MINISTÉRIO PÚBLICO, ESTÁ A CORRER PARA ONDE?
Está passando na imprensa uma informação segundo a qual o Ministério Público instaurou um processo de Responsabilidade Civil contra Venâncio Mondlane e contra o Podemos, Representado por Albino Forquilha, que é o mesmo que dizer que ele também é um dos demandados para que, solidariamente, indemnizem o Estado em cerca de 32 milhões de meticais.
Se não for um processo no qual o Ministério Público tenha apenas pretendido fazer Prova
de Vida, o mesmo, apenas é para satisfazer uma determinada agenda, fazer ver a quem manda que já se fez o que lhe foi solicitado, senão vejamos:
1. Quando é que foi feito o levantamento dos prejuízos pelos quais o Ministério Público quer que o Estado seja ressarcido?
2. O que foi danificado?
3. Qual é a quantificação?
4. Quando e como foi feita a quantificação?
Por este andar atabalhoado, quem agradece são os terroristas que actuam em Cabo Delgado que, podem fazer ver que, a melhor forma para não ser perturbado pelo Ministério Público é pegando em armas.
Desde 2017 que, de diversas formas e feitios, os terroristas têm passeado a sua classe, sem quaisquer perturbações do Ministério Público e, por essa via, a Renamo também poderia dizer o mesmo pois, enquanto uma parte estava no Parlamento, de fatos e gravatas e em grandes aparições nas televisões e jornais, a usufruir do dinheiro do Erário Público, a outra parte da mesma Renamo estava de armas na mão, a combater, a matar e a danificar na Zona Centro e, no fim, a Renamo das armas e a do Parlamento vieram sentar, em plena Cidade de Maputo, perante o Ministério Público e os outros órgãos de soberania do Estado para assinarem acordos de Paz, o último dos quais designado por DDR.
O Ministério Público, se se não acautelar, poderá ser levado a fazer política, sem dar conta, se é que ainda não é um actor político, ao serviço de determinadas agendas.
O Ministério Público, fora o assustar os visados, não perderia nada se esperasse pelo desfecho da componente política do problema.
O assunto eleitoral é, quanto a mim, um processo eminentemente político, cuja resolução política pode vir a votar o Ministério Público à marginalização e insignificância total e, quem pelo Ministério Público responde, deveria evitar colocar a instituição a exposições políticas arriscadas e suicidas por um lado e, por outro, em sede de ânimos exaltados, deveria evitar ser parte na radicalização das pessoas.
Não se deve perder de vista que o país nunca esteve exposto a uma perigosidade igual a esta em que ele se encontra.
Quem não tem certeza nas soluções que tem e nas suas repercussões, é melhor manter-se equidistante e, em política, isso não envergonha e, os exemplos recentes não me deixam mentir:
O caso Lava Jato e o protagonismo do juiz Sérgio Moro. Onde anda este sujeito? Confundiu Direito com Política. A Polícia encarregou-se de lhe deitar fora.
Nos EUA, vimos Donald Trump a serem-lhe instaurados mais de 200 processos judiciais. Como terminaram?
Donald Trump é novamente o Presidente dos EUA, entre outros exemplos pelo Mundo.
Os danos pelos quais o Ministério Público quer que o Estado seja ressarcido, não morrem por si. Podem ser tratados a posterior, depois de ultrapassada a crise despoletada pelas eleições que, como eu disse, é de índole política.
As acções, por boas que sejam, precisam de ter em conta o que se designa de "timing" para cada acto.
Andre Jorge ChifecheEu não tenho dúvidas que esta PGR está a reboque do partidão, veja que caminhamos a passos largos para fechar 100 mortos assassinados a balas pela polícia mas ela (PGR) não mugi nem tugi. Bandidos!
Uric Raul · Vou mais longe, para além de questionar os critérios de qualificação e quantificação, quem auditou e julgou o caso para que a decisão seja tida como legal? Os visados tiveram direito ao contraditório ou a defesa?
Quanto mais desesperados mais palhaços parecem. Inconsequentes
Uric Raul respondeu
·
4 respostas
Santos Felix JoaquimQuando colocamos pessoas por confiança e não por competência o resultado é esse.
O Ministério público não sabe verdadeiramente a quem notificar.
Os 32 milhões valem mais que as vidas sendo aniquilada pelas polícia?
Será que o ministério não conhece onde fica o comando provincial da cidade de Maputo para notificar os mandantes dos assassinos.?
Vamos estudar para ter conhecimento. Não para matar fome.
Ouvi na Radio · Estamos a vandalizar nossos impostos.
Nos deixem lá
Dino DHVec6 super ux com uvi hu 6 iuux, iuvu 8 iu zintle iju yi i dhdsdstu id uug uu usxuh u6ehich u d6ui ugz7 7u i u 7 fovi v
Guifty Don YenParece que eu entendo mais da matéria de política e legislação do que o próprio ministério público e a PGR juntos. Confundem política com justiça.
Abrão Fernando Avelino CorrenteJa era a hora deles escutarem. Está aqui, uma assessoria gratuita mas, porque eles são surdos e arrogantes vão bancar de intocáveis e imparáveis.
Lila GracioDevem ter colocado "estagiários" sem supervisão....a fazer trabalho, em cima do joelho, quando deveria ser assunto "sério"; Estamos a brincar...para mostrar trabalho...
Quando ouvi no noticiario ontem fiquei sem perceber nada!
ObrigadaDr.Cumbane pela explicação...faz sentido.
Constantino Diogo UbisseObrigado Dr. O yes man estragou o país e consequentemente as instituições judiciárias, executivas e legislativas
Filipe Muchave Jr.A questão norteadora é a primeira, quando e como foi feito o levantamento dos prejuízos pelos quais MP quer ver ressarcidos? Não é só pedir indemnização
Fernando BocoO que esperar duma assessoria de um Egídio Vaz e Elísio de Sousa, parte interessada em ocupar lugares de relevo!
Wutau MassangoQuiçá também foram contemplados com os Mercedes-Benz como a casa das decisões irrecorríveis! Tambem podem chumbar o Podemos
Ezequiel DuvanePGR é gabinete jurídico do Partido Frelimo, e ainda há quem diz que temos confiar nas instituições qual é a diferença dos ditos magistrado do ministério público com aqueles senhores que perderam actas.
Parpinto Filipe NhampimbeMuito difícil imaginar uma GPR como a "NOSSA" a ter uma iniciativa de processos desta natureza sem que seja por alguma ORIENTAÇÃO SUPERIOR. Só que isto só vem reforçar a ideia de que vai ser muito difícil termos instituições ao serviço do bem comum.
Bruno SilvaEu disse ontem, que se trata de mais gastos de papel
Julinho TaimoENGRAÇADO O ministro da cultura para estimarem os custos de requalificação da estátua de Eduardo Mondlane, um objeto localizado no centro da cidade e numa área de 2 m quadrados, pois a cara não coincide com a do dono, pediram 45 dias, pois precisam de peritos nacionais e internacionais. É o MINISTÉRIO PÚBLICO pra estimar os prejuízos de uma manifestação ao nível nacional, ha mais de 21 dia e ainda em curso. Levou uns dias básicos, devem ter usado inteligência artificial.
E se às manifestações continuarem por mais mais 3 meses, vai fazer adenda deste valor ?
Gulamo Cassamo respondeu
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1 resposta
Miguel RajáBom, estamos diante de um MP que age feito cachorro vira-lata que só ladra quando percebe que a pessoa que acostuma lhe alimentar está próximo...
Moussa SadiqueOs assassinatos bárbaros em série que estão sendo cometidos pelos agentes da lei e ordem não são relevantes.
A polícia mata indiscriminadamente, sem piedade e nem dó. Passa pelos bairros encontra jovens sentados nas suas varandas e atira à queima roupa. Mesmo se fosse um ladrão, a polícia não tem esse mandado, o que de per si revela o lado assassino da PRM. E quem manda na PRM não pode ser responsabilizado?
Isto é o cúmulo. Essa gente não está preparada para viver em democracia, pk antes de tudo quanto eles orquestraram deviam ter se precavido das consequências disto. Mas debalde. Para eles , tudo quanto interessa é o poder
Luis Muianga · Isto na minha terra os mais Velhos diziam "perseguir galinha com Sal na mão...!"
Aurelio Joao MendiateAcho que o MP entrou em cena para ameaçar. A ideia deve ser ameaçar para ver se Venâncio frouxa na sua luta.
Alexandre Pelembe · Uma análise sóbria. Quero eu acreditar que é aquele pronunciamento de praxe só para fazer prova de vida.
Sergio ChisseveEsses sempre foram assim resolver agendas alheias ao Estado, lembro do caso DANONE eh, esses então!
Isac TivaneQuanto custa a vida das 23 pessoas baleadas mortalmente pela policia desde dia 21 de Outubro?
Sahandzane MacieElvino e tantos que foram mortos à procuradoria não moveu nenhuma palha. As pessoas não são burras só calam
Crm CrmAs ordens superiores destruíram as instituições do Estado Moçambicano.
Aquele expediente foi orquestrado, tudo para tentar derrubar alguém que foi eleito pelo povo, essa pessoa, doa a quem doer está a ser obedecido pelo povo.
Só que, tudo está a ser feito de forma atrapalhada porque tais pessoas envolvidas não conhecem a lógica, se a conhecem, tenho a certeza que já teriam concluído que o que fizeram não vai dar certo
Dinis TivaneSntspeoodrgm2l591li60m29t56h90fmag7840c 95c963211ic24gl5uu3f ·
TRIBO DOS GHETIZADOS VERSUS
A TRIBO DOS "FRELIMISTAS"
--- Uns nada têm a perder... outros? ---
Um retrato:
Constantino Pedro Marrengula A cidade de cimento está, literalmente, sitiada por uma massa de gente na pobreza e no desemprego. Nalguns casos com baixa escolaridade.
Nos últimos trinta anos, houve, também, um crescimento de bairros de expansão, onde alguma gente com "poder econômico" se misturou com os nativos e vientes relativamente pobres, desempregados ou sub-empregados, passando diferentes privações. Para estes, o Estado apresenta-se como uma escola precária, um hospital sem medicamento, uma polícia repressiva que não garante a segurança. Pelo contrário, de cada vez que um Moz da periferia se cruza com a polícia morre de medo de ser tomado como criminoso até que prove o contrário.
Enquanto estes processos ocorriam, o Partido no poder se elitizava e construía a narrativa de sucesso, das três refeições, do doa a quem doer e de quem não era da FRELIMO o problema era dele. Alguns membros seus que parecem bem sucedidos na periferia exibem-se como os "tios da FRELIMO", ou o "Tio polícia", o "tio do STAE", etc, etc. Perderam a humildade ou nunca a tiveram. Abandonaram as canções revolucionárias que prometiam trabalhar com o povo dos meus tempos de menino.
Assim, criaram-se duas tribos dos frelimistas, relativamente abastados, e dos não frelimistas. Estas tribos agora estão a lutar. Perigosamente caminham para a destruição mútua e do pouco que nos resta como país.
A tribo da FRELIMO, onde se misturam grandes e pequenos burgueses, funcionários públicos, polícias, professores, traficantes de influências, com carros e propriedades, dum lado é confrontada pelos que não tem nada a perder, guetizados, que a polícia tudo faz para evitar que entrem na cidade onde vive e trabalha a elite.
Dentro deste contexto, o ataque aos carros, aos bens públicos, não parece ser apenas uma reação à violência da polícia mal treinada e equipada, é, também, um ataque aos símbolos do poder ostentado ou aos meios que viabilizam e visibilizam a separação dos dois grupos. É o regresso aos 16 anos de guerra civil, transferidos para as proximidades do poder político, a cidade de Maputo.
Por vezes, pergunto-me o que teria acontecido se desde o início a polícia tivesse apenas acompanhado as marchas como fez como os médicos recentemente.
Nwangue.
[Obrigado Professor Marrengula pelo sintético, mas fiel descritivo do Moçambique urbano "moderno"]
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Gizelda BarretoEste Moçambique moderno é igualzinho ao Moçambique do tempo colonial…a situação que hoje se vive entre Maputo do cimento e Maputo do caniço é igual a que se viveu no 7 de Setembro de 1974…e se no tempo colonial era lastimável que isso acontecesse, hoje…
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