CPLP, UMA MINHOCA MASCARADA DE JIBÓIA

20 de Novembro de 2024 Redacção F8

Mais de 40% da população dos países da CPLP não tem acesso a cuidados de saúde primários, um dos temas a debater no Seminário Internacional Cuidados de Saúde Primários nos Estados-membros da Comunidade, que começa hoje em Lisboa.

Filomeno Fortes, director do Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT) português, um dos organizadores do seminário, disse à Lusa que a cobertura sanitária nos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é inferior a 60%.

“Não há centros de saúde, não há enfermeiros e, portanto, este é outro grande obstáculo para se melhorarem os indicadores sanitários”, observou.

No encontro que começa hoje na sede da CPLP, e que decorre até sexta-feira, a grande diversidade do ponto de vista sanitário que existe nos países desta comunidade será um dos temas em análise, tal como as respostas à falta de cuidados de saúde primários em alguns destes Estados.

O seminário vai contar com representantes dos nove Estados-membros, que irão apresentar as respectivas características sanitárias, que diferem muito de país para país.

“Do ponto de vista sanitário, nós temos países da CPLP que estão em continentes diferentes e que têm níveis de desenvolvimento socioeconómico também diferentes e, por isso, há uma grande diversidade em relação ao panorama das doenças”, disse o director do IHMT.

O especialista deu três exemplos que demonstram esta diversidade: “Enquanto Angola e Moçambique têm um predomínio das doenças transmissíveis, Portugal tem um panorama de doenças crónicas e Cabo Verde, um país africano, tem um panorama que nós chamamos de transição epidemiológica, o que quer dizer que já começa a ter mais doenças crónicas do que doenças transmissíveis”

“Isto implica sistemas de saúde com características diferentes, políticas de saúde também já com outras variantes”, referiu.

O especialista salientou, contudo, que “qualquer que seja a filosofia dos Governos, os cuidados de saúde primários continuam a ser a base de qualquer sistema nacional de saúde”.

Filomeno Fortes defendeu um maior empenhamento político nas respostas ao nível da saúde primária, afirmando que “há países em África, da CPLP, que colocam menos de 10% do seu orçamento geral do Estado para a saúde”, nomeadamente Angola e Moçambique.

“Tem de haver um reforço da vontade política, porque sem financiamento não há cuidados de saúde primários”, disse, enumerando os recursos humanos como outro constrangimento nesta área.

“Tem de haver mais investimento na formação de recursos humanos na área da saúde materna, da saúde infantil, porque quer a vacinação, quer o atendimento à grávida, o seguimento à criança, as questões da malnutrição, se nós não tivermos quadros que estejam minimamente preparados para responder a estas prioridades, os cuidados de saúde primários não vão responder”, indicou.

O seminário é organizado pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade NOVA de Lisboa (IHMT NOVA) e pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), em parceria com o secretariado executivo da CPLP.

“CPLP NÃO SERVE PARA RIGOROSAMENTE NADA”

Opartido português Iniciativa Liberal (IL) manifestou-se no passado dia 9 de Maio alarmada com recentes acordos entre Estados-membros da CPLP e a Rússia, em particular São Tomé e Príncipe, e queria explicações do ministro dos Negócios Estrangeiros.

Esta posição foi transmitida em conferência de imprensa pelo deputado da IL Rodrigo Saraiva, que pediu a presença de Paulo Rangel no Parlamento, alegando que Portugal não se pode manter “surdo e mudo” perante o que se está a passar ao nível da política de externa de vários Estados-membros da CPLP.

“A IL vai apresentar na Comissão de Negócios Estrangeiros um requerimento a solicitar uma audição com o ministro Paulo Rangel — uma audição para ser o ponto de partida para um debate que os órgãos de soberania, em primeira instância, mas também toda a sociedade devem fazer sobre o papel de Portugal na CPLP”, disse.

Rodrigo Saraiva advogou que Portugal não pode estar nessa comunidade por ter unicamente algo em comum, que é a língua que une. Pois é. Pelos vistos ainda ninguém, em Lisboa, reparou que o problema não é a Rússia nem os países que falam português. O problema é mesmo a CPLP, organismo que já deveria ter sido extinto.

“A CPLP tem de ser mais do que isso. Tem de ser uma comunidade de princípios e valores comuns, como a liberdade e o respeito pelos direitos humanos”, acentuou Rodrigo Saraiva, talvez porque só agora reparou que a “coisa” (CPLP) é apenas um monumental centro de tachos para dirigentes que (alguns) falam português.

O ex-líder parlamentar da IL criticou a seguir episódios recentes ocorridos na CPLP, como a entrada na organização da Guiné Equatorial, “que não é uma democracia”, mas também a posição do Brasil em relação à guerra nas Ucrânia, ou o sentido de voto assumido por alguns dos países desta comunidade nas Nações Unidas.

“Mais recentemente, São Tomé e Príncipe fez um acordo de âmbito militar com a Rússia. E a Guiné-Bissau está hoje em Moscovo para participar no chamado Dia da Vitória e também anunciou que se prepara para fazer um acordo de cooperação militar”, apontou.

Para o dirigente da IL, se o que une a CPLP é apenas a língua, “talvez não faça sentido Portugal estar numa comunidade que deve ser muito mais do que isso”.

“Se é muito mais do que isso que nos une, então Portugal não pode continuar a estar na CPLP de uma forma surda e muda perante estes acontecimentos”, sustentou, antes de desligar “totalmente” esta posição da IL das controversas declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre eventuais reparações às antigas colónias portuguesas.

Interrogado sobre em que medida a IL aceita a plena autonomia dos países que visou da CPLP em matéria de política externa, Rodrigo Saraiva respondeu que “é óbvio” esse respeito por parte da sua força política.

“Isso não está em causa. Todos os Estados têm a sua soberania – e na CPLP é exactamente a mesma coisa. Mas, a partir do momento em que integramos uma comunidade, devemos fazer um esforço para estarmos alinhados”, argumentou.

Rodrigo Saraiva realçou novamente o acordo militar entre São Tomé e Príncipe e a Rússia.

“Tem de tocar o alarme e dizemos que nos temos de sentar. O Governo, que é quem dirige a política externa portuguesa, no âmbito da CPLP terá de ter uma prática em consonância com aquilo que viermos a decidir e a debater no âmbito da Assembleia da República”, acrescentou.

Recorde-se que o Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu no dia 27 de Agosto de 2023 a abertura das cimeiras da CPLP aos jovens, por forma a evitar que a organização se torne, naquilo que os jovens já sabem que é há muito tempo, uma “relíquia do passado” ou uma “montra de personalidades”. Ou, como dizia Vasco da Graça Moura há mais de dez anos, uma espécie de organização fantasma, “que não serve para rigorosamente nada”, a não ser “ocupar gente desocupada”.

Intervindo na 14ª Conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorreu nesse dia exactamente em São Tomé e Príncipe, Marcelo Rebelo de Sousa saudou a “maioria crescente de jovens” nesta organização. Uma no cravo outra na ferradura, a grande especialidade estratégica de Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente português defendeu que a CPLP deve “não só trabalhar para a sua sustentabilidade, como dar-lhes mais e mais rápida voz activa, participação nas cimeiras, em cimeiras suas entre as nossas, na atrasada formalização do seu fórum, mas sobretudo na transformação da sua vida e do seu papel comunitário, feito de qualificação, emprego, condições sociais, intercâmbio, mais acelerada mudança geracional”.

“Os jovens têm de sentir que comunidade é sua, não e só daqueles que a lançaram ou que a governam hoje. É deles também e cada vez mais e faz a diferença nas suas vidas”, apontou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado português referiu que em 2026, quando se celebrar o 30º aniversário da CPLP, “terão de ser novas gerações, senão liderantes na comunidade, pelo menos determinantes em parte essencial da sua liderança”.

“Falo das mulheres e dos homens nascidos na viragem para este século, imediatamente antes ou imediatamente depois. Quero vê-los aqui, nestas cimeiras, senão na primeira fila, na segunda, na terceira ou na quarta, ou na assistência, nos convidados”, desafiou.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “só assim a CPLP não correrá nunca o risco de se converter numa relíquia do passado ou numa montra de personalidades de uma arena política e mediática, cada vez mais distante dos nossos povos e dos nossos jovens”.

“Não deixaremos que assim seja, não falharemos o nosso encontro com o futuro”, garantiu Marcelo Rebelo de Sousa. E como todos sabemos, se garante é… mentira.

Acabem com a CPLP a bem da Lusofonia

Em Fevereiro de 2012, a CPLP inaugurou a sua nova sede em Lisboa, um espaço maior e com mais funcionalidades, que os seus dirigentes acreditavam permitiria abrir a organização à sociedade.

Segundo Vasco Graça Moura, na altura o novo presidente do Conselho de Administração da Fundação Centro Cultural de Belém, “a CPLP é uma espécie de fantasma que não serve para rigorosamente nada, que só serve para empatar e ocupar gente desocupada”

O novo espaço, que ocupa o Palácio Conde Penafiel, na zona do Largo do Caldas, na baixa de Lisboa, inclui auditório, biblioteca e centro de documentação, além de salas de reuniões, gabinetes de trabalho e um salão nobre, onde serão recebidas entidades oficiais.

“Fica facilitada a nossa intenção de promover um contacto mais directo com a comunidade”, disse na altura o secretário-executivo da organização, o guineense Domingos Simões Pereira, adiantando que a ideia era atrair a comunidade académica e promover encontros com as várias comunidades lusófonas que vivem em Portugal.

“Este conjunto de movimentos deverá permitir que a CPLP seja mais conhecida e esteja mais presente no dia-a-dia dos cidadãos”, considerou, lembrando que as anteriores instalações, na Lapa, não ofereciam condições para estas iniciativas.

Ao longo dos primeiros 15 anos de existência, a CPLP, criada a 17 de Julho de 1996, pretendeu (embora sem êxito) afirmar-se como organização de concertação político-diplomática e de cooperação, sendo frequentemente criticada por não conseguir chegar às sociedades dos oito países membros.

“Gostávamos de ter ido bastante mais rápido, mas (…) era preciso estruturar a organização, era preciso que fosse reconhecida nos espaços oficiais para que hoje possamos sentir que temos oportunidade de nos aproximarmos da comunidade”, disse.

A cerimónia inaugural da nova sede, presidida pelo Presidente da República de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, contou com a presença do vice-presidente de Angola, Fernando Piedade dos Santos, em representação da então presidência angolana da organização.

Participaram também na sessão o primeiro-ministro português, Pedro Passo Coelho, e os ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

E sendo a CPLP uma Comunidade dos Países de diversas Línguas, entre as quais a Portuguesa, não admira que enquanto Timor-Leste queria abandonar o português, outros queriam entrar, mesmo que o que pensam da nossa Pátria comum (a língua) seja igual a zero. São disso exemplos, Austrália, Indonésia, Luxemburgo, Suazilândia (hoje Essuatíni) e Ucrânia.

Domingos Simões Pereira, secretário executivo da organização supostamente lusófona, precisava que a Suazilândia e a Ucrânia já tinham formalizaram o pedido de adesão como membros associados, enquanto dos restantes três países, o Luxemburgo solicitou um “convite especial”.

Nada como a CPLP estar já nessa época preocupada, por exemplo, em ajudar os cidadãos ucranianos e esquecer – como tem feito até agora – os guineenses. É, aliás, simpático dar sapatos aos filhos do vizinho enquanto os nossos andam descalços…

“Mas quando nós começamos a receber esta atenção e este nível de interesse por parte de países que ‘à priori’ não pareceria terem afinidades, interesses tão óbvios, isso deve alertar-nos para aquilo que a CPLP pode significar, para aquilo que pode representar”, acrescentou Domingos Simões Pereira.

E quando este responsável da CPLP dizia que o Acordo Ortográfico era uma prioridade e se sabia que a Guiné-Bissau regista a terceira taxa mais elevada de mortalidade infantil no mundo, fica a ideia de que afinal a CPLP se está nas tintas para os guineenses.

Sempre que alguém tem coragem de falar verdade (nunca é o caso de Portugal ou da CPLP), fica a saber-se que para além de envergonharem as autoridades guineenses – mostram a hipocrisia que reina nos areópagos das principais capitais da CPLP, a começar por Lisboa.

Será que com o Acordo Ortográfico a esperança de vida à nascença dos guineense, que era “apenas” de 45 anos, iria passar para os 45,5?

Será que com o Acordo Ortográfico a CPLP deixaria de aceitar calma e serenamente, como até agora, que apesar da miséria, que os líderes angolanos continuem a saborear várias refeições por dia, esquecendo que na mesma rua há gente a morrer à fome?

Será que com o Acordo Ortográfico, a CPLP iria mandar montes de antibióticos para o reino do MPLA, esquecendo, sobretudo porque tem a barriga cheia, que esses medicamentos só devem ser tomados depois de uma coisa essencial que 20 milhões de angolanos não têm: refeições?

O governo português disse na altura (2012) que Angola desenvolveu nos últimos anos um grande esforço para “acentuar a coesão” entre os membros do bloco lusófono nas áreas da democracia, direitos humanos e reforço do estado de direito.

Democracia? Direitos humanos? Estado de direito? Será que Lisboa sabe mesmo quais são os estados que fazem parte da Comunidade dos Países (também) de Língua Portuguesa?

Ou, sabendo-o, considera que Angola é um exemplo de democracia, quando 70% dos angolanos vive na miséria e votam com a barriga, de direitos humanos quando em todo o reino do MPLA se é detido e morto por delito de opinião, de um estado de direito quando o presidente não é eleito?