Thursday, August 30, 2018

"...se Flávio Menete tivesse optado por defender o indivíduo A das dividas ocultas..." aqui não se lembrariam das éticas e morais que agora exibem! e até esqueceram que o indivíduo A até prova em contrário também é inocente. circo sem fim mesmo!




O Estado, o Nini Satar, o Flávio Menete e o sexo dos anjos...
Enclausurado nas masmorras da Machava, o preso mais famoso de Moçambique, capturado há semanas na Tailândia, domina novamente as escaparates. Nini Satar saíu do país usando uma concessão de liberdade condicional passada pelo juíz Adérito Malhope. Tinha cumprido cerca de metade da pena pelo assassinato do editor Carlos Cardoso, em 2000. Foi também condenado no processo da fraude ao antigo BCM. Por cúmulo jurídico, a pena pelo crime macabro contra o jornalista absorveu a pena pela fraude ao ex-BCM. Quando Malhope concedeu tal liberdade os responsáveis pela penitenciária se recusavam a cumprir mas o juiz ameaçou processá-los por desobediência
Do estrangeiro, de Kensington, em Londres, como tentava fazer crer no seu Facebook ou dos recantos de uma luxuosa suite num Marriot, em Bangkok, onde ele foi capturado, Nini Satar lançou uma cartada vingativa contra agentes do Estado moçambicano. A PGR Beatriz Buchile foi um dos seus alvos de estimação. O Ministro do Interior, Basílio Monteiro, também. Do esconderijo, Nini Satar tentava mostrar que seu poder suplantava o poder do Estado. Quando conseguisse, publicava documentos em segredo de justiça ou na posse de um círculo restrito de magistrados. Insultava. Vociferava contra os poderes do Estado. Melhor, contra os titulares desses poderes.
Ele se contrastava na postura. Exibia uma fortuna faustosa mas até hoje ainda não pagou a indemnização aos herdeiros do editor. Exibia um conhecimento de leis que só um jurista ou um autodidata do direito podia mostrar. Processou os jornais que expuseram sua postura desobediente e uma narrativa que lhe ligava a raptos e a manipulação, a partir da cadeia, de uma rede criminosa. Sua soltura foi de bradar os cêus. Malhope não indicou data para seu regresso. Nini Satar tinha a permanência no exterior protegida pela decisão de um juiz de direito.
A PGR Buchile recorreu ao despacho do juiz Malhope mas até hoje o Tribunal Superior de Recurso ainda não respondeu. Passam mais de dois anos. Obviamente, a grande suspeita que se levanta é que, eventualmente, os juízes deste Tribunal também estão condicionados por Nini. E, o cúmulo, o juiz Malhope não foi alvo ainda de nenhum inquérito pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial. Seus membros não mexeram uma palha para separar as águas, pelo menos procurando verificar se Malhope violou preceitos de ética e deontologia e se devia, no caso, ser afastado das barras.
A captura de Nini Satar foi uma vitória para o Estado e para a sociedade. Pelo assassinato do editor ele vai cumprir o resto da pena. E deverá pagar a indemnização a que todos os outros autores morais do crime, Ayob Satar e Vicente Ramaya incluídos, foram condenados, solidariamente. Disso ele não poderá escapar. Depois terá de responder na clarificação doutros casos, de acordo com a justiça. Mas para ele responder, é óbvio que precisa de advogado. E esse advogado tem de lhe ter acesso.
Desde que o Bastonário da Ordem dos Advogados, Flávio Menete, assumiu a defesa de Nini Satar, há poucos dias, ele ainda não teve acesso ao seu constituinte na penitenciaria da BO. Ordens superiores (ninguém em concreto) estão a empurrar o Estado para a negação de um direito constitucional: o direito à defesa em processo crime. Isto é uma aberração da justiça. O Estado não se deve rebaixar ao nível de Nini Satar, caindo na esparrela da vil retaliação, na justiça da vingancinha, do olho por olho dente por dente. Os agentes do Estado que sentiram na pele os ataques de Nini Satar não devem agora retaliar usando expedientes contra a Lei. Isso não dignifica o Estado. E a tática pode ter o efeito boomerang.
Aliás, ao contratar Flávio Menete, Nini tirou um coelho da cartola. Seu nome está agora no centro do debate público em Moçambique. A deriva do processo eleitoral ficou para segundo plano. Discuti-se o sexo dos anjos à volta da consciência individual do Dr. Flávio Menete, e sua opção em defender o "quantias irrisórias". Nos próximos dias, Nini Satar será a figura central do debate público (se o Flávio tivesse optado em defender o agente "A" num eventual processo-crime da roubalheira da dívida oculta, ninguém se queixaria). Mas Satar acabou ganhando uma grande protecção na opinião pública. Só o facto de estarmos a falar dele, protege-o de qualquer investida maliciosa.
Nos dias que se seguem, andaremos nesse rame-rame. Os efeitos da crise da dívida oculta que se lixem. A deriva da CNE, o calvário do Samito Machel, a Anadarko se preparando para a construir um colonato em Palma, as roubalheiras da Sasol, o segredo sobre o negócio do petróleo-leve de Temane, a Lei sobre Conteúdo Local, o juiz Malhope e seus pares protectores se passeando incólumes, etc, etc, etc...
Olhem como estamos com as lentes desfocadas: um Estado inteiro se distraindo com o Nini Satar e com a consciência do Flávio Menete!!!
Faxavor!!!
Comentários

Kendo Mangulle Muita tinta virá... É só comprar megas...

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Sic Spirou "...se o Bastonario tivesse optado por defender o indivíduo A das dividas ocultas..." 
aqui não se lembrariam das éticas e morais que agora exibem! e até esqueceram que o indivíduo A até prova em contrário também é inocente.
circo sem fim mesmo!

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Lyndo A. Mondlane Ademais ele è advogado, qual è o problema???..aquele pais juro... tlh

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Sic Spirou kakakaak este país teu.
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Lyndo A. Mondlane Tlh..essa gente è dificil juro

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Antonio A. S. Kawaria Esse país tem problemas sérios.

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Lyndo A. Mondlane Estou ver.... o pior ainda nem.estao diagnosticados, ainda falta o diagnostico e o tratamento.. estou ver meseria fisica e moral por muito tempo....

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Sic Spirou voltem lá vocês com a cura kkkkl.. porque nós também já estamos contaminados aqui

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Lyndo A. Mondlane Kkkkkk... para ficar tambem com a.mesma doença??? Questao de tempo, os q impedem o progresso do pais sao maiores.. mais nao digo

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Sarmento Abel Sande B-a-b-i-l-o-n-i-a.

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Xavier Chirrime Sarmento Abel Sande "Odisseia da Babilónia".

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Antonio A. S. Kawaria Sic Spirou, feliz ou infelizmente, cada dia que passa, vou percebendo que a melhor decisão é esta nossa.

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Sic Spirou ...sem dúvidas! sem dúvidas, meu caro!! isto não está fácil!

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Julio Lacitela Sociedade inteira podre.

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Francisco De Assis Cossa Por isso que temos tanta coisa do mal a ancotecer só apenas resmungamos no primeiro dia e depois deixamos a deus dará, e nossos dirigentes tiram proveito disso sabem que esse povo não demorar delectar o assunto.

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Jorge Matine Na mosca Marcelo Mosse! Além do que aí enumeras temos a proposta orçamental a ser depositada no dia 30 de Setembro com uma receita quase catastrófica de gestão do serviço da dívida, porque protege o caso das dividas ocultas assumindo propostas do FMI sem uma discussao seria e uma conta geral do estado que mostra como a crise do apoio directo ao orcamento nao organizou o estado, isto é, As finança públicas. Sem falar que o tal acordo de paz provisória as suas garantias estão em causa devido a interferência política nos órgãos eleitorais e de justiça.

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José Mambo Jorge Matine, este estado foi capturado por políticos sem postura par estarem a governar, e tem a capacidade de entreter este povo com palhaçadas de uma dimensão assustadora, envolvem-se em tudo para baralhar o estado, infelizmente o povo ainda não tem o poder de fazer a diferença...

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Augusto Gildo Buanaissa Tem poder sim, falta é coragem e visão
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Carlos E. Nazareth Ribeiro Marcelo Mosse fez um óptimo exercício de análise crítica, embora sucinto. Jorge Matine reforçou o escrito do Mosse. Afinal, é isso que está em causa, e não os "mentideros" feicebuquianos de ocasião. Khanimambo a ambos!

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Initovitch Gulupov A ma ndriangu Marcelo Mosse, eu penso haver uma situação um tanto quanto dúbia ou "sem sal". Por um lado temos um cidadão considerado (pela lei/tribunal) criminoso, julgado e condenado a pena maior etc etc...porem com direito, pela lei, a ter um advogado que o defenda. Todavia temos por outro lado, um advogado (tambem Bastonario da OAM) cuja missao de fundo do fundo e movido pela moral, manter a norma de convivência social...a defender esse tal criminoso! Será acto de boa indole/fé que lutemos para restituir a liberdade de um criminoso? Cadeia é local pra "remissao" de crimes cometidos. Como se sentirá perante a sociedade este advogado se, ganhando a causa e seu constituinte reposto a liberdade e volta a matar?

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Sic Spirou se ganhar a causa então o estado não soube arguir à altura! e só cumpriu com o estipulado na lei mãe; defender um cidadão.

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Joao Valentim Nhampossa Sic Spirou quando alguem pensa na possibilidade de se ganhar esta causa... Ai percebo a complexidade do Direito...

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Sic Spirou kkkk é que ali nem é questão de ganhar. mas mais de se cumprir com os procedimentos. não estamos no sistema de "commom law" que surgem reviravoltas "inesperadas"! ehehheeh
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Initovitch Gulupov Sic Spirou entao se for mero cumprimento dos procedimentos entao que fosse representado por um tecnico do IPAJ. Eu penso que um advogado devia ser capaz de dizer: nao...eu nao posso, tu mataste portanto vai a cadeia!

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Miguel Manjaze Initovitch Gulupov, então se ao medico comparecer um criminoso, este deve mata-lo ou negar lhe o tratamento?!...

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Sic Spirou Initovitch Gulupov meu caro, quem escolhe o advogado não é o estado nesses casos, mas o acusado. só se não tivesse como pagar, aí sim o estado indica um técnico "qualquer" que como deve saber, é pago pelos teus impostos. ehehehheeh

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Initovitch Gulupov Sic Spirou estou claro quanto a isso, mas o que quero referir é que um advogado, nao devia apenas olhar pra dinheiro...mas sim pra moral. Quando digo técnico do IPAJ e no sentifo de: tem alguem que o defenda e assim cumprir com os procedimentos.

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Sic Spirou a.moral dele parte daí mesmo; respeitar primeiro o primado da lei. a lei mãe é que antes impera!

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Sic Spirou quanto ao Ipaj ou alguém outro que o defenda; reitero que não se pode impor ao acusado, um advogado ou técnico. até ele pode requerer ao tribunal supremo que o negaram este ou aquele advogado, por questões morais e éticos! what!? imoral e anti ético é negar a escolha de advogado isso sim

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Initovitch Gulupov Sic Spirou nao nao...eu (advogado) é que devia recusar defender um criminoso. Obviamente o estado ver-se-ia obrigado, com consentimento do arguido, a constituir um do IPAJ.

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Sic Spirou devias saber mais sobre isso. de princípio não podes negar assistência à quem pede...abraços.

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Initovitch Gulupov Sic Spirou bem...tudo conversa com base em opinião popular...estou claro quanto as leis.

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Mario Januario Initovitch Gulupov Todo aquele que pede/ procura um advogado esta ligado a um crime/ letigio (inocente ou nao/ sendo parte ofendida ou nao), porque caso contrario nao sei os estariam a fazer os advogados tirando o trabalho de apoiar na prevencao de conflitos/ letigios...
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Sic Spirou ehehhe sim valeu o papo! aprendemos assim tambem!
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Jorge Jone Initovitch Gulupov todo o ser humano deve ter direito a defesa. Não porque a lei assim o diz mas porque este deve ser o princípio de convivência e humanismo. Tem pessoas que já foram acusadas e condenadas por homicídio e que mais tarde se provou a sua inocência. Se o Estado tem provas contra o Réu acredito que irá fazer o devido uso delas mas não se pode negar o direito a defesa de quem quer que seja.

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Joacheim Tembe Eu acredito que a interevenção do Bastonario vai dirimir zonas de penumbra. Certificar-se que os direitos e deveres de ambas as partes estao assegurados.

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Anita Chichava Depois disto eu quero saber a quantas anda o caso da divida oculta. Isso sim também menche com nossa sensibilidade, por favor que haja um Advogado atrevido, corajoso pra falar do assunto do FMI estou aqui. Quero ler e ver isso

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Lucas Arnaldo Mazive Estamos a espera do desfecho
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Geraldo Manjate O que eu não entendo neste país é que procuramos dar a entender algo que não somos, não seria melhor rasgar a constituição e viver a moda " Nachingueya",? escrevemos leis que depois não servem para nada ou servem para alguns, onde está escrito que um advogado só deve ser contratado por " não bandido"? onde está escrito que a governação de Moçambique será em base de "XITIQUE"? 10 anos sul, 10 anos norte, 10 anos centro?....pior é ver " grandes académicos", defendendo esta maneira de viver a "Gungunhana", se não queremos um estado moderno, nada nos impede de viver a moda Correia do Norte ou Somália...são estas atitudes que levam individuos de conduta duvidosa como o Nini a ter algum crédito na sociedade, se ele pode pagar deixe ter o advogado que quiser.

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Carlos Sérgio O quê??? ....pior é ver " grandes académicos" Mano não existe este grupo nas pessoas que confundes serem. Aqueles que se fazem passar por " grandes académicos" são Mordazes, carniceiros da sociedade, verdadeiros lambebotas, groceiramente chamados Câes da época! Pessoalmente tenho vergonha dessa classe cá de Mz.
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Ivan Aurelio Nhantumbo Lembram-se do banco chinês que desfalcou os moçambicanos? O seu advogado foi o bastonário em causa, "não chegue de ouvir lamúrias acerca do assunto"
Doutro lado exigir que o bastonário abra mão de quem quer seja o cliente, seria justo que o seu mandato na ordem fosse de exclusidade e com o salário à altura da exclusividade, igual acontece com

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Kamal Badrú Realmente o estado perdeu foco em debater este assunto tempos algo mais produtivo e preocupante pra sociedade

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Tesoura Júlio Tuboi Um Estado inteiro se distraindo com um assassino. Que haja gostos nos debates sobretudo o que preocupa a sociedade.

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Stelio Jeree Heh Sah #Flávio, Nini mesmo?!
O Flávio a ter se vendido de certeza ñ foi ao desbarato, ñ foi por uma quantia irrisória ñ.
A (falta de) #consciência do conterrâneo FM causou me uma vergonha #individual😕

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Stelio Jeree Nairinho Mabote a vergonha é minha, é #individual, tal como a #consciência do FM😕
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Arca Mariza Faxavor mesmo.
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Rui Costa Bela peça. Muito bom. Resumindo: não temos outra saída, senão " assistir" da bancada.

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Carlos E. Nazareth Ribeiro Boa, Rui Costa! Mas devemos repensar a decisão do Advogado sob o prisma de Bastonário. E criticá-lo ou aplaudi-lo, conforme entendermos...
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Soshangane Waka Waka Machele do Decano e Mestre dos Mestres, ne' Homer Wolf? hehehehe

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Albino Massembusse Júnior Chray de Belmiro , alimente-se dessa informacao.
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Quando se tenta promover não-assuntos para a categoria de assuntos, dá nisto...
O direito de defesa é sacrossanto e mesmo os réus confessos o têm.
O papel do Advogado vai para além da mera defesa dos interesses dos patrocinados, pois há o interesse na descoberta da verdade material e observância da lei.
#Je_suis_Flávio_Menete😎
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Luís George Generoso O acto de defesa nao é escusa para revelar-se apendice do acusado.
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Hussein Nácir Rupava É pena que muitos de nós "NÃO ENTENDIDOS" nas matérias de direito queremos nos pronunciar sem devido conhecimento. Para nós o direito a defesa depende da cor, raça e escolha partidária. Se não for dos nossos, não merece direito a defesa. Essa nossa mania de carpinteiros metidos a advogados vai estragar esse país..
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Benjamim Nhumaio As vezes é necessário estudar os diversos campos de conhecimento para efectivamente conhecer as respectivas áreas de acção. Ser intelectual per si não constituiu ferramenta que permite ao "ponta de lança" se pronunciar em todas áreas na especificidade, sob o risco de cair no ridículo.
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Dino Foi Astuto como é ele vai saber compartamentalizar a info que chega ao advogado protegendo aquela parte dele.
Aquele tipo faz Ph.D. no Harvard, Stanford e Oxford ao mesmo tempo e em dois anos.
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Ido Alfred O gajo é firme djoni...
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Roberto Lamba Je suis flavio
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Vasquinho King Bem haja FM e demais advogados
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Urraca Matias He suits FM
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