Wednesday, August 29, 2018

Manuel de Araújo diz que vai continuar a dirigir o município mesmo com a decisão do Conselho de Ministro


Manuel de Araújo diz que vai continuar a dirigir o município mesmo com a decisão do Conselho de Ministro
Mesmo com a decisão do Conselho de Ministros de anular o mandato do edil de Quelimane na última terça-feira, na sequência de incompatibilidade de lei tendo em contas que o mesmo cumpri um mandato na autarquia pelo Movimento Democrático de Moçambique e antes do fim inscreve-se como cabeça-de-lista da Renano para as eleições autárquicas do próximo dia dez de Outubro, Manuel de Araújo diz que vai continuar a dirigir aquele município.
"Nós vamos continuar com o nosso trabalho até ao término da nossa tarefa que os munícipes nos deram" disse Manuel de Araújo adiantando que embora o conselho de ministros tenha tomado tal decisão, a informação sobre o assunto ainda não chegou às suas mãos e por isso aguarda a chegada do respectivo documento.
"Nós não trabalhamos com base naquilo que sai na imprensa porque num estado de direito as partes devem ser notificadas, devem ser dadas o direito a sua defesa, o direito ao contraditório e em caso de não concordarem nós vamos seguir o caso para o tribunal administrativo e para os demais órgãos".
De Araújo que falava a população do bairro do lixo na cidade de Quelimane onde lançou a primeira pedra para trabalhos de asfaltagem da avenida Joaquim Maquival, referiu ele conhece o direito e que trabalha no âmbito das instituições de administração da justiça e por isso existem órgãos que devem lidar com este caso.
No entanto o vereador de Manuel de Araújo para área da cultura no conselho Municipal, José Arijama e Elistano Evaristo vice-presidente da assembleia municipal de Quelimane acusam De Araújo de ser desobediente ao continuar no conselho municipal mesmo depois da decisão do conselho de ministros com efeitos imediato de anular o seu mandato.
Arijama e Evaristo dizem o conselho de ministro é órgão máximo do governo que tem legitimidade de levantar tal decisão por vias da lei que a porta-voz do órgão tratou de trazer ao público para anular o mandato do edil.
 

Manuel de Araújo acusa MDM e Frelimo
A população presente nas cerimônias do lançamento da primeira pedra, Manuel de Araújo disse que está a ser alvo de perseguição de uma coligação envolvendo os membros da Frelimo e MDM. "Surgiu agora uma nova coligação chamada FREMEDEME, um conjunto dos partidos Frelimo e MDM com objectivo de pegar em Quelimane entregar a Frelimo".
 

Há neste momento “barulho” no mercado municipal do lixo em Quelimane, esta agendado o lançamento da primeira pedra para a construção de uma estrada que liga a zona residencial da floresta até a universidade pedagógica.
Manuel de Araújo vai proceder ao lançamento, conquanto os membros da Assembleia também tencionam realizar o mesmo acto suportando-se da deliberação do Conselho de Ministros o que na interpretação directa é de que a Assembleia municipal assegura nestes casos a gestão administrativa até o empossamento do novo presidente.
Entretanto:
O artigo 253º n.º 2 da CRM, estabelece que “Os actos administrativos são notificados aos interessados nos termos e nos prazos da lei e são fundamentados quando afectem direitos ou interesses dos cidadãos legalmente tutelados”. Portanto, A falta de notificação do CM, do despacho que faz cessar as funções ao Manuel de Araújo como presidente de município, consubstancia numa violação clara daquele preceito constitucional, e culmina certamente com a falta dos requisitos da eficácia dos actos administrativos, nos termos do artigo 71º da lei n.º 14/2011 de 10 de Agosto. Portanto, a luz destas disposições legais, Manuel de Araújo continua sendo legítimo presidente da Autarquia de Quelimane.
Portanto aguardem com serenidade a notificação do CM e vamos parar com isso.
Comentários
Boaventura Antonio Vilanculo Esse #Conselho_de_Ministros_e_CNE fazem tudo a favor da Frelimo.
Quando foram descobertas as dívidas ocultas não estiveram reunidos para resolver o assunto até hoje.
Mas Para tirar alguém que consideram da oposição do poder fazem de tudo.
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Smith Atiena Estamos sempre fortes
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Manuel Domingos Junior Isso mesmo o Manuel de Araújo é grande edil d Quelimane numa mas haverá
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Quem Cala Consente Ja foi lancada a primeira pedra esta manha
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Sergio Joaquim Natal Diga me.foi o traidor de Manuel de Araújo ou foi presidente da assembleia que inaugurou?
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Namaruma Nama Furahine Quem Cala Consente Contra factos não há argumento.
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Joaquim Nkabwede Gente burra pah!!!!.... Ate pk mesmo akele k eh da freli, ja ta ficar irritado com esse tipo De comportamento. Entao, Daki ha pouco tbm vou mudar d comportamento, ja to farto dessas merdas, um gajo temhoras extras de 2016 nao lh pagam, assim ainda tenho k tolerar a sabotagem De infraestruturas k vai servir o povo. K brincadeiras sao essas?
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Matope Muchina Muhombe Conselho de bandidos.

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