de guerra enviados ao Norte de África para apoiar o rei de Velez, um monarca de Marrocos aliado de Portugal. A expedição redundou num fracasso e Oliveira foi preso, por um período breve, pelos turcos. Descreveu essa campanha falhada na Arte da Guerra do Mar (no capítulo 12 da Parte II), que escreveu entre 1552 e 1554, após o seu regresso a Lisboa. O livro foi publicado em 1555 e nele Oliveira criticou algumas das políticas marítimas do governo português, e descreveu episódios da história de Portugal de forma conflituante com a historiografia oficial (o exemplo mais evidente foi a subalternização do “milagre de Ourique”). Como consequência, foi preso novamente pela Inquisição, apenas quatro meses após a publicação do livro, permanecendo no cárcere durante mais dois anos.
Pouco se sabe da vida de Oliveira, a partir de 1557 até à sua morte, a não ser que continuou a passar para o papel a sua experiência de mar, produzindo um conjunto de obras notáveis sobre assuntos náuticos e navais. Tal como referiu o professor britânico Harold Livermore, Oliveira foi “uma personagem apaixonada, que incorporou o zelo Dominicano (…) e o combinou com um amor pela palavra escrita e um gosto acentuado pela erudição, caraterísticas que aplicou ao estudo meticuloso dos assuntos marítimos”[13].
Por volta de 1570, escreveu um tratado enciclopédico em latim, intitulado Ars Nautica (Arte da Navegação), o qual nunca foi publicado. O manuscrito incompleto encontra-se na Biblioteca da Universidade de Leiden, na Holanda[14]. Esta obra tem três partes: uma sobre navegação, cartografia e meteorologia; outra sobre construção naval; e uma terceira abordando genericamente assuntos administrativos e logísticos navais. De acordo com o historiador Francisco Contente Domingues, a segunda parte constituiu o primeiro texto teórico sobre construção naval escrito por um autor português, não tendo paralelo na Europa de então, pela abrangência dos temas apresentados e pela profundidade das análises e explicações[15].
Posteriormente, escreveu – desta vez em português – um outro livro sobre construção naval: Livro da Fábrica das Naus. Esta obra aborda os mesmos assuntos que a segunda parte da Ars Nautica, mas não é uma mera tradução de latim para português do tratado anterior, aprofundando e atualizando boa parte das matérias. O livro foi originalmente escrito por volta de 1580, mas só foi publicado mais de três séculos depois, em 1898[16]. O manuscrito deste tratado encontra-se na Biblioteca Nacional de Portugal, em Lisboa[17].
Finalmente, por volta de 1581, escreveu uma História de Portugal, cujo manuscrito se encontra na Biblioteca Nacional de França, em Paris[18].
O Padre Fernando Oliveira acabaria por morrer por volta de 1585, após uma vida preenchidíssima, em que foi clérigo, marinheiro, piloto, arquiteto naval, diplomata, soldado, filólogo, historiador e estrategista naval. Foi, em resumo, um homem de múltiplos saberes, que dominou várias áreas do conhecimento e foi pioneiro na escrita de um tratado original sobre estratégia naval, Arte da Guerra do Mar.

Arte da Guerra do Mar

Arte da Guerra do Mar é constituída por um prólogo e duas partes, cada uma das quais com quinze capítulos. A primeira parte, “Da intenção e apercebimento da guerra do mar,” é dedicada genericamente a assuntos políticos e estratégicos, incluindo uma reflexão sobre a natureza da guerra, nas suas dimensões ética, ontológica e moral. A segunda parte, “Das frotas armadas, e das batalhas marítimas, e seus ardis,” cobre essencialmente matérias náuticas e do âmbito da tática naval. A tabela 2 lista todos os capítulos do livro.

I Parte: Da intenção e apercebimento da guerra do mar
Cap. 1 Que é necessário fazer guerra
Cap. 2 De quem pode fazer a guerra
Cap. 3 Que é necessário fazer guerra no mar
Cap. 4 Qual é guerra justa
Cap. 5 Da tenção e modo da guerra
Cap. 6 Do ofício de Almirante
Cap. 7 Das taracenas e seu provimento
Cap. 8 Da madeira para as naus
Cap. 9 De quando se cortará a madeira
Cap. 10    Dos armazéns e seu provimento
Cap. 11    Das vitualhas
Cap. 12    Dos homens do mar
Cap. 13    Dos capitães do mar e do seu poder
Cap. 14    De como devem ser escolhidos, e assentados os soldados
Cap. 15    Do exercício dos soldados
II Parte: Das frotas armadas, e das batalhas marítimas, e seus ardis
Cap. 1 Dos navios para as armadas
Cap. 2 Do número da gente para os navios
Cap. 3 Da esquipação dos mantimentos, munições e enxárcias
Cap. 4 Do tempo de navegar as armadas, e mudança dos tempos
Cap. 5 Dos sinais das tempestades, e variação dos temporais
Cap. 6 Dos ventos e suas regiões, e nomes
Cap. 7 Dalguns avisos necessários para navegar
Cap. 8 Das marés, correntes e aguagens do mar
Cap. 9 De como as armadas farão vela
Cap. 10    Das batalhas do mar e alguns ardis necessários nelas
Cap. 11    Do lugar para pelejar
Cap. 12    De como se perderam os navios que foram com el rei de Belez
Cap. 13    Das ordenanças da guerra do mar
Cap. 14    Dalgumas regras gerais da guerra
Cap. 15    Da conclusão da obra

Tabela 2 – Capítulos da Arte da Guerra do Mar

Este índice mostra a abrangência da obra que aborda um vasto conjunto de assuntos, tais como construção naval, aprovisionamento de navios, navegação, marinharia, meteorologia, oceanografia, logística, recrutamento, treino, educação, liderança, cerimonial marítimo e informações. Para ilustrar as suas ideias, Oliveira recorreu a episódios da história das antigas Grécia e Roma, bem como da época das Descobertas, com ênfase na história de Portugal. Em particular, Oliveira contou algumas das suas experiências pessoais, tais como a captura da sua galé pelos ingleses, em 1546, e a expedição falhada a Velez, em 1552, argumentando que as principais causas para essas derrotas foram uma liderança deficiente no primeiro caso e a falta de organização, disciplina e treino no segundo caso.

Influências em Arte da Guerra do Mar

A grande inspiração para a Arte da Guerra do Mar foi a própria vida de Oliveira, o qual passou longos períodos embarcado no Mediterrâneo e no Atlântico a bordo de navios portugueses e franceses, tendo contactado e, nalguns casos, trabalhado com marinheiros e comerciantes espanhóis, italianos e ingleses, bem como mouros.

Capa da Arte da Guerra do Mar (1555)

Além disso, Oliveira foi um homem do seu tempo, tendo sido muito influenciado pelo humanismo Renascentista, um movimento caraterizado pela veneração pelas culturas Grega e Romana. Muitos humanistas eram homens da Igreja e combinaram a redescoberta dos autores clássicos com a promoção da doutrina Cristã. Esse foi também o caso de Oliveira, cujos escritos revelam claramente o seu humanismo Renascentista e o seu Cristianismo.
O professor Livermore reconhece implicitamente o papel fundamental desses três elementos inspiradores (designadamente: experiência de vida, humanismo e Cristianismo) na Arte da Guerra do Mar ao escrever que, “muito do valor do livro de Oliveira consiste nos vislumbres de realidade que brilham por entre uma profusão de alusões clássicas e Bíblicas”[19].
No prólogo do seu tratado, Oliveira reclama o pioneirismo da sua obra sobre guerra no mar “da qual nenhum autor, que eu saiba, escreveu até agora arte nem documentos, ou se alguém dela escreveu confesso que não veio a minha notícia sua escritura, somente de Vegécio coisa pouca”[20]. No entanto, a influência de Publius Flavius Vegetius Renatus está longe de ter sido reduzida. Vegécio foi um tratadista romano do século IV, que escreveu Epitoma Rei Militaris (Compêndio de Assuntos Militares), um tratado que explica métodos e práticas militares empregues durante o império romano. Os capítulos finais (31 a 46) do livro IV da obra de Vegécio são dedicados a táticas navais, constituindo a referência maior para Oliveira. Em Arte da Guerra do Mar (incluindo no prólogo), Oliveira cita Vegécio trinta vezes, a propósito de temas tão variados como:
• Assuntos de pessoal (recrutamento, qualidades dos soldados e dos marinheiros, liderança, treino, organização e disciplina);
• Assuntos de material (equilíbrio de capacidades, tipos de navios, logística e propriedades dos materiais); e
• Emprego do poder militar e naval (prontidão para combate, táticas militares e navais, meteorologia e dissimulação).
Além disso, Oliveira apresenta (no capítulo 14 da Parte II) trinta e nove “regras geraes da guerra,” inspiradas nas trinta e cinco “regulae bellorum generales”, contidas no capítulo 26 do livro III do Compêndio de Assuntos Militares, de Vegécio. Embora a maior parte das regras de Oliveira sejam originais, algumas foram adaptadas das regras de Vegécio – mais uma vez evidenciando a influência de Vegécio sobre Oliveira.
Além de Vegécio, o padre português também buscou inspiração em vários outros autores gregos e romanos, tal como sumariado na tabela 3.
Finalmente, as outras grandes referências para Arte da Guerra do Mar foram a Bíblia (designadamente Isaías, Jeremias, as epístolas de Paulo e o evangelho segundo João) e alguns autores católicos medievais, com particular destaque para Santo Agostinho – o notável teólogo e filósofo argelino-romano dos séculos IV e V, que ajudou a desenvolver a teoria da guerra justa, a qual tem um papel central na Arte da Guerra do Mar. Além disso, Oliveira cita também Santo Ambrósio[21] (sobre a adequabilidade de os sacerdotes se envolverem em guerras) e S. Tomás de Aquino[22] (sobre guerra e religião).

Autor
Tópicos das Citações
Quintiliano[23]
Retórica
Eliano[24]
Prontidão para combate, dissuasão e organização militar
Platão[25]
Prontidão para combate e dissuasão
Salústio[26]
Prontidão para combate e dissuasão
Diodoro Sículo[27]
Prontidão para combate, dissuasão, características dos soldados e agitação marítima
Alexandre, o Grande[28]
Política
Aulo Gélio[29]
Caraterísticas necessárias aos marinheiros e requisitos para a vitória na guerra
Vitrúvio[30]
Qualidades da madeira para os navios e conceção de navios
Plínio, o Velho[31]
Qualidades da madeira para os navios, alimentação dos marinheiros, ventos, marés e vantagens do trabalho em equipa
Júlio César[32]
Armas, influência da meteorologia e sinais no mar
Marco Varrão[33]
Propriedades dos alimentos, caraterísticas dos homens e liderança
Justino[34]
Unidade de comando, unidade de ação e comércio
Cícero[35]
Comportamentos erróneos
Séneca[36]
Metáforas das tragédias de Séneca e informação sobre ventos e sinais de tempestade
Catão, o Velho[37]
Marinheiros e disciplina militar
Júlio Frontino[38]
Marinheiros e disciplina militar
Claudiano[39]
Transição de barcos a remos para navios à vela
Columela[40]
Máxima de uma das obras de Columela
Tabela 3 – Autores clássicos citados em Arte da Guerra do Mar

Concluindo, a bibliografia empregue em Arte da Guerra do Mar revela um autor erudito, conhecedor de um conjunto alargado de autores e capaz de os citar sobre um vasto leque de temas. Não obstante e interessantemente, a maioria das citações feitas por Oliveira não diz respeito à guerra no mar, mas antes à guerra em geral ou a assuntos genéricos, como, por exemplo, retórica, qualidades da madeira ou caraterísticas da alimentação. Isso confirma que, de facto, a única referência empregue por Fernando Oliveira para os seus escritos sobre guerra no mar terão sido mesmo os capítulos sobre tática naval do Compêndio de Assuntos Militares, de Vegécio. Porém, mesmo a influência dessa fonte deve ser de alguma forma temperada, pois o tratadista Romano escreveu muito parcamente sobre essa matéria (apenas cerca de 17 páginas) e numa altura em que a navegação e a guerra naval eram completamente distintas[41]. Tal acentua o caráter pioneiro da obra de Fernando Oliveira, no que toca à estratégia naval, conforme o próprio reclamou no prólogo da sua obra.

Pensamento estratégico em Arte da Guerra do Mar

O historiador britânico Richard Barker considera que “há poucas dúvidas [:] (...) Arte da Guerra do Mar está numa escala acima da de qualquer um dos seus predecessores”[42].
Com efeito, um dos aspetos diferenciadores da Arte da Guerra do Mar consiste no facto de a abordagem à guerra naval extravasar as perspetivas operacional, tática e técnica – comuns nos autores antecedentes e contemporâneos de Oliveira – entrando no domínio da estratégia. Isso manifesta-se na reflexão sobre a importância do poder naval para a manutenção dum vasto império, como o que Portugal possuía na altura.
Com efeito, no século XVI, o conceito de “poder naval” ainda não tinha sido introduzido. Porém, uma leitura atenta da Arte da Guerra do Mar mostra que Oliveira usa a expressão “guerra do mar” com um significado muito semelhante ao daquilo que viria mais tarde a ser definido como “poder naval,” englobando todos os aspetos da organização militar para a guerra naval, incluindo construção, aprovisionamento, treino e operação de navios de guerra.
No prólogo, Oliveira enfatiza a importância da “guerra do mar” (i.e., do “poder naval”): “em especial para os homens desta terra que agora mais tratam pelo mar que outros, donde adquirem muito proveito & honra. (…) Dando-se a esta guerra [i.e., a este poder], têm ganho os nossos Portugueses muitas riquezas & prosperidade (…) & têm ganho honra em pouco tempo quanta não ganhou outra nação em muito”[43].
Mais à frente, Oliveira sublinha que a segurança marítima não pode ser dada como adquirida, reiterando a importância das marinhas para a prossecução dos interesses nacionais: “Porque o mar é muito devasso, e os homens não podem escusar de nele negociar suas fazendas, uns mercadejando, outros pescando, e outros como lhes vem bem, (…) cumpre que nele se ponha muito recato (…) com medo ou com severo castigo. (…) Por todas estas razões é necessário haver armadas no mar que guardem as nossas costas e paragens, e nos assegurem dos sobressaltos que podem vir pelo mar, que são muito mais súbitos que os da terra”[44].
Esta visão mantém-se perfeitamente atual, pois os grandes desafios enfrentados pelo poder naval, hoje em dia (nomeadamente, os decorrentes da necessidade de assegurar a boa ordem no mar, combatendo as ameaças à utilização livre e pacífica dos espaços marítimos), são muito semelhantes aos do século XVI.
Naus e galés portuguesas do séc. XVI

Outro aspeto relevante da Arte da Guerra do Mar é a forma como aborda alguns dos princípios intemporais da estratégia. Incluem-se, abaixo, alguns desses princípios, ilustrando cada um deles com citações da Arte da Guerra do Mar:
  • Defesa Nacional: “A boa guerra faz boa paz. E assim, a paz que agora logramos, guerra passada no-la ganhou, mas a paz descuidada porventura deixará guerra a seus sucessores. Não descansem os amigos da paz na que agora gozam se a querem perpetuar, porque os contrários dela se a virem mansa levá-la-ão nas unhas” (Parte I, cap. 1, p. 12);
  • Prontidão: “Portanto é necessário estar apercebidos para nos defendermos de quem quiser ofender, porque a presteza, diz Vegécio, aproveita às vezes mais que a força nas coisas da guerra” (Parte I, cap. 1, p. 11); “A presteza dá vitória aos diligentes, e a negligência desbarata os descuidados” (pp. 11-12);
  • Fator surpresa: “Os sobressaltos súbitos aterram os inimigos, e os encontros providos não abalam” (Parte II, cap. 14, p. 133);
  • Tempo como elemento fundamental da estratégia: “É tempo para dar batalha, quando temos oportunidade para isso, ou vantagem nossa” (Parte II, cap. 10, p. 118); “[Nas batalhas] tem mais parte a ocasião que a valentia ou o saber” (Parte II, cap. 14, p. 133);
  • Espaço como elemento fundamental da estratégia: “O lugar nos combates é senhor de grande parte da vitória, porque os que ficam em lugar inoportuno padecem de dois trabalhos, um do lugar e outro dos contrários” (Parte II, cap. 11, p. 121); “No mar assim como na terra há lugares (...) que dão e tiram oportunidade e favor aos navios no tempo de combater” (p. 121); “O lugar muitas vezes vale mais que a força” (Parte II, cap. 14, p. 133);
  • Dissuasão: “E para isso favoreçam as armas, as quais não são tão contrárias da paz como parecem, antes elas defendem a paz como os cães defendem as ovelhas, posto que pareçam contrários delas” (Parte I, cap. 1, p. 12);
  • Dissimulação: “Tanto dissimulemos, que nos tenham por mentirosos” (Parte II, cap. 14, p. 134); “Quem diz verdade a seu inimigo, dá-lhe aviso contra si mesmo” (p. 134);
  • Informações: “Os capitães devem ter aviso das frotas dos contrários, se são grandes ou não, porque não faltem do necessário, nem excedam, fazendo despesas demasiadas quando se podem escusar” (Parte II, cap. 1, p. 68); “Quando encobrimos nossas coisas, tanto façamos por saber as dos contrários” (Parte II, cap. 14, p. 134);
  • Unidade de comando: “O exército dos Gregos enquanto teve uma só cabeça e rei [Alexandre, o Grande], conquistou e venceu o mundo, mas tanto que o dito rei faleceu e se sucederam divisões, tudo logo se começou a desbaratar” (Parte I, cap. 13, p. 49); “É necessário que tenham cabeça, a gente da guerra, (…) e uma que mande sobre todos” (p. 50);
  • Unidade de ação: “Muitas vezes fazem mais os poucos concordantes que os muitos diferentes” (Parte I, cap. 13, p. 49);
  • Adequação das capacidades ao tipo de conflito: “Assim, segundo com quem pelejamos havemos de usar as armas e ser destros nelas” (Parte I, cap. 10, p. 42); “Devem ser também os navios conformes à guerra que hão-de fazer, assim em número como em espécie” (Parte II, cap. 1, p. 68);
  • Equilíbrio nas capacidades: “Assim, nas frotas armadas, é necessário que haja navios diferentes, uns para sustentar o peso da guerra e outros para servir e ajudar aqueles” (Parte II, cap. 1, p. 69).
Para concluir esta análise ao pensamento estratégico contido na Arte da Guerra do Mar, justifica-se salientar algumas das regras gerais da guerra elencadas por Oliveira. Estes aforismos (contidos na Parte II, capítulo 14) enquadram e sumariam as principais ideias do livro, acentuando a importância do recrutamento (“O erro cometido no assentar da gente põe em perigo as batalhas”), do treino (“Mais valentes faz o exercício que a natureza”), da motivação (“Quando a nossa gente desconfiar, não acometamos batalha”), da logística (“Quem não se provê de mantimentos e cousas necessárias será vencido sem ferro”), da organização e disciplina (“Mais vale a ordenança que a multidão”), da liderança (“O capitão prudente sempre está apercebido, o destro não deixa perder a boa ocasião quando se lhe oferece”) e da meteorologia (“Esperemos pelo mar, e não ele por nós” e “Do mar e do tempo nos devemos vigiar, como dos inimigos”).
Estas regras gerais terminam com uma interessante máxima sobre a natureza contraditória da guerra: “A guerra pretende justiça e engano, verdade e mentira, crueza e piedade, conservar e destruir”[45].

Humanitarismo em Arte da Guerra do Mar

Outra caraterística importante deste tratado é a aproximação humanitária (i.e., benevolente e filantrópica) à teoria da guerra justa e ao problema da escravatura.
A teoria da guerra justa evoluiu a partir dos conceitos de guerra santa, abordada na Bíblia, e de justum bellum(guerra justa), teorizada pelos Romanos. Visava justificar moralmente as contendas bélicas, através da codificação de um conjunto de regras que foram evoluindo com o tempo. Por exemplo, St. Agostinho defendia que os Cristãos deveriam ser, pela própria natureza da sua fé, contra a guerra. Contudo, ele considerava que a procura da paz deveria incluir sempre a possibilidade de partir para a guerra (uma guerra justa), se essa fosse a única opção para evitar um grande mal. Quase nove séculos mais tarde, S. Tomás de Aquino elencou os critérios para que uma guerra pudesse ser considerada como justa, nomeadamente: (1) ser declarada por autoridade legalmente instituída (como um Estado); (2) ter uma causa justa (e não a busca de riqueza ou poder); e (3) ter uma intenção justa (visando evitar o mal e promover o bem).
Oliveira prosseguiu na mesma linha de pensamento de St. Agostinho e S. Tomás de Aquino, defendendo, no prólogo do seu livro, que “a guerra dos Cristãos que temem a Deus não é má, antes é virtuosa, pois faz-se com desejo de paz sem cobiça nem crueldade, por castigo dos maus & desopressão dos bons”[46]. Segundo ele, a guerra justa era aquela “que defende o seu bando dos que injustamente o querem ofender (…) [ou] a que castiga as ofensas a Deus”[47].
Em meados do século XVI, muitos teólogos estavam a tentar expandir a teoria da guerra justa, de forma a acomodar as lutas contra pagãos ou ateus que nunca tinham contactado com o Cristianismo – designadamente, os povos indígenas de África e da América. Contudo, Oliveira adotou uma postura bem mais fraternal, condenando a confrontação com esses povos: “Não podemos fazer guerra justa aos infiéis que nunca foram Cristãos, como são mouros e judeus e gentios, que connosco querem ter paz e não tomaram nossas terras, nem por alguma via prejudicam a Cristandade”[48].
Acresce que Oliveira também impôs regras de empenhamento de pendor humanitário: “Não matarás mulheres, nem moços, nem alimárias, nem cortarás árvores de fruto, não queimarás messes, nem estragarás as cousas que os homens costumam manter”[49].
Estas convicções humanitárias levaram-no também a criticar a escravatura – uma posição rara numa época em que ela era aceite como natural. De forma bastante audaciosa, Oliveira condenou a escravatura como um “mau trato,” defendendo que “não se achará, nem a razão humana consente, que jamais houvesse no mundo trato público e livre de comprar e vender homens livres e pacíficos, como quem compra e vende alimárias, bois, cavalos ou semelhantes”[50].

Arte da Guerra do Mar e Mahan

Como a Arte da Guerra do Mar não teve grande disseminação, nem foi traduzida para outras línguas, acabou por ter uma influência muito reduzida nos desenvolvimentos da estratégia naval subsequentes. Não obstante, as principais ideias que viriam a ser conceptualizadas e divulgadas por alguns dos mais notáveis pensadores navais já estavam presentes neste tratado pioneiro. Por exemplo, a Arte da Guerra do Mar introduz algumas das ideias base contidas nos trabalhos do mais conhecido estrategista marítimo em todo o mundo, Alfred Thayer Mahan, que, 350 anos depois, teorizou sobre a influência do poder no mar (sea power) na História e sobre a sua importância para a riqueza e prestígio das nações.
Ambos os estrategistas partilhavam a convicção de que a prosperidade e o estatuto internacional das nações marítimas (como Portugal ou os Estados Unidos) dependiam fortemente do comércio marítimo e das actividades conexas. Consequentemente, acreditavam que essas nações deviam desenvolver um robusto poder no mar, incluindo armadas poderosas, para atingirem todo o seu potencial. A grande diferença entre Oliveira e Mahan é que o primeiro escreveu quando o império português estava em decadência (com os seus escritos a constituírem um aviso sobre as consequências económicas e políticas do desinvestimento naval), ao passo que Mahan escreveu quando os Estados Unidos estavam a iniciar uma era expansionista (com os seus escritos a constituírem uma espécie de roteiro para a ascensão à supremacia mundial, tendo por base um forte poder marítimo e uma armada dominadora).
Além disso, Oliveira e Mahan eram Cristãos devotos, embora Oliveira fosse Católico e Mahan fosse Protestante. Ambos tinham ideias consistentes com as teorias da guerra justa, advogando o uso do poder marítimo/naval para disseminar o Cristianismo. Em Arte da Guerra do Mar, Oliveira recomenda o uso do poder naval para difundir a fé Cristã, elogiando as Descobertas Portuguesas por darem “azo a multiplicar a fé de Deus & a salvação dos homens”[51]. Acrescenta ainda que “Sua alteza [o rei de Portugal] por aumentar a fé Cristã e defender suas terras traz armadas pelo mar”[52]. Mahan defendeu ideia semelhante em “A Twentieth-Century Outlook,” um ensaio escrito para a Harper’s New Monthly Magazine[53]: “A grande tarefa que agora se coloca ao mundo civilizado da Cristandade, a sua grande missão (…) é trazer para o seu seio e educar nos seus ideais as civilizações antigas e diferentes que a rodeiam”[54].

Considerações Finais

Apesar de escrita há mais de 450 anos, a Arte da Guerra do Mar é uma obra bastante abrangente, tocando nos vários aspetos relacionados com a edificação, organização e emprego do poder naval. Oliveira inspirou-se em autores clássicos (sobretudo em Vegécio) e em pensadores Cristãos (nomeadamente St. Agostinho), inovando na conceptualização do uso do poder naval como instrumento para a consecução dos objetivos políticos e dos interesses económicos de Portugal. Além disso, abordou os princípios nucleares da estratégia, com ideias e máximas que permanecem válidas e aplicáveis. Finalmente, adotou uma aproximação humanitária, bastante louvável, a matérias como a guerra justa e a escravatura.
Este foi, por conseguinte, um livro à frente do seu tempo, que ajudou a lançar as bases da moderna estratégia naval[55] como notou o almirante António Silva Ribeiro. Infelizmente, a Arte da Guerra do Mar não teve a projeção internacional que merecia e Oliveira continua um desconhecido fora de Portugal e da comunidade lusófona. Isso deve-se ao facto do seu tratado ter sido escrito em português antigo e nunca ter sido traduzido. Felizmente, essa lacuna está prestes a ser ultrapassada, uma vez que a Arte da Guerra do Mar já está a ser traduzida para inglês[56]. Isso permitirá que o livro receba a atenção internacional que justifica, devido ao seu valor histórico, ao leque alargado de matérias tratadas e às suas ideias estratégicas – muitas das quais permanecem atuais e relevantes no século XXI.

Agradecimentos

O autor agradece os valiosos comentários e contributos do Prof. John Hattendorf (Professor de História Marítima no U.S. Naval War College), da Captain Reinetta Van Eendenburg (Analista da U.S. Navy) e do Comandante Jorge Semedo de Matos (Professor de História Marítima na Escola Naval, Portugal).
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* Sócio Efetivo da Revista Militar. Comandou a lancha rápida de fiscalização “Dragão” (1992-1994) e o navio escola “Sagres” (2011-2013). Possui o Mestrado e o Doutoramento em Navegação, ambos pela Universidade de Nottingham (Reino Unido). Publicou diversos livros e artigos sobre navegação e estratégia marítima/naval. Atualmente, presta serviço no Allied Command Transformation, da OTAN, em Norfolk (EUA).
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[1] Para mais informação sobre a emergência de um pensamento naval na Europa, do século XVI até ao princípio do século XVII, consultar Hervé Coutau-Bégarie, “L’emergence d’une pensée navale en Europe au XVIe siècle et au début du XVIIe siècle,” in L’évolution de la pensée Navale (Paris: Economica, 1994), vol. 4, disponível em www.institut-strategie.fr/.
[2] Antoine de Conflans, Les faiz de la marine et navigaiges (1516-20), impresso em Augustin Jal, “Documents inédits sur l’histoire de la marine (XVIe siècle),” Annales Maritimes et Coloniales 2 (1842), pp. 29-95. O livro foi republicado em 1982, por Michel Mollat du Jourdin e Florence Chillaud-Toutée, “Le livre des faiz de la marine et navigaiges d’Antoine de Conflans, v. 1516-1520,” in Actes du 107º Congrès Nationales des Sociétés Savantes,Colloque d’Histoire Maritime (Brest, 5-10 April 1982; Paris, 1984), pp. 9-44. O fac-simile do manuscrito original está disponível online em: gallica.bnf.fr/ark:/12148/btv1b9059155s.
[3] Alonso de Chaves, Quatri partitu en cosmografía práctica, y por otro nombre, Espejo de navegantes, ed. Paulino Castañeda Delgado, Mariano Cuesta Domingo, e Pilar Hernández Aparicio (Madrid: Instituto de Historia y Cultura Naval, 1983).
[4]  Cristoforo Da Canal, Della Milizia Marittima (Venice, It.: Filippi, 2010). O quarto livro fora impresso em 1930: Da Canal, Della Milizia Marittima: Libri Quattro, ed. Mario Nani Mocenigo (Roma: Libreria dello Stato / Istituto Poligrafico dello Stato, 1930).
[5]  Fernando Oliveira, Arte da Guerra do Mar (Coimbra, Portugal: João Alverez, Imprimidor do Rei, 1555). Existem apenas duas cópias do tratado original: uma na Biblioteca Nacional de Portugal e outra na Biblioteca Central de Marinha, ambas localizadas em Lisboa. O livro já foi republicado por quatro vezes: Fernando Oliveira,Arte da Guerra do Mar, com um “Comentário preliminar” de Quirino da Fonseca e um “Comentário à Arte da Guerra do Mar do padre Fernando Oliveira” de Alfredo Botelho de Sousa (Lisboa: Arquivo Histórico da Marinha, 1937); Fernando Oliveira, Arte da Guerra do Mar, com os dois textos introdutórios da edição de 1937 (Lisboa: Ministério da Marinha, 1969); Fernando Oliveira, Arte da Guerra do Mar, com os dois textos introdutórios da edição de 1937 (em português, inglês e francês) e com um fac-simile da edição original de 1555 (Lisboa: Edições Culturais da Marinha, 1983); e Fernando Oliveira, Arte da Guerra do Mar: Estratégia e Guerra Naval no Tempo dos Descobrimentos, com uma introdução (“O Padre Fernando Oliveira: Breve Apontamento Biográfico”) e um estudo (“A Obra: Estudo Introdutório à Arte da Guerra do Mar”) de António Silva Ribeiro, e um fac-simile da edição original de 1555 (Lisboa: Edições 70, 2008).
[6]  Está em curso a tradução da obra para inglês, que está a ser preparada por Tiago Maurício.
[7]  Esta biografia é baseada nas seguintes fontes: Quirino da Fonseca, “Comentário preliminar” à Arte da Guerra do Mar, de Fernando Oliveira (Lisboa: Ministério da Marinha, 1969), pp. xi-xxxvii; Francisco Contente Domingues, “A expedição de auxílio ao rei de Velez em 1552: o relato oficial versus o testemunho de um participante,” in A Guerra Naval no Norte de África (séculos XV-XIX), coordenação de Francisco Contente Domingues e Jorge Semedo de Matos (Lisboa: Edições Culturais de Marinha, 2003), pp. 157-72; António Silva Ribeiro, “O Padre Fernando Oliveira: Breve Apontamento Biográfico,” Arte da Guerra do Mar de Fernando Oliveira (Lisboa: Edições 70, 2008)pp. ix-xiii; João Gonçalves Gaspar, “Fernão de Oliveira: Humanista insubmisso e precursor,” in Fernando Oliveira: Um Humanista Genial – V Centenário do seu nascimento, ed. Carlos Morais (Aveiro, Port.: Universidade de Aveiro – Centro de Línguas e Culturas, 2009), pp. 31-82; Francisco Contente Domingues, “A enciclopédia do mar: o manuscrito da Ars Nautica e a sua história,” in ibid., pp. 405-29.
[8]  Oliveira referiu, na sua obra Livro da Fábrica das Naus, que praticou e estudou em estaleiros navais de Espanha, Itália, França, Inglaterra e, até, dos Mouros, provavelmente no Norte de África. Fernando Oliveira,Livro da Fábrica das Naus (Lisboa: Academia de Marinha, 1991).
[9]  Fernão de Oliveira, Grammatica da lingoagem portuguesa (Lisboa: Germam Galharde, 1536). Este livro foi republicado oito vezes, em 1871, 1933, 1936, 1975, 1981, 1988, 2000 e 2002.
[10] As suas recomendações centraram-se na eficiência dos arranjos de remos. Fernando Oliveira, Arte da Guerra do Mar, pp. 71-72.
[11] Richard Barker, Fernando Oliveira: The English Episode, 1545-47 (Lisboa: Academia de Marinha, 1992), p. 16.
[12] Ibid., p. 14.
[13] Harold Livermore, “Padre Oliveira’s Outburst,” Portuguese Studies 17 (2001), p. 41.
[14] Cod. VOSS. LAT. F 41, pp. 1-283v.
[15] Domingues, “A enciclopédia do mar,” pp. 418-19.
[16] Fernando Oliveira, Livro da Fabrica das Naos (c. 1580), impresso em Henrique Lopes de Mendonça, “O Padre Fernando de Oliveira e a sua obra náutica. Memoria, compreendendo um estudo biográfico sobre o afamado grammatico e nautógrafo e a primeira reproducção typographica do seu tratado inédito Livro da Fabrica das Naos,” Memorias da Academia Real das Sciencias de Lisboa 7, parte 2 (1898), pp. 149-221. O livro foi republicado duas vezes, em 1991 e em 1995.
[17] Cod. 3702, pp. 1-164.
[18] Fonds Portugais 12, pp. 1-176.
[19] Livermore, “Padre Oliveira’s Outburst,” p. 33.
[20] Oliveira, Arte da Guerra do Mar, prólogo, s.p..
[21] St. Ambrósio, arcebispo italiano que foi uma das personalidades mais importantes do clero do século IV d.C., tendo influenciado, entre outros, St. Agostinho.
[22] S. Tomás de Aquino, frade Italiano, da ordem dos Dominicanos e um dos mais influentes teólogos e filósofos do século XIII d.C.. Entre outras matérias, aprofundou a teoria da guerra justa.
[23] Marcus Fabius Quintilianus, retórico Romano do século I d.C..
[24] Aelianus Tacticus, escritor militar grego do século II d.C., autor do tratado Sobre as Táticas de Batalha dos Gregos.
[25] Platão, famoso filósofo grego dos séculos V e IV a.C..
[26] Gaius Sallustius Crispus, historiador romano do século I a.C., que escreveu sobre a Conjuração de Catilina e a Guerra Jugurtina.
[27] Diodorus Siculus, historiador romano do século I a.C., célebre por ter escrito uma monumental história universal: a Biblioteca Histórica.
[28] Alexandre, o Grande, famoso rei da Macedónia e génio militar do século IV a.C..
[29] Aulus Gellius, escritor e gramático latino do século II d.C.
[30] Marcus Vitruvius Pollio, autor e arquiteto romano do século I a.C., cujos escritos inspiraram Leonardo da Vinci a desenhar o “Homem de Vitrúvio”.
[31] Gaius Plinius Secundus, autor, filósofo e militar romano do século I d.C., autor da enciclopédia de ciênciasHistória Natural.
[32] Júlio César, general e estadista romano do século I a.C., que se tornou no primeiro Imperador de Roma.
[33] Marcus Terentius Varro, escritor e filósofo romano dos séculos II e I a.C..
[34] Marcus Junianus Justinus, historiador romano do século III d.C., autor da monumental obra histórica:Historiarum Philippicarum.
[35] Marcus Tullius Cicero, político, orador e escritor romano do século I a.C..
[36] Lucius Annaeus Seneca, estadista, filósofo e dramaturgo romano do século I d.C., que se notabilizou pelas suas célebres tragédias.
[37] Marcus Porcius Cato, estadista e comandante militar romano dos séculos III e II a.C..
[38] Sextus Julius Frontinus, senador romano do século I d.C., autor de várias obras técnicas, incluindo uma sobre assuntos militares: Stratagems.
[39] Claudius Claudianus, poeta romano do século IV d.C..
[40] Lucius Junius Moderatus Columella, autor romano do século I d.C., que escreveu as mais importantes obras sobre agricultura do período do império romano. Oliveira traduziu para português a obra-prima de Columela: Res Rustica.
[41] Flavi Vegeti Renati, Epitoma Rei Militaris (Lipsiae: Editio Altera, 1885), pp. 150-66.
[42] Barker, Fernando Oliveira, p. 9.
[43] Oliveira, Arte da Guerra do Mar, prólogo, s.p..
[44] Ibid., parte I, cap. 3, p. 19.
[45] Ibid., parte II, cap. 14, p. 134.
[46] Ibid., prólogo, s.p..
[47] Ibid., parte I, cap. 4, p. 23.
[48] Ibid.
[49] Ibid., parte I, cap. 5, p. 27.
[50] Ibid., parte I, cap. 4, p. 24.
[51] Ibid., prólogo, s.p..
[52] Ibid., parte I, cap. 3, p. 20.
[53] Alfred Thayer Mahan, The Interest of America in Sea Power, Present and Future (Londres: Sampson Low, Marston, 1897).
[54] Ibid., p. 243.
[55] António Silva Ribeiro, “Uma visão estratégica da Arte da Guerra do Mar,” Revista Militar 2465/2466 (Junho-Julho 2007), pp. 719-33.
[56] Tiago Maurício, Expanding the Naval Canon: Fernando de Oliveira and the 1st Treatise on Maritime Strategy (Washington, D.C.: Center for International Maritime Security, 16 July 2014), disponível em cimsec.org/.

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